{
    "2013-05-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1500272": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TREMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00319630.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOCKEY CLUB BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 601 do imóvel situado na Av. Almirante Barroso, nº 139, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 28.125,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00320793.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOCKEY CLUB BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 1.103 do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 11, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 17.082,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1500272"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1500274": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01375281\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/06/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 28 de maio e 10 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01556804\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/06/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pilhas, baterias e carregadores de pilhas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de maio e 11 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1500274"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1500273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1500273"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1500016": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/05/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n14154/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n208764-9/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16071/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n205894-7/2012\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n15111/2013\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n208899-6/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n15710/2013\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n208899-6/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n15711/2013\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1500016"
                    ],
                    "1500132": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 186/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.156-8/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1500132"
                    ],
                    "1500133": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 187/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.901-5/1996 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por EUDICÉIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.164-9/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nId: 1500133"
                    ],
                    "1500094": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 29/04/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 2 - 3ª Coluna \r\n\r\n23ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-1/2013 (375/12) - Interessado:....................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-5/2013 (06/358/11) - Interessado:...............\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-3/2013 (10/540/09) - Interessado:...............\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-3/2013 (01/36/07) - Interessado:.................\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-1/2013 (375/12) - Interessado:....................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202419-7/2006- Interessado: SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-5/2013 (06/358/11) - Interessado:..................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-3/2013 (10/540/09) - Interessado:...............\r\n\r\nProcesso TCE nº 202445-6/2006 - Interessado: RICARDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-3/2013 (01/36/07) - Interessado:...............\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1500094"
                    ],
                    "1500095": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 20/05/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 3ª Coluna \r\n\r\n29ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-5/2012 - Voto:..............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113055-8/2012 - Votos:...........................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-5/2012 - Voto: ..............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113055-8/2012 - Votos:.............................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nId: 1500095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1500159": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.975-7/2013 - Miriam Cristina de Carvalho Bossan, matr. 02/3075/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.05.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.934-2/2012 - Marco Antonio Dobner Pittigliani, matr. 02/3776/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.01.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.602-2/2013 - Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.03.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.920-2/2013 - Bruno Rodrigues de Andrade, matr. 02/4322/0-2; proc. TCE nº 300.718-7/2013 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.04.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.883-8/2013 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.04.2013, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1500159"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1499749": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.364-2/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2013, cujo certame, registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica de eventos do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA.-ME, com o valor registrado de R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1499749"
                        ],
                        "1499794": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.685-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OCEANO SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogado pelo prazo de 02 (dois) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 10/2011\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Osnir Alves de Oliveira - Matrícula 02/2706 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nVALOR : R$ 361.476,90\r\n\r\nDATA : 17/05/2013\r\n\r\nId: 1499794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1499748": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.581-2/13\r\n\r\nDIA: 11/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.208.576,12\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231- 4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1499748"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1500277": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 834 de 2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 732,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à cantora italiana Mafalda Minozzi.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 860 de 2013, de autoria da Deputada Inês Pandeló a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 733,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro Post mortem ao Senhor João Cândido Felisberto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 873 de 2013, de autoria do Deputado Márcio Pacheco a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 734,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a senhora TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1500277"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1500278": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 364-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Censo Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, bem como mapear e cadastrar o referido perfil com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.\r\n\r\nArt. 2º O Cadastro Inclusão será realizado com os dados obtidos no Censo Inclusão e deverá conter as seguintes informações, dentre outras:\r\n\r\nI - os tipos e graus de deficiência encontrados; \r\n\r\nII - a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com deficiência;\r\n\r\nIII - o número de pessoas com deficiência internas no sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 3º O Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão realizar-se-ão no período de 04 (quatro) anos no Estado.\r\n\r\n§1º Os dados coletados para o cadastro serão disponibilizados para o acesso ao público na sede do órgão estadual competente, bem como no Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Internet), mediante autorização expressa da pessoa cadastrada.\r\n\r\n§2º Os dados do Cadastro Inclusão poderão ser atualizados, através do autocadastramento, no sítio oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou pela sede do órgão estadual.\r\n\r\nArt. 4º Para a execução do Censo Inclusão e do Cadastro Inclusão, poderão ser estabelecidos convênios entre os municípios e parcerias com órgãos públicos e entidades representativas do setor, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nArt. 5º As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º Revoga-se a Lei nº 3.546, de 06 de abril de 2001.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 364/2011: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 649/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Poder Executivo promoverá estudos junto às Secretarias de Saúde, de Ação Social e Direitos Humanos, e de Trabalho e Renda, visando cadastrar os por tadores de NEUROFIBROMATOSE, objetivando conhecer a atual situação, bem como o possível acompanhamento clínico, social e laborativo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome das Secretarias.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os acometidos da SÍNDROME RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) passam a estarem inclusos na condição de pessoas com deficiência em todo território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Todos os benefícios sociais oferecidos a portadores de outras deficiências serão usufruídos por este segmento.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo promoverá estudos junto às Secretarias de Saúde, de Ação Social e Direitos Humanos, e de Trabalho e Renda, visando cadastrar os portadores de NEUROFIBROMATOSE, objetivando conhecer a atual situação, bem como o possível acompanhamento clínico, social e laborativo.\r\n\r\nArt. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 649/2011: Deputado BEBETO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 868/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatória, aos estabelecimentos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a entrega, aos usuários, de demonstrativos de despesas, informando sobre os valores dos serviços prestados.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal e concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, que não relaciona, expressamente, as disposições que serão revogadas, conforme determina o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 868-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatório, aos estabelecimentos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a entrega, aos usuários, de demonstrativos de despesas, informando sobre os valores dos serviços prestados.\r\n\r\n§1º Entende-se por demonstrativo de despesas o documento escrito entregue ao usuário, com a identificação do hospital e assinatura do responsável administrativo do órgão público. \r\n\r\n§2º O demonstrativo de despesa será entregue em casos de média e alta complexidade, notadamente cirurgias, exames complementares e hospitalizações. \r\n\r\n§3º Os valores serão discriminados, constando, obrigatoriamente, o procedimento médico, servindo como base de cálculo a tabela de referência nacional do Sistema Único de Saúde - SUS, notadamente as tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA e SIH/SUS. \r\n\r\nArt. 2º A presente medida não modificará, em hipótese alguma, a gratuidade dos serviços.\r\n\r\nParágrafo único. Não poderá ser cobrado, sob qualquer pretexto, o demonstrativo de despesa do usuário. \r\n\r\nArt. 3º Poderá ser dispensada a entrega do demonstrativo de despesa, caso haja manifestação expressa do usuário ou de seu responsável legal.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá também ser dispensada a entrega do demonstrativo de despesa, em caso fortuito ou de força maior devidamente justificado, principalmente em razões de calamidade pública e epidemias. \r\n\r\nArt. 4º Buscando a celeridade e efetivação da presente Lei, o Poder Executivo implantará, oportunamente e quando lhe for conveniente, sistema informatizado integrado nos hospitais de sua competência administrativa, cujos demonstrativos de despesas serão compartilhados.\r\n\r\nParágrafo único. As informações contidas no demonstrativo de despesa são sigilosas e só poderão ser entregues aos usuários ou seus responsáveis legais, sob pena de sanção civil, criminal e administrativa dos seus transgressores. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º Os hospitais da rede pública estadual dispõem do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação da presente Lei, para se adequarem a seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 868/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013\r\n\r\nACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o § 3º ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n§ 3º - Para os efeitos do Bilhete Único nos serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, instituído pela Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, instituída pelo caput deste Artigo, fica acrescida dos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de atender os inúmeros pedidos de moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito que necessitam do benefício do Bilhete Único Intermunicipal face ao elevado número de viagens que fazem para a área atualmente atendida por este sistema de bilhetagem.\r\n\r\nConsiderando o crescimento vertiginoso da região de Itaboraí decorrente da implantação do COMPERJ, a demanda para esta área decorrente dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, que já é considerável, será ampliada em grandes proporções.\r\n\r\nConsiderando os elevados benefícios que a presente proposição trará para seus destinatários, confiamos no apoio de nossos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único instituído pelo Artigo 1º da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo Único\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Belford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri; \r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro; \r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica; \r\n\r\n- Tanguá.\r\n\r\n- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n- Rio Bonito”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de atender os inúmeros pedidos de moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito que necessitam do benefício do Bilhete Único Intermunicipal face ao elevado número de viagens que fazem para a área atualmente atendida por este sistema de bilhetagem.\r\n\r\nConsiderando o crescimento vertiginoso da região de Itaboraí decorrente da implantação do COMPERJ, a demanda para esta área decorrente dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, que já é considerável, será ampliada em grandes proporções.\r\n\r\nConsiderando os elevados benefícios que a presente proposição trará para seus destinatários, confiamos no apoio de nossos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2244/2013\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam obrigadas as empresas privadas que se instalarem no Estado do Rio de Janeiro, com incentivo fiscal do mesmo, a implantarem a reserva de vagas para negro e índios.\r\n\r\nArt 2º Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas pelas empresas que gozam de incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o indivíduo que assim se declare; que, em caso de declaração falsa, estará sujeito às sanções previstas em lei.\r\n\r\nArt 4º As empresas de que trata esta Lei, caso não cumpram o disposto, ficarão sujeitas à perda dos incentivos ficais que possuem.\r\n\r\nArt 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2013\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“As ações afirmativas surgiram como uma forma de promover a igualdade entre grupos historicamente preteridos ou discriminados em uma sociedade. Sua finalidade primordial, mais do que prevenir, coibir e punir atos discriminatórios, é gerar condições para que as conseqüências sociais concretas da discriminação passada ou presente sejam progressivamente amenizadas, até que se alcance o objetivo maior de promoção da efetiva igualdade.” (Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=c9815170-f2dd-42ef-bcde-2a4d1774ecdf&groupId=10136 )\r\n\r\nPor essa ótica de ações afirmativas e sobre o sistema de cotas, tem-se firmado em nosso país uma série de medidas que visam colaborar com a promoção da igualdade entre os recortes étnico-raciais aqui existentes. Desnecessário se faz discorrer sobre a necessidade de promoção de ações que efetivem a igualdade étnico-racial vis à vis anos de escravidão vividos neste país.\r\n\r\nCorroborando com o tema, já temos consolidado o sistema de cotas para acesso ao ensino público superior. Em junho de 2011, em nosso Estado, entrou em vigor o Decreto nº 43.007 que estabeleceu a RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPartindo da lógica de que o poder público está dispendendo, ainda que não diretamente, seu erário, ao oferecer incentivos fiscais para empresas privadas que se instalam em seu território, nada mais isonômico do que estender os efeitos do Decreto nº 43.007 também a tais empresas. Isto é, tornar obrigatória a implantação de um sistema de reserva de vagas para negros e índios nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2245/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. Autor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa com Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os cursos de informática, Lan Houses, Cyber Cafés e outros estabelecimentos similares de locação de computadores para utilização de seus programas ou acesso à rede mundial de computadores pelos consumidores de seus serviços, obrigados a disponibilizar ao menos um computador que permita a sua utilização por pessoas portadoras de deficiência visual total ou parcial.\r\n\r\nArt. 2º - A adaptação do computador para uso por deficientes visuais se dará pela utilização de programas de informática ou softwares e equipamentos físicos, hardwares e acessórios que se fizerem necessários para leitura de tela e transmissão de dados pelo usuário.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos alcançados por esta Lei terão o prazo de 01 (um) ano a contar de sua publicação para se ajustarem às disposições legais nela contidas.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 1.000 (Um mil) UFIR's por cada autuação, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação das demais cominações previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,21 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa instituir de forma simples mais um instrumento de acessibilidade aos portadores de deficiência visual em nosso Estado, garantindo aos mesmos o acesso à rede mundial de computadores nas empresas que efetivam a locação de terminais de computadores para utilização de seus consumidores, bem como garantir a sua instrução quanto à utilização dos programas de computadores nos cursos ministrados com este fim. Em nosso Estado, o número de deficientes visuais justifica a presente proposição, a qual não criará maiores gastos aos empresários por determinar que ao menos um computador esteja adaptado para utilização prevista, além de que o valor final desta adaptação, mediante a aquisição de programas específicos e acessórios que garantam a comunicação verbal, é de baixo custo, havendo, inclusive, alguns programas específicos de utilização gratuita disponibilizados no mercado.\r\n\r\nEm razão disto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, simples em sua essência, mas de fundamental importância para garantir a acessibilidade aos portadores de deficiência visual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2246/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Centro Estadual de Informações sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente, com o objetivo principal de formar um Cadastro Único que concentre os dados e estatísticas sobre a violência contra a criança e o adolescente em todo o Estado do Rio de Janeiro, bem como promover estudos específicos e propor ações administrativas direcionadas ao seu combate em cada região do Estado.\r\n\r\n§ 1º - O Sistema Informatizado do Centro deverá conter informações sobre a agressão e o agressor, inclusive com indicação da idade da criança ou adolescente e do agressor, da relação entre estes, horário da ocorrência, local, além da situação social e escolaridade de ambos.\r\n\r\n§ 2º - As informações constantes do Sistema serão inseridas em caráter impessoal e sem o registro de dados de identificação quando fizer referência à vítima e também ao agressor, quando este for de menor de idade.\r\n\r\n§ 3º - Para maior efetividade de suas ações, o Sistema Informatizado será alimentado prioritariamente com registros e dados repassados pelos Conselhos Tutelares de todo Estado, bem como por Delegacias Especializadas e Instituições de Saúde e de Ensino da rede pública e privada.\r\n\r\nArt. 2º - É dever de todo agente público e privado do Estado, sabedor dos atos de violências contra menores, a comunicação imediata às autoridades de segurança, assim como aos Conselhos Tutelares, na forma da Lei Estadual nº 4.725, de 15 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Entenda-se por agente público e privado todas as pessoas que, vinculadas ou não às instituições governamentais, prestam serviços como:\r\n\r\nI - Médicos e demais agentes de saúde;\r\n\r\nII - Professores e demais servidores da educação;\r\n\r\nIII - Servidores no atendimento à criança e adolescente;\r\n\r\nIV - Vinculados a entidades ou instituições privadas conveniadas ao Poder Público, com objetivo de atendimento à criança e adolescente e desenvolvimento de projetos correlatos.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam incluídos os quesitos Violência contra a Criança e Violência contra o Adolescente em todos os censos ou pesquisas estaduais promovidos pelo Poder Público, devendo os resultados serem repassados ao Centro de Informações instituído por esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Os agentes públicos referidos no artigo 3º desta Lei que descumprirem as obrigações nela instituídas estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Estadual nº 4.725/2006.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo Estadual baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei e à criação do Centro de Informações a que se refere.\r\n\r\nArt. 7º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência contra a criança e o adolescente ainda é uma triste realidade em nosso país e o Estado do Rio de Janeiro não se constitui como exceção nessa estatística. O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas pelo serviço de atendimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - o Disque 100 - cresceu 58,3% entre 2011 e 2012, sendo que as denúncias vão de negligência à violência física, psicológica e sexual.\r\n\r\nNa verdade, é preciso um estudo detalhado e constante para mapear a violência em nosso Estado e orientar as ações específicas e regionalizadas que devem ser tomadas pelo Poder Público para combater de forma mais eficiente tal violência, proteger de forma mais eficaz as nossas crianças e adolescentes. O objetivo da presente proposição é proporcionar a centralização destes dados em nosso Estado para melhor orientar as ações do Executivo, permitindo que ações específicas sejam adotadas de forma mais eficiente na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2247/2013\r\n\r\nPROÍBE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR ASSINATURA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas fornecedoras de produtos e/ou serviços por assinatura, proibidas de efetivarem a renovação automática dos Contratos de Assinatura, sem a expressa e inequívoca anuência do consumidor por meio hábil a identificá-lo e registrar comprovadamente sua autorização para a renovação.\r\n\r\nArt. 2º - Os contratos terão prazo máximo de 12 (doze) meses e o silêncio do consumidor não pode ser interpretado como consentimento à sua renovação.\r\n\r\n§ 1º - As empresas deverão utilizar as faturas de pagamento ou outro meio para, no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do contrato, enviar um Aviso Prévio ao consumidor, informando a data de encerramento do contrato, os meios disponíveis para sua renovação e a suspensão do fornecimento dos produtos ou serviços ao término do contrato, caso este não seja expressamente renovado pelo consumidor;\r\n\r\n§ 2º - As empresas deverão providenciar os canais de comunicação de fácil acesso para que o consumidor possa manifestar de forma inequívoca o seu desejo de renovar a assinatura contratada;\r\n\r\n§ 3º - Não sendo renovado o contrato de forma inequívoca pelo consumidor, a eventual continuidade do fornecimento de produtos ou serviços após o encerramento do contrato será considerada como de caráter gratuito, não podendo ser cobrado qualquer valor do consumidor, independente do tempo que perdure essa condição.\r\n\r\n§ 4º - Serão nulas de pleno direito qualquer cláusula que permita a renovação automática, ainda que por escolha do consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Inclui-se na abrangência da presente lei o fornecimento de serviços ou produtos de forma gratuita por um período pré-determinado para fins de teste pelo consumidor, sendo vedada a contratação de forma automática após o período de avaliação, devendo a assinatura ser cancelada caso não haja expressa e inequívoca manifestação do consumidor no sentido de contratar o produto ou serviço testado.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação das demais cominações previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo a defesa e proteção do consumidor que constantemente vem sendo enganado por empresas que tentam, a todo custo, \"empurrar\" seus produtos goela abaixo do consumidor, com assinaturas que vão se eternizando mesmo contra a vontade do contratante. São inúmeras as promoções com as quais o consumidor se depara todos os dias - Sete dias gratuitos, quatro meses usando o produto ou serviço sem pagar qualquer valor. Comumente oferecidas por editoras de revistas e jornais, essas propagandas abrangem também outros segmentos, como sites de cadastro de currículo, relacionamento e os mais variados serviços online e até de TV por assinatura.\r\n\r\nTornou-se prática de muitas empresas oferecerem gratuitamente o serviço por um determinado período e, caso o consumidor não se manifeste para cancelar o serviço após esse prazo, a empresa começa a enviar cobranças por meio de débitos no cartão de crédito ou na conta corrente - Essa é uma prática abusiva que deve ser coibida. Além do mais, o silêncio do consumidor quanto à renovação do contrato de assinatura nunca deve ser interpretado pelo seu consentimento na renovação, pelo que esta manifestação deve ser expressa e inequívoca, caracterizando a vontade do consumidor sem qualquer possibilidade de erro - A vontade do consumidor não pode ser interpretada.\r\n\r\nTal prática já vem sendo considerada abusiva por decisões dos Juizados Especiais ao interpretarem sistematicamente o Código de Defesa do Consumidor, mas não podemos deixar o consumidor à mercê de interpretações, sendo que a proibição de tal conduta de forma específica, bem como a estipulação de multa, visa coibir tal prática e desincentivar tais abusos contra o consumidor fluminense, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2248/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS DA PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, SÍTIOS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º-Os órgãos e as entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual, destinarão no mínimo 20% (vinte por cento) da verba reservada à publicidade oficial para a publicação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs ou portais eletrônicos e em rádios e TVs comunitárias.\r\n\r\nArt.2º- Para os efeitos desta Lei, considera-se jornal alternativo o periódico que tenha tiragem mínima de 5.000 (cinco mil) exemplares, ou notório conhecimento local, e que se caracterize por ser dirigido a bairros, regiões e segmentos da sociedade.\r\n\r\nArt.3º- O jornal alternativo que veicular edital de licitação deverá circular no bairro ou na região a que se destine o objeto do edital.\r\n\r\nArt. 4º- Para os efeitos desta Lei, considera-se rádio comunitária a radiodifusão sonora em frequência modulada, operada em baixa potência e com cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos e com sede na localidade de prestação do serviço.\r\n\r\nArt. 5º- Para os efeitos desta Lei, considera-se televisão comunitária a concessão pública para utilização livre de entidades dentro do sistema de TV a cabo, conforme previsto na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.\r\n\r\nArt. 6º- Os blogs, sítios ou portais eletrônicos da internet deverão constituir pessoa jurídica própria para concorrer às verbas de publicidade.\r\n\r\nParágrafo único- Para o fim do disposto no caput deste artigo, consideram-se:\r\n\r\nI - baixa potência o serviço de radiodifusão com potência máxima de 25W (vinte e cinco watts) ERP e com altura do sistema irradiante não superior a 30m (trinta metros); e \r\n\r\nII - cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de bairro ou vila.\r\n\r\nArt. 7º- Os jornais alternativos, blogs, sítios, portais eletrônicos, televisões comunitárias e as rádios comunitárias interessadas em veicular publicidade oficial dos Poderes Executivo e Legislativo Estaduais deverão credenciar-se junto aos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 8º- Caberá a Secretaria Estadual da Casa Civil, periodicamente, abrir o prazo de inscrição para as pessoas jurídicas habilitadas pela presente lei e estabelecer na LOA o sub- programa relativo ao financiamento desses veículos midiáticos alternativos. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste PL visa garantir a mais ampla diversidade e pluralismo na veiculação da publicidade oficial do Estado, uma vez que as informações/notícias transmitidas estão sempre ligadas a campanhas e/ou informações de interesse público. \r\n\r\nPor esse motivo acreditamos que, para além do uso dos grandes e concentrados veículos de comunicação que predominam no mercado de comunicação e publicidade, se deva buscar o fortalecimento de um sistema de comunicação comunitário que, se insere no interesse do movimento social, de ter uma visão diversificada da realidade.\r\n\r\nNo presente PL, o modesto percentual de recursos que será destinado aos veículos alternativos de comunicação já demonstra claramente que não se trata de questionar a prevalência dos veículos midiáticos já consagrados no Estado do Rio de Janeiro, mas sim de ampliar o número de veículos com o objetivo de alcançar olhares locais para os Poderes Legislativo e Executivo estaduais.\r\n\r\nA autora reforça a lógica daqueles legisladores e cidadãos que acreditam que é a partir dos veículos tais como jornais alternativos, blogs, portais eletrônicos, rádios e TVs comunitárias, localizadas em bairros e municípios, de abrangência inscrita numa área bastante restrita, que a população realiza suas diferentes formas de manifestação cultural. Assim com esses estimulo, o Governo estará incentivando a produção independente e também promovendo o acesso a produção regional fluminense, que é bastante rica.\r\n\r\nConsiderando que a LOA 2013 aponta como gastos em comunicação social o montante de R$ 80.000.000,00, não há qualquer invasão de competência nas prerrogativas do Poder Executivo. O PL coloca apenas que se ampliará os fornecedores de comunicação e de forma modesta, pois o valor a ser deslocado para a mídia alternativa será apenas de R$ 8.000.000,00, o que certamente não representará restrição a estratégia de comunicação oficial do Governo, ao contrario poderá dar um formato ainda mais plural a comunicação social.\r\n\r\nPor fim, devemos considerar que como é dever do Estado a promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de ideias, esse PL permitirá a plena consecução desses objetivos.\r\n\r\nÉ inegável que a cada dia que passa, a sociedade se sente representada pelas mais diversas formas de comunicação, sem deixar de se servir dos meios de comunicação de massa mais tradicionais tais como: as televisões e as rádios. Particularmente a juventude tem uma elevada exigência em deixar sua \"marca\" e deseja também mostrar a sua forma de expressão, o que representa uma nova forma de ampliação da comunicação. \r\n\r\nDentro desse cenário, o presente PL ganha claramente um caráter suprapartidário, pois abrirá oportunidade de expressão para o movimento negro, de mulheres, trabalhadores industriais, agrícolas e informais, além dos estudantes, jornalistas, grupos de fé, blogueiros e radialistas, dentre vários outros e responderá ao conjunto das organizações que estão engajados nas mais diferentes formas de produção cultural e de comunicação no Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2249 /2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, INCLUINDO-O NA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença Falciforme, a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho.\r\n\r\n§1º O dia a que se refere o caput deste artigo, o Poder Público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre a doença falciforme.\r\n\r\n§2º Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização do dia a que se refere essa Lei.\r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença Falciforme busca suprimir a desinformação, visando promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com doença falciforme e promover o respeito pela sua dignidade\r\n\r\nArt. 3º Compete aos órgãos competentes do Estado preparar material de esclarecimento sobre a pessoa com doença falciforme no que refere:\r\n\r\nI - orientação para gestantes:\r\n\r\nII - orientação dos pais;\r\n\r\nIII - diagnóstico precoce;\r\n\r\nIV - inclusão social da pessoa com a doença falciforme.\r\n\r\nArt. 4º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19 DE JUNHO - Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença Falciforme. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2013\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma das patologias hereditárias mais comuns no Brasil, a doença falciforme ainda é pouco conhecida pela maioria da população. Visando a conscientização acerca da doença que apresenta 600 mil novos casos no mundo todos os anos, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 19 de junho como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, em que o alerta sobre a patologia deve ficar mais evidente.\r\n\r\nSegundo o Ministério da Saúde, 3.500 crianças nascem com a doença por ano e cerca de 200 mil pessoas apresentam o traço falciforme, ou seja, possuem apenas um gene da doença e não desenvolvem os sintomas relacionados. “A doença é mais comum na população afrodescendente, porém, como há muita miscigenação racial no Brasil, pode ocorrer em qualquer etnia”, informa Dra. Clarice Lobo, hematologista do Hemorio.\r\n\r\nMesmo assim, a Bahia é o estado que mais apresenta índice de doença falciforme: um em cada 650 nascidos apresentam a patologia. Esta proporção dobra no Rio de Janeiro: um para 1.200 nascidos. Já em São Paulo, o número é de um para cada 4.000 nascimentos, evidenciando a alta prevalência da doença no Brasil, mesmo em sua diversidade.\r\n\r\nA doença falciforme se manifesta a partir dos três meses de idade, mas já pode ser diagnosticada na primeira semana de vida através da triagem neonatal, mais conhecida como teste do pezinho. Os sintomas podem variar. Entre eles estão:\r\n\r\nAnemia crônica: causada pela rápida destruição dos glóbulos vermelhos;- Icterícia: cor amarelada na pele e mais visivelmente no “branco dos olhos”;- Síndrome mão-pé: inchaço muito doloroso na região dos punhos e tornozelos. São mais frequentes até os dois anos de idade;- Crises dolorosas: principalmente em ossos, músculos e articulações. \r\n\r\nDevido à alta incidência, o Dia Mundial de Conscientização sobre a da Doença Falciforme foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 2009. Na ocasião, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que “o objetivo era de melhorar a qualidade de vida dos que sofrem com essa doença e eliminar os \"preconceitos\" associados a ela”. A partir daí, no 19 de Junho, diversos países realizam ações de informação, orientação e conscientização sobre a doença falciforme e os direitos das pessoas com a doença.\r\n\r\n\"É preciso garantir que estas intervenções acessíveis e de bom senso estejam disponíveis para todas as pessoas que sofrem desta doença, para que vivam uma vida saudável e produtiva\", pede Ban Ki-moon.\r\n\r\nDevido a importância do tema, faz-se necessário que o Estado do Rio de Janeiro também declare o 19 de junho como Dia Estadual de Conscientização Sobre a Doença Falciforme.\r\n\r\nDiante destas argumentações, pedimos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Marcelo Freixo, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) surgiu na Baixada Fluminense em 1993, em função do descontentamento de educadores com as dificuldades de acesso ao ensino superior, principalmente dos estudantes de grupos populares e discriminados. O PVNC também surgiu visando a articulação de setores excluídos da sociedade para uma luta mais ampla contra a discriminação racial e pela democratização da educação, em especial no âmbito do ensino superior.\r\n\r\nA ideia de organização de um Curso Pré-Vestibular para estudantes negros nasceu a partir das reflexões da pastoral do Negro, em São Paulo, entre 1989 e 1992.\r\n\r\nEm 1992 surgiu na Bahia a experiência de um curso pré-vestibular, através da Cooperativa Stive Biko, que tem como objetivo apoiar e articular a juventude negra da periferia de Salvador, colaborando para a entrada de jovens na Universidade. Em 1992, surgiu o curso Mangueira Vestibulares, um curso comunitário, destinado aos estudantes da comunidade do Morro da Mangueira. Essas experiências (a Cooperativa Stive Biko e o Curso Mangueira Vestibulares) contribuíram muito com as reflexões para a criação do PVNC.\r\n\r\nAs discussões e articulações para a organização, então, do primeiro núcleo do Pré-Vestibular para Negros, na Baixada Fluminense, iniciaram-se no final de 1992, tendo como primeiro objetivo a capacitação de estudantes para os exames vestibulares das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste Núcleo foi concebido e organizado por David Raimundo dos Santos, Antônio Dourado, Luciano de Santana Dias e Alexandre do Nascimento, que articulam professores, conseguiram duas salas de aula no Colégio Fluminense e realizaram o trabalho de divulgação e reuniões com os primeiros alunos interessados. Com isso, possibilitaram, em 05 de junho de 1993, a fundação do Curso Pré-Vestibular para Negros e Carentes na Igreja da Matriz de São João de Meriti, com uma aula inaugural. O curso recebeu o nome de Pré-Vestibular para Negros e Carentes.\r\n\r\nA proposta inicial baseou-se em duas constatações: em primeiro lugar, a péssima qualidade do ensino de 2º grau na Baixada Fluminense, que praticamente elimina as possibilidades do acesso do estudante da região ao ensino superior. E, em segundo lugar, a verificação do baixo percentual de estudantes negros nas universidades (menos 2% dos estudantes, em 1993).\r\n\r\nO curso encerrou suas atividades em novembro, com 50 alunos.\r\n\r\nDesses alunos 34% foram aprovados (uma aluna para a UFF-Niterói, um aluno para a UFF-Baixada, uma aluna para a UERJ e quatro alunos para a PUC-RJ).\r\n\r\nAinda em 1993, a coordenação do curso conseguiu isenções de taxa de vestibular na UERJ e na UFRJ, e bolsas de estudo para os estudantes aprovados na PUC.\r\n\r\nA partir de 1994, com o sucesso e repercussão do trabalho realizado em 1993, outros grupos (entidades populares, entidades do movimento negro, igrejas, educadores, escolas, etc.) organizaram novos núcleos de Curso Pré-Vestibular para Negros e Carentes.\r\n\r\nEm 1993, foi lançada a semente de um Movimento Social de Educação Popular e de Ação Afirmativa, que mais tarde tornou-se uma das bases das políticas de cotas nas universidades e do PROUNI. A questão do preconceito e da discriminação racial foram as principais preocupações do PVNC, e a igualdade racial sua principal barreira.\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 370/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 24 de maio a 1º de junho do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares. Por oportuno, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estarei ausente.\r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAos Exmos.\r\n\r\nSrs. Deputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 371/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 24 de maio a 1º de junho do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CS Nº 004/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1631/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Se existe no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, alguma discussão, proposição ou deliberação relacionada ao mérito desse projeto;\r\n\r\n2 - Se no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde já existe tal procedimento;\r\n\r\n3 - Se a Secretaria Estadual de Assistência Social, tem alguma posição que possa manifestar sobre o referido projeto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CS/Nº 005/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 728/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando:\r\n\r\n1 - Que se manifeste, quanto ao assunto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CS/Nº 006/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Saúde, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1783/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 Se existe, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, alguma discussão, proposição ou deliberação relacionada ao mérito desse projeto;\r\n\r\n2 Se, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, já existe tal procedimento;\r\n\r\n3 Se a Secretaria Estadual de Assistência Social tem alguma posição que possa manifestar sobre o referido projeto.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSC Nº 008/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Cristão - PSC na ALERJ, indico o nome do Deputado Marco Figueiredo para integrar a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLENCENTE - PRÓ-ADOÇÃO, criada pela Resolução nº 57/2011.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 10/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exª. a fim de indicar, na qualidade de Líder do PR, nesta casa legislativa, o nome do Exmº Sr. Deputado Estadual Altineu Cortes, para ocupar a 1ª Vice-Liderança e do Exmº Sr. Deputado Geraldo Pudim para a 2ª Vice-Liderança do PR.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração. \r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 87/DGRH/2013 \r\n\r\nEm 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nEncaminhamos em anexo, relatório elaborado pelo departamento de Gestão de Benefícios, referente ao segundo semestre de 2012, dos benefícios de auxílio-educação, de acordo com a Resolução nº330/2008 e Portaria N/DG/nº10/2008, totalizando 2787 benefícios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nMatrícula nº 201.418-1\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nMD. Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n22 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n24 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n57 \r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n20 \r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n13 \r\n\r\n26 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n44 \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n14 \r\n\r\n28 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n41 \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORREA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n20 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n33 \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n24 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n36 \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n12 \r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n15 \r\n\r\nDEPUTADO BEBETO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n15 \r\n\r\n15 \r\n\r\n2 \r\n\r\n13 \r\n\r\n26 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n53 \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n14 \r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n14 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n5 \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n17 \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n20 \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n29 \r\n\r\nDEPUTADO CEL. JAIRO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n26 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO DICA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n38 \r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n15 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n32 \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n24 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n15 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n48 \r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n17 \r\n\r\n17 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n20 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n40 \r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n24 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n24 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n58 \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n14 \r\n\r\n28 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n18 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n54 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n17 \r\n\r\nDEPUTADO FÁBIO SILVA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n19 \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n8 \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n19 \r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n22 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n35 \r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n16 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n32 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADA GRAÇA MATOS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n23 \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n22 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n33 \r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n16 \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n15 \r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n16 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n31 \r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n24 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADA JANIRA ROCHA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n8 \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n20 \r\n\r\n40 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n61 \r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n14 \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n37 \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n16 \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n15 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO MARCELO SIMÃO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n18 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n41 \r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n18 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n36 \r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n7 \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n20 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n37 \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n21 \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS VINÍCIUS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n29 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO MIGUEL JEOVANI \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n16 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n33 \r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n14 \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n20 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n18 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n15 \r\n\r\n15 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n25 \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n20 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n32 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO PEDRO FERNANDES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n39 \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n18 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n18 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n47 \r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n22 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n39 \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n14 \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n18 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n36 \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n12 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO RODRIGO NEVES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n23 \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n25 \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n35 \r\n\r\nDEPUTADO SABINO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n7 \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n15 \r\n\r\n30 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n39 \r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n14 \r\n\r\n28 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n18 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n56 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n16 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n39 \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n7 \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n18 \r\n\r\n36 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n18 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n63 \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n4 \r\n\r\nObs.: Informação de acordo com a Resolução Nº 330/2008.\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS LIDERANÇA DO GOVERNO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSD \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n5 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PMDB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PDT \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n5 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PR \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSDB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n4 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS LIDERANÇA DO PT \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n4 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSC \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PP \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PTB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PPS \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS LIDERANÇA DO PTN \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n0 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PMN \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PC do B \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n0 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSOL \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n0 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PRB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PT do B \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS LIDERANÇA DO PSL \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PV \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PRTB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n5 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PEN \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n4 \r\n\r\nLIDERANÇA DO PSDC \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n6 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PMDB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n3 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PT \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n0 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PSC \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n1 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PP \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n0 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PSD \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS VICE-LIDERANÇA DO PSB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PSDB \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n1 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PDT \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇA DO PR \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2 \r\n\r\nObs.: Informação de acordo com a Resolução Nº 330/2008.\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nADMINISTRATIVO \r\n\r\nAuxílios por servidor \r\n\r\nServidores \r\n\r\nTotal \r\n\r\n1 \r\n\r\n277 \r\n\r\n277 \r\n\r\n2 \r\n\r\n156 \r\n\r\n312 \r\n\r\n3 \r\n\r\n55 \r\n\r\n165 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n754 \r\n\r\nObs.: Informação de acordo com a Resolução Nº 330/2008.\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - DEZEMBRO 2012\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nTOTAIS \r\n\r\nSetores \r\n\r\nBenefícios \r\n\r\nADMINISTRATIVO \r\n\r\n754 \r\n\r\nLIDERANÇAS \r\n\r\n64 \r\n\r\nVICE-LIDERANÇAS \r\n\r\n16 \r\n\r\nGABINETES \r\n\r\n1953 \r\n\r\nTotal de benefícios pagos \r\n\r\n2787 \r\n\r\nObs.: Informação de acordo com a Resolução Nº 330/2008.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2113 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que atue em consonância com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para que seja implantada uma Unidade da FAETEC no bairro de Madureira - município do Rio de Janeiro para atendimento a todas a população da região e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO NACIF\r\n\r\n2112 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que garanta recursos e determine que sejam adotadas as medidas necessárias para pavimentação da Rodovia RJ 158 que liga Campos dos Goytacazes a São Fidélis, passando pelos Municípios de Sapucaia, Carmo, Cantagalo e Itaocara.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2131 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Trevo, Alameda Acácia, Paraopeba, Apanéia, Celso Peçanha, Violeta, Luiz Mayer, Pequena, Henry Mayer e Enedino Lourenço no bairro Parque Ambaí, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2132- SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Orquídeas, Clarice Martins, Josilene, Hugo Francisco, Maria Lúcia Pacífico, Ahiva, Margaridas, Emília Diniz e Tulipas no bairro Jardim Coumbá, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2133 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Arlete, Brígida, Caminho dos Velhos, Estrada Ambaí Figueira, Juventude Parque Ambaí, Hermans, Maricá,Projetada, Sacadura Cabral e Tupacy no bairro Figueira, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2134 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Alessandro Pereira da Silva, Alessandro Pereira da Silva II, Alex Pereira da Silva, Ari Gomes, Doze, Maria Jesus Pereira da Silva, Nilson Soares, Nove Oito, Quatro, Seis e Sete no bairro Elmo Braga, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2135 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Irom Gemenes Parro, Zenom de Oliveira, Alexandre Faria, Arlete Damom, José Freire, Tânia Gimenes Parra, Márcia Martins, Caminho das Madeiras, Leni Martins, Rosana Martins, Anderson Martins, Cecílio Freire, José Freire Filho, Paulo Lemos, Otacílio de Jesus, Lúcia Damom, Travessa Otacílio de Jesus, Natâmio, Pedro Lemos, patrício Zezimbergue, Salomão e Leni Martins no bairro Danon, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2136 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Ruth de Souza, José Aurélio, Fátima Resende, Adélia Mello, Estrada de Morro Agudo, Odualdo Melo, Maranhão, Fausta da Silva, Hilda Silva, Antonio Silva, Aldina Nunes, Divolina Teixeira, Rosário Guimarães, Comendador Venâncio e Eutiles Melo no bairro Palhada , no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2137 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Caracas, Hermínia Rascão, Assunção, Maria de Lurdes Cardoso e La Paz no bairro Jardim Pernambuco, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2138 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Marcelo, Andorinha, Primavera, Luiz Fernando, Quaresma, Adriano Celso, Jurandir Lima, Travessa Ariano Celso, Avinhados, Travessa Existente, Das Nascentes, Pitassilgo, Dos Sombreiros, Margaridas, Lanterneiras, André Ricardo, Silvia, Comendador Melo, Graúna, Estrada de Santana, Ajuru, Canários, Vinte Um, João de Barros, Oliveira, Castilho, Andrade, Caturribas, São Francisco, Estrada dos Bandeirantes, marrecas e Vinte Um no bairro Vila Iguaçuana, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2139 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Ajuru, Dabua, Bauru, Dulce, São Carlos, Carlinda, Cambazes, Resedá, Girassol, Assucena, Violeta e Magnólia no bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2140 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Ajuru, Dabua, Bauru, Dulce, São Carlos, Carlinda, Cambazes, Resedá, Girassol, Assucena, Violeta e Magnólia no bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2141 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Dês. Acácio Aragão, Antonio Malvar, Asa Branca, Azarias Vilela, Carlos de Andrade, Carmélia Chambarelli, Coimbra, Daniel, Djalmo Dutra, Dolores Reina, Dr. Manoel Luis, Dr. Paes Leme, Est. Da Granja, Ester, Joana, João Mateus, Jorgelina Gonçalves Martins, José Alexandre, José Augusto Lameira, José Cabral, José Ferreira, Luiz Mateus, Luisinha Leão de Andrade, Manapá, Manoel Correa, Manoel Luis de Andrade, Mariazinha Leão Vilela, Mônica, Nerina Leão, Paulo Regina, Rachel, Redil, Rosália Reina, Sebastião Leão, Sérgio Viana, Serra do Barracão, Trav. José Carlos e Wilson Costa no bairro Valverde, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2142 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com a realização de obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas Ruas: Rosa dos Ventos, Professor Luis Fernando, Fátima Cristina, Avenida Nova Atlântica, Lídia Cardoso e Vinícius Simonelly no bairro Rosa dos Ventos, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CogenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1500278"
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                        "ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. (19). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Nelson Gonçalves, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito ...\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, não quero ser chato, mas deveria ter sete Deputados em plenário, mas eu estou bonzinho. Tem oito.\r\n\r\nMas me mantive aqui para dizer que estou indo à Duque de Caxias - quero me justificar - porque tem um incêndio no depósito de gasolina. Hoje, mais de 20 casas foram atingidas e a Secretária de Ação Social, Cláudia Peixoto, pediu para que fôssemos para lá, e avisássemos a Casa. Estou só comunicando à Presidência e aos demais Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sr. Deputado Dica, sua saída está justificada e, com todo o respeito, desejo que dê tudo certo em Duque de Caxias. E que V.Exa., como representante daquela cidade nesta Casa, tenho certeza que irá ajudar aquele povo.\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes: Dica, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Thiago Pampolha, Samuel Malafaia, Nelson Gonçalves, Flávio Bolsonaro, enfim, todos que estão presentes e garantiram a abertura da Sessão em nosso Expediente Inicial.\r\n\r\nFeito o registro dos Deputados presentes, quero dar continuidade a nossa fala de ontem sobre o grande drama que vive a população do Estado do Rio de Janeiro na área da saúde, quer seja na saúde pública, quer seja no campo da saúde privada. Eu dizia que, felizmente, nos últimos 20 anos a renda da população brasileira aumentou, e o SUS vem mostrando sinais cada vez mais evidentes de atendimento precário, o que fez com que parte significativa da população optasse por fazer seguro de saúde. Hoje, em termos reais, os seguros de saúde, com honrosas exceções, oferecem um atendimento tão ruim quanto o do SUS; nivelaram-se por baixo. Este é o ponto central que nós vamos discutir, antes considerando o pedido de aparte do nobre Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concordo com V.Exa. Recentemente, vivi na pele essa questão, Deputado Luiz Paulo. Há alguns meses, a minha filha mais nova precisou de um atendimento de emergência. Qual não foi a nossa surpresa ao chegar repentinamente, sem um trabalho mais sistemático de aviso, a um dos hospitais particulares mais conhecidos da Tijuca, o São Vicente de Paulo, que tem convênio com uma enormidade de planos de saúde, e descobrir que lá não havia mais emergência pediátrica. Informalmente, eu soube que eles chegaram à conclusão de que não era mais vantagem, de que era difícil arrumar pediatras. \r\n\r\nDias atrás, o jornal falou que esse problema está acontecendo em vários planos de saúde, pois é muito mais lucrativo, numa emergência, atender um adulto, que normalmente dá margem a uma série de outros exames, do que fazer atendimentos pediátricos. Então, sofrem os pais e mães que procuram os postos de saúde, principalmente os da Zona Oeste, que não tem pediatras e, agora, como V.Exa. diz, também nos planos de saúde isso acontece com frequência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, há uma questão básica: um dos grandes problemas do SUS é que ele remunera de forma muito baixa os hospitais que são conveniados e até os repasses para a própria rede pública. Então, os hospitais passam a ter escala e não qualidade. Na hora em que há escala, são produzidas, Deputado José Luiz Nanci - V. Exa. é médico, sabe disso -, até intervenções que não aconteceram, para garantir um maior repasse de recursos. Este é um dos pontos que fazem com que o SUS não decole - não é só este. Este é um dos pontos.\r\n\r\nNa área dos planos de saúde está acontecendo o mesmo. Na medida em que os planos de saúde pagam aos médicos, pelas intervenções, valores muito aquém dos reais, a qualidade do atendimento passa a ter também escala. Logo, a qualidade cai. Os laboratórios de exames no Rio de Janeiro seguramente estão sendo todos comprados por outros capitais, no sentido exatamente de ter escala. Em um hospital com plano de saúde, hoje, é possível que o paciente chegue e não consiga ser atendido. Se precisar de uma internação - já vi acontecer -, pode ser atendido e internado, ficando em uma maca no corredor, como se vê também em alguns hospitais públicos.\r\n\r\nEu acho que a Assembleia Legislativa tem tido atuações em diversas áreas de grande destaque. Cito, por exemplo, a área da educação, com assembleias, com audiências continuadas, tão bem presididas pelo Deputado Comte Bittencourt, sempre contando com a forte presença de outros Deputados e de representações da Educação, não vejo fato similar ocorrer na área da Saúde. É necessário que o Parlamento Fluminense dê maior destaque a essa questão.\r\n\r\nSr. Presidente, não me lembro de ter visto o Secretário de Saúde nesta Casa este ano, mesmo com tantos problemas acontecendo - parece que há alguma carência no funcionamento da aludida Comissão Permanente de Saúde. Precisamos dar mais foco a isso. Temos discutido dezenas de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, mas esta Casa jamais discutiu o plano da Saúde, e nem pode fazê-lo, porque jamais o Poder Executivo nos enviou.\r\n\r\nEnquanto isso, várias experimentos são realizados na área da saúde. Há seis anos e meio, quando o Governador Sérgio Cabral foi eleito - o Deputado Gilberto Palmares estava na Casa e há de lembrar - o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando as fundações públicas de direito privado, altamente polêmico. Quase sete anos se passaram e o que aconteceu de concreto? Quantas fundações público-privadas funcionam? \r\n\r\nEm seguida, resolveram trabalhar com cooperativas e terceirizações, cujo resultado era previsto: escândalos; depois, tentaram as Organizações Sociais. No entanto, jamais cogitaram a valorização do corpo estatutário nem discutiram um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a área da Saúde.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é um pouco o espelho de nosso País, e o que ocorre são tentativas esporádicas aqui e ali, sem um planejamento estratégico. Estive diversas vezes com o Secretário de Saúde, algumas vezes na presença do ex-Presidente da Alerj, Jorge Picciani, e participei de reuniões no Tribunal de Contas do Estado em relação à compra de medicamentos. \r\n\r\nA Secretaria de Saúde, quando falta medicamento, compra a preços exorbitantes. Em cada reunião ocorrida na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para discutir Plano Plurianual, LDO e LOA eu levanto esses temas, mas o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, sempre diz que está adotando o pregão eletrônico - só que não é disso que estou falando. Falo de um planejamento para a compra de medicamentos: comprar em escala, comprar medicamento hospitalar, que é dez vezes, no mínimo, mais barato que o genérico. Isso acontece? Não. Compra-se medicamento hospitalar pelo sistema de ata de registro de preços. \r\n\r\nFicamos rodando, rodando, não conseguimos avançar na questão e esta Casa pouco discute o tema. Aqui e ali um Parlamentar assume essa bandeira, critica, mas não há continuidade.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, não consigo ouvir um pronunciamento sobre a Saúde no Rio de Janeiro, os problemas que V. Exa. corretamente está apontando, sem insistentemente continuar não entendendo como, no planejamento da saúde pública em nosso Estado, a questão do combate à tuberculose não é vista como questão prioritária. O Estado do Rio de Janeiro é o campeão nacional da tuberculose. Todo ano, morre em nosso Estado muito mais gente do que nas piores epidemias da dengue.\r\n\r\nApesar do trabalho meritório de algumas entidades da sociedade civil e de alguns gestores da saúde, eu não enxergo que essa questão tenha prioridade no debate da saúde do Rio de Janeiro. São mortes, em sua maioria, perfeitamente evitáveis. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, V. Exa. suscita um tema e vou derivar dele já, já, porque, lendo sobre a tuberculose, verifiquei que um dos locais da Cidade do Rio de Janeiro de maior reincidência de tuberculose seria a Rocinha.\r\n\r\nE duas questões para mim ficam muito claras. O cidadão teve o diagnóstico da tuberculose, então, ele vai receber um determinado tratamento, um antibiótico à base de sulfa. Imagino ainda seja esse o tratamento - estou invadindo a área do Deputado José Luiz Nanci. Estou dizendo, Deputado, que um dos tratamentos, constatada a tuberculose, seria o antibiótico à base de sulfa, mas não tenho convicção porque não sou médico; sou engenheiro. Tempos atrás era esse o tratamento, acompanhado, evidentemente, de alimentação, cuidados sanitários etc.\r\n\r\nO cidadão melhora, mas não tem acompanhamento, não completa o ciclo do tratamento. Quando vem a reincidência, vem fortíssima, com o microorganismo já resistente àquele tipo de antibiótico. Se isso acontece numa comunidade como a da Rocinha, cujas edificações são verticalizadas, com caixa de rua de quatro a cinco metros de largura, prédios colados uns aos outros, sem circulação pela ausência de esquadrias e sem insolação pela proximidade das habitações... É um campo imenso, porque é uma doença infectocontagiosa, para a proliferação. \r\n\r\nEntão, mesmo uma doença dessa, que já deveria estar erradicada, reincide.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Nilton Salomão, V. Exa. está dizendo que meu tempo expirou, e eu concordo com V. Exa. Desculpe por ter passado quatro minutos. Muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O Deputado Luiz Paulo sempre aborda com profundidade seus temas. Mas há outros Deputados inscritos. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente Deputado Nilton Salomão, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui comentar sobre o Projeto de Lei de minha autoria, o PL 1636/2012, ontem aprovado nesta Casa em primeira discussão. \r\n\r\nO Projeto tem como finalidade informar aos visitantes o potencial turístico do Estado do Rio de Janeiro, através de um breve histórico formulado em três idiomas, português, espanhol e inglês, a ser fixado nos cardápios dos principais restaurantes e de toda rede hoteleira de forma visível e exposta aos comensais. Na impossibilidade de criação do cardápio turístico poderão ser utilizados folders. Isso irá beneficiar os visitantes, os turistas que iremos receber, principalmente agora na Jornada Mundial da Juventude com mais de dois milhões de jovens da América Latina, da Europa, da África, enfim, de todo o mundo; nos jogos da Copa do Mundo, em 2014, que está próximo, é no ano que vem, e também nas Olimpíadas, em 2016. Esse Projeto irá beneficiar todos os turistas que irão participar desses eventos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVenho falar também sobre a Saúde. Sendo médico não posso aceitar de jeito nenhum que o nosso Brasil esteja importando médicos, em torno de seis mil, através do Ministério da Saúde, pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha. O que falta na Saúde, no Brasil, primeiro é um salário digno para os médicos. Infelizmente, os médicos vivem nos seus consultórios, no hospital, no Posto de Saúde, eles vivem pulando de galho em galho para poder ter um salário mais ou menos digno. Então, o tempo é curto, o salário é curto e o atendimento não é digno, não há um atendimento de qualidade. Nós temos que mudar isso, temos que agarrar o médico, pagar bem, deixá-lo fixado num local onde ele tenha condições de trabalhar, ter um laboratório, ter medicina de ponta como a tomografia ou simplesmente um Raio X, onde tenha uma ultrassonografia, onde ele possa receber o paciente e ter o retorno dele e não apenas passar e enganar que está atendendo, o paciente vai embora, como muito bem falou o Deputado Luiz Paulo sobre a tuberculose, também comentada pelo Deputado Gilberto Palmares. O paciente vai ao médico, é medicado, mas ele não é acompanhado por um serviço social ou pelo próprio médico, só daqui a três, quatro meses o médico vai rever esse paciente. Essa é a dificuldade que nós temos. Não adianta importar médico, tem que dar qualidade para a Medicina. Querem botar o médico na Amazônia, botar não sei onde, longe, no Acre. Mas se ele chegar lá no Acre tem que ter um laboratório para aquele médico, mostrar que lá tem um Posto de Saúde com Raio X. Não adianta agarrar o médico e deixá-lo isolado, longe sem condições, sem poder fazer um diagnóstico digno de qualquer paciente. Há necessidade sim de médicos no interior, mas vamos dar qualidade, vamos dar oportunidade para que o médico sinta-se bem. O médico não vive só do dinheiro, mas vive da dignidade do trabalho dele, ele vive daquela sensação de curar o paciente. É isso que nós queremos, é para isso que nós lutamos. Aqui no Centro, na cidade, às vezes, para conseguirmos um simples exame de sangue, uma ultrassonografia, só Deus sabe como o pobre paciente sofre para conseguir aquele exame, como ele luta, enfrenta fila. Às vezes, tem que acordar às cinco horas da manhã para pegar um número e depois voltar para ser atendido e o médico atende rápido, infelizmente, depois pede o exame e até chegar o resultado do exame e fazer o diagnóstico, infelizmente o paciente já desistiu ou morreu.\r\n\r\nEntão, temos que dar qualidade à Medicina. Existe muito médico bom; há muitos médicos necessitando da ajuda do Poder Público para fazer diagnósticos e tratarem melhor o nosso povo querido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci, médico que, por sua experiência, conhece os problemas da Saúde.\r\n\r\nSolicito a V.Exa. que reassuma a Presidência. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, imprensa, boa tarde.\r\n\r\nQuero abordar duas questões: primeiro, nossa luta em prol da instalação definitiva da Uerj no Município de Teresópolis. E também gostaria de fazer o registro da aprovação, ontem, de dois Projetos de Lei de nossa autoria. \r\n\r\nAproveito ainda para - depois de anunciar essas duas questões tratando de Saúde aqui - registrar que esteve conosco hoje num encontro muito saudável o também médico, o Dr. Machoul Salém, do Partido dos Trabalhadores do Município de Campos.\r\n\r\nEle veio nos trazer algumas preocupações e necessidades na área da Saúde do Norte-Noroeste - e muito especialmente as de Campos, cidade a qual tem, ao longo de todos esses anos, se dedicado, como médico e homem público. \r\n\r\nSr. Presidente, a população de Teresópolis está acompanhando as dificuldades com o curso de Turismo que Uerj levou até lá - não pela qualidade do curso, que é extraordinária. Com ela, vamos formar excelentes profissionais. \r\n\r\nMas os problemas decorrem do convênio feito à época, que determinava que a Uerj levaria o curso e a prefeitura entraria com a responsabilidade de prover o local. \r\n\r\nEntretanto, o que se vê são constantes atrasos no pagamento do aluguel, e isso tem levado a desgastes, na medida em que um curso tão importante, ministrado pela Uerj não pode ficar ao sabor de tal desequilíbrio financeiro ou, melhor dizendo, da desatenção do Poder Público municipal, que não tem honrado o que foi acordado inicialmente. \r\n\r\nEntão, com essa preocupação - mas também desejoso da ampliação dos cursos da Uerj em Teresópolis, que servirão a Teresópolis e toda Região Serrana, como os municípios de São José, Guapi, Sumidouro, Carmo, entre outros - procuramos levar ao Governador Sérgio Cabral nossa visão, de que o Governo e sua gestão; também nossa presença nesse cenário político; seria de muito bom alvitre consagrar a Uerj, em Teresópolis e para os municípios da Região Serrana, adquirindo uma sede e instalando seu campus universitário e ampliando a oferta de cursos. \r\n\r\nMuito particularmente, solicitei a instalação de cursos na área educacional, de formação de professores, para que também possamos ofertar à Educação professores mais preparados, e permitir a esses professores também melhores condições, facilidades na sua formação. Pois bem, o Governador Sérgio Cabral compreendeu o que nós argumentamos, foi sensível e, de uma forma muito decidida, definiu a aquisição da área e a instalação de um módulo retificado, que pudesse, então, já acolher, não só o curso de Turismo, mas também a ampliação, como acabei de falar aqui. \r\n\r\nOntem tive oportunidade de falar com o reitor da Uerj, Ricardo Vieralves, também um homem de muita sensibilidade, que nos informou do andamento desse processo e da firmeza do Governador em atender ao nosso pedido. \r\n\r\nPortanto, quero aqui, nesta tribuna, agradecer ao Governador Sérgio Cabral pela sua sensibilidade e dizer que esta decisão, do Governador Sérgio Cabral, de instalar definitivamente a Uerj em Teresópolis, a partir do nosso pedido, está legando àquela cidade, tão sofrida, tão abandonada nos últimos anos, um instrumento capaz de transformar aquela cidade necessitada de transformação na visão política, na preservação ambiental, nos aspectos sociais. O Governador, no momento em que decide, então, aplicar recursos na instalação da Uerj está legando um instrumento que favorece a transformação que Teresópolis merece. \r\n\r\nNós sabemos que as verdadeiras transformações, profundas, consistentes, só ocorrem a partir da Educação. Então, vamos ter o campus da Uerj, vamos ter novos cursos, vamos poder ter ali cursos de extensão, debates acadêmicos, discutindo questões da própria região, que são importantes, questões urbanísticas, questões da ocupação do solo, questão do desenvolvimento econômico, questões no âmbito cultural. \r\n\r\nÉ uma grande satisfação. Estou realmente muito agradecido ao Governador e espero que esse processo seja agilizado, de maneira que, o mais rápido possível, nós tenhamos o próprio campus da universidade sendo visitado e sendo utilizado pela população de Teresópolis e da região. \r\n\r\nOutro assunto que quero aqui também registrar, Sr. Presidente, é a satisfação de ter esses dois projetos de lei nossos aprovados. O nosso papel neste Parlamento é construir, por meio da legislação - e também da fiscalização, mas estou me atendo ao ponto de vista da produção legislativa -, leis que permitam à sociedade do Rio de Janeiro, à população do Estado do Rio de Janeiro ter melhores condições de vida, ter melhores condições na sua formação. \r\n\r\nQuando este Plenário decide que os provedores de internet têm que disponibilizar os filtros de conteúdo, está permitindo que os pais, nas suas residências, e até as empresas possam não contribuir para a divulgação de temas pornográficos, de temas ligados à pedofilia, da violência, de discriminação racial. \r\n\r\nEntão, foi um momento feliz do nosso mandato e desta Assembleia. Esperamos também que seja aprovado pelo Governo, para que seja viabilizada e operacionalizada essa exigência às empresas provedoras, já que no âmbito federal não temos ainda um marco regulatório da internet. \r\n\r\nQueremos a internet livre sempre, mas com a possibilidade de cada um que a utilize tenha limitados ou inibidos esses temas que nela transitam, até porque é livre. Muitas vezes ocorre a má utilização desses temas.\r\n\r\nTambém ontem tive aqui a satisfação de ter aprovado em 1ª discussão uma importante proposta do nosso mandato pela qual lutamos há anos. Há anos! Desde 2008, quando voltamos a esta Casa, apresentamos a proposta para que esse absurdo que é cobrar de um cidadão que quer fazer a sua casinha, até 70m2, que na verdade é a casa das famílias de baixa renda que com esforço buscam construir a sua residência, a água que é fornecida pelas concessionárias, como se fosse uma indústria. É assim que acontece hoje. Ao invés de pagar o custo da água como se fosse água domiciliar paga como se fosse uma indústria. Mas que indústria é essa? O cidadão que está querendo a sua casinha? Que indústria é essa? Ele não é um industrial, está certo? Por que ele vai ter o mesmo tratamento do industrial? Então, eu agradeço aos Deputados. Aqui nós temos divergências, há conjunto de interesses, nós sabemos, mas ficou ontem também, e aí, Sr. Presidente, eu quero dizer isso para encerrar, que quando a Casa se prepara, se organiza, se dedica, no conjunto dos seus deputados, respeitadas as divergências políticas, se prepara para trabalhar, nós produzimos e ofertamos à sociedade fluminense propostas e mais do propostas, legislações, que são de interesse dela. É isso que a sociedade fluminense espera de nós.\r\n\r\nA população e aqueles que nos acompanham - especialmente pela TV Alerj - não querem debates vazios, sem consistência e que não levam a lugar algum. Espera-se de todos nós Deputados, Deputado Nelson Gonçalves, que tem atuação tão importante há anos nesta Casa, não que concordemos em tudo, mas debates, divergências. Aquilo que nos engrandeça. \r\n\r\nIsso é um compromisso que devemos ter para que a população compreenda o nosso papel, veja a partir da nossa atuação a importância deste Parlamento estadual e valorize, é importante, a atividade política feita. Com divergências, que são próprias do processo político democrático, mas com eficácia, com resultados para a sociedade. Ontem nós tivemos isso aqui com a aprovação dos meus projetos e de outros projetos também, como V.Exa., Presidente, citou, que buscam elevar a qualidade de vida no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Deputadas e Deputados, hoje nós realizamos na sala das comissões uma Audiência Pública pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, onde nós discutimos a possibilidade da Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, comprar a CSA. \r\n\r\nParticipamos com a presença de vários diretores do sindicato de metalúrgicos de Volta Redonda e a preocupação maior, Sr. Presidente, se esse ato acontecer, é em relação aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional. O sindicato de metalúrgicos, através de toda sua diretoria, vem colocando essa preocupação, através da imprensa em Volta Redonda, enfim, toda imprensa do nosso Estado, porque se acontecer alguns serviços na CSA, a Companhia Siderúrgica Nacional, segundo a avaliação do sindicato, poderia deixar de fazer em Volta Redonda, e isso, lógico, gerando desemprego. A previsão do Sindicato dos Metalúrgicos, é que, se isso acontecer, possa gerar cerca de cinco mil desempregados da Companhia Siderúrgica Nacional, que, para a nossa história, na nossa Cidade, sem dúvida nenhuma, vai afetar diretamente a economia de Volta Redonda.\r\n\r\nA preocupação, embora ainda não tenha acontecido essa compra, é que, no passado, a Cidade já foi atingida, no que diz respeito ao desemprego, quando ocorreu a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional. Naquela época, milhares de pessoas ficaram sem seus empregos, famílias desempregadas. Realmente, causou um grande problema social em Volta Redonda.\r\n\r\nCom a privatização, a Companhia Siderúrgica Nacional comprou, junto com a empresa, vários setores de Volta Redonda, como o Hospital da Companhia, a Escola Técnica, terras da nossa cidade... enfim, isso tudo foi dentro do pacote, vamos dizer assim, da privatização. \r\n\r\nEssa é uma preocupação, hoje, em Volta Redonda. No centro da Cidade, nós temos um prédio, o escritório central, de 16 andares, totalmente desativado. Toda a administração da Companhia Siderúrgica Nacional encontra-se, hoje, em São Paulo. Então, nós observamos qual é a conduta dessa administração em relação não só a Volta Redonda, mas também ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero registrar nossa preocupação. Vamos encaminhar ao Governador, através da Comissão de Economia, Indústria e Comércio desta Casa, um documento pedindo que o Governador nos apoie nesta luta, se acontecer essa compra, porque a CSA, como sabemos, recebe incentivos do Governo do Estado e, sem dúvida nenhuma, uma empresa que recebe um incentivo não pode estar direta ou indiretamente causando desemprego no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta é a nossa preocupação. Vamos ficar atentos. Vamos acompanhar esse processo juntamente com o Sindicato e com toda a sociedade de Volta Redonda para que, se acontecer essa compra, não aconteçam as demissões na cidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, estando na sala das comissões, convido a ilustre Deputada Cida Diogo. (Pausa) Não se encontrando presente, encontrando-se na sala das comissões, convido a Deputada Lucinha. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bruno Correa, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (EDSON ALBERTASSI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (EDSON ALBERTASSI) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2206/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 23/2013), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, NELSON GONÇALVES, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas n° 1 e 6, contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo. Aproveito para requerer a V.Exa. forma de Redação Final, segundo art. nº 64, parágrafo 2°.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2206/2013 (MENSAGEM Nº 23/2013) QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor: Poder \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Martins (nº 01)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 02 e 04)\r\n\r\nDeputados Domingos Brazão, Waguinho e Altineu Côrtes(nº 03)\r\n\r\nDeputado Lucinha (nºs 05 e 06)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 e 06\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 6 (seis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 01 E 06 contribuem para o aprimoramento da matéria e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2206/2013 (Mensagem 23/2013) é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 01 e 06 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2206/2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 4.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 17 da Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - A Comissão do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG será integrada pelo titular, ou representante por ele indicado, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nII. Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nIII. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\nIV. Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\n\r\nV. Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; \r\n\r\nVI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP; \r\n\r\nVII. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN;\r\n\r\nVIII. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ;\r\n\r\nIX. Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro - ADERJ; e\r\n\r\nX. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu gostaria de pedir a V.Exa. a interrupção da Sessão por cinco minutos para que conheçamos o Substitutivo. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Como estamos falando de constitucionalidade, quero fazer aqui um registro. A imprensa acaba de divulgar que a Presidenta Dilma escolheu para a vaga no STF o cidadão fluminense, um dos maiores constitucionalistas da atualidade, Luiz Roberto Barroso, que assinou a representação de constitucionalidade, que nos deu a grande vitória do Rio de Janeiro. É um motivo de muita alegria e de grande registro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Excelente. Com a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Quero aproveitar esse momento, Sr. Presidente, e registrar a presença do presidente da Câmara da minha cidade, meu amigo, vereador Paulo Igor. Teremos uma justa homenagem aqui ao empresário José Ramos, de Paty do Alferes. V.Exa. o conhece muito bem, e quero aproveitar a oportunidade para convidar V.Exa. e demais Deputados para estarem aqui presentes. \r\n\r\nJosé Ramos é um empresário, é prova de que uma pessoa que sai de uma família humilde consegue chegar aonde chegou; gerar emprego; é um bom amigo. Hoje ele recebe a maior comenda do Legislativo, que é a Medalha Tiradentes. Eu tenho orgulho de proporcionar essa medalha ao José Ramos, que é um bom amigo, um bom pai de família e um excelente empresário também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Homenagem justíssima. Parabéns, Deputado. Tem a palavra pela ordem o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, duas questões. Os cinco minutos já não são mais necessários porque o Deputado André Corrêa, relator, acatou as Emendas n° 1, do Deputado Luiz Martins, e a n° 6, da Deputada Lucinha. \r\n\r\nSegundo, quero dizer que esta Casa no dia de ontem aprovou a Medalha Tiradentes, por proposta do Deputado Iranildo Campos, ao procurador Barroso.\r\n\r\nTive a oportunidade de fazer a declaração de voto no sentido de mostrar a justeza da concessão da Medalha ao Procurador Barroso não só porque ele promoveu e sustentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que nos livrou - pelo menos momentaneamente - da tunga dos royalties e da participação especial que o Congresso Nacional queria nos submeter, mas também pela sua história importante no mundo jurídico. Hoje, ficamos todos felizes com a recente notícia de que ele será um dos novos Ministros do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente, lamentando, profundamente, que a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social não esteja representada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo é autor de Emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente. Que eu saiba, não. Deixe eu checar.\r\n\r\nEle disse que eu sou autor de Emenda. Eu tenho quase certeza que, nesse Projeto, eu só apoiei as Emendas da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, é só que disseram que não ouviram o meu parecer. Foi favorável\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse Projeto de Lei é simplíssimo - não o emendei e apoiei as Emendas da Deputada Lucinha, da bancada do PSDB - porque é uma mudança de composição em função da reestruturação das Secretarias de Estado. E o meu voto é favorável, com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Meu parecer é favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA Presidência consulta o Deputado Luiz Paulo, se mantém os Destaques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, são dois Destaques. O primeiro, a Emenda foi acatada e, por via de consequência, ele decai. E o segundo eu retiro. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nÉ quanto à matéria, Deputado?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Retirados os Destaques, a matéria está aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para registrar a presença do nosso Deputado Federal do Partido Verde, Eurico Jr. E dizer que ele está muito feliz porque o seu primo, o Dr. Luiz Roberto Barroso, que é de Vassouras, e é primo do nobre Deputado, foi nomeado hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal pela nossa Presidente Dilma. E aí é um motivo de se comemorar. Ele é do Partido Verde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência dá as boas-vindas ao Deputado Federal Eurico Jr., ex-prefeito de Vassouras, ex-prefeito de Paty do Alfares, com larga experiência parlamentar como Vereador. É uma honra tê-lo conosco.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, vou pedir desculpas a V.Exa., vou ser breve. Quero falar agora e aproveitar a presença dos outros parlamentares, apesar de que, não necessariamente, a presença signifique atenção. Mas já falei sobre isso antes. \r\n\r\nSr. Presidente, os funcionários da empresa de asseio e conservação que prestavam serviço na Assembleia Legislativa estão passando por um problema muito grave. A antiga empresa que saiu desta Casa por má prestação de serviços, levou a Presidência da Casa, a 1ª Secretaria a uma ação contundente, fazendo com que a empresa saísse pelos problemas - inclusive apontados pela imprensa - da prestação de serviço insuficiente e a relação trabalhista equivocada com os trabalhadores.\r\n\r\nA Presidência da Casa e a 1ª Secretaria cumpriram o seu papel e a empresa saiu, o que não significa que a Alerj não seja responsável subsidiária pela ação dessa empresa. Pela CLT, a Alerj tem responsabilidade, na medida em que contratou essa empresa. Então, a empresa saiu e até hoje não pagou os direitos trabalhistas dos trabalhadores do asseio e conservação. Estes trabalhadores não tiveram nenhum dos direitos pagos. Fomos à empresa cobrar dela e ela disse que não pagou os trabalhadores porque há uma fatura que a Alerj não teria pago. Não sei se é verdade ou se é mentira, mas sei que, do ponto de vista da CLT, a Alerj é responsável subsidiária.\r\n\r\nVenho falar, mais uma vez, sobre esse assunto e pedir a V.Exa., ao nosso 1º Secretário aqui presente, Deputado Wagner Montes, e também à Procuradoria da Casa que resolvam essa demanda. A Assembleia Legislativa não pode permitir uma situação jurídica dessas e, o mais grave, não pode permitir que os trabalhadores mais humildes que prestam serviço nesta Casa - alguns deles continuaram em outra empresa, prestando serviço aqui - praticamente passem fome. \r\n\r\nNós, Deputados, não podemos conviver nesta Casa com pessoas que estão na situação dos funcionários de asseio e conservação que continuam aqui.\r\n\r\nEstou falando porque é necessária uma providência da Assembleia Legislativa. Não sei exatamente qual o trâmite, mas quero pedir de V.Exa., quero pedir a sensibilidade do 1º Secretário, que desde o primeiro momento teve uma ação, quero reivindicar a ação do Deputado Wagner Montes - inclusive a saída da empresa se deu em função dessa cobrança da 1ª Secretaria - só que, se do ponto de vista da Alerj está resolvido, do ponto de vista dos funcionários não está resolvido.\r\n\r\nAo apresentar esse problema aqui, quero solicitar uma solução porque para nós é fácil, mas para os trabalhadores mais humildes, que moram em locais distantes, que precisam desse dinheiro para se alimentar e pagar a passagem, não é fácil.\r\n\r\nGostaria de pedir para fazermos um esforço para a resolução do problema dos trabalhadores.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, obviamente concordo com a Deputada Janira Rocha. Pode ser que existam medidas que possam, pelo menos, minorar a aflição desses trabalhadores. Há uma série de recursos legítimos, legais que podem ser utilizados para, pelo menos, propiciar recursos para que esses trabalhadores possam se locomover para o local de trabalho.\r\n\r\nMas pedi a palavra pela ordem, Sr. Presidente, porque a Deputada Lucinha estava me lembrando, e eu concordo, se há possibilidade de regular um pouco a temperatura do plenário, porque tem uma galera que não está aguentando tanto frio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para dizer que a empresa que assumiu os serviços aqui é a maior empresa de terceirização do Governo, se não uma das maiores do Brasil.\r\n\r\nEntão, uma sugestão que daria à Mesa Diretora, aos responsáveis para que levassem adiante: que a empresa que assumiu o serviço pudesse, pelo menos, adiantar parte do salário deste mês. Tenho certeza que isso não significa nada, até que a solução chegue aos funcionários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é preciso observar que, nesta Casa, deve ser o menor problema, apesar de ser grave o problema dos trabalhadores, que precisa ser imediatamente resolvido. A Assembleia Legislativa, de alguma forma, não deixa de ter responsabilidade nesse fato porque está tratando com seres humanos. \r\n\r\nMas o serviço público, de um modo geral, precisa observar mais essas empresas que são contratadas. É preciso que sejam empresas de fato idôneas, que tenham uma história de atividade naquele ramo.\r\n\r\nFaço parte de uma comissão e há setores em que a empresa contratada não é a mesma empresa que assina a carteira dos empregados. Uma empresa é contratada e 'quarteiriza' essa situação.\r\n\r\nQuando surge o problema trabalhista, não é com aquela empresa que foi contratada, e sim com a empresa contratada pela anterior, pela que de fato tem vínculo, que assinou a carteira. Dessa forma, o problema trabalhista passa a ser com a empresa que não tem vínculo com o poder público. Até isso tem acontecido, não na Assembleia, provavelmente, mas em outros setores da administração pública. \r\n\r\nÉ preciso que essa questão seja mais cuidada por nós, mais fiscalizada por nós, aqui da Assembleia Legislativa, para que essas coisas não continuem ocorrendo. Isso tem ocorrido em todos os setores da administração pública do Estado. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, agradeço as palavras da Deputada Janira Rocha com relação ao nosso trabalho na 1ª Secretaria.\r\n\r\nEsclareço que esta Casa reteve duas faturas e meia da empresa que prestava os serviços a que a Deputada Janira Rocha se referiu. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro determinou, por seu Presidente Paulo Melo, a retenção de duas faturas até que a empresa apresente todos os compromissos trabalhistas quitados.\r\n\r\nPor isso, mesmo sendo uma empresa terceirizada, mesmo tendo vencido uma licitação, a Assembleia Legislativa se preocupou e reteve as faturas até que a empresa cumpra com os direitos trabalhistas dos funcionários. Do contrário, a Assembleia Legislativa depositará o valor em juízo.\r\n\r\nA Procuradoria desta Casa nos orientou nesse sentido, para garantir os direitos trabalhistas desses funcionários. Os direitos estão garantidos através das faturas retidas, que só serão liberadas após a apresentação das obrigações trabalhistas quitadas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2015/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; PAULO MELO QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DA LEI. 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RICARDO ABRAHÃO, BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, autor do projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Eu só queria lembrar que eu estava subindo a escada para discutir o Projeto, o relógio marcava 18h30, foi colocado em votação o requerimento de prorrogação por mais 60 minutos, não passou, caiu. Eu já estava inscrito há dez dias.\r\n\r\nSr. Presidente, Vice-presidente da Mesa Diretora, ex-presidente da poderosa Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Edson Albertassi, Senhoras e Senhores Deputados, quero discutir o PL 2015/2013, de minha autoria e coautoria do Deputado Paulo Melo, que altera dispositivos do Art. 14 da Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nDe que questão estou tratando? De duas questões. A primeira, diz respeito às nossas usinas termoelétricas. As usinas termoelétricas do Estado do Rio de Janeiro recebem gás produzido no Estado do Rio de Janeiro. Para diminuir o preço da energia termoelétrica, esse gás que chega às usinas vem isento de alíquota de ICMS. Isso não é justo com o Estado do Rio de Janeiro, porque as outras unidades da federação, necessariamente, assim não procedem. Até porque, nós estamos abrindo mão de arrecadação de grande volume. O que nós pretendemos é introduzir a possibilidade de termos uma alíquota de ICMS em relação a esse gás que é vendido às termoelétricas. E aí, essas alíquotas seriam distribuídas entre doze e trinta por cento, em função do volume de gás fornecido.\r\n\r\nA segunda questão diz respeito à queima de gás na plataforma. Não somente a queima, Deputado Gilberto Palmares. V.Exa., que é um especialista, junto como Deputado Robson Leite, originários da Petrobrás, sabe que na produção do petróleo nas plataformas a Petrobrás queima toda o gás que ela não joga na canalização para vir para a terra; ela queima todo aquele gás que não reinjeta no poço para dar pressão e o petróleo circular e também usa esse gás para gerar energia para a própria plataforma. Então, a Petrobrás: \r\n\r\n1) queima o gás que é um produto e não contribui com a alíquota de ICMS para o mesmo; \r\n\r\n2) reinjeta o gás que é produto e não incide alíquota de ICMS para o mesmo; \r\n\r\n3) utiliza o gás termicamente, para gerar energia para a plataforma, e não paga alíquota de ICMS sobre ele. Evidentemente, isso não é justo com Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de corrigir essas injustiças tributárias em relação às termoelétricas, à reinjeção e à utilização do gás de geração de energia nas plataformas, fizemos o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nConcedo um aparte a V.Exa., Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, eu não sou um especialista no tema, ao contrário do que disse V.Exa. Eu estou em dúvida e é, de fato, dúvida, não é para criar nenhum impedimento, nenhum empecilho à tramitação. Diz V.Exa. que o gás é reinjetado e não teve nenhum destino para ser usado industrialmente. O outro gás é queimado. Eu já ouvi aqui na Casa, talvez V.Exa. conteste, alguém dizer que parte do gás é queimado por medida de segurança. Eu fico na dúvida se é justo aplicar impostos na extração de um gás que não teve utilização efetiva na circulação da economia.\r\n\r\nEsta é a minha dúvida. É dúvida de fato.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, o conceito de mercadoria e produto, principalmente visando o tributo, é aquele em que o produto existe. Uma indústria, quando faz um produto e o transporta, gera o produto e, por via de consequência, esse produto é tributado. Tanto é produto que ela reinjeta no poço para gerar outro produto, que é o petróleo. Então, é um produto que foi extraído do subsolo para fazer a reinjeção; se ela não o extraísse, teria que comprar outro produto qualquer no mercado para ter a mesma função. Então, é produto, é mercadoria. \r\n\r\nQuando ela gera energia para a plataforma, é mercadoria o exponencial. Tanto é que ela não pagou pela energia, porque gerou energia a partir do gás. E, quando ela queima o gás além das taxas mundialmente, internacionalmente, permitidas, que são na ordem de 3%, 500.000 m3 por dia, por aí, ela comete um delito ambiental imenso, porque esse gás queimado em excesso produz poluição ambiental. Mais abrasivo ainda é o gás oriundo do Pré-Sal. Isto é uma forma de obrigar a Petrobras a buscar os padrões internacionais de queima de gás, porque está jogando fora um bem não renovável, sob o ponto de vista de desperdício, e maculando o meio ambiente. \r\n\r\nQuanto a todos esses projetos, Sr. Deputado Gilberto Palmares, eu mesmo produzi duas emendas para saírem de pauta, porque isso faz parte de um pacote de projetos tributários na área de óleo e gás, na área de energia, que esta Casa tem, para que neste conjunto possamos definir com o Governo o que é justo para o Estado do Rio de Janeiro, sem, entretanto, afetar o Custo Brasil.\r\n\r\nIsso também é uma reserva que temos, caso aconteça aquilo que não desejamos, a queda da medida liminar. E olha, Sr. Deputado Gilberto Palmares, no último leilão que houve nesse país, com quase 3 bilhões de receita, que não tem nem trinta dias, de novas áreas de concessão, ainda no modelo de concessão, a grande oferta se deu em determinadas áreas no Nordeste, botando a pulga atrás da orelha daqueles estados que queriam nos tungar o royalty e a PE, quando agora, não de curtíssimo prazo, mas no médio prazo, eles seriam grandes beneficiados. \r\n\r\nSra. Deputada Janira Rocha, V. Exa. estudou no ginásio: se pegarmos o mapa da América do Sul, ele se encaixa no mapa da África. Depois, os movimentos geológicos separaram esse único continente, chamado Pangéia, em dois continentes. Se pegarmos toda exploração de petróleo e gás da África e rebatermos para o Brasil, o quinhão dourado está no nosso Nordeste. Então, é mais ou menos um “vovó viu a uva”: é questão de tempo toda aquela região da nossa Costa Brasileira produzir muito gás e óleo, o que mostra o acerto da Constituição de que os estados produtores tenham acesso ao royalty e à PE. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente Edson Albertassi, demais Srs. Deputados e Deputadas, quero dizer aqui, dirigindo-me aos autores do projeto, Srs. Deputados Paulo Melo e Luiz Paulo, que vou votar favoravelmente, mas eu me preocupo por estarmos aprovando projetos que aumentam a carga tributária no momento em que Governo Federal vem desonerando a carga fiscal no Brasil, no momento em que se tem a preocupação com a volta da inflação.\r\n\r\nAcho legítimo e importante, Deputado Roberto Henriques, que criemos mecanismos, caso aconteça uma tragédia, como perdermos os royalties do petróleo, para construirmos alternativas, apesar dos sinais. Hoje, com a nomeação do Ministro do STF, fatalmente nós teremos a nossa vitória garantida naquele Tribunal. \r\n\r\nMas quero lembrar que estamos diante da abertura de um novo paradigma de exploração de petróleo e de gás natural no Brasil, que é o pré-sal. Outros estados vão entrar para o rol de estados produtores em função do pré-sal. E nós estamos criando uma alíquota no Rio de Janeiro que começa a deixar desinteressante a exploração de petróleo e de gás natural no Rio de Janeiro em detrimento ao Espírito Santo e a outros estados.\r\n\r\nComo muito bem expressou o Deputado Luiz Paulo, geologicamente falando a America do Sul já foi colada à África. E a camada de pré-sal certamente vai pegar outros estados onde também existirão petróleo e gás natural.\r\n\r\nE, se esse Projeto virar lei, a exploração em outros estados, hoje, vai ser mais barata. Quantos empregos atualmente são gerados no Rio de Janeiro com relação a, por exemplo, exploração de petróleo e de gás natural?\r\n\r\nQuero lembrar, igualmente, aos Deputados que, hoje, o Brasil possui a matriz energética mais limpa do mundo. Deputado Marcelo Freixo, somos o segundo maior produtor do mundo de biodiesel. Entramos numa nova era de geração de energia do mundo na vanguarda com o pré-sal e com a matriz energética renovável. \r\n\r\nTemos desafios importantes, em especial na exploração do etanol, com relação à erradicação do trabalho escravo. Algumas regiões do País, hoje, ainda sofrem com relação a isso. Mas não podemos tornar essa questão, que é a solução de um problema importante na geração de energia para o mundo, num empecilho para o avanço do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPreocupa-me esse Projeto no que diz respeito ao clima que se cria. Acho que o STF caminha para a solução, como muito bem comentou o Deputado Janio Mendes, no início da nossa Sessão, no que diz respeito à nomeação do Ministro do Supremo, que é do Rio de Janeiro e tem claro e evidente compromisso com a questão dos royalties. Mas preocupa-me um Projeto que aumenta a carga tarifária, um Projeto que taxa, hoje, a exploração do petróleo influindo diretamente no preço do barril. A queima do gás na exploração é uma recomendação de proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nVou votar favoravelmente, Presidente, porque acho que temos que criar mecanismos, mas precisamos tomar cuidado com esse clima de querer resolver o problema dos royalties em detrimento do futuro do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Não é brincadeira o que está acontecendo hoje no nosso Estado. Sabemos disso. Os riscos com relação aos royalties ainda existem, mas não é aumentando a carga tributária e inviabilizando a exploração de petróleo e de gás natural no Rio de Janeiro que será a solução do problema.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra a Sra. Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, às vezes quem está de fora não imagina o sufoco que passamos aqui dentro para conseguir trabalhar.\r\n\r\nOs móveis que estão no meu gabinete, a maioria eu trouxe para cá, porque com os móveis que a Assembleia Legislativa disponibiliza para nós não permitem a acomodação dos funcionários que trabalham dentro do gabinete.\r\n\r\nInternet/wi-fi eu tive que colocar dentro do gabinete, porque a internet da Casa não funciona e é um horror. Se não tomamos uma atitude como esta, inviabilizamos o trabalho dos funcionários.\r\n\r\nO computador é limitado para os funcionários trabalharem. Quase todos os funcionários do meu gabinete têm que trazer seu próprio computador, porque senão não conseguem trabalhar. Para piorar, não temos wi-fi dentro do plenário. Entra-se aqui e o 3G não funciona direito; se estamos aqui dentro trabalhando não conseguimos acessar a internet porque não tem wi-fi dentro do plenário. Parece que estamos vivendo na década passada. Não tem wi-fi na sala das comissões. Eu, pelo menos, trabalho em comissões atuantes, como a de Educação e a de Assuntos Municipais e faz falta. A assessoria vai acompanhar a Comissão e não tem internet. Está ficando completamente inviável trabalhar dessa maneira. Então, a Presidência tem que tomar uma atitude. O problema que enfrento, outros Deputados também devem enfrentar. \r\n\r\nPara piorar a situação, dentro do meu gabinete surgiu, desde ontem, uma goteira de esgoto do banheiro do gabinete que está acima do meu, que é o do Deputado Domingos Brazão. É evidente que o Deputado não tem nenhuma responsabilidade sobre isso - estão todos rindo -, mas o problema é a estrutura da Casa. Já chamei o departamento para corrigir isso, mas até agora não foi solucionado. O fato é que tem uma goteira de esgoto na sala dos meus assessores, pingando inclusive na mesa da assessoria.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Quero aproveitar, pedindo licença, Sr. Presidente, que está acontecendo o mesmo em meu gabinete. Já pedi várias vezes para consertar.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - No meu banheiro também tem. Estou achando que deve existir uma sabotagem.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, exijo que isso seja solucionado porque é inadmissível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, para acabar de azedar tudo, o Fluminense empatou ontem em zero a zero.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Wagner Montes pela 1ª Secretaria da Casa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Tomei conhecimento agora desses fatos ocorridos com as Deputadas Myrian Rios e Clarissa Garotinho, a infiltração nos seus respectivos gabinetes. Embora, V.Exa. sabe disso, o departamento de engenharia e arquitetura da Assembleia seja de responsabilidade e ligado direto à Presidência da Casa, vou pedir que o sub-diretor geral de administração tome as providências cabíveis junto ao diretor de engenharia e arquitetura, o Sr. Turano, para resolver os problemas apresentados aqui, inclusive, o da Deputada Janira Rocha também. Peço aos Deputados, que tiverem algum problema, que falem ao microfone, mas se quiserem procurar a 1ª Secretaria, fica no mesmo prédio do gabinete dos Deputados, no primeiro andar. \r\n\r\nTemos que olhar para o Presidente, porque ontem o Presidente Paulo Melo reclamou que a Deputada Clarissa Garotinho não estava olhando para ele ao falar.\r\n\r\nVou me empenhar pelos meus colegas Deputados para tentar resolver os problemas, junto com o diretor do departamento de engenharia e arquitetura da Casa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, diante dos relatos hidráulicos citados aqui, fica evidente a necessidade de bombeiros. Então, a melhor ideia seria a Mesa colocar em votação a anistia dos bombeiros e já teria serviço suficiente a fazer dentro da própria Assembleia Legislativa. O projeto de anistia está dormindo dentro da Assembleia. Colocamos em votação e serviço não vai faltar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - A Deputada Janira Rocha pediu para comunicar que o teto do banheiro dela caiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa, a Presidência encaminhou, há pouco, o pedido à diretoria de engenharia, que já está indo neste momento ao seu gabinete, ao gabinete da Deputada Janira Rocha e ao da Deputada Myrian Rios para providências imediatas.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Sr. Presidente, V.Exa. ocupa com respeito e dignamente essa cadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu agradeço pela providência e espero que realmente seja imediata porque é inadmissível expor os funcionários a isso. Quero também resposta de V.Exa. com relação à internet. Não tem o menor cabimento, nem para os Deputados, nem para os assessores e funcionários da Casa, trabalhar desta maneira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência informa que o Departamento de Informática da Casa providenciará os serviços não só dos gabinetes, mas também das Comissões. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - \r\n\r\nAnuncio ...\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, só para fechar ...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Só um minutinho, quero registrar que ontem o Município de Itaboraí fez 180 anos e que ele precisa da ajuda de todos os Deputados porque está numa fase espetacular de crescimento. Todo mundo passa por ali para ir para a Região dos Lagos e tal. V.Exa., que dá atenção especial à Região Serrana ...\r\n\r\nEntão, quero comunicar aqui os 180 anos do Município de Itaboraí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3167/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com o parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aprovada com a Emenda, não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Aprovada com as duas Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto foi aprovado e vai à Redação do Vencido. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3309/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação as emendas à Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 957/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS E DIONISIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1373/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 860/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 873/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A Sr.ª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra para declaração de voto o autor, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Eu só quero dizer e agradecer aos Deputados que votam favorável a este Projeto que é uma homenagem justa. Teresa Consentino hoje preside a FIA e, à frente desse órgão, criou um modelo de gestão que vem em consonância a atender as instituições de modo a trazê-las ainda mais perto, sendo a FIA uma fundação pública, que presta serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mas tem o amparo e o apoio de todos das instituições. E mais do que isso: lutou para que a FIA tivesse, junto com uma luta feita aqui conosco - V.Exa., inclusive, tem ajudado nisso -, uma vez nós conseguimos fortalecer o orçamento da FIA para impedir o fechamento de mais de 50 instituições que fazem um trabalho hoje com crianças e jovens em situação de risco. O não fechamento dessas instituições foi fundamental para o Estado do Rio de Janeiro e é mais do que merecida a homenagem que faremos à Sra. Teresa Consentino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado. Justa homenagem à Sra. Teresa Consentino.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM” A EXMA. SRA. EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Declaração de...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Voto contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com voto contrário do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu quero, só um instantinho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Declaração de voto...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu quero pedir verificação. Eu quero pedir verificação nominal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada, matéria vencida.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, acabei de falar aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não, a senhora pediu declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu ouvi declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu peço que o senhor reconsidere, estou pedindo verificação de votos no Projeto 876/2013, do Deputado Domingos Brazão, que concede o título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro Post Mortem à Exma. Sra. ex-Primeira Ministra da Inglaterra Margaret Thatcher. Gostaria de pedir ao senhor, porque, na verdade, várias pessoas falaram ao mesmo tempo e acabei prejudicada, mas cheguei primeiro para pedir verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nVamos proceder à verificação de votação solicitada pela Deputada Janira Rocha. Está aberto o processo de votação. A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Rapidamente, Sr. Presidente, pela ordem, só justificar a ausência do Deputado Domingos Brazão. Ele está num congresso da Unale lá em Pernambuco, Recife.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, o Deputado Altineu Côrtes lembrou bem. Vários Deputados estão na Unale: a Deputada Graça Matos, a Deputada Inês Pandeló, me parece que também a Deputada Aspásia Camargo e o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Em primeiro lugar, quero dar os parabéns ao Deputado Domingos Brazão pela iniciativa. Peço à bancada que vote “sim” nessa homenagem à Margaret Thatcher. Se hoje a Inglaterra é o que é, deve muito a ela. As pessoas têm que entender que a ideologia às vezes afunda, ancora o futuro de um país. Infelizmente, o Brasil sofre um pouco desse câncer. Mas foi uma pessoa inovadora, de coragem, que conseguiu ser pioneira na Europa e no mundo e hoje vemos a Inglaterra um país completamente desenvolvido, de Primeiro Mundo, nós temos muito que remar para chegar a seus pés.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, só para registrar uma curiosidade, desde a manhã de hoje estão pegando fogo três tanques de combustível em Duque de Caxias, Jardim Primavera, três tanques de 300 mil litros de combustível cada um. Simplesmente não é possível apagar o fogo, tem que esperar o combustível pegar fogo por inteiro, porque não adianta, não tem produto que combata esse tipo de incêndio. Então, nós estamos na era da tecnologia, das inovações, e me estranha como não há ainda uma tecnologia, nada que possa combater esse tipo de incêndio. Fica aqui a reflexão, inclusive, isso pode ser objeto de uma Audiência Pública na Comissão de Defesa Civil, não sei, para quem tiver ideias novas, produtos que possam combater esse tipo de incêndio. Nós somos reféns, enquanto o combustível não queimar, o fogo não acaba.\r\n\r\nEntão, era só para fazer esse registro e essa preocupação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Margaret Thatcher morreu poucos dias atrás e o féretro, passando pelas ruas do centro de Londres, era apupado pela população, a população virava as costas, porque a crise na Europa alcança o Império Britânico, e há um convencimento de que o que está acontecendo lá, inclusive no Mercado Comum Europeu, decorre das medidas liberais de Margaret Thatcher, que ainda fazem sofrer também outros povos no mundo, inclusive o brasileiro. E lembrem-se de que disse ela, dirigindo-se ao Brasil: “Tem que pagar a dívida externa mesmo. Basta vender as suas estatais”. Foi isso que ela disse, e o Brasil hoje não tem soberania. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sei que o momento não é o melhor, mas não posso deixar de registrar a presença aqui do Presidente da Câmara de São José do Vale do Rio Preto, nosso Vereador Dárcio Andriolo, e também do meu amigo, Vereador Marcelo Neves. Lembro que vale a pena ler também o nosso jornal Riopretano. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sejam bem-vindos todos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, nesta Casa, eu, sobre a concessão de Medalhas, sempre acolho a proposta do parlamentar-autor, seja ela a favor de um liberal, seja ela a favor de um social democrata, seja ela a favor de um comunista, de um materialista, de um ateu, de um religioso, desde que essas pessoas não tenham ligação com o crime. \r\n\r\nTenho contradições com as propostas liberais da Sra. Margaret Thatcher, mas nem por causa disso vou achar que ela não é digna de receber a Medalha Tiradentes. Basta V.Exa. olhar o elenco de pessoas registradas na Casa que já receberam tal Medalha. Por isso, dentro dessa linha, votei favorável e encaminhei o voto favorável. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só para uma pequeníssima...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para encerrar, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como o Eike Batista vem enfrentando muitas perdas, em São João da Barra, no Porto do Açu, ele vem demitindo trabalhadores, e já há denúncias de que a construção do Porto está enfrentando dificuldades por erro de construção. O Ministério Público de Campos já está exigindo que sejam feitas inspeções. \r\n\r\nEm homenagem à construção do Porto do Açu, foi desapropriado todo o 5º Distrito de São João da Barra, penalizando famílias inteiras que se dedicavam à agricultura, tudo para beneficiar alguém que agora vai sendo caracterizado como o grande malandro da década. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “abstenção” os Senhores Deputados Nelson Gonçalves, Pedro Fernandes, Rosangela Gomes.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados Bruno Correia, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Nilto Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Thiago Pampolha.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Andre Correa, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 19; votos “não”, 10; votos “abstenção”, 03.\r\n\r\nTotal de Votos: 32\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei contra a proposta. Entendo que, realmente, é uma prerrogativa do Deputado. Não pedi nem pediria verificação; não faria manobra de obstrução, em função disso, mas não teria como deixar de registrar, uma vez que estamos falando da mãe do neoliberalismo, que tinha como orientação política a privatização total e irrestrita do Estado.\r\n\r\nA crise econômica que a Europa vive hoje se dá, como corretamente falou o Deputado Paulo Ramos, em função da lógica neoliberal privatista, exclusivamente de mercado, defendendo, de maneira descarada, o Estado mínimo e que, evidentemente, tinha como referência Margaret Thatcher, assim como Ronald Reagan, nos Estados Unidos. Enfim, então, não tinha como votar favoravelmente.\r\n\r\nAliás, parênteses aqui, o pronunciamento de alguns Deputados que me antecederam declarando voto, determina exatamente o meu posicionamento. Até porque é importante lembrar, concluindo o meu raciocínio, que o Brasil, hoje, não vive a crise que vive a Argentina exatamente porque lá eles seguiram à risca e venderam tudo e, hoje, o país se encontra numa crise econômica de difícil solução. \r\n\r\nO Brasil não o fez. A Petrobras não foi privatizada, apesar de que claras iniciativas visavam isso. Algumas empresas não foram, assim como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o que possibilitou, hoje, termos uma curva crescente, não apenas no crescimento econômico, mas em outro paradigma econômico com distribuição de renda e mudança econômica em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só para acrescentar ao meu voto “não” à aliança de Margareth Thatcher com o capital financeiro, nem tanto com o capital industrial, mas com o capital financeiro beneficiando os banqueiros que são os grandes exploradores, os grandes gigolôs de todas as economias no mundo. \r\n\r\nA crise vivida na Europa, que se alastra por outras partes do mundo tem origem, e a origem foi a perspectiva do estado mínimo. Em países como o Brasil, e em outros, a privatização quando há resistência, aqueles que resistem ainda são ... mas existe a aliança da Inglaterra com os Estados Unidos. \r\n\r\nQuando hoje, depois de morta surge a proposta de Medalha Tiradentes, Margaret Thatcher não merece pelo mal que causou à própria humanidade, não apenas ao povo inglês.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, motivou-me o nosso Parlamento com a discussão sobre a concessão da Medalha Tiradentes à Sra. Margaret Thatcher, para que eu aqui pudesse inicialmente discutir o que seria o sonho de um Estado ideal e a concepção de Estado em função das diversas matizes ideológicas. \r\n\r\nGostemos ou não - eu, particularmente, não gosto -, hoje é indiscutível que o capitalismo, em todas as suas formas, mais brandas ou mais ácidas, impôs uma hegemonia mundial. O grande desafio, Deputada Lucinha, é que o único sistema que se contrapõe ao capitalismo é o socialismo, que hoje está embrionariamente adormecido pela hegemonia do capitalismo. \r\n\r\nSe somos democratas e vivemos numa república federativa, cabe a nós discutir que formas esse capitalismo deve ter em nosso País e em nosso Estado para que ele seja de fato um fator de desenvolvimento social e econômico. Já vivemos no Brasil, dentro do sistema capitalista, a visão do Estado pleno, do Estado que era potencialmente capaz de fazer tudo, desde a gestão pública até mesmo a interferência na produção industrial. \r\n\r\nA partir principalmente da década de 80, foi apresentada pelos liberais, a partir do consenso de Washington, uma proposta de Estado mínimo que a Sra. Margaret Thatcher abraçou com avidez. Programas de desestatização e de publicização passaram pelo berço das experiências inglesas, na contrapartida do Estado agigantado. \r\n\r\nEu sou daqueles que não defendem nenhum dos dois extremos, nem o Estado máximo nem tampouco o Estado mínimo; eu sou defensor do Estado suficiente. Verifico que a concepção liberal de Estado traz no seu bojo muitos desvios como, por exemplo, as Organizações Sociais na gestão pública.\r\n\r\nDesde que aqui estou, tenho apresentado votos substanciosos na Comissão de Constituição e Justiça, mostrando a ilegalidade dessa forma de gestão. Tenho defendido aqui o instituto do concurso público como uma medida extremamente salutar para termos um Estado competente, que também privilegie a estabilidade e o mérito. \r\n\r\nSr. Presidente, lembro-me de um livro do filósofo chinês, Lao Tsé: O Caminho do Meio - parece estranho o título. As posições profundamente extremadas muitas vezes levam à paixão e à falta de reflexão. Como eu já disse anteriormente, eu não posso abandonar a minha concepção de análise dos fatos de base cartesiana. Por isso sou um socialdemocrata e abomino qualquer totalitarismo, seja de direita ou de pseudoesquerda, até porque não vejo possibilidade de haver totalitarismo numa mente revolucionária, no sentido de querer os direitos humanos e os princípios democráticos que devem nortear uma sociedade, fato descoberto há muitas centenas de anos pelos gregos, que nos deram essa grande contribuição. \r\n\r\nPor isso, tenho respeitado em plenário, iniciativas de vários Deputados em homenagear X, Y ou Z, entendendo que essas figuras são referências para a sociedade, mesmo que eu não concorde com elas. Inegavelmente, a Sra. Margareth Thatcher é uma delas. Posso ter profundas discordâncias, mas no rol de homenagens que esta Casa faz - é só colocar os nomes em cima da mesa -, podemos verificar que o volume de matizes ideológicos e de méritos é sempre da concepção daquele que propõe. \r\n\r\nAo falar sobre isso, quero abrir um gancho: ora, dentro da área da Saúde do Estado, quero saber qual é a concepção de gestão, porque nem isso eu consigo entender. Caso fosse a concepção de privilegiar o funcionário estatutário, o correto, no meu entendimento, deveria haver concurso público e um plano de cargos, carreiras e salários para a área, mas não existe. \r\n\r\nCaso a intenção seja privilegiar o modelo liberal da Sra. Margareth Tatcher de publicização, abraçando as fundações públicas de direito privado, abraçando as Organizações Sociais, ela não está clara. Ali é um mix de posições, de impulsos, que não nos permite saber o que eles desejam. Trata-se de uma gestão sem metas, que não apresenta resultados concretos e vive de planos midiáticos. \r\n\r\nQuando leio nos jornais que o Estado, na Saúde, inaugurou o Centro de Imagem, alguns parlamentares da base do Governo dizem que não temos mais problemas com os exames de imagens em nosso Estado. Ao sairmos às ruas, somos demandados pela população, que não consegue fazer exame nenhum, nem tampouco consegue, quando tem plano de saúde, na rede privada e, quando consegue, são marcados para daqui a dois, três meses. \r\n\r\nEntão, é fundamental que esta Casa conheça qual é o planejamento do Governo para a área da Saúde. Conversei com o Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset, colega da Deputada Cida Diogo, que é médica, no sentido de fazer uma audiência pública e convidar aqui o Secretário, para que ele apresente qual a proposta de gestão que ele está executando. Sabendo o que ele está propondo e o que está fazendo, poderemos concordar ou discordar, mas nem isso sabemos. Vou oficiar, e a Deputada Lucinha assinará o ofício comigo, ao Deputado Márcio Panisset, para que ele faça essa audiência pública, pois há um vazio nesta Casa quanto à discussão da Saúde pública e a Saúde privada.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo, não vejo o Secretário de Estado de Saúde nesta Casa há mais de dois anos. Não o vejo em nenhuma Comissão nem no plenário. Só se ele vem de forma fantasmagórica. E sua presença seria fundamental, porque nós vemos praticamente todas as áreas do Governo serem debatidas. A área da Saúde é misteriosa,; não tem discussão, não tem transparência.\r\n\r\nEntão, fica registrada a minha constatação, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de iniciar a minha fala, quero dizer ao Deputado Luiz Paulo que na Comissão temos feito alguns debates. Inclusive, conseguimos aprovar finalmente a realização de uma audiência pública a fim de promovermos uma discussão específica quanto à situação do Samu em nosso Estado. Há perspectiva de que no mês de junho essa audiência ocorra. \r\n\r\nEspero que efetivamente consigamos um resultado oriundo dessa discussão entre os membros da Comissão. Várias Deputadas participam comigo. Pelo menos quanto a essa questão do Samu, precisamos encontrar alguma solução. Além disso, está muito séria a situação dos funcionários que prestam esse serviço de emergência, pois muitos estão sem receber há alguns meses.\r\n\r\nEntão, é o trabalho que temos desenvolvido na Comissão, tentando promover audiências públicas, visando a apontar alguns caminhos de solução na área da Saúde. Realmente, precisamos aprofundar esse tema; saúde é fundamental e queremos ajudar nesse debate.\r\n\r\nVenho a esta tribuna Sr. Presidente, falar de uma questão muito importante para a história do nosso país e para a democracia brasileira. Ontem foi apresentado pela Comissão Nacional da Verdade o resultado do trabalho realizado ao longo de um ano. A referida Comissão conseguiu acesso a mais de 12mil documentos e minimamente conseguiu avançar em algumas questões.\r\n\r\nÉ claro que ainda falta muita coisa. A Comissão da Verdade ainda tem um prazo maior para a conclusão dos seus trabalhos. Mas já nesse primeiro ano de trabalho realizado, ela apresentou alguns fatos muito interessantes que eu acho importantíssimo para os nossos telespectadores, quem nos ouve nos gabinetes saberem da importância do trabalho dessa Comissão e que precisamos acompanhar mais de perto o que tem sido apontado porque é muito importante recuperar a história do período da ditadura no nosso País. E hoje as novas gerações acabam não tendo tanta informação ou acesso a essa informação e preocupação com o que aconteceu neste País durante a ditadura e que hoje muitas coisas do que estamos conseguindo vivenciar, que as novas gerações estão conseguindo vivenciar foi por conta de pessoas que naquela época foram presas, torturadas, tiveram suas vidas ceifadas por conta de um regime autoritário, altamente agressivo contra as pessoas que à época questionavam aquele regime. \r\n\r\nA Comissão da Verdade apresentou algumas questões que eu acho importante relatar. Primeiro, eu acho fundamental, alegou e afirmou com muita firmeza de que os militares como todos os demais cidadãos brasileiros estão submetidos aos mesmos direitos e deveres e por isso não podem se recusar a colaborar quando convocados pela Comissão Nacional da Verdade a prestar depoimento, a entregar documentação porque temos assistido alguns representantes dos militares se recusarem e dizerem que não têm obrigação disso. É importante reafirmar que tem sim, essa Comissão tem autoridade instituída pela Presidência da República para fazer essa investigação e exigir que todos os cidadãos brasileiros tenham que prestar depoimento quando convocados pela Comissão.\r\n\r\nSegundo, que não existe essa história de autoanistia como querem estabelecer. Dentro do Direito Internacional autoanistia não existe, não é válida. Por isso, é importante o que a Comissão Nacional da Verdade está estabelecendo, a anistia é válida para quem foi perseguido, quem foi torturado, foi preso àquela época e sofreu os seus direitos vilipendiados pelo regime militar da época. Então, acho que isso é muito importante também essa declaração, esse anúncio colocado pela Comissão da Verdade, pela Dra. Rosa Cardoso a nova coordenadora do colegiado da Comissão da Verdade.\r\n\r\nTerceiro, que a comissão ao encerrar seus trabalhos irá recomendar ao Congresso Nacional a revisão da lei da anistia e se isso não for incorporado pelo Congresso Nacional a Comissão já anuncia que irá propor a realização de um plebiscito nacional para que a Lei da Anistia seja revista baseada inclusive num conjunto de levantamentos e identificação de situações gravíssimas que foram feitas pelo trabalho da Comissão Nacional da Verdade. Que a Comissão, é muito interessante que isso seja registrado, a Comissão identificou também que a ordem de extermínio à época da ditadura militar partia diretamente do gabinete da Presidência da República, existia um organograma da repressão, um mapa de centros de tortura e detenção. A Comissão conseguiu identificar esse organograma e esse mapa existente vinculado diretamente ao gabinete da Presidência da República nos regimes militares.\r\n\r\nA Marinha ocultou informações sobre mortes mesmo depois da redemocratização do País, pois em 93 o Presidente Itamar Franco solicitou informações àquela instituição, que prestou informações mentirosas. Disse, por exemplo - e isso foi identificado pela Comissão Nacional da Verdade - que o ex-Deputado Rubens Paiva, que já estava morto há 21 anos, havia fugido. \r\n\r\nA Marinha sabia da verdade, pois a Comissão Nacional da Verdade encontrou documentos de dezembro de 1972 que já tratavam da morte do ex-deputado Rubens Paiva. Mas em 1993, a mesma Marinha dá a informação oficial ao então Presidente Itamar Franco de que o Deputado havia fugido da prisão. Isso é um descalabro, um absurdo! \r\n\r\nTambém quero dizer que fico muito orgulhosa em ver o conjunto de membros da Comissão Nacional da Verdade vir a público para dar publicidade a essas informações, dando aos brasileiros e às brasileiras o direito de saber de fato o que aconteceu naquele período - o mais duro vivenciado por nosso País. Hoje, podemos dizer que estamos começando a recuperar um pouco a história daquele período. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, quero dizer que, ao mesmo tempo, trago aqui a referência de uma nota que foi publicada sobre o processo de democratização da informação em nosso País. Ao mesmo tempo em que vemos a Comissão Nacional da Verdade realizando esse trabalho maravilhoso, temos o anúncio de que a banda larga começa a ser considerada alternativa, de fato, para democratizar o sistema de informações de nosso País. \r\n\r\nAssim, não ficaremos à mercê dos donos dos meios de comunicação, que controlam efetivamente qual informação será repassada para o público ou não, de acordo com seus interesses. A banda larga e a internet - instrumentos que hoje conseguiram romper com a ditadura da comunicação em nosso País - avançam a passos largos não só para facilitar o acesso à informação, como algumas prefeituras, como a de São Paulo, que hoje já anuncia a instalação de pontos de acesso à internet em áreas públicas, de forma gratuita, onde as pessoas podem, finalmente, romper com a ditadura da comunicação, identificar e escolher que informações querem receber e repassar.\r\n\r\nPor isso, minha satisfação em questionar o próprio Congresso Nacional, que não tem coragem de enfrentar esse debate e aprovar a revisão das leis de comunicação neste País, que não consegue avançar na perspectiva de, de fato, democratizar nosso País, vê que esses meios de comunicação são obrigados, pela importância do trabalho realizado ao longo deste ano, a publicar as informações que a Comissão Nacional da Verdade traz. \r\n\r\nEsta comissão enfrenta, levanta dados, traz a informação de uma época ditatorial e, ao mesmo tempo, temos o anúncio de ações bem sucedidas na área da comunicação - da banda larga, da internet -, de instrumentos que hoje enfrentam a ditadura da comunicação em nosso País. Por isso, minha satisfação de vir falar de dois temas muito importantes para o futuro do Brasil, para a importância de recuperar a nossa história e, principalmente, para democratização do País, da Nação e democratização dos meios de comunicação. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, não aparteei a minha companheira, Deputada Cida Diogo, porque vou entrar na mesma temática, com relação à luz da Comissão da Verdade Estadual. Ela foi muito feliz no que falou. O Brasil hoje avança com relação a essa temática, e temos uma pauta importante no Estado do Rio de Janeiro, que é a Comissão da Verdade Estadual.\r\n\r\nNa próxima terça-feira, às 10 horas, teremos nesta Assembleia Legislativa, transmitida ao vivo pela TV Alerj, a primeira audiência pública. Na verdade, serão ouvidas algumas testemunhas com relação à Comissão da Verdade Estadual. \r\n\r\nSr. Presidente, essa Comissão da Verdade traz um debate importantíssimo, pois o Rio de Janeiro foi, infelizmente, palco das mais diversas torturas, das mais diversas violações, aos direitos humanos. \r\n\r\nMuito corretamente a Deputada Cida Diogo apontou, e eu a parabenizo por isso, a questão que nos preocupa no desdobramento da Comissão da Verdade. É importante, como ela mencionou, a revisão da lei da Anistia. Até porque, Sr. Presidente, não se trata apenas de violações dos direitos humanos, mas se trata de crimes de lesa-pátria cometidos pelo braço do Estado. Pessoas, militantes, que queriam a democracia, o Estado justo, um estado com menos desigualdades foram torturadas e mortas, algumas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nChamo atenção para a Usina Cambaíba, em Campos, onde pairam fortes indícios de que corpos foram incinerados lá, corpos de militantes, como o de Fernando Santa Cruz e tantos outros. Há, no Rio de Janeiro, dívidas também para com o Estado, para com a Nação, para com o projeto de uma democracia consolidada. E é importante que avancemos nesse debate, Sr. Presidente, quando falamos, sobretudo, das lamentáveis violações aos direitos humanos que aconteceram naquela época, porque elas possuem reflexo direto nas violações de direitos humanos que ainda acontecem hoje no Brasil. Falo de modo especial, Sr. Presidente, da impunidade cometida por agentes públicos, da situação em que o Estado viola direitos humanos, quando seus agentes torturam e matam. E, muitas vezes, a certeza dessa impunidade se dá pela impunidade que aconteceu aqui no período que vivemos da ditadura. \r\n\r\nNão foi pouca coisa, Sr. Presidente, inclusive na sua terra, em Campos, não foi pouca coisa que aconteceu no Rio de Janeiro, na Casa da Morte, em Petrópolis, onde só tivemos notícias graças a Inês Etienne, graças a militantes que sobreviveram para contar as atrocidades lá praticadas pelo Estado. \r\n\r\nMuito bem falou a Deputada Cida Diogo, da Marinha do Brasil que omitiu e mentiu sobre informações daquele período. Trata-se de crime, de violação de direitos humanos, trata-se de um Estado que patrocinou - a palavra é essa, patrocinou - mortes e torturas. \r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo que hoje o Brasil ainda tem uma dívida com a sua história. E essa dívida, Presidente, passa, sobretudo, pela possibilidade de mudança, com a elucidação e punição dos responsáveis. \r\n\r\nDiante dos fatos, diante dos relatórios produzidos pela Comissão Nacional da Verdade e que serão produzidos aqui pela Comissão Estadual da Verdade, muito bem presidida e muito bem composta, a começar pelo seu Presidente Wadih Damous, um batalhador, defensor dos direitos humanos, teremos a possibilidade de corrigir esses erros e, mais do que isso, de assumir um compromisso público de que nunca mais na história republicana brasileira teremos as nossas diferenças políticas resolvidas à base da tortura e da morte - essa era a realidade de 40 anos atrás: elas eram resolvidas à base da tortura, da morte, da censura e da mentira. Mentiu-se no Estado brasileiro, ao se negar que havia tortura, ao se esconder o paradeiro de presos políticos que hoje simplesmente querem a reparação desse crime. \r\n\r\nMas nós queremos mais: queremos a punição dos responsáveis. Porque o militar não age por si só. Ele age segundos as ordens que recebe. E quem ordenou as mortes? Quem ordenou a bomba do Riocentro? Quem ordenou o aluguel, a compra, que seja, da Casa da Morte em Petrópolis? Quem ordenou que o Rio de Janeiro fosse palco de torturas? Quais empresários estavam envolvidos com o que aconteceu na Usina Cambaíba, em Campos? \r\n\r\nPresidente, a memória dos nossos pais, avós, que viveram esse período, é que está em jogo agora. Foi em Petrópolis, na Casa da Morte, terra de V. Exa., que o Estado brasileiro matou e torturou. Não se trata de um debate de esquerda ou direita - ou pode até se tratar, do ponto de vista ideológico -, mas se trata do debate de consolidação da democracia. \r\n\r\nOutros países avançaram com relação a esse tema. E o Brasil hoje precisa avançar mais. O Ministério Público precisa aprofundar, precisa intimar e precisa, se for o caso, pedir a condenação daqueles que mataram e torturaram. Nada justifica crimes cometidos pelo braço do Estado. Porque aqueles que resistiram o fizeram pela volta da democracia no país. \r\n\r\nPresidente, podemos ter divergências com relação a isso. Podemos aqui neste plenário, como tivemos hoje quanto à concessão da Medalha a Margaret Thatcher, divergências, mas chegaremos em casa íntegros apesar das nossas divergências. Há 40 anos, essa garantia não era dada. Para que isso nunca mais aconteça, o Ministério Público deve se pronunciar; deve apurar os fatos com base nos relatórios da Comissão da Verdade, deve intimar e solicitar o julgamento daqueles que mataram e torturam pessoas, mas, acima de tudo, mataram, torturaram e violentaram a democracia brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Presidente Roberto Henriques, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Luiz Paulo, o que me traz à tribuna no dia de hoje, no Expediente Final, é porque o Governador Sérgio Cabral fala, fala, mas não faz nada. \r\n\r\nOntem, quando usei da palavra sobre a questão da Saúde, pedi para o meu gabinete fazer um levantamento, quando o Sérgio Cabral assumiu o Governo do Estado, o que ele falou a respeito da Saúde. Então, vou fazer a leitura aqui das matérias que na época saíram publicadas nos jornais. (Lendo)\r\n\r\n“Dia 03/01/2007 - Hospitais do Estado são uma roleta-russa, diz Cabral. O Governador Sérgio Cabral e o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes fizeram uma vistoria no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Cabral afirmou que a situação é de calamidade pública. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral e o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes fizeram uma vistoria no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, na manhã desta quarta-feira. Eles estavam acompanhados do novo diretor da unidade de saúde, César Fontes Rodrigues. O Governador declarou que a situação da rede de saúde do Estado é muito dramática. - “Estou realmente chocado. O que o Estado faz aqui é assassinato, é um genocídio”, disse Cabral, após visitar a emergência, a enfermagem e o almoxarifado da unidade. No último, caixas amontoadas com materiais e suprimentos perto de poças d'água e baratas se misturavam aos medicamentos, alguns deles com data de validade vencida.\r\n\r\n- “Isso aqui é uma calamidade pública. Caso de Defesa Civil. Tem que fazer uma faxina, limpar tudo, não tem nada bom aqui, além do esforço de alguns enfermeiros e médicos. A situação da Saúde é dramática. As pessoas estão morrendo nos hospitais. É uma verdadeira roleta-russa os hospitais do Estado do Rio”. \r\n\r\nDe acordo com o Governador, o hospital recebia 800 mil reais por mês. - “O problema não é dinheiro, é gestão. Não estou preocupado comm ais nada além da Saúde, Segurança e Educação”, afirmou o Governador. \r\n\r\nEntão, fiz questão de buscar a matéria do jornal O Globo, do dia 03 de janeiro, e que tem a foto do Governador Sérgio Cabral acompanhado do seu Secretário de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, fazendo a visita ao Hospital Albert Schweitzer. Naquele momento, o Governador disse que tudo era uma vergonha, que o estado da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, os hospitais, era uma questão de calamidade, um verdadeiro genocídio, e que ele iria tomar as providências, isso em janeiro de 2007. Ele tomou posse no dia 1º. No dia 03 de janeiro de 2007, ele foi fazer essa visita aos hospitais. Isso em 2007. Passou 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012. Estamos em 2013 e a situação é a mesma, a mesma situação. Não é de se estranhar que o Governador não fale mais sobre o assunto da Saúde. Ele prefere viajar, prefere se reunir com seus amigos empresários, aqueles que detêm o poder da grana, aqueles que estão à disposição de balcão de negociatas, e a população está largada, abandonada, principalmente a população que mais sofre neste Estado, que é a população da Baixada Fluminense e da Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsso me entristece muito porque quando vi essa matéria de 2007, mostra que o Governador Cabral é um demagogo, é um mentiroso. Desde 2007 que ele conhece essa realidade. Nós estamos em 2013 e nada aconteceu. Se forem lá visitar, Deputado Luiz Paulo, o Hospital Albert Schweitzer, o senhor vai chorar de ver o tamanho do descaso com a população; a mesma coisa no Hospital Rocha Faria; a mesma coisa no Hospital Getúlio Vargas. Todas as unidades de saúde do Estado estão todas elas sucateadas. Acho que o Governador Sérgio Cabral não tem vergonha de ser o Governador de um Estado onde a população tem um dos piores atendimentos de saúde de todo Brasil, o Rio de Janeiro. Digo isso porque as pessoas que procuram as unidades não conseguem atendimento e por muitas vezes seus familiares acabam falecendo e não têm a quem recorrer. \r\n\r\nNinguém acha o Secretário Sérgio Côrtes. Ele não aparece em momento nenhum. Existe alguma coisa que, no meu entendimento, é uma blindagem em relação ao Secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Existe essa blindagem. Talvez seja da Facility, empresa que hoje assume toda a gestão dos hospitais estaduais. É uma vergonha. \r\n\r\nFico muito preocupada por não ouvir nesta Casa, discussão sobre a saúde com a seriedade que deve ser discutida. Não vejo isso.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo, ontem, falou sobre essa questão; eu também falei e, hoje, estou novamente na tribuna para falar sobre isso. O Deputado Luiz Paulo solicitou, do Presidente da Comissão de Saúde, a convocação de uma audiência pública para se discutir essa questão. Não vejo interesse em discutir esse problema, Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nVejo as pessoas preocupadas com o Maracanã, uma obra faraônica, de R$ 1.4 bilhão. As pessoas falam muito do Maracanã, discutem sobre isso, mas não vejo preocupação do Parlamento em relação à saúde, na Cidade e na Região Metropolitana.\r\n\r\nNão é de se estranhar, Deputado Luiz Paulo, que os investimentos na área da Saúde não aparecem. Acho que, de cada R$ 5 que entram na saúde, só R$ 2 chegam ao destino, ao paciente. Os outros R$ 3 são desviados no percurso. Não vejo, em momento algum, preocupação do Secretário Sérgio Côrtes em vir a esta Casa. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo falou sobre gestão: não existe gestão na saúde do Estado. Existe uma grande bagunça, uma aberração, uma vergonha. E o Governador Sérgio Cabral não fala nada a respeito.\r\n\r\nVamos sediar a Copa das Confederações. Não temos hospitais preparados para uma situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro, mas temos aquele fantasma construído, o Into, o “engana bobo”. A população vai ao Into, mas não consegue ser atendida. Há pessoas aguardando há oito anos na fila para uma cirurgia de quadril ou de colo de fêmur. Oito anos! Muitas morrem durante o período de espera na fila.\r\n\r\nDe repente, o Into está servindo de encarte para a imprensa internacional, para os gringos que vierem para a Copa das Confederações acharem que o Into é um hospital que funciona. Aquilo ali é uma piada.\r\n\r\nUma comissão de Deputados desta Casa já teve a oportunidade de fazer uma visita e ver de perto o problema do Into, verificar que o hospital é imenso, mas que não tem médico, não tem equipamentos. A parte de atendimento de fisioterapia chega a ser vergonhosa, minúscula para um hospital daquele porte.\r\n\r\nEste é um momento de reflexão. A população sofre e espera que os governantes tomem uma providência. Ela espera que seus representantes, os Deputados, discutam o problema com mais clareza e que, de forma enérgica, cobrem do Governador e que se instalem comissões especiais ou Comissão Parlamentar de Inquéritos para apurar as irregularidades nos hospitais do Estado.\r\n\r\nQuero registrar, para os Deputados que se encontram na Casa, Deputado Márcio Pacheco e Deputado Luiz Paulo, que eu gostaria muito que o Governador Sérgio Cabral tivesse a coragem de fazer uma visita ao Hospital Albert Schweitzer - ou ao Hospital Rocha Faria ou ao Hospital Getúlio Vargas -, mas de madrugada, sem avisar, que chegasse lá de surpresa, para ver de perto o sofrimento na madrugada, quando a quantidade de médicos diminui. Durante o dia, os corredores de todas as unidades do Estado viraram enfermarias, porque os hospitais estão superlotados.\r\n\r\nEra o que eu queria deixar, pedindo que esta Casa se posicione com relação à Saúde. Não podemos nos omitir em relação a esse grave problema que a população do Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de cinco minutos, porque a Sessão termina às 18h30.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sr. Deputado Bernardo Rossi, Sra. Deputada Lucinha, quero fazer um breve comentário sobre uma matéria publicada em O Globo de hoje.\r\n\r\nA Deputada Lucinha acabou de nos falar sobre a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro e eu quero falar aqui sobre a questão das drogas. V.Exa. faz um trabalho na região, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, conhece muito os males que afrontam os jovens na região de V.Exa.: “Câmara aprova internação involuntária de dependentes”. Um projeto inovador, antigo, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, mas que prevê aqui “permite internação involuntária de dependentes químicos, desde que haja autorização da família”. Esse texto é muito importante. Nós estamos discutindo a internação compulsória já há bastante tempo, na cidade. Esse Projeto avança no sentido de dar auxílio à família de entrar, juntamente como Poder Público, fazendo com que, no momento em que esse jovem, esse maior de idade já não tem consciência dos seus atos, possa o Estado intervir de forma efetiva, mesmo que involuntária, no tratamento desse jovem, porque o que ocorre é que o uso da droga impossibilita, muitas vezes, uma decisão efetiva de que quer ser tratado. E, portanto, essa inconsciência por conta da droga inviabiliza, muitas vezes, que a pessoa seja levada a tratamento. É feliz o dado de que uma vez a família vendo que o jovem e aquele adulto está passando por um momento de inconsciência possa dar autorização para que, involuntariamente, seja encaminhado. \r\n\r\nUm outro dado que eu quero, brevemente, levantar, é que esse Projeto também prevê e vem ao encontro de uma lei que aprovamos nesta Casa, a Lei 6011, de 2011, que fala da internação em entidades terapêuticas , ou seja, o uso de uma rede de unidades terapêuticas, que são aquelas que também dão atendimento religioso para os pacientes internados. Muitas são as entidades ligadas às igrejas católicas e evangélicas que fazem esse tratamento.\r\n\r\nUm aparte a V.Exa., Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É importante suas palavras, Deputado Márcio Pacheco, e fundamental a aprovação deste Projeto.\r\n\r\nPrimeiro, dizer que as igrejas cumprem esse papel já há muito tempo. Antes mesmo de existir essa questão do Poder Público, quem abraça os usuários de drogas, quem leva no sentido de dar um atendimento é a igreja, não só a Igreja Católica como as igrejas evangélicas também.\r\n\r\nEntão, é muito importante que no Projeto tenha essa questão de que as igrejas também possam contribuir junto com o Poder Público no sentido de dar maior atendimento a essas famílias que tanto precisam desse acolhimento.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu quero dizer, deputada Lucinha, que, como eu disse, V.Exa. conhece bem os arredores da região onde V.Exa. mora e atua, conhece a parceria das igrejas.\r\n\r\nE aqui tem um dado: “Diz que a internação compulsória só poderá ser realizada em estabelecimento que presta atendimento à saúde”. Justíssimo, ou seja, as comunidades terapêuticas a ela precisa ser um encaminhamento voluntário e às unidades de saúde seja feito involuntariamente.\r\n\r\nEu me sirvo desse exemplo para dar uma excelente notícia: será inaugurado em julho o primeiro hospital de crise para tratamento de combate às drogas no Estado do Rio de Janeiro, que será aqui na Usina, onde fica o Hospital da Venerável Ordem Terceira, futuro Hospital São Francisco de Assis, que quem faz uma gestão é uma ordem religiosa, lá, São Francisco de Assis da Providência de Deus.\r\n\r\nEssa instituição, que é uma OS e que vem fazendo um trabalho excepcional no Estado do Rio de Janeiro, vai inaugurar o primeiro hospital para crise no Estado do Rio de Janeiro justamente para fazer esse primeiro atendimento, o atendimento em que o jovem é levado no seu estado de abstinência, faz o tratamento e dali uma rede de comunidades terapêuticas para receber esse jovem pós-crise. Essa é a maneira eficaz para se fazer o tratamento, ou seja, comunidades hospitalares atendendo à crise e logo depois encaminhando às comunidades terapêuticas.\r\n\r\nE para terminar, Deputado Roberto Henriques, esse hospital será inaugurado pelo Papa Francisco, que virá ao Brasil, está aí em todas as mídias, entre outras visitas que fará, a ele foi dada essa responsabilidade de inaugurar o Hospital São Francisco de Assis, já acolhendo os primeiros pacientes. Então, que alegria ver um Projeto como esse, em consonância no Congresso Nacional com o que nós debatemos aqui na Casa, o apoio às comunidades terapêuticas, o apoio para que os dependentes químicos sejam acolhidos com a melhor maneira de fazer que é, sem dúvida nenhuma, a expertise das comunidades terapêuticas para atendimento dessa população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2013, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, às 18h35, de entrega da Medalha Tiradentes ao empresário Sr. José Ramos Gonçalves da Silva, Projeto de autoria do Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; NILTON SALOMÃO, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2015/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que altera o Artigo 14 da Lei nº 2.657/1996 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Artigo 14 da Lei nº 2.657/1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - A alíquota do imposto é:\r\n\r\n...\r\n\r\nXXVIII - O gás consumido quer seja reinjetado ou para produção de energia pelas produtoras na operação de extração de petróleo: 12% (doze por cento) sobre o preço médio da commodity gás no mês anterior ao da extração.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Waguinho, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que altera o Artigo 14 da Lei nº 2.657/1996 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Artigo 14 da Lei nº 2.657/1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - A alíquota do imposto é:\r\n\r\n...\r\n\r\nXXVII - Em operação com gás natural quando destinado à usina termelétrica: 30% (trinta por cento);\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Waguinho, Jânio Mendes.\r\n\r\nId: 1500279"
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Esta linha de crédito tem foco no público com renda de até 10 (dez) salários mínimos.\r\n\r\nNo intuito de aperfeiçoar o projeto, adequando-o à legislação vigente, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNo Parágrafo único do Art. 3º, onde se lê: “aos portadores de deficiência” leia-se: “às pessoas com deficiência”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1784/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1784/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À EMENDA DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 266/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Indicação Legislativa nº. 266/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa da Deputada Janira Rocha pela emenda apresentada, todavia, opino por parecer CONTRÁRIO à Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 266/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº 266/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 268/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutora Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados JANIRA ROCHA (nº. 01) e PAULO RAMOS (nº. 02)\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Indicação Legislativa nº. 268/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, o envio de Mensagem alterando o artigo 1º da Lei nº. 3.527, de 9 de janeiro de 2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos Deputados Janira Rocha e Paulo Ramos pelas emendas apresentadas, todavia, opino por parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário à Indicação Legislativa nº. 268/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário à Indicação Legislativa nº 268/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 280/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 280/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que solicita ao Exmo Senhor Governador, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre o parcelamento das custas judiciais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 280/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 280/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 281/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 281/2013, do Deputado João Peixoto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre isenção do ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 281/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 281/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e treze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/05/2013. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos, comunicando haver recebido e distribuído ao Deputado Nilton Salomão, em 08/05/2013, Projeto de Resolução nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia, e Projeto de Lei nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nilton Salomão, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro. Parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Após aprovação dos pareceres, o Senhor Presidente deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência o Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, vinte e um de maio de dois mil e treze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 09.04.2013, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, JANIRA ROCHA e LUIZ PAULO, membros desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dez de abril de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/05/2013. A seguir, o Senhor Presidente retirou de pauta as proposições. Em continuidade, o Senhor Deputado Luiz Paulo colocou em discussão e votação, a realização Audiência Pública para discutir os seguintes temas: 1. Discussão sobre a extinção e criação de Inspetorias Regionais de Fiscalização; 2. Discussão a respeito da exploração de granito ornamental no Norte e Noroeste Fluminense; aspectos tributário, ambiental e geração de emprego e renda, com a participação das seguintes Comissões de: Defesa do Meio Ambiente; Economia, Indústria e Comércio; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Posto em discussão e votação, a realização de Audiência Pública para discussão desses dois temas, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e três de maio de dois mil e treze. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente (a) Rosa Rita da Mota - Secretária \r\n\r\nId: 1500280"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2286/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7760/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, DALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 417.142-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7889/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 418.009-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2288/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7890/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO TOMAZ, matrícula nº 418.008-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2289/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as, informações contidas no Processo Nº 7891/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAINT CLAIR DE CASTRO, matrícula nº 418.010-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2290/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7886/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOMICIO GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 418.013-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1953/2010 - DEPARTAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 03/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J.M.S. Subempreiteira de Obras e Serralheria Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10943/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base na informação de fls. 153, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de reconhecimento de dívida constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11781/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13604/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso constante do Processo nº 5730/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14782/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n75/2013 - DEPARTAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 03/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1244/2013 - DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DROGARIA AVENIDA 370 LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3258/2013 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5286/2013 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6393/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela declaração de idoneidade para licitar com a Administração Pública Fluminense da empresa MG Anunciação Restaurações de Carpetes e Madeiras ME, CNPJ nº 15.749.422/0001-31.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7169/2013 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7382/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o convênio solicitado no presente processo.\r\n\r\nEm 30.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*13945/2011 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 12/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2013.))\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.05.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 215/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7777/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Bernardo Rossi, a funcionária GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.388-6, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.05.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11414/2012 - MARISA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n2146/2013 - ELISANGELA NERIS DA MOTTA\r\n\r\n3909/2013 - ADRIANA MIRANDA DE MACEDO\r\n\r\n3973/2013 - NEYRI DA SILVA LEAL\r\n\r\n4380/2013 - SANDRA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n4616/2013 - RIVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n4772/2013 - HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n4907/2013 - MONICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5009/2013 - NORMANDO ROBSON DA CRUZ\r\n\r\n5202/2013 - KATIA MONTALVÃO BRONZO\r\n\r\n5362/2013 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA\r\n\r\n5532/2013 - REBECA MONTEIRO CORREA\r\n\r\n5533/2013 - GILVANE CRISTINE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n5802/2013 - CARLOS HENRIQUE DE MATTOS XAVIER\r\n\r\n5823/2013 - CINTYA ROSA DA SILVA\r\n\r\n6032/2013 - SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6064/2013 - TANIA MARIA RODRIGUES MEIRELES ROCHA\r\n\r\n6079/2013 - SANDRO MAFRA SALDANHA ROCHA\r\n\r\n6128/2013 - FABIANO MARQUES SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6323/2013 - ROBERTA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n6412/2013 - MARIO LUIS LUCIO MARTINS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3433/2013 - CESAR RIBEIRO NOVAES \r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3467/2013 - ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5414/2013 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6195/2013 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2791/2013 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI MAYRINK\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5740/2013 - EDMILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2814/2013 - FERNANDO LEITE FORTES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo em fl.10.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6115/2013 - IZAURA VILLARES BALTHAZAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6116/2013 - IZAURA VILLARES BALTHAZAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1500281"
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                            "No Ato Específico publicado no Diário Oficial, Parte II, de 22 de maio de 2013:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto “E”/GP/Nº 70/2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto “E”/GP/Nº 70/2013\r\n\r\nId: 1500282"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de maio de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, que “Estende a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003 aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências”. \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1557/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública à 'Ong Comando da Paz'”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre distinção da vestimenta de proteção individual, conhecida como jaleco, utilizada pelos estagiários da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico, e PAULO RAMOS, IRANIILDO CAMPOS, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, e os senhores Deputados BRUNO CORREIA Vice-Presidente, HÉLCIO ÂNGELO, FÁBIO SILVA e DICA membros efetivos e os senhores Deputados LUCINHA, BERNARDO ROSSI, DR. GOTARDO, LUIZ MARTINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 28 de maio de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA EM CURSO NA REGIÃO SERRANA - ABORDAGEM DAS LIÇÕES APRENDIDAS”.\r\n\r\nEm 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão de Defesa Civil\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro” .\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento e dá outras providências”.\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI Nº 1691/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro, a Semana Estadual de Conscientização Contra a Violência à Mulher na forma que menciona”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1- “OS CRESCENTES CASOS DE ESTUPRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nEm 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JANIO MENDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ, MARCELO SIMÃO e ROSANGELA GOMES, membros efetivos do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, às 13 horas e 45 minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 27 de maio de 2013, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, localizada à Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, Armação dos Búzios, RJ com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DE CABO.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO COMPERJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de maio de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS FAZENDÁRIOS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de maio de 2013, às 18 horas e 30 minutos, no Colégio Itapuca, na Av. Ernani de Farias Alves, nº124, Piratininga, no Município de Niterói com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS AMPLA, LIGHT E OS TRASTORNOS CAUSADOS AO TRABALHADORES.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro” .\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI Nº 749/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3113, de 19 de novembo de 1998”.\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI Nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 24 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO 263/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - PSD, JÂNIO MENDES - PDT, DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, HÉLCIO ÂNGELO - PSD e LUIZ PAULO - PSDB, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, às 13:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo Fluminense.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - PDT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 705/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB, ANDRÉ CORRÊA - PSD, ANDRÉ CECILIANO - PT e LUIZ MARTINS - PDT, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD, SAMUQUINHA - PR e XANDRINHO - PV, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 29 DE MAIO DE 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, DR. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 5ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013:\r\n\r\n5ª - 24/05/2013:\r\n\r\n09:30h - Lixão de Arraial do Cabo, localizado na Estrada para Monte Alto, entrada a cerca de 1km da Polícia Rodoviária Estadual; \r\n\r\n12:00h - Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia, localizado no bairro Alecrim e\r\n\r\n14:30h - Lixão de Araruama, localizado no bairro do Macuco.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora ALCICLEIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 412.343-6 no processo administrativo disciplinar nº 11978/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 23 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nPREGÃO Nº 18/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 2988/2013\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reparo em 01 (um) compressor Parafuso de 70TR.\r\n\r\nREUNIÃO: 11/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 19/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 2674/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medalhas Tiradentes.\r\n\r\nREUNIÃO: 11/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de maio de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\n(Req. Nº 259/13) COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES QUE POSSAM ATENDER A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARTICULAR DE VANS NO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentai, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, GILBERTO PALMARES e BEBETO membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de realizar deliberações sobre os futuros trabalhos da Comissão. Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 23.05.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013, às 11 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: “Discutir sobre as consequências da paralisação das obras do COMPERJ.” Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 23.05.2013)\r\n\r\nLIXÃO DE ARRAIAL DO CABO, LIXÃO DE ARARUAMA e\r\n\r\nATERRO SANITÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n09:30h, 12h e 14:30h\r\n\r\n(Req. 249/12) COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 5ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013:\r\n\r\n09:30h - Lixão de Arraial do Cabo, localizado na Estrada para Monte Alto, entrada a cerca de 1km da Polícia Rodoviária Estadual;\r\n\r\n12:00h - Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia, localizado no bairro Alecrim;\r\n\r\n14:30h - Lixão de Araruama, localizado no bairro do Macuco;\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 24.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - com enfoque no Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Semântica. Morfologia - classes de palavras (noções gerais). Morfossintaxe. Frase, oração e período. Período simples e composto (noções gerais). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de junho\r\n\r\nDatas: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de junho \r\n\r\nDatas: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de maio, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de maio.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1500283"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 01 de Abril De 2013. Data, Horário e Local: Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Delta Construções S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 156, 31º andar, grupo 3117 a 3124 e 3126 a 3128 - parte, Centro, CEP 20040-003. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: O Presidente, o Sr. Dionísio Janoni Tolomei e os Conselheiros, o Sr. Augusto Cesar de Almeida Pereira de Lyra e o Sr. Edyano Bittencourt Coutinho. Mesa: O Sr. Dionísio Janoni Tolomei assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Vinicius Britto Mendes para secretariá-lo. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os Conselheiros decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Em razão da reformulação da estrutura administrativa da Companhia, destituir os atuais membros dos seguintes cargos atualmente ocupados na Diretoria da Companhia, a saber Sr. Demétrio Antônio Abras, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-595.636, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.832.19649, e domiciliado na Av. do Contorno, nº 8000, Sala 605/606, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, do cargo de Diretor Regional Sudeste e Sul; o Sr. Raphael Nascimento de Mendonça, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 791.781.111-53, portador da carteira de identidade nº 3184172-2146134 SSP/GO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, do cargo de Diretor Regional Distrito Federal e Centro Oeste, dando-se, mutuamente entre a Companhia e os Diretores ora destituídos, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, relativamente à participação nas atividades da direção da Companhia ou a qualquer outra obrigação e/ou pretensão que tenha por fundamento o desempenho da referida função de diretor, para nada mais reclamarem, seja a que título for. (2) Eleger para o cargo de Diretor Regional Sudeste e Sul, o Sr. Raphael Nascimento de Mendonça, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 791.781.111-53, portador da carteira de identidade nº 3184172-2146134 SSP/GO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás; e para o cargo de Diretor Regional Distrito Federal e Centro Oeste o Sr. Demétrio Antônio Abras, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-595.636, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.832.19649, e domiciliado na Av. do Contorno, nº 8000, Sala 605/606, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, ambos com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data. Os Diretores eleitos perceberão a remuneração anual individual de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração. Os membros da Diretoria tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhias e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos. (3) Em razão das deliberações acima a Diretoria da Companhia passará a ser ocupada, a partir dessa data, pelos seguintes membros ora eleitos: (i) Diretor Executivo, o Sr. Dionísio Janoni Tolomei, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2001122993, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.420.107-59, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (ii) Diretor Administrativo e Financeiro, o Sr. Dinarte Cirilo e Souza, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade n° 12294987-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 104.323.614-72, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (iii) Diretor Regional Sudeste e Sul, o Sr. Raphael Nascimento de Mendonça, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 791.781.111-53, portador da carteira de identidade nº 3184172-2146134 SSP/GO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, (iv) Diretor Regional Distrito Federal e Centro Oeste, o Sr. Demétrio Antônio Abras, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-595.636, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.832.19649, e domiciliado na Av. do Contorno, nº 8000, Sala 605/606, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, (v) Diretor Regional Norte e Nordeste, o Sr. Humberto Soares Mello, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1129667, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.552.504-20, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013. Dionísio Janoni Tolomei - Presidente; Vinicius Britto Mendes - Secretário. Conselheiros: Dionísio Janoni Tolomei; Augusto Cesar de Almeida Pereira de Lyra; Edyano Bittencourt Coutinho. Arquivada na Jucerja sob nº 2463271 em 24/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499656"
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                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 15/02/2013. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002472404 em 17/05/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1500128"
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                "1498773": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.069.791/0001-95 - NIRE 33.3.0029774-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 22/04/2013, às 10h, na sede social da Cia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 3.500, salas 402 e 403, Bloco 06, Barra da Tijuca, Condomínio Le Monde. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404 de 15.12.1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cias. representando a totalidade do seu capital social. 3. Mesa: Sra. Jens Gaardsvig, Presidente e Sra. Julia Salvador Ponce da Motta, Secretária. 4. Ordem do Dia: Os acionistas da Cia. decidiram por deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) examinar, discutir e votar as contas da Administração da Cia. referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; (b) examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012; e (c) deliberar a respeito da destinação de lucros, se houver, do exercício encerrado em 31/2/2012. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os acionistas da Cia.: (a) aprovaram integralmente as contas da Administração da Cia. referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; (b) aprovaram o Balanço Patrimonial e as outras Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012; e (c) aprovaram a não-distribuição de quaisquer lucros para os Acionistas, relacionados ao exercício encerrado em 31/12/2012, considerando a não-existência de lucros distribuíveis apurados neste período, de acordo com as Demonstrações Financeiras que acima comprovam. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas da Falck Fire & Safety do Brasil S.A., Acionista: Ingeniería Y Marketing S.A. e EMI Holding Management S.A. Presidente: Jens Gaardsvig; e Secretária: Julia Salvador Ponce da Motta. Para fins de registro, a versão em português prevalecerá. JUCERJA nº 00002470138 em 13/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1498773"
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                "1499618": [
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                "1499863": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.349.473/0001-58 NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 17 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nAos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2013, reuniu-se a Diretoria da Farmoquímica S.A., em sua sede social, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 1, V andar, Condomínio 02, Prédio Evolution 11, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, para nos termos do seu Estatuto Social, aprovar o encerramento de 3 (três) filiais da socie dade, todas tipo \"escritório administrativo\", bem como, autorizar as devidas providências administrativas necessárias para tal fim, conforme demonstrado abaixo: Filial (i) Brasília - Cnpj n° 33.349.473/0006-62 Endereço: SRTVS QD 701, Conjunto D, Bloco A, sala 502 - Brasília - Cep.: 70.340-907 (ü) Campinas - Cnpj n° 33.349.473/0010-49 Endereço: Rua Dr. Antônio Galizia, n° 181, sl. 14, 1° andar, Cambuí - Campinas - SP - CEP: 13024-510 (iii) Porto Alegre - Cnpj n° 33.349.473/0009-05 Endereço: R. Maranguape, 72, conj 806 - Ed.Off ce Hill's - Petrópolis - Porto Alegre - CEP: 90.690-380 Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, após a leitura, foi pelos Diretores unanimemente aprovada e assinada, encerrando-se a reunião às 11 horas. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Ass. Marcelo Geraldi; Fernando Gabriel ltzaina Sanchez. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Reuniões dos Diretores. Marcelo Geraldi Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002473050. Valéria GM Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499863"
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                "1500096": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de abril de 2013\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130,\r\n\r\nparágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 17 de abril de 2013, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22.290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; (ii) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração do Resultado Abrangente; a Demonstração das Mutações do Patrimônio líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 15/03/2013, páginas 65 e 66, e no Jornal “O DIA”, edição do dia 15/03/2013, páginas 4 a 6. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração do Resultado Abrangente; a Demonstração das Mutações do Patrimônio; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (v) a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração do Resultado Abrangente; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu conforme Relatório dos auditores independentes datado de 27/02/2013; (ii) considerando que não há lucros, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iii) os acionistas reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20; (2) Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.599.667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 38.123/D MG - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (4) Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (5) Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (6) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 073.215.168-65 e (7) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72; todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os acionistas reelegeram o Sr. Renato Alves Vale para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2013, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2014. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (iv) a verba global e anual para remuneração dos membros da administração da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (v) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 26 do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. José Braz Cioffi; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (6) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; (7) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no livro próprio às fls. 92 a 95. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002472998 em 20/5/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1500096"
                ],
                "1499240": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.476.212/0001-66 - NIRE 33.5.0002469-1\r\n\r\nEXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n(i) SKANSKA BRASIL LTDA; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S/A, integrantes do CONSÓRCIO SPE, com endereço em Itaboraí/RJ, Travessa Paulo Scotellaro, 55, sobrado, Venda das Pedras, JUCERJA NIRE 33500024691 em 06/01/10, 1º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2022512 em 03/05/10, 2º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2113431 em 12/11/10, e 3º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2349568 em 05/07/12, acordam alterar as cláusulas 6.1.1 e 6.3 do Contrato de Constituição do Consórcio, de acordo com os termos e cláusulas registrados na JUCERJA sob nº 00002423405, em 19/12/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral JUCERJA\r\n\r\nId: 1499240"
                ],
                "1499936": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306728-02\r\n\r\nId: 1499936"
                ],
                "1500105": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306745-02\r\n\r\nId: 1500105"
                ],
                "1498470": [
                    "V - Ata",
                    "Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 29 de abril de 2013\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às onze horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15° andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 01.104.937/0001-70. Assumiu a presidência da mesa, na forma do artigo 28 do Estatuto Social, o senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, que se declarou impedido de votar em quaisquer das deliberações constantes da ordem do dia, diante de sua qualidade de administrador, o qual, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, a saber: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, CNPJ 000.001.180/0001-26, representada pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 82.368 e no CPF/MF sob o nº 011.642.927-67, nos termos do substabelecimento dos poderes constantes do instrumento público de procuração, lavrado em 18 de março de 2013, no Livro n° 3828, fls. 15-16, do Cartório do 5° Ofício de Notas; (ii) o senhor Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; (iii) Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 01.213.796/0001-23; (iv) Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 58.407.172/0001-64; e (v) Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 09.570.957/001-48, estes representa dos pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, acima qualificada, nos termos do instrumento particular de procuração datado de 12 de abril de 2013, estando presentes, ainda, o senhor André de Sosa Vérri, Conselheiro Fiscal, representante do Tesouro Nacional, e o senhor Guilherme Naves Valle, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, deu por aberta a sessão e indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado pelos acionistas representados. O senhor Presidente comunicou que as Assembleias foram regularmente convocadas por editais publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, edições de 12/04/2013 (parte V), 19/04/2013 (parte V) e 24/04/2013 (parte V), e no “Valor Econômico”, edições de 12/04/2013, 19/04/2013 e 24/04/2013, cuja leitura solicitou fosse feita: \"ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2013, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e 5) Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia para os próximos exercícios financeiros. Em Assembleia Geral Extraordinária: Reforma do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as orientações provenientes de sua controladora. De acordo com a Instrução CVM n° 165, de 11/12/1991, com a redação alterada pela Instrução CVM n° 282/98, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade com foto; b) Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; c) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e d) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização das assembleias, na sede da companhia, até as 17 horas. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3° da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária, bem como a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, além dos demais documentos pertinentes à esta matéria. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013 - Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração\". Lido o edital, o senhor Presidente declarou que daria início às deliberações e votações das matérias constantes da pauta, em sua ordem regular e sem inversões, iniciando os trabalhos pelo item 1 da ordem do dia, a saber, Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, esclarecendo que tais documentos estiveram à disposição dos acionistas, conforme os termos do Aviso aos Acionistas de que trata o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” em 27/03/2013 (parte V), 01/04/2013 (parte V) e 02/04/2013 (parte V) e no “Valor Econômico” em 27/03/2013, 28/03/2013 e 01/04/2013. Em seguida, o senhor Presidente submeteu à Assembleia os documentos mencionados, tendo todos os acionistas representados votado pela sua aprovação, suas propostas e conclusões, tendo sido lido o voto dos acionistas minoritários representados, que também votaram favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras, com a ressalva constante na ata da Reunião 03 do Conselho de Administração da Eletropar, realizada em 26 de março de 2013, efetuada pelo conselheiro e acionista senhor Carlos Alberto Policaro, relativa à equivalência patrimonial da empresa coligada CTEEP. Continuando os trabalhos, passou-se ao item 2 da ordem do dia, tendo o senhor Presidente lido a proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas, após a constituição da reserva legal. Nos termos do voto da acionista majoritária, “determinar a distribuição de dividendos da totalidade do lucro do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, o desconto do imposto de renda e a constituição da reserva legal de lucro. Dessa forma a remuneração anual devida ao acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente, podendo haver antecipações trimestrais, com prazo limite de 31 de dezembro de 2013, corrigidos pela SELIC”. Foi aprovado, nos termos da proposta do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, destinar a totalidade do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 12.668.254,63 (doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), acrescido dos dividendos prescritos referentes ao ano de 2009, no valor de R$ 106.601,69 (cento e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 12.774.856,32 (doze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), equivalente a R$ 1,08584 por ação ordinária, valor este que será reajustado pela taxa SELIC a partir de 01/01/2013 até o dia 02/05/2013, data esta estabelecida para o pagamento. Na sequência, passando ao item 3 da ordem do dia, o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para a composição do Conselho Fiscal, com mandato a findar na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, tendo sido reconduzidos no Conselho Fiscal: para membro efetivo, a senhora Fernanda Elias Porto, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº M-7.765.483, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e inscrita no CPF/MF sob o nº. 032.459.236-19, residente e domiciliada na SQN 311, Bloco L, aptº. 309, Asa Norte, Brasília, DF, e seu suplente, o senhor Ricardo Campos Marques, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade no 2341171-3, expedida pelo DETRAN-RJ, em 20/08/2008 e inscrito no CPF/MF sob o no 174.974.937-87, residente e domiciliado à Rua Gomes Carneiro, 137, apt°. 602, Ipanema, Rio de Janeiro; para membro efetivo o senhor André de Sosa Vérri, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 28.507.740-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 214.694.508-79, residente e domiciliado na Rua 33 Sul, Lote 10, apto. 1504, Brasília, DF, indicado pelo Tesouro Nacional, e sua suplente, a senhora Vanessa Silva de Almeida, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 6.057.641, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 029.228.156-09, residente e domiciliada na SQSW 105, Bloco F, aptº 420, Asa Sudoeste, Brasília, DF. Dando a palavra ao representante dos acionistas minoritários, este foi pela aprovação dos dois membros titulares e suplentes indicados pelo Tesouro Nacional e pela acionista majoritária Eletrobras, e a indicação dos membros efetivo e suplente que cabem aos acionistas minoritários, com a recondução, como efetivo, o senhor Luiz Manoel Claro Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade no 28.140.825-2, expedida pelo SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o no 222.338.147-20, residente e domiciliado na Avenida Quintino Bocaiúva, n° 151, cobertura 412, Bairro São Francisco, Niterói, RJ, e como suplente, o senhor Rogério Castagnoli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade no 9.114.811-X, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o no 055.893.508-75, residente e domiciliado na Rua Guaranésia, 1.077, apto 74, Vila Maria, São Paulo, SP, para compor o Conselho Fiscal da ELETROPAR, com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014. Os acionistas, por unanimidade, elegeram os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da ELETROPAR acima indicados. Passando-se ao item 4 da ordem do dia, no qual o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária referente à remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, no sentido de “aprovar o valor de até R$ 1.185.926,75 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da ELETROPAR, para o período compreendido entre 01 de abril de 2013 e 31 de março de 2014, fixando em R$ 22.148,14 (vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos) a remuneração mensal do Diretor, englobando a referida remuneração global todas as verbas que compõem a remuneração, tais honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13° salário, despesas médicas, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vida em grupo, auxílio-refeição, auxílio moradia, ajuda de custo de transferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados e contribuição a entidade previdenciária privada da qual a empresa seja mantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização de Acordo Coletivo de Trabalho referente à data base de Maio/2013, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração do empregado paradigma”; “fixar a remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13° salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os colegiados, os demais benefícios”; “votar pela delegação de competência ao Conselho de Administração da Eletrobrás Participações S.A. - Eletropar para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global de cada período, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e considerando ainda os valores nominais mensais fixados nesta AGO”, tendo esta proposta sido votada por unanimidade pelos acionistas representados. Passando-se ao item 5 da ordem do dia, foi aprovado pelos acionistas presentes \"que a Eletrobras Participações deixe de publicar no jornal \"O Dia\" as obrigações oriundas da Lei 6.404/76, uma vez que já as publica em veículo de grande circulação como exigido na Lei, atualmente no jornal \"Valor Econômico\". DELIBERAÇÕES TOMADAS PELOS ACIONISTAS PRESENTES EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: \"Reforma do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as orientações provenientes de sua controladora\". Prosseguindo, todos os acionistas aprovaram as alterações dos dispositivos do estatuto social da Eletropar contidos no quadro comparativo e demais documentos que destacam todos os itens aprovados em comum acordo pela Eletrobras e pelo DEST, e que estiveram postos à disposição dos acionistas na sede da empresa, bem como nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). Por fim, para refletir as deliberações acima tomadas referentes às alterações, os acionistas resolveram dar nova redação ao Estatuto Social, que, aprovado e consolidado, passa a vigorar com a seguinte redação: “Eletrobrás Participações S/A - Eletropar - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Organização, Sede e Objeto - Art. 1º. A Eletrobrás Participações S.A. - Eletropar, que usará a abreviatura Eletropar, é uma sociedade anônima de economia mista, de capital aberto, constituída na forma da Lei nº 9.163 de 15.12.1995, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. Art. 2º. A Eletropar tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, sua duração é por tempo indeterminado, podendo criar sucursais, filiais, agências e escritórios no país e no exterior. Art. 3o. A Eletropar observará os princípios gerais da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e obedecerá às normas administrativas, técnicas, operacionais, financeiras e contábeis estabelecidas pela Eletrobras. Art. 4º. A Eletropar tem por objeto social principal a participação no capital social da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., concessionária de serviços públicos de energia elétrica, e de outras sociedades. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas - Art. 5º. O capital social é de R$ 118.054.887,48 (cento e dezoito milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), dividido em 11.764.889 (onze milhões, setecentas e sessenta e quatro mil, oitocentas e oitenta e nove) ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal. § 1o O capital social poderá ser representado por ações ordinárias ou preferenciais, podendo essas ser de classes diversas, respeitando-se o limite legal entre as espécies de ações. § 2o A Eletropar está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, com emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, mantendo-se ou alterando-se a proporção existente entre elas. § 3o As ações da Eletropar serão escriturais, independentemente de sua espécie e classe, permanecendo em contas de depósito em instituição autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos Artigos 34 e 35 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, cabendo a cada ação ordinária o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 4o As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão prioridade na percepção do dividendo que lhes for assegurado e/ou no reembolso do capital sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia e o direito de participar dos aumentos de capital decorrentes de correção monetária e da capitalização de reservas. § 5o A Eletropar poderá, sem ensejar o direito de retirada, criar ações preferenciais, novas classes dessas ações, aumentar classe existente sem guardar proporção com as demais ou aumentar as ações preferenciais ou ordinárias sem guardar proporção entre elas. § 6o A emissão de ações ou de valores mobiliários, cuja colocação seja feita conforme disposto nos incisos I e II, do Art. 172, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, poderá excluir o direito de preferência dos acionistas. Art. 6º. O capital social poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização de lucro. § 1º O aumento de capital social será encaminhado à Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração por proposta da Diretoria Executiva, acompanhada por parecer do Conselho Fiscal. § 2º O acionista que não fizer a integralização de acordo com as normas e condições a que se refere o presente artigo ficará de pleno direito constituído em mora, aplicando-se correção monetária, juros de 12% (doze por cento) ao ano e a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da prestação vencida. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Art. 7º. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, em dia e hora previamente fixados, na sede da Eletropar para: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III - eleger os membros do Conselho de Administração, quando for o caso, e do Conselho Fiscal, bem como fixar-lhes as respectivas remunerações, assim como os honorários da Diretoria Executiva. Art. 8º. A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral será constituída pelo Presidente do Conselho de Administração, ou na sua ausência ou impedimento por quem a Assembleia escolher, e por um secretário, escolhido dentre os presentes. § 1º O acionista poderá ser representado nas Assembleias gerais nos termos da Lei das Sociedades por Ações. § 2º A competência para deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral é do Conselho de Administração. A competência assiste ainda ao Conselho Fiscal e aos acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 9º. A Assembleia Geral será convocada em especial para deliberar sobre: I - alienação, no todo ou em parte, de ações do seu capital social ou de suas controladas; abertura e aumento do capital social por subscrição de novas ações ou venda desses valores mobiliários, se em tesouraria; venda de debêntures de que seja titular, de empresas das quais participe e emissão de debêntures conversíveis em ações; II - operações de cisão, fusão, transformação ou incorporação; III - permuta de ações ou outros valores mobiliários; IV - reforma do Estatuto Social; e V - outros assuntos que forem propostos pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho Fiscal. Art. 10. O Edital de Convocação poderá condicionar a representação do acionista na Assembleia Geral, além dos requisitos previstos em lei, ao depósito, na sede da sociedade, do comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações em custódia com setenta e duas horas de antecedência do dia marcado para realização da Assembleia Geral. Capítulo IV - Da Administração - Art. 11. A Eletropar será administrada por um Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, com atribuições previstas na lei e neste Estatuto, e uma Diretoria Executiva. Parágrafo único. O Presidente da Eletropar não poderá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Art. 12. Os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês deverão ser brasileiros, residentes e domiciliados no país, de notórios conhecimentos e experiência, idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o exercício do cargo. § 1º As atas de Assembleia Geral ou de reunião do Conselho de Administração que elegerem, respectivamente, conselheiros de Administração e diretores da Eletropar deverão conter a qualificação de cada um dos eleitos e o prazo de gestão e, quando a lei exigir certos requisitos para a investidura, somente poderão ser eleitos e empossados aqueles que tenham exibido os necessários comprovantes, dos quais se arquivará cópia autenticada na sede da Eletropar. § 2º Não podem participar dos órgãos citados no caput deste artigo, além dos impedidos por lei: I - os que houverem sido condenados por crime falimentar, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra a fé pública, contra a propriedade ou que houverem sido condenados a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; II - os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a empresa ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, estendendo-se esse impedimento aos que tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação, no exercício social imediatamente anterior à data da eleição ou nomeação; III - os declarados falidos ou insolventes; IV - os que detiveram o controle ou participaram da administração de pessoa jurídica em recuperação judicial, falida ou insolvente, no período de cinco anos anteriores à data da eleição ou nomeação, salvo na condição de síndico, comissário ou administrador judicial; V - sócio, cônjuge, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva; VI - os que prestarem consultoria ou ocuparem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal, salvo dispensa da Assembleia; VII - hajam causado prejuízo à Eletropar, tenham liquidado os seus débitos junto à empresa depois de cobrança judicial ou lhe sejam devedores; VIII - participarem de sociedades em mora com a empresa; IX - tenham participado como dirigentes de empresa ou de sociedades que, nos últimos cinco anos, estiverem em situação de inadimplência para com a empresa; e X - os declarados inabilitados em ato da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Art. 13. Cada membro dos órgãos da administração deverá, antes de entrar no exercício das funções e ao deixar o cargo, apresentar declaração de bens. Art. 14. A investidura em cargos de administração da Eletropar observará as condições impostas pela legislação vigente, podendo ser exigida a garantia de gestão. Art. 15. Os conselheiros e diretores serão investidos nos seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva, conforme o caso. § 1º Se o termo de posse não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à eleição, esta tornar-se-á sem efeito, salvo justificativa aceita pelo órgão da administração para o qual tiver sido eleito. § 2º O termo de posse deverá conter, sob pena de nulidade: a indicação de pelo menos um domicílio no qual o administrador receberá citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, as quais reputar-se-ão cumpridas mediante entrega no domicílio indicado, o qual somente poderá ser alterado mediante comunicação por escrito à Eletropar. Art. 16. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos da legislação vigente, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Eletropar. Art. 17. Os administradores e os conselheiros fiscais são responsáveis, na forma da lei, pelos prejuízos ou danos causados no exercício de suas atribuições. § 1º A Eletropar, por intermédio de sua consultoria jurídica ou mediante advogado especialmente contratado, assegurará aos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal a defesa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados, pela prática de atos no exercício do cargo ou função, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da empresa. § 2º O benefício previsto no § 1º aplica-se, no que couber e a critério do Conselho de Administração, àqueles que figuram no pólo passivo de processo judicial ou administrativo, em decorrência de atos que tenham praticado no exercício de competência delegada pelos administradores. § 3º A forma do benefício mencionado nos §§ 1º e 2º será definida pelo Conselho de Administração, ouvida a área jurídica da Eletropar. § 4º Se algum dos ocupantes dos cargos ou funções mencionadas nos §§ 1º e 2º for condenado, em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento em violação de lei ou do Estatuto, ou decorrente de ato culposo ou doloso, deverá ressarcir à Eletropar todos os custos e despesas decorrentes da defesa de que trata o §1º, além de eventuais prejuízos causados. § 5º A Eletropar poderá manter, na forma e extensão definidas pelo Conselho de Administração, contrato de seguro permanente em favor dos ocupantes dos cargos ou funções mencionadas nos §§ 1º e 2º, para cobertura das despesas processuais e honorários advocatícios de processos administrativos ou judiciais contra eles instaurados e relativos às suas atribuições junto à Eletropar. Art. 18. O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva reunir-se-ão, com quórum de instalação de maioria absoluta, metade dos membros eleitos mais um, e deliberarão com a presença da maioria de seus membros. § 1º Nas deliberações do Conselho de Administração e resoluções da Diretoria Executiva, os respectivos Presidentes terão, além do voto pessoal, o de desempate. § 2º As decisões dos administradores deverão observar as políticas corporativas e as diretrizes estratégicas estabelecidas pela controladora. Capítulo V - Do Conselho de Administração - Art. 19. O Conselho de Administração, órgão colegiado superior da Eletropar, será integrado por até 05 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral, todos com o prazo de gestão de 01 (um) ano, admitida a reeleição. § 1º O Conselho de Administração observará a seguinte composição: I - um conselheiro será indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; II - o Diretor-Presidente; III - um indicado pelo Ministério de Minas e Energia; IV - um indicado pelo acionista controlador, sendo este o Presidente do Conselho de Administração e seu substituto; e V - um indicado pelos minoritários, se couber. § 2º O conselheiro de administração não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim, na forma da legislação vigente. § 3º As matérias que configurem conflito de interesses, conforme disposto no § 2º acima, serão deliberadas em reunião especial exclusivamente convocada sem a presença do conselheiro de administração, sendo-lhe assegurado o acesso à ata de reunião e aos documentos referentes às deliberações, no prazo de até 30 dias. § 4º Além dos casos previstos em lei, dar-se-á vacância do cargo quando o membro do Conselho de Administração deixar de comparecer, sem justificativa, a duas reuniões consecutivas ou três intercaladas, nos últimos doze meses. § 5º No caso de vacância definitiva do cargo de conselheiro, o substituto, indicado na forma do § 1º deste artigo, será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a realização da primeira Assembleia Geral. § 6º O prazo de gestão se prorrogará até a investidura dos novos membros. Art. 20. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez em cada bimestre, e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário. § 1º O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes, as quais, quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na Junta Comercial competente e publicadas. § 2° A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral em dez por cento da remuneração men sal média dos diretores. § 3º Os membros do Conselho de Administração terão ressarcidas suas despesas de locomoção e estada, sempre que residentes fora da cidade em que for realizada a reunião. Art. 21. Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação geral dos negócios da Eletropar, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos. No exercício de suas atribuições, cabe também ao Conselho de Administração: I - estabelecer em R$ 5 milhões ou 0,5% do Capital Social, o que for maior, como valor limite a partir do qual as matérias lhe serão submetidas para deliberação; II - autorizar a Eletropar a contrair empréstimo, no país ou no exterior, conforme limites fixados mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; III - autorizar a prestação de garantia a financiamentos, tomados no país ou no exterior, conforme limites fixados mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; IV - autorizar a execução de atos negociais visando à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, conforme limites fixados mediante sua deliberação; V - eleger e destituir diretores, fixando-lhes suas atribuições; VI - deliberar sobre a constituição de consórcios empresariais ou participações em sociedades que se destinem, direta ou indiretamente, à consecução do objeto social da Eletropar, sob o regime de concessão, autorização ou permissão, mediante autorização do Conselho de Administração da Eletrobras; VII - aprovar a indicação, feita pela Diretoria Executiva, dos membros para compor as diretorias e conselhos de administração e fiscal das sociedades em que participe, submetendo sua escolha à aprovação da Eletrobras; VIII - aprovar a estrutura organizacional da Eletropar; IX - monitorar a gestão da empresa mediante requisição de informações ou exame de livros e documentos; X - aprovar os relatórios da administração e de controles internos, bem como as contas da Diretoria Executiva; XI - autorizar a Eletropar a emitir títulos e valores mobiliários, mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; XII - escolher e destituir os auditores independentes, segundo as normas aprovadas pela Eletrobras, observada a legislação pertinente; XIII - elaborar e alterar seu Regimento Interno, bem como aprovar o Regimento Interno da Eletropar; XIV - deliberar sobre as estimativas de receitas, despesas e investimentos da Eletropar em cada exercício, propostas pela Diretoria; XV - deliberar sobre a remuneração aos acionistas, com base nos resultados intermediários apurados nos termos da legislação aplicável; XVI - deliberar sobre aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis, não relacionados ao cumprimento do objeto social da Eletropar, conforme limites previamente fixados, bem como sobre fazer e aceitar doações com ou sem encargos; XVII - autorizar a alienação ou aquisição de bens móveis e imóveis, diretamente relacionados ao cumprimento do objeto social da Eletropar, conforme os valores definidos como de sua competência para aprovação; XVIII - convocar as Assembleias Gerais; XIX - autorizar a abertura de filiais, agências e escritórios no Brasil ou no exterior; XX - deliberar sobre o afastamento dos diretores, quando o prazo for superior a trinta dias consecutivos; XXI - avaliar o desempenho dos membros da Diretoria Executiva da empresa, pelo menos uma vez ao ano; com base nas diretrizes estabelecidas para a realização do contrato de metas de desempenho e dos planos estratégico, de negócios e de investimentos; XXII - reunir-se, ao menos uma vez por ano, sem a presença do Diretor-Presidente da Eletropar, inclusive para aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT e do Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna - RAINT; XXIII - deliberar sobre o uso ou exploração, a qualquer título, e por qualquer pessoa ou entidade, de equipamentos, instalações, bens ou outros ativos da companhia, não vinculados à concessão, cujo valor exceda a 1% (um por cento) do patrimônio líquido apurado no balanço referente ao último exercício social encerrado; XXIV - aprovar a assinatura do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, por meio do qual a Eletropar se compromete a cumprir as orientações estratégicas ali definidas visando atender às metas e resultados estabelecidos pela controladora; XXV - realizar a avaliação formal de desempenho do Conselho de Administração; XXVI - deliberar sobre a criação, a extinção e o funcionamento de Comitês de Suporte ao Conselho de Administração para aprofundamento dos estudos estratégicos, observada a legislação vigente; XXVII - propor a participação dos empregados e dirigentes nos lucros da empresa, nas bases e condições autorizadas pelo órgão de coordenação e governança das empresas estatais; XXVIII - conceder férias ou licença de natureza facultativa, ao Presidente; e XXIX - decidir os casos omissos neste Estatuto. § 1º O valor em reais estabelecido no inciso I será corrigido pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo (índice oficial de inflação do Governo Federal) ou outro índice que vier a substituí-lo. § 2º As matérias a serem submetidas à apreciação do Conselho de Administração serão instruídas pela Diretoria Executiva. § 3º Caberá ao Conselho de Administração regulamentar a composição, atribuição e funcionamento de Comitês a ele vinculados. Art. 22. O Conselho de Administração submeterá à apreciação do Conselho Fiscal o relatório anual da administração e respectivas demonstrações financeiras de cada exercício social. Art. 23. O Conselho de Administração, em cada exercício, examinará e submeterá à decisão da Assembleia Geral Ordinária, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras elaboradas pela Diretoria Executiva em conformidade com a legislação societária vigente, bem como a proposta de distribuição de dividendos e de aplicação dos valores excedentes, anexando o parecer do Conselho Fiscal e o certificado dos auditores independentes. Capítulo VI - Da Diretoria Executiva - Art. 24. A Diretoria é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Eletropar. Art. 25. A Diretoria Executiva compor-se-á do Diretor-Presidente e um Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, eleitos pelo Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazos de gestão de 03 (três) anos, permitidas reeleições. Art. 26. Compete a cada diretor, na sua área de atuação, planejar, coordenar e executar as atividades da sociedade, com vistas à realização do seu objeto social. Art. 27. Os integrantes da Diretoria Executiva não poderão afastar-se do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo em caso de férias ou licença, sob pena de perda do cargo, exceto nos casos autorizados pelo Conselho de Administração nos termos do presente Estatuto. § 1º É vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa às férias não gozadas no decorrer do período concessivo. § 2º No caso de impedimento temporário, licença ou férias de qualquer dos membros da Diretoria Executiva, a sua substituição processar-se-á pela forma determinada por seus pares, podendo também ser escolhida pessoa do quadro dos empregados da Eletropar ou do Sistema Eletrobras, exceto quanto ao Diretor-Presidente, cujo substituto será indicado dentre os demais diretores pelo Conselho de Administração. Art. 28. Vagando definitivamente cargo na Diretoria Executiva, utilizar-se-á o mesmo critério constante do § 2º do art. 27, para a substituição, até a realização da reunião do Conselho de Administração que decidir pela substituição definitiva e der posse ao novo diretor, preenchendo-se, assim, o cargo vago, pelo prazo que restava ao substituído. Art. 29. No exercício das suas atribuições, compete à Diretoria Executiva, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração: I - aprovar, em harmonia com as diretrizes fundamentais fixadas pelo Conselho de Administração, normas orientadoras da ação da Eletropar; II - elaborar planos de emissão de títulos e valores mobiliários para serem submetidos à apreciação do Conselho de Administração e posteriormente à Assembleia Geral; III - elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração: a) os planos anuais de negócios e o plano estratégico da Eletropar; b) os programas anuais de dispêndios e de investimentos da Eletropar com os respectivos projetos; c) os orçamentos de custeio e de investimentos da Eletropar; e d) a avaliação do resultado de desempenho das atividades da Eletropar; IV - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; V- decidir sobre contratações de obras, empreitadas, fiscalização, locação de serviços, consultorias, fornecimentos e similares que envolvam recursos financeiros cujos valores sejam inferiores ao limite previamente definido pelo Conselho de Administração da Eletropar; VI - aprovar normas de cessão de uso, locação ou arrendamento de bens imóveis de propriedade da Eletropar; VII - aprovar manuais e normas de administração, técnicas, financeiras e contábeis e outros atos normativos necessários à orientação do funcionamento da Eletropar; VIII - aprovar planos que disponham sobre admissão, carreira, acesso, vantagens e regime disciplinar para os empregados da Eletropar; IX - aprovar os nomes indicados pelos diretores para preenchimento dos cargos que lhes são diretamente subordinados; X - delegar competência aos diretores para decidirem, isoladamente, sobre questões incluídas nas atribuições da Diretoria Executiva; XI - delegar poderes ao Diretor-Presidente, diretores e empregados para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições; XII - pronunciar-se nos casos de admissão, elogio, punição, transferência e demissão dos empregados subordinados diretamente aos diretores; XIII - promover e prover a organização interna, mantendo-a constantemente atualizada; XIV - encaminhar ao Conselho de Administração solicitações visando à captação de recursos, contratação de empréstimos e financiamentos, prestação de garantia e participação em parcerias, no país ou no exterior; XV - propor atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou pendências, submetendo-os à aprovação do Conselho de Administração, exceto para os casos já regulamentados em lei e observando-se o limite fixado na legislação vigente; XVI - elaborar, em cada exercício, as demonstrações financeiras estabelecidas pela legislação societária vigente, submetendo-as ao exame dos auditores independentes, bem como elaborar a proposta de distribuição de dividendos e de aplicação dos valores excedentes, para serem submetidos à apreciação dos Conselhos de Administração e Fiscal e ao exame e deliberação da Assembleia Geral; XVII - designar empregados da Eletropar para missões no exterior, observados os procedimentos de aprovação junto à controladora; XVIII - movimentar recursos da Eletropar e formalizar obrigações em geral, mediante assinatura do Diretor-Presidente e de um diretor nos respectivos instrumentos obrigacionais, podendo esta competência ser delegada a procuradores ou empregados da Eletropar, relacionados em atos específicos de Diretoria; XIX - autorizar férias ou licenças de qualquer de seus membros, exceto o Diretor-Presidente, designando o substituto na forma do parágrafo 2º do art. 27 deste Estatuto; e XX - deliberar sobre a alienação de bens móveis e imóveis de valor inferior ao referido no artigo 21, inciso I. Art. 30. A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, com a maioria dos seus membros e, extraordinariamente, mediante a convocação do Diretor-Presidente e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes. Art. 31. Sem prejuízo das demais atribuições da Diretoria, compete ao Diretor-Presidente, além da orientação da política administrativa e a representação da Eletropar: I - superintender os negócios da Eletropar; II - representar a Eletropar, judicial ou extrajudicialmente, ou ainda perante outras sociedades, acionistas ou público em geral e órgãos de fiscalização e controle, podendo delegar tais poderes a qualquer diretor, bem como nomear representantes, procuradores, prepostos ou mandatários; III - admitir e demitir empregados; e IV - formalizar as nomeações aprovadas pela Diretoria. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal - Art. 32. O Conselho Fiscal, de caráter permanente, compõe-se de até 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, todos brasileiros e residentes no país, sendo: I - um indicado pelo Ministério da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional; II - um indicado pelo Ministério de Minas e Energia; III - um indicado pela Holding; e IV - um indicado pelos acionistas minoritários, se couber. § 1º Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, ao qual caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. § 2º Além dos casos previstos em lei, dar-se-á vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justificativa, a duas reuniões consecutivas ou três intercaladas, nos últimos doze meses. § 3º No caso de vacância, renúncia ou impedimento de membro efetivo, o Presidente do Conselho Fiscal convocará o respectivo suplente que completará o mandato do substituído. Art. 33. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos por Assembleia, permitidas reeleições, e exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição. Art. 34. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas no “Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”, cabendo ao seu Presidente, além do voto comum, o de desempate. Parágrafo único. O Conselho Fiscal solicitará à Eletropar a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral em dez por cento da remuneração mensal média dos diretores. Parágrafo único. Os membros do Conselho Fiscal terão ressarcidas suas despesas de locomoção e estada, sempre que residentes fora da cidade em que for realizada a reunião. Art. 36. A pedido de qualquer de seus membros, o Conselho Fiscal poderá solicitar esclarecimentos ou informações e a apuração de fatos específicos aos auditores independentes. Art. 37. O Conselho Fiscal poderá, para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao desempenho de suas funções, formular, com justificativa, questões a serem respondidas por perito e solicitar à Diretoria Executiva que indique, no prazo máximo de trinta dias, três peritos, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de notório conhecimento na área em questão, dentre os quais o Conselho Fiscal escolherá um, cujos honorários serão de responsabilidade da Eletropar. Art. 38. Ao Conselho Fiscal, sem exclusão de outros casos previstos em lei, compete: I - pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva; II - acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, podendo examinar livros, quaisquer outros documentos e requisitar informações; III - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; IV - fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; V - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar de seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; VI - opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de títulos e de valores mobiliários, planos de investimentos ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão da Eletropar; VII - denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não adotarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Eletropar, à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Eletropar; VIII - convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das Assembleias as matérias que considerarem necessárias; IX - analisar, pelo menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras, elaboradas periodicamente pela Diretoria; X - examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; XI - exercer as atribuições previstas neste artigo, quando cabíveis, durante a eventual liquidação da Eletropar; XII - assistir obrigatoriamente às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva, em que se deliberar sobre assuntos sobre os quais deva opinar, relativo aos incisos V, VI e X deste artigo; XIII - fornecer ao acionista ou grupo de acionistas, que representarem, no mínimo 5% (cinco por cento) do capital social, sempre que solicitadas, informações sobre matérias de sua competência; e XIV - examinar o plano de auditoria interna. Art. 39. Os órgãos de administração são obrigados, através de comunicação por escrito, a colocar à disposição dos membros em exercício do Conselho Fiscal, dentro de dez dias, cópias das atas de suas reuniões e, dentro de quinze dias do seu recebimento, cópias dos seus balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e dos relatórios de execução de orçamentos. Art. 40. O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, por solicitação do Presidente do Conselho de Administração, do Diretor-Presidente da Eletropar ou de qualquer de seus membros, e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes. Capítulo VIII - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Art. 41. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto. § 1º Em cada exercício será obrigatória a distribuição de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente. § 2º A remuneração aos acionistas sofrerá incidência de encargos financeiros, a partir do encerramento do exercício social até o dia do efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, quando esse pagamento não se verificar na data fixada pela Assembleia Geral. Art. 42. Quando os dividendos atingirem a 6% (seis por cento) do capital social integralizado poderá a Assembleia Geral fixar porcentagem ou gratificações, por conta dos lucros, para a Administração da Eletropar. Art. 43. Prescreve, no prazo legal, a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados tempestivamente, reverterão em benefícios da Eletropar. Capítulo IX - Dos Empregados - Art. 44. Os empregados da Eletropar estão sujeitos à legislação do trabalho e aos seus regulamentos internos, observando-se as demais normas legais aplicáveis. Art. 45. A admissão de empregados pela Eletropar obedecerá a concurso público, nos termos aprovados pela Diretoria Executiva obrigando-se, em atendimento à legislação, à compatibilização dos percentuais de vagas destinadas ao portador de deficiência nos concursos, de forma a constituir e manter, no mínimo, 5% do quadro de pessoal com portadores de deficiência. Parágrafo único. Os empregados podem ser transferidos para qualquer local de atuação da companhia. Art. 46. As funções da Administração Superior e os poderes e responsabilidades dos respectivos titulares serão definidos no Plano de Cargos e Remuneração da Eletropar. Art. 47. Sem prejuízo das requisições previstas na legislação, a cessão de empregados da Eletropar dependerá de autorização específica da Diretoria Executiva e será feita mediante o reembolso dos custos correspondentes. Capítulo X - Disposições Gerais - Art. 48. A Auditoria Interna da Eletropar vincula-se ao Conselho de Administração e o seu titular, escolhido dentre os empregados da ativa das empresas Eletrobras, será designado e destituído pelo Presidente do Conselho de Administração, por proposta do Diretor-Presidente, após aprovação da Controladoria-Geral da União.” Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, às 17h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lubripar Participações Ltda. e Lemapar Participações Ltda., todos representados por Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002469062, em 09/05/2013).\r\n\r\nId: 1498470"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 11H00MIN DO DIA 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 104/2013-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2014: Diretor Presidente: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS 6002167903 e CPF 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretores Vice-Presidentes: ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Alameda Alceu Wamosy, 166, apto. 1401, Bairro Três Figueiras, CEP 91340-300, portador da CI/SSP-SP 8.470.815 e CPF 094.244.028-56; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, Rua do Rocio, 450, apto. 022-C, Vila Olímpia, CEP 04552-000, portador da CI/SSP-PE 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Rua Chamonix, 146, Bairro Mato Queimado, Gramado, RS, CEP 95670-000, portador da CI/SSP-RS 8.053.969.104 e CPF 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário Geral do Conselho de Administração; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS 9016133861 e CPF 403.690.130-34; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ 047055496 e do CPF 643.206.427-91. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, d, EXPEDITO LUZ e ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, este último como responsável pelas relações com investidores. O Conselho de Administração referendou ainda, por unanimidade, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, autorização para que os Diretores da Sociedade exerçam cargos de administração, remunerados ou não, em outras empresas integrantes do grupo econômico Gerdau.” “RESOLUÇÃO Nº 105/2013-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2014.” 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 06 de maio de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 16/05/2013 e o registro sob o nº 00002472183, em 17/05/2013. Protocolo 00-2013/147677-7, em 15/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499558"
                ],
                "1499248": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.476.212/0001-66 - NIRE 33.5.0002469-1\r\n\r\nEXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n(i) SKANSKA BRASIL LTDA; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S/A, integrantes do CONSÓRCIO SPE, com endereço em Itaboraí/RJ, Travessa Paulo Scotellaro, 55, sobrado, Venda das Pedras, JUCERJA NIRE 33500024691, em 06/01/10, 1º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2022512 em 03/05/10 e 2º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2113431 em 12/11/10, acordam alterar a cláusula 6.1.1 do Contrato e incluir a cláusula 6.3 ao Contrato, de acordo com os termos e cláusulas registrados na JUCERJA sob nº 00002349568, em 04/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral JUCERJA\r\n\r\nId: 1499248"
                ],
                "1499556": [
                    "V - Ata",
                    "HEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.563.999/0001-38 - NIRE 3330026856-1 \r\n\r\n(Subsidiária da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A) \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 29 de abril de 2013, às 10:30 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da Acionista única, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, neste ato regularmente representada por seus Diretores, André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: José de Oliveira Lima Filho; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 19 de abril de 2013; 6) Deliberações: A Acionista Única decidiu: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 4.161.405,46 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nDividendos pagos antecipados de 2012\r\n\r\nR$ 1.502.064,97\r\n\r\nConstituição de dividendos do exercício de 2012\r\n\r\nR$ 2.659.340,49\r\n\r\nLucro do exercício de 2012\r\n\r\nR$ 4.161.405,46\r\n\r\nD) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: José de Oliveira Lima Filho; André de Oliveira Câncio e Mateus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. José de Oliveira Lima Filho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002469513 em 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499556"
                ],
                "1499719": [
                    "V - Ata",
                    "A QUÍMICA SANTA MARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/00001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL:30 de abril de 2013, as 15 horas na sede social da Sociedade, na Rua Barao de Itaipu, n° 91 - Andaraí. Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇAO E PRESENÇA: Convocaçoes feitas por publicaçoes nos dias 17,18 e 19 de abril de 2013, no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Presentes os Acionistas detentores de 76% (setenta e seis por cento) do Capital Social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA:Presidente: Sra. Yolanda de Alencar Francesconi;Secretário: Sr. Hugo Francesconi Netto. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇOES APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES: DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Apreciaçao e aprovaçao, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstraçoes Contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal \"Diário Mercantil\" nas ediçoes do dia 1° de abril de 2013 e 28 de março de 2013, respectivamente. Eleiçao dos membros da Diretoria, para um mandato de 2 (dois) anos (2013 a 2015): como Diretora Presidente, fica reeleita a Sra. Yolanda de Alencar Francesconi, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 331513187-20; como Diretor Administrativo, fica reeleito o Sr. Hélio Gonçalves de Andrade, brasileiro, casado, instrito no CPF/MF 064179227-15; e como Diretor Superintendente, fica reeleito o Sr. Hugo Francesconi Netto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 861835167-91, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro/RJ, com escritório localizado na Sede da Sociedade e tendo, individualmente, declarado nao estarem incursos em quaisquer dos crimes previstosem Lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administraçao de Sociedades. DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Nada a ser tratado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária e a presente ata foi lavrada, lida , conferida e assinada por todos os acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária de A QUÍMICA SANTA MARINA S.A. realizada em 30 de abril de 2013, lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013.Yolanda de Alencar Francessconi - Presidente - Hugo Francesconi Netto - Secretário - Arquivado na Jucerja sob o nº 2472315 em 17 de maio de 2013. Valéria GM Serra Secretária geral.\r\n\r\nId: 1499719"
                ],
                "1500114": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 33.641.663/0001-44\r\n\r\nATA DA 67ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas, para a realização de sua sessão ordinária anual, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, nº 190, auditório do 12º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência do seu presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal. ABERTURA - O presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, cumprimentou os presentes e informou que a Assembleia já contava com as presenças e/ou procurações, como autoriza os Estatutos da FGV, em número superior a mais da metade do total dos membros da Assembleia Geral. RELATÓRIO DE ATIVIDADES - O presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, iniciou a reunião pela apresentação do Relatório de Atividades do exercício de 2012, comentando que no referido exercício houve um aumento quantitativo de várias atividades da FGV e que, conforme gráficos, visualiza-se aumento nítido do produto geral da instituição, ano a ano, em pesquisas regulares, teses e livros produzidos, entre outros. Observou que o quadriênio 1999-2000-2001-2002 apresentou uma média de 150 pesquisas regulares aumentando 54,6% no quadriênio seguinte e baixando para 8,1% no quadriênio subsequente. No biênio 2011/2012, apresentou o crescimento de 22,7%. Esclareceu que essas pesquisas regulares são atividades estruturadas como, por exemplo, o Índice da Justiça, que mede a confiança nas leis e que foi publicado recentemente em jornal. Acrescentou que são pesquisas complexas, geralmente realizadas por equipes de pesquisadores e não só por um pesquisador, o que requer grandes demandas de recursos. Informou que a Fundação Getulio Vargas aumentou suas pesquisas nos últimos dez anos e que a quantidade média, nesses quadriênios, vem aumentando cerca de 74%. Observou que a produção intelectual de professores, pesquisadores e técnicos vem aumentando consistentemente, ano a ano. Houve uma distorção, no ano de 2012, porque, na contagem, foi considerada a produção publicada via internet. Esclareceu que atualmente muitas revistas estão deixando de ser editadas em papel e são publicadas apenas na internet, o que não significa que sejam simplesmente sites na internet. Acrescentou que são contabilizadas somente as publicações disponibilizadas em sites que seguem os procedimentos das antigas revistas, ou seja, sites que às vezes são a própria revista antiga transformada em site e que tem referee. Esclareceu, que, no ano de 2011, houve provavelmente uma estagnação devido à contagem não ter considerado as publicações feitas pela internet. Acrescentou que esse efeito foi capturado na passagem de 2011/2012, mostrando um aumento de cerca de 65%. Observou que no período todo (1999 a 2012) houve aumento relevante da produção intelectual dos professores e pesquisadores. Quanto à participação da Fundação em congressos e seminários, tem se mantido estável, havendo apenas uma pequena e irrelevante queda nesse período de quatorze anos. Esclareceu que houve um período de aumento no primeiro quadriênio e um período de transição, 2003-2004, mas que é necessária a participação em congressos e seminários, sendo essa participação, criteriosamente selecionada, visando à qualidade do evento. Esclareceu que a Fundação tem dado ênfase em trazer pessoal de fora do país e de outras partes do Brasil para o Rio de Janeiro e São Paulo, onde se encontram as sedes da FGV, o que tem aumentado a participação em seminários, assim como na promoção e copromoção de conferências e seminários. Informou que, pelo segundo ano consecutivo, a Fundação Getulio Vargas ficou entre os trinta maiores think tanks do mundo, passando para o vigésimo quarto lugar; e, na América Latina, continuando em primeiro lugar. Em seguida, o presidente informou que os cursos de doutorado da FGV, seguindo orientação da CAPES, não poderão abrir grande quantidade de vagas. Esclareceu que a expansão desses cursos depende de aumento progressivo do quadro de professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas. Com relação às teses de doutorado aprovadas, comentou que apesar do aumento de alunos e do crescimento das teses apresentadas, estas mantiveram a qualidade. Mostrou que, em 2012, houve 377 alunos matriculados no doutorado e que, destes, 74 tiveram as suas teses de doutorado aprovadas. Observou que as dissertações de mestrado aprovadas aumentaram de 340, em 2011, para 403, em 2012; e que, os mestrandos matriculados passaram de 1.232 para 1.291. Quanto às dissertações de mestrado, o aumento não significou afrouxamento do sistema, mas, sim, que foi contido o mestrado profissionalizante, já que acarretava muita reprovação devido ao fato de que o aluno do mestrado profissionalizante é um aluno que também trabalha e, portanto, o seu desempenho muitas vezes não é o mesmo do aluno do mestrado stricto sensu. Na parte de curso de graduação, comentou que, no Brasil, há um sistema de classificação realizado pelo MEC, que classifica as escolas de várias formas, sendo o mais importante o chamado Índice Geral de Cursos, índice esse obtido através de avaliação, na qual são adotados uma série de critérios, podendo a escola obter nota de 1 a 5. No Brasil, existem mais de três mil escolas de diferentes especializações que são avaliadas pelo MEC e somente 27 têm nota 5. Dessas 27, seis são escolas da Fundação Getulio Vargas. Acrescentou que esse fato demonstra o esforço da Fundação Getulio Vargas através dos seus professores para proporcionar uma melhor educação, esforço esse que não se restringe somente à graduação, mas também à toda a pós-graduação, seja stricto sensu, lato sensu ou educação continuada. Informou que a Fundação possui sete escolas avaliadas e que seis obtiveram nota cinco, uma obteve nota quatro e outra ainda não foi avaliada. Esclareceu que há avaliações que não são de escolas, mas sim de cursos, com critérios diferenciados. Acrescentou que o curso Tecnológico de Processos Gerenciais da EBAPE e o curso de graduação de História do CPDOC, assim como o curso de Matemática da EMAP, ainda não foram avaliados. Informou que o objetivo da FGV é obter a nota 5 em todas as suas escolas, o que é uma tarefa difícil. Em seguida, observou no quadro de avaliação do MEC, as notas de cada uma das escolas da Fundação Getulio Vargas, observando que as três escolas da FGV em São Paulo obtiveram a nota cinco em todas as avaliações. Informou que, há dez anos, os cursos de graduação da Fundação Getulio Vargas se resumiam, basicamente, ao curso de graduação em Administração, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, onde havia cerca de 1.600 alunos. Com a abertura da graduação da Escola de Economia no Rio de Janeiro, da criação da Escola de Economia em São Paulo e das duas Escolas de Direito, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, e com a volta do curso de graduação em Administração Pública e Empresarial da EBAPE, no Rio de Janeiro, e a criação do curso de graduação em Ciências Sociais do CPDOC, a Fundação quase dobrou o número de alunos de graduação. Esclareceu que essa é uma atividade muito importante, porém deficitária para a instituição, mas com o objetivo de se criar uma elite. Acrescentou que essa atividade permitiu ter mais pesquisadores e mais professores, mesmo sendo uma tarefa deficitária que também permitiu um output maior de gente altamente qualificada. Informou que os cursos de graduação tecnológica são cursos à parte, e realizados a distância. Acrescentou que esses cursos estão sendo aprimorados com o objetivo de tornar possível ao aluno que não pode se deslocar para o Rio de Janeiro ou São Paulo fazer o curso da FGV. Atualmente são cerca de 1.700 alunos que estudam a distância e a meta é aumentar esse número fazendo chegar a dez mil, nos próximos cinco anos, e, mais tarde, em dez anos, chegar a trinta mil com cursos de excelente qualidade. Em seguida, informou que a Fundação Getulio Vargas também está se dedicando à certificação de cursos de outras instituições ao redor do país. Há cerca de 34 instituições nas quais atualmente a Fundação treina professores, fornece o material didático e supervisiona os exames que são aplicados. Em seguida, informou que a educação continuada é o carro-chefe de receitas da Fundação Getulio Vargas, estando presente em 106 cidades. No Norte, são dez cidades; no Nordeste, treze; no Centro-Oeste, seis; no Sudeste, 52; no Sul, 25. No Rio de Janeiro e em São Paulo, esses cursos estão muito bem distribuídos devido à localização das sedes da FGV. Quanto ao estado de Minas Gerais, especificamente na região sul de Minas, ainda necessita de cobertura em algumas cidades, assim como no Nordeste, sendo mais difícil na Amazônia porque a população é muito mais esparsa. Acrescentou que essa atividade, além de gerar receita para a instituição, tem o poder de levar o melhor da educação continuada do Rio de Janeiro e de São Paulo a todo o Brasil. Esclareceu que, em alguns desses estados, essa atividade não é muito rentável, mas a Fundação se faz presente pelo efeito da externalidade que a mesma produz. Acrescentou que o objetivo é ter um produto de boa qualidade para levar a todo o país, acelerando o PIB nacional. Observou que, nos últimos dez anos, sob a liderança do professor Clovis de Faro, o número de alunos passou de 27 mil, basicamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, para cerca de 126 mil. Em seguida, informou que, nas áreas de consultoria, cooperação técnica, científica e acadêmica, a Fundação Getulio Vargas tem alcançado um número de projetos crescente nos últimos anos. Houve aumento de 40,5% em quantidade quando considerada a média dos projetos no quadriênio 1988 a 2002 em confronto com a média do biênio 2011 a 2012 e um crescimento substancial de valores. Quanto às publicações editadas pela Editora da FGV, houve um aumento significativo resultante de um esforço no sentido de continuar sendo uma editora A, na CAPES, não se descuidando da boa qualidade do material publicado. Informou que apesar do excepcional trabalho desenvolvido nos últimos doze anos, a Editora terá que frear um pouco essa forma tradicional de publicação, já que, atualmente está se tornando cada vez mais comum a publicação através da internet e que a FGV já está se mobilizando para tanto, o que pode ser visto ao entrar na loja da Apple, a Apple Store, onde poderão ser encontrados, em forma eletrônica, livros da Editora, assim como no site da Editora da FGV. Esclareceu que a Fundação encontra-se em fase inicial desse processo, com os livros mais simples, que são oferecidos no Brasil, mas que também existem alguns modelos mais sofisticados de e-book. Informou que atualmente a Fundação possui algumas das revistas sendo mais acessadas pela internet do que em papel. A revista Conjuntura Econômica existe na versão em inglês, chamada The Brazilian Economy, da qual existe um aplicativo na Apple Store, que pode ser baixado gratuitamente, não existindo sua edição em papel, fazendo com que o número de exemplares impressos diminua. Acrescentou que a tendência é o número de exemplares impressos de revistas cair; e que o número de livros impressos está se mantendo porque as pessoas preferem reter o livro, já as revistas são arquivadas no computador. PRESTAÇÃO DE CONTAS (Balanço Geral) - Em seguida, o prof. Carlos Ivan Simonsen Leal passou a apresentar a prestação de contas do exercício de 2012, mostrando através de gráficos, que tanto o Disponível quanto o Contas a Receber aumentaram no exercício de 2012; Outros Créditos e Estoques também aumentaram em 2012, assim como o Realizável a Longo Prazo. O Ativo Permanente apresentou uma variação substancial devido ao grande investimento realizado no prédio ao lado do Edifício-sede da FGV; o Exigível de Curto Prazo e o de Longo Prazo aumentaram. Esclareceu que a variação do Exigível de Longo Prazo deve-se em parte ao financiamento da Caixa Econômica Federal para a construção de parte do prédio ao lado. Informou que o Patrimônio Líquido aumentou e lembrou que a Fundação Getulio Vargas, por ser uma fundação, não possui capital social, e sim, um fundo patrimonial. Esclareceu que toda vez que é realizado um aporte ao fundo patrimonial, esse aporte gera uma despesa contábil, a qual reduz o resultado. Como a Fundação não paga dividendos a quem quer que seja, a forma de comparar o seu resultado com o de uma empresa, é observando a diferença do patrimônio líquido. Informou que esses aportes são autorizados pelo Conselho Diretor da Fundação Getulio Vargas ao fundo patrimonial e ratificados pelas sucessivas assembleias. Informou que nos gráficos encontra-se todo o fluxo de caixa explicado, assim como toda a descrição de variação de cada um dos itens do balanço. Quanto aos Índices de Liquidez, informou que o Índice de Liquidez Imediata, se apresenta acima de 5, o que é fundamental para a instituição evitar qualquer risco que possa prejudicar suas atividades, esclarecendo que a Fundação precisa ter uma defesa financeira para garanti-la em caso de crise econômica no país. Acrescentou que a receita operacional da Fundação Getulio Vargas é que a sustenta. Esclareceu que a Fundação oferta serviços educacionais, serviços de consultoria, produtos e índices de preços, e não recebe nenhum subsídio, embora venda muitos serviços para o Estado em suas diferentes esferas. Informou que as atividades classificadas como bens públicos geram uma receita pequena e as atividades de sustentação, uma receita bem maior, mas que os bens públicos geram externalidade como, por exemplo, os índices de preços e os cursos gratuitos disponibilizados na internet, entre outros. Informou que, no momento, está sendo lançado um programa de ensino médio pela internet que custará alguns milhões de reais, mas também gerará grande externalidade e que essa é a função da FGV, que tem o desafio de encontrar meios para isso. Observou que a Receita Operacional cresceu cerca de 16% em 2012, graças ao grande esforço da instituição, enquanto que a economia brasileira apenas cresceu 1%. Acrescentou que a meta é crescer cada vez mais com o objetivo de serem concretizados vários projetos. Em seguida, comparou os investimentos realizados nos anos anteriores com os do ano de 2012 e informou que, em 2013, o investimento está sendo focado, principalmente, na área de TI, com o propósito de ter, em todas as áreas de pesquisa da Fundação, não somente a conectividade suficiente, como também a possibilidade de entrar na área de TI, que, em inglês, é chamada de big date, e que é uma grande aposta tecnológica que a instituição irá realizar. Para finalizar, apresentou o estudo que está sendo elaborado para a decoração do hall do prédio novo da FGV, que se encontra em fase final de construção, situado ao lado de sua sede, chamado “Torre Oscar Niemeyer”; que será uma das instalações mais modernas do Rio de Janeiro. Em seguida, o prof. Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou ao senhor Ocário Defaveri que procedesse à leitura do Edital de Convocação da Assembleia Geral e à leitura dos pareceres dos membros dos Conselhos Diretor e Curador e da Auditoria Externa sobre a Prestação de Contas e o Relatório Anual de Atividades. Leitura da Convocação à Assembleia Geral Ordinária nos termos do que foi publicado em dois jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ainda conforme estabelecido nos Estatutos da FGV: “O presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º), vem, através da presente, nos termos do art. 6º dos Estatutos, convocar os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem no dia 25 de abril de 2013, às 17 horas, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2012 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente”. Leitura das sínteses dos Pareceres: O parecer do Conselho Diretor, elaborado pelo Conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto e o parecer do Conselho Curador, elaborado pelo Conselheiro João Alfredo Dias Lins, aprovados por unanimidade e assumidos pelos respectivos Conselhos, analisam detidamente o relatório de atividades e a prestação de contas da Fundação Getulio Vargas no ano de 2012. O parecer do conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto, do Conselho Diretor, manifesta-se favoravelmente pela aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas do exercício de 2012, sugerindo que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial. Por outro lado, em seu parecer no Conselho Curador, o conselheiro João Alfredo Dias Lins opina pela aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas do exercício de 2012, propondo, também, que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial, com suporte no parágrafo quinto do art. 13 dos Estatutos da Fundação Getulio Vargas. Conforme Parecer de Auditoria, a Auditoria Externa manifestou-se pela aprovação das contas do exercício de 2012, face à consistência dos procedimentos contábeis e por estarem os demonstrativos refletindo, adequadamente, a posição patrimonial e financeira da Fundação Getulio Vargas. Colocada em votação, a aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas (Balanço Geral) do ano de 2012, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou que aqueles que estivessem de acordo permanecessem como estavam. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou aprovados pela Assembleia Geral o relatório de atividades e a prestação de contas (Balanço Geral) do exercício de 2012 da Fundação Getulio Vargas. ELEIÇÃO E REELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. Passando ao último item do edital de convocação da Assembleia Geral, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou à eleição e reeleição de Membros do Conselho Curador. Indicou para eleição de Membro Vogal do Conselho Curador, no lugar do Conselheiro Edmundo Penna Barbosa da Silva, falecido recentemente, o professor Eduardo Krieger, para o mandato de 25 de abril de 2013 a 24 de abril de 2019. Indicou para reeleição de Membros Vogais do Conselho Curador o dr. Carlos Alberto Lenz Cesar Protásio, dr. Marcio João de Andrade Fortes, dr. Sandoval Carneiro Junior e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, representada pelo dr. Ronaldo Mendonça Vilela, todos com mandatos de 25 de abril de 2013 a 24 de abril de 2019. Colocadas em votação a eleição e as reeleições acima referenciadas, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal pediu àqueles que estivessem contra ou que quisessem abster-se, que se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, a eleição e as reeleições acima referenciadas foram declaradas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que há dois cargos vagos, sendo um do Conselho Diretor e outro do Conselho Curador, para os quais necessita de mais tempo para propor algum nome à Assembleia Geral. Esclareceu que no Conselho Diretor ficou vago o cargo deixado pelo dr. José Julio de Almeida Senna, que passou a fazer parte do quadro de funcionários da FGV, com a função de reativar as áreas de macroeconomia e política monetária da instituição, cargo que aceitou atendendo ao seu convite e, portanto, precisou renunciar ao cargo de Membro do Conselho Diretor. A outra vaga que é do Conselho Curador, ocorreu pela saída do dr. Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, que também está dando a sua contribuição à FGV ajudando em um dos novos projetos chamado big date. Comentou que gostaria de deixar, até a próxima Assembleia Geral, as duas vagas; e, por isso, consultou a todos se estavam de acordo, o que foi aceito por unanimidade. Esgotada a agenda, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação o término da Assembleia. Antes de declarar encerrada a Assembleia, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal lembrou que o próximo ano será um ano especial porque a Fundação Getulio Vargas completará 70 anos de idade. Nada mais havendo a declarar, o presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 67ª Assembleia Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas. Euzi Paes Nogueira da Gama - assistente da Presidência; Carlos Ivan Simonsen Leal - presidente.\r\n\r\nId: 1500114"
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                "1499555": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 31 de dezembro de 2012, às 10:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre o aumento do capital social. 5) Deliberações: À unanimidade a acionista única decidiu: a) Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 219.277.090,09 (duzentos e dezenove milhões, duzentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos), para R$ 225.277.090,09 (duzentos e vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos), importando em um aumento efetivo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com a emissão de 6.000.000 (seis milhões) de ações ordinárias, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado mediante a conversão de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital realizado pela Acionista Única Queiroz Galvão S.A. no mesmo montante, conforme Boletim de Subscrição anexo; b) Em sequência à deliberação adotada no item “a” acima, o Artigo 4º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 225.277.090,09 (duzentos e vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos), representado por 94.479.869 (noventa e quatro milhões, quatrocentas e setenta e nove mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcãop/Queiroz Galvão S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002467192 em 06/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499555"
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                "1500110": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 10 de maio 2013, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a As sembleia Geral Ordinária de 2014. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/05/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2472064, EM 16/05/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 10/05/2013\r\n\r\n306790-02\r\n\r\nId: 1500110"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de maio de 2013, às 17 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2014. 3.11. Alteração na Composição da Diretoria de Distribuição. 3.11.1. Destituição Diretor de Distribuição. O Conselho, por unanimidade, destituiu o Diretor de Distribuição da Companhia, Sr. José Humberto Castro, a partir de 13 de maio de 2013. 3.11.2. Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a destituição do Diretor de Distribuição da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., Sr. José Humberto Castro, este Conselho, por unanimidade, elegeu o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para o cargo de Diretor de Distribuição, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2015, com as atribuições e responsabilidades definidas pelo Estatuto Social. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 3.11.3. O Presidente esclareceu que a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor sem denominação específica: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/05/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2471861, EM 16/05/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 10/05/2013\r\n\r\n306788-02\r\n\r\nId: 1500137"
                ],
                "1499734": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08 - NIRE 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de abril de 2013. Data e Horário: 03 de abril de 2013 às 10:00 horas. Sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7° (701-A) andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Pablo Luis Gay Ger ­Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Publicações: Os avisos a que se refere o caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores deixaram de ser publicados em conformidade com o permitido pelo parágrafo 4° do mesmo artigo. As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 21 de março de 2013 (cópia da publicação em anexo). A totalidade dos acionistas declarou que já tinha tomado conhecimento do teor das demonstrações financeiras que ficaram disponíveis na sede da Sociedade. Ordem do Dia: (i) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e destinação dos seus resultados conforme recomendação do Conselho de Administração; (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. e (iii) aprovação da remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2013. Deliberações por unanimidade: (i) foram aprovadas por unanimidade as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, revisadas pelos auditores independentes, bem como o lançamento à conta de prejuízos acumulados do lucro líquido apurado no exercício, nos termos do art. 189 da Lei n° 6.404/76 e conforme recomendação do Conselho de Administração, (ii) aprovar, nos termos do Artigo 10, parágrafos 1° e 3° do Estatuto Social, a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos a se encerrar na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: (a) por indicação da acionista Repsol S.A.: Nemesio Femández-Cuesta Luca De Tena, espanhol, casado, portador do passaporte n° AAA665748; Luis Cabra Dueñas, espanhol, casado, portador do passaporte nº AA961427; Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol número AAC233889; María Victoria Zingoni, argentina, solteira, portadora do passaporte n° 23903077N, todos com domicilio comercial em Calle Méndez Álvaro 44, Madri, Espanha; Ramón E. Hernán Paadín, espanhol, casado, portador do passaporte nº XD431018, com domicílio comercial em 2001 Timberloach Place 3000, The Woodlands, Houston, Estados Unidos da América; e José Maria Moreno Villaluenga, espanhol, casado, portador do RNE nº V813426-B, inscrito no CPF sob o nº 061.815.357-­80, com domicilio comercial na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, (b) por indicação da acionista TipTop Luxembourg S.A.R.L: Zhan Qi, chinês, casado. portador do passaporte chinês número SE0002674, Wu Chengliang, chinês, casado, portador do passaporte chinês número P00849849. ambos com endereço em A6 Huixin Dong, Distrito de Chaoyang, Beijing, China, Ding Jingjun, chinês, casado, portador do passaporte chinês número P00001562, com endereço na Rua Beisihuan Zhong, 263, Distrito de Haidian, Beijing, China; e Deng Hanshen, chinês, casado, portador do passaporte chinês número S90415957, com endereço em 22, Chaoyangmen North Street, Distrito de Chaoyang, Beijing, China. Os membros ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1° e 2º da Lei 6.404/76. (iii) foi aprovada a proposta de remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2013, no valor de até R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), a ser repartido na forma determinada em reunião de Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não tendo havido solicitação de funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. José María Moreno Villaluenga - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Repsol S.A., Repsol Exploración SA, Tiptop Luxembourg S.A.R.L; Nemesio Fernández-Cuesta, Zhan Qi, Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos E. Mozetic Vidmar, Deng Hanshen, Ramón Hernán Paadín, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e José Maria Moreno Villaluenga. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob nº 00002465184 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499734"
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                "1500113": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de maio de 2013, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Adicionalmente, o Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração da Light S.E.S.A. e Light Energia S.A., que deliberarem sobre a indicação dos Conselheiros Sergio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.E.S.A. e da Light Energia, ambos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2014. 3.14. ACD nº E-037/2013 e F-022/2013 (Light S.A. e Amazônia Energia Participações S.A.) - Contrato de Contra-Garantia entre a Amazônia Participações S.A. e a JMalucelli Seguradora S.A.: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a concessão de fiança solidária, proporcional à participação societária da Companhia na Amazônia Energia Participações S.A. (\"Amazônia Energia\"), do contrato de contra garantia entre Amazônia Energia e a JMalucelli Seguradora S.A. (\"JMalucelli\"), no valor de R$ 26.059.429,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais), referentes a 2,49135% de R$ 1.045.996.325,00 (um bilhão, quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme o percentual participação societária da Companhia. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia aprovem a celebração do Contrato de Contra-Garantia entre a Amazônia Energia e a JMalucelli, tendo como fiadores a Cemig Geração e Transmissão S.A. (\"Cemig GT\") e a Companhia, conforme ACD nº E-037/2013 e F-022/2013, de 10.05.2013. 3.16. ACD nº F-008/2013 (Light S.A.) - Abertura de limite para aplicação financeira no Banco Citibank S.A.: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a abertura de limite, no valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para o Banco Citibank S.A. receber aplicações financeiras de recursos das empresas do \"Grupo Light\", enquadrando-o no Grupo 3 da Política de Aplicações Financeiras, da seguinte forma: Grupo 3 - Instituições Financeiras com Patrimônio Líquido entre R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) e R$ 7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais), rating mínimo: AA (S&P e Fitch) ou Aaa (Moody's) e limite deste grupo: 30% (trinta por cento) da carteira, conforme ACD nº F-008/2013, de 24.04.2013. 3.17. Alteração na Composição da Diretoria de Distribuição: 3.17.1. Destituição Diretor de Distribuição: O Conselho, por unanimidade, destituiu o Diretor de Distribuição da Companhia, Sr. José Humberto Castro, a partir de 13 de maio de 2013, bem como orientou o voto favorável dos representantes da Companhia, no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., bem como na alteração contratual da Light Soluções em Eletricidade Ltda., no sentido de procederem à destituição do Sr. José Humberto Castro da diretoria destas empresas, na mesma data. 3.17.2. Diretoria da Light S.A.: Tendo em vista a destituição do Diretor de Distribuição da Light S.A., Sr. José Humberto Castro, este Conselho, por unanimidade, elegeu o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor de Distribuição, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2015, com as atribuições e responsabilidades definidas pelo Estatuto Social. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light S.A. e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 3.17.2.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor de Energia: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 3.17.3. Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.: Tendo em vista a destituição do Diretor de Distribuição da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., Sr. José Humberto Castro, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia, no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., elejam o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para o cargo de Diretor de Distribuição, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2015, com as atribuições e responsabilidades definidas pelo Estatuto Social. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 3.17.3.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.: ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Paulo Carvalho Filho; - Diretor sem denominação específica: Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios (interinamente): Evandro Leite Vasconcelos; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. 3.17.4. Diretoria da Light Soluções em Eletricidade Ltda.: Tendo em vista a destituição do Diretor da Light Soluções em Eletricidade Ltda., Sr. José Humberto Castro, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia, na alteração do Contrato Social da Light Soluções em Eletricidade Ltda., elejam o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 10 de agosto de 2014, com as atribuições e responsabilidades definidas pelo Contrato Social. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light Soluções em Eletricidade Ltda. e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 3.17.4.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light Soluções em Eletricidade Ltda. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor: João Batista Zolini Carneiro; e, - Diretor: Ricardo Cesar Costa Rocha. O Presidente elogiou e parabenizou o antigo Diretor de Distribuição, José Humberto Castro, ressaltando o seu comprometimento com a Companhia e a eficiência na condução e no desempenho dos trabalhos da sua área. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/05/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2471860, EM 16/05/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 10/05/2013\r\n\r\n306789-02\r\n\r\nId: 1500113"
                ],
                "1499747": [
                    "V - Ata",
                    "F. AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99. - NIRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 24/04/2013, às 15hs, na sede, na Cidade e Estado do RJ, R. Doze de Fevereiro, nº 103, Bangu. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, tudo referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, ambos na edição de 27 de março de 2013, o qual integra esta ata como Anexo I. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Erich Wyatt, Secretário. Ordem do Dia: A) Em AGO: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; e (iii) Fixação da Remuneração Global dos Administradores da Cia. para o exercício de 2013; B) Em AGE: (i) a ratificação da nomeação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., com sede na Cidade de Salvador/BA, na Av. Tancredo Neves nº 939, Edif. Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, CEP 41820-021, CRC - BA 004903/O-5, CNPJ/MF nº 07.533.214/0001-72 (“Empresa Avaliadora”) para elaboração do laudo de avaliação do ativo a ser conferido em integralização do aumento de capital da Cia. deliberado na AGE, realizada em 11/01/2012 (“Aumento de Capital”); (ii) a aprovação do laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora em 23/04/2013 do ativo conferido em integralização do Aumento de Capital constante do item (i) acima (“Laudo de Avaliação” ou “Laudos de Avaliação”); (iii) Integralização parcial, no valor de R$ 50.000.000,00, do capital social da Cia., já integralmente subscrito pelos Acionistas, no valor de R$ 120.000.000,00; e (iv) a eleição de novos membros do Conselho de Administração, em substituição aos membros renunciantes. Deliberações: Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. A) Em AGO: 1) aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) aprovada, por unanimidade de votos, a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2012, no valor de R$ 35.920.578,26, sendo: (a) R$ 1.796.028,91, equivalente a 5% do lucro líquido apurado, destinado à Reserva Legal, nos termos da lei e do Estatuto Social da Cia.; (b) R$ 8.531.137,34 para distribuição de dividendos obrigatórios referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e (c) R$ 25.593.412,01, destinados a dividendos complementares; e 3) a fixação do montante de R$ 2.000.000,00 como limite global da remuneração anual dos Administradores da Cia. durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Cia.; B) Em AGE: 1) aprovada a ratificação da contratação da Empresa Avaliadora para a elaboração do Laudo de Avaliação de ativo para integralização parcial do Aumento de Capital; 2) aprovado o Laudo de Avaliação do ativo para integralização do Aumento de Capital, o qual integra esta ata como Anexo II; 3) a integralização parcial do capital social da Cia., no valor total de R$ 50.000.000,00, cujo aumento foi deliberado na AGE, realizada em 11/01/2012, mediante: (a) a capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia., representados pelos dividendos obrigatórios e complementares declarados nesta data, que somam R$ 34.124.549,35; (b) a capitalização da totalidade dos créditos que os acionistas detêm contra a Cia., no valor de R$ 5.746.351,80, em conformidade com o Laudo de Avaliação; e (c) aporte em moeda corrente nacional no valor de R$ 10.129.098,85, que será realizado em até 10 dias, contados desta data. Em vista da integralização de capital descrita na deliberação acima, os acionistas, titulares da totalidade das ações de emissão da Cia., declaram que os aportes descritos nos itens “a”, “b” e “c” acima se dão de forma proporcional às suas respectivas participações no capital social da Cia., ou seja, 50% para cada acionista; e em decorrência da capitalização de que trata o item “b”, dão quitação total à Cia.; 4) tomar conhecimento das renúncias apresentadas pelo (i) Sr. Carlos Henrique Mathias, portador da carteira de identidade nº 55.483.053-X, CPF/MF nº 572.905.557-91, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) Sr. Renato Amaury de Medeiros, portador da carteira de identidade nº 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; e 5) tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Conselheiros no item anterior, os acionistas aprovaram, por unanimidade, (i) a eleição do Sr. Renato Amaury de Medeiros, portador da carteira de identidade nº 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) a eleição do Sr. Alain Charles Arcalji, portador da carteira de identidade nº 06655842-0 - IFP/RJ, CPF/MF nº 852.207.287-68, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., para completarem os mandatos dos conselheiros renunciantes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram investidos no cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de a Administração da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estar impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Como consequência, a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato até 12/12/2014, passa a ser a seguinte: Membros Efetivos: (i) Presidente - José Carlos Sussekind, portador da carteira de identidade nº 19.996-D - CREA/RJ, CPF/MF sob nº 039.610.447-91; (ii) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9 - IFP/RJ, CPF/MF nº 858.372.377-04; (iii) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, portadora da carteira de identidade nº 4.853.225 - SSP/BA, CPF/MF nº 544.408.075-34; (iv) Renato Amaury de Medeiros, portador da carteira de identidade nº 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04; (v) Claudio Bechara Abduche, portador da carteira de identidade nº 871070236 CREA/RJ, CPF/MF nº 825.823.357-20; e (vi) Marcelo Augusto Raposo da Mota, portador da carteira de identidade nº 076669118, CPF/MF nº 003.359.657-33. Membros Suplentes (respectivamente): (i) Carlos Henrique da Cruz Lima, portador da carteira de identidade nº 33.670-D CREA/RJ, CPF/MF nº 307.892.147-68; (ii) Mauricio Dantas Bezerra, portador da carteira de identidade nº 54.776.961-0 - SSP/BA, CPF/MF nº 861.028.185-04; (iii) Alain Charles Arcalji, portador da carteira de identidade nº 06655842-0 - IFP/RJ, CPF/MF nº 852.207.287-68; (iv) Emyr Diniz Costa Junior, portador da carteira de identidade nº 064417371 - SSP/RJ, CPF/MF nº 384.413.221-04; (v) Carlos Eduardo Tavares de Castro, portador da carteira de identidade nº 69329/D CREA/MG, CPF/MF nº 963.190.116-53; e (vi) Carlos Werner Benzecry, portador da carteira de identidade nº 150710/D, expedida pelo CREA/RJ, CPF/MF nº 018.280.997-83. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum Das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24/04/2013. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Erich Wyatt, Secretário. Acionistas: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Mauricio Dantas Bezerra pela acionista FOZ DO BRASIL S.A.; e Claudio Bechara Abduche pela acionista SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. Erich Wyatt - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 13/05/2013 e o registro sob o nº 00002470067. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499747"
                ],
                "1499733": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUíMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001- 58 NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL, Realizada aos 22 dias do mês de abril de 2013, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP:22775-056 - Condomínio 02 -Prédio Evolution 11, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada de acordo com o disposto, no §4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída à mesa. ORDEM Do DIA: (1) Deliberar sobre a obtenção de,empréstimo junto a instituições financeiras em valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões) e aplicação dos mesmos em operações da empresa. DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Ratificar conforme dispõe o art. 11, (v), do Estatuto Social da Sociedade, a obtenção de empréstimo, em valor superior a U$ 1.00.000,00 (um milhão de dólares norte-americano); 2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraoroinária na forma sumária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2013. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário Marcelo Geraldi.; Acionistas: Totália, S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu,representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº00002472989 em 20 de maio de 2013. Valéria GM Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499733"
                ],
                "1500068": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nAta da 4ª Assembléia Geral Ordinária e 14ª Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 21/03/2013, às 9h., na sede da Cia, localizada na R. Lauro Muller nº 116/sls. 2601 e 2608, Botafogo, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Com a presença de Acionistas, representando 100% do capital social da Companhia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., na forma do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. José Pedro de Alcântara Júnior, convidando o Sr. Gersino Saragosa Guerra para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Matérias Ordinárias: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras com o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos; e c) Eleger os membros do Conselho de Administração para o biênio 2013/2014, com mandato até a AGO de 2015, a ser realizada até 30/04/2015. 4.2. Matérias Extraordinárias: a) Fixar a Remuneração Anual Global dos Administradores para o exercício de 2013; e b) Autorizar a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a AGO, o Presidente da mesa abriu os trabalhos colocando em votação as Matérias Ordinárias, as quais, por unanimidade, foram deliberadas da seguinte forma: a) Dispensada a leitura dos documentos, que estão depositados na sede da Cia, e, após exame e discussão, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes do exercício findo em 31/12/2012 foram aprovados pelos Acionistas; b) Com relação à Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos, considerando o atual estágio do Empreendimento, o Conselho de Administração propôs aos Acionistas que o Lucro Líquido de R$ 114.094 mil obtido em 2012, fosse integralmente retido na Cia, sem a Distribuição de Dividendos, sendo constituída a Reserva Legal de R$ 5.705 mil, a Reserva Especial de R$ 27.097 mil e a Reserva de Expansão de R$ 81.292 mil, o que foi aprovado; e c) Considerando a necessidade de eleição dos membros para compor o Conselho de Administração para o biênio 2013/2014, com mandato até a AGO de 2015 e em consonância com o que dispõe o art. 17 do Estatuto Social da Cia., ficam aprovadas as indicações das acionistas, conforme segue: i) CTEEP- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista indicou como membros titulares, o Sr. Celso Sebastião Cerchiari, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 5.458.886-8, SSP/SP, CPF 802.855.708-20 e Sr. Reynaldo Passanezi Filho, brasileiro, casado, economista, RG 13.282.438, SSP/SP, CPF 056.264.178-50, e como respectivos membros suplentes, o Sr. Carlos Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 7.981.420, SSP/SP, CPF 184.831.356-04 e o Sr. Luiz Roberto de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 7.587.574-3, SSP/SP, CPF 972.508.308-30, todos com endereço comercial à R. Casa do Ator, 1155, Vila Olímpia, SP/SP; ii) Furnas Centrais Elétricas S.A. indicou como membro titular, o Sr. Ivo Sergio Baran, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI RJ/21167/D, CREA/RJ, CPF 126.118.327-49 e como membro suplente Sr. Jorge Kotlarewski, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 7.500.886, SSP/SP, CPF 605.005.067-87, ambos com endereço comercial a R. Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; e iii) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF indicou como membro titular, o Sr. José Pedro de Alcântara Júnior, brasileiro, casado, contador RG 3.359.450-8, SSP/PE, CPF 085.398.554-53 e como membro suplente o Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 1.497.822, SSP/PE, CPF 192.420.694-34, ambos com endereço comercial à R. Delmiro Gouveia, 333, Bongi, Recife, PE. Os Conselheiros ora eleitos cumprirão o mandato unificado de 2 anos, com início nesta data e vencimento na AGO a ser realizada até 30/04/2015, permanecendo no cargo até a posse de seus sucessores. Em conformidade com o art. 17º - §1º do Estatuto Social da Cia., a acionista CTEEP indica como Presidente do Conselho de Administração o Sr. Celso Sebastião Cerchiari e a acionista FURNAS indica como Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr. Ivo Sergio Baran, ambos anteriormente qualificados. Ao final, os conselheiros eleitos compareceram a reunião, aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomaram posse assinando o respectivo Termo de Posse. 5.2. Neste momento, a AGO foi suspensa para dar início a AGE, aberta pelo Presidente da mesa, o qual colocou em votação as Matérias Extraordinárias, que, por unanimidade, teve as seguintes deliberações: a) Foi aprovada pelos acionistas a fixação da Remuneração Anual Global dos Administradores para o exercício de 2013, respeitando o limite anual total de R$ 1.650.000,00, já inclusos os custos de encargos sociais, devendo o Conselho de Administração, conforme estabelece o art. 7º, §2º, do Estatuto Social, definir a distribuição deste valor entre os membros dos órgãos de administração da Cia.; e b) Foi autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes.6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar na AGE foi autorizado o seu encerramento, dando continuidade à AGO suspensa, na qual, não havendo mais outros assuntos a serem deliberados ou tratados, foi encerrada, sendo ambas formalizadas com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, é assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 21/03/2013. José Pedro de Alcântara Júnior - Presidente; Gersino Saragosa Guerra - Secretário. Acionistas: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista: Reynaldo Passanezi Filho - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Celso Sebastião Cerchiari - Diretor de Operações. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF: João Bosco de Almeida - Diretor Presidente; José Pedro de Alcântara Junior - Diretor Administrativo. Furnas Centrais Elétricas S.A.: Flavio Decat de Moura - Diretor Presidente; Nilmar Sisto Foletto - Diretor de Finanças. Visto do Advogado: Christina Szczerbacki Castello Branco - OAB/RJ 58.796. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Interligação Elétrica do Madeira S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2472054 e data de 17/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO E AGE - 21/03/2013\r\n\r\nId: 1500068"
                ],
                "1500067": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL - Aos 09 dias do mês de maio de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM - Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. Foi registrada a presença do Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. III. CONVOCAÇÃO - Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA - Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo, e Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA - Deliberar sobre a homologação de conversões de ações solicitadas pelos acionistas com base no Programa de Units durante o Período de Solicitação com início em 06.05.2013 e término em 08.05.2013. VI. DELIBERAÇÕES - Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Homologar a conversão de 5.762.980 ações ordinárias de emissão da Companhia em 5.762.980 ações preferenciais, bem como a conversão de 8.024.146 ações preferenciais de emissão da Companhia em 8.024.146 ações ordinárias. 1.1. Em razão de tais conversões, o capital social da Contax passará a estar dividido em 345.767.870 ações, sendo 149.431.541 ordinárias e 196.336.329 preferenciais. 2. As conversões ora homologadas foram realizadas com base no disposto no artigo 5º, §8º, do Estatuto Social da Companhia, bem como no Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.04.2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (Suplente); Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Shakhaf Wine; Zeinal Abedin Mahomed Bava; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2471853 e data de 16/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 09/05/2013\r\n\r\n306669-02\r\n\r\nId: 1500067"
                ],
                "1499720": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE n°3330016653-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 25 de abril de 2013: Data, Horário e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Praia de Botafogo n° 300, 7° andar - Saia 701-A, Botafogo, Município e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Convocação dispensada pelos membros da Diretoria, nos termos do art. 22 do Estatuto Social. Mesa: Presidente: José Maria Moreno Villaluenga; Secretário: Pablo Luis Gay Ger. Presença: Srs. José Maria Moreno Villaluenga, Diretor-Presidente, Li Rui, Diretor Financeiro, Angel González Lastra, Diretor de Operações, Wang Xueming, Vice-Diretor de Operações e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Vice-Diretor Financeiro, todos membros em exercício da Diretoria da Sociedade. Ordem do dia: Deliberar sobre o fechamento da Filial Botafogo, localizada na Praia de Botafogo n° 228, sala 1301, CEP 22050-040. Deliberações: Os Diretores presentes deliberam, por unanimidade de votos, aprovar o fechamento da Filial Botafogo, localizada na Praia de Botafogo n° 228, sala 1301, CEP 22050-040, aberta conforme Ata de Reunião de Diretoria realizada em 08 de outubro de 2012, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 33.9.0121448-2, em 24 de outubro de 2012 para funcionar como escritório administrativo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata que lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes. As sinaturas: Mesa: José Maria Moreno Villaluenga - Presidente; Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Diretores presentes: Srs. José Maria Moreno Villaluenga, Li Rui, Angel González Lastra, Wang Xueming e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2013. Pablo Luis Gay - Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002467849 em 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499720"
                ],
                "1500104": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 17/05/13. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 07, 08 e 09/05/13. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretário: Eros Crippa. Ordem do Dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovadas as seguintes deliberações: a) Dar nova redação ao item b do Art. 7º do Estatuto Social, que passará ter a seguinte redação: \"Art. 7º. b) emissão e aceite de títulos de crédito, assim como a tomada de crédito em nome da sociedade, em operação isolada ou em conjunto de operações, em valor superior a R$ 15.000.000,00\"; Diante do exposto acima os acionistas aprovaram a nova redação do art. 7º do Estatuto Social: Art. 7º. Para a regular representação da sociedade nos atos abaixo será necessária a prévia aprovação em Assembleia Geral: a) aquisição e venda de bem imóveis; b) emissão e aceite de títulos de crédito, assim como a tomada de crédito em nome da sociedade, em operação isolada ou em conjunto de operações, em valor superior a R$ 15.000.000,00; c) venda de ativos da sociedade, em operação isolada ou em conjunto de operações, em valor superior a R$ 1.000.000,00; d) concessão de avais e fianças em nome da sociedade, assim como a concessão de crédito, em operação isolada ou em conjunto de operações, em valor superior a R$ 1.000.000,00; e) celebração de contratos da sociedade com sociedades nas quais haja participação direta ou indireta de diretores, empregados, contratados, prestadores de serviços, seus cônjuges e parentes até o terceiro grau, no capital social; f) participação da sociedade em outras sociedades, vendas e onerações de tais participações. §único - Fica vedado aos diretores o uso da denominação social para a prática de quaisquer atos de mero favor, inclusive a concessão de avais e fianças, atos de liberdade e todos os demais atos estranhos aos fins sociais. g) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 17/05/13. Ass., Otto Philipp Braun - Presidente; Eros Crippa - Secretário; B. Braun Medical International S.L., p.p. Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Eros Crippa - Secretário. Jucerja Reg. 2474180, em 22/05/13.\r\n\r\nId: 1500104"
                ],
                "1499658": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. Data e Horário: Aos trinta dias do mês de abril do ano de 2013, às 8:30 horas. Local: sede social, no Centro do Rio de Janeiro, à Rua Teófilo Otoni, 15, 1204 (parte). Convocação: de acordo com as publicações no Diário Oficial, nas edições de 27 de março de 2013 e 1 e 2 de abril de 2013, e no Diário Mercantil, nas edições de 27, 28 e 29 de março de 2013. Presença: acionistas representando 69,00% do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Também estiveram presentes e à disposição para responder eventuais questionamentos dos senhores acionistas, o Sr. Tomas Dias Ramos, Diretor Comercial da Companhia, portador do documento de identidade nº RNE W 6285444-H expedido pelo SE/DPMAF/DPF, e o Sr. Nelson Fernando Marques Pfaltzgraff, representante de PS Contax & Associados Auditores Independentes, inscrito no CRC/RJ sob o nº 020.998-O. Mesa: Presidente: Sr. Raphael Moraes Paciello; Secretário: Sr. Higor da Silva Biana. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.12, considerando o Parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações Tomadas: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, foram aprovadas: (i) por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 64,31% do capital social votante total da Companhia, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil em 15 de abril de 2013, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) conforme consta das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2012, a Companhia apresentou prejuízo no valor de R$ 27.888.851,91, o que resultou em uma variação patrimonial negativa no valor de R$ 27.888.851,91 que, por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 64,31% do capital votante da Companhia, foi levada a conta de prejuízos acumulados, motivo pelo qual não houve destinação de valores à reserva legal e distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas; (iii) por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 64,31% do capital votante da Companhia, foram eleitos para ocuparem as posições de membros do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Fernando Martins Vaz Chabert, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 03.150.890-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 369.980.287-68, com endereço na Av. Atlântica, nº 3264, 5º andar, Copacabana/RJ; Sr. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, brasileiro, arquiteto, portador da carteira de identidade n.º 2.460.317, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF/MF sob o n.º 330.324.087-68, com Escritório na Rua Dias Ferreira, 90/203, Leblon; e o Sr. Rogério Luiz Lima Figueira, brasileiro, divorciado, Contador, inscrito no CRC/RJ sob o nº RJ-025322/O-6 e no CPF/MF sob o nº 304.312.637-87, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Rua Visconde de Inhaúma, 134, sala 1409/1410, Centro. Os membros do Conselho de Administração nomeados neste ato estão investidos dos poderes para exercer seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse em livro próprio, conforme artigo 149 da Lei das Sociedades Anônimas. Os Conselheiros neste ato nomeados permanecerão em seus cargos por um período de 2 (dois) anos a partir desta data; (iv) por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 64,31% do capital votante da Companhia, uma remuneração global anual dos administradores da Companhia foi aprovada no montante de até R$ 2.785.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais), quantia esta a ser rateada entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, conforme estabelecido em seu Estatuto Social. O acionista Guararapes Administração e Comércio S.A. absteve-se de votar nas deliberações acima. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente: Raphael Moraes Paciello; Secretário: Higor da Silva Biana. Acionistas Presentes: Othon Administração S.A., Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Comércio e Participações Omavla Ltda., Guararapes Administração e Comércio S.A., Rita Maria Amália Bezerra de Mello representadas pelo Dr. Raphael Moraes Paciello e Claudius Participações e Comércio Ltda., Aconcágua Comércio e Participações Ltda. e Amaragi Comercial Ltda., representadas pelo Dr. Higor da Silva Biana. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 10/05/2013, e o registro sob o número 00002469509, em 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração de Hotéis Othon S.A., realizada em 30.04.2013. Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, às 14:30 horas, na sede social, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, 12º andar, sala 1204 (parte), nesta Cidade e Estado, reuniram-se os membros do Conselho de Administração de Hotéis Othon S.A., Srs. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, Fernando Martins Vaz Chabert e Rogério Luiz Lima Figueira, sendo os mesmos eleitos na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data. Iniciando a reunião, foi feita a escolha mediante voto, dentre os Conselheiros presentes, do membro que irá presidir o Conselho de Administração nas próximas reuniões. Contados os votos, foi escolhido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Fernando Martins Vaz Chabert, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 03.150.890-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 369.980.287-68, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Av. Atlântica, nº 3264, 5º andar. Na sequência, assumindo a Presidência dos trabalhos, o Sr. Fernando Martins Vaz Chabert, secretariado pelo Conselheiro, Sr. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, disse o Sr. Presidente que a presente reunião tem por finalidade eleger os novos membros que comporão a Diretoria Executiva para o biênio de 2013/2015. Discutida a matéria objeto da reunião, foram reeleitos para a Diretoria Executiva no cargo de Diretor Superintendente: Sr. Fernando Martins Vaz Chabert, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 03.150.890-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 369.980.287-68, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Av. Atlântica, nº 3264, 5º andar, Copacabana-RJ e, para Diretor Comercial: Tomas Dias Ramos, português, divorciado, portador da carteira de identidade nº RNE W 6285444-H, expedida pela SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 004.914.497-98, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Av. Atlântica, nº 3264, 5º andar, Copacabana-RJ. Os eleitos apresentaram declaração de que não se enquadram nas restrições contidas nos §§ 1º e 2º do art. 147, da Lei 6.404, mediante apresentação de declaração atendendo o disposto na Instrução Normativa de nº 367/02. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ata que lida e achada conforme vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2013. Presidente: Fernando Martins Vaz Chabert. Secretário: Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos. Presença: Fernando Martins Vaz Chabert, Presidente do Conselho de Administração, Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos e Rogério Luiz Lima Figueira, Conselheiros. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 10/05/2013, e o registro sob o número 00002469494, em 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499658"
                ],
                "1499978": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril do ano de 2013, com início às 17h00min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Alessandra Salgado - Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração na composição da Diretoria da Companhia, incluindo: (i) a reeleição do Diretor Presidente; e (ii) eleição de Diretor Jurídico Administrativo. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Reeleger como Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data, o Sr. José Gustavo de Souza Costa. O Diretor ora reeleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (ii) Aprovar a eleição do Sr. Bernardo de Araújo Perseke, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 131.318 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 054.735.927-67, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, para o cargo de Diretor da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iii) Tendo em vista o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Leonardo Pimenta Gadelha ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia, os membros do Conselho de Administração aprovaram que as atribuições da Diretoria Financeira serão compartilhadas entre os Diretores da Companhia. A remuneração dos administradores permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral da Companhia, realizada em 26 de abril de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Bruno de Rossi Chevalier; Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Alessandra Salgado, Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002473057 em 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499978"
                ],
                "1499569": [
                    "V - Ata",
                    "CCX BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.227.927/0001-36 - NIRE 33.300.301.771\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2013, às 16h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. III. MESA: José Gustavo da Costa - Presidente; Alessandra Salgado - Secretária. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar em Assembleia Geral Ordinária sobre: (a) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (b) a destinação dos lucros líquidos e distribuição de dividendos, se for o caso, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, observado o disposto no art. 192 e seguintes da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar por unanimidade as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme apresentado pela Diretoria. (ii) Não houve deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, em decorrência da Companhia não ter auferido lucro em referido exercício social. Em Assembleia Geral Extraordinária: A acionista tomou conhecimento do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Leonardo Pimenta Gadelha ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. Ato contínuo, tendo em vista o pedido de renúncia apresentado, a acionista aprovou a eleição do Sr. Bernardo de Araujo Perseke, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 131.318 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 054.735.927-67, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, para o cargo de Diretor Jurídico Administrativo da Companhia, tendo sido ainda deliberado que as atribuições da Diretoria Financeira serão compartilhadas entre os Diretores da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM, com mandato unificado ao do Diretor Presidente. A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, realizada em 01 de março de 2012. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas da acionista. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: José Gustavo de Souza Costa, Presidente, e Alessandra Salgado, Secretária. ViiI. ACIONISTAS PRESENTES: CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Alessandra Salgado, Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002472960 em 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499569"
                ],
                "1500134": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1 - Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2013, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Conforme anúncios publicados no Jornal Valor Econômico - Rio de Janeiro, edições dos dias 28/03/2013 (p.E2), 29, 30, 31/03/2013 e 01/04/2013 (p.E6) e 02/04/2013 (p.E2), e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 01/04/2013 (p.46), 02/04/2013 (p.48) e 03/04/2013 (p.50). 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, o Sr. Luiz Antonio dos Santos, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, o Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2012; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012 e distribuição de dividendos; e (c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Substituição de membros do Conselho de Administração; (b) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (c) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (d) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. 6 - Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM nº 481/09 e o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2012: Após exame e discussão, foram aprovados, sem ressalvas: (i) o Relatório da Administração; e (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 28 de março de 2013 do Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro (p. E3 a E13) e de 01 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 3 a 14) e errata publicada nas edições de 29, 30, 31/03/2013 e 01/04/2013 do Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro (p.E6) e de 02/04/2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p41). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012 e distribuição de dividendos: Com base nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada a destinação do resultado apurado pela Companhia no exercício findo em 31/12/2012, para que o lucro líquido, no montante de R$ 24.584 mil: (i) absorva os prejuízos acumulados de exercícios anteriores, no montante de R$ 18.220 mil; (ii) constituição da reserva legal de 5% conforme Lei das S.A. no montante de R$ 318 mil; (iii) pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25%, conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia, no montante de R$ 1.511 mil, correspondendo a R$ 0,0035 por ação, a serem creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30/04/2013 e pagos até 31/12/2013; e (iv) retenção de lucros, nos temos do artigo 196 da Lei das S.A., no montante de R$ 4.535 mil, conforme orçamento de capital ora aprovado, nos termos apresentados pela Companhia. (c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.387 (OAB-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 837.873.725-04, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 10º andar, Consolação, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente Wilson Cesar Leite, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 23.271.655-9, expedida pelo (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 141.879.008-70, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 09º andar, Consolação, São Paulo - SP. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 02.793.203-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.774.237-04, com endereço na Rua do Ouvidor, n.º 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.040-030, como membro titular, sendo seu suplente Pedro Americo Herbst, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09920258-2, expedida pelo (CORECON/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 016.796.337-67, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ. Antonio Sergio Riede, brasileiro, divorciado, pensionista, portador da carteira de identidade nº 01685081726, expedida pelo DETRAN/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 201.299.809-78, com endereço na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na SQN 215, bloco G, Apto. 215, Asa Norte, como membro titular, sendo seu suplente Claudio Gerstner, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 10130386, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.503.378-50, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Capital Federal nº 419, Apto. 401, Sumaré. José Miguel Correia, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 84.385-77, expedida pelo (SDS), inscrito no CPF/MF sob o nº 287.442.174-04, com endereço na Rua Mamanguape, 475, Apto 204, Boa Viagem /Recife - PE, como membro titular, sendo seu suplente Luiz Henrique Muller, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 1011535656, expedida pelo (SJS/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 268.601.800-30, com endereço na Rua Tenente-Coronel Fabricio Pilar, 190/1202, Monte Serrat, Porto Alegre/RS. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho Fiscal da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nJosedir Barreto dos Santos\r\n\r\nWilson Cesar Leite\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\nPedro Americo Herbst\r\n\r\nAntonio Sergio Riede\r\n\r\nClaudio Gerstner\r\n\r\nJosé Miguel Correia\r\n\r\nLuiz Henrique Muller\r\n\r\n6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Substituição de membros do Conselho de Administração: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho de Administração da Companhia, em complementação do mandato em curso, que se estende até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 074470881-5, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.015.265-15, com endereço na Av. Angélica nº 2.346, 9º andar, São Paulo - SP, CEP 01228-200, em substituição ao Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, como membro titular; Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, portador da carteira de identidade nº 26.610.528-2, expedida pelo (SSP/SP), inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, com endereço na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, em substituição ao Sr. Marcelo Brani Silva de Abreu, como suplente do Sr. Fábio Hori Yonamine; Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 13.800.729-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, com endereço na Praia de Botafogo, nº 440, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, em substituição a Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, como suplente do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira; Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 17.041-302-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Roberto Yoshio Miura, como suplente do Sr. Paulo Cesar Campos; e Sr. Roberto Yoshio Miura, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.662.440 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.906.338-04, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF, em substituição ao Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, como suplente do Sr. Antônio Braulio de Carvalho. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nRicardo Carvalho Giambroni\r\n\r\nMario Simões Tavares\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Neri\r\n\r\nRegina Coeli Pellicano\r\n\r\nAntônio Braulio de Carvalho\r\n\r\nRoberto Yoshio Miura\r\n\r\nPaulo Cesar Campos\r\n\r\nAlcinei Cardoso Rodrigues\r\n\r\nCarlos Fernando Costa\r\n\r\nPaola Rocha Ferreira\r\n\r\nManuela Cristina Lemos Marçal\r\n\r\nMarcelo de Almeida Souza\r\n\r\nFábio Hori Yonamine \r\n\r\nMaria Beatriz Lira\r\n\r\nGomes Ferraz\r\n\r\nMateus Coutinho de Sá Oliveira\r\n\r\nCarlos Eduardo Paes\r\n\r\nBarreto Neto\r\n\r\n(b) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração: Fica aprovada a indicação do Sr. Carlos Fernando Costa, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; e do Sr. Antônio Braulio de Carvalho, como Vice-Presidente do Conselho de Administração, até a AGO de 2014. (c) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada a remuneração global anual dos administradores, no montante de até R$ 10.415.804,00 (dez milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais), que será paga em bases mensais. (d) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal: Foi aprovada a remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal, no montante de até R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), valor este que será dividido em partes iguais pelo número de membros titulares, devendo ser pago em duodécimos, ao longo dos próximos 12 (doze) meses. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS S.A., OAS S.A., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2471031 e data de 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n306786-02\r\n\r\nId: 1500134"
                ],
                "1499643": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de novembro de 2012. Data, Hora e Local: Aos 16 de novembro de 2012, às 14h30, na sede social da Amil Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 3, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cep: 22640-907. Mesa: Edson de Godoy Bueno, Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes na forma do artigo 16, §§ 4º e 5º, do Estatuto Social da Companhia. Convocação: A reunião foi devidamente convocada, nos termos do artigo 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: 1. Tendo em vista o exercício antecipado, devido à alteração do controle acionário da Companhia, de todas as opções outorgadas pela Companhia no âmbito de seus Planos (conforme abaixo definido), deliberar sobre: 1.1. A venda da totalidade das ações mantidas em tesouraria que serão destinadas ao exercício de: (i) 431.326 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentas e vinte e seis) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da primeira outorga do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de agosto de 2008 (\"Primeira Outorga\"), no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de agosto de 2008 (\"Primeiro Plano\"), ao preço de exercício de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos) por ação; (ii) 1.095.061 (um milhão, noventa e cinco mil, sessenta e uma) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da segunda outorga do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de setembro de 2009 (\"Segunda Outorga\"), no âmbito do Primeiro Plano, ao preço de exercício de R$ 09,07 (nove reais e sete centavos) por ação; e (iii) 671.427 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentas e vinte e sete) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da terceira outorga do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de agosto de 2010 (\"Terceira Outorga\"), no âmbito do Primeiro Plano, ao preço de exercício de R$ 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) por ação; 1.2. A aprovação do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite de capital autorizado da Companhia, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão de: (i) 1.011.561 (um milhão, onze mil, quinhentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Terceira Outorga; (ii) 2.440.550 (dois milhões, quatrocentas e quarenta mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,13 (dezesseis reais e treze centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da quarta outorga do Programa de Opção de Compra de Ações, aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de agosto de 2011 (\"Quarta Outorga\"), no âmbito do Primeiro Plano; e (iii) 2.633.480 (dois milhões, seiscentas e trinta e três mil, quatrocentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da primeira outorga, aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de agosto de 2012 (\"Outorga do Segundo Plano\"), no âmbito do Segundo Plano de Opção de Compra, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de abril de 2012 (\"Segundo Plano\" e, em conjunto com o Primeiro Plano, \"Planos\"); e 1.3. A autorização para a venda pelos beneficiários dos Planos da totalidade das ações correspondentes ao exercício das opções de compra mencionados nos itens 1.1 e 1.2 acima, para a acionista controladora Mind Solutions S.A., sob a condição de que o resultado da venda seja destinado primeiramente à quitação do débito dos beneficiários com a Companhia. 2. Deliberar sobre nomeação dos membros do Comitê Independente da Companhia. Deliberação: 1. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, aprovaram: 1.1. a venda da totalidade das ações mantidas em tesouraria que serão destinadas ao exercício de: (i) 431.326 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentas e vinte e seis) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Primeira Outorga, ao preço de exercício de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos) por ação; (ii) 1.095.061 (um milhão, noventa e cinco mil, sessenta e uma) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Segunda Outorga, ao preço de exercício de R$ 09,07 (nove reais e sete centavos) por ação; e (iii) 671.427 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentas e vinte e sete) opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Terceira Outorga, ao preço de exercício de R$ 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) por ação; 1.2. a aprovação do aumento do capital social da Companhia, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão de: (i) 1.011.561 (um milhão, onze mil e quinhentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Terceira Outorga; (ii) 2.440.550 (dois milhões, quatrocentas e quarenta mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,13 (dezesseis reais e treze centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Quarta Outorga; e (iii) 2.633.480 (dois milhões, seiscentas e trinta e três, quatrocentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,77 (dezesseis reais e setenta e sete centavos) por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito da Outorga do Segundo Plano. A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei das Sociedades por Ação. A subscrição é efetivada, nesta data, por beneficiários dos Planos, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição, e a integralização das ações emitidas será realizada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis a critério da Diretoria pelo prazo exigido para conclusão da venda das ações pelos Beneficiários autorizada no item 1.3 abaixo, mediante a entrega à Companhia do correspondente preço de exercício em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a presente data. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Companhia passa de R$ 1.156.593.345,14 (um bilhão, cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 360.660.052 (trezentos e sessenta milhões, seiscentas e sessenta mil, cinquenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 1.255.013.054,16 (um bilhão, duzentos e cinquenta e cinco milhões, treze mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), dividido em 366.745.643 (trezentos e sessenta e seis milhões, setecentas e quarenta e cinco mil, seiscentas e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; e 1.3. foi autorizada a venda da totalidade pelos beneficiários dos Planos das ações correspondentes ao exercício das opções de compra mencionados nos itens 1.1 e 1.2 acima, para a acionista controladora Mind Solutions S.A., condicionada a que o resultado da venda seja destinado primeiramente à quitação do débito dos beneficiários com a Companhia. 2. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, aprovaram a nomeação dos seguintes conselheiros de administração como membros do Comitê Especial Independente da Companhia, em atendimento ao disposto no Parecer de Orientação da CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008 (\"PO 35\"), com a finalidade única e exclusiva de analisar as condições de possível operação societária de incorporação da Mind Solutions S.A. pela Companhia: Sr. LUIZ FERNANDO FURLAN; Sr. PAULO GUILHERME BARROSO ROMANO; e Sr. GILBERTO JOÃO FERREIRA DA COSTA. O Conselho de Administração autorizou, ainda, a Diretoria da Companhia a tomar as medidas necessárias para que o Comitê Especial Independente possa exercer suas funções de forma plena e independente. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente ata, a qual, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Conselheiros Presentes: (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; Richard Norman Baer; Simon Laurance Stevens; David Scott Wichmann; William Arnold Munsell; Luiz Fernando Furlan; e Paulo Guilherme Barroso Romano. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. Gilberto João Ferreira da Costa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002429815 em 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499643"
                ],
                "1499655": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02 de outubro de 2012. Data, Hora e Local: No dia 02 de outubro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, parágrafo 6º do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a alienação de 118.408 (cento e dezoito mil, quatrocentas e oito) quotas detidas pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. na Aeromil Táxi Aéreo Ltda. para Edson de Godoy Bueno, para cumprimento de norma do Código Brasileiro Aeronáutico e, em conformidade com o disposto no inciso XXVIII do art. 17 do Estatuto Social. 5. Deliberações Tomadas pela totalidade dos presentes: 5.1. Antes de discutir e deliberar sobre a única matéria da ordem do dia, os conselheiros Edson de Godoy Bueno, Presidente do Conselho de Administração, e a Dra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Vice-Presidente do Conselho de Administração, se declararam impedidos de discutir e votar a matéria constante da ordem do dia. 5.2. Em conformidade com o disposto no inciso XXVIII do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, e após análise do balanço contábil da Aeromil Táxi Aéreo Ltda. (\"Aeromil\"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.488.093/0001-80, na data-base de 31.08.2012, os conselheiros, Gilberto João Ferreira da Costa, Luiz Fernando Furlan e Jorge Ferreira da Rocha, aprovaram a alienação de 118.408 (cento e dezoito mil, quatrocentas e oito) quotas detidas pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. (\"Amil\"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.309.127/0001-79, na Aeromil, equivalente à participação de 80% do capital social da Aeromil, para Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, médico e empresário, portador da carteira de identidade n° 28.157.352-7, emitida pela SECC-Detran/DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 242.392.247-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 2.277, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, pelo preço certo e ajustado de R$ 29.232.168,00 (vinte e nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e oito reais), valor este que foi fixado com base no Laudo de Avaliação realizado pela empresa Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.163.798/0001-23, para avaliar o valor do patrimônio líquido real da Aeromil, a valor de mercado. Ainda no que diz respeito à alienação de 80% do capital social da Aeromil a Edson de Godoy Bueno, os conselheiros, Gilberto João Ferreira da Costa, Luiz Fernando Furlan e Jorge Ferreira da Rocha, se manifestaram favoravelmente à celebração de compromisso entre os sócios quotistas da Aeromil, no sentido de outorgar à sócia Amil a opção de compra da totalidade das quotas então alienadas para Edson de Godoy Bueno. O preço da opção de compra, na data do seu exercício pela Amil, será fixado com base no Laudo de Avaliação acima referido, a ser pago à vista em até 5 (cinco) dias da data do exercício da Opção de Compra ou parcelado em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas corrigidas 100% (cem por cento) pela variação do Certificado de Depósitos Interbancários - CDI. Foi aprovada ainda a autorização à Diretoria da Companhia para praticar eventuais atos necessários à formalização da deliberação acima tomada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: assinaturas: Edson de Godoy Bueno (Presidente); Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário) e Dra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno (Vice-Presidente). Os Srs. Jorge Ferreira da Rocha e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº00002394092 em 04/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499655"
                ],
                "1500057": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: Dia 20/05/2013 às 8h, na sede social da Cia, na Av. Augusto Severo, 8 - 6º andar, sala 601 - Glória/ RJ. II. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). III. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas da Diretoria, (ii) as demonstrações financeiras, (iii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. V. Deliberações: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos: a. Aprovar as contas da Diretoria; b. Aprovar as Demonstrações Financeiras constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas pelos acionistas; c. Deixar de destinar valores para a conta de reserva legal, haja vista o limite disposto no art. 193, caput, da Lei 6.404/76; d. Aprovar que do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor de R$ 23.113.351,00, a parcela de R$ 5.055.439,00 foi distribuída na forma de dividendos e o saldo restante destinado para a conta de reserva de lucros; e. Considerar sanada a inobservância de qualquer prazo prescrito pelo art. 133 e §§ da Lei 6.404/76, declarando expressamente a validade das publicações dos documentos antes da realização desta AGO; VI. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura desta Ata, em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 20/05/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionistas: Hope Serviços Ltda. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente; WJR Participações e Investimentos Eireli. - Wilson da Costa Ritto Filho, Administrador. Diretoria Executiva: Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2473514 em 21/05/2013.\r\n\r\nAGO - 20/05/2013\r\n\r\n306711-02\r\n\r\nId: 1500057"
                ],
                "1499559": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n° 13.688.755/0001-72 - NIRE: 33.3.0030720-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Realizada no dia 04 de abril de 2013, às 15:00 horas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, n° 3970, 33° andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, Secretário. Ordem do Dia: I) Matérias para Deliberação: Após consignada a renúncia do Sr. Guilherme Pacheco de Britto ao cargo de Diretor da Companhia, conforme instrumento de renúncia apresentado nesta data e arquivado na sede social da Companhia, foi eleito como novo membro da Diretoria da Companhia, sem designação específica, o Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n° 248.520.578-77, portador da carteira de identidade RG n° 24.216.344-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, n° 370, 1º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, com mandato que se encerrará juntamente com o mandato dos atuais Diretores, ou seja, quando da realização da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Companhia, tendo declarado, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subomo, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Felipe Montoro Jens e Newton Sergio de Souza. Certifico que a deliberação aqui transcrita é fiel à original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 04 de abril de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário. JUCERJA nº 00002468323 em 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499559"
                ],
                "1499922": [
                    "V - Ata",
                    "SERTENGE S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.959.986/0001-73 - NIRE Nº 333.0030235-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária: Data, Hora e Local: 02/04/2013, às 10:00hs, na sede social da Companhia, situada na Rua São José nº 90 sl 1304, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.010-020. Convocação: Tendo em vista o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembléia, em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presenças: Presentes à Assembléia acionistas que representam a totalidade do capital social e o Contador da Empresa Sr. Rafael de Lima Oliveira, CRC-BA nº10.387/0. Composição da Mesa: Por aclamação dos presentes, foi escolhido para presidir a sessão o Sr. Luiz Fernando Luz Pessoa de Souza e para Secretário o Sr. Rafael Freire Filgueiras. Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: I) Aprovação do balanço patrimonial do exercício de 2012 e das suas respectivas demonstrações financeiras levantadas em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (RJ) edição de 26/03/2013 e no Jornal Diário Mercantil, edição de 26/03/2013; (II) Ratificação dos atos praticados pelos Diretores da Sociedade; (III) Distribuição dos dividendos aos Acionistas; (IV) Aprovação da verba de R$ 57.200,00 (Cinqüenta e sete mil e duzentos reais) para pagamento de honorários da Diretoria no exercício de 2013; (V) Aumento do Capital Social da Sociedade de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) para R$ 80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais) mediante a apropriação de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) da “Reserva de Retenção de Lucros” valores esses já contabilizados no Balanço encerrado em 31/12/2012; Após esclarecimentos realizados pelo Diretor Presidente da Companhia sobre os principais pontos relacionados ao desempenho da SERTENGE S/A. durante o exercício social de 2012, conforme Art.134, § 1º, da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade de votos: A) Deliberações da Assembléia Geral Ordinária: I) Aprovado o balanço patrimonial da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2012 e as suas respectivas demonstrações financeiras; II) Ratificados pelos acionistas todos os atos praticados pelos Diretores da Sociedade até a presente data; III) Aprovada a distribuição dos dividendos aos Acionistas de forma desproporcional à participação de cada acionista no capital social da empresa; IV) Aprovada a verba de R$ 57.200,00 (Cinqüenta e sete mil e duzentos reais), para pagamento de honorários da Diretoria, no exercício de 2013; (V) Aprovado o aumento do Capital Social da empresa de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) para R$ 80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais) mediante a apropriação de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) da “Reserva de Retenção de Lucros” valores esses já contabilizados no Balanço encerrado em 31/12/2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos até a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Presidente e Secretário da mesa. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2013. Luiz Fernando Luz Pessoa de Souza - Presidente da Mesa; Rafael Freire Filgueiras - Secretário da Mesa. Acionistas: Luiz Fernando Luz Pessoa de Souza, Eunápio Ladeia de Queiroz, Antonio Santos Filgueiras, Rafael de Lima Oliveira - Contador. Confere com o original do livro próprio, Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2013. Luiz Fernando Luz Pessoa de Souza - Presidente; Rafael Freire Filgueiras - Secretário. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº00002465923 data de 02/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1499922"
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                "1499649": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172 - Companhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de outubro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 26 de outubro de 2012, às 18h00, na sede social da Amil Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Amilpar\"), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n° 4.200, Bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. 2. Mesa: Edson de Godoy Bueno, Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. 3. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes na forma do artigo 16, § 6º do Estatuto Social da Companhia. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude do comparecimento de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), e permitido pelo Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1. a proposta de cancelamento de registro de companhia aberta da Amilpar na categoria \"A\" perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"Cancelamento de Registro\" e \"CVM\", respectivamente), e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), bem como de descontinuidade, pela Companhia, das práticas diferenciadas de governança corporativa estabelecidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Saída do Novo Mercado\", respectivamente), de acordo com o disposto nas Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado, no Capítulo VI do Estatuto Social da Companhia, no artigo 4°, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, na Instrução da CVM n° 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada, que deverá ser realizada pela UHG Brasil Participações S.A.(\"UHG\"), sociedade anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, 97, 4º andar, Sala 1, Centro, CEP 01012-001, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.587.126/0001-44; e 5.2. aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre os temas acima. 6. Deliberação: Foram aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes: 6.1. a proposta de realização de oferta pública de aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia, que deverá ser realizada pela UHG, visando ao Cancelamento de Registro e Saída do Novo Mercado, de acordo com o disposto nas Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado, no Capítulo VI do Estatuto Social da Companhia, no artigo 4°, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, na Instrução da CVM n° 361, de 5 de março de 2002; e 6.2. a convocação de Assembleia Geral da Companhia para deliberar sobre o Cancelamento de Registro, Saída do Novo Mercado. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros presentes: Edson de Godoy Bueno (Presidente da Mesa), Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Jorge Ferreira da Rocha, Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário da Mesa) e Luiz Fernando Furlan. Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do estatuto social da Companhia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002406015 em 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499649"
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                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 13 de novembro de 2012. 1. - Data, Hora e Local: No dia 13 de novembro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (\"Amilpar\" ou \"Companhia\"), na Av. das Américas nº 4.200, bloco 3, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cep: 22640-907. 2. - Convocação e Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia na forma do artigo 16, § 6º, do Estatuto Social da Companhia. Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. - Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Roger Moreira Nickhorn para secretariar os trabalhos. 4. - Ordem do dia: 4.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o resultado trimestral - Informações Trimestrais (ITR) da Companhia referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2012; e 4.2. Esclarecer sobre a quantidade de quotas da Aeromil Táxi Aéreo Ltda. (\"Aeromil\"), sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 39.488.093/0001-80, alienadas pela sócia Amil Assistência Médica Internacional S.A. (\"Amil\"), companhia inscrita no CNPJ/MF nº 29.309.127/0001-79, por força da 23ª Alteração do Contrato Social da Aeromil. 5. - Deliberações Tomadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes, após exame do material concernente aos itens da ordem do dia e discussões: 5.1. Foram aprovadas as Informações Trimestrais (ITR) da Companhia referentes ao trimestre iniciado em 1º de julho a 30 de setembro de 2012, na forma dos documentos arquivados na sede da Companhia a serem apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.2. Por fim, no que diz respeito à alienação pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. (\"Amil\"), companhia inscrita no CNPJ/MF nº 29.309.127/0001-79, de sua participação correspondente a 80% do capital social da Aeromil Táxi Aéreo Ltda. (\"Aeromil\"), sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 39.488.093/0001-80, os conselheiros presentes esclareceram que a quantidade correta das quotas emitidas pela Aeromil alienadas em 05 de outubro de 2012 a Edson de Godoy Bueno mediante o Contrato de Compra e Venda de Quotas é de 331.364 (trezentas e trinta e uma mil, trezentas e sessenta e quatro) quotas, correspondente a 80% do capital social da Aeromil, tudo conforme também aprovado pela 23ª Alteração do Contrato Social da Aeromil. Portanto, fica retificada a ata de Reunião do Conselho de Administração da Amilpar realizada em 02 de outubro de 2012 e registrada na Jucerja em 04 de outubro de 2012 sob o nº 00002394092. Ficam ratificadas todas as demais deliberações e disposições constantes da referida ata de RCA da Companhia. 6. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros presentes: Edson de Godoy Bueno (Presidente da Mesa), Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Jorge Ferreira da Rocha, Gilberto João Ferreira da Costa e Luiz Fernando Furlan. Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em Livro próprio. Roger Moreira Nickhorn - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 0002429816 em 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1499646"
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                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1500031": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. (“Companhia”) comunica a seus acionistas que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada em 22 de maio de 2013, aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, nos termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas: Serão emitidas para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, conforme autorizado pelo Artigo 6º de seu Estatuto Social, 6.055.008 (seis milhões, cinquenta e cinco mil e oito) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conferindo aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações garantidos pelas ações ordinárias já existentes. As ações a serem emitidas, em igualdade de condições com as já existentes, farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital. II. Valor Total do Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado em R$ 243.048.021,12 (duzentos e quarenta e três milhões, quarenta e oito mil e vinte e um reais e doze centavos), passando de R$ 3.532.543.908,41 (três bilhões, quinhentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), dividido em 306.508.560 (trezentos e seis milhões quinhentas e oito mil quinhentas e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 3.775.591.929,53 (três bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), representado por 312.563.568 (trezentos e doze milhões, quinhentas e sessenta e três mil quinhentas e sessenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Caso os demais acionistas da Companhia não exerçam, no todo ou em parte, os seus respectivos direitos de preferência mencionados nos itens V e VII abaixo, o montante total da referida subscrição será subscrito pelos acionistas controladores outorgantes da opção de subscrição da qual a Companhia é titular (“Opção”), conforme Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (conforme aditado, o “Contrato de Opção”).III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 40,14 (quarenta reais e quatorze centavos), correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia (“Oferta”), ajustado em virtude do desdobramento de ações à razão de 1:25, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de outubro de 2011, a saber R$ 32,00 (trinta e dois reais), corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M desde a data de liquidação da Oferta até 22 de maio de 2013. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: Os acionistas que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, à razão de 0,019755 ações por ação detida nesta data. O direito de preferência deverá ser exercido entre 24 de maio de 2013 e 24 de junho de 2013 (inclusive). VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações adquiridas a partir do dia 24 de maio de 2013 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social em questão, passando a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia a ser negociadas ex-subscrição. VII. Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas, para subscreverem tais sobras de ações. VIII. Saldo de Ações Não Subscritas: Na hipótese de haver saldo de ações não subscritas após concluídos os procedimentos acima mencionados, o eventual saldo de ações não subscritas será subscrito em sua totalidade pelos acionistas Controladores outorgantes da Opção. IX. Homologação: Após concluídos os procedimentos de subscrição das ações emitidas, o Conselho de Administração se reunirá para homologar o aumento do capital social da Companhia. X. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido em qualquer agência especializada do Banco Itaú Unibanco S.A. mediante o pagamento do valor da subscrição e o preenchimento do respectivo boletim, que estará à disposição nos endereços abaixo: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao endereço ri@osx.com.br. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n306781-02\r\n\r\nId: 1500031"
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                            "V - Convocação",
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                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 03 de junho de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-12º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Asembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2012 e destinação do lucro líquido; Assembléia Geral Extraordinária: I - Aprovação da realização da Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76, e II - Ratificação das deliberações tomadas na AGO. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1498415"
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                        "1498491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTELIE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n10.454.306/0001-71\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: Intelie Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.454.306/0001-71, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/2006672/13, Licença Ambiental Municipal para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica, Análise e Programação de Sistemas, Instalação de Máquinas de Processamento de Dados, Geração de programas de Computador sob encomenda e Treinamento de Pessoal em sua sede, localizada na Avenida Graça Aranha, 50/1.401 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-100.\r\n\r\nId: 1498491"
                        ],
                        "1498691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.112.720/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023182, com validade até 20 de maio de 2017, para a extração de areia em cava e em área 4,2 e 5,93 hectares, segundo os processos do DNPM 890.181/2010 e 890.182/2010, respectivamente, totalizando uma área de 10,13 hectares, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTES 650 E 651 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.4291/2013)\r\n\r\nId: 1498691"
                        ],
                        "1496855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023176, com validade até 17 de maio de 2017, para a implantação do Terminal Sul, planta portuária destinada à movimentação de cargas e produtos para importação e exportação (granéis sólidos e líquidos de diversas naturezas, carga geral e cargas de projeto), com supressão de vegetação nativa de 6,5 hectares em área de restinga, corte de vegetação exótica em uma área de 0,7 ha de eucaliptos encontrados na área de intervenção e realizar captura, transporte, resgate e monitoramento de fauna silvestre, no DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, TERMINAL SUL - BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n. E-07/505717/2012) \r\n\r\nId: 1496855"
                        ],
                        "1498688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL W C M LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.477.202/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL W C M LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023181, com validade até 20 de maio de 2017, para a extração de areia em cava em área de 11,94 ha de acordo com a poligonal do DNPM definida no processo 890.306/2011, na RETA DOS 400, LOTE 483 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.4050/2013) \r\n\r\nId: 1498688"
                        ],
                        "1438848": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.038.102/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SERRA DE MERITI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022221, com validade até 16 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gás natural veicular (GNV), incluindo o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 639 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/200205/2003) \r\n\r\nId: 1438848"
                        ],
                        "1499146": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LRS PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.551.544/0001-03\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas em sua sede social sito a AV ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 455 - Sala 507 - CENTRO - NITERÓI - RJ, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente aos exercícios findos em 31.12.2012; 2011; 2010; 2009 e 2008. A Diretoria\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1499146"
                        ],
                        "1499182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de Junho de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1499182"
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                        "1498086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0036-31\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO Nº 1326518.13.8 / 8669 - Licitação - Leilão Eletrônico: A PETROBRAS TIC/APS/AQL - Comissão de Licitação informa que realizará licitação, na modalidade leilão, tipo maior preço, para a locação de sistema óptico de telecomunicações de propriedade da Companhia, composto por quatro pares de fibras ópticas, bem como a contratação da manutenção do cabo óptico a ele associado, pelo prazo de 20 anos. Esta licitação será realizada em 3 (três) Lotes compreendendo os seguintes trechos: Lote 01: Duque de Caxias/RJ até Alemoa/SP (GASVOL / GASPAL / GASAN), totalizando 539 km. Avaliação mínima do Lote: R$ 49.128.000,00 e Preço inicial mensal do Leilão: R$ 204.700,00. Lote 02: Cabiúnas/RJ até Betim/MG (ORBEL /DTSE-Cabiúnas), totalizando 565,8 km. Avaliação mínima do Lote: R$ 51.576.000,00 e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 214.900,00. Lote 03: Mirandópolis/SP até Canoas/RS (GASBOL), totalizando 1.794,3km. Avaliação mínima do Lote: R$ 163.560.000,00 e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 681.500,00. O Edital deverá ser retirado, através de pessoa devidamente identificada, com a informação do e-mail para receber notas de esclarecimento, no horário de 9h as 16h, no período de 20/05/2013 a 07/06/2013 no setor de Delivery do Edifício Castelo na Rua México, 168 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, contactando os telefones abaixo. O Envelope de Habilitação deverá ser entregue na data de 27/06/2013 às 10h, quando serão abertos os envelopes em ato publico na Av. Nilo Peçanha, 151 - 12º andar - Sala Multiuso 2 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-100. Limitado ao número máximo de 02 participantes, por empresa, na reunião de habilitação. Para informações adicionais, o interessado deverá entrar em contato com a Comissão de Licitação, na forma abaixo: E-mail: cltic@petrobras.com.br (Comissão de Licitação TIC). Telefone: (21) 3229-1678 e/ou (21) 3229-0775 e/ou (21) 3229-1960 (Comissão de Licitação TIC).\r\n\r\nId: 1498086"
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                        "1499963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANT'ANA DE PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.728.820/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SANT'ANA DE PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Piraí a Licença Municipal de Operação LMO Nº 0004, com validade até 30 de abril de 2018, para realizar as atividades de fabricação e comercialização de Artefatos de Concreto à Rua Capitão Manoel Torres, n° 1680, Santa Tereza, Piraí - RJ. (Processo de Licenciamento Municipal N° 15185/2012)\r\n\r\nId: 1499963"
                        ],
                        "1498438": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 03/06/2013, às 17h, à Rua Avenida Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração Estatutária; (ii) Eleição de Diretoria; e (iii) Contratação de Financiamento. Campos dos Goytacazes, 21/05/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1498438"
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                        "1499192": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 03/06/2013, às 08h, à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração Estatutária; e (ii) Eleição de Diretoria. Petrópolis, 21/05/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Marcio Salles Gomes - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1499192"
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                        "1498405": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 03/06/2013, às 11h, à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração Estatutária; e (ii) Eleição de Diretoria. Niterói, 21/05/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1498405"
                        ],
                        "1498446": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 03/06/2013, às 13h, à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração Estatutária; (ii) Eleição de Diretoria; e (iii) Contratação de Financiamento. Araruama, 21/05/2013. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Geral. Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1498446"
                        ],
                        "1499811": [
                            "V - Convocação",
                            "ERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.408.869/0001-03 - NIRE: 3330027425-1\r\n\r\nConvocação AGO/AGE: A diretoria da ERLU Empreendimentos e Participações S/A, com sede a Av. das Américas, 3333 sala 1504 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, (RJ), (“Cia.”) convoca a todos os acionistas a se reunirem no dia 04/06/13, na sede, em AGO/AGE às 9hs para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do balanço ano 2012; (ii) destinação dos recursos disponíveis; (iii) eleição de diretoria; (iv) assuntos gerais. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas estão à disposição dos Srs. acionistas na sede da “Cia.”, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1499811"
                        ],
                        "1500035": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 04/06/2013, às 09:00 horas, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2012 e a distribuição dos dividendos. Os documentos a que se refere no artigo 133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04/04/2013 e no Diário Mercantil nos dias 01, 02 e 03/04/2013, respectivamente, e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. RJ, 23/05/2013. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1500035"
                        ],
                        "1498458": [
                            "V - Convocação",
                            "EXTRACTA MOLÉCULAS NATURAIS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº - 02.707.488/0001-17 NIRE 33.300.266.836\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs Acionistas convocados para se reunirem em AGO, no dia 03/06/2013, ás 10:00 hs, na sede da Companhia, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2013-2015 e homologação da nomeação da Diretoria pelo Conselho em Exercício; (2) Apreciação e deliberação sobre os Balanços Patrimoniais, os Relatórios de Administração e as Prestações de Contas da Diretoria dos anos de 2011 e 2012; e (3) Homologar a alienação de parte do BANCO EXTRACTA DE BIODIVERSIDADE QUÍMICA. Os acionistas deverão comparecer à Assembléia com seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de um ano na forma da Lei. Rio de Janeiro, 22/05/2013. Antonio Paes de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1498458"
                        ],
                        "1500125": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 10 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) cancelar as 71.400 (setenta e um mil e quatrocentas) ações preferenciais classe A e as 38.700 (trinta e oito mil e setecentas) ações preferenciais classe B de emissão da Companhia que se encontram em tesouraria, sem redução do capital social; e (ii) fazer refletir a deliberação adotada na redação do artigo 4º, do Estatuto Social. INFORMAÇÕES GERAIS: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante emitido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com o reconhecimento da firma do outorgante; ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária emitido pelo órgão competente. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2013. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1500125"
                        ],
                        "1500099": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S.A. SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3000.177-55\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/E. Nos termos do artigo Sétimo do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer às AGO/E da Cia que serão realizadas no dia 03/06/2013, às 10 h, na sede social localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, n.º 661, São Cristovão, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: I. Em AGO: (i) aprovação de contas do exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) aprovação da destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012. II. Em AGE: (i) retratação da transferência da filial da Cia, adotada pela AGE realizada em 4/09/2012; (ii) abertura de nova filial da Cia; (iii) consignar a renúncia do Sr. Júlio César Santos Melo Cosentino, do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da Cia; (iv) alterar as denominações dos cargos de Diretor Vice-Presidente Executivo e Diretor Financeiro e redefinir suas funções, bem como a consequente modificação no Estatuto Social; (v) reeleger o Diretor Presidente e eleger o Diretor Financeiro e Administrativo para o mandato que iniciará em 1º/07/2013; e (vi) fixação da remuneração de membros da Diretoria. RJ, 24/05/2013. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306794-02\r\n\r\nId: 1500099"
                        ],
                        "1498397": [
                            "V - Convocação",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS - Ficam convocados os senhores acionistas da Verona BIB Brokers Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede social da Companhia, localizada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, às 10 horas do dia 03 de junho de 2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a retificação do número de ações que compõem o capital social da Companhia, o qual constou erroneamente na consolidação do Estatuto Social da Companhia anexa à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2012 e à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2013; e (ii) o plano de recompra de ações de emissão da Companhia. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o §1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013. Bruno Padilha de Lima Costa, José Ricardo Brun Fausto - Diretores.\r\n\r\nId: 1498397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1499997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna público o nome da Aluna Concluinte do Ensino Médio em 2013: Iasmim Rosa Miranda. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1499997"
                    ],
                    "1499631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ILHA\r\n\r\nCNPJ: 11.291.049/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso PENSI, Entidade Mantenedora Grupo Rousseau de Ensino Ltda., situado na Rua Cambauba, 151 - Jardim Guanabara - CEP 21940-005 - Rio de Janeiro, torna pública o nome do aluno concluinte do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2012 - Rodolpho Fabiano Rocha Schiffler - Diretora: Camila de Oliveira da Silva. Reg. 1659/08-UNESA Processo nº E-03/10.203.934/09 Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva. Reg. 11687/08-UCAM Processo nº E-03/10.203.934/09. \r\n\r\nId: 1499631"
                    ],
                    "1498482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa -RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2009: Sonia Aparecida Viana. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2010: Maria Carolina Ribeiro Silva. - 2011: Lidia Werneck Farinazo, Neide Aparecida Delgado. - 2012: Elidiane Lopes, Shislaine Geraidini Cini, Marcio José de Almeida, Rodrigo Leite dos Santos. - 2013: Ivanilza Cirino de Araujo, Weverton Luiz dos Santos. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2009: Adriana Avelar Silva Dias. - 2010: Patricia Maira Luiz. - 2012: Mariane Afonso Gouvêa, Daniele Ferreira Machado, Pâmella Soares da Cruz, Giovana Santos do Nascimento da Silva, Emanuelle Magalhães da Silva. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2011: Adriana de Sá, Camila Carvalho da Silva. - 2012: Giovanni Raiol Araújo, Ana Paula Miller Fonseca, Jéssica Almeida Marques de Paula, Renan Oliveira Machado, Talita Nostorio de Paula, Pauliane das Graças Maciel Oliveira. - 2013: Leidianne Conceição da Silva Carlos. Curso “Técnico em Farmácia” - 2012: Gleidiane Aparecida de Souza.\r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3RMP/SEE-RJ. Inspetor Escolar: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa -Matr. 945.456-2 CRRMPII/SEE - RJ. \r\n\r\nId: 1498482"
                    ],
                    "1493196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GÊNESIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ESPAÇO DO SABER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09344050/0001-60\r\n\r\nO diretor do Colégio Gênesis, mantido pelo Espaço do Saber Associação Educacional de Resende Ltda, situada à Rua 29 de Setembro nº 139 - Campos Elíseos - Resende - RJ torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2011. Amanda Helen da Silva Souza; Amanda Nunes Novaes; Ana Carolina Santos Silva; Ana Luiza Pereira dos Reis; André Pettinati Ayelo Menezes Magalhães da Silva; Caio Graciani da Silva; Carina Tabita de Souza Gomes; Caroline Lobato Vilhena; Caroline Rodrigues Consentino; Ciro de Souza Cardoso Ribeiro; Darlene Martins Nunes; Demetrio Matar Ferreira Pinto; Fedra Lobato de Almeida; Felipe Ferreira de Carvalho; Gabriel Lins Leite; Hannif Almeida Mentzingen Linhares; Hugo Zandher Leal de Lima; Isis Tavares Vaz; Jennyfer Santa Anna Nunes; João Pedro da Fonseca Xavier; José Carlos Braga Junior; Katrine Gutierrez Colombo; Laura do Nascimento Martins; Leydson Diniz Paiva Costa; Luanna Ribeiro de Camões Sampaio; Lucas Jacomassi Machado; Luiza de Souza Ribeiro; Mariah Tulli Martins Feijó; Mariana Miranda Caetano; Marynara da Silva Graciani; Mateus de Andrade Nogueira; Mayara de Carvalho Cordeiro; Mayara de Moura Tavares; Paulo César da Silva Azizi; Pedro Marcus Corrêa Silva; Rodolfo Conrado Corrêa; Rodrigo Mansur Marins; Tainah de Souza Fonseca; Thaís Bernardo Rios; Thaís Duarte Rezende Alves; Thaís Leal; Thiago Rosa Franco Carneiro; Victoria Fernandes da Gloria; Yuri de Oliveira Carvalho. Diretora Técnica - \r\n\r\nSimone Lima Maciel - Reg. nº 1687 MEC - Secretária Escolar - Gecilda Ferreira Pinto de Freitas - Reg. nº 969/86 - Professora Inspeto-\r\n\r\nra Escolar - Ana Maria Alves Sales Neves de Souza - Matrícula \r\n\r\nnº 0942479-7.\r\n\r\nId: 1493196"
                    ],
                    "1498792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PIO XI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ. 60.833.803/0005-82\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - 2012: Ana Carolina Gonçalves Duarte de Albuquerque, Andreza Cardoso Santos, Arthur Maltez Luna Mendes, Bernardo Ribeiro Leal, Bernardo Roque Pereira, Carlos Anselmo Pereira da Costa Alves, Gabriel de Mello Sampaio, Gabriel Lopes Chaves, Gabriella Pinho Dias, Hellen Marianne de Oliveira Costa, Juan Neres de Souza, Laís Pereira Peixoto de Moraes, Leonardo Sousa Cruz de Araujo, Letícia Figueiredo Jean Jacques, Lilian Belchior, Lucas dos Santos Cavalcante, Lucas Reis de Souza Jabour, Marcelo Fernandez de Assunção da Costa Muniz, Marcos Orlando Cardoso Massena Filho, Mario Fernandes Rocha Júnior, Matheus Bastos Tostes, Matheus Bittar de Paiva, Matheus Paulo do Couto, Patricia Nascimento dos Santos, Pedro Henrique Gonçalves Durão, Priscilla Almeida Padua, Rodrigo Nogueira da Costa, Romario Emerson Menezes da Silva, Victoria Telles Padrão, Vitor Soares Incutto, Anna Carolina Tavares Mariath Vianna, Bárbara Coelho Mota Espi, Beatriz Cristhyna Barbosa Pacheco, Brunna de Moraes Goldbach, Carolina Martins Coelho Pereira, Diego Moreira Loureiro, Gustavo Dutra, Igor Leite de Oliveira, Jessica Moreira Ribeiro, João Paulo Costa de Freitas, Juliana Pereira Torres Gonçalves, Larissa Rodrigues Paixão Bandez, Leticia Virgilio Cavalcanti, Lorena Muniz Monteiro do Amaral, Lucas Ferreira Pinto de Andrade Alves, Lucas Pereira da Silva, Luiza Maciel de Assunção, Marcelo Gonzaga Rodrigues, Maria Caroline Lima Marciano da Silva, Matheus Almeida Macêdo Bezerra, Mayara \r\n\r\nPereira Henriques, Priscilla Moraes Fernandes de Freitas, Rodrigo Barbosa Alves, Thaís Bastos Torres, Thais Borges da Silva Segadilha, Victor Hugo Ramos dos Santos, Victoria Regina de Siqueira Montei-\r\n\r\nro. Salute Francisco Bett - Diretora - Reg. 9601008/MEC - Ofício E/COIE.E n.º 242 - Solange de Jesus Souza Ribeiro - Secretária - Reg. 2431/95 - SEE/RJ. Ofício CDIN n.º 436. Mônica da Silva Gomes - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09426693.\r\n\r\nId: 1498792"
                    ],
                    "1499338": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 1997: Vera Lucia José Ribeiro Carvalho; Ano 1998: Maura de Jesus; Ano 1999: Teresa Vieira do Carmo; Lucia Helena Siqueira dos Santos; Ano 2002: Cristiana de Araujo Monteiro; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Genilson de Oliveira Xavier; Ano 2004: Joilma Nunes da Silva Alentejo; Maria da Penha da Silva Rosa; Sandra de Oliveira Lopes Alves; Regiane Correa da Silva; Ano 2006: Ivanise Cristina Steimback Alves Corrêa; Marcia Peclat Gama; Noemia Vieira Rodrigues Brandão; Vanessa Augusto Campos; Ano 2007: Bruna da Silva Gervasio Moraes; Cátia Maria Souza Amorim; Cristiane Marinho Pereira; Danúbia Helena Leite da Silva; Fernanda Alcantara de Souza; Juliana Gomes da Silva; Ano 2008: Lorenna Fabricia Coutinho Matheus; Maria Rosa Paulino; Patricia de Sousa Nascimento; Rejane Oliveira da Costa Gomes da Silva; Sônia Alice Lima da Silva; Thompson Long Huu Nguyen; Ano 2009: Jorge Antonio Martins Sodré; Marcia Oliveira Pereira; Natane Soares de Oliveira; Ano 2010: Beatriz Mury Porto; Camila Ribeiro; Ionis da Cruz Junior; Munique Castilho de Jesus; Radma Leandro de Oliveira; Raquel Nascimento da Silva; Renata Duarte de Góes; Taiane Pereira; Ano 2011: Célia dos Passos Lima; Cristiane Fernandes de Souza Dias; Daiana Aguiar da Costa; Gerusa Cristina Silva Bragança; Iselaine Lopes Silva; Izabella Coutinho de Oliveira Sobrinho; Klecia dos Santos Moraes; Michelle Silva Marinho; Ano 2012: Andrea Santos de Oliveira Silva; Camila de Souza das Rosas; Cíntia Xavier Crespo Vieira; Cristiane Gomes de Paula; Cristiane Inacio de Moura; Daiana da Conceição Costa; Eliane Ricardo da Silva; Elizangela Barcellos Menezes de Oliveira; Gerlane Penha de Souza; Judith Gomes Bezerra Marcolino; Kelli Cristina de Oliveira Barros; Lorena Trindade Ribeiro; Maria das Graças Pinto de Santana; Marina Marins Camara Carneiro; Michele Silva dos Santos; Michele Soares da Silva Carneiro Pereira; Michelli Orminda Oliveira da Silva; Monica Laurentino da Silva Oliveira; Poliana Rocha Gomes; Renata Macedo da Silva; Ano 2013: Angela Marins dos Santos; Carlos Jonas Ribeiro Guerreiro; Elda Caldeira Tinôco; Erica de Jesus Marinho; Evellim Barcellos da Silva; Jaqueline Souza Lourenço; Ledir Tinoco Caldas; Lizete Souza Barroso Alves; Luciana Oliveira Rocha da Silva; Patrícia Gomes Adenor; Neila Gomes Silva; Rosiane Rosa Belizario; Rosimar Rosa de Lima; Vilma Conceição da Silva Siqueira; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2009: Otoniel da Costa Pereira; Ano 2010: Irenice Barbosa dos Santos; Ano 2011: Aline da Conceição Santos; Anna Claudia Ferreira Stellet; Luana Araujo; Ano 2012: Andrea Cristina Moraes Martins; Claudio Eduardo Cândida de Almeida; Daiana Aguiar da Costa; Deise Barbosa Freire Cardozo; Eduardo Machado Corrêa; Marineuza Cop Moura de Oliveira; Tânia Alves Felipe; Ano 2013: Ellen Rose Gonçalves Gomes; Etiani Maria Pinto Castro; Ingrid Barboza Jorge Souza Cruz; Márcia Araujo de Souza; Técnico de Radiologia e Radiodiagnóstico Ano 2008: Cristiane Rodrigues Melo; Drielle da Silva Muniz; Ano 2009: Thais Aranha Nascimento Ferreira; Ano 2010: Neylen Farias Silva; Ano 2012: Erica Sales Dutra; Estela de Oliveira Ferreira Santiago Coelho; Greidejane de Oliveira Gomes Silva; Maria de Fátima Vieira de Salles; Silmara Ribeiro de Souza; Vanessa da Silva Souza Affonso Cavalcanti; Wanderson Evangelista de Souza; Zeilda Ferreira de Souza Silveira; Ano 2013: Fabiana Santos de Abreu; \r\n\r\nJacimara Couto Campos; Jessé Araujo Silva Oliveira; Priscila do Espírito Santo Oliveira Merly; Silvania da Silva Silveira; Suzana de Fátima Serafim; Telma Helena Gomes da Silva; Vanessa Duarte da Silva Pacheco.\r\n\r\nId: 1499338"
                    ],
                    "1499295": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval LTDA-ME, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial - 2° Semestre/2012: Adriano Aguiar de Azevedo, Adrielle de Almeida Vanzeler, Alexandre Alberto Souza de Albuquerque, Aline Silva Mendonça, Aliomar Rufino Sampaio Filho, Ana Paula de Barros da Hora, Cristiano de Pinho Rodrigues, Douglas Santos de Souza, Elessandro Quirino Ferreira da Silva, Elisiane Martins Furtado, Evelyn Gomes da Silva, Frederico Augusto da Silva, Irís Silva dos Santos, Laís da Silva Barcelos Tôrres, Laiza Regina de Souza, Larissa Pires de Faria Pinto, Leonan Moreira Barcellos, Leonardo da Silva Thomaz, Leonardo de Jesus Maciel, Leonardo Monteiro Teixeira, Leoni Oliveira de Magalhães Abreu, Marlon Wesley Givigi Alves Dias, Murillo Silva Silveira, Nicelio Esteves de Matos Lofrano, Nilson Barcellos Junior, Patrick da Silva Nascimento Castro, Paulo Alberto Chaves Tavares do Norte, Paulo Felipe Valério de Lima, Rodrigo Chiappeta Nascimento, Thiago da Silva Leal, Valdinei Anunciação dos Santos, Victor Faria Siqueira Lima, William Cunha da Silva.Técnico em Eletrônica - 1° Semestre/2012: Ailson Evangelista Vicente, Aluisio Mariano Freitas da Silva, Antonio Auricélio Dias de Sousa, Bruno da Silva Rebello, Weliton da Silva Rangel. 2° Semestre/2012: Alex da Silva Mafort, Camila Casarin Camponogara, Edvar Azevedo de Abreu Júnior, Evanildo Moreno Sant'Anna, Fabio Martins Santiago, Fernando Nunes dos Santos, Leandro Gomes da Silva, Lincoln Carlos de Souza Calazans, Lucas Evangelista de Oliveira, Luciana Freitas Vieira, Rafhael de Souza Oliveira, Valter Silva Tavares, Yury Monteiro Lopes. Técnico em Eletrotécnica - 1° Semestre/2012: Diego Santana da Paixão. 2° Semestre/2012: Aislan Braz, Alexandre da Silva Cordeiro, Anderson Fagundes dos Santos, Carlos Ribeiro Santos, Claudio Barcellos Junior, Elias Machado, Elzy Lontra Gouvêa, Evandro Rodrigues Messias, Fernando Silva Cardoso, Frankleandro Rodrigues dos Santos, Gabriel Francisco de Paula Sodré Martins, Gelson Ferreira dos Santos, Helder José Ferreira Vieira, Jeberson dos Santos, João Paulo Pio Borba, Johnny Amed Menenguci, Josielma Figueiredo Tavares de Souza, Júnio Santos Thomaz, Leandro Barros Araújo, Leandro da Conceição Silva Matos, Luan Silva Quaresma, Luiz Gustavo Opalka Costa, Marceline da Silva, Marcilio Nazareth Couto, Mario Vinicius Leite Vidal, Pedro Fernando de Oliveira, Philipe Abreu Gonçalves, Reinaldo de Paula Martins, Rodrigo Lemos dos Santos, Rodrigo Silva de Souza Montenegro, Ronei da Silva Pereira, Samuel Silva de Jesus, Sebastião Sérgio Vieira Aguiar, Thiago Barreto Rodrigues, Thiago Francisco da Silva, Wagner Seliprandi Rangel, Wallace Ferreira Pinto. Técnico em Mecânica - 1° Semestre/2012: Thiago Lima Cerqueira. 2° Semestre/2012: Aluisio Alonso da Silva Rodrigues, Alvinar Silva Filho, André de Barros Santana, Antonio Lima Sobrinho, Aparecida Luiza Fragoso da Cruz, Carlos Humberto da Silva, Damião Pereira da Silva, Danillo Moreira Oliveira, Diego Lima Franco, Eliabe Vaz da Costa, Eliezer Gonçalves Barbosa, Erik Corrêa Julião, Franclin da Rocha Araujo, Gilberto da Silva, Jeferson Leonardo Teixeira, Josenilson de Freitas, Juliana Silva Santos, Lucas Henriques da Silva Freitas, Luis Claudio Canela de Souza, Marcio de Castro Falcão Filho, Marcos Fabio Bispo dos Santos, Marlon do Espirito Santo Pires, Pedro Júnior da Silva, Phillippe Jardim da Silva, Ralph de Oliveira Corrêa, Robson Faria da Silva, Robson Pereira de Freita, Thiago Ribeiro Gomes, Vanderson de Freitas Guimarães, Wagner Lourenço dos Santos, Wellington Nepomuceno da Cunha. Técnico em Mecatrônica - 1° Semestre/2012: Karlla Stephanny Bitencourt Nascimento. 2° Semestre/2012: Alex Nascimento Tavares, Aline Bernado de Oliveira, Aloísio Alexandrino Rocha, Bruno da Silva Girão, Bruno dos Santos Pereira, Cleyton Rangel da Silva, Evaldo Xavier dos Santos, Fábio Azevedo de Souza, José Carlos Marinho dos Santos, Magno Araujo Ferreira, Ronald Costa Neto, Samuel Mauricio Cunha, Thiago Campos de Macêdo Gomes, Thiago Cruz Peixôto, Thiago de Souza Pinto, Wellington do Nascimento Machado. Diretora -Fabiana da Silva Guerreiro. Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n° 1069/05/CEN.\r\n\r\nId: 1499295"
                    ],
                    "1498480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2012: Bruna Cristina da Silva Delgado, Elizabeth Cristina dos Santos Mendes, Lorane de Jesus Caeres Silva, Millena Marina da Costa Silva, Patrick Rocha Ramos. /2011: Ana Luiza Silva Guedes Pereira, Emanoel de Paula Nunes, Emanoely Naipo dos Santos, Gabriela Ananias Barbosa, Giully Anne do Couto Bueno Duarte, Gustavo Lourenço Monteiro, Jackson Clinton Dantas Barros, Juliana Ísis da Silva, Monique do Nascimento Leonardo, Nícolas de Oliveira Aquino Barbosa, Pablo Campos Toledo, Ualison Silva Florencio. /2010: Luan Mark da Fonseca, Matheus Araújo Delgado de Oliveira, Vanessa Valle de Souza, Yago Alexandre dos Reis Barbosa. /2009: Livia Conde de Paula. /2008: Gustavo Henrique da Silva Coelho. /2007: Felipe Martins de Oliveira Silva, Janine Isabela de Oliveira Nunes, Mayara Arruda Pereira, Monique Ellen Corrêa Fortini, Natália Guimarães Evaristo. /2006: Hyndrews Fernandes Staneck, Valter Filipe Costa, Victor Hugo de Sá Ferreira, Yuri Alves de Matos Telles. /2005: Márcio Fidélis da Fonsêca. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Dayanne Lopes Veroneze. /2011: Ana Luiza Silva Guedes Pereira. /2007: Janine Isabela de Oliveira Nunes. EDIFICAÇÕES/2012: Diana Maria de Souza Ferreira, Linniker Carvalho Biondi. ELETROMECÂNICA/2012: Kely de Azevedo Prá. /2011: Claudiney Neves, Geraldo Oliveira da Silva, Leonardo Cunha Carvalho, Ualison Silva Florencio. /2010: Matheus Araújo Delgado de Oliveira. /2009: Reinaldo da Silva Santos. /2007: Marllus Francis Silveira Torres. ELETRÔNICA/2012: Deivid Aurélio Novais. /2008: Flávio Silveira de Souza, Mayara Arruda Pereira, Walcir de Oliveira. /2006: Hyndrews Fernandes Staneck. ELETROTÉCNICA/2011: Valmir Alves Mendes, William Frazão de Oliveira. /2010: Joakson Teixeira Gomes. /2008: Anderson José Tebas. /2007: Everton Henrique de Oliveira. ENFERMAGEM/2012: Bruna Cristina da Silva Delgado, Elizabeth Cristina dos Santos Mendes, Lorane de Jesus Caeres Silva, Millena Marina da Costa Silva. /2007: Natália Guimarães Evaristo. /2005: Suélen Di Paula de Siqueira. INFORMÁTICA/2007: Felipe Martins de Oliveira Silva. /2006: Valter Filipe Costa. /2005: Márcio Fidélis da Fonsêca. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Pablo Vinícius Silva de Paula, Vinícius Mael Pedrosa. /2011: Glauco Ribeiro Reis. MECÂNICA/2012: Bruno de Oliveira Ouverney, Celio de Oliveira Santos, Luiz Paulo Leite da Silva, Rafael Queiroz Severino, Thiago Felipe do Nascimento Lopes, Thiago Silva de Assis. /2011: Afonso Delfino da Paiva, João Vitor Fazolo Trocades, Leo de Souza Coelho, Renan Gomes Angelo, Rony Soares Teles. /2010: Antonio Luis Vilarinho da Silva, Bruno Ferreira da Silva, Carlos Magno Costa da Silva, Luiz Otavio Pereira de Souza. /2009: Rogerio Dornelas de Oliveira. /2008: Cristiano de Jesus Silva, Ulisses Rodrigues de Souza Vaz. MECATRÔNICA/2011: Gabriela Ananias Barbosa, Nícolas de Oliveira Aquino Barbosa. /2010: Livia Conde de Paula, Luan Mark da Fonseca. MEIO AMBIENTE/2011: Emanoely Naipo dos Santos, Monique do Nascimento Leonardo. /2010: André Fabiano Octaviano Januario. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2012: Giully Anne do Couto Bueno Duarte. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: Jeremias Cazuza da Silva, João Batista Ribeiro. /2011: Cintia Lourenço Pereira, Iuri de Souza Silva, Jocirene Ferreira da Costa, Luciane Cristina Benevides, Sara Maria Almeida Antônio. /2010: Alexandre Pereira Gomes. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2008 2º Semestre: Sara Maria Almeida Antônio. /2007 1º Semestre: Flávio Silveira de Souza. 2º Grau/1978: Silvio Luiz Santos de Freitas.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em Diário Oficial de 09/11/2012 fls 009 Parte V. da aluna Sara Maria Almeida Antônio, concluinte do concluinte do curso Técnico em Segurança do Trabalho/2011.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em Diário Oficial de 14/02/2013 fls 021 Parte V, Maximiliano de Paula Beserra, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2011. \r\n\r\nLeia-se: Maxmiliano de Paula Beserra, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2011.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1498480"
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                    "1499340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02.816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá, 7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos Ano de 2004 - 1º Semestre: Núbia Alves de Araújo. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2006 - 2º Semestre: Evelyn Correia da Silva. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 2º Semestre: Diego Lima Sabino. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2012 - 2º Semestre: Adriano do Carmo Carreiro, Alexandre da Silva Toneli Lopes, Ana Cristina Pereira Oliveira, Andrea Barbosa Menezes, Andrêsa de Almeida Xavier Felix, Antonio Alsion Ferreira de Sousa, Arthur Neri Werneck Lopes, Bruno Feijão Rodrigues, Carine Cristina Ferreira Santos, Charles de Araujo Bezerra, Edilene Assis Amaral, Ellen Jane Soares Martins, Fernando de Azevedo Menezes, Gabriel Mainenti Leal Lopez, Gabriel Rodrigues Lemos, Gabriela Serafim da Silva, Gabriella Sabatine Reis Sotero, Gabrielle Falck Camargos, Íris Euvislene Ribeiro Rodrigues, Jefferson da Costa Torquato, Karina Barros Rodrigues, Lucas Brandão Santana, Lucas Fernandes Wilman de Souza, Lucas Ferreira Torres, Mariana Oliveira dos Santos, Marina Ferreira Maia, Matheus Raposo Taparica, Mayara Ferreira Jales, Patrícia Moraes Pizzolatto, Paulo Ricardo Ferreira de Souza, Pierre Pinto Borba, Rafael dos Santos Azola, Rafael Olivetti Marques Moreira, Rainier Aranguren Marques, Renan de Carvalho Guimarães, Roberto Bandeira de Mello Modesto de Almeida, Thiago Penedo dos Santos, Vinicius Vasconcelos Soares. Ensino Médio - Regular Ano de 2012: Ágatha Mattos Pereira, Anderson Souza Francisco, Andressa da Silva Arruda, Anna Carolina Fernandes dos Santos, Caroline Moura Sabino, Caroline Wisniewski Serido, Clautoni Pereira de Sousa e Silva, Daniel Martins Carvalho, Erika Hellen Carneiro de Sousa, Fabio Fracaroli Barbosa, Fernanda Ribeiro de Oliveira dos Santos, Gabriela dos Santos de Aguiar, Hugo Munhoz Moreira, Lohran Caillot Costa da Silva, Luan Telles dos Santos, Lucas Campello Vidal, Luccas Motta de Andrade, Maitê Marques de Araujo, Matheus Lacorte Pereira, Matthaus Pereira Neres, Mayara da Silva Rocha, Mayara Pereira Franco, Michelle Aparecida Siviotti Mignac, Nathalia de Barros Coelho, Patricia Nascimento Dias, Priscilla Pereira de Oliveira, Rafael de Souza Abreu, Stephanie Silva Sequeira, Thuany Almeida Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril de 2013 - DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. OFCDIN Nº 286/2011 Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF.E/COIE E Nº 323/2000 Cer. Nº 06/04/224. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula: 0945470-3. \r\n\r\nId: 1499340"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna públi-\r\n\r\nca a relação dos concluintes de 2013, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível\r\n\r\nmédio, Artur Pinheiro Alvares de Azevedo, Fernando Martins dos Santos, Paulo Fernando Alves da Silva, Wesley dos Santos Brito. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Nail Mohamed Saber Abdo Bekhit. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2. \r\n\r\nId: 1499921"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CRISTÃO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO EDUCACIONAL \r\n\r\nGIMACLEI LTDA\r\n\r\nCGC: 39.465.745/0001-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cristão Oliveira Araujo, mantido pelo Instituto Educacional Gimaclei LTDA, situado na Estrada do Xerém nº. 64 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO -2011 -Portaria 5357/ CDCR/95: Elisaine Ribeiro Nunes, Juliana Santos da Silva, Luanna Barros dos Santos, Matheus Chagas Xavier, Vera Lucia Balbino Campos. Diretora - Reg. EP9402818 - Cleusir de Oliveira Araujo; Secretária - Reg. 2622/96 - SEEC - Mailza de Oliveira.\r\n\r\nId: 1497890"
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                    "1497919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAdalberto Ribeiro Martins; Adbeel Freitas de Moraes; Adelusia Cristina Andrade Silva; Adilson Vieira Borges Junior; Adriana Barbosa de Sousa Cabral de Rezende; Adriana Gomes Paiva; Adriana Goulart Brandão Ribeiro; Adriana Maria Garcia Elias; Adriana Pio da Silva; Adriano Lima da Cunha; Adriano Soares de Moura; Adriano Souza de Moura; Afonso Carlos Barbosa Júnior; Agrimar Lázaro da Silva Filho; Alan Fernando Fernandes da Silva; Alan do Nascimento; Alan Rodrigo Ribeiro Mariano; Alau Moreira da Silva; Alcenir José de Castro; Aldir da Silva Sampaio; Alencar Soares Costa; Alessandra Figueiredo da Costa; Alessandra Maria Pereira de Oliveira; Alessandro dos Anjos Cardoso; Alessandro Marques de Alvarenga; Alex Sandro de Souza Manço; Alexandre Delão da Silva; Alexandre Gonçalves Ferreira; Alexandre José Villanova; Alexandre Messias de Oliveira Rocha; Alexandre Moreira de Vasconcelos; Alexandre Pimenta de Almeida Menezes; Alfredo Vicente Salgado Faria; Aline de Faria Sarmento Silverio; Aline de Melo Santos; Aline de Paula Guidine; Aline Nascimento Fortunato Lopes; Aline Noronha Alves; Almir Rogério Louvain Machado; Aloysio Rangel Filho; Alsuélen da Silva Oliveira Araujo Almeida; Álvaro Lima de Magalhães; Amanda Antunes Won Doelinger; Amélia Batista Gonçalo; Americo Affonso Ribeiro Junior; Amilto Leonidio dos Santos; Ana Carla Ribeiro Cyrilo; Ana Carolina dos Santos Pereira; Ana Carolina Santos de Castro; Ana Cristina Girão de Macedo; Ana Cristina Machado Rodrigues; Ana Lucia Gomes Crotta; Ana Lucia Pinto Braga; Ana Patrícia de Souza Caldas; Ana Paula Cavalcanti Rebello Correia; Ana Paula Rodegheri de Castro Nogueira; Anahi de Assis Oliveira Lopes; Anderson Braga Simões; Anderson de Aguiar Marinho; Anderson de Lima Pessanha; Anderson Oliveira Batista; André Abrahão da Silva; André Aloizio Stumpf; André Casagrande Passos; André da Silva; André Ferreira de Aguiar; André Luiz Costa Lage; André Luiz de Moraes Pereira; André Otavio Coimbra Silva Pereira; Andréa Cristina Britto Schmith; Andréa Cristina Fabrício da Silva; Andrea de Faria Peito; Andréa de Moura Forny; Andréa dos Santos Monerat; Andréa Morais de Souza; Andrea Paula Barbosa Francisco; Angélica Maria de Oliveira; Anna Clara de Mello Fernandes Vidal; Antonio Bernardino de Oliveira; Antônio Carlos Alves da Silva; Antonio Carlos Menezes da Silva; Antonio Fernando Bicalho; Antonio Gonçalves de Aguiar; Antonio Gualberto Alves Cardoso; Antonio Oliveira da Silva; Ageu José da Silva; Ari Jorge Santos da Silva; Ariel Gerardo Rubin; Arnaldo Botelho da Silveira; Arnaud de Faria Senra; Attila da Mata Dequech; Augusto Cesar Silvares da Cunha; Aurentino Marroques dos Santos; Autobelle Lança Florindo; Bárbara Campos de Faria; Beatriz Amorim dos Santos Barreto; Beatriz Menezes de Souza Pereira; Bernardo de Azevedo Pizzo; Bernardo Monteiro Penna Chaves de Azevedo; Bianca Ambrozio da Silva; Bianca Lima da Silva; Breno Augusto Costa Teixeira; Bruna Oliveira Ribeiro; Bruno Ambrózio da Silva; Bruno Cassio Fiorentino Gonçalves; Bruno de Lima Rezende; Bruno Loures de Medeiros; Bruno Matoso Vilaça; Bruno Moreira Teixeira; Bruno Prest Bernabé; Bruno Riscado Dias; Bruno Soares Negri Contursi; Julieta Pessanha dos Santos Ferreira; Pablo Gonçalves Medeiros; Paloma Carneiro dos Santos; Patricia Amorim Pinotti; Patricia de Souza Lima; Patricia Laprovitera; Patricia Perez Domingues; Patricia Santos de Lima Mello; Patricia Silva de Andrade; Paula Ferreira Camargos; Paulo Alves da Silva; Paulo Alves de Lima; Paulo Alves de Souza da Conceição; Paulo André Barbosa de Souza; Paulo Cesar Gonçalves; Paulo Cesar Gonçalves Cardoso; Paulo Cesar Martins Farinazzo; Paulo César Prates Oliveira; Paulo Cezar Lamando de Souza; Paulo Fernando Lopes Ferreira; Paulo Giovanini Guimarães; Paulo Henrique Canedo de Souza; Paulo Henrique de Barros; Paulo Henrique Gomes de Carvalho; Paulo Luciano da Silva; Paulo Moraes de Araujo; Paulo Moreira Passo; Paulo Pedro de Almeida; Paulo Roberto de Barros Pereira Junior; Paulo Roberto Rodde; Paulo Silva Catapreta; Paulo Victor Soares de Oliveira; Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza; Pedro Cavalcante Brandão; Pedro Henrique Campos Nogueira; Pedro Henrique do Nascimento Ferreira; Pedro Mello Ourivio Chady; Pedro Oscar Machado da Costa; Perla Freitas Lopes; Plinio de Moraes Barboza Junior; Polyana Beatriz de Souza Costa; Priscila Cordeiro de Moura Ferreira; Priscila da Silva Santos; Priscila Jesus Nascimento; Priscila Leite Jasmim; Priscila Martins Delgado; Priscila Oliveira Moura; Priscila Veronezi Barcellos; Rachel Machado Coelho; Rafael Antonio Cibien Valadares; Rafael Borboni de Lacerda; Rafael de Oliveira Delgado; Rafael Jacques Marques; Rafael Laboissiére Saraiva; Rafael Lima Gomes; Rafael Lincoln Barreto; Rafael Machado Guimarães; Rafael Rocha de Moraes; Rafael Silva de Paula; Rafael Tardim Schott; Rafaela Ferreira de Santana Sardinha; Raimunda Pires Nogueira; Ramon Fortunato Gomes; Ramos Delgado de Oliveira; Raphael Andrade Nascimento; Raphael Brandão Baptista da Silva; Raphael de Castro Silva e Souza; Raphael Fernando Arantes Bello Vaz Tosta; Raphael Luiz da Silva Gomes; Raphael Montes Zalfa; Raphael Oliveira Ramos; Raquel Santos de Abreu; Raul Fernandes de Oliveira Junior; Raul Marcelo Young Sieberath; Ravilson Luiz da Cruz; Rayane Souza Barbosa Coimbra; Regina Celia Menezes Leite de Castro; Regina Maria Reis Machado Nunes; Reginaldo Soares Campos; Regivane Rodrigues Agapito; Reijane Aparecida Vitor Silva; Renaldo Guzo da Costa; Renan Sepulveda Barino; Renata Carvalho Banhato; Renata Gouveia Antunes; Renata Lagoa da Silva; Renata Moreira Borlido; Renata Muniz Ignacio; Renato Gonçalves Martins; Renato Neves Duarte; Renato Rufino Tavares Filho; Renato Teixeira Martins; Reneé Laurent Lima Moraes; Renivaldo Vieira Granja Junior; Reynaldo Caetano Santos; Rhui de Souza Marins Macharet; Rian Carvalho de Souza; Rian Ribeiro Alves dos Santos; Ricardo Aparecido de Castro; Ricardo Argento da Costa; Ricardo Bastos Roza; Ricardo Coimbra Barros do Nascimento Birra; Ricardo David Lima e Silva; Ricardo de Lima Vianna; Ricardo Luiz do Vale Tozo; Ricardo Luiz Quitete Coutinho; Ricardo Marques; Ricardo Messias Lopes Ferreira; Ricardo Santana de Almeida; Ricardo Schutz; Ricardo Souza Luz; Ricciardo da Cunha Rego Bertolini; Rilvanyce Patrícia Ribeiro da Silva; Rinia Maria da Silva Galvão; Rita de Cassia de Oliveira Gouvêa; Roberta da Silva Carvalho; Roberta Neri de Souza; Roberta Ribeiro de Lemos Reis; Roberto Albuquerque Lessa; Roberto Barreto de Macêdo; Roberto Cesar de Oliveira; Roberto Luiz Lo Bianco Lopes; Roberto Mendes Coelho; Roberto Moura de Paula Junior; Roberto Raimundo Silvestre; Roberto Vieira Filho; Roberval Gonçalves dos Santos; Robson Henrique Ferreira; Robson Jose Alcantara; Robson Lessa da Silva; Robson Lopes da Costa; Rodheney Carvalho de Farias; Rodrigo Alves Rocha; Rodrigo Barroso de Araujo; Rodrigo da Silva Soares; Rodrigo de Oliveira Marinho; Rodrigo Felicio de Oliveira Santos; Rodrigo Gabriel Mauricio; Rodrigo Rianelli Lopes; Rodrigo Rodriguez Chamarelli; Rogerio da Rocha Alves; Rogério Domingues Simões; Rogério Gama de Almeida; Rogerio Luiz de Almeida Talha; Rogerson Souza Maciel; Ronald Barbosa Junior; Ronald Menezes Dias; Ronaldo Aguiar de Azevedo e Castro; Ronaldo Campos Leão; Ronaldo Carreiro de Melo; Ronaldo Pedreira Ayres da Motta; Ronaldo Pereira de Souza; Ronaldo Pereira Leite; Rosana Caribé Nogueira; Rosane Mazzoni Tampasco; Rosangela Fatima Barros Telles; Rose Mary Cunha Brandão; Rose Octaviano Soares; Roseli Alves Dias Abreu Teixeira; Rosemeire Aparecida Fernandes; Rosemeire Rodrigues de Oliveira; Rudson Anastacio da Silva; Rudson Claudio Marins Abreu; Rute Silva de Araújo; Ruy Cifani Ayres Júnior; Sabela Piñeiro Goulart Machado Linhares; Sabrina Rodrigues Ferreira; Sabrina Sampaio Antunes da Silva; Samanta Mendonça Pimenta Lopes; Samanta Suziley Batista; Samara dos Santos Vídeo; Sámia de Figueiredo Archanjo da Silva; Samuel Andrade Pinheiro; Samuel Barbosa Guerra; Samuel Bastos Corrêa de Figueiredo; Samuel Carvalho da Fonseca; Sandra Cristina Barcelos Martins; Sandra da Costa Formiga; Sandra da Silva Aquino de Andrade; Sandra dos Santos Video da Silva; Sayonara Moraes Ferreira; Scheyla Elizabeth Trigueiro Viana Coelho; Sebastiana da Silva de Almeda; Sebastião Carlos de Azevedo; Sebastião Carlos Teixeira Diniz; Sebastião Jorge Freitas Cruz; Sebastião Marques de Souza; Sérgio Antonio de Araujo; Sergio Carlos Machado; Sérgio da Rocha Nunes; Sergio de Andrade Rocha; Sergio de Assis Eskenazi; Sergio de Macena Machado; Sergio de Oliveira de Azerêdo; Sergio dos Santos; Sérgio Ferreira Martins; Sergio Jorge de Carvalho Junior; Sergio Martins Coelho; Sergio Matos Silva; Sérgio Mauricio Souza e Silva; Sergio Monteiro Junior; Sergio Porcaro Filgueiras; Sergio Roberto Moraes Teixeira; Severina de Lemos da Fonseca; Silvana Paiva Lopes; Silvéria da Silva Braga Fonseca; Silvério Dias da Silva; Silvia Carla Costa Gaspar de Araujo; Silvia Cátia Barbosa Pereira; Silvia Gutman Busch; Silvia Helena Barros de Castro; Silvia Marcia Curcio de Mattos; Silvia Renata Sant'Anna Quadrado Figueira; Silvia Scliar; Simone Andrea Angelici Gadelha Moreira; Simone Barreiro Bastos da Costa; Simone Barreto Nogueira Rego; Simone Ferreira dos Santos; Simone Lima Barcellos Marins; Simone Machado Evangelista Vilela; Simone Pinheiro de Mattos Paiva; Solange Araújo de Andrade; Solange Maria do Nascimento; Sônia Christina Schmaltz; Sonia Maria Brochado Pimentel; Sônia Regina Ribeiro; Stefan Mariano Barreto de Souza Campos; Stefano Rodrigo Junior Falcão; Sthefanny da Silva Gozzé; Stephan Mansour Capaz; Sued Márcia Nascimento Lordelo; Sueli Mendes de Miranda; Sueli Santos de Oliveira; Susy Pereira Machado; Suzy Alves Ferreira Silva; Syusan de Moraes Gomes Rios; Tadeu Lima Figueiredo Paim; Tadeu Tomines Faria; Taís Santos Torres; Tamiris da Silva; Tania Cristina Lana Freitas Muratori; Tarek Anis Homaidan; Tatiana de Carvalho Oliveira Maquieira; Tatiana dos Santos Souza de Lucena; Tatiana Moral Ribeiro Cardoso; Tatiane Izumi Bonifacio Murakami Cruz; Telma Pinto de Mendonça Neves; Telmo Santiago Borges; Teresa Claudia Nunes Andrade; Teresinha de Jesús Pitanga Guedes; Thais Mendes do Nascimento; Thais Vaz Gomes Angelici dos Santos; Thaissa Marinho Santos; Thales Coutinho Gonçalves da Silva; Thiago Chuva Lameira; Thiago de Morais Ribeiro Costa; Thiago Henrique Braga Silveira; Thiago Nunes Pimentel; Thyane Ferreira Portugal da Fonseca; Tobias da Costa Junior; Vagner de Araújo; Valber Gonçalves Hespanha; Valdair Gomes Monteiro; Valdair Mendonça Camacho; Valderez Maria Cheslak; Valdir Ducas de Moraes Filho; Valeria de Oliveira Nunes; Valeria Pereira Morelli dos Santos; Valesca Prado Altmann; Valter Vinicius Soares da Silva; Vanda Lúcia de Resende Rocha; Vanessa da Silveira Freitas; Vanessa de Paiva Garcia; Vanessa Machado de Paula Fonseca; Vanessa Martins de Oliveira Cintra; Vania Anaissi Caamaño; Vânia da Silva Ribeiro; Vânia Lúcia Vaz Lobo; Vanildo Antonio de Souza; Vanuza Guerra Fabri Silva Pereira; Vera Cristina Nogueira Garcia Pimenta; Vera Lucia Toste Ferreira; Vera Nice de Almeida Silva; Victor Hugo Martins Barcelos; Victor Ribeiro Costa; Victoria de Castro Huber; Vinicius Andrade dos Santos; Vinicius Antonio de Carvalho; Vinicius Barros de Castro; Vinicius de Moraes Antunes; Vinicius Figueiredo waltz; Vitor Fontes Vieira; Vitor Hugo Mezacasa; Vitor Sardinha de Brito; Viviam da Silva Corrêa\r\n\r\nLima; Vivian Franco Parkes; Vivian Zanatta; Viviane Assunção Viana; Viviane Martins Cupertino Fernandes; Viviane Silvestre do Nascimen-\r\n\r\nto. Secretária Escolar- Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - \r\n\r\nReg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1497919"
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                    "1499348": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre 2007 - Jorge Cristiano de Melo Vianna, Maria Eugenia Mendes Costa, 1º semestre 2008 - Marcos Paulo de Souza Ramos, Patrícia de Faria Rodrigues Líbano, 2º semestre 2008 - Nathalia Nascimento de Sant'anna, 1º semestre 2010 - Caio Tadeu Oliva de Medeiros, 2º semestre 2011 - Caio de Assumpção Hersen, Ivania Souza Mota de Oliveira, 1º semestre 2012 - Caroline Nascimento da Conceição, Felipe Cardoso Soares, Iuri Pereira Ribeiro Barbosa, Ensino Médio Regular - 2010 - Douglas Ribeiro Milani, Marcela Pereira Brito, 2012 - Alessandra Regina Alves da Silveira, Chayane Alves Neves, Mariana dos Santos Cardoso, Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2005 - Lucelia Ferreira Gomes, 1º Semestre 2007 - Sonia Regina Romero, 2º Semestre 2007 - Carlos Eduardo da Silva, 1º semestre 2008 - Bianca Juliano de Oliveira, Patrícia de Faria Rodrigues Líbano, 1º semestre 2009 - Mércia Dayane de Santana Maia, 1º semestre 2010 - Thuyla Lima de Oliveira, 2º semestre 2010 - Priscilla da Silva Leonardo Vieira, 1º semestre 2011 - Augusto Cesar Alvarenga Gonçalves, Gabriella Macedo Rabello de Mendonça, 2º semestre 2011 - Jessica Barroso de Souza, 1º semestre 2012 - Arlene da Silva Gomes, Brenda Rezende Ognibine, Camila Silva Alcides, Felipe Cardoso Soares, Geisiane Aparecida Martins Miranda, Iva Cristiane dos Santos Ferreira, Jucleia Lopes Pereira, Julia Bahouth Tancman, Kamilla Silva Germano, Layla Santos Monteiro, Marileide Mazureck, Marina Belen Galeano Lezcano, Nádia Lívia da Silva, Paula Cristina Machado Pacheco, 2º semestre 2012 - Adriana Maritimo da Costa, Alessandra Regina Alves da Silveira, Alex Junior de Assis, Aline Coutinho Alves Viveiros, Ana Paula do Nascimento Dias, Andressa Silva da Ascenção, Chayane Alves Neves, Camilla Martins Gomes, Cristiane Maria de Sousa, Daniele França Nery dos Santos, Darlene Keyla Silva Azevedo, Edna Maria Pereira, Elaine Rodrigues da Silva, Elaine Serpa de Oliveira dos Santos, Elisandra Castelar dos Santos, Glaucimara Rodrigues da Silva, Iva Soares Martins de Azevedo, Ivania Souza Mota de Oliveira, Maria da Glória Campos da Silveira, Mariana dos Santos Cardoso, Nilda Ferreira Alves Martins, Paula Siqueira Arantes, Priscilla Ramos da Silva, Raiane da Silva Brandão, Raquel Cardoso Lyra, Rosangela Anjos da Silva, Silêide Silva Gomes, Therezinha Cristina Mendonça Filippelli, Verônica Pereira da Silva, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2007 - Jaqueline Augusta Chaves, 2º semestre 2008 - Marcelo Batista Pinto, 1º semestre 2012 - Aneide Maria Ferreira, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2010 - Marinalva Pereira da Costa, 1º semestre 2011 - Alessandra de Souza Borges, 1º semestre 2012 - Aurilene Matias da Silva, Mariana Dantas Gonçalves, Priscila Maria da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2011- Lidia Martins de Almeida, 2º semestre 2011 - Luiz Antonio Lourenço de Vasconcellos, Sheila Aparecida Silva de Freitas Valle, 1º semestre 2012- Alcides Ribeiro dos Santos Filho, Alcineia da Costa Araujo Bezerra, Daniel Barros Diehl, Gilmar da Silva, Luis Felipe Oliveira de Matos, Raquel Maciel de Moraes da Silva, Reinaldo Santana de Oliveira, Sheila de Oliveira Mariano, Tania Regina Durães Florindo, Técnico em Informática - 2º semestre 2010 - Francisco Herbison Rodrigues de Oliveira, 1º semestre 2012 - Adilson Moreira França, Johnatan Vianna Vanderley, Retificação: No D.O de 22/03/2013, FL 36, parte V, Curso Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2012, onde se lê Rosana Mara Nogueira Penteado, Leia-se Rosana Mara Nogueira. Secretária Escolar : Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora : Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar : Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1499348"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1499677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 74.086.141/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Sito a Rua Leandro Martins, nº 20, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para reunirem-se em AGO, no dia 03/06/2013, às 17:00hs em 1ª convocação ou na falta de quorum, às 17:30hs, em 2ª e última convocação, com qualquer número de condôminos, no saguão do 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas, Ratificação das contas condominiais cobradas no exercício, Eleição do síndico, Subsíndico e conselho consultivo, Previsão orçamentária; Obras diversas e Assuntos gerais. Somente poderão votar os Srs. Condôminos quites com as cotas condominiais. Os procuradores deverão comparecer com as procurações cercadas de todas as formalidades legais. Nelly Toffano Costa - Síndica.\r\n\r\nId: 1499677"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499696": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 003/2013-FMAS\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 26/06/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1499696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1500049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE Lê: 4.2 - O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e documentação de habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-las em qualquer dos dois envelopes mencionados acima, a declaração (anexo IV) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação nos termos do art. 4º, VII da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nLEIA-SE: 4.2 - O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e documentação de habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-las em qualquer dos dois envelopes mencionados acima, a declaração (anexo III) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação nos termos do art. 4º, VII da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nONDE SE Lê: 6.2.1-Atestados de capacidade técnica emitido por instituições de direto público ou privado que comprovem a prestação dos serviços licitados\r\n\r\nLEIA-SE: 6.2.1-Atestado de capacidade técnica emitido por instituições de direto público ou privado que comprovem a prestação dos serviços licitados\r\n\r\nONDE SE Lê: 6.2.6- Documentos que comprovem a disponibilidade de recursos humanos, físico e equipamentos para a realização do objeto do contrato.\r\n\r\nLEIA-SE: 6.2.6- Documentos que comprovem a disponibilidade de recursos humanos, e equipamentos para a realização do objeto do contrato.\r\n\r\nONDE SE Lê: Preço do Serviço:250.000,00 \r\n\r\nLEIA-SE: Preço do Serviço: R$ 250.000,00 \r\n\r\nONDESELÊ: ANEXOVI clausula oitava da quitação fiscal\r\n\r\nQualquer pagamento devido à CONTRATADA somente será efetuado mediante comprovação ao MUNICÍPIO(FMS/SMSAU) da quitação com as obrigações decorrentes da Cláusula Nona, vencidas até o mês anterior ao pagamento, inclusive ISS e IPTU, devidos ao Município.\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXOV clausula oitava da quitação fiscal\r\n\r\nQualquer pagamento devido à CONTRATADA somente será efetuado mediante comprovação ao MUNICÍPIO(FMS/SMSAU) da quitação com as obrigações vencidas até o mês anterior ao pagamento, inclusive ISS e IPTU, devidos ao Município.\r\n\r\nEXCLUA-SE:6.2.7 Plano operativo no qual constem as ações ,serviços, atividades ,metas quantitativas e qualitativas e indicadores a serem pactuados ,assim como ,a caracterização da instituição ,sua missão, a capacidade instalada e sua utilização ,a definição da oferta e fluxo de serviço.\r\n\r\nEXCLUA-SE:DO ÍTEM 15- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:\r\n\r\n- Comprovação de equipe básica de acordo com a Portaria GM/MS n.3432/98.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1500049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1500051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 04 / 2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada visando a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva de servidores da Prefeitura Municipal de Cantagalo, relacionados no Termo de Referência - VALOR: R$ 69.500,00 - DATA: 28 de Junho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 05 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de Maio de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1500051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1500052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 05 / 2013\r\n\r\nOBJETO:Escolha mais vantajosa, de maior valor remuneratório mensal, oferecido igual ou superior ao valor mínimo estabelecido no edital, para ocupação 01 (uma) loja Comercial nº 01 e um guichê nº 02, situada na Rodoviária Municipal, sob o regime de CESSÃO DE USO, pelo prazo de 04 (quatro) anos - VALOR: R$ 70.416,00 - DATA: 12 de Junho de 2013 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 05 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de Maio de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1500052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1500131": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCOMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame licitatório identificado como CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo urbano no Município de Duque de Caxias, se realizará no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2013, às 10:00 (dez) horas. Informações e retirada do edital na Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, n° 206 - Jardim Primavera - 2° Distrito - ou através do n° tel. (21) 2676-2545\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1500131. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499545": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços Aquisição de Carnes e Gêneros Alimentícios (cereiais, grãos, hortitfrut, pães, leite e derivados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (AnexoI).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Itaguaí, conforme Termo de Referência no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de junho de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Ração para alimentação dos animais que se encontram nas dependências da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, conforme Termo de Referência no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira \r\n\r\nId: 1499545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1500062": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 61/2013, referente ao Processo Administrativo nº 2733/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Locação de Veículos (ÔNIBUS), para atender aos Passeios Turísticos e Culturais, dia 10/06/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 23.05.2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1500062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499942": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIOS INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTorna pública a retificação do Edital de Convocação 004/2013 feita no D.O no dia 22 de maio de 2013\r\n\r\nONDE SE LÊ Aparecida Mulinari\r\n\r\nLeia-se: Alcione Aparecida Mulinari\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a CODESP convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o\r\n\r\nDesenvolvimento da Saúde Pública - RJ\r\n\r\nId: 1499942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação para o I Arraiá da Cidade - 2013 Data/Hora: 06/06/2013 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 298.000,00;OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1499629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sª que, tendo em vista a necessidade de adequação do respectivo objeto, fica adiada para Data 12/07/2013 as 09:00 horas, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2013, que objetiva a contratação de empresa mediante concessão onerosa e em caráter de exclusividade, de entidade jurídica de direito privado prestadora de serviços de Administração, Operação e Manutenção de áreas destinadas ao Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores, nas vias e logradouros públicos do município, pelo período de 05 (CINCO) anos, podendo ser renovado por igual período desde que obedecidos os preceitos legais, de acordo com as Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no ANEXO I - Termo de Referência do presente Edital, através do Processo Administrativo nº 28.478/2012. O edital, e maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 (fax) / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1499898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1500015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO Nº 02/2013\r\n\r\nData e horário de realização: 15 de julho de 2013, às 17h, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sito à Rua Luiz da Rocha Miranda, nº 117, Centro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a premiação de 12 (doze) espetáculos teatrais e 06 (seis) oficinas para o “XIII Festival de Teatro de Resende - FESTER.”. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sito à Rua Luiz da Rocha Miranda, nº 117, Centro - RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 27 de maio de 2013 a 10 de julho de 2013, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sito à Rua Luiz da Rocha Miranda, nº 117, Centro - RJ ou enviada pelo correio para o mesmo endereço.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para entrega dos trabalhos, através do telefone (24) 3354-3762 ou do e-mail: fester.resende@yahoo.com.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1500015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013-Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013 Proc. Adm. Nº 010/2013 - FMT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em produção, organização, administração de eventos e captação de recursos para todos os atos necessários que permitam a realização da XXII FESTA DA PAZ, em Lídice - 2º Distrito do município de Rio Claro/RJ, no mês de junho do corrente ano.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Junho de 2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 13:30h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1499923. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 35/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas, informa que houve alteração no edital supracitado.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1499670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499529": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial nº. 010/2013 FMS\r\n\r\nProcesso nº.57.484 /2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Usina de Oxigênio e ar comprimido para geração de gases medicinais de uso hospitalar para o Pronto Socorro de Alcântara no Município de São Gonçalo. Torna público que realizará, no dia 07/06/2013, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1499529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499780": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de junho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para ampliação e reforma da creche municipal Marly Sarney. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nId: 1499780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1499995": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa estabelecida no município de Volta Redonda, para fornecimento de refeições (almoço) em marmitex aos sábados e feriados para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA: 07 de junho de 2013 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR R$ : 75.680,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1499995. Empenho"
                        ],
                        "1500044": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 031/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Terraplenagem das ruas do loteamento institucional e rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e lotes de Parque Institucional - no Bairro Roma 2\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13 de junho de 2013 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.460.430,69\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1500044. Empenho"
                        ],
                        "1499459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de envelopes e etiquetas, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 11 de junho de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 11 de junho de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes, para realização de exames de VHS (hemossedimentação) com cessão gratuita de 1 (um) equipamento, para o Laboratório da SMS/PMVR...\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 12 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 12 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de dietas parenterais, para atender o Hospital Municipal Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 14 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1499459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499813": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO :Equipo para Bomba de Infusão.\r\n\r\nData: 10/06/2013. Hora: 09h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nSite: www.portalvr.com \r\n\r\nE-mail:sah.cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1499813. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "‘Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1499891": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 003/2013\r\n\r\nDisciplina o recolhimento de alvarás e ofícios destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire. \r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES, CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar os procedimentos para recolhimento dos alvarás expedidos pelas secretarias das Varas do Trabalho da capital fluminense;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos dos Provimentos nº 3/1990, 2/2000, 3/2000 e 6/2004, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de maio de 1990, 28 de setembro de 2000 e 27 de julho de 2004, respectivamente, que tratam da expedição de alvarás pelas Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Caixa Econômica Federal e a concordância do Banco do Brasil S/A visando alterar o sistema de coleta dos alvarás e ofícios expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a manifestação da Diretoria-Geral desta Corte informando que já foram adotadas todas as providências necessárias para o desempenho da nova rotina de recolhimento dos referidos documentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Os alvarás e ofícios expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire, destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A, serão recolhidos, a partir de 3 de junho de 2013, por servidor do TRT da 1ª Região, sob coordenação da Divisão de Expedição de Malote - DIEMA, ficando expressamente proibida a entrega diretamente a partes, advogados ou quaisquer funcionários das instituições bancárias;\r\n\r\n§1º. As listagens serão assinadas pelo Diretor de Secretaria ou seu Assistente, devendo ser guardadas juntamente com os documentos de que trata o caput deste artigo, em malote lacrado, para recolhimento diário entre 8 e 10 horas;\r\n\r\n§2º. O recolhimento dos malotes será realizado mediante recibo (Anexo I), momento em que também será entregue à Secretaria da VT um novo malote vazio e deslacrado, assim como os documentos do encaminhamento anterior, com recibo aposto por funcionário da respectiva instituição bancária.\r\n\r\nArt.2º Este Provimento entra em vigor a partir do dia 3 de junho de 2013.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Corregedora\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1499891"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1499783": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 291/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora KARLA BARAUNA MAFRA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1499783"
                        ],
                        "1499886": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 23.5.2013, no Processo TRT-PA-04248-2002-000-01-00-4, de EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”. (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1499886"
                        ],
                        "1499973": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 23.5.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 03377-2013-000-01-00-8, de MARIA ROSA ALVAREZ XAVIER. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.320 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 737/94, de LUCIANO PEREIRA SOUSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 518 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1499973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1498010": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de maio de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Maria de Lourdes Sallaberry, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 35, com a seguinte redação: \"PETROBRASPETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REPACTUANTES. Não comprovado vício na manifestação de vontade, não há que se falar em nulidade do Termo Individual de Adesão de Participante às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras ou do Acordo de Obrigações Recíprocas e Termo de Reratificação.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0001357-77.2010.5.01.0077 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 22.05.2012)\r\n\r\n0000002-86.2011.5.01.0080 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 08.05.2012)\r\n\r\n0001368-05.2010.5.01.0046 - RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 16.11.2011)\r\n\r\n0001348-16.2010.5.01.0013 - RO (Relator Desembargador José Nascimento de Araujo Netto, julgado por unanimidade em 25.10.2011) \r\n\r\n0001429-87.2010.5.01.0037 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 04.10.2011)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0001363-14.2010.5.01.0068 - RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.05.2012)\r\n\r\n0001330-63.2010.5.01.0055 - RO (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 07.05.2012)\r\n\r\n0001654-33.2010.5.01.0482 - RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 14.05.2012)\r\n\r\n0000354-91.2010.5.01.0011 - RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 02.04.2012)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0001372-59.2010.5.01.0008 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira , julgado por unanimidade em 29.05.2012)\r\n\r\n0001366-24.2010.5.01.0082 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira , julgado por unanimidade em 29.05.2012)\r\n\r\n0001411-30.2010.5.01.0049 - RO (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 06.12.2011)\r\n\r\n0001500-41.2010.5.01.0053 - RO (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 05.10.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001365-70.2010.5.01.0007 - RO (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 22.05.2012)\r\n\r\n0001344-34.2010.5.01.0027 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 22.05.2012)\r\n\r\n0001367-09.2010.5.01.0082 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 25.10.2011)\r\n\r\n0000396-93.2011.5.01.0080 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 28.09.2011)\r\n\r\n0001383-62.2010.5.01.0049 - RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 30.08.2011)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001446-87.2010.5.01.0049 - RO (Relatora Desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos, julgado por unanimidade em 23.05.2012)\r\n\r\n0001410-65.2010.5.01.0010 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 14.05.2012)\r\n\r\n0001341-23.2010.5.01.0078 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 09.05.2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0001363-74.2010.5.01.0048 - RO (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 17.04.2012)\r\n\r\n0001381-26.2010.5.01.0071 - RO (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 07.02.2012)\r\n\r\n0001401-47.2010.5.01.0061 - RO (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 10.01.2012)\r\n\r\n0001400-70.2010.5.01.0026 - RO (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.07.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001329-22.2010.5.01.0009 - RO (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 29.05.2012)\r\n\r\n0001373-29.2010.5.01.0013 - RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 15.05.2012)\r\n\r\n0001356-55.2010.5.01.0057 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 10.04.2012)\r\n\r\n0001655-18.2010.5.01.0482 - RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 07.02.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0001343-06.2010.5.01.0009 - RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 14.05.2012)\r\n\r\n0000901-83.2011.5.01.0048 - RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 02.05.2012)\r\n\r\n0001648-26.2010.5.01.0482 - RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 24.04.2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de maio de 2013\r\n\r\nANA MARIA MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nCorregedora no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de maio de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Maria de Lourdes Sallaberry, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 36, com a seguinte redação: \"CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. A Justiça do Trabalho é incompetente para a execução de contribuições em favor de terceiros, destinadas ao denominado \"Sistema S\".\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\n0136600-05.2009.5.01.0343 - AP (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 07.02.2012);\r\n\r\n0087400-97.2011.5.01.0411 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 18.10.2011);\r\n\r\n0003200-36.2004.5.01.0482 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 21.06.2011);\r\n\r\n0052500-87.2007.5.01.0020 - AP (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 24.05.2011).\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0191200-78.2001.5.01.0044 - AP (Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar, julgado por unanimidade em 15.05.2012);\r\n\r\n0000296-22.2011.5.01.0054 - AP (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 02.05.2012);\r\n\r\n0107000-78.2005.5.01.0245 - AP (Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 14.12.2010).\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0170400-46.2002.5.01.0027 - AP (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 21.05.2012);\r\n\r\n0094500-76.2007.5.01.0061 - AP (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 26.03.2012);\r\n\r\n0120100-32.2006.5.01.0030 - AP (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade, em 19.03.2012).\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0213000-46.2008.5.01.0262 - AP (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 11.04.2012);\r\n\r\n0010900-18.2009.5.01.0020 - AP (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 27.03.2012);\r\n\r\n0170700-54.2007.5.01.0246 - AP (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 08.11.2011);\r\n\r\n00693-2007-245-01-00-7 - RO (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello , julgado por unanimidade em 28.04.2009).\r\n\r\n6ª Turma: \r\n\r\n0158400-06.2006.5.01.0049 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 11.07.2012);\r\n\r\n0154400-46.2008.5.01.0031 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 16.05.2012);\r\n\r\n0060000-41.1997.5.01.0026 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 14.12.2011);\r\n\r\n0030800-72.2008.5.01.0003 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 07.12.2011);\r\n\r\n0045900-95.2000.5.01.0052 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 30.11.2011 ).\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0077700-50.2004.5.01.0037 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 11.04.2012);\r\n\r\n0118100-22.2006.5.01.0010 - AP (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 21.03.2012);\r\n\r\n0076600-34.2007.5.01.0432 - AP (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.03.2010).\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0039200-86.2008.5.01.0064 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.08.2012);\r\n\r\n0146000-52.2009.5.01.0243 - AP (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 29.05.2012);\r\n\r\n0003900-02.2008.5.01.0246 - AP (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 22.05.2012);\r\n\r\n0000300-81.1994.5.01.0013 - AP (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 15.05.2012).\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0018000-31.2000.5.01.0055 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 22.05.2012);\r\n\r\n0000800-64.2005.5.01.0013 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 14.02.2012);\r\n\r\n0097100-87.2000.5.01.0070 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 06.09.2011);\r\n\r\n0126500-52.2003.5.01.0035 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 31.05.2011).\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0080500-58.2004.5.01.0067 - AP (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 25.04.2012);\r\n\r\n0000843-23.2010.5.01.0046 - AP (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 03.08.2011);\r\n\r\n0032000-22.2006.5.01.0024 - AP (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 27.04.2011).\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de maio de 2013\r\n\r\nANA MARIA MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nCorregedora no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região \r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de maio de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Maria de Lourdes Sallaberry, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a alteração da SÚMULA Nº 23, com a seguinte nova redação: \"LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA DA AÇÃO COLETIVA. EFEITO ULTRAPARTES. REQUISITOS. I A demanda coletiva não induz litispendência em relação às ações individuais, com mesma causa de pedir e pedido, ajuizadas pelo próprio detentor do direito subjetivo material (CDC, art. 104, primeira parte). II Os efeitos da coisa julgada na ação coletiva beneficiarão o demandante individual, salvo se, intimado para tomar ciência da ação coletiva, não requerer a suspensão, em 30 (trinta) dias, da demanda individual (CDC, art. 104, segunda parte). A coisa julgada desfavorável não impede o ajuizamento de ações individuais, ainda que constatada identidade de pedido e causa de pedir.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0001204-98.2011.5.01.0080 - RTOrd (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado, por unanimidade, em 15.08.2012)\r\n\r\n0000997-18.2011.5.01.0010 - RTOrd (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar, julgado, por unanimidade, em 07.08.2012) \r\n\r\n0000668-13.2011.5.01.0040 - RTOrd (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar, julgado, por unanimidade, em 31.07.2012)\r\n\r\n0001393-93.2011.5.01.0042 - RTOrd (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar, julgado, por unanimidade, em 24.07.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000487-02.2010.5.01.0281 - RTOrd (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado, por unanimidade, em 09.07.2012)\r\n\r\n0000143-26.2011.5.01.0074 - RTOrd (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado, por unanimidade, em 11.06.2012)\r\n\r\n0000152-36.2011.5.01.0058 - RTOrd (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado, por unanimidade, em 13.02.2012)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0000211-02.2011.5.01.0033 - RTOrd (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado, por unanimidade, em 21.08.2012)\r\n\r\n0001208-37.2011.5.01.0048 - RTOrd (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado, por unanimidade, em 07.08.2012)\r\n\r\n0000663-64.2011.5.01.0048 - RTOrd (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado, por unanimidade, em 24.07.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0001023-76.2011.5.01.0281 - RTOrd (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado, por unanimidade, em 06.06.2012)\r\n\r\n0000196-98.2011.5.01.0076 - RTOrd (Relator Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, julgado, por unanimidade, em 11.04.2012)\r\n\r\n0001285-50.2010.5.01.0058 - RTOrd (Relator Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, julgado, por unanimidade, em 02.05.2012)\r\n\r\n0001397-15.2010.5.01.0027 - RTOrd (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado, por unanimidade, em 21.03.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001237-23.2011.5.01.0037 - RTOrd (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha, julgado, por unanimidade em 11.07.2012)\r\n\r\n0000570-46.2011.5.01.0034 - RTOrd (Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado, por unanimidade, em 27.06.2012)\r\n\r\n0001026-83.2010.5.01.0081 - RTOrd (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado, por unanimidade, em 11.04.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0000655-47.2011.5.01.0029 - RTOrd (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado, por unanimidade, em 03.07.2012)\r\n\r\n0001473-05.2010.5.01.0006 - RTOrd (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado, por unanimidade, em 18.06.2012)\r\n\r\n0000218-16.2011.5.01.0058 - RTOrd (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado, por unanimidade, em 24.04.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0001394-91.2011.5.01.0070 - RTOrd (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado, por unanimidade, em 27.06.2012)\r\n\r\n0000776-61.2011.5.01.0066 - RTOrd (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado, por unanimidade, em 14.05.2012)\r\n\r\n0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado, por unanimidade, em 21.09.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de maio de 2013\r\n\r\nANA MARIA MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nCorregedora no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1498010"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1499343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012117-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255: Junte-se. Dê-se vista na Secretaria por 10 dias. Após, retornem os autos ao Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Susilaine Pontes Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susilaine Pontes Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1022: A parte pode requerer, a qualquer momento o benefício da gratuidade de Justiça, desde que comprovado o estado de necessidade a impossibilitar o encargo sem prejuízo da própria subsistência. Intime-se a Ré para apresentar nos autos, cópia da declaração de imposto de renda do ano base 2012, no prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0015955-39.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cirino de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cirino de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor(ADV. Da Ré) nº 0048/2013.\r\n\r\nId: 1499343"
                        ]
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            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1498685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-03.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Aguiar de Mattos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Aguiar de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Agdo Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zuleica Antunes Guimaraes Lins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Agdo Zuleica Antunes Guimaraes Lins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Silva de Assis [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nAgdo: RSJ Courier Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RSJ Courier Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-81.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cesar Cardozo da Silva Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Cardozo da Silva Júnior, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agnaldo Rodrigues Paz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Rodrigues Paz, Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José Pereira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edna Maximiana dos Santos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Maximiana dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávia do Rosário Pinto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia do Rosário Pinto, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Agte Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Cavalcanti Reis, Agte Agdo Banco Citicard S/A, Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gonçalves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Bulhões Mascarenhas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Lazaro Thadeu \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Agdo: Jaqueline do Nascimento Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ, Agdo Jaqueline do Nascimento Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeová Alves Carneiro, Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Agte: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Monalisa Cavalcante Buarque , Agdo Agte Vivo S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Conceição Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Eliane Conceição Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)], Agdo: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Verdino Barbosa, Agdo Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Neuza Bueno , Agdo Agte Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos dos Santos Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1498685"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariete Pessoa Lima Baptista [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-06.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renné Breguet de Almeida [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josefa Gonçalves Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Gonçalves Tavares , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Silva Werneck [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Vagner Silva Werneck \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1993.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marilene Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: Altair dos Santos Silva [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: Cléa Caldas de Paula [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: Daisylucidi Ferreira Lima [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair dos Santos Silva, Agdo Cléa Caldas de Paula, Agdo Daisylucidi Ferreira Lima, Agdo Marilene Teixeira de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Nilza Maria Esteves Costa, Agdo Agte Odyr Figueiredo Borges, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Agdo Agte Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidinelma Barbosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidinelma Barbosa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lana Maria Prates Lehn [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguradade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo Instituto Aerus de Seguradade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Soares da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: PAULO PEREIRA DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo PAULO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Isabel Saraiva da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo Isabel Saraiva da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Vitório [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Vitório\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tarciso Barroso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tarciso Barroso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Francisco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Lindolfo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001624-54.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Alves Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Roberto Belo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Roberto Belo, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sheila de Andrade Cardoso [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Sheila de Andrade Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Espaço Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Paulo Cesar Carvalho da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espaço Consultoria de Recursos Humanos, Agdo Paulo Cesar Carvalho da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo de Lima Calixto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1498686"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Celestino de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Celestino de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribeiro Bastos [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do Processo: 0162000-51.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Oliveira Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Hélio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hélio Medina, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos da Silva Paiva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Dimayma Soares Serrano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Dimayma Soares Serrano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Tomaz de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Lamenza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Lark Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lark Máquinas e Equipamentos , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Vieira Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Vieira Dias , Agdo Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Silva Trevisan [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças da Silva Trevisan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jose Maria Santiago, Agdo Agte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Morada S.A., Agdo José Vinicius Souza Damasceno , Agdo Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agte: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Agdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Agdo Agte Jefferson Marques da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-07.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Renovato Rosa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Fabricio Renovato Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Marcio Luis Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luis Pereira da Fonseca, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-53.1992.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CLOVIS SIMOES, Agdo: VALDIR ANTONIO DA SILVA, Agdo: ARCELINO JOSE DE OLIVEIRA, Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS CAETANO e Outros, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Agdo Posto de Gasolina Bracarense Ltda., Agdo Ronaldo Carneiro Villela\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-96.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HPS MASTER SERVICE LTDA, Agdo SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcebiades Dias Filho , Agdo Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi , Agdo Alonso Inocencio de Brito , Agdo Américo Alves da Silva , Agdo Angela Maria da Silva Rodrigues , Agdo Antônio Pinheiro Neto , Agdo Armando de Oliveira Pedro , Agdo Assunta Scalercio , Agdo Fernando Henrique de Melo Abreu , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz de Campos Herdy Silva , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1498687"
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Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Rafael Leandro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Andrade dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Carla Andrade dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Douglas Fernandes Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fábio Júnior da Silva Barros [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Ubiratan Vianna Martins [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Rcdo: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana da Silva Genesio [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Daiana da Silva Genesio [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Silva Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218500-81.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo Pinho Soares [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo Pinho Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Velo Rey (Espólio de) [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Henrique Dias Guimarães [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Henrique Dias Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Andresa Martins [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Rcdo: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Limppano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-51.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Rcte: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio MPE Comsbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Rcdo: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcte: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRcdo: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Rcdo: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiano Sidrônio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Catia dos Santos Guim Santiago [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Valério Freitas Lopes [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Rcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcdo: Valério Freitas Lopes [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-82.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sandra de Assis Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Lopes Miranda [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Rcdo: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Lontra Xavier [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1498681"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Carlos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215200-90.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Valéria Gomes da Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Gomes da Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)], Rcte: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231500-53.1989.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NELMA COSTA NEY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edemir de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Rcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando de Souza Caldas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182200-14.2000.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Rcdo: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Landoaldo Cordeiro Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Ebgdo: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Landoaldo Cordeiro Almeida Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli do Nascimento [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisca de Paula Marques Accioli Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Celso Dantas de Aguiar [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Agte: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Dantas de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2000.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-44.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Morelli Ribeiro de São Pedro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ADILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ADILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2003.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Amaro Alvarenga Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Regina da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1498682"
                        ],
                        "1498683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000738-22.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxuel Neves dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanusa Moraes Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sertrading Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Rcte: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Rcte: Sérgio Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Rcdo: Sérgio Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Rcdo: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRI Engenharia e Empreendimento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ary Ramos Coelho Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Di Noel Empreiteira Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Ramos Coelho Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Nivea Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivea Eleutério França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servios S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilberto Braga Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-16.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos José Silva da Cruz [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos José Silva da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WILSON FISCHMAN CHAZAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-94.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício dos Santos Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-16.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Simone Cristina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001776-68.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Francisco Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Francisco Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Jesus Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Jesus Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Luiz Santos Castro [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Rcdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Seber Mattos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONTRATME SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Braz Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Buglia [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edimar Cipriano da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Marcos da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Marcos da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Souza Militao [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Augusto Barbosa Praxedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1498683"
                        ],
                        "1498684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivaldo Rocha Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000964-07.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcte: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcdo: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Morais de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Morais de Almeida\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0003482-84.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2012.5.01.0066 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcte: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte 7 AMZ Bolsas Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SIMAO LEVY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Paula Lopes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1498684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1499862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Morada Investimentos S.A.(Roberta Batista Malagrici RJ133428D),Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Morada Viagens e Turismo Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Banco Morada S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), -Recorrido:Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Ronaldo André dos Santos(Nelio Roberto dos Santos RJ52770D),Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Morada Investimentos S.A. (Roberta Batista Malagrici RJ133428D),Banco Morada S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Morada Viagens e Turismo Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada,por deserto,conhecer do recurso ordinário interposto pelas segunda,terceira,quarta e quinta reclamadas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida no apelo,e,no mérito, negar-lhe provimento.Pela Ré compareceu Dra Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Wtorre Engenharia e Construção S.A.(Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),-Recorrido: Marcos Aquino dos Santos(Adelino Gonçalves Filho RJ151457D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à dedução, por ausência de interesse recursal, e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa por eventual descumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS e do 13º salário proporcional de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499862"
                            ],
                            "1499207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rosa Alves Vieira Soares(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D),Banco Pecúnia S.A.(Mauricio Grandero Guimares RJ139102D),Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.(Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D),-Recorrido:Rosa Alves Vieira Soares(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D),Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.(Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D),Banco Pecúnia S.A.(Mauricio Grandero Guimares RJ139102D), -por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e,no mérito,dar-lhes parcial provimento.I-Ao do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento: a) com o adicional de 50%,das horas excedentes da 6ª diária e do módulo semanal de 30 (trinta) horas, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional),gratificações natalinas,FGTS,aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, observado o divisor mensal 150; b) reajuste salarial de 3,5% sobre o salário de maio/2006, a partir de 1º de junho de 2006(vide fls. 106);c)auxílio refeição,auxílio alimentação,anuênios, participação nos lucros e resultados e indenização adicional pela dispensa imotivada. d) para determinar a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do Colendo TST,devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998.II-Ao dos reclamados, para excluir da condenação:a) a multa de 10% sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração;b) determinar que sejam utilizados os índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado para a atualização monetária. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de maio de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499207"
                            ],
                            "1499840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JOHNSON MEDEIROS CAMPOS(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Agravado: Casa de Saúde Santa Maria S.A.(Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), Usina Nova América S.A.(Claudia Regina de Souza Lima RJ62984D),D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda)(Veir Mota RJ64079D),Ormec Engenharia Ltda.(Mario Augusto Thieme RJ93621D),Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda(Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda)(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a execução seja direcionada contra as devedoras subsidiárias,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ronilson Guedes(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e,consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas,decorrentes da progressão horizontal que deveria ter sido efetuada pela reclamada no ano de 1999 e das diferenças salariais daí decorrentes, conforme previsto pela norma interna,observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos,bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Honorários advocatícios de 15%(quinze por cento)sobre o valor da condenação, revertido para o sindicato que assiste o autor.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação.Custas de R$ 500,00(quinhentos reais),calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas(artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000175-54.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Michelle Souza da Silva(Rejane Candido Magalhaes RJ144130D),-Recorrido:AC Serviços Corporativos Ltda.(Renata dos Santos Carrilho RJ148557D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela autora,exceto quanto ao requerimento de gratuidade de Justiça,por falta de interesse recursal e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000986-35.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Bom Jardim(Procuradoria Munic de Bom Jardim),-Recorrido:Renildo da Silva(Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D),Sercope Construção Civil Ltda(Camilla Falcão Borges RJ169011D),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Bom Jardim e,no mérito, dar-lhe provimento para,absolver o segundo réu da condenação subsidiária que lhe foi imposta e,consequentemente,julgar improcedente o pedido em relação ao segundo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de maio de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499840"
                            ],
                            "1499830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Ana Lucia Vieira da Silva ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Ana Lucia Vieira da Silva ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitar a pensão vitalícia a 40% da remuneração, com os mesmos reajustes concedidos à categoria profissional dos empregados do réu, além da atualização monetária.Dar provimento ao recurso do reclamante para condenar o réu ao pagamento de pensionamento mensal equivalente ao salário da reclamante nos períodos de afastamento - 27.11.2003 a 20.07.2007 e 12.06.2008 a 15.08.2008, aplicando-se os reajustes previstos nas normas coletivas para os bancários, além da atualização monetária. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou sejam encaminhadas cópias do acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Almir Monteiro Freitas ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dra. Thutia Bernardo (OAB 170261).\r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Maria Aparecida Rodrigues ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, determinar que seja considerado o trabalho aos sábados a partir de março de 2012 das 11h às 20horas. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marília da Silva Chagas Raymundo ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Recorrido : Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. ( Celso Luiz Pimentel Novaes RJ116778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento de indenização equivalente aos salários e demais vantagens (férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS e acréscimo de 40%) do período que vai da rescisão do contrato de trabalho até cinco meses após o parto, bem como, honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa da condenação, excluindo-se, consequentemente, da sentença a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios (R$ 3.000,00). As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monica Maltaroli do Nascimento ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, excluir da condenação os honorários advocatícios de 10%. Valor da causa inalterado para os fins legais. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001192-23.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniele Souza Rodrigues ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos Dantas ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Cristiano Ribeiro de Freitas ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Recorrido : José Carlos de Santana ( Paulo Cesar de Souza RJ102574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do pleito de condenação da ré em honorários advocatícios formulado pelo reclamante em contrarrazões, por inadequação da via eleita, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. Reduzir o valor da condenação para R$ 7.000,00, com custas no importe de R$ 140,00, a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1499830"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guilherme de Araújo Duncan ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0211300-15.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Catia da Silva Ferreira de Oliveira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido: Quele Cristina Lins de Araújo ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato Justem Campos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao tema dos feriados e, no mérito, dar parcial provimento ao recuso para condenar a União Federal a satisfazer, subsidiariamente, as verbas deferidas no sentenciado a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB 66757).\r\n\r\nProcesso: 0095800-59.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FEMME CABELEIREIROS LTDA ( Arilda Capello RJ30565D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União. Pelo agravado compareceu Dra. Anna Carolina March (OAB 156865).\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição do executado para reformando a sentença determinar que se prossiga com a execução do crédito previdenciário somente com relação à contribuição de R$ 189,45, referente a novembro de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1498894"
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                            "1499843": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ines Felicia dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação a indenização por incapacidade temporária total, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor da condenação. Pela recorrente compareceu Dra. Marcia de Oliveira Martins (OAB 153074).\r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar Assumpção de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença e acrescer à condenação respondendo a 2ª reclamada, CEF, de forma subsidiária, as diferenças salariais e demais benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários, inclusive as horas extras a partir da sexta diária, com reflexos, nos limites do pedido e observada a vigência das CCT juntadas aos autos, a saber: “I” ( diferenças decorrentes do piso salarial de empregado de Tesouraria); “J” (gratificação de caixa e reflexos ali indicados); “M” (horas extras a partir da 6a diária, considerando o horário declinado no item 4 da narrativa, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias); “O” (gratificação semestral); “P” e “Q” (diferenças de auxílio cesta alimentação e auxílio refeição); “R” (cesta alimentação adicional); “T” (abono salarial); “U” (adicional de aviso prévio), “V” (PLR); e “X” (multa normativa). Fixa-se em R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) o novo valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 -RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Henrique Eduardo Azevedo Brandt ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Cardoso do Valle (OAB 114528)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1499843"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Berto da Silva, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 150/156: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1499841"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Adailton Silva de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por inexistente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jocilio de Aquino ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as condenações relativas à multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e aos reajustes salariais, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação para fins processuais pelo MM. Juízo a quo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Jorge Luiz Silva Bernardo ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no mérito, negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Magnesita Refratários S.A. ( Bruno Silva Matos MG99106D ), - Recorrido : Geovani Gomes Amado ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A para, no mérito, negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), José Francisco Gonçalves Gomes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : José Francisco Gonçalves Gomes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários, para, no mérito, dar provimento parcial ao interposto por JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES GOMES para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das horas extras, com a devida integração e reflexos, considerando-se os minutos anotados antes e após o horário contratual, a redução da hora noturna, bem como pela não concessão do intervalo intrajornada de uma hora, no período de 23/11/2002 a 22/11/2007 e negar provimento ao interposto por VOTORANTIM SIDERURGIA S.A em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cesar Augusto Martins da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cesar Augusto Martins da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e conhecer dos recursos, para, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir a devolução da quantia descontada a mais a título de tíquete refeição na rescisão, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamante compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcos Vinicius Aguiar Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Julio Fernandes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400) e, pela PETROS, Dra. Luciana Benevides Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2012.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Gisele da Silva Ferreira Purchio ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Agravado : O Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo Conceição de Oliveira ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - Recorrido : Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. ( Celso Joppert Gomes de Souza RJ20653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB 20653).\r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Sonia Cristina Lopes Machado ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : Sonia Cristina Lopes Machado ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer os agravos de petição para, no mérito, dar provimento ao interposto por SÔNIA CRISTINA LOPES MACHADO, considerando corretos os cálculos apresentados às fls. 130/141 e negar provimento ao interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Pelo Reclamante compareceu Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1498724"
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                            "1498699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001710-07.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aline Ferreira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com os reflexos daí advindos, horas extraordinárias, intervalo intrajornada, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 800,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Henrique Gonçalves ( Marcelo Carvalhaes Roson RJ141835D ), Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Luiz Henrique Gonçalves ( Marcelo Carvalhaes Roson RJ141835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar o pagamento de indenização a título de dano moral, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cecílio de Oliveira Monteiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Cecílio de Oliveira Monteiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Walmir Machado Pereira ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, não conhecer das alegações acerca da homologação do termo de rescisão, por só terem vindo a lume em sede recursal, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Recorrido : Gilmara Sanches Silva Amorim ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o valor da maior remuneração seja apurado à vista dos valores salariais consignados nos comprovantes de pagamento, para que sejam desconsiderados, no tocante à devolução deferida, os valores dos cheques concernentes ao período contratual alcançado pela prescrição quinquenal, bem assim para excluir da condenação diferenças de FGTS que não as referentes às verbas resilitórias e à indenização compensatória de 40%, e, ainda, a multa do §8º do art. 477 da CLT, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sandro do Nascimento de Souza ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as condenações em diferenças salariais decorrente de redução salarial, abonos salariais, danos morais e honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Reginaldo Gonçalves de Carvalho ( Claudia Regina da Silva Lessa RJ92675D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de indenização a título de dano moral, ficando mantido o valor atribuído à causa, que ainda se afigura com a condenação remanescente, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Roberta de Carvalho Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Elos Administração e Agenciamento S/CTecnocoop Sistemas - Cooperativa de InformáticaCoopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda.Seres - Serviço de RecrutamentoLogictel S/ARoberta de Carvalho Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Better Recursos Humanos Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Guilherme Geraldo de Jesus RJ56571D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por Roberta de Carvalho Silva no que se refere à exclusão dos juros na base de cálculo do imposto de renda, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso da TELEMAR Norte Leste S.A. quanto à norma coletiva aplicável - limite territorial, aos descontos referentes à alimentação previstos na norma coletiva e à indenização pelo recolhimento fiscal, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e a indenização por dano social e dar provimento ao recurso da autora quanto aos critérios de apuraçao de horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamante compareceu Dra. Daniele de Carmo Veticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo Henrique Carvalheira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo Henrique Carvalheira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso da primeira reclamada, em relação à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de carência da ação arguida pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante e ao da primeira reclamada, sendo, ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e reconhecer a aplicabilidade das convenções coletivas acostadas inicial, condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais, dos bilhetes refeição, multas normativas e intervalos de dez minutos a cada cinquenta laborados, sendo que estes últimos somente no período de 24/03/2008 a 30/04/2008, bem como, ao pagamento de uma hora extra diária com acréscimo de 50% nos dias em que o intervalo intrajornada foi inferior a uma hora, conforme vier a ser apurado em liquidação, com base unicamente nos controles acostados aos autos, determinando, ainda, que sejam observados, quanto ao cálculo do imposto de renda, os entendimentos consubstanciados nas Súmulas 368 e 400/TST; ao da primeira reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0070800-25.2002.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : ANGELO DINIZ BEVILAQUA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a obrigação imposta ao reclamante quanto ao ressarcimento dos honorários periciais, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), José Ailton Mendes dos Santos ( Mario Ricardo Pereira Sepulveda RJ45685D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, exceto, por falta de interesse recursal, quanto ao tópico intitulado “DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA”, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. ( Brunno Antonio Lopes Barbosa SP177162D ), - Recorrido : Raissa de Oliveira Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Pedro da Silva ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), Governador Iate Clube ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), - Recorrido : Governador Iate Clube ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), Jorge Pedro da Silva ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à majoração da indenização por danos moral e estético. No mais, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2003.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : EVANDRO REDA MARQUES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO JORGE LUIZ PACHECO - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa para, no mérito, negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Pelo agravante falou Dr. Sergio Batalha Mendes (OAB 62857).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1498699"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Samel Santa Maria Construtora Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Jaime Farias Ferreira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Idenir Leal Valim ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Felipe Medeiros Domingues Maia ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios conforme fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar e da Juíza Maria Helena Motta no tocante à multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 190, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Rosangela de Almeida Seviotte ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Antonio Siqueira Rangel ( Geraldo Sousa da Silva RJ51941D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001318-14.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Muniz de Oliveira ( Rafael Tartari Ramos RJ156660D ), - Recorrido : Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para anular a intimação de fl. 20, assim como todos os atos subsequentes. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem, para que o autor seja intimado para a audiência inaugural, por meio de seu advogado, Dr. José Antônio Alves Neto, conforme requerido na inicial, prosseguindo o feito de forma regular.\r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trutrans Transportes Ltda. ( Monica Viellas Lima Leite RJ68496D ), - Recorrido : Fernando Rodrigues Alves Filho - em conclusão de julgamento,m por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo interposto por Trutrans Transportes Ltda., nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que o provia, afastava a extinção do processo sem resolução do mérito e determinava a baixa dos autos à vara de origem para citação do réu, com regular prosseguimento do feito. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 18 dos autos, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : José Francisco Filho ( Danilo Martins Ferreira Mendes RJ123778D ), - Agravado : Carlos Tadeu Nogueira EspínolaLEILA ALVES MOURA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAMauricio Pinheiro ( Thiago Batista Correa RJ155264D ), Monica Coelho Gomes - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Saka Comércio de Alimentos e Supermercados ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a nulidade da decisão a quo, por violação da coisa julgada, com o consequente retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, observando-se à determinação do acórdão de fls. 231/232.\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator abaixo transcrito. O representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499721"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho\r\n\r\nAgdo: Monica Coelho Gomes, LEILA ALVES MOURA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Mauricio Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na certidão de julgamento de fls. 441/442. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499819"
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                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira RJ119021D ), Nilton Bruno Lins ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499536"
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                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Victor Tostes de Carvalho ( Odira Tostes de Carvalho RJ163026D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça, e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por VICTOR TOSTES DE CARVALHO, para condenar a recorrida a pagar-lhe Participação nos Lucros e Resultados do ano de 2010, na proporção de 7/12, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499577"
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                            "1499137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0122300-66.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Renata Farias Calabre\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiência da decisão do Acórdão de fls. 167/168. Cujo teor é o seguinte: Acordam os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Amapá Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amapá Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 94/96. Cujo teor é o seguinte: Acordam os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Pedro de Lima Barbalho, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 184/187. Cujo teor é o seguinte: Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A no que se refere a juros e correção monetária e conhece-lo nos demais aspectos para negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnic Judiciário. \r\n\r\nId: 1499137"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Indústria Granfino S. A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Gonzaga Liberato ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação relativa ao labor extraordinário aos meses de março, abril, maio e junho de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cláudio Fernando Lameira ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar-lhe provimento, para anular a r. sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao feito, com posterior apreciação de todos os pedidos da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000503-45.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Recorrido : Yara Natividade de Avellar ( Bruno Leandro Vieira de Castro RJ165251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SJ Supermercados Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Minimax Engneho de Dentro Ltda. MEElisangela Rodrigues Martins ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, à exceção dos pedidos de exclusão do salário-família, adicional noturno, vale-transporte e diferenças pela repercussão dos repousos semanais, já acrescidos do valor das horas extras, sobre as demais parcelas, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio José Faustino Gonçalves ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação supra, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré; para declarar que possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, e determinar a integração da referida parcela sobre o repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e 40%, e ainda para acrescer à condenação o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Helena Dias Curty ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Maria Helena Dias Curty ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, na forma dos fundamentos constantes do voto da relatora, que passam a fazer parte do presente decisum, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso a reclamada para determinar que, no que respeita aos juros e correção monetária incidentes sobre a indenização por danos morais, seja observado o entendimento jurisprudencial pacificado na Súmula nº 439 do C. TST, e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças das verbas rescisórias e dos salário de março a junho de 2011, devidas à reclamante, por força da majoração do salário, ocorrida nos autos do processo RT 000493-1999-441-01-00-4. Mantidos o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Pantaleão de Melo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME ( Nisia Maria Furtado Mendes RJ144053D ), Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta às reclamadas: i) o pagamento do valor devido pelo excesso de jornada, assim considerado o labor prestado nas horas que extrapolaram as 8 diárias, que deverão ser remuneradas apenas com o adicional de 50% e o adicional noturno, pois a hora normal já se encontra quitada, bem assim os reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; e ii) o pagamento dobrado pelo labor prestado nos dias feriados que constam no elenco por ele fornecido na emenda à inicial, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião José Correa de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sebastião José Correa de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, na forma dos fundamentos do voto da relatora que passam a fazer parte deste decisum, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamado, de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício alegado e por julgamento extra e ultra petita ; e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reformar a decisão de origem; excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos decorrentes do trabalho em sobrejornada e supressão do intervalo interjornada de 11 horas, bem como dos honorários advocatícios da sucumbência; limitar a condenação ao pagamento das horas extras e reflexos decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos para refeição e repouso, a cada jornada de 6 horas efetivamente cumprida pelo reclamante; e fixar novos valores para a condenação (R$ 10.000,00) e custas judiciais (R$ 200,00), mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Paulo Pizane ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Luiz Paulo Pizane ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, exceto, quanto a esse último, os pedidos de não incidência dos juros de mora sobre as parcelas previdenciárias e inversão da responsabilidade pelos descontos previdenciárias, por falta de sucumbência. No mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para declarar prescritas todas as pretensões pecuniárias anteriores a 03/02/2007.\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ENY MARIA HUDSON ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto ela Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Lucrécia Sulamita Pereira Caetano ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001199-32.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Recorrido : Rosangela de Oliveira Barata Cesar ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), FACILITA PROMOTORA S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : TAMIRES DA SILVA MORAES ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas (exceto quanto ao curso de requalificação profissional) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, o pagamento dobrado dos sábados, e reconhecer o intervalo de 15 minutos nos domingos trabalhados entre agosto de 2006 e setembro de 2008. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marta Cristina Jardim Tavares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marta Cristina Jardim Tavares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pela reclamante e acolher a preliminar de nulidade arguida por ambas para determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução para a oitiva das testemunhas e proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Renato Cesar Anastacio ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante/exequente em contraminuta e não conhecer do Agravo de Petição interposto pela empresa reclamada/executada, Júlio Simões Logística S.A., por violação ao princípio da dialeticidade, ante a ausência de impugnação aos fundamentos consignados na decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio de Assis ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Recorrido : Daldi Souza Freiras Santos - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - Recorrido : Maurício Muniz da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000226-91.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - Recorrido : Carlos Angiollete de Azevedo Junior ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI ( Elio Rodrigues da Silva Junior RJ146244D ), - Agravado : ROBERTA PITASSE DA CUNHA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Vanda Guilhermina Xavier Ferrari e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Douglas Neves Alves ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e determinar que a apuração das cotas previdenciárias e do imposto de renda seja feita em conformidade com os termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, do Provimento CGJT 01/96, do artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91, a serem calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernanda Oliveira de Morais ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto; não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Jorge Valdecir Sabará Augusto ( Sinoval Anacleto da Silva RJ78907D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Orisberto Bernadino de Aquino ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Edson de Barros ( Ana Cláudia da Silva e Souza RJ144190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001503-97.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Batista de Souza Fraga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : João Batista de Souza Fraga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado, pela perda de objeto; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Editora Rocco Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edivaldo Alexandre da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hélio Diniz Cavalcanti ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo Camilo Mialha ( Diego Fernando de Franca Dias RJ151250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a nulidade da sentença tão somente quanto aos limites da jornada de trabalho, e determinar o retorno dos autos à instância originária para reabertura da instrução processual, limitada à intimação das partes para apresentação de testemunhas e manifestação acerca da prova oral emprestada.\r\n\r\nProcesso: 0001758-50.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ademir Braga de Siqueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1500008"
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                            "1499516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Siemens Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luiz Alberto Macedo ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a contradição, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e fazer constar do 7º parágrafo de fl. 194, bem como do dispositivo de fls. 196, que ¿Dou parcial provimento ao apelo das rés para que seja excluída da condenação a hora extra relativa ao intervalo, pois já embutida na jornada reconhecida¿.\r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Covel Nery ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Embargado : MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Luiz Covel Nery ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios para, imprimindo efeito modificativo, acolher aqueles interpostos pelo reclamado, para manter a decisão de origem que considerou o início da prestação laboral em 15.07.2005; e acolher em parte os embargos opostos pelo reclamante para esclarecer que a execução das contribuições previdenciárias deverá observar os limites delineados na Súmula 368, do TST, conforme determinado pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Miguel Arcanjo Gomes Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial)Ana Paula dos Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cleber Jesus de Souza ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499516"
                            ],
                            "1499121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Soares Lima\r\n\r\nRcdo: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Iate Clube Brasileiro, Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 155-156.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Waldir Kohn ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento parcial para: a) declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciação da presente lide; b) julgar procedente em parte o pedido de restabelecimento do auxílio-alimentação, nos mesmo moldes concedidos ao pessoal da ativa, parcelas vencidas e vincendas no período imprescrito, vencida a Juíza Maria Helena Motta, no tocante ao deferimento do auxílio alimentação. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 18.000,00 e fixando-se as custas em R$ 360,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Fernando Rodrigues Pereira ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VERA LUCIA DA SILVA ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACARMELO PALMIERI PERRONE - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastando a declaração de prescrição, determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo em relação ao tema “multa do art. 475-J, do CPC”, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1499458"
                            ],
                            "1499460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2000.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CARMELO PALMIERI PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARMELO PALMIERI PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls 240: \"conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastando a declaração de prescrição, determinar o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls 359: \"decide conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1499460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1494302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Ubirajara da Silva ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Embargado : Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Renato Prata Biar ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar omissão quanto à condenação em custas e juros de mora, esclarecendo que a embargante, atualmente como uma autarquia municipal, está isenta do pagamento das custas (art. 790-A, inciso I, da CLT), devendo incidir juros de mora diferenciados (art. 1º-F, da Lei nº 9494/97 e legislação posterior).\r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte – Embargantes : Tokio Marine Seguradora S.A. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Fernando Cesar da Silveira Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados : Fernando Cesar da Silveira Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Tokio Marine Seguradora S.A. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; dar provimento parcial aos embargos da ré, apenas para prestar esclarecimentos sobre os valores da condenação e das custas processuais, sem alterar o resultado proclamado; negar provimento aos embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargados: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Adriana Bondade Domingos ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para, sanando a omissão quanto ao exame da parcela salário in natura, não conhecer do recurso ordinário nessa questão, por ausência de dialeticidade, ficando mantido integralmente o resultado proclamado no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Jorge Castilho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto ao exame do item 2 das razões recursais, prestando esclarecimentos sobre a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Elden Fonseca Dutra ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Fernando Francisco Santana ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Rafael da Silva Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargados : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar contradição e omissão, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Rita Bastos Silva ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda-Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargados : Leandro Souza Rogerio -Zoe do Brasil Ltda, - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Wilson Roberto Barros de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargadas : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Antonio Henrique Rhein ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - Embargado : Clinica Sao Joao Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Valeria da Costa Conceição Martins ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Hsbc Bank S.A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Banco Bradesco S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Uesly dos Santos Monteiro ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargantes: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), Itaú Seguros S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargados : Itaú Seguros S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Joao Ignacio Pecanha de Uzeda ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0518400-92.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Alex Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Metalúrgica Barra MAnsa ( Jose Carlos de Souza Ferreira RJ102361D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1494302"
                            ],
                            "1494319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Embargante : Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - Embargado : Jason Gomes dos Santos Filho ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos por Kiki Sorverteria, Lanchonete e Diversões Ltda. ME, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como para esclarecer que o deferimento do pedido atinente ao Fundo de Garantia diz respeito aos recolhimentos junto ao órgão gestor (CEF).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1494319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1499221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : JOÃO CARLOS RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), JOÃO CARLOS RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos, rejeitar as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela ré, para julgar improcedente a ação, com inversão do ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à causa para efeito de custas, dispensando-se o autor do recolhimento, na forma do art. 790, §3º, da CLT, e considerar prejudicada a análise do restante das matérias abordadas no recurso do reclamante, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1499976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275, cujo teor é o seguinte: \"J. Incabível a interposição de Agravo de Instrumento contra decisão do Colegiado,eis que circunscrito a atacar despachos que deneguem seguimento a recurso. INT.Em 21.05.2013.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.831 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco Uniao S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 543/544 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CARMEN LUCIA CONCEICAO CRUZ [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO SAMPAIO MOREIRA LEITE [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Sampaio Moreira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.212/213 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de maio de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1499960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Risonaldo Moutta Nunes ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, já que comprovado nos autos (docs. de fls. 109/15) que a recorrente exerceu fiscalização sobre o contrato de prestação de serviços celebrado com a 1ª ré, restando prejudicada a análise dos demais itens arguidos pela recorrente. A presente certidão serve como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1499960"
                            ],
                            "1500009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cláudio Tardelli Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Cláudio Tardelli Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, sendo, por unanimidade, o recurso da ré, e o recurso do autor, por maioria. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao 384 da CLT no recurso do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), Dimas dos Santos Quintella ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Recorrido : Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), Dimas dos Santos Quintella ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negava provimento ao recurso da ré. Presente a Dra. Ana Paula Monte Mar Palma (OAB/RJ 107112), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Bruna Bittencourt da Silva ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das parts.\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Ana Maria de Sousa Constantino ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roberto Gumarães de Almeida ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Santander Prev Sociedade de Previência Privada ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da Súmula nº 422 do TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1500009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1499798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001831-46.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jorge Daniel Rezende dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Rcdo: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping), Rcdo Jorge Daniel Rezende dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/104: \"...Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso da 1ª reclamada e nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nId: 1499798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1499353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Elzicema Pereira Cavallari [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elzicema Pereira Cavallari [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 907: \"J. Este Tribunal Regional ainda não se manifestou, na forma prevista no parágrafo primeiro do art. 543-B, do CPC. Assim, no atual momento, não há que se falar no sobrestamento da relação processual. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Maio de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1499353"
                            ],
                            "1499351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marco Antônio BrizaMaria de Lourdes da Costa BrizaConsórcio PCP-ENGEVIX ( Nelson Serson RJ1162B ), Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), Abel Ribeiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões para , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1499351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1499930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Erick Nascimento dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Etna Comércio de Móveis Artigos de Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1499930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1499895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Luiz Barbosa das Chagas (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Recorridos : SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Varig Logística S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Volo do Brasil S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por maioria, CONHECER do recurso, REJEITAR a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, de ofício, declarar extinto sem julgamento de mérito este pleito por falta de legitimidade ad causam ativa sobre devolução de descontos não repassado à AERUS; condenar solidariamente a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamas (VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., GTI S.A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.) ao pagamento das verbas deferidas em sentença. Mantido o valor da causa.'' \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METÁLICAS E MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METÁLICAS E MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ para, suprindo a nulidade apontada pela recorrente, declarar extinto o feito, com resolução do mérito, relativamente aos substituídos JOSÉ LUIZ BASÍLIO, JOSÉ GERALDO SILVA MATOS, MAURÍCIO DO AMARAL MARTINS, FRANCISCO BAIA DOS REIS e FRANCISCO WERNECK NETO; para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços e para afastar a princípio a determinação de que a liquidação seja feita por arbitramento. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1499259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000166-07.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Roney Wit de Lima ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Roney Wit de Lima ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n2 - 0000177-39.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: John Wellington Leite de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n3 - 0000200-06.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Ana Carolina da Silva Menegatte ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n4 - 0000223-10.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Aline Proença Motta ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n5 - 0000254-95.2011.5.01.0078 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco das Chagas Sousa Bezerra ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Celina ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n6 - 0000281-58.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amarildo de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n7 - 0000303-88.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Manasses Evangelista da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n8 - 0000347-20.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aline Pereira Reis ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000429-52.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cláudia Elias dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n10 - 0000432-83.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Valéria Feliciano de Oliveira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n11 - 0000454-83.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima E OUTROS ( Adv. Fernanda Duarte Marques RJ 142000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima ( Adv. Fernanda Duarte Marques RJ 142000 D ), José Carlos Martinho ( Adv. Fernanda Duarte Marques RJ 142000 D ).\r\n\r\n12 - 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Benedita Costa Mendes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000477-22.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geilson Gomes Martins ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Big Pic Ice Cream Ltda. - Espaço Barra Show ( Adv. Maitê Araújo da Silva RJ 138893 D ).\r\n\r\n14 - 0000485-29.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jairo Paula da Silva ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ).\r\n\r\n15 - 0000496-67.2012.5.01.0224 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Marcos Wallace dos Santos Correa ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n16 - 0000547-60.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telio dos Santos Oliveira ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ) - Recorrido: CNT Central Nacional de Televisão ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ), Principal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n17 - 0000597-65.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Cesar Chayin ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n18 - 0000610-90.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thiago Henrique da Silva Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n19 - 0000614-16.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: José Francisco Venancio de Oliveira ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n20 - 0000634-65.2010.5.01.0010 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Sebastiana Santos de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n21 - 0000647-45.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabio Janio Gonçalves Pinto ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n22 - 0000662-48.2011.5.01.0511 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos Fernandes ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n23 - 0000690-45.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hudson da Silva Maia ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Adriana Santolin Nogueira SP 192703 D ).\r\n\r\n24 - 0000702-44.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Américo Alvarenga Rebelo ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000721-64.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carla Mariaff Santiago ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n26 - 0000754-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Walter Velloso de Farias ( Adv. Tania Lucia Marques Santos RJ 109191 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n27 - 0000799-97.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hélio José Tenório de França ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n28 - 0000856-52.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Edmar Lourenço Coelho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Edmar Lourenço Coelho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n29 - 0000895-63.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde SA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Luiz Cláudio Vieira da Silva ( Adv. Joao Gentil do Rio RJ 65254 D ).\r\n\r\n30 - 0000953-80.2010.5.01.0059 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Eduardo Barbosa da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Eduardo Barbosa da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Bejuthi s Locação e Transportes ( Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira RJ 117724 D ).\r\n\r\n31 - 0000958-04.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0001007-91.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nogueira de Barros ( Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos RJ 164119 D ).\r\n\r\n33 - 0001055-58.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Denis Cardoso Maria ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n34 - 0001062-83.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Recorrido: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR ( Sem Advogado Nos Autos ), Evandro Garcia Corrêa ( Adv. Vivian Conceição Malvezzi RJ 149323 D ).\r\n\r\n35 - 0001076-47.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Clayton Gonçalves ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: José Clayton Gonçalves ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Finarge Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0001084-28.2010.5.01.0068 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n37 - 0001092-67.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Gonçalves Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n38 - 0001100-56.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Homero Ramos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0001109-63.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruno de Campos Lacerda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001121-64.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Maria Medrado da Silva Cravo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0001145-57.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Gaspar ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n42 - 0001160-03.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Marcos Fernandes E OUTROS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Nelci Santana de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Anderson de Castro Moreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Luiz Pereira Lopes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Luiz Carlos Aleixo da Victoria ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Cesar Araujo Falleiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Itamar dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Wilson José Ferro de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Ronaldo Felix de Lima ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Mauro Galvão Leite Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Marcos Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n43 - 0001188-20.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adilson Pereira da Silva ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ).\r\n\r\n44 - 0001274-88.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sergio Lima de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0001322-61.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brascan SPE -RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: José João da Silva ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n46 - 0001346-49.2011.5.01.0033 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Laerte Barbosa da Silva ( Adv. David Armond de Almeida RJ 90863 D ) - Recorrido: Laerte Barbosa da Silva ( Adv. David Armond de Almeida RJ 90863 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n47 - 0001351-64.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clebio Alves da Silva ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Casa Show Materiais para Construção Ltda. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n48 - 0001380-68.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Daniel de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) -Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Daniel de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n49 - 0001387-28.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Gilson Palmeira dos Santos ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Gilson Palmeira dos Santos ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n50 - 0001390-87.2012.5.01.0080 - RRPS - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Michael Pragana da Trindade ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n51 - 0001399-07.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Abraão Andrade do Carmo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Abraão Andrade do Carmo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n52 - 0001492-81.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Arnaldo dos Santos E OUTROS ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ennio Perez Junior ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cláudio Roberto Brasil Jorge ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Makoto Matsumoto ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Arnaldo dos Santos ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n53 - 0001506-91.2010.5.01.0071 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sheila Maria dos Santos Lima ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sheila Maria dos Santos Lima ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n54 - 0001514-31.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pedro Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n55 - 0001546-65.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Edilma Pereira Klein ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001548-71.2012.5.01.0039 - RRPS - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marise Tiberto Martins ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Filomena Laurino Cammarota ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n57 - 0001549-57.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), CLAUDIA COUTO FERREIRA ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n58 - 0001565-79.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001571-49.2011.5.01.0072 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fábio Silva de Sá ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. E OUTROS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fábio Silva de Sá ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n60 - 0001572-31.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Edmilson de Souza Bastos ( Adv. Damião Costa dos Santos RJ 171725 D ).\r\n\r\n61 - 0001600-11.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carla Rodirgues ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n62 - 0001629-44.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ) - Recorrido: Adenir dos Santos Junior ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n63 - 0001660-13.2012.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Bruno Garcia Gadelha ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n64 - 0001686-57.2011.5.01.0432 - RRPS - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. E OUTROS ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Liliane Malveira de Oliveira ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n65 - 0001865-42.2011.5.01.0221 - RRPS - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gabriel Alexandre Silva de Lima ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Costa Ribeiro ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ).\r\n\r\n66 - 0002500-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Alan Vianey de Vasconcelos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Alan Vianey de Vasconcelos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n67 - 0008800-29.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Lumas Recursos Humanos Ltda. A/C SÓCIOS LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA POELL e MARCELLE CHARLAT MARQUES POELL, Espólio de Carlos Henrique Claro Fleischhauer (Espólio de) ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), SUZANA DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva RJ 123436 ).\r\n\r\n68 - 0012400-57.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Ro berto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Rogerio Bezerra dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Rogerio Bezerra dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0024200-05.2004.5.01.0511 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Iraceli Pereira Soares RJ 129472 D ), Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n70 - 0033300-96.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Jose Batista da Silva Filho ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0043000-35.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Fernanda Xavier dos Santos ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n72 - 0044900-45.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alvaro Cesar dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0045000-13.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Elaine Cristina da Paz ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n74 - 0056100-76.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Sem Advogado Nos Autos ), Gérson Marques do Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n75 - 0064700-38.1999.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n76 - 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Giuseppina Santoro Valladao ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n77 - 0073000-81.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: AA2 Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ) - Recorrido: Arlindo Francisco Pereira ( Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D ).\r\n\r\n78 - 0073500-22.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Carlos Alberto Fortunato Laurindo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n79 - 0073900-16.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: ILSON DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0076700-36.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Leandro Leão Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0079400-86.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Luís Ferreira dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: José Luís Ferreira dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n82 - 0079500-62.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Areiza Viana Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n83 - 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Esdras Campos Ribeiro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Esdras Campos Ribeiro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0079900-55.2003.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), ROGERIO DE MOURA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n85 - 0082000-42.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n86 - 0084900-07.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LENINSON VOLINO PECLAT ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0084900-27.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Gleisson Maciel de Souza ( Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D ).\r\n\r\n88 - 0084900-84.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Laercio Lessa da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n89 - 0089500-77.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0091500-42.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ).\r\n\r\n91 - 0091900-83.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Antunes Sousa ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n92 - 0094600-50.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Eliane Alqueires Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n93 - 0096700-07.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ) - Agravado: DELIO GOMES DE PAULA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0110300-59.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Tatiana Moreira de Souza ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n95 - 0127900-74.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Edilene Coutinho de Araujo Marlene ( Adv. Reginaldo Pereira Alves RO 679 D ), Roberto Bier Duarte ( Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D ).\r\n\r\n96 - 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n97 - 0136400-89.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Joelsio Alves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Roberto Sussmann ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Cadete ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Alfredo José da Silva Netto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n98 - 0137900-24.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), João Luiz Castelões ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n99 - 0147100-79.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JOSE MARCOS DA SILVA ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n100 - 0148600-52.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Roberto Ramos dos Santos ( Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello RJ 35738 D ) - Agravado: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Raquel Bueno Coutinho ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ), E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n101 - 0149100-71.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Paulo Sergio Costa Reinoso ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n103 - 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ROBERTO BARTIJOTTO E OUTROS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Silvio de Carvalho Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n104 - 0163600-26.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES ( Adv. Flavio Luis dos Reis Pires RJ 106847 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0164900-37.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n106 - 0168700-29.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RICARDO TAVARES DE ALMEIDA ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ).\r\n\r\n107 - 0199400-84.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: FRANCISCO LOPES DE MORAES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0201700-08.2000.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS ALFREDO SOARES ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), JULIO CESAR NOGA BARBOSA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n110 - 0386100-11.2001.5.01.0481 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador(a) do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO ( Sem Advogado Nos Autos ), NIVALDO BEZERRA DA SILVA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1499259"
                        ],
                        "1499312": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Fabio Janio Gonçalves Pinto, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1499312"
                        ],
                        "1499313": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Carla Mariaff Santiago, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1499313"
                        ],
                        "1499314": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Gérson Marques do Santos, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma \r\n\r\nId: 1499314"
                        ],
                        "1499315": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Giuseppina Santoro Valladao, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1499315"
                        ],
                        "1499316": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgravante: União Federal.\r\n\r\nAgravados: SENDAS S/A, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JULIO CESAR NOGA BARBOSA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1499316"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1500001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridas : 1) Maria Lúcia Martins Vieira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) e 2) Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento da terça-feira de carnaval com acréscimo de 100%; custas de R$ 28,00, calculadas sobre R$ 1.400,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria da Glória Mendes de Moraes ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorridos : 1) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO e 2) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e condenar o Município do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença à reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Dora Bezerra Barcellos ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Embargado : Município de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargadas : 1) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ) e 2) Jaqueline Gomes Costa Veiga ( Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ152387D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005425-39.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerentes : Estado do Rio de Janeiro e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requeridos : José Mauro Diniz de Vasconcellos e Nilson Fernandes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1500001"
                            ],
                            "1500002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargada : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para, concedendo-lhes efeito modificativo, conhecer do recurso e afastar a prescrição declarada, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para análise de mérito do pedido de diferenças de participação nos lucros, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tereza Cristina Teles de Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso para deferir à reclamante horas extraordinárias e respectivas projeções, reconhecer, para todos os efeitos, natureza salarial ao auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação e fixar em 100% o percentual do adicional compensatório; custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Fedreral - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorridos : 1) Luiz Gustavo Ferreira Alves ( Waldino Martins Alves RJ73526D ) e 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ayrton Raimundo Nunes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela PETROBRAS e a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, conforme postulado no item “a” da inicial (fl. 28); custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-40.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Gustavo da Silva Lobo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-67.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Patrícia Coura Martins ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - Agravado : Andrei Winograd ( Jose Alfredo Lion RJ74074D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido: Roberto de Lima Soares ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido: Walter Teixeira do Nascimento ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Nivaldo Silva ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), 2) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e 3) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : 1) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), 2) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) e 3) Nivaldo Silva ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravados : 1) Luiz Eduardo Souza Tavares ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), FCF Air Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e 2) Luiz Carlos de Souza Bittencourt ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorridos : 1) ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e 2) Luiz Carlos de Souza Bittencourt ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para deferir como extraordinárias as horas trabalhadas além da sexta diária, com as projeções já deferidas, observado o divisor 180; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 60.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Marcos Pedreira Pinto ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar da condenação os honorários advocatícios; reduzido o valor da condenação para R$ 80.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1500002"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1499505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Agdo PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 638/644, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Agdo: TIAGO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Agdo: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Agdo: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barenboim S.A. , Agdo Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor às fls. 173/176, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Corretora de Seguros Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Fernando Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 771/776, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Agdo: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEZAR VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 407/438, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciiário\r\n\r\nId: 1499505"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1499910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elisabete da Silva Barboza ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Elisabete da Silva Barboza ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pela Demandante em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, ante a sua apresentação intempestiva, e NÃO CONHECER, por consequência lógica, do apelo adesivo interposto pela Autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tadeu Fernandes de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), FERNANDO GUILHON DE CASTRO ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), FERNANDO GUILHON DE CASTRO ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para determinar que sejam computados juros de mora relativos à indenização por dano moral desde a data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Edilson Vaz dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Edilson Vaz dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo adesivo do Autor suscitada pelo 2º Réu, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renato Pereira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interporto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), Dress To - Serviços de Franquia Ltda. ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Matta Lessa ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés-Reconvintes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o montante da indenização por danos morais ao valor postulado na exordial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); mantidos os valores fixados na sentença de 1º grau, por adequados ao montante da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vildeam Chaves do Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Icafarma Farmácia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das diferenças decorrentes da integração da parcela salarial quitada \"por fora\" para todos os efeitos legais, como se apurar em regular fase de liquidação; ante o provimento parcial do apelo do Acionante, elevar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), as quais devem ser suportadas integralmente pela Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Isaias Pereira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anastácia Lima da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000151-66.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gisele Pereira Dias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ailton Gonçalves de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Ailton Gonçalves de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao pedido de incidência do adicional de 100% em relação ao trabalho prestado nas folgas constante do recurso do Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jenifer Dias dos Santos Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jenifer Dias dos Santos Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 1ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para reconhecer o seu enquadramento na condição de financiária, com o deferimento das vantagens contidas nas normas coletivas da categoria profissional a título de diferenças salariais e suas repercussões, diferenças de auxílio refeição, de cesta alimentação de décima terceira cesta alimentação, de vale-transporte, de anuênios, de PLR e de abono salarial único (CCT 2005/2006), tudo como se apurar em regular fase de liquidação; fazendo jus a obreira, ainda, ao ressarcimento dos descontos realizados nos contracheques a título de plano de saúde, à integração dos prêmios pagos e das comissões correspondentes a 40% do valor do salário base para o cálculo de sua maior remuneração com repercussão nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários e no FGTS acrescido da multa de 40%; deferindo, por fim, o pagamento de horas extras a partir da sexta hora de trabalho diário, com as suas repercussões para todos os efeitos legais; declarando, também, a responsabilidade subsidiária do 2º Réu pela solvabilidade de todos os créditos deferidos à Acionante; em razão do provimento parcial do apelo da Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, por conseguinte, custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), por entender mais adequado ao conteúdo condenatório; as quais deverão ser suportadas pelos Réus, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-93.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciana Sales Spedo ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Recorrido : Evandro Nahid de Mesquita ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Roberto Garrido Gurgel ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), William Forghieri ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edilson Souza da Silva ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Construtora Pinto de Almeida S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Janaina Santos dos Santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvio Roberto dos santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Augusto Antunes dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-15.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Humberto Mueller ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares e as prejudiciais suscitadas pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Euclides Estrela Quinhones ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Euclides Estrela Quinhones ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿diferenças salariais parcelas vincendas¿, constante de ambos os apelos, por preclusão consumativa e ausência de interesse, e dos tópicos ¿diferenças de férias com 1/3 constitucional, de 13º, de abono de férias e de gratificação de férias¿, ¿diferenças de adicional noturno¿ e ¿inclusão do adicional noturno na base de cálculo das horas extras¿ e ¿reflexos do FGTS¿, contidos no apelo do Autor, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sheile de Souza Delfim Guimarães ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Torrezane Comercial de Móveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Daslú Comercial de Móveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para majorar a condenação dos honorários advocatícios para o importe de 15% (quinze por cento) sobre valor da condenação; não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Roberto Barbosa Esperança ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), José Roberto Barbosa Esperança ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, restando prejudicada a análise do apelo da acionada, inclusive no tocante ao seu conhecimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Consórcio Equipar ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Delço Oliveira de Miranda ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rio Metalurgica S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Mariana da Silva Cabral ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Recorrido : Rio Metalurgica S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Mariana da Silva Cabral ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para majorar a condenação fixada a título de danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), além de deferir o pagamento de indenização equivalente ao seguro de vida que a empresa deveria ter contratato, nos termos da norma coletiva invocada na inicial; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 2..000,00 (dois mil reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Djalma Ferreira da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Marcos Miguel Almeida da Silva ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jonhnatta Elias Abreu Santos ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Consignatário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luzenir Pessoa de Souza ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Luzenir Pessoa de Souza ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, bem como para que seja devolvido à Autora o desconto efetuado referente à falta do dia 03/02/2012, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Claudia Abreu Eiras ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Rosamaria Pinto Sanches ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Solange Maria Pereira Lemgruber ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a inclusão das ex-sócias Solange Maria Pereira Lemgruber e Rosamaria Pinto Sanches no polo passivo da execução, na qualidade de devedoras derivadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Karine Rodrigues da Cunha ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), Karine Rodrigues da Cunha ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para reconhecer a nulidade do contrato de trabalho mantido com a primeira Ré e o seu reconhecimento com o segundo Réu, no período da admissão (02/05/2001) até a data de 19/03/2003, julgando-se procedentes os itens ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿ do pedido, observada a prescrição quinquenal já fixada na sentença, em 25/04/2002, reconhecendo-se como inexigíveis as parcelas devidas anteriores a esta data, e para determinar a dedução fiscal mês a mês, nos termos previstos no item II da Súmula 368, do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo Réu; ante o provimento parcial do recurso da Autora, altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com a fixação das custas em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), por mais ajustado ao novo conteúdo do provimento jurisdicional, em atenção à orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Vânia Martins da Silva ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Selma Ferreira da Silva ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.1995.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcos Eduardo Bandeira Maia ( Carlos Alberto Jonas SP184605D ), - Embargado : SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para emprestar efeito modificativo ao julgado e CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por satisfeitos os seus pressupostos de admissibilidade, inclusive quanto à regularidade da sua representação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Doris Engenharia Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Roberto Pereira Gil ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tatiana Lima da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora, à exceção do pedido de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais e suas repercussões; sendo devido, ainda, o pagamento do intervalo de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados e de vinte e dois tíquetes refeição por mês; tudo como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-78.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Areté Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Luiz Claudio Freire Dionysio ( Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ147092D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ricardo Xavier Vidal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Wagner Amilcar de Castro Loquente ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Concórdia Logística S.A. ( Rodrigo Faggion Basso SC14140D ), - Embargado : Rubens Gonçalves ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Embargado : Andre Luiz Carvalho dos Santos ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Igor de Oliveira Chaves ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, por inexistente, ante a ausência de assinatura do procurador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Thereza de Castro Freitas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0239300-72.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : SILAS DO VALE ROCHA ( Maria da Gloria Marfori Botelho RJ67286D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0023 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Thereza da Fonseca Costa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : Franklin da Conceição ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. ( Andre Luiz Pereira dos Santos RJ147389D ), - Embargado : Luiz Orlando Rayol ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paulo Cavalcanti Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Agravado : Suelem dos Reis Duarte ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jonas Campos dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : WANIA DA SILVA PEREIRA ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Oliveira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499910"
                            ],
                            "1499903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Djalma Ferreira da Silva, VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Djalma Ferreira da Silva, VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/222 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Vaz dos Santos , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nRcdo: Edilson Vaz dos Santos , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú), R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/271 verso: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo adesivo do Autor suscitada pelo 2o Réu, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito dias).\r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Souza da Silva \r\n\r\nRcdo: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Construtora Pinto de Almeida S.A. , Janaina Santos dos Santos, Silvio Roberto dos santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Janaina Santos dos Santos, Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Silvio Roberto dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1499595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Felipe Serpa de Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Felipe Serpa de Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada no pagamento do intervalo intrajornada reduzido e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hamilton Ribeiro dos Santos ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Condomínio do Edíficio Francisco Esperança ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edíficio Jandi General Rabelo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edíficio Parque da Gávea ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Creche Passo a Passo ( Alexandre de Souza Lastres Silva RJ94121D ), Pool Parque ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edíficio Itaporanga ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), Condomínio do Edíficio Jardim da AcáciaCondomínio do Edíficio Oliveira Lima ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Benedito Beltrão ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Dispensário Santa Teresinha Menino de Jesus da Gávea Jardim Escola Stockler Ltda. EPP ( Jose Flavio Andrade Conceicao RJ100950D ), Escola Britânica ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edíficio Anna Júlia Condomínio do Edíficio Saint Jaimes Parque ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), Condomínio do Edíficio Maison BlancheCondomínio do Edíficio Place Trocadero - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanda Maria Carolina Flor ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, a fim de anular a decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Henrique do Nascimento ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Pedro Henrique do Nascimento ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-61.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Cláudio Costa Herburgo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Cláudio Costa Herburgo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas Intelig Telecomunicações Ltda. (7ª Rda.) e Companhia Brasileira de Diques (4ª Rda.) e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Editora JB S/A (2ª Rda) e Docas Investimentos S/A (3ª Rda.) para determinar que seja observado o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 394 da SBDI-1 e na Súmula 368, ambas do C. TST; mantido o valor da condenação e custas, pelas reclamadas, vencidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, com exceção do tema ¿Repouso Semanal Remunerado - dias de sábado¿, apresentado no recurso do autor, por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares de deserção e ausência de dialeticidade, suscitadas pelo reclamante-recorrido, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso patronal para afastar a figura da sucessão de empregadores adotada na sentença, declarando estar configurada a hipótese de grupo econômico, fato a ensejar no reconhecimento da unicidade contratual por todo o período em que se deu a prestação de serviços do autor, no mesmo local e sob as mesmas condições de trabalho, qual seja, de 01/07/1990 a 30/06/2002, reconhecendo, por consequência, a solidariedade entre as empresas rés, conforme pretendido pelo autor nos itens 8.1 a 8.11 do rol de fls. 10/11 e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deixar de limitar o período de equiparação com o modelo Antônio Carlos, mantida a data de início desta equiparação (19/07/1999), e para determinar como critério de liquidação deste pedido, que a liquidação se deve fazer por artigos, pesquisando-se a remuneração dos paradigmas, através de documentos de exibição compulsória pela empresa, que deve ser a tanto intimada a cumprir no prazo improrrogável de dez dias, tão logo tenha início a liquidação, tendo como limite para o pedido, o critério apresentado pelo recorrente em suas razões de recurso, ou seja, acaso a empresa não cumpra a determinação, no prazo improrrogável acima concedido, como critério para apurar o devido, adote-se o que pretendeu o reclamante em recurso; para determinar que a integração das horas extras no RSR, deve abranger não só os dias de sábado e domingos, como deferido, mas também os dias de feriados e para declarar que o tributo deverá ser calculado com a devida adoção da Orientação Jurisprudencial nº 400 do C. TST, ou seja, pela não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios trabalhistas, que devem ser excluídos da base de cálculo do IRRF; por ainda adequado, mantém-se os valores arbitrados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Simone Arantes de Souza ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Cristiane Ribeiro dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Henrique de Almeida Ramos ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e DAR-LHE provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adalto Miranda dos Reis ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os reclamados sejam condenados a pagar a diferença de horas extraordinárias e suas repercussões, sendo o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS (2º reclamado), de forma subsidiária, com base na Súmula n.º 331 do C. TST; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00, (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelos reclamados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nelson Gonçalves Ferreira ( Vivian Conceição Malvezzi RJ149323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Belmonte Valente ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência da dialética quanto aos honorários advocatícios, suscitada de ofício pelo desembargador relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : EPC Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Marcelo Carvalho Noronha ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : EPC Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Marcelo Carvalho Noronha ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-13.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Luiz dos Santos Nogueira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT; elevar a estimativa da condenação para R$ .8.000,00 (oito mil reais) e custas para R$ .160,00 (cento e sessenta reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria da Graça de Almeida Costa ( Mauricio Nogueira da Silva RJ93163D ), - Agravado : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luiz Carlos Gomes ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Renata Paula Barreto ( Aurean Martins Gomes RJ130756D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para ter por improcedentes os pedidos, incluído o de reconhecimento do vínculo; invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor das custas, de que fica dispensada a reclamante, porque suas receitas são inferiores a dois mínimos, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, no sentido de que, havendo prestação de serviços de diarista três vezes por semana para o mesmo tomador de serviços e com condições preestabelecidas, como os dias da semana a trabalhar, bem como fixação do mesmo horário, caracterizaria o vínculo de emprego, pois não permitiria a trabalhadora se ativar em outros tomadores de serviços.\r\n\r\nId: 1499595"
                            ],
                            "1499594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Transportadora Jolivan ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), Eduardo Batista Melo de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para fazer constar a correta delimitação dos períodos em que o reclamante laborou em favor da 2ª e 3ª reclamadas, havendo efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003185-82.2012.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CONTAX S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Daniela Mendes Vieira Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Daniela Mendes Vieira Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CONTAX S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré, conhecer do recurso da primeira reclamada, exceto quanto às horas extras, conhecer do aditamento ao recurso da primeira ré, apenas quanto aos itens B e S da inicial, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de gratificação semestral e reflexos; diferenças de vale transporte; e multa normativa; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ambiente Administração de Bens Ltda. ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), Maria Lucia Bom ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - Recorrido : Maria Lucia Bom ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Ambiente Administração de Bens Ltda. ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da reclamada, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto ao valor da indenização por danos morais, e, ao da reclamante, com ressalva de entendimento do juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto à indenização adicional, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização adicional no valor do salário da reclamante; elevar a estimativa da condenação para R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e custas para R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda. ( Juliene Ramos Palheiros RJ164386D ), Francisco dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cleucir de Souza Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, restando prejudicado o recurso interposto de forma adesiva, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BM Logística Comércio e Serviços Ltda. ( Carlos Henrique Salge Recife MG63470D ), - Recorrido : Amaro Nilla Cunha ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, em razão do acolhimento pela Colenda Turma da preliminar de não conhecimento por inovação na lide, arguida de ofício pelo relator, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Real Centro de Beleza Ltda. ( Moacyr Meira Vasques RJ41415D ), - Recorrido : Elisomar Pinheiro ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para ter por improcedentes todos os pedidos, incluído o de reconhecimento do vínculo de emprego; invertida a sucumbência, custas mantidas, pela recorrida, das quais é dispensada, considerando que sua remuneração mensal não alcançava dois mínimos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Iran Gomes da Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Augusto Martins da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença pelo cerceio ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos com a reabertura da instrução, permitindo ao autor a produção da prova testemunhal e às reclamadas, a contraprova, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1499594"
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                            "1499597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fernanda Sousa Oliveira Santos ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1499597"
                            ],
                            "1499596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000906-97.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte Ebgdo Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração nos prazos sucessivos de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1499596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1499145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: André Luiz Pinto de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: M Moreira Empreiteira Ltda., Jose Paulo de Oliveira Xavier (Jose Freire da Silva RJ7851D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Marli Vieira Ribeiro (Claudio de Mendonca Silva RJ77020D), Claudia Maria Pinheiro de Carvalho ribeiro (Claudio de Mendonca Silva RJ77020D), - Agravado: Marcia de Barcellos Franca (Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), - Recorrido: Antonio Carlos Cruz Tavares (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Diego Rafael de Souza (Antonio Guedes RJ5015D), - Recorrido: Fleury S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1499145"
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                            "1499294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Paulo Vidal Martins (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), - Embargado: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação Cultural de Campos (Genecy Ribeiro RJ5021D), - Embargado: Homero Terra Padilha (Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Breno Alfredo Ferreira da Silva (Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D), - Embargados: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Fabio Cordeiro Roxo (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000589-90.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Cesar Augusto da Silva (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargados: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nextel Telecomunicações Ltda (Renata Raja Gabaglia RJ81512D),- Embargado: Anderson Oliveira da Costa (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. (Wagner Gusmão Reis Junior RJ113677D), - Embargado: Gisele de Mattos Gorni (Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sergio da Silva Martins (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Embargado: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Empresa de Mineração Carneiro (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Embargados: Alessandro dos Santos Braga (Fernando de Andrade RJ103716D), RC Vieira Engenharia Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada, julgando o tópico omitido, cuja fundamentação passa a integrar a decisão embargada, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Maria Rosa de Oliveira Magalhães (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Maria Rosa de Oliveira Magalhães (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. (Antonio Carlos Marques RJ80036D), - Embargado: Rogerio Rosa dos Reis ( João Nery Campanário RJ37898D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Duck Posto de Gasolina, Peças e Acessórios Ltda (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), - Embargado: Marcio Nunes de Almeida (Ailton da Silva RJ115590D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o Réu ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado: Robson de Paula Simões (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-OS, condenando a Ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente atualizado.\r\n\r\nProcesso: 1018500-49.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: OMAR MARTINS BORGES (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - Embargado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A , Adalmir Ferreira dos Anjos (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), - Embargados: Adalmir Ferreira dos Anjos (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), Cromacio Lopes Cabral (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Rondon Gonçalves Lima (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D), - Embargado: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves (Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1499294"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Francisco Valentim Braga Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta e por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação à data do ajuizamento da ação nos termos do pedido. Falou o Dr. Allan Jacques Garcia. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PAULO MURILLO CALAZANS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), MARCIO KASPER DE MARSILLAC ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto da Rocha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Luciano Duraes da Silva ( Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ90017D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos, invertido o ônus da sucumbência, prejudicada a apreciação do recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam parcial provimento ao recurso do trabalhador, para determinar que os juros fossem calculados a partir do ajuizamento da ação sobre R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), soma das indenizações já arbitradas para o dano moral (R$ 96.000,00) e para o dano estético (R$ 10.000,00), e que a correção monetária incida desde 6 de outubro de 2010, data da prolação da sentença, e davam parcial provimento ao recurso da Ré, apenas no que concerne ao valor do pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Maria da Anunciação Estevão da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAline da Silva Ribeiro - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos GoytacazesInstituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Aline da Silva Ribeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e, tendo o Relator adaptado seu voto, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por atendidos os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, arguida pela reclamante e no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar provimento ao da Autora, para reformar a sentença e validar as contratações firmadas com os Réus, respondendo a Fundação Benedito Pereira Nunes, o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira nas verbas rescisórias postuladas, respectivamente nos itens 6, 7, 8 (à exceção do adicional de insalubridade) do rol dos pedidos da inicial, inclusive na multa do art. 477, da CLT, por não observada a norma do § 6º do referido diploma legal, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, respondendo o 1º Réu (Município) de forma subsidiária e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação dos créditos trabalhistas reconhecidos à Autora, independentemente da natureza das verbas da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marisol Comercial do Vestuário LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Paulo Roberto de Camargo Alves ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Camargo Alves ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), Marisol Comercial do Vestuário LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo com relação aos tópicos referente a horas extras em sábados e domingos e honorários advocatícios contidos, respectivamente, no recurso do Reclamante e da Reclamada, rejeitar a preliminar por esta arguida de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhes provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hernandes Alves Marinho Junior ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Arlyhe Ferreira Guedes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Santana de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude de sua deslealdade processual, o recorrente deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Raphael Aureliano Oliveira Gomes ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Raphael Aureliano Oliveira Gomes ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção sem resolução do mérito arguida pela Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso, para determinar que as horas extras sejam apuradas observando que a jornada do reclamante se iniciava às 8h30 e, ainda, para imputar ao empregado a dedução da cota fiscal, e negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSanerio Engenharia Ltda. - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Jaqueu dos Reis Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sergio Henrique de Lima ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Tecnosonda S.A. ( Felizardo Augusto da Cruz RJ39184D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, dar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), Nivaldo Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ariane Fonseca Pereira ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Glauber Neves Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A. ( Milton Demier RJ26196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabiano Esteves Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499628"
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                            "1499940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Claudio Luiz de Carvalho Vieira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mário Luis Maia Guimarães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo. Presente o Dr. Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Convector Comércio e Serviços Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Luiz Henrique de Menezes Cardoso ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta para tornar nula a decisão de embargos de declaração de fls.415, devendo outra ser proferida em seu lugar para que seja suprida a omissão apontada pela embargante, ora recorrente, no que concerne ao fato relevante formulado na defesa a respeito do pedido de vínculo empregatício retroativo. Presente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio.\r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Manoel da Veiga Barros ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : José Elias Teixeira Aref ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de condenação da ré a efetuar progressões e a pagar diferenças salariais e reflexos delas decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando o Autor em custas de R$ 440,00, ora calculada sobre o valor da causa de R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Marcia Machado Soares ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson Conceição da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a existência de grupo econômico e com isso, condenar as reclamadas solidariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000062-59.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Luiz Fernando da Costa Xavier ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. ( Carlos Alberto Soares da Silva RJ141117D ), - Agravado : Valber Mantesso ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferir a aplicação da multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Vitor Samel ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos dos réus, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, para extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV) quanto ao pedido de integração das horas extras na complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Selma Gaeta ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000520-21.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Almir de Jesus Rodrigues ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de habilitação do reclamante na execução do TAC e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000521-06.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabio Henrique Viana Mauricio ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de habilitação do reclamante na execução do TAC e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Walmor do Couto Teixeira ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Viviane de Paula Rodrigues ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para arbitrar o quantum reparatório em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser corrigido da data do presente acórdão, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Piton que arbitrava o dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aeromil Taxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Vinicius Gonzaga Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Dos Domingos\", e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar extinto o pedido de letra \"a\" (indenização adicional prevista nos arts. 9º das Leis 6.708/79 e 7.238/84) com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV, do CPC e para excluir da condenação as diferenças salariais decorrente dos reajustes salariais de 5,80 % a partir de 01 de dezembro de 2004, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Antônio Ferreira de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela recorrida, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e acolher a arguição de prescrição total suscitada pelo réu em sua peça de defesa e nas contrarrazões, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º, da Constituição Federal/1988 c/c inciso IV, do art. 269, do CPC. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000344-97.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eustaquio Wederson Zopelari ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente os pedidos contidos nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ da petição inicial. Inverte-se o ônus da sucumbência para condenar a Reclamada em custas de R$ 520,00, ora calculada sobre o valor da cauda de R$ 26.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Rosangela Cesario Fernandes ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Construtora Rio 2007 Ltda ( Antonio Carlos de Almeida Vieira RJ119729D ), Albriene de Carvalho Dias ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499940"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Delogo Sobrinho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças salariais resultantes da promoção por antiguidade relativa ao ano de 1999 e reflexos nas horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, anuênios, FGTS, DSR, feriados, contribuição para a previdência (postalis), bem como nas demais verbas que tenham o salário como base de cálculo, respeitando o prazo prescricional fixado em 11.07.2007, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação, como restar apurado na liquidação da sentença. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que não compensava as promoções decorrentes de Normas Coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Alex de Sena Ferreira ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes aos intervalos intrajornadas gozados parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zuneth Poggian da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento para afastar a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil e, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que sejam apreciadas as pretensões do autor, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Renato da Silva Alamino ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a arguição preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a produção da prova testemunhal rejeitada e a prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a extensão da condenação às parcelas vincendas do auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Vanda Cavalcante Barbosa ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Club Med ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Wagner Lopes BarbosaDavi Felipe da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Talento Wolrld Consultoria Empresarial LtdaAndréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Clerton Ferreira da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Panificação Açoriana Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de intervalo intrajornada, no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de 50%, e reflexos (no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%), apenas para os períodos em que não houve o registro de intervalo intrajornada. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2012.5.01.0301 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Haroldo Barbosa Junior ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Mário Nascimento Alvarez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas parte autora e dar provimento, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária da parte autora e reflexos (FGTS, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico), a partir de agosto de 2008 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial. Deverá ser observado, quando da apuração das diferenças das verbas resilitórias já deferidas na r.sentença, a remuneração utilizada pela ex-empregadora no TRCT de fl. 75 e aquela que efetivamente seria devida à parte autora nos últimos meses do contrato; 2) indenização por danos morais, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) multa moratória de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Tudo como vier a ser apurado em regular liquidação de sentença, conforme a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1499150"
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                            "1499204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med\r\n\r\nRcdo: Davi Felipe da Silva , Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Wagner Lopes Barbosa, Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499204"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Technik Manuais Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Aline de Carvalho e Souza ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO exclusivamente para excluir a multa de 1% aplicada à empresa recorrente na decisão de fls. 194/195, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que acolhia parcialmente a preliminar para reformar a sentença e excluia da condenação o pagamento do salário de abril de 2012 a março de 2011; para que a base de cálculo fosse de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), com reflexos e para que fosse excluida a obrigação de entregar as guias de seguro desemprego; no mérito, dava parcial provimento para reformar a sentença e excluia da condenação a multa de 1% a título de litigância de má-fé, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Lúcia Helena de Miranda ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499379"
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                            "1499378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lindacira Alves de Ararujo Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Lindacira Alves de Ararujo Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por inovação processual, do recurso da reclamada Caixa Econômica Federal, suscitada em contrarrazões pela reclamante. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, CEF, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra pela pausa intrajornada e reduzir a paga do intervalo do art. 384, da CLT, apenas de quinze minutos. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela autora para determinar o divisor 150 para a apuração das horas extraordinárias, bem como condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação, mantidos os valores relativos a custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, em relação ao auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao divisor 150 e intervalo do art. 384, da CLT. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor.\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Heron de Paula Moreira ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Tecnofast Sete Nutrição Ltda. ( Patricia Couto Maia RJ113343D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a retificar a data de admissão na CTPS do autor, passando a constar 01/04/2003, além de condená-la ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multa do art. 477, §8º da CLT, diferenças de natalinas, de férias acrescidas do terço constitucional e de FGTS, prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º proporcional, bem como a as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT no código 01, para saque do FGTS e indenização de 40%, além da guia do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001225-04.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Universidade Federal Fluminense -UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Advocacia Geral da União)- Recorrido : Daselucid Marchetti de Aguiar ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda (Massa Falida) N/P do Adm Judicial Paulo Pacheco de Medeiros - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, exceto quanto ao tema indenização por danos morais, por falta de interesse recursal, prejudicada a preliminar de inépcia quanto ao tópico danos morais, REJEITAR a preliminar de quitação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Livia Rodrigues Lobo de Melo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Livia Rodrigues Lobo de Melo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelo réu e DAR PROVIMENTO aos da autora para corrigir erro material apontado.\r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, fixando custas processuais em R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reginaldo Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré; rejeitar a arguição de necessidade de submissão do feito ao reexame necessário; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para dispensar a recorrente do pagamento de custas processuais e determinar a aplicação da Súmula 381 do TST no tocante à correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0000660-86.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Karla Girão Supriano ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : ROGERIO DE SOUZA VIANNA ( Liviston Fernandes RJ84593D ), - Embargado : RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA; MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A; CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), BANCO BRADESCO S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Paloma Carneiro dos Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS, sem efeito modificativo, para esclarecer a omissão apontada de ausência de apreciação da preliminar de inovação à lide, consoante fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Ângela Pacheco Souza Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar provimento aos embargos de declaração, tudo na conformidade do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Marcos Antonio Joviano ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Marcos Antonio Joviano ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso patronal, por deserto; por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que conhecia do apelo da reclamada. Falou o Dr. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Adilton Santos Xavier ( Andre Furtado RJ130363D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Pedro Henrique Pereira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Walma Reformas Geral Ltda. ( Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ77086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rafaela de Oliveira Timoteo ( Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ163964D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Por Unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : C. Martins e Advogados Associados S/C ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Rodrigo Leite Maurício ( Bruno da Silva Magalhães RJ161042D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. Rodrigo Leite Moreira, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presente o Dr. Bruno da Silva Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : José Roberto Pinto da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fernando Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1995.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ELIANE BEZERRA PESSOA ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), - Agravado : T.S. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DO SOCIO; MAKRO ATACADISTA SA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Edmar Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002190-60.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Sebastião Marcos dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. ( Joao Paulo Goss Silva RJ143541D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, considerando que houve interrupção do prazo quando da oposição dos embargos de declaração, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EDUARDA DOS SANTOS BASTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ZILDA BRANDAO MOURA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ROSEMARY MORAES GUEDES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Gabriela Gomes Juliano RJ144811D ), Flávio Marques Falcão ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Embargado : Ana Paula Mendes de Miranda ( Marianne Ximenes Apoliano RJ160097D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Translitoânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A.Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Santa Sofia Ltda.Maciel Bras Pestana ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001613-55.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Gondim Advogados Associados ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Vitor de Lima Farias ( Carmem Ross Pereira RJ48313D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Mirian Picinini Méxas ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001581-68.2012.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) - Agravado : Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Roberto Orlandini Ribeiro ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Nelson Willians Fratoni Rodrigues DF25136D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Fábio de Oliveira Alves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHER, para sanar a omissão apontada, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Joâo Carlos de Almeida Guilherme (Marco Antonio Figueira RJ 82878D) - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Ernesto Augusto Lopes ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Condominio do Edifício Via Sallermo ( Ana Maria de Oliveira Dutra RJ29705D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Luiz Flávio de Lima Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Jose Maurilio Melo Silva Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Maurilio Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Marcia Alves Melo Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Isabelle Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JOSE MAURILIO MELO SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Mario Victor Alves Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Maria Nedir Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco IBI S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.; Elisangela da Silva e Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Felipe de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), fixando custas processuais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Embargado : Felipe Cardoso da Silva ( Ivan Nunes Machado RJ33906D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, retificando o acórdão para que onde se lê “R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, leia-se “R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.\r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CARLOS COELHO BORGES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001880-62.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Marcia Cristina de Souza Berlamino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a tempestividade do recurso adesivo interposto pela reclamada e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2013.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JB FM (Rádio Monte da Gávea Ltda) (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D) - Agravado : JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/AEDITORA JB S/ACOMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/AJORNAL DO BRASIL S/ADOCASNET S/AISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/ABRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Recorrido : William Alves da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000107-17.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Celio Luiz Vieira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge de Oliveira Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Alessandra Ferreira Simões ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Maria Claudeniza Tavares Rodrigues ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1499378"
                            ],
                            "1499380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Capmetal Indústria e Comércio Ltda. (Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A) - Recorrido : Luiz Carlos do Nascimento Montes (Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e afastar a revelia aplicada, decretando a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl. 48, inclusive, tornando nula a r. decisão monocrática, em virtude do cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para reabertura da instrução e regular prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido : Thiago Nascimento da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1497710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (Welington de Souza Ferreira RJ114238D) - Recorrido: Marcelo da Silva Camargo (Yolando Basilone Filho RJ14953D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai), Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro (Marione Vieira Amaral RJ168829D) - Recorrido: Municipio de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai), Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro (Marione Vieira Amaral RJ168829D), Instituto Sorrindo Para a Vida (Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município de Itaboraí) e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, declarando a nulidade do pedido de demissão e incluindo na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização substitutiva do seguro desemprego e entrega das guias para levantamento do FGTS, com multa de 40%, ou seu pagamento em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Cavalcante Filho (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, declarando a nulidade do pedido de demissão, do autor, incluir na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado que se integra ao lapso do pacto para todos os efeitos pecuniários da imotivada despedida, 13º salário proporcional (2/12); férias simples de 2010/2011; diferença de férias proporcionais, em razão da projeção do aviso prévio (1/12), acrescidas de 1/3, saldo de salário de 03 dias de janeiro (porque pagas no contracheque - fls. 53), além da entrega das guias para levantamento do FGTS, com multa de 40%, e indenização equivalente ao seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT, horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosa Maria Brandão da Silva (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga 86424) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) (Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D), Maria de Lourdes de Oliveira (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Ely Reis Junqueira (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Messias Jose Ferreira (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: GLETON CLEY MARTINS DUARTE (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - Embargado: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), GLETON CLEY MARTINS DUARTE (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D) - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Provider Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Cristiano Henrique Costa (Romulo Cardoso Arruda RJ131550D), Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.(Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. (Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D), Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação a indenização de plano de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Embargado: Rogério Macedo Duarte (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000451-72.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elcio da Silva (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - Recorrido: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Celio de Oliveira Ferreira RJ74838D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Claudir Fernandes Pinho (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D) - Recorrido: Claudir Fernandes Pinho (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das rés para excluir da condenação a gratificação de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo Camilo Pinto (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Recorrido: Ronaldo Camilo Pinto (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, feriados e reflexos, pagamento do vale transporte dos feriados trabalhados e pagamento de multas normativas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D) - Embargado: Claudete Silva (Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suelen Pifano Reis (Mariano Beser Filho RJ71115D) - Recorrido: Seven Computação Gráfica Ltda. ME (Diego Alves de Carvalho RJ114314D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive referentes à supressão do intervalo intrajornada aos sábados, acrescidas do adicional de 50%, bem como o pagamento em dobro dos 15 dias de férias trabalhados pela autora, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000627-55.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adelaide Teixeira Pais de Carvalho (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Embargado: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. (Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Lopes de Melo (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D) - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso do autor por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Therezinha Baptista (Custódio Pereira Neto RJ147531D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eco Aqua Soluções S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Recorrido: Dirlei Gabriel D Urço (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D) -por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para reduzir o valor da indenização para R$ 6.000,00 e excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos em razão da supressão do intervalo intrajornada, deferindo-se a compensação dos valores que porventura o reclamante receber da Justiça Federal correspondentes aos benefícios em atraso do INSS do período de 25.02.2010 a janeiro/2011, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JOAQUIM RODRIGUES (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Aparecida Caé da Conceição (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antônio Jacinto de Souza (Sheila Porto de Souza RJ86629D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone dos Santos Padilha (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Recorrido: Simone dos Santos Padilha (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Mauricio Tavares Pova RJ162729D), Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de integração das diferenças salariais nos domingos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0001077-54.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), José Ferreira da Silva (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - por maioria, negar provimento aos recursos das rés.\r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: Carlos Alberto Coelho Leal (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Ricardo Escovedo Campos (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Edima Faes Campos (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Júlio César Nunes Falcão (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e as arguições de incompetência absoluta e prescrição total e, por unanimidade, dar provimento aos recursos dos réus para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa de R$ 20.000,00 arbitrado na sentença, com custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto (Mauricio Michels Cortez RJ78113D) - Embargado: Monique Arruda Rezende (Wanier Vieira de Albuquerque RJ28434D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001163-20.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jane Malta Pepe Gonzaga (Celso Ferrareze RJ138778A), Itaú UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Recorrido: Jane Malta Pepe Gonzaga (Celso Ferrareze RJ138778A), Itaú UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra (Súmula nº 437 do C. TST) e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D) - Recorrido: Emmanuel Antônio Torres da Silva (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para limitar o recolhimento previdenciário apenas sobre as parcelas objeto de condenação na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mach IV Sistemas de Transporte Ltda. (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), Intec Tecnologia da Informação Ltda. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D) - Recorrido: Sidiomar Gomes Vieira (Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, para retirar da condenação a multa por embargos procrastinatórios e a indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Paulo Roberto Maria de Oliveira (Marcia Galvao Faria RJ98921D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação as promoções por merecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - Recorrido: Angelo Maximo Dias de Almeida (Denilson Prata da Silva RJ174155D), Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D) - por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2012.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gol Linhas Aereas Inteligentes (Celso Luis Stevanatto 160451) - Agravado: Francisco Antonio Polito Chinelli (Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ63918D), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D) - por unanimidade, não conhecer do agravo por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Novo CENPES (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A) - Recorrido: Newtrend Empreendimentos Ltda. (Marcelo Najjar Abramo SP211122D), Anderson Reis dos Santos Silva (Edvan Borges Cardoso RJ77015D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 475 J do CPC, neste momento processual, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001542-83.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Paulo de Almeida (Armando Jones Pereira RJ80585D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Carlos Henrique Lopes de Aguiar (Ademar Machado da Motta RJ94227D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Rita de Cassia Leal Paiva (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao v. acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Renato Peres da Silva (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Agravado: Renato Shigeo Toi, Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Jean Marcel Júnior, Maria Cristina Brito Faulhaber (Luiz Claudio Botelho RJ110495D), Jorge Eduardo Wood Faulhaber, César Suzigan, Zimbro Consultoria e Participações Ltda. (Luiz Claudio Botelho RJ110495D), Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A. (Luiz Claudio Botelho RJ110495D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.1994.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CIA DESENV ROD E TERMIN ERJ CODERTE A/C PGE (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: MARCO ANTONIO DE MESSIAS (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), União Federal - por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GUARACI DIAS FERREIRA (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - Agravado: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Carina de Souza Castro RJ109396D) - por unanimidade, dar provimento ao apelo para determinar a apuração de juros de mora no período posterior à decretação da falência, na execução processada em face da devedora solidária.\r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal, Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: Cleber Carlos da Costa Santos (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), União Federal - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo da UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Magela da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Viviano Auto Posto Comercial Ltda. (Janaina Alves Vieira RJ124500D) - Recorrido: Geraldo Magela da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Viviano Auto Posto Comercial Ltda. (Janaina Alves Vieira RJ124500D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para fixar o marco prescricional em 25.03.03. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Flapa Mineração e Incorporações Ltda (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - Agravado: David Ribeiro de Lira (Claudia Ramalho Lima RJ74015D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e aplicar a multa à razão de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. (Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D), Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David, MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Janeiro - CONERJ (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva (Jose Campello de Oliveira Junior RJ80054D) - Recorrido: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva (Jose Campello de Oliveira Junior RJ80054D), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Janeiro - CONERJ (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer o início da prestação de serviços em 02.05.2000, devendo ser retificada a data de admissão e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Arbitra-se a condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda), Sandra Batista dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Sandra Batista dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela autora e pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D) - Agravado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MRS LOGISTICA SA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - Embargado: MRS LOGISTICA SA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA (Fabio Karam Brandao RJ60036D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Valdecir de Lima Paiva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Valdecir de Lima Paiva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Viacao Pinheiral Ltda. (Victor dos Santos Vergilio RJ168232D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Electrovidro S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Wendel Carlos Neves Santos (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), Tecman Recuperação de Peças Ltda. (Antonio Carlos Carandina RJ34896D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré.\r\n\r\nId: 1497710"
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                            "1497709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Provider Ltda., Cristiano Henrique Costa, Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls.467/469.\r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nAgdo: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 128/129.\r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Peres da Silva\r\n\r\nAgdo: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Renato Shigeo Toi, Jorge Eduardo Wood Faulhaber, César Suzigan, Jean Marcel Júnior, Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A., Zimbro Consultoria e Participações Ltda., Maria Cristina Brito Faulhaber\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m César Suzigan, Jean Marcel Júnior, Jorge Eduardo Wood Faulhaber, Renato Shigeo Toi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls.452/453.\r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nAgdo: José Jorge David, Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Jorge Aurelio da Costa Abreu, MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Jorge David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 374/375.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497709"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bnco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Bnco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Jorge Fernando de Queiroz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios de BANCO DO BRASIL S.A., somente para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão atacada, e, por unanimidade, REJEITAR os embargos de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Embargado : Mariana dos Santos Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : Ayrton da Rocha Carvalho Junior ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), Arcom S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-40.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Gaiothi Gomes - Embargado : Marcelo Gaiothi Gomes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, somente para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - \r\n\r\n: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Nilsimar do Nascimento Ximenes ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Embargado : ETÍLIA VELMOVITSKY ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bruno Fidélis de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruno Fidélis de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração das Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ORLANDO CESAR LOPES FONSECA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sidney Paredes Rodrigues ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Walmir de Oliveira ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Embargado : Coca-Cola Indústria Ltda. ( Ana Carolina Guerra Amorim RJ126492D ), Recofarma Industriais do Amazonas Ltda. ( Flavio Mattos dos Santos RJ94125D ), Concentrados e Refrigerantes Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudio Henrique Augusto Vieira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Geral dos Trabalhadores - UGT ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Lizete Tucunduva Moreno ( Marco Aurelio Ferreira SP100826D ), - Embargado : União Geral dos Trabalhadores - UGT ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Lizete Tucunduva Moreno ( Marco Aurelio Ferreira SP100826D ), - por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA-Agravada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão; e, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela Agravante-Executada; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROSPEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1499918"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Miguel Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão do autor, condenando o réu ao pagamento, no prazo de 8 dias, das diferenças de horas extras decorrentes da observância do divisor de 150, bem como o reflexo destas, pela média, nas férias acrescidas do terço, natalinas, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, gratificação semestral e repouso semanal remunerado, tudo conforme parametrização fixada na fundamentação que passa a integrar este decisum. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a lei 8177/91, e correção monetária ex vi legis, observado o contido na Súmula 381 do TST, quanto a esta última. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, consideram-se como tendo natureza salarial as parcelas deferidas, com exceção de férias com um terço, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do trabalhador. No que tange ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Inverte-se as custas, mantendo-se o valor fixado na sentença, agora para efeito de condenação, por compatível com esta. De acordo com o art. 832, § 5º, da CLT, intime-se à União, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0304300-51.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Padilha Romao ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, por deserto, conforme fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499130"
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                            "1499337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499337"
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                            "1499965": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ilce Mendonça Duarte ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inadequação do procedimento e ilegitimidade passiva renovadas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Luiz Antonio Soares da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Raquel de Sousa Neves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Clone Carioca Serviços de Multimídia Ltda. ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sidney Martins Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, conforme fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0001317-38.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, com exceção do item relacionado ao desconto por suspensão, por precluso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença arguída pela reclamante para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bradesco Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Odontoprev ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Odontoprev ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Bradesco Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jordania da Costa Sousa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento apenas para fixar como jornada, para fins de pagamento de horas extras, a registrada na fundamentação, observando-se os dias efetivamente trabalhados, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE ORLANDO DA SILVA ( Ana Maria Valim Gama RJ51150D ), RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDAUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2¿ ré para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Ana Paula de Oliveira Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499965"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Criativa Participações Ltda.Namyr Fabiana Teixeira Freitas ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao reexame necessário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelos autores, o Dr. Marco Antônio Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaRozeli Pereira da Silva ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário da Segunda Ré e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service Cessão de Mão de Obra LtdaMônica Marques Dias ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499894"
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                            "1499814": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Agravado : Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Luiz Morais ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para determinar que a promoção do nível ¿A¿ para o nível ¿B¿ ocorra em agosto de 2007 e que a promoção do nível ¿B¿ para o nível ¿C¿, em agosto de 2009, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Edna Gonçalves Laurindo ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CELIO DE CARVALHO CUNHA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para afastar a intempestividade reconhecida em primeiro grau e, por consequência, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que julgue os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nelson Antonio de Oliveira ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nilza Rita da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499814"
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                            "1499917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rozeli Pereira da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.350/358: ... por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário da Segunda Ré e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mônica Marques Dias , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.268/276: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Namyr Fabiana Teixeira Freitas, Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls. 366/373: ... no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1499917"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carla Ignácio da Silva Ribeiro ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir: 1) o pagamento de uma hora extra diária (alínea ¿d¿ da exordial), relativa ao intervalo não integralmente usufruído e que deverá se paga com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho e sua integração ao salário, para todos os efeitos legais; 2) a integração do prêmio à remuneração da autora, para todos os efeitos legais (alínea ¿g¿ da exordial), sem aplicação da multa diária e 3) o pagamento do prêmio de abril/2010 (alínea ¿i¿ da exordial), por ausência de contestação. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vix Logística S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Maurício Frank da Silva ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Harley Martins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Paulo Roberto Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RENATO JACOB DOS SANTOS ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central, por incabível. A Presidência acompanhou o Relator com ressalva de entendimento .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1499557"
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                            "1499996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ranner Perez dos Anjos ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - Embargado : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Debora Borges ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Itaú Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora Débora Borges e, no mérito, rejeitá-los, prestando apenas os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e completar a entrega da prestação jurisdicional, sem que tal providência importe em imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Emilson Pereira de Souza ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Emilson Pereira de Souza ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré no tocante à retenção das cotas fiscal e previdenciária, por ausência de interesse recursal, eis que deferidas pela r. sentença de primeiro grau; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, conceder provimento ao recurso adesivo do autor para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Alexsandra Sudré Ribeiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da autora quanto à gratuidade de Justiça e do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Seguro Desemprego, aos honorários advocatícios, à multa do §8º, do artigo 477, da CLT e da correção monetária, nos moldes da Súmula nº 381, do C. TST, por ausência de interesse recursal; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao apelo da autora para reconhecer a relação de emprego havida com a primeira ré Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., nos moldes preconizados no artigo 3º, da CLT, no período indicado na inicial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que aquele juízo se pronuncie sobre os demais pedidos contidos na ação, como entender de direito e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do segundo réu. Invertidos os ônus de sucumbência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à baixa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Embargado : Renato Campos Costa ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Wilson Roberto Morgado ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu, Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vidraçaria Gávea Ltda. ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Embargado : Valdyr Macedo Filho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000803-75.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ebert Ramos Kelis ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas acionadas; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por ausência de citação válida, arguida pela primeira ré e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marlon Cristian dos Santos de Souza ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Marcos Antonio de Souza ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas acionadas; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela primeira demandada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcia Helena Pessoa Rodrigues ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Elaine Oliveira da Silva Campos RJ135043D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Marcele Cristine Loureiro RJ119997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para declarar a nulidade do pedido de demissão de fls. 19, considerar como imotivada a dispensa e condenar os acionados, sendo o Banco do Brasil de forma subsidiária, a pagar à recorrente as verbas decorrentes daquela modalidade de dispensa, conforme postuladas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da inicial. Custas de R$ 160,00 sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Cesar dos Santos Luiz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues Teixeira ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada, Unilever Brasil e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S/A ( Claudio Antonio Mesquita Pereira SP6255D ), - Recorrido : Juarez Martins ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002017-33.2012.5.01.0261 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Elida dos Santos Marques ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo regimental interposto pela ré Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003184-97.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Manoel Batista ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Rogerio de Andrade Candido ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Curso Absoluto Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela SUDERJ e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Agenor Torres Homem Binato ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Marlene de Souza Lima ( Dora Maria Papaleo Moura RJ69064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionado e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o 13º salário de 2007, o 13º salário proporcional de 2008, as férias integrais de 2007/2008 e as proporcionais de 2008, bem ainda a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, por indevidas e declarar as pretensões anteriores a 6 de julho de 2004.\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1995.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA ELIZETE DE FREITAS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Benedito Vieira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elizabeth AParecida Soares da Silva Vieira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução. A Presidência ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los, apenas trazendo os presentes esclarecimentos com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Reinaldo da Silva ( Ana Paula Alves Elias RJ147142D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor embargante e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1499996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1499261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André José da Costa ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza patricia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Waldino Martins Alves, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1499261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1499183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jacqueline Duarte de Souza ( Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; 2. determinar a dedução do percentual de 6%, relativo à contribuição da reclamante, do valor a ser pago a título de vale-transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001597-41.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), Natália Pinheiro Lixa ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), - por, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Regivaldo do Nascimento Ramo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelas segunda e terceira reclamadas, BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (BISA) e BRASCAN SPE RJ 5 S.A., confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade ,rejeitar o insurgimento das recorrentes em relação ao pagamento de verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT e FGTS, já que tais verbas fazem parte da condenação (fls. 177) e como tal estão abrangidas pela condenação subsidiária, nos termos da Súmula 331, inciso VI do TST\r\n\r\nProcesso: 0000643-80.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Emerson Oliveira do Nascimento ( Maria Lucia Duarte RJ18184D ), -DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Recorrido : Edilson gomes do Rosario Junior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-03.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Eduardo da Silva ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), - Recorrido : Public News Intermediação em Negócios Ltda ( Harley Ramos Siquara RJ123505D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1499183"
                            ],
                            "1499368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Leonardo Castanheira Lima da Silva ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivete Teixeira Henrique ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joice Souza de Araújo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raquel Aparecida Fernandes Abreu ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Farmácia São Francisco Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Bezerra Romana Ltda. ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Ademilson Pereira Dias ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST, excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças de repousos semanais remunerados nas férias proporcionais com um terço, no décimo terceiro salário proporcional e no FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Carlos Vieira Alves ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a indenização por danos morais, fixada a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 o valor da condenação, do que resulta ser de R$ 300,00 o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda - Recorrido : Bruna Ferraro Leone ( Elmo Portella RJ66499D ), Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade de citação e de ilegitimidade passiva e dar provimento ao recurso para afastar a condenação solidária da recorrente, LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Davi Alves da Silva ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Recorrido : Insteligás Instalações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as rés na indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Novata Engenharia Ltda. ( Joselaine Cristina Bueno SP213224D ), Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Vitor Bueno dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Vitor Bueno dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar diferenças de salário família. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT e determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Acolher a arguição feita em contrarrazões para dizer cobertos pela prescrição quinquenal os títulos anteriores a 03 de março de 2006. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gabriel Rodrigues Siqueira ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a arguição de não conhecimento feita em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Norte Doces Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Recorrido : Renata Porto Soares ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a integração do salário in natura, do que resulta o indeferimento do pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1499368"
                            ],
                            "1499369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcelo de Jesus Barboza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para declarar que o valor atribuído à condenação, por adequado, está mantido, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras no período a partir do quarto mês de gestação até o período de afastamento por licença maternidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Leandro Rocha Nascimento ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a dedução das contribuições previdenciárias e fiscais seja feita aos moldes da nova redação da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Admilson Francisco Barbosa Lima ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - Agravado : Pires Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Ivan Clementino SP66509D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Goulart Villela, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-33.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Oseias José de Oliveira ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Embargado : Ricardo Souza dos Santos ( Sandro da Silva Palácio RJ152559D ), Cobrascam ( Gerson Carlos Augusto RJ51598D ), Oseias José de Oliveira ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alexandre Alves dos Santos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre Alves dos Santos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Monique da Silva Guimarães Coutas ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Sampaio Lima ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodnei Luciano Faria Goulart ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais 40%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.000,00. Custas de R$ 180,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Rodrigues Chagas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Santo Antonio ( Sofia Castro Gonzalez RJ65033D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raquel Vieira da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o pagamento em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2009/2010 e 2010/2011 e para declarar a responsabilidade solidária das rés. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 300,00 o valor das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1499369"
                            ],
                            "1499374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2011.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : De Toledo Cardoso Advogados ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão de 1º grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação das matérias apresentadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Loredo de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Engelógica Automação Industrial Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Ricardo Paz Vila ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de vale-transporte, vale-alimentação e reembolso de despesas. Arbitrar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo César de Freitas ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. ( Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, nos termos da Súmula 163 do TST. Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-84.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sidiney dos Santos Caminha ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cleber da Silva Tiburcio ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, no que tange às diferenças salariais em razão do labor em 220 horas/mês, limitar a condenação ao pagamento da diferença entre o número de horas equivalentes a 220 por mês e aquelas efetivamente quitadas nos demonstrativos trazidos aos autos, mantendo-se os demais parâmetros fixados na decisão de origem; autorizar a dedução das parcelas efetivamente quitadas nos demonstrativos de pagamento de fls.77/79, inclusive no que concerne às integrações da parcela ¿hora prêmio¿; e afastar a condenação ao pagamento da multa de 1% por embargos protelatórios e da indenização de 10% por litigância de má-fé fixadas na decisão de embargos de declaração. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001619-91.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leonan Gomes Torres ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Goulart Villela, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001821-79.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcelia Flavia de Abreu Barreto ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Agravado : Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda ( Marcos Hermsdorff Vellinha RJ78054D ), - conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a regularidade da representação processual e deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), João Carlos Pinto da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : João Carlos Pinto da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Leonardo Correa Lemos ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Agravado : Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Goulart Villela, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : David Ferreira Drumond ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras deferidas no julgado sejam calculadas tomando por base o horário alegado na inicial, com os devidos reflexos, e para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado pela não concessão integral do intervalo intrajornada e seus reflexos. Fixar à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas no valor de R$ 1.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : José Carlos de Souza ( Gualter Scheles Junior RJ93212D ), - Agravado : Vagner Alves Viana Cunha ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sua exclusão do polo passivo e a liberação dos ativos financeiros bloqueados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luiz Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luiz Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ - Recorrido : Alair Bernardo Pessegueiro ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação a título de pagamento de multa por embargos protelatórios. Rejeitar o requerimento, feito em contrarrazões, de aplicação de multa por litigância de má-fé à recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto da Mota Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, pronunciando-se a prescrição dos créditos anteriores a 13/09/2007, deferir o pagamento dos dias de repousos suprimidos, com adicional de 100%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período imprescrito, bem como a devolução do valor descontado a título de ¿folgas negativas¿, no valor a ser apurado em regular liquidação de sentença e, em razão da procedência dos itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos, deferir os reflexos em férias com terço constitucional, 13º salário, PLR, RSR, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST, no que couber. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00,pela ré, invertidos os ônus da sucumbência., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de Alvará Judicial em nome de ROMULO DOS SANTOS PINTO para levantamento de 1/4 dos valores depositados a título de FGTS em favor do ex-empregado, bem como 1/4 dos valores que se encontram à disposição do Juízo a quo (depósito judicial de fls.82). Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Almeida Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), Alcom Petróleo Ltda. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-82.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Manoel da Silva Irmão ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1499374"
                            ],
                            "1499376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Manoel Granja Santoro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas nas contrarrazões da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar o retorno da reclamante à jornada de seis horas e a compensação com as horas extras prestadas da diferença de gratificação de função recebida em face da adesão ineficaz à jornada de oito horas. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1. condenar a reclamada a pagar à reclamante uma hora diária com adicional de 50%, a título de intervalos intrajornada concedidos a menor, com reflexos nos repousos semanais remunerados (neles incluídos sábados, domingos e feriados), férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS e contribuições para a previdência privada; 2. fixar o divisor 150 para fins de cálculo de horas extras, nos termos da nova redação da Súmula 124 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 45.000,00 e as custas em R$ 900,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jairo Cardoso de Oliveira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Delux Engenharia Ltda.-MEWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relaotr.\r\n\r\nProcesso: 0108100-70.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gabriel da Costa Turano ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria Isabel Trajano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria Isabel Trajano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sinaf Assistencial S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Jorge de Carvalho Nogueira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Jorge de Carvalho Nogueira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - rejeitar a arguição de não conhecimento dos embargos das reclamadas, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e das reclamadas e os rejeitar-lhes, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Robson Alves de Jesus ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Robson Alves de Jesus ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para elidir a justa causa e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3 com a devida projeção do aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT e entrega de guias de movimentação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sendo que a não entrega das guias do seguro-desemprego se converterá no pagamento de indenização; condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% e seus reflexos, como postulado na alínea ¿g¿ do rol da inicial. Tendo em vista a condenação ao pagamento das verbas rescisórias inerentes à dispensa imotivada, as horas extras concedidas na sentença de origem deverão refletir, também, nas verbas ora deferidas. Autorizar a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob as mesmas rubricas. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e PArticipações S/A ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), Josué Bento dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ana Paula Rodrigues Connely ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Maxwell de Freitas Chagas ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Safe Cobranca e Servicos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de origem, declarar a impenhorabilidade do imóvel e determinar sua liberação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151900-55.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), Elizabeth Cianeli de OliveiraRegina Coeli Cianeli Bacellar - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Emanuel Gonçalves Reitor ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Edson Alves Pereira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a paga das horas extras, que deverão ser apuradas, em liquidação de sentença, levando-se em conta os cartões de ponto que estão nos autos, observando-se a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica já autorizada na sentença, ficam, também, mantidos os demais parâmetros da decisão recorrida. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1499376"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fliess Arezes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fliess Arezes, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-84.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Idialeda Marinho de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Idialeda Marinho de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi reincluido em pauta no dia 17.07.2013 às 11h, data esta marcada para o processo principal nº 0001349-03.2011.5.01.0001 .\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Marques [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM S/A (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A (em recuperação judicial), Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na ordem legal, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BONOSO ALVES CORREIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira Ribeiro , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-64.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. , Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias sucessivos permeados por 05, a começar pelo patrono das 2ª, 3ª 4ª e 6ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Costa [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Aqvo Tinta Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.69, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar EFETIVAMENTE seus cálculos, quanto à impugnação, conforme entendam perninentes, sem desvirtuar-se da coisa julgada e seus balizadores, no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de fls. 2561. \r\n\r\nId: 1495680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Telles [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Flavio da Silveira Telles \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, eis que o depósito recursal não foi recolhido em via própria, tendo em vista que a relação de trabalho firmada entre as partes era submetida ao regime de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000410-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Aut: Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina Drumond Xavier Lopes [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina Drumond Xavier Lopes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Judicial), Agdo Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda., Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio dos Anjos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio dos Anjos, Réu Restaurante Buteskina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Lira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Lira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard D andrea [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Girard D andrea\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomuncações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net RIo Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Santos, Réu Net RIo Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomuncações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIO JOSE DA COSTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nId: 1495681"
                            ],
                            "1495682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Jacintho de Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda., Aut Isailton Jacintho de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03.06.2013 às 10h para que a Ré proceda as anotações na CTPS do Autor, bem como a entrega das guias da TRCT (código 01) \r\n\r\nProcesso: 0000488-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Richiel [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Tania Regina Richiel , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Barbosa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Barbosa, Réu MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Chagas de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Darc Lima Costa [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Darc Lima Costa, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000555-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Francelino de Moraes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Christiane Francelino de Moraes , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Pinho dos Santos [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Roberta de Pinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lopes [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Lopes \r\n\r\nIndicar o endereço completo da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Costa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Show de Bola, Aut Marlon da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1495682"
                            ],
                            "1495683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises Luis Gerstel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Monte Fontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-21.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUZA FLORES FERREIRA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUZA FLORES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls 67, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001402-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Araujo [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 -D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMaifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, as fls 226, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Costa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes da Costa, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá Almeida Guimarães [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut João Batista da Silva Costa, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Teixeira Vaz [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCumprir o pagamento da execução, conforme pleiteado em 15 dias \r\n\r\nId: 1495683"
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                            "1495684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-62.2000.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade Pinto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matias Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matias Barreto , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane de Oliveira Paes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gama\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Souza Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryanne Cristine da Silva Borges [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 -D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryanne Cristine da Silva Borges\r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Caetano da Costa [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1495684"
                            ],
                            "1495685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Raquel Costa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA\r\n\r\nVir o patrono do autor José Luiz Amalio da Silva, em 30 dias, com as retificações elencadas na promoção da contadoria, de fls. 11154/11156, cientificado conforme certidão de fls. 11156-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cifrone Rodrigues de Arruda Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cifrone Rodrigues de Arruda Neto\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará, bem como vir retirar o Ofício Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Toledo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Neiva da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 495, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 162, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz do Nascimento Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda ME, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2007.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1495685"
                            ],
                            "1495686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cenografia Maria da Penha Cardoso Silva - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nDiante da devolução do SEED da ré com a informação \"mudou-se\", informar o correto endereço, no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Esti Escola Superior de Tecnologia da Informação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001496-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Conceição Duarte [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Conceição Duarte \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 48 h. \r\n\r\nId: 1495686"
                            ],
                            "1495678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Duarte de Lacerda \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decimais Projetos Ltda., Mecanotubo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495678"
                            ],
                            "1495679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias, bem como ter ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495679"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-41.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Alves Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refemal Resíduos de Ferro e Máquinas Usadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o parcelamento nos termos de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Nilson Nogueira dos Santos, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2009.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Rodrigues Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nExdo: Cantina da Sorte Ltda., Exdo: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, Exdo: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco das Chagas Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Delfino da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Delfino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES, Réu: ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO, Réu ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EDENILSON PAREDES ZEBENDE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAUTO RODRIGUES PEREIRA, Egte EDENILSON PAREDES ZEBENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes \r\n\r\nDigitar a peça de fl. 290, uma vez que a letra está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0015200-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GABRIELA DISCOS LTDA, Réu: DEVAIR MICHELAN, Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: GABRIELLA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BRAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santiago Queiroz Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santiago Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Novis Empreedimentos Ltda. - Iprofit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cicero de Miranda Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdaberto Ventura [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Scooter Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdaberto Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANSELMO DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ANSELMO DE LIMA\r\n\r\nVista fls. 310/312 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO (sócio), Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior, Réu: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Penha Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Penha Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camilo [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Failda de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camilo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Romanas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Romanas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Castello Salgado [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marluce Castello Salgado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 55.054,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 48.547,09, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BITENCOURT LAMAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARIA BITENCOURT LAMAO, Réu TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damiano Junior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermantine Cordeiro de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut William Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS, Réu ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar com urgência em cinco dias, a documentação anexada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Francisco [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Francisco, Réu Master Terceirização de Serviços Ltda., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Cristina Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Barros Barreto, Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 28, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Luis Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2013 às 11:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrício de Lima Rodrigues [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrício de Lima Rodrigues , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS FILHO, Réu CSN CIMENTOS S.A., Réu INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivom Mendes da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Ronivom Mendes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PEREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Magalhães dos Santos Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Magalhães dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirgilei Thomaz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirgilei Thomaz da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: JR Alves Assessoria Educacional , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos , Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Eduardo Desiderati Alves , Réu: Roberto Desiderati Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Ellen Desiderati Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE, Réu Roberto Desiderati Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não conhecidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Rocha, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEGUNDA RDA, Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCELO AUGUSTO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THEREZINHA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MOTTA SANT ´ANNA AMARAL [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut LILIA MOTTA SANT ´ANNA AMARAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão declinatória de competência para uma das Varas Cíveis do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001501-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Pio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Pio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Meireles Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Meireles Martins , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Joaquim da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valdecir Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sulivan Ventura Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE SANT ANNA MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DE SANT ANNA MENDES\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº de seu CPF COM URGÊNCIA para que possa ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO GALVAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nId: 1498527"
                            ],
                            "1498528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0173300-09.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Moraes Nascimento (sócia),COLEGIO ATG LTDA,Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Moraes Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.740,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio),COLEGIO ATG LTDA,Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.740,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498528"
                            ],
                            "1498526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nquioscareli Operário de Paula \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Quality (OAB/RJ 156530) (OAB/RJ 104955), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality, Zary Engenharia Ltda., Zary Engenharia Ltda A/C SÓCIO CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. FICAM CIENTES ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Maria Machado da Costa \r\n\r\nCgto: Magno Araujo Magrane \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magno Araujo Magrane , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/2013, às 8:50h. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 24/07/2013, às 8:50h. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Romanas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.261,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra, Luana Mariana Bezerra da Conceição, Lucas Alves Bezerra da Conceição, Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m eventuais terceiros interessados na habilitação dos de cujus Miriam Patricio Bezerra e Pedro Paula da Conceição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498525"
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                                "Processo: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Portes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.447/473, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.304/309, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ricardo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Martins da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Jose Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls.399/421 e fls.434/465, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Saturnino Santos de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correa Leao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues Bastos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda., Aut Vinícius Rodrigues Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396: Rda: Informar o CPF do funcionário Aurimar Manu, conforme fl.359 v e 377 e o reclamante: manifestar-se sobre a petição do perito de fls.394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moura Cravo Teixeira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moura Cravo Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.335/337, para fixar o valor atuializado da condenação em R$ 15.931,23(1.284.579,78 TR) e o INSS em R$ 5.221,26(421.004,85 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mingozzi Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Costa , Réu Nutritalia Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar aos recursos de fls.321/326 e 327/333, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutegar dos Santos Pereira, Réu Riocor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.216, sendo reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Monteiro Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Monteiro Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.802, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução, cf. fls.476. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.620, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia dos Santos Pereira dos Anjos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-39.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nCiência do despacho de fls.163:Comprovar o pagamento dos emolumentos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio Dias Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Apimar Assessoria Ptrimonial Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Dias Luiz [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMARI FONTENELLE [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.976 v, que defere vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA BENICIO DO CARMO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175 v, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000758-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Freire Caldeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Avelino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERÃÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Avelino\r\n\r\nCiência do depósito de fls.308, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS BRANCO NICOLAU [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS BRANCO NICOLAU\r\n\r\nCiência das certidoes de fls.314v. e 316, bem como do ofício de fls.321/322, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Silva de Assis [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasll S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasll S.A., Aut Tamires Souza da Silva de Assis \r\n\r\nContrarrazoar os recursos de fls.266/273 e fls.274/276, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mahmud Rayol [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rek Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mahmud Rayol \r\n\r\nCiência do despacho de fls.126': Indicar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.484/486, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do União, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linado Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ponto 87 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME, Aut Marta Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls.124/126 e 127/142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148 v, que indefere o requerimento do autor Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001257-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Emidio da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.387, que defere a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Solano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., às fls.189/202, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Fernandes, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.482/499, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sebastiana Santos Curato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Manuel Antonio do Amaral Sauer, Réu: Bernardo Augusto de Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: José Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Passos Brugger, Réu Bernardo Augusto de Rego Monteiro, Aut FRANCINETE LIMA MOURA, Réu SAMABER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.328/334 e 339/343, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bonfim de Araújo [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bonfim de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, às fls.542/545 e fls.546/564, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-21.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DA SILVA SOARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DA SILVA SOARES\r\n\r\nCiência da certidão e auto de penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Dativo dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Brandão [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.373, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina da Silva de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Cristina da Silva de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)], Egdo: PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth de Oliveira Courel Nunes, Egdo PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Tatiana Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/20126 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000558-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes aos recursos de fls.165/184 e fls.185/196, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Araujo Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Araujo Souza \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Almeida Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Almeida Fidalgo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.117, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.387: Efetuar o depósito de 30% do valor em execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-14.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Santana [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pich\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 288, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1499426"
                            ],
                            "1499425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA, Antonio Sergio Passos Brugger, Manuel Antonio do Amaral Sauer, Bernardo Augusto de Rego Monteiro, José Saulo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Antonio do Amaral Sauer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e contraminutar agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499425"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-66.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES HENRIQUES E OUTROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES HENRIQUES E OUTROS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 323 dos autos. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO AGAPITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Edson Jose de Jorge (OAB: SP 50507 - D)], Réu: GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Réu: LEOZINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: MAURO CHAVES JUNIOR, Réu: DORVAIR GRECO, Réu: LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO AGAPITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: José Roque da Silva (S) [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Rogerio Magela Silva (S), Réu: Marize Gasparini Magela (S), Réu: Administração e Participação Adpar Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUZION SOFTWARE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0285600-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO FALCAO DE MORAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CELIO FALCAO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Bernadeth Maria Lima Verde Lopes (OAB: RJ 87779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 477 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203800-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP e SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: Rrosangela de Guadalupe Kachel Serigheli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SABINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA JAYME FRANCA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR UNIVERSAL SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME [Adv. Ricardo da Silva Tinoco (OAB: RJ 75972 - D)], Réu: Ana Maria de Oliveira Rocha (S), Réu: ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA JAYME FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA VIANA [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Suely Bassalo Antunes (OAB: RJ 31336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1496958"
                            ],
                            "1496954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco, Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S), Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fidelis Barboza \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Marques de Lima Junior [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan Marques de Lima Junior, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada intimada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Heloisa [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: FÁTIMA TELES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: LUIZ DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: IDENY FRANCISCO DIAS [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: MARIA ALICE GOMES OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Heloisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela, Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216 à 223. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-45.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG INTERNATIONAL S/A. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Francisco Carlos dos Santos Gularte (S) [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS, Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMMERALDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da 1ª ré nesta cidade, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Daniel dos Santos [Adv. Daniel Silva Ferreira (OAB: RJ 142998 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Nunes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, observando-se o requerimento constante de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares da Silva , Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.191. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.229 dos autos. A ré deverá tomar ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo buscar por meios próprios o valor do saldo e comprovar o pagamento da diferença devida em 15 (quinze) dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sena Moniz [Adv. Bruno Donato dos Santos Marotta (OAB: RJ 131543 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo a mesma comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar a variação salarial paga a um de seus empregados equiparado ao reclamante, a fim de ser utilizada nesta nova apuração, bem como nova planilha de cálculos, considerando o período setembro/2004 até 26/09/2012, no prazo de 30 dias. Após, igual prazo será concedido ao reclamante para apresentação de seus calculos. Ressalte-se que deverá ser deduzido o valor levantado pelo autor às fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Michaeli Matheus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Paulo Cesar Michaeli Matheus , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-50.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves Ortiz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Ortiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça Avaliador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 60 dias. Adverte-se que a ausência de apresentação de cálculos implicará no arbitramento do crédito devido no valor dado à causa pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001287-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tiburcio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tiburcio dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ROMAO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JOREZA LTDA, Réu: Tereza Amaral Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira o exequente a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar endereço onde poderá ser encontrado, a fim da lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Azevedo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lombardo Peixoto [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Lombardo Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freire Nunes [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A, Aut Rogério Freire Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Lima, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Francisco , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Cruz Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury Cruz Marques, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA PINA (S), Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ferreira Nogueira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000957-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Feliciano da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Feliciano da Silva\r\n\r\nVenha retirar as guias de FGTS na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caetano da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para que junte as fichas requeridas pelo perito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nDiante da condenação subsidiária da 2ª reclamada e resultado negativo da pesquisa BACENJUD realizada em face da 1ª ré, intime-se a 2ª reclamada para comprovar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo Brito de Jesus\r\n\r\nIntimem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fernandes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Fernandes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Fernandes, Aut Thiago de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty , Aut Rejane Pontes Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001678-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elana de Jesus Araújo [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elana de Jesus Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Aut Raquel Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Neves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Movaldes Móveis e Eletros Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Neves, Réu Movaldes Móveis e Eletros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Mac Cord de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron, [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron,, Aut Getulio Mac Cord de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima de Souza , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001314-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que junte aos autos o extrto da conta judicial nº0800130113515 para que sejam veriicados os corretos dados para, assim, viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Souza Goes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio CNPJ: 06.130.499/0001-38\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Souza Goes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva Pôncio [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDiante da concordância do autor com os cálculos da ré, homologo os mesmos. Intime-se a ré para que pague em 15 dias, de forma atualizada, com juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\", Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nInformem as rés no prazo de 10 dias, as fls dos autos onde estão descritas as condições de trabalho do autor... sob pena de arcarem com o ônus do adiantamento da perícia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Soluções Financeiras Ltda., Aut Katia Cilene de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Rodriguez Bittencourt , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sampaio Moreira \r\n\r\nVenha comprovar o pagamento referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Conservação e Limpeza 2005 Ltda ME., Réu: Angela Maria de Melo Alves (S), Réu: Adilson Fernandes (S), Réu: FREDERICO GOULART DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.624/627,devendo a reclamada pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virgulino [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues (S), Réu: Janaína Alves de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virgulino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Honero da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Douglas Honero da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nId: 1496954"
                            ],
                            "1496959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-37.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON SOCRATES LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON SOCRATES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.2884/2886, conforme despacho de fls.2900. \r\n\r\nProcesso: 0209400-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES FALCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha o requerente com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS FELIPE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ALIMENTICIA OBBELIV LTDA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: Manoel Goes da Silva Neto, Réu: Maria Luiza Vieira Medeiros Gavinho, Réu: Walter Gavinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FREITAS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO CALDEIRA RODRIGUES, Réu: RITA APARECIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)], Réu: CRISTINA YURI INADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KOICHI INADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REISAKU FUNATSU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANDORA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornellas Machado (s), Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANDORA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA, Réu: ALBERT SEADRA , Réu: GERALDO VANDEVINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193500-46.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MARIA RANGEL DA SILVA [Adv. Dalva Nascimento de Hollanda (OAB: RJ 53138 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTIONS - CURSO DE IDIOMAS LTDA, Réu: ELISABETE GOMES MIRANDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MARIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1496959"
                            ],
                            "1496953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DA CUNHA BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO DA CUNHA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0178500-98.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza Junior (OAB: RJ 54081 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Bonfim Mercearia Com Copa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)], Réu: GILBERTO ALVES BONFIM (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0177500-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY KALLUT MARABUTO [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE COMERCIO E RETIFICA DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY KALLUT MARABUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA AZEVEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAIS [Adv. Florinal Dutra de Maidano (OAB: RJ 29147 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS RJ EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0179500-02.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ARACY RODRIGUES DE MATOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174700-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SOUZA AGUIAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0177900-14.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES DAVID BIZZO DIAS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cezar Martins, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES DAVID BIZZO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0178800-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução e da Impugnação de Exequente de fls784/785. Prazo comum de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC, Aut IVETE DE SOUZA PERRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de condenação da reclamada a proceder o depósito dos valores de contribuições previdenciarias e procedente em parte os pedidos quanto a declaração do vínculo de emprego. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Thereza Batista (S), Réu: Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo tão somente quanto à homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA KFURI ABREU, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiencia no Juizo Deprecado para a oitiva da testemunha VERA MARIA JUNQUEIRA F. DOS REIS, no dia 17/07/2013 as 10:25 horas perante ao Juízo da 1ª Vara de Resende, processo nº 0000801-96-2013-501-0521. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON RAPOSO PEIXOTO [Adv. Tito Sanchez (OAB: RJ 30303 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON RAPOSO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), Aut DILMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA\r\n\r\nInformar a posição deste feito para pagamento (fls.384) . \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo reclamante nas fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada,ficando ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os calculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: G-128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: ANA GABRIELA AMORIM, Réu: ALEXANDRE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rochlin\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza da Silva dos Santos , Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado de fls.134. As partes deverão tomar ciência da retificação de homologação dos cálculos constante de fls.223. A ré deverá tomar ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo buscar por meios próprios o valor do saldo e comprovar o pagamento da diferença devida em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS DE ANDRADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP-Distribuidora, Industria e Comercio de Cartoes e Artigos de Papelarias Ltda., Réu: José Garcia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTA ANNA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte Silva (S), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (S), Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (S), Réu: Julio Cesar Fonte Silva (S), Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro (S), Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco (S), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (S), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (S), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (S)\r\n\r\nTI: LUIZ FELIPE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTA ANNA\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa de fls. 266 a 268. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DANTAS SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP ELETR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DANTAS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-02.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ TORRES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que esta se dirija à Caixa Econômica para levantar o alvará nº 0615/2012 (fl.1566), devendo comprovar o levantamento no prazo de 30 dias. Somente se houver algum erro quando da expedição do alvará será expedido um novo. O silêncio será interpretado como aquiescência e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Eliana Salucci \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré pagar a diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Aut: Maria Teresa Romero Tinoco SUCESSORA DE DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTendo em vista a promoção supra, intime-se a reclamada a comprovar o depósito na conta vinculada a título de FGTS, conforme sentença homologatória de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DA GRACA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na impugnação de exequente e nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedro de Matos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transporte Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro de Matos , Réu Transturismo Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos reapresentados pelo perito com as devidas correções, demonstrando, inclusive, a nova apuração de horas extras. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ADAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ADAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar os cálculos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO DIAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONYMO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario Ferreira de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VAZ MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MW CONSTRUTORA LIMITADA [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)], Réu: Moyses Wainberg, Réu: Frima Myrian Wainberg (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VAZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira de Miranda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Express Copiadora Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Adonis Albuquerque Rosa (S), Réu: Ricardo Luiz Brandão Rosa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MAFIA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Paula de Magalhaes Alves Leite, Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Marco Aurelio Barreto de Oliveira (S), Réu: Valdemar Bezerra da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nConsiderando que o reclamante não cumpriu o despacho de fls.269, declaro a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO E SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferraz Dames [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Ferraz Dames, Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nTI: Marilene Bispo da Silva (terceiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca, Réu Lys Electronic Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.380. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e expeçam-se os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que refaça seus cálculos, conforme a promoção da Contadoria de fls.970, inclusive quanto à forma de apresentação dos valores devidos, sob pena de arbitramento do valor devido pelo juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que comprove o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda., Réu: Jayme Laveglia, Réu: Marmoraria Laveglia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nIntime-se o exequente para fornecer o número do CNPJ da reclamada. Na ausência de informação, expeça-se mandado executório em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON PAIVA SANTA IZABEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.987: \" ... deixo de acolher o pedido formulado em sede de Embargos de Declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Daher Baruque Filho , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARQUES DA CUNHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A A/C SIND DR MELK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o endereço atual e correto do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (S), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Vicente Rosa\r\n\r\n\"Ao Agravado\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira\r\n\r\n\" Ao Agravado'. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Pereira Irmao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Pereira Irmao\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE de fls.167/174, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivine Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Luciano da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves Ferreira [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que já foi expedidpo Alvará( fls.720). \r\n\r\nId: 1496953"
                            ],
                            "1496955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000935-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januario dos Santos \r\n\r\nRéu: RX2 Autocenter Peças e Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., RX2 Autocenter Peças e Acessórios e Mecânica em Geral LTDA N/P Sr.Roberto Alves da Silva, RX2 Autocenter Peças e Acessórios e Mecânica em Geral Ltda N/P Sócio Paulo Roberto de Souza Carvalhal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RX2 Autocenter Peças e Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) A audiência não será una, sendo desnecessário o prévio arrolamento de testemunhas.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001637-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496955"
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                            "1496956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada, pela última vez, para apresentar a documentação necessária à liquidação do feito, sob pena de arcar com o ônus de uma perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nRéu: MARAO BAR LTDA, JORGE ANDRADE DE MESQUITA, JORGE LUIZ ANDRADE DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ ANDRADE DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TOWER EVENTOS E PRODUCOES LTDA, José Luiz Martins de Lima (S), Alberto Silveira Osório (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Martins de Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de sua utilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.(Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , Marcelo Santos Cabral (S), Joao Macedo dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo. Decorrido o prazo \"in albis\", proceda-se a penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496956"
                            ],
                            "1496957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN REGINA ADOUR CORREIA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido via infojud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KMX Inspeções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asteróide Comércial de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: E&J PIZZARIA LTDA, AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EMIDIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496957"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria do Nascimento [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Maia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Ruy Carreiro\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pimenta de Morais [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo e do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. - Faenze Pizza Grill [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Araujo Alcantara , Réu Taurus 18 Restaurante Ltda. - Faenze Pizza Grill\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral, Réu Condominio do Edificio Estrela Brilhante\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barboza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 131, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Barros de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Barros de Oliveira\r\n\r\nCiência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves de Jesus\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Costa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Costa, Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 154, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Aguiar , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/06/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0073100-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rosa [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa, Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000812-58.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Durval Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Almeida [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Machado [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Nilza Machado\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0011400-96.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR MARTINS BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSELIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO GALVAO COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALFREDO CARDOSO DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALFREDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WALTER PERDIGAO ARAUJO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: VINICIUS PULLIG FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DO NASCIMENTO, Aut PAULO AFONSO CAMARGO DE MAGALHAES, Aut PAULO CESAR FERNANDES, Aut PAULO CESAR FERREIRA PINTO, Aut PAULO CESAR MARTINS BARROS, Aut PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA, Aut PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS, Aut ROSELIA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO CARDOSO DE SOUZA, Aut SERGIO GALVAO COSTA, Aut VALFREDO CARDOSO DA SILVA SANTIAGO, Aut VALFREDO SILVA DOS SANTOS, Aut VINICIUS PULLIG FERREIRA GOMES, Aut WALTER PERDIGAO ARAUJO, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucio Roberto Cardozo da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucio Roberto Cardozo da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, sendo a ré, inclusive ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1499517"
                            ],
                            "1499519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0157800-15.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: NAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME .\r\n\r\nPelo presente fica citado NAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.831,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499519"
                            ],
                            "1499520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0000428-32.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Gonçalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA ,URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO,URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.,URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER LTDA.NA PESSOA DO SÓCIO LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO,Troni Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.696,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499520"
                            ],
                            "1499521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0000072-03.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid de Araujo Fernandes \r\n\r\nExecutado: CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO,REFORMAS LOGICA DE INHOAIBA LTDA - ME ,Construtora OAS Ltda.,Archtech Engenharia e Construções Ltda.,ELDIMAR JOSE R SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-97.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIO ROBERTO OBEID,Danville Comercio de Malhas e Tecidos Ltda.,SERGIO OBEID\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROBERTO OBEID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.322,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-93.2012.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mastervig Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastervig Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.539,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-90.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.851,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499521"
                            ],
                            "1499522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0050800-97.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Neuza da Conceição Fernandes,POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA,Abraao da ponte Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza da Conceição Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.696,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abraao da ponte Fernandes,POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA,Abraao da ponte Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Abraao da ponte Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.696,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-09.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pinto de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Maria Celeste Valente Correa,Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celeste Valente Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-08.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIBEIRO,M 284 OFICINA MECANICA LTDA ,MARCUS BARREIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-12.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Felipe\r\n\r\nExecutado: Sandoval Cleber Souza dos Santos,Pier Mauá S.A.,ALDEIA DA PEDRA PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ,MARCOM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME ,Celso Freire,Helena Souza de Jesus,Andre Luiz Lourenço Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandoval Cleber Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Lourenço Rodrigues,Pier Mauá S.A.,ALDEIA DA PEDRA PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ,MARCOM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME ,Celso Freire,Helena Souza de Jesus,Andre Luiz Lourenço Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Lourenço Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Souza de Jesus,Pier Mauá S.A.,ALDEIA DA PEDRA PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ,MARCOM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME ,Celso Freire,Helena Souza de Jesus,Andre Luiz Lourenço Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499522"
                            ],
                            "1499518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pires Barboza\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos Ltda., MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME, Julio C esar Cordeiro Gomes, Luana Corte de Sa Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m JG Fábrica de Alimentos Ltda., MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA \r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A., DOCAS INVESTIMENTOS S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES , SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A., INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499518"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169900-05.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADSON NILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Garota da Abolicao Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO JOSE BINOTTI, Réu Garota da Abolicao Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Aut GLADSON NILO DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes em juízo para homologação de acordo efetuado ou informe se renuncia ao crédito deferido nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR ALVES TINOCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR ALVES TINOCO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o somatório requerido pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza Sobrinho, Réu Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nInformar em 30 dias sucessivos, com permeio de 10, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda., Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados po 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Oliveira Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Oliveira Nunes\r\n\r\nciência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Isis Oliveira de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jéssica Isis Oliveira de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Esteves Saporito [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos UniversitárIos - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos UniversitárIos - CIEU, Aut Rachel Esteves Saporito\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. Ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Filho [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut José Batista da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO, Réu R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. RDA: comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação do valores parciais ao exte e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Roque da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Souza [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana de Souza\r\n\r\nVista da devolução de mandado, devendo indica meios de prosseguimento da execução. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10, sobre a devolução do alvará 0419/2013, informando se há pendência nos autos, sob pena de ser expedido novo alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, comprovantes dos valores recebidos no período de fev/2007 a jun/2007, em atendimento a promoção supra. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Aguiar [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Empresarial Jardim Botanico\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matassoli Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser Tapajós Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasser Tapajós Academia Ltda., Aut Thiago Matassoli Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves do Amaral da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves do Amaral da Silva \r\n\r\nIndicar meios de intimação da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nVista da petição de fls. 1328/1330 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Oliveira, Réu Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, pemeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nciência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERRAZ DE SOUZA, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Moreira Dias\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1498301"
                            ],
                            "1498300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000810-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Pereira da Silva \r\n\r\nInformar, efetivamente, o endereço para citação da 1ª rda, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mauricio, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, Réu VIVA RIO\r\n\r\nApresentar certificado como entidade de assitência social no período de contrato de trabalho do autor, qual seja, de 01/08/2001 a 15/09/2004, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Aut Paulo Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Suzart Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Suzart Santana, Réu Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Camilla de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Estevam [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Estevam , Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda., Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane de Lima Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane de Lima Soares, Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda, Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda., Aut Renata da Silva Teixeira Borges\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nVista do documento de fl. 140. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calmon Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calmon Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por mais 60 dias. .\r\n\r\nId: 1498300"
                            ],
                            "1498302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Beserra Araujo, Joao Jose das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas,, sob pena de liberação dos valores parciais ao exte e prosseguimento da execuução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498302"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-84.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA JUNIOR [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE RENAUD LAMBERT LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 75: \" ...Isto posto, pronuncio a prescrição intercorrente e, consequentemente, julgo, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO do crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0211800-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , Réu: MCG Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Rita Luzie da Silva Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557: \" Diga a parte Autora se desiste do recurso ordinário interposto no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Caso deseje o prosseguimento do recurso, cumpra como determinado no despacho de fl. 550.\" \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raimunda Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio José Julio da Silva e Souza, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raimunda Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \" Indefiro. Renovo o prazo de 10 dias para que o Autor forneça o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Francisco [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Francisco \r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-84.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Reis [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Cesar Augustus Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Fotolito Digital e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fotolito Digital e Grafica Ltda. , Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário, conforme acordo de fl. 150, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Estrela da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., Aut Tatiana Estrela da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0035500-17.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE FRANCA MUNIZ [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE FRANCA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207:\" Diga o Autor se desiste da penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Souza, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \" Intime-se o Autor a devolver as guias para saque do FGTS recebidas, em 5 dias... Outrossim à Ré para manifestar-se sobre os cálculos em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Santana\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ademir Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ademir Rodrigues\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Furtado [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Furtado\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santos de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \" Julgo subsistente a penhora a e determino a intimação do Autor para fins do arrt. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Campos de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernando Campos de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152:\" Nada a prover, pois não observado o prazo concedido para requerer a intimação de suas testemunhas, sendo certo que as mesmas poderão comparecer à audiência independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Silvio Romero Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416: \" Mantenho o despacho de fl. 412.(verso). Dê-se vista à Reclamada dos documentos juntados com a presente...\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores Empregados em Auto Escola Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EL-SHADAI LTDA , Réu: José Estevão dos Santos Artacho [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Marisol Nascimento Artacho [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Estevão dos Santos Artacho, Réu Marisol Nascimento Artacho, Aut Sindicato dos Condutores Empregados em Auto Escola Aprendizagem ERJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 109 : \"Vista ao Autor,\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-24.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Leon da Silva Rocha [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Construções Ltda. ME, Réu: Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leon da Silva Rocha \r\n\r\nFornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios, em 72 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0224100-56.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos recibos salariais da parte autora, tabela de cargos e salários correspondentes ao nível superior III, nível T-20, referente ao período de 01/02/1997 a 31/12/2004, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLONCO FIRMINO DA COSTA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS CONCORD LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLONCO FIRMINO DA COSTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1499476"
                            ],
                            "1499477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-91.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \" Diligencie o próprio Autor no prazo de 30 dias ou forneça meios eficazes ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Telmo Tegon, Réu: Angelo Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Valério , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERRANI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Edna Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERRANI\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAGA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PERVAL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues, Réu: Luiz Claudio Ferreira Leite, Réu: Nelson da Costa Barreto, Réu: Carlos Alberto Lopes Moreira, Réu: Marcelo da Costa Matias, Réu: Valdemar Chaves Felippe, Réu: Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Mendonça Bandeira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Mega Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Mendonça Bandeira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bispo da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe José Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 506 : \"Vista às Rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Calazans Rodrigues e Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1499477"
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                            "1499478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Rezende [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Rezende \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Severino Tavares de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \" Intime a Ré para comprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda - ME, Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Nunes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Silva de Lima \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Prates Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Prates Marques \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goudinho Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASIO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut JOSE CARLOS DAMASIO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Ibicard [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibicard\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alves\r\n\r\nVista ao Autor, do ofício de fl. 223/225, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Faria [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Faria, Réu TELSUL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 (v.) : \" ..Intime-se o advogado do Reclamante, a dizer se seu cliente recebeu integralmente o valor acordado, valendo o silêncio como concordância. Intime-se a Ré para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1499478"
                            ],
                            "1499479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Rocha [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Salomão Velasco [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Salomão Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Queiroz [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Maria Paganelli Gomes [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvânia Aparecida da Gouvea [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvânia Aparecida da Gouvea, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Veiga [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. , Aut Luciano Gonçalves Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94\"...j conheço do presente remédio processual , e, no mérito, rejeito os Embargos Declaratórios opostos pela parte, na forma da fundamentação supra, aplicando ao embargante multa de R$ 1.000,00 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0214300-43.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/2012, em 30 dias. Após o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Franco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Franco \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Taboas Loureiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Taboas Loureiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Farma Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Farma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Maria Aragão [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar Telesoluções, Banco Citicard e Banco Bradesco e improcedente a pretensão de condenação subsidiária do Banco IBI S/A. Custas de R$ 180,00 , pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezualdo Severino dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joy [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joy\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-78.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA CASSIANO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência/Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao administrador Judicial, cujo endereço se encontra no corpo da própria certidão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo Barros \r\n\r\nCiência do despacho de fls 107 : \"Cancele-se o alvará devolvido. Dê-se vista ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M. Rangel Serviços Transportes ME n/p sócia Maria Anita M.Rangel, Réu: Prezunic [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Drogasmil - CSB Drogaria S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Lopes de Souza , Réu Prezunic\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO, Aut JOSE MORAES FILHO, Aut ORLANDO OSCAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 849: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000933-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadassa Barros da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Saudence Comércio de Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Saudence Comércio de Cosméticos Ltda. EPP, Aut Hadassa Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Representações , Réu: Suprema Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendonça Pedrosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Baptista [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Baptista , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72: \" ...Por tais fundamentos, acolhem-se os embargos opostos pela reclamada e rejeitam-se os da Reclamante, na forma da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco de Almeida [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco de Almeida, Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 202 foram julgados improcedentes. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: Hospital Realcordis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes da Silva , Réu Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.29/34 foram julgados improcedentes. E ainda para contestar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge da Conceição Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Vieira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499479"
                            ],
                            "1499480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernandes da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S PISS BAR LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA TARGINO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cconnection Coopetativa de Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista Klopper [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzir Batista Klopper \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada Siriuscred Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes da Silveira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes da Silveira , Réu Brookfield Brasil Ltda., Réu Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 11/07/2013 às 11:30 horas, para a oitiva da testemunha Michel Santiago no Juizo Deprecado, 7ª VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Burg Ltda. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \" Julgo subsistente a penhora e determino a intimação do Autor para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-48.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard de Azevedo Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Azevedo Lemos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justina de Almeida [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Veronica Gabry Barroso [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Selma Lucia Mendonça Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Arlene Lima Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Justina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, III do CPC. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Matias Machline, Réu: Manoel Joaquim Sampaio, Réu: Rinaldo Ítalo Gozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \" Dirija-se a parte Ré diretamente ao INSS, a fim de requerer o parcelamento do débito previdenciário...\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GUIMARAES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre d Annunciacao [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre d Annunciacao\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista, além de demonstrar como foi apurado o capital garantidor para as parcelas vincendas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ramos Hille [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ramos Hille\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoplan Corretora de Seguros de Vida e Previdência Privada Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Walmir Maximiano Fernandes, Réu: Francisco Maximiano Fernandes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Rafaela Correa Carrilho, Réu: Denize Correa Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1499480"
                            ],
                            "1499474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0111900-67.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Sarmento,PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA,Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Sarmento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento,PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA,Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-97.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar da Silva Delgado \r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo,Aga Norte Casa Decoração Ltda.,Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.288,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-35.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RADIAL OESTE ENTRETENTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RADIAL OESTE ENTRETENTIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.058,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-51.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wemberson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ivaninho de Souza Viana,Distribuidora Lunar Ltda.,Prata Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaninho de Souza Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.471,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-90.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GRAFICOS BLOCH SA ,Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller,TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) N/P Manuel Antonio Ângulo Lopes,Bloch Editores S/A (Massa Falida de) N/P Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICOS BLOCH SA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.857,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller,Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller,TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) N/P Manuel Antonio Ângulo Lopes,Bloch Editores S/A (Massa Falida de) N/P Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.857,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-81.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallas Nicola de Almeida\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-34.1994.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nExecutado: DAVISON PAULO DE SOUZA,TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA,UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVISON PAULO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.169,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRACY LOPES DA SILVA,TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA,UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACY LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.169,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-61.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NONATO FRANCA CABELEIREIROS LTDA,NEC PLUS ULTRA CABELEIREIROS LTDA LME,RAIMUNDO NONATO FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado NONATO FRANCA CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.975,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-09.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-02.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: DAE Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAE Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-81.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Onias Duarte Fernandes Junior,Patricio Servicos Contabeis Ltda.,Antonio Dias Patricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Onias Duarte Fernandes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.846,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Dias Patricio,Patricio Servicos Contabeis Ltda.,Antonio Dias Patricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Dias Patricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.846,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-85.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Souza Erconval e Outros\r\n\r\nExecutado: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda.,Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-58.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diomedes Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.704,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499474"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Custódio \r\n\r\nRéu: ATX Fundações e Conservação Predial Ltda.n/p Alexandre Calligares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Fundações e Conservação Predial Ltda.n/p Alexandre Calligares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda.n/p Sônia Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Bergamini da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-15.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS\r\n\r\nRéu: Farmedica Industria Farmaceutica S/A, Nivaldo Mairro, Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Aline Mariane Soares da Fonseca, MARCIO PEIXOTO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PEIXOTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel localizado na Av. Lucio Costa nº 4600 bloco 06 apt. 404 na Barra da Tijuca , conforme Auto de Penhora de fl. 16, e que foi constituido depositário do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC \r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério \r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Telmo Tegon, Angelo Tegon\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Tegon, Telmo Tegon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A., Banco Ibicard, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda N/P Manoel Soares da Silva, Racional Engenharia Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda N/P Manoel Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Barrafor Veículos Ltda. , Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P José Fernando Paixão dos Santos, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 132/134 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. , Claro S.A. , Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Paula Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e de que não logrou êxito o acesso ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no\r\n\r\nprazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MELO RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MELO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrilense Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrilense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 72 (R$ 1.976,33), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância deverá apresentar planilha vom os valores que entender devidos, no sexatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES\r\n\r\nTer vistas da CPE e documentos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaría Chamego do Papai Ltda. [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézio Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos Senna [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA., Réu: MAISA SIQUEIRA PINTO GODINHO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos Senna\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2000.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 809, bem como comprovar o valor apurado à fl. 807, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 285 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas´ de Impressão Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILDETE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDSON JOSE PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO DE JESUS FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEVERINO RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar as progressões deferidas na sentença, no prazo de 30 dias contados da data da intimação do presente, bem como a comprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob as penas da lei, sendo quanto a obrigação de fazer sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Almeida da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Almeida da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Vasconcellos Baessa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 317 (R$ 43.165,88), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relatias ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 876 (R$ 74.000,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261800-41.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CABRAL DANTAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CABRAL DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-98.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardenia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-42.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias, devendo ainda manifestar-se sobre a expedição de alvará, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 668, devendo a ré comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1499947"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-41.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlaine dos Santos Ramos [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e NY Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001110-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Carvalho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001640-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Vallagão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A., Aut Marconde Alencar de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 309: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A., Aut Maria Luzia da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 20,00 pela ré. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Instituto Isabel, Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 92: ACOLHO os embargos para determinar a exclusão do dospositivo da sentença a frase: \"Todas as parcelas deferidas são indenizatórias, pois correspondentes ao dano moral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alan de Sousa Felismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomo Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Réu Delta Construções S.A. , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Eduardo Alan de Sousa Felismino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 282: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 62: REJEITO os embargos e considero preclusa a discussão acerca da retenção da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Eiras, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 789: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/248: IMPROCEDENTES. C. R$ 306,00 pelo autor. V. R$ 15.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Costa Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Costa Almeida , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 424: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Charles Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 84: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/24-v.: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00 pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 169: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para sanar omissão e julgar procedente em parte o pedido de horas extraordinárias para incluir no mesmo as horas de viagem a Parati. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condecon Mei Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/50-v: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 140,00. V.R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: EXTINTO O FEITO, SEM REOLUÇÃO DO MÉRITO. C.R$ 60,00 pela autora, dispensada. V.R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/53-v: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00 pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino José da Silva [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/40-v: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 14,00 pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Andrade de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 10,00 pela consignante, dispensada. V. R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Felix [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joseania Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseania Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/44-v: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00 pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antônio da Silva Tintas , Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jose Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 229: DOU EFEITO MODIFICATIVO aos presentes embargos declaratórios a fim de excluir da condenação a 2ª ré, julgando improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, na forma acima, que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls. 408 e 607 que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Gomes Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Gomes Silva\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pelas reclamadas, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ribeiro Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ribeiro Braz, Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu FEBRABAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263/264: Inicialmente, diante do certificado, declaro NULOS OS ATOS PROCESSUAIS a partir de fls. 257. Vir o autor com CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, na forma do despacho de fls. 263/264, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: RICARD0O DE SANTANA, Réu: MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível da petição protocolizada via E-DOC, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontenele Castro [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontenele Castro\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 61/61-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 241/242, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS, Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: Marcelo Vancellote Alemeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-43.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosimery Soares de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosimery Soares de Almeida\r\n\r\nAo embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Sousa, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Dercy Paulo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SALENA AZEVEDO B. RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Dercy Paulo, Fabíola Rodrigues Fantinato, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jose Gonzales Perez, Aut Leci Pires Viana, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1161: (...) declino da competência para uma das Varas da Justiça Comum Estadual, nos termos do artigo 113 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sales da Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Souza Mathias\r\n\r\nJuntar o extrato integrak do mês de fevereiro de 2013, referente à conta de fls. 120/verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Henriques [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Marcelo Diniz Henriques\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 189/189-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000254-96.2011.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, Réu: Centro Intersindical de Conciliação Trabalhista do Rio de Janeiro, Réu: Anisio Rodrigues de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sergio Carlos Ramalho [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Luiz Antonio Burlamaqui Mendes, Réu: Adilson José Rodrigues , Réu: Milton Antunes de Castro , Réu: Núcleo Intersindical de Resolução de Conflitos Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro - NIRECON , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sindicato Patronal das Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SINPMERJ, Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio nas Atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SEMERC , Réu: Milton Luiz Marinho da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anisio Rodrigues de Freitas , Réu Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda., Aut Ministério Público do Trabalho , Réu Sergio Carlos Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Masci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Masci, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1375/1375-v: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela 1ª ré, dispensada em razão da recuperação judicial. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1499078"
                            ],
                            "1499717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nunes da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Nunes da Silva , Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Assis [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Assis \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOTA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISBYA OTICA CINE FOTO LTDA [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)], Réu: Sérgio Duarte Pinto, Réu: Jussara Duarte da Silva, Réu: Priscilla Oliveira Duarte Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Freire de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Freire de Carvalho\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, levando-se em consideração os parâmetros de fls. 37/38 e o extrato analítico de fls. 10. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE, Aut VALDO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosangela do Nascimento, Réu Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO GALDINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO GALDINHO\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Silva Rio Ltda. , Réu: ANTONIO MENDES, Réu: ADRIANA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO BARRETO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 421, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que, em caso de inércia, os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anastácio Dias \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Percu Saldanha [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Percu Saldanha, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Silva Franco [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda., Réu: EDILSON JOSÉ DIAS, Réu: EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269. \r\n\r\nId: 1499717"
                            ],
                            "1499074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0009900-14.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.323,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-05.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nExecutado: Ismael Vitelbo da Silva,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda,Valdir da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vitelbo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.943,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir da Silva Sá,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda,Valdir da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir da Silva Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.943,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499074"
                            ],
                            "1499715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0063400-82.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nExecutado: PABLO SEBASTIAN CORDO,Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.,LUIZ FELIPE VOGT KESSLER\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO SEBASTIAN CORDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE VOGT KESSLER,Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.,LUIZ FELIPE VOGT KESSLER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499715"
                            ],
                            "1499076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nRéu: Condecon Mei Promoção de Vendas\r\n\r\nPelo presente fica m Condecon Mei Promoção de Vendas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/50-v: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 140,00. V.R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Henriques\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 189/189-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499076"
                            ],
                            "1499716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE, JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: REJEITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499716"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX Utiildades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX Utiildades S/A , Réu Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Aut Hilton da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada a audiência para oitiva da testemunha Francisco Alvares Filho, para o dia 20/08/2013 às 11:00 horas, na 4a. VT de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0000781-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Roberto Conti Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Roberto Conti Filho, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 155: \"1. Homologo os cálculos de fls. 154, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Severino da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Severino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Lima de Castro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 -D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Lima de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE ALVARENGA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut RENATO LUIZ DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Vieira de Souza [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazé Cândido Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazé Cândido Barbosa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386/387: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes, alterando-se o DISPOSITIVO da sentença, para incluir o pagamento de diferenças de adicional noturno com reflexos no FGTS + 40%. Mantém-se todos os demais termos da decisão embargada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Furtado Câmara [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 184/185, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/95: \"... Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na ação movida por ADALTIVA DARCILIA LOPES, em face de IMAGENS AGOSTINI INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS LTDA, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação supra, a pagar a parte autora, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Leandro de Andrade Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Cgto MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls., 244 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDAN CONSTRUCOES E EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viação Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgea Silva da Cruz, Réu Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"Julgo extinta a execução. Int. Rte e 2a. Rda. Decorrido o prazo in albis e juntadas a GPS e GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Neves de Macedo\r\n\r\nDevolver o 1o. volume dos autos, eis que só fora devolvido o 2o. volume .\r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR BORGES PINTO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA, Réu: AILTON CHABUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BORGES PINTO\r\n\r\nTer vista de fls. 144/144v. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonzaga de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção do calculista de fls. 124, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES NOGUEIRA PINTO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS , Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3a. VT/RJ sobre a reserva de crédito, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 792 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Rege Amarante Dias Lamin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Caio Amarante Lamin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Davi Amarante Lamin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Amarante Lamin, Aut Davi Amarante Lamin, Aut Gilvania Rege Amarante Dias Lamin\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 31: \"Consoante os termos da decisão de fls. 28, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jorge [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 127: \"1. Homologo os cálculos de fls. 126, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884, CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Pedro da Silva [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Engenharia S.A., Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Aut Gilmar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/118: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a nulidade do contrato temporário e RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego diretamente com a terceira ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se as reclamadas, SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E.A. OLIVEIRA - EMPREITEIRA DE PAVIMENTAÇÕES E REFORMAS ME e DAN HERBERT - ENGENHARIA S/A, solidariamente, a pagarem ao reclamante, GILMAR PEREIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTer vista de fls. 241/242 .\r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109: \"...Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração, eis que tempestivos e regularmente opostos, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação retro exposto, que faz parte integrante deste dispositivo e, em face do propósito meramente protelatório, condenar ROBSON LIMA OLIVEIRA, VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E VISE SERVIÇOS LTDA, parte embargante, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, ou seja, R$ 250,00, reversível à parte reclamante. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUIRAN MIRANDA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme determinado no desp. de fls. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0183600-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOTO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: MARDIL MARMORARIA N/P SOCIA ANA MARIA B. SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SOTO\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 284/284v .\r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Prazeres Barreto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Prazeres Barreto\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1419 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange D?LAvilla Lopes [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziana Lima Pires Soeiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlon Santa Rosa [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: Jopvalsa Reformas e Construção Ltda -ME. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P SÓCIO LEONARDO DOMINGOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Santa Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Lessa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264/276 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Lessa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264/276 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 286, devendo vir com cálculos complementares, ante o requerido às fls. 284, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1098 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henry Duarte [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Media e Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henry Duarte \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 138/143 .\r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto , Réu Infraero \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 237/238v .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nComprovar o valor levantado através dos alvarás de nos. 0623/2013 e 0624/2013 e e vir receber o ofício expedido à DRT .\r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Frederico Hellmann [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Frederico Hellmann\r\n\r\nTer vista da resposta do BacemJud de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Fatima Leandro da Silva [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Emilia Fatima Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 370: \"1. Homologo os cálculos de fls. 368/369, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056700-78.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE FREIRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 362: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0267300-87.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Campos Daudt d Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Servicos Medicos Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Campos Daudt d Oliveira, Réu Site Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 565: \"1. Homologo os cálculos de fls. 564, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima.e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 2 de fls. 232 e a cumprir fls.l 234 .\r\n\r\nProcesso: 0000449-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Labarba da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Labarba da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-31.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AZEVEDO CARDOSO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson da Silva Barreto (OAB: RJ 50857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nInformar nos autos o seu número de PIS ou NIT, para que seja possível a expedição de alvará judicial .\r\n\r\nId: 1492962"
                            ],
                            "1496974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DE SÁ - SUCESSORA DE ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: ANA VIRGINIA DE SILVA - SUCESSORA DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: FLAVIO MARIO C NETO, Aut: FRANCISCO J DA SILVA, Aut: JULIO CESAR DA S CRUZ, Aut: JOSE ROBERTO TOMAZ [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: EDMAR M EMMERICK [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDUARDO S DO SANTOS, Aut: ELIAS JOSE ALFREDO, Aut: ENEAS P TAVORA, Aut: CARLOS LINCOL C BARRETO, Aut: CARSON GARDEAZABAL, Aut: EDSON SILVA - SUCESSOR DE LAURIENE GABRIELA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA S SMITH, Aut: MAILTON A SANTIAGO SILVA, Aut: NILTON B RAMOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: ROBERTA PAES LEME FREITAS - SUCESSORA DE ROBERTO CORRÊA DE FREITAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO, Aut: TIBIRICA L MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALMIR CORREA DA ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA, Aut: VICENTE P RODRIGUES WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: ORLANDO F GOMES, Aut: Sérgio Araújo Hiemer [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wilson Baptista de Leão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: MARCOS SILVA E NEVES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDMAR M EMMERICK, Aut WALMIR CORREA DA ROCHA\r\n\r\nOs reclamantes (Walmir Correa da Rocha e Edmar Moreira Emerich) devem tomar ciência do despacho de fl. 4.304: \"Nego seguimento ao recurso por incabível à espécie, eis que intentado contra decisão interlocutória. Int\". A reclamada (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A) deverá comprovar os recolhimentos fiscais dos acordos firmados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1496974"
                            ],
                            "1496975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Machado [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jangada [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jangada , Aut Jair de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 0851/2013 e dizer, em 30 dias, se há pendência nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000060-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aine Xavier Salles [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Automóveis Via Helder Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aine Xavier Salles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Aut Ederaldo Paes Barreto Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 399: \"Expeçam-se os alvarás devidos ao autor e INSS. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0028600-35.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALABAR NUNES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO INFO LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wallace Santos (OAB: RJ 171731 - D)], Réu: MARCELO SOARES JUNIOR, Réu: MARTHA PAULINO GILLA, Réu: AGUINALDO BATISTA ALVES, Réu: ANTONIO LUIZ PINTO, Réu: MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO INFO LTDA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício encaminhado ao DENATRAN, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Madureira MI, Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio Bretas da Silva Junior [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Egdo: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Vieira da Silva , Egdo Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Egte Marco Antonio Bretas da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/26v.: \"...ISTO POSTO julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO nos exatos termos do art. 269, I, do CPC, na forma da fundamentação supra que passa a este dispostivo compor. Custas de R$ 44,26, pela Embargante (art. 789-A, CLT). Dê-se ciência às partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Miranda, Réu Slink Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 180: \"Consoante os termos da certidão supra, não conheço do recurso interposto (fls.162/168) por deserto, uma vez que deixou a reclamada de observar as instruções contidas no ATO CONJUNTO No. 21/2010 - TST.CSJT.GP. SG, do C. TST. Intimem-se. Decorrido o prazo, se in albis, à contadoria para verificação dos cálculos de fls. 170/175. \"\r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Tereza do Nascimento, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/207v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargos apresentados pela ré, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Homologo os cálculos de fls.199/200. À contadoria para atualização dos cálculos, com juros e correção monetária. Decorrido o prazo recursal, in albis, expeçam-se os competentes alvarás. Ao arquivo com baixa. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Executada (artigo 789-A, CLT), dispensada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001307-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Leilane Barreto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 413: \"Expeça-se alvará ao Rte. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, libere-se o depósito recursal à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 337: \"1. Suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 4o), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Dê-se ciência a parte autora. \"\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fontoura Toledo [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Gustavo Jose Pitta Pinheiro [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gustavo Jose Pitta Pinheiro, Aut Pedro Fontoura Toledo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 328: \"Expeça-se alvará aos Rtes. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, liberem-se os depósitos recursais à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DE BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTÁVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 271/272 .\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimarães Bessa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Gráfica Universal Ltda. , Aut Gilberto Guimarães Bessa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 82: \"Expeçam-se os alvarás devidos ao INSS e Fazenda Nacional. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes Brasil Viveiros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gomes Brasil Viveiros, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"Tendo em vista o acordo judicial realizado no processo no. 0001363-11-2012-501-0014, fls. 35/36, julgo extinto o processo, com julgmaneto de mérito (art. 269, III, CPC). Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 pela parte autora isenta. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000765-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Arimatea [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bruno Terra de Moraes (OAB: RJ 109917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD, Aut VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fls. 617/620 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Goncalves de Souza [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Goncalves de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-23.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDA PENEDO DE LIMA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA PENEDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguir com a execução e tomar ciência do teor do ofício expedido pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000248-18.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Exdo: Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Napoleão Fonyat Filho , Exdo Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP , Exdo Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Exdo Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. , Exdo Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. , Exdo Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Exdo Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Exdo Sandpiper Travel Roupas Ltda. , Exdo Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias, devendo em caso de\r\n\r\nimpugnacao, apresentar o demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524: \"...ANTE E EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. Custas pela Embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1496975"
                            ],
                            "1496976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias e tomar ciência do desp. de fls. 576: \"O Órgão Especial, em Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (9/5/2013), cassou o Ato no. 29/2013 (publicação em Publicação 10/05/2013 12:53) que concedia à CEDAE a execução contralizada, pelo que determino que seja renovado o expediente de fl. 570, inclusive quanto ao teor do presente. '\r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Aut Kelly Cavalcante Porfirio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511/512: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela ré. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo da Costa Adeodato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 801/802 .\r\n\r\nProcesso: 0199900-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 468/469 .\r\n\r\nProcesso: 0000279-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LOPES SOARES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0001250-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Zanirate [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seavitaion Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Zanirate\r\n\r\nDizer se ainda pretende a realização da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES ANDRADE [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DROGAS LTDA DROGARIA CAPITOLIO, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 146: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 145. \" \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mendes Lopes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: TREFILAÇO COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda., Réu: José Clovis Carolino, Réu: Ivelize Nunes Melgaço Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Mendes Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, Réu: MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho i\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 150: \"Indefiro por ora o requerimento da parte autora. Intime-se-a a promover corretamente a execução do bem imóvel suscitado\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LINER STEFANI [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LINER STEFANI\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 190: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 2455: \"... De toda sorte, determino que a intimação da reclamada para esclarecer o que pretende, assim como, se for o caso, comprovar a cessação da insalubridade, e do reclamante para que junte aos autos as cópias da CTPS, relativamente ao campo em que se registtra às condições especiais de labor. \"\r\n\r\nProcesso: 0231000-48.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TREINAMENTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-32.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE CABRAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CEZAR RIBEIRO DANTI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR RIBEIRO DANTI, Aut HELOISA HELENA ALVES E OUTROS, Aut HELOISA HELENA ALVES E OUTROS, Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA, Aut JORGE CABRAL, Aut PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1857/1862 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Franco , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/197v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela 2a. ré. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000421-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeus da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 351,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0004500-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACAHDO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria, por 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 613 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA CUELLAR SALAZAR [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA CLINICA MONTE ALEGRE, Réu: SOC.HOSP.LTDA CLINICA MONTE ALEGRE N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA CUELLAR SALAZAR\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista de fls. 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bento Maranhão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Bento Maranhão \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO LUIZ DA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: C N O ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS POMBO , Réu: ROBERTO ALVES DE FREITAS POMBO, Réu: RICARDO ALVES DE FREITAS POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 248. Venha o requerente com a certidão atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A A/C GUSTAVO BANHA LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A A/C GUSTAVO BANHA LICKS, Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000473-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria da Vara, conforme requerido na petição de fls. 363/364 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Pretadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Pretadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0003800-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SANTIAGO CAMPISTA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SANTIAGO CAMPISTA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 552/569 foram convolados em penhora. A ré deverá vir com o depósito do remanescente, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFalar sobre a promoção da contadoria (fls. 664) quanto aos valores incontroversos indicados às fls. 590, no prazo de 05 dias. Em caso de concordância, a 1a. Rda deverá depositar a diferença para totalização do incontroverso devido, no mesmo prazo acima .\r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 909/946 .\r\n\r\nId: 1496976"
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                            "1492960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Veiga da Cruz, Pelsul Comércio de Papéis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Retificação das anotações da CTPS; b) Pagto do novo aviso previo, bem como do saldo salarial e diferenças de férias e 13o. proporcionais e do FGTS + 40%; C) Pagto da multa do art. 477; d) Pagto do repouso semanal remunerado das comissões pagas... \r\n\r\nProcesso: 0000182-72.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaffé Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo Leorde Melo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Leorde Melo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492960"
                            ],
                            "1496972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto de Comunicações , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissonoto de Comunicações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Pagto de 50 salários do Rte, por indenização pelo dano moral; 2) Condenação subsidiária da 4a. Rda; 3) Condenação solidária da 1a., 2a. e 3a. Rdas; 4) Nulidade do pedido de dispensa quanto a Rda... \r\n\r\nProcesso: 0000985-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Singello Rodrigues \r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro , LIGUE TAXI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos; 1) Gratuidade de Justiça; 2) Aviso prévio indenizado de 30 dias; 3) Férias proporcionais do período de 2011/2012 e acrescidas do adicional de 1/3; 4) 13o. salário proporcional, referente ao ano de dispensa...\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Contrutora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Pagto do relário retido de setembro de 2009 das horas extras; 2) Pagto das verbas rescisórias com os reflexos das horas extras, s/ o aviso prévio, 13o. salário, férias, RSR, FGTS, mULTA DO fgts; 3) Baixa na CTPS; 4) Aviso prévio etc... \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Mendes Teixeira \r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento do vínculo de emprego no período que trabalhou sem anotações na CTPS; b) Pagto de depósito do FGTS de todo o período do pacto laboral, contribuições previdenciárias, férias, acrescidas de 1/3, 13o. salários não pagos; c) Declaração de nulidade do contrato de experiência...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496972"
                            ],
                            "1492961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ( 364.782,15 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/95: \"... Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na ação movida por ADALTIVA DARCILIA LOPES, em face de IMAGENS AGOSTINI INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS LTDA, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação supra, a pagar a parte autora, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Rocha Rezende \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa)\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, ANA PAULA MOREIRA OLIVEIRA RIJO, SIMONE BEZERRA DA COSTA, AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO, SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.379.800,54 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Dan Herbert Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/118: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a nulidade do contrato temporário e RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego diretamente com a terceira ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se as reclamadas, SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E.A. OLIVEIRA - EMPREITEIRA DE PAVIMENTAÇÕES E REFORMAS ME e DAN HERBERT - ENGENHARIA S/A, solidariamente, a pagarem ao reclamante, GILMAR PEREIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001609-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira Borges \r\n\r\nRéu: GFG Transportadorta Ltda., Essequê Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essequê Transportes Ltda., GFG Transportadorta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/87: \"...Ante o exposto, RECONHECE-SE o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada, GFG TRANSPORTADORA LTDA, no período de 01/08/2008 a 13/07/2009, no cargo de gerente administrativo e salário mensal de R$ 2.500,00, condenando-a a anotar a CTPS do autor, sob pena de ser procedido pela secretaria da Vara e DECLARA-SE a prescrição extintiva quanto aos pedidos de natureza condenatória, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste particular. Custas pela primeira ré no valor de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado para efeito de custas. Ciente o autor, intimem-se as rés por edital. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492961"
                            ],
                            "1496973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, ENESA ENGENHARIA S.A. , CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência das decisões às fls. 1295/1300, 1340 e 1377 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 179: \" ...1. Suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 4o), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. 2. Dê-se ciência a parte autora. \"\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A, BRIGITTE ANNA HOLCK, ELZO LUIZ PADILLO FREITAS, SOCIO ROBERTO MARINO SARMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZURAMIR FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, JOSÉ EDGARD ARDUINO, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDGARD ARDUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a diferença da execução, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeleireiros Ltda., ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2011.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Marcelina da Cruz \r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Denize Rodrigues Bispo, Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denize Rodrigues Bispo, Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 2.671,92) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Consevação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/197v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela 2a. ré. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496973"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS, Anita Leocádia Prestes Abad, Réu Farolito Bar LTDA , GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\ncomparecer a audiência especial marcada para o dia 28/05/2013 às 13:20 horas \r\n\r\nId: 1499491"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLE PEREIRA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLE PEREIRA SILVA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.213 que fixou o valor do crédito remanescente em R$ 16.845,78, sendo que a ré para pagamento da quantia fixada, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraisa Jesus do Patrocínio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 3081 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca 3081 Doces Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor concernente à primeira parcela do acordo, em 05 dias, bem como comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0219600-14.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.712, que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 149.797,44, sendo que a ré para pagamento do crédito remanescente, no prazo legal, sob pena de aplicação da multa já cominada na homologação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria de fl.223, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-46.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo do Valle Ribeiro [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Comércio de Esquadrias Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrifer Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA [Adv. Andrea Teixeira Mendes Santos de Figueiredo (OAB: RJ 120081 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas S. Durao - Est. RJ (Cart. 3 Vara Faz. Pub. RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.96 e para dizer, em 10 dias, como pretende dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos à Contadoria para atualização do crédito exequendo e, ato contínuo, expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Souza Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Mendes Ribeiro [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 20,00 (fl.116), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Rios\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2006.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Hellen s Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Hellen s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192000-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE PÃO LOMBAS LTDA [Adv. Wilson Soares Estrela (OAB: RJ 58257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000925-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva do Couto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do termo de conciliação de fls.25/26, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Linto Soares [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Linto Soares\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o CEP da testemunha Mauro de Oliveira, sob pena de ter de traze-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pinheiro Guedes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pinheiro Guedes\r\n\r\nDizer como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Azevedo Carvalho sucessora de ALCIDIO CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Edir Azevedo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao Autor e comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina da Conceicao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Cristina da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANT ANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANT ANNA, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97 que fixou o valor do crédito remanescente em R$ 426,74, sendo que a ré para pagamento em até 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA LOPES SALLES, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.530, sendo que a ré para que comprove o pagamento do valor homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA MELLO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: D S G LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA MELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA PIRES DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA XENIA PINTOR PEGORIM [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDA XENIA PINTOR PEGORIM\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Benedita da Silva Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos requerimentos elaborados pelo sr. perito, devendo, em 15 dias sucessivos, apresentar a documentação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder de Oliveira Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnoliga S.A., Aut Euder de Oliveira Chaves, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1495324"
                            ],
                            "1495326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos trazidos pela reclamda às fls.578/595. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sendo certo que não haverá nova prorrogação de prazo, conforme fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.571, sendo que a ré para pagamento do valor remanescente, em até 15 dias, sob pena de aplicaçãpo da multa do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha de França [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha de França \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo para contra-razões ao recurso interposto pela parte ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Prado de Melo [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Prado de Melo\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação,inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000745-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias Vieira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Teixeira Neto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Teixeira Neto\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, as guias para saque do FGTS e CD/SD, conforme fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0122300-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paz da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Leao 2001 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Leao 2001 Comercio e Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001165-33.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marreiro Duarte [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nDar cumprimento ao item 5 do acordo, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dias da Silva Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl.300, dizendo como pretende dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU SCOTTI\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl.1132, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOGUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.252 e esclarecer como pretende dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação das rés, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleyson Gouvea Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão com o depósito efetuado, uma vez que não consta tal previsão no termo de conciliação constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIVIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIVIA SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, para fins do art.884, §3º, da CLT. \r\n\r\nId: 1495326"
                            ],
                            "1495327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Mesquita Ferreira [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Markowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Mesquita Ferreira\r\n\r\nAtender o requerimento formulado pela ré às fls.29/30. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abramovitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abramovitz\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade oposta pela Ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado com certidão negativa e dizer como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathiana Teixeira Nogueira Gullo (Sucessora de Celia Cristina Teixeira Mascarenhas) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Agdo Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0195600-61.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA COSTA AMARO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA COSTA AMARO\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo sr. oficial de justiça, bem como para que diga como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência da concessão de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art.884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do resultado positivo do mandado de penhora no rosto dos autos, bem como para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado nos autos e dizer sobre a proposta de parcelamento feita pela reclamada. \r\n\r\nId: 1495327"
                            ],
                            "1495328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MENDES DE MEDEIROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214500-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DINIZ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia de Paula Sepulveda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia de Paula Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls 71/74, bem como para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001743-25.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nExdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos trazidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sa de Souza [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paixão da Silva\r\n\r\nTer ciência do desaruivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-54.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nVir o Rte com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS, Aut MARIO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 593. \r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Souza da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenarc Engenharia Fundações Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proenarc Engenharia Fundações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA CAMPOS FERREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0001298-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Costa dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Adiministração e Serviços Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Adiministração e Serviços Ltda., Réu Hospital Pró-Cardíaco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61. \r\n\r\nId: 1495328"
                            ],
                            "1499205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Pereira Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499205"
                            ],
                            "1495323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Soares Neves\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso impugnação. Fl. 79. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495323"
                            ],
                            "1495325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62/64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495325"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-76.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO 2000 BENEFICIAMENTO E LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Cruz [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004900-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pecanha dos Santos [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pecanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves de Araujo [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-06.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ananias Lino da Silva (OAB: RJ 128471 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA MAINIERE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Elisabete Ferreira Mainieri, Réu: Wilson Collopy Mainieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CUNHA DA CRUZ [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENILSON AZEVEDO SANTANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENILSON AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2005.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: John Burth da Silva Sampaio [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Burth da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RA TI BUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-41.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR DE ARAUJO RICARDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SARADANI ALIMENTOS LTDA, SUCESSORA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR DE ARAUJO RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELLE CRISTINA DA SILVA LIMA [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA, Réu: José Aroaldo da Silva, Réu: José Aroldo da Silva, Réu: Claudia Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLE CRISTINA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-58.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES RODRIGUES JARCEM [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: FABIO F. DE JESUS [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: FABIO FROES DE JESUS [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: FERNANDES ANTONIO DA CRUZ [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: FERNANDES ANTONIO DA CRUZ [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: GERSON GIBSON. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: GERSON GIBSON [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: MAURICIO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Aut: MAURICIO M.DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Antonio Soares Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO F. DE JESUS, Aut FABIO FROES DE JESUS, Aut FERNANDES ANTONIO DA CRUZ, Aut FERNANDES ANTONIO DA CRUZ, Aut GERSON GIBSON, Aut GERSON GIBSON., Aut JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO, Aut JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO, Aut JOSE EUDES RODRIGUES JARCEM, Aut MAURICIO M.DO NASCIMENTO, Aut MAURICIO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro da Costa [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-09.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE ABREU LIMA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-55.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE AZEREDO GUIMARAES [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVESTRE LTDA ME, Réu: Roberto Chiniara, Réu: Romilda Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE AZEREDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE LANNES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOCAR RESTAURACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE LANNES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-09.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA., Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA MOTA RIOS [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY INDUSTRIA COM CONFECCOES ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA MOTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-26.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nRéu: TARJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-10.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON CORREIA BATISTA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARRETO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS REMOCOES LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esporte de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Souza Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-59.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Baldico [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco Baldico\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CAMPOS PEREIRA [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIDNEY BARROS PINTO [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIDNEY BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Miranda [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Miranda\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos da Silva [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILLA CRISTINA BORGES MARTINS [Adv. Evaldo Luiz Correa dos Reis (OAB: RJ 81002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILLA CRISTINA BORGES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS FERREIRA CANDEIA [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS FERREIRA CANDEIA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIAO PEDRO FIDELIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PART LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIAO PEDRO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171600-13.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIUSA NETO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIUSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES FERNANDES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MENDES DE SOUZA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Est. de Eng.de Transp.Logística - CENTRAL sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CUCCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR INDUSTRIA DE CONFECCOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CUCCO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nId: 1499292"
                            ],
                            "1499582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Donario [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivan Produção de Modas em Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Donario \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, que determina que a ata lançada seja considerada sem efeito, sendo a correta e válida aquela constantes dos autos às fl.s 25, ficando ciente de que a próxima audiência está designada para 28/05/2013, às 13:15h. \r\n\r\nId: 1499582"
                            ],
                            "1499962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. - Conlog [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das América - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. - Conlog \r\n\r\nDefiro vista por 10 dias \r\n\r\nId: 1499962"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV , Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 388 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO , Aut EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 312-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-28.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Abreu [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259900-46.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONTIDO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dayse Fernandes Sundhaus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut Dayse Fernandes Sundhaus, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno Romar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU, Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente ao 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sabino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 148 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-71.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO LUIZ E OUTROS\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnea Ribeiro de Arruda [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Ribeiro de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136 para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos dos artigos 267, §1º e 598 do CPC, c/c art. 769, da CLT, sendo incluisve para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauro Ávila de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lizete Quarez de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMATICA LTDA, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut MARCELO REIS FONTOURA, Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.1088 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 781. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: THEOPHILO BARBOSA ELIAS, Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SHOPPING SAO LUIZ, Réu: Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias; bem como regularizar a representação do patrono nos autos a fim de viabilizar a expedição de notificação através de Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1499755"
                            ],
                            "1499756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-93.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO LOPES E OUTROS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento, Aut: GERALDO MACEDO DE LIMA, Aut: JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE, Aut: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER, Aut: MICHAEL KAHN, Aut: PAULO DE TARSO FRANCO SERRA\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Opportrans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO LOPES E OUTROS, Aut EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Chaves [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Chaves\r\n\r\nInformar o correto endereço do segundo réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sérgio de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1499756"
                            ],
                            "1499757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaura Moreira da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaura Moreira da Costa \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Couto Fischer [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 336 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-81.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes Soares [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Pessoa M. Conceição [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Pessoa M. Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Gabriele de Lima Cipriano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1499757"
                            ],
                            "1499758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Egdo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Egdo: RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), Egdo: PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), Egdo: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Condomínio Water Ways [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos , Réu Condomínio Water Ways , Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 75 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1499758"
                            ],
                            "1499759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francklin Dias de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBOLSAS - Corretora de Câmbio Títulos e Valores Moblliários Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francklin Dias de Oliveira, Réu INTERBOLSAS - Corretora de Câmbio Títulos e Valores Moblliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução às partes do prazo de 10 dias , com permeio de 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-68.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto teve seguimento negado por incabível contra decisão em fase de execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Molina Costa [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Molina Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499759"
                            ],
                            "1499760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 302-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP , Aut Edi Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nÀs partes para a apresentação de quesitos para oitiva da testemunha de fls. 58, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, devendo a parte ré providenciar as peças para a formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nVenham as partes com quesitos para oitiva da teastemunha da reclamada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, devendo a reclamada vir com as peças necessárias à formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARDOSO PINTO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARDOSO PINTO\r\n\r\nVista ao autor sobre fls. 102 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Miguel e José Armação de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1499760"
                            ],
                            "1499761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colegio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Junior Colegio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Menezes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 279 para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos dos artigos 267, §1º e 598 do CPC, c/c art. 769, da CLT, sendo incluisve para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial)\r\n\r\nVenha a ré com a indicação do administrador da massa falida e seu endereço, em face da certidão de fls. 89-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1499761"
                            ],
                            "1499762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Pereira dos Santos [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rollo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME \r\n\r\nVenha a ré com os depósitos faltantes, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1499762"
                            ],
                            "1499763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Renata Mendes Calassara da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Lima Tolentino, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nÀs rés para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. À Losango para ciência do indeferimento de seu recurso ordinário por deserto. Ao autor para contra-arrazoar o recurso ordinário da Atento Brasil. Prazo 08 dias, de forma sucessiva entre as partes, com permeio de 08 dias, sendo comum o prazo dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-47.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCgto: Alex Lopes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Lopes da Silva \r\n\r\nRetire o consignatário o TRCT e guias necessárias para recebimento do FGTS e seguro desemprego acostdas às fls. 09/19 dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1499763"
                            ],
                            "1499764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. , Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Lilian Gouvêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guilherme dos Santos, Réu Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense , Réu Transportes Visa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 130 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Ambrosio \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 197. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1499764"
                            ],
                            "1499765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Guerson [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Nascimento Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Falcão [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Priscila da Silva Falcão \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499765"
                            ],
                            "1499766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 03/06/2013, ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Vicente Barbalho [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 67 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 380-v. \r\n\r\nId: 1499766"
                            ],
                            "1499767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 283 e ss para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sardinha Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seguimento negado por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soeiro da Cunha [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1499767"
                            ],
                            "1499768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Almeida Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Almeida Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Rita de Cássia da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Figueiredo Cabral [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Marcos Vinicius Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Abrantes de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1499768"
                            ],
                            "1499769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena, Réu Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSEMBACK MACHADO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSEMBACK MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499769"
                            ],
                            "1499770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinheiro Bianchi de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Zicina Mangione de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Zicina Mangione de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 31 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1499770"
                            ],
                            "1499771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1499771"
                            ],
                            "1499752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0000429-72.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nExecutado: Raymunda Botelho Bastos,Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. ,Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. ,Graça Maria Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymunda Botelho Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499752"
                            ],
                            "1499753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001412-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Direcional Engenharia SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construmapin Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento proces sual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499753"
                            ],
                            "1499754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Francisco Ignacio\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ignacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Francisco Ignacio\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A, PROSERVVI INFORMATICA LTDA, FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVVI INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.1088 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499754"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diógenes Santos Pina \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Thompson de Oliveira \r\n\r\nTer vista da documentação juntada, valendo o silêncio como concordância e confirmação quanto aos termos da inclusão da verba em folha de pagamento e assentamento, no prazo de 10 dias, bem como apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Egdo: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução \r\n\r\nProcesso: 0001159-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotonio Ferreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Francio [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Jose Rodrigues \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataiza Angela de Sousa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataiza Angela de Sousa, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Sousa \r\n\r\nCiência da petição de fls. 75 e ss. em 05 dias, observando que os depósitos comprovados foram feitos na conta da DRa. Renata Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PINTO LOBO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinçãoda execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA GOMES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPAJOS RIO INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Réu: Cosme Luiz Deolindo, Réu: Erondina Monteiro Deolindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nciência do indeferimento da devolução de prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Oliveira, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Deus da Gama [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Deus da Gama\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000356-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nCiência do alvará, bem como de que deverá comparecer à Secretaria da Vara em 03/06/2013 às 15:00 horas para anotação de baixa da CTPS (data: 30/09/2011) bem como apresentar a liquidação do julgado nos 10 dias após a data designada. A anotação será feita de ofício pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001083-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Lennon Varelo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Lennon Varelo de Souza \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499194"
                            ],
                            "1499812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nId: 1499812"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S.A., ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA FALIDA [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Vasconcellos (OAB: RJ 149921 - D)], Réu: Condominio Riviera Dei Fiori [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Dei Fiori, Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312: .. devendo a Reclamada informar a este juízo o andamento do processo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva do Nascimento [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-57.2012.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.77/78, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.243 e, querendo, contraminutar o agravo de petição de fls.275. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 13.241,00, conforme cálculos de fls.47/49. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.234/243.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cópia da decisão do processo de falência do Reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Correia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Correia\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Magalhães Siebra [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Magalhães Siebra\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.101/109.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0150400-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL ALVES DE SA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGELPESCA BRASIL COM EXPORTACAO LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL ALVES DE SA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMIRO GOMES [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MINEIRAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MINEIRAO SO PECAS ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: RUBEM GARCIA DA SILVA, Réu: OTHO AZEVEDO DA SILVA, Réu: JACYRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMIRO GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Aut Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nVista às partes pelo de 05 dias dos documentos de fls.522/527. \r\n\r\nProcesso: 0000814-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guedes Batista [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MACIEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saltino dos Santos , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0219200-80.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NERIARA MENEZES LACERDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ, Aut ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL, Aut MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO, Aut NERIARA MENEZES LACERDA, Aut TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à formação da RPV, bem como informar o número do CPF de seu procurador.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): LETICIA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.407. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jursan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos de Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Jailson Rodrigues da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos de Materiais S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABREU DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: MARGARIDA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABREU DE MOURA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pimentel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(Viacao Aerea Rio Grandense)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu SA(Viacao Aerea Rio Grandense)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Salles Teixeira de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto Salles Teixeira de Mello, Réu Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.311/322 e 308/310, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS PRAZERES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.984/987.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nForneça endereço completo da testemunha Antonio Paulo Pereira da Silva, bem como o CPF da mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias . \r\n\r\nId: 1499134"
                            ],
                            "1499795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, Aut RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cruz Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cruz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 -D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.341/342. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: MARIA NADIA DA COSTA VALE DE SOUZA, Aut: SAMUEL COSTA DE SOUZA, Aut: QUEILA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lopes de Meireles [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lopes de Meireles \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Réu: YARA DA SILVA ALCANTARA, Réu: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA, Réu TATHIANA ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MAÇÔNICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO, Aut RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls11160/1173.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Torres Maciel , Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-08.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Conceição [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Conceição \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nId: 1499795"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, ANGELA T. RESNICK, MAIR CARNEIRO RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA T. RESNICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 13.241,00, conforme cálculos de fls.47/49. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE\r\n\r\nRéu: MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, MARCIA SOARES ZAMPROGNO, MS3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, BRASMIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, MARCIA SOARES ZAMPROGNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499135"
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                            "1499796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499796"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanny Pereira Marques de Mattos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: The One Languages Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanny Pereira Marques de Mattos , Réu The One Languages Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut SILNIA PERES DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Faria [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Faria , Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cardoso Torquato da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DOR SÃO LUIZ S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Cardoso Torquato da Silva , Réu REDE DOR SÃO LUIZ S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Botelho dos Santos da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Botelho dos Santos da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Brito dos Santos Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Dionice Brito dos Santos Silva , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Giordano de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gonçalves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Voluntários Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Voluntários Ltda., Aut Yuri Gonçalves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA, Aut MARIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva , Réu Lafarge Brasil S.A. , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir da Conceição , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis de Freitas Silva , Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-17.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Adriano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Adriano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NAPARSTEK [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NAPARSTEK\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA VANILDA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.261,80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 77.996,46 . \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Bernardino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.821,23 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2001.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-50.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FALLEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALMIR IGNACIO NATAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR IGNACIO NATAL, Aut FLAVIO MOTTA FALLEIRO, Aut FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS, Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142300-76.1991.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND .EMP. COM. HOTEL. E SIMIL DO RJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ARACATUBA S/A N/P SOCIO ZULMIRO ANTONIO, Réu: Luciano Barcelos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND .EMP. COM. HOTEL. E SIMIL DO RJ\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão Castagnini [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Teatral Casa Grande [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Teatral Casa Grande \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do item 05 e 07 do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva, Réu Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 84/85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Elaine Achcar Verano, Réu: Clesio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nVenha o nautor com meios efetivos para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001047-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyt Sandro Figueira da Cunha [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Express Serviços Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Express Serviços Ltda., Aut Keyt Sandro Figueira da Cunha \r\n\r\nCiência as partes a petição de fls 216, devendo a ré vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Rosa [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 112 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.129,80 . \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vania Alves Barbosa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.639,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paris Feital André [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paris Feital André \r\n\r\nVenha o autor com os calculos das diferenças devidas a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Macedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)], Réu: MANOEL LUIZ DE JESUS, Réu: MARTA CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Macedo \r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE MOURA REIS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE MOURA REIS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Santos , Réu Sendas S.A, Réu Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213500-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGO COSENZA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: DYRCE THEREZA VIANNA FREIRE, Aut: FRANCISCA ASSIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Aut: YEDA CAMANO COSTA, Aut: IVO BARROSO, Aut: CARLOS ROBERTO PIAZZI, Aut: MARLENE CERBELLA, Aut: PEDRO DE MELLO FONTES, Aut: REGINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nVenha a peticionante com a comprovação do RPV nº 0003/2011, expedido em 29/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076300-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Andre Luis Soares Cruz, Réu: Fernanda Tito Sampaio de Andrade, Réu: Rony Lugon De Souza, Réu: Maria Emilia Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 174. \r\n\r\nId: 1497749"
                            ],
                            "1497748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia a reclamada da decisão de fls 189, bem como para contrarrazoar o recurso ordinario da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497748"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-50.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FALCK SANTOS [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FALCK SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste da penhora mencionada no oficio de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0168500-39.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS\r\n\r\nCiência acerca do ofício de fl. 161, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Victor de Oliveira Santana \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 434/439 e 447/452, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Gonçalves da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Gonçalves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 ( cota do empregador e atualização ) e 3 do despacho de fl. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney d Avila Ferreira [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nDefiro o requerido na petição de folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 135, tendo em vista que não há cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGEL MESINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001336-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Prúcoli da Rocha dos Reis [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 67-v/71. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 101, determino que o reclamante apresente novos cálculos, apurando as comissões de todo o pacto laboral, considerando como parâmetro, a equivalência com o salário mínimo vigente, nas épocas próprias, a partir do valor determinado para as verbas rescisórias e, que atenda ainda, o segundo parágrafo, da certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 320,37, equivalentes a 25.846,25 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Espindola Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 142/146. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 233, manifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da diferença de R$ 17,00 entre o valor apurado no cálculo de fl. 98 e o valor do depósito de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0113500-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 60/64. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edílson Alves Matias [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzu Goro Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuzu Goro Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Nunes da Silva Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 151/159. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Andrade da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Arcanjo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mary Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Arcanjo \r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 ( quanto à atualização ) e 3 do despacho de fl. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Calmo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Calmo \r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 ( atualização da cota do empregado ) e 3 do despacho de fl. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o determinado no despacho de fls. 139, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Soares [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes Soares \r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz ás fls. 30, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Evelin de Queiroz Braga [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mais Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Evelin de Queiroz Braga\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz ás fls. 13, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Martins \r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz ás fls. 23 resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Anier da Silva Alvarenga [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia de Carvalho Gomes\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o comprovante dos recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, conforme ata de audiência de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 189/193, em 10 dias, observando o período contratual de cada reclamada ( principal e subsidiária ), limitando os períodos de prestação de serviços, bem como as suas responsabilidades. Observar o período de prescrição total. \r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 28.640,00 ( alíquota a incidirem sobre as verbas de natureza salarial: seguralo-8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho- 2% e outras entidades - 5,8%, totalizando 35,8% ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.200,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.1043. \r\n\r\nProcesso: 0098700-55.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA IRNER [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA IRNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210, devendo ser cumprido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Clemente Marques [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Clemente Marques \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourivaldo Cutrim Morais [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourivaldo Cutrim Morais\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1496375"
                            ],
                            "1499402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, conforme determinado no acórdão de fls. 103/106 do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 1515-94.2010.5.01.0025. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA\r\n\r\nO patrono dos reclamantes deverá informar seu CPC, em 05 dias, para que seja expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nInformar o endereço preciso aonde se encontra o bem dado como garantia na petição de fls. 251/256, em 48 horas, sob as penas do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino dos Santos [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transporte Locação e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: SP 259699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLC Transporte Locação e Comércio Ltda. EPP, Aut Leandro Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, para anular a sentença de fls. 169/171 e manter os termos do acordo da fl. 173.. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Crespo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Crespo, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1499402"
                            ],
                            "1499400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NAZARENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.667,32.\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do reclamante, fica citada para comprovar o recolhimento da diferença devida (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 31.858,61 equivalentes a 2.568.849,13 TRs devidos ao reclamante e a R$ 5.947,44 equivalentes a 480.374,51 TR a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. O valor total da execução é R$ 56.667,32. \r\n\r\nId: 1499400"
                            ],
                            "1496373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0075000-69.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Ferreira\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISMAEL VIANNA LOPES e JEFFERSON SANTOS VIANNA, sócios da empresa Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.274,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-46.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.742,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-21.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Franca da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ziede´s Cabeleireiro Ltda-ME,Emilia Maria Ribeiro Ziede\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ZIEDE, sócio da empresa Ziede´s Cabeleireiro Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496373"
                            ],
                            "1499399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0117500-97.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: COBRAZ ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COBRAZ ELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499399"
                            ],
                            "1496374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das fls. 110/112, na forma do despacho da fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Infante\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101600-25.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Life Saúde Médica Ltda\r\n\r\nEgdo: MARLY FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496374"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/05/2013 Doc 126\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nO meio deve ser objetivo. Nada a deferir, conforme fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda., Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência às rés acerca da petição do Autor (fls. 134/138). \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita, às fls. 1150/1172. \r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Braga [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência ao Autor acerca do Ofício de fls. 234/235 da 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Tinoco\r\n\r\nAo Autor, inclusive para cumprir fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva , Aut Edmundo Soares Rodrigues , Aut Edson Celestino dos Santos , Aut Elizabete das Graças Pazze Lessa , Aut Flavia Delgado Lopes do Vallessa , Aut João Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MERCADO BARRA BELLA LTDA EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Mauricio de Medeiros Vieira, Réu: Fernando de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dona Marta , Réu: Ricardo Rodrigues de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho S/C Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SAMUEL DE AGUIAR [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SAMUEL DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON VIRGILIO ARRUDA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON VIRGILIO ARRUDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Marilea Assunção de Souza, Réu: Valdeci Osvaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS, Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cahu Schutt\r\n\r\nAo embargado, para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Souza da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Souza da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceicao [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliaria Ltda - ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Imobiliaria Ltda - ME, Aut Valessa Nascimento Valido da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 104/106 e 108/116, réu e autor, respectivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcolino da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-96.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Greenleaf Produtos e Servicos SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Junio Pereira Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Greenleaf Produtos e Servicos SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 55, para que a empresa junte aos autos os documentos necessários para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001649-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Genizelli Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda - ME [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0001523-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construção Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Angelina Direnna Secco [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina Direnna Secco, Réu Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Quantum Internacional de Consultoria Ltda, Aut Tatiana Tais de Almeida Hazonani\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 03/06/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1499464"
                            ],
                            "1499463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013 Doc 43\r\n\r\n0000363-37.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Pascoal\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda,Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.095,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-13.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio da Silva Barroso \r\n\r\nExecutado: Marcelo Friões Maneiro,Salve 3 Restaurante Ltda - EPP,Anotaí Bar e Restaurante Ltda. ,Liadri Bar e Restaurante Ltda. ,Leyla Dantas Ferreira dos Santos,Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Friões Maneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-61.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Dutra Vieira\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Silva dos Santos,Remar Veículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.,Marcos Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio Silva dos Santos,Remar Veículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.,Marcos Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499463"
                            ],
                            "1499461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 22/05/2013 Doc 13\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-84.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nMyriam Romeiro (OAB: RJ 165261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001617-45.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499461"
                            ],
                            "1499462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/05/2013 Doc 27\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499462"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, reconsidero fls 131, determinando que o feito seja remetido ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos, Réu Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26/07/2013, as 14: 00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, \r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0167900-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA GUIMARAES GUERRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE, Réu: ODILON CABRITA SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA GUIMARAES GUERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEBASTIAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Joaquim André de Assunção, Réu: Nelson Machado, Réu: Gerlane Roque Rezende, Réu: Sandra Justina Binotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Gregório [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Matos da Silva [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)], Réu: SERGIO MATOS DA SILVA [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Matos da Silva , Réu SERGIO MATOS DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BERNARDO DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS RECHINOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Faria Junior, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, devendo providenciar os documentos solicitados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias,na ordem legal. sob as penas do art 359 CPC \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS PEREIRA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGA LUPERCIO TORRES SA, Aut MARCOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls 341/342. Custas, pro rata. no valor de R$ 600,00 isento o reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 10 dias, devendo o autor, inclusive , dizer , em 10 dias, se recebeu integralmente os valores objeto do acordo, valendo seu silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva dos Santos [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)], Aut: NILSON MARQUES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILSO ZOCOLOTTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS, Aut NILSON MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio David Carvalhães da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio David Carvalhães da Costa , Réu Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/07/2013 às 11 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI\r\n\r\nDizer, em 05 dias improrrogáveis, se desiste do recurso de fls 270/274, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA BARBOZA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: Comercial Serviços Empresariais LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araújo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel de Souza Gomes [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel de Souza Gomes\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Compareça , no prazo de 05 dias , para retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0155300-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barcelos Betencourt [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SAUL BAYER N/P INVENTARIANTE SERGIO BAYER, Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. - Colchoes Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda. - Colchoes Sonoleve\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0173900-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0127300-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Batista Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda., Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, Réu: JOSUE EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Batista Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS P S JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de fls 225 \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0001287-45.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Souza Tanes de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Conesul de Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Souza Tanes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.29 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 150,80, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Freitas Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Freitas Filho\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUEDES MARINHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUEDES MARINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peres da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 3F Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Peres da Conceição\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalia Moreira Vieira [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalia Moreira Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: jean claude albert pardon , Réu: danielle michelle cetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 299 no valor total de R$ 22.646,79 \r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CRUZ AZEVEDO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Réu: DEILSON CÂNDIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls158 no valor total de R$ 21.526,05 \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 158 no valor total de R$ 21.526,05 \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)], Réu: Antonio Sergio Lemos Monteiro, Réu: Aloizio Manoel Lemos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA, Aut LAERCIO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VALENTE DOS SANTOS [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Valmir da Rocha Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nId: 1499031"
                            ],
                            "1499032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000897-75.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Souza da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Soares Lumes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Souza da Silva \r\n\r\nIndique o autor o número do CPF do RÉ, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Barbosa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/07/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS., ficando a Secretaria desde já autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0049800-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Soares [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Soares, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcello [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solu Silk Design de Projetos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcello\r\n\r\nCiência à parte de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/07/2013 às 15 horas, \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD EJUDA/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Coelho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinheiro Bastos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cilene Nazario de Brito Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. - Clínica São Bernardo, Aut Maria Cilene Nazario de Brito Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, ficando a Secretaria da vara , desde já autorizada a proceder a baixa a anotação n CTPS , em ausência da ré.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Maia [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Louroza de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Reis Louroza de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo , deverá comprovar o pagamento da 1º parcela dos honorários, sob pena de perda da prova, sendo certo que a pericia só se realizará quando integralizado \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Barbosa Lemos da Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 - E)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira do Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nManisfeste-se o autor acerca dos bens ofertados pela executada,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes Haick\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 832 no valor total de R$ 28.323,22 \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO VIEIRA NETO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 260 no valor total de R$ 3.176.467,33 \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Faria da Silva [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nForneça o endereço do Administrador Judicial da Massa Falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Araújo de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo de fls 16, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações autorais, com a consequente e imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Araújo de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo de fls 16, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações autorais, com a consequente e imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martins Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Efer Construtora [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Martins Nunes\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavassa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavassa , Réu Noronha Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/07/2013 às 15 horas, para anotação na CTPS. . \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Julio Cesar Ferreira, Réu: Leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Pereira \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Valerio Teixeira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu (OAB: RJ 115573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Herculano Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Herculano Rodrigues \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nId: 1499032"
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Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FATIMA FARIA CASTANON, Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut: JANETE SANTANA SOARES ALVARENGA, Aut: JELUCIANA F SANTOS, Aut: GERALDA F IDELFONSO, Aut: GERALDO A DA SILVA, Aut: GERALDO D DE SOUZA, Aut: GERALDO L DA SILVA, Aut: JOAQUIM C G LOPES, Aut: JOANA NONATO COSTA, Aut: JOAO N PAPADOPOULOS, Aut: JUDITE S SANTOS, Aut: JORGE B SOARES, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE FARIAS FILHO, Aut: JORGE J DOS SANTOS, Aut: JORGE LOPES FERREIRA, Aut: JORGE S ALMEIDA, Aut: JUREMA RAMOS SILVA, Aut: GILVAN M RIBEIRO, Aut: JOSE A B MORAES, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE C PASSARELLI, Aut: JOSE CAMILO DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS SILVA, Aut: JOSE L SABINO BARBOSA, Aut: JOSEFA MARIA DE LIMA, Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut: GRACIMAR B VIANNAY, Aut: IARA LEMOS DA SILVA, Aut: HEBE DE A SANTOS, Aut: EDINILZA S SANTOS, Aut: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: EGLANTINE M L COELHO, Aut: HELAINE RIBEIRO, Aut: ELAIR LAGE GONCALVES, Aut: ELENA M MONTEIRO, Aut: ELENA MAUSSA, Aut: ELIEZIAS CHAVES DA SILVA, Aut: ELOI BARBOSA, Aut: HELOISA P MACHADO, Aut: ERICA LUISA SCHLIND DA SILVA, Aut: ESTELITA L AVOR DA FONSECA, Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut: ELCIO BRANDAO, Aut: ELZA M B PEIXOTO, Aut: IVANIR S ALVES, Aut: ISABEL GOMES, Aut: CARLOS A C OLIVEIRA, Aut: CARLOS A G LOPES, Aut: CARLOS A P SANTANA, Aut: CARLOS ALVERTO GOMES DA COSTA, Aut: CARLOS L FERREIRA, Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES, Aut: CASSIA M P SANTOS, Aut: KATE M S ADDUM, Aut: CLARA WEILER, Aut: CLEBER C CAMBELIM, Aut: CRERIAN V DO VALE, Aut: LAUDICEA C SANTOS, Aut: LIGIA L TINOCO, Aut: LEILA MARIA DA SILVA, Aut: LENILDA M DOS SANTOS, Aut: LUIZ C G BARROSO, Aut: LUIZ CARLOS GOMES, Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut: LUIZ M GUIMARAES, Aut: LOURIVALDA S RIBEIRO, Aut: LUCIENE LESSA TORRES, Aut: LUCINEIDE M P LADEIRA, Aut: lUZILENE F PEREIRA, Aut: MANOEL L A FILHO, Aut: MANUEL LUIS ALVES, Aut: MARGARIDA J DOMINGOS, Aut: MARGARIDA SALES DO CARMO, Aut: MARIA A R MIRANDA, Aut: MARIA A RUBE, Aut: MARIA B. A. TOMASSINI, Aut: MARIA C S MARREIRO, Aut: MARIA C S NEVES, Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA DO CARMO BERNARDI, Aut: MARIA G S CALHAO, Aut: MARIA HENRIQUE ALVES GOMES, Aut: MARIA J A DE MELO, Aut: MARIA CRISTIAN CAIADO DE ALENCAR, Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut: MARIA CORTES WANDERLEY, Aut: MARIA L C RIOS, Aut: MARIA L M DA COSTA, Aut: MARIA R M CARDOSO, Aut: MARIA TERCIA BARBOSA PEREIRA MALTA, Aut: MARIA WEILER, Aut: MARILENA B C SILVA, Aut: MARINA L PONTES, Aut: MARINETH G NASCIMENTO, Aut: MARIO C DOS SANTOS, Aut: MARIO P F FILHO, Aut: MARCOS AURELIO CINTRA, Aut: MARLY DA C FLORES, Aut: MARCILIO J M LOPPO, Aut: MARTA CRISTINA NEVES AYRES PORTO, Aut: MAURICIO A DA COSTA, Aut: MAURO ANTUNES COSTA, Aut: MIRIAM B B LOPES, Aut: MERCEDES COELHO ROSALBA, Aut: MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: NAIR J DE ALMEIRA, Aut: NAMIR DE O NEVES, Aut: NARA S LEMOS SILVA, Aut: NELI G FERNANDES, Aut: NELIO S GUILHON, Aut: NYCTAGINEA MACHADO, Aut: NILCEIA NUNES BRITO, Aut: NELSON M DE MELLO, Aut: NOELY DA S SOARES, Aut: NORECY C C DA SILVA, Aut: PAULO F DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ, Aut: PAULO S A SILVA, Aut: PAULO S DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA N SANTOS, Aut: RAIMUNDO B OLIVEIRA, Aut: REGINA A M MELLO, Aut: RICARDO G BARRETO, Aut: REYNALDO A. M. SILVA, Aut: RUBENS DA SILVA, Aut: RUBENS F DA SILVA, Aut: RUBENS J MOREIRA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Aut: ROBERTO B S CASTRO, Aut: ROBERTO N SOUZA, Aut: ROBSON R FONTES, Aut: ROSANIA P FLORES, Aut: ROSE M F ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO A BARBOSA, Aut: SEBASTIAO BENEVIDES, Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut: CELESTE M A BARBOSA, Aut: CELMA FRAZAO DE SOUZA, Aut: CELSO R DA CUNHA, Aut: SILVIA S R DA SILVA, Aut: SUELY C DE AZEREDO, Aut: SUELY K FEITOSA, Aut: TANIA SILVA LIMA, Aut: THEREZINHA M FREITAS, Aut: THEODORA S DE SENNA, Aut: TOPCHE WESTER, Aut: WANDA M C MUNIZ, Aut: WANDER T S PINTO, Aut: VANDERLEY S MARTINS, Aut: WANDERLINO DA SILVA, Aut: VALDIR F GONCALVES, Aut: VERA L C M SILVA, Aut: VERA L S LEMOS VAZ, Aut: VERA LUCIA VIEIRA DA CONCEICAO, Aut: WERTE DA COSTA TELLES, Aut: ULISES C MORAES, Aut: ONOFRE DOS SANTOS, Aut: OSMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS J MOREIRA, Aut FATIMA F DE PINHO, Aut LENY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1405 para informarem O número de CPF correto e válido, dos autores ESTELITA L AVOR DA FONSECA, MARCOS AURELIO CINTRA, NAMIR DE O NEVES, MARIA B. A. TOMASSINI, GILVAN M RIBEIRO, AMARILYS F MOREIRA, ELOI BARBOSA, \r\n\r\nem 10 dias \r\n\r\nId: 1499132"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0065500-07.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Marques Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.840,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-46.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arthur da Silva Gonçalves,GGAG Comércio de Ótica Ltda.,Gustavo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.011,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-46.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gustavo da Silva Gonçalves,GGAG Comércio de Ótica Ltda.,Arthur da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.011,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-47.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Valderes Reis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MS RJ Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MS RJ Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499030"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Damascena\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfiekd Incorporações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499029"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA, Joaquim André de Assunção, Nelson Machado, Gerlane Roque Rezende, Sandra Justina Binotti\r\n\r\nPelo presente fica m Gerlane Roque Rezende, Joaquim André de Assunção, Nelson Machado, Sandra Justina Binotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Medeiros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, jean claude albert pardon , danielle michelle cetto\r\n\r\nPelo presente fica m jean claude albert pardon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 22.646,79, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499027"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., SICILIANO FRANCISCO , LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 103/107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499028"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da audiência designada para oitiva da testemunha Yuri Alexei, no dia 04/07/13, às 09:50h, na 5ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Canellas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Dias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Aut Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: W-REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Egdo: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Egdo: DRAGAN ACKERMANN [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT, Egdo Dale Peter Smith, Egdo DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: VANIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Aut Sergio Manoel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301, pros fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Felisbina Barreto dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Felisbina Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálcuos apresentados pelo réu, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN, Aut MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnello Elias da Costa Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves \r\n\r\nRéu: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: SP 173624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPARK S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 1571/1574. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.681, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1496857"
                            ],
                            "1496851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000660-72.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-80.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-74.2006.5.01.0028 - RTSum - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-92.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-35.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-95.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-23.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-73.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-91.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-57.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nFilippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-27.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 182029 E)\r\n\r\nRenata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nWagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-66.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nRogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-35.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 D)\r\n\r\nSabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-02.2007.5.01.0028 - RTSum - Carga: Thais de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 181808 E)\r\n\r\nValeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-86.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-49.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-22.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-04.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nPedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-78.2012.5.01.0028 - RTSum - Carga: Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-68.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-39.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-41.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001730-90.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496851"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto Torres [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto Torres , Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 102, no valor de R$ 16.689,20, correspondente a 1.345.697,14 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 37, no valor de R$ 8.853,88, correspondente a 713.913,11 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2013 às 11hs para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Dutra Rodrigues [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Dutra Rodrigues , Réu Laços e Nós Modas Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 66, no valor de R$ 11.591,72, correspondente a 934.672,91 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J, CPC. Caso sequer sejam indicados bens, havera aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sena Victoriano \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. R$ 3.380,00. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu pedido, ante o que consta de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2006.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Abraham Benjamin Epelman [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Benjamin Epelman, Réu Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Réu Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/205. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de R$ 47.195,39, equivalentes a 3.805.496,74 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construcoes Ltda., Réu: José Valfran Mamedio Filho, Réu: Josefa Rosimere dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, também negativa, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morgado Boaventura [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Maria Mae da Igreja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Morgado Boaventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032700-90.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA AMELIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), Aut Silvana Antunes Pessoa dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vital Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OCTAVIO COUTINHO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1456/12 e 1459/12, à sua disposição no Banco do Brasil, ag. 2234.\r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda., Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/06/2013 às 10hs para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Irapuan de Oliveira Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco Cavalcanti de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicentino de Souza de Oliveira, Aut FLAVIO CELSO REGO LYRA, Aut Francisco Cavalcanti de Oliveira, Aut Irapuan de Oliveira Fonseca, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, com base nos parâmetros já fixados na sentença, (art 475-B, §1º) spb as penas do §2º do art. 475-B CPC, devendo ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a ser encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VALLADAO DA VINHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERVS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA [Adv. Renato Alevato (OAB: RJ 35293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VALLADAO DA VINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aquino Breda [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A., Aut Gloria Regina de Aquino Breda\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-35.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS GUEDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARAO [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARAO, Aut JOSE RAMOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-85.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DA SILVA [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que a sentença transitada nos autos não determina a movimentação da conta de FGTS, muito menos há pedido na inicial, neste sentido.\r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Becker, Réu: Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições alegando acordo não cumprido, em 05 dias, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Kusal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/153. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDLEIA PEREIRA ACIOLY [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDLEIA PEREIRA ACIOLY\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, tendo em vista que a decisão transitada em julgado às fls. 43/45 indeferiu tal pleito, nos seguintes termos: \"descabem, entretanto, aviso prévio e a tradição da autorização para movimentação do FGTS código 01 e do formulário do seguro desemprego, eis que admitido pela autora haver pedido demissão\". \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar de Souza [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aguiar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará, e manifestar-se sobre a petição do réu, em 05 dias, devendo apresentar, no mesmo prazo, o documento solicitado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sant Anna do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RÁPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA RÁPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2007.5.01.0029 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jaqueline Cristina Larcher [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rqdo: Hilda Gomez Marquina, Rqdo: Maria Alicia Gomez Marquina, Rqdo: Maurício Boechat Zwirman, Rqdo: Maria Luisa Gomez Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaqueline Cristina Larcher\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Chlamtac [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chlamtac, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 102/112. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJC Eventos e Serviços Ltda., Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandrini Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza , Réu Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ODR Comércio de Equipamentos Odontomédicos Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues dos Santos, Réu ODR Comércio de Equipamentos Odontomédicos Ltda., Réu OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo deprecado, referente à CPI, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. No silêncio, o processo será incluído em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Jose Pimenta [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mananteu Ltda., Réu: Manoel Ferreira da Silva, Réu: Nelson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Jose Pimenta\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \"In albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Ferreira Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Correia [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francy Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Bacenjud foi infrutífera, de que a verificação junto ao Renajud evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos, devendo ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pessquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeff Chandler Oliveira Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 452/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto Siqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda., Aut Ricardo Luiz Couto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/223 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total ainda devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AMORIM [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luis Roberto de Moraes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1484481"
                            ],
                            "1497307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI, Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manoel [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de), Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA ( Massa Falida de ) n/p FABRICIO DAZZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manoel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Vasconcelos Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nA ré para dizer, em 10 dias, se pretende realizara referida prova pericial conforme despacho de fls. 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Maria Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE SA CANTINI, Réu: MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI, Réu: MARCIO IVES RODRIGUES CANTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos no valor de R$ 33.814,53 correspondente a 2.726.560,45 TRPR.\r\n\r\nProcesso: 0158100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NETO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drummond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Márcia Della Libera do Nascimento Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira, Réu: Lusia Pereira de Lima, Réu: Severino Diniz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NETO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera, e de que a verificação junto ao RENAJ}UD evidenciou um veículo de propriedade de Edson Silva Moreira, e de que no entanto, a certidão do Sr. Oficial de Justiça para a penhora foi negativa. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do ofício 265/2013, com certidão de crédito para habilitação nos autos do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutífera, que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou um veiculo de propriedade de Rosana Rodrigues Fernandes de Oliveira, penhorado às fls. 147, no entanto, a certidão do Sr. Oficial de Justiça para confirmaçõ da penhora foi negativa; devendo, aindam ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Vieira da Silva [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME)\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento prestado pelo autor à fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mayworn dos Santos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA POZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CRUZ [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, observando que a ré não foi citada para a execução, não tendo sido feito BACENJUD/RENAJUD em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Asis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-34.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, sendo certo que os depósitos recursais efetuados pela ré em outros processos, estão à disposição de outro Juízo, para garantia da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor depositado às fls. 445 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME, Aut Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nApós a data supra, deverá a reclamada manifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2013 às 11:00 hs para anotação/retificação da CTPS, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Aragão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno Mendes de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ANTONIO FERREIRA FILHO, Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno Mendes de Abreu \r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista que no termo de conciliação de fls. 88, obriga-se apenas a 1ª ré, excluidas as demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 2806/2013 às 14:00hs para anotação/retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004900-72.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilda Maria da Conceição [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Robuste de L. Santos Redclass Coiffer [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)], Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Robuste de L. Santos Redclass Coiffer\r\n\r\nO réu para, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os termos da petição de fls. 93, sendo seu silêncio considerado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Par Investimentos S.A. - FRB [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nO reclamante para adequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, e parâmetros do despacho de fls. 618, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: MARIA LUCIA PARREIRA, Réu: MARIO SERGIO BARCELLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: BY KAKRATOA N P RIBEIRO CONFECCOES ME [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nO autor para informar o número do CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0149400-57.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut HELOISA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCON FLANGES E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSÉ BRAZ BARCELLOS, Réu: JORGE MARIO DE CASTRO LOPES, Réu: Erli Tiburcio dos Santos, Réu: Donaria Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciênci do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista doas declarações de renda obtidas na pesquisa na secretaria da Vara. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Deolindo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dacima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sntander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0604/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço da Silva\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Costa de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, Réu: SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciência que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou dois veículos de propriedade do sócio Carlos Alberto José Ferreira, no entanto, a certidão do Sr. Oficial de Justiça para a confirmação da penhora foi negativa, devendo ainda ter ciência do resultado ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0573 e 0575/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joniffer de Souza Monteiro [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas e de que não foi possível a penhora online em face da 2ª ré, tendo em vista o CNPJ constar como inválido. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valderez de Oliveira\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2013 às 15hs para entrega das guias do TRCT e chave de conectividade, bem como as guias para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0602/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. E o autor para comparecer a Secretaria da Vara para que a secretaria proceda as anotaçoes em sua CTPS, bem como promover a liquidação do julgado em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Isabel Leite Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 569/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Cristiane Marques de Araujo, Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 820, e de que os depósitos de fls. 641, 653 e 655 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 8.682,18, equivalentes a 700.068,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Piranga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Joaquim Alves, Réu Condominio do Edifício Piranga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 572/13 (Sindicato) e 574/13 (Condoinio) à disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.N/P SOCIO AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda N/P SOCIO MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/337 no valor de R$ 7542,72.\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo sucessivo às rés, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1497307"
                            ],
                            "1498953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-08.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Maria Batista da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Maria Batista da Costa \r\n\r\nO reclamante para, em 10 dias, fornecer meios para a citação, sob pena de extinçao sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juizo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2013 às 13:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na mesma oportunidade, deverá a ré proceder a entrega da TRCT e chave de conectividade, sob pena de conversão da obrigação em espécie. Deverá a ré ainda traditar guias de Seguro Desemprego; caso inviável, haverá conversão em indenização pela não percepção do seguro desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ubirajara Fraga da Cruz \r\n\r\nApresentar o endereço correto da testemunha Lauro, caso deseje sua intimação. Pemanecendo inerte, deverá trazê-la independente de intimaçao, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jeronimo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Vitor Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-32.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecer em 30 dias, o correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: JOQUEI CLUB DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOQUEI CLUB DO BRASIL, Réu JSL S.A., Aut Manoel Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada dos originais das Letras acostados. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: Sergio Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Réu: Roberto Martino Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Barroso [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Barroso\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha VERÔNICA ALVES SILVA ou substituí-la, caso deseje sua intimação, estando ciente de que permanecendo inerte deverá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001341-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Félix dos Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetonico Denominado Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Félix dos Santos\r\n\r\nO reclamante para, em 10 dias, trazer meios para a citação, sob pena sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1498953"
                            ],
                            "1484480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2013\r\n\r\n0075100-12.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 37. Pelo presente fica citado Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.853,88, correspondente a 713.913,11 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\n0155800-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanessa Kusal\r\n\r\nExecutado: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 1.492,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou nomear bens à penhora. A ausência do pagamento implicara multa de 10%, conforme art 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484480"
                            ],
                            "1497305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0001404-98.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. n/p Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. n/p Alexandre Athouguia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.441,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001056-46.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena de Olveira Bastos,Agência Católica Globo Ltda.,José Bernardino de Oliviera Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena de Olveira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bernardino de Oliviera Bastos,Agência Católica Globo Ltda.,José Ber nardino de Oliviera Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bernardino de Oliviera Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497305"
                            ],
                            "1498951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Cyrela\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Naomi Onishi \r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498951"
                            ],
                            "1497306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2013 às 15hs para entrega das guias do TRCT e chave de conectividade, bem como as guias para habilitação no seguro desemprego. Após a data supra, deverá a reclamada manifestar-se na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497306"
                            ],
                            "1498952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, JOQUEI CLUB DO BRASIL, JSL S.A., TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498952"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA , Réu: Werner Meier, Réu: Daniel Antoine Marmy , Réu: Eliete Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLKA SANTOS CARNEIRO , Réu: Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia), Réu: Luis do Valle Carneiro (Socio), Réu: Zuleika do Coutto Santos (Sócia), Réu: SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0263100-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAG MINERACAO E EXPLORACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MEDRADO COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MEDRADO COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152800-47.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI JOSE CAETANO [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI JOSE CAETANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0199300-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Margareth Jane Alves Pereira da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto, Réu: Alexandre Santos, Réu: ADRIANA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0256400-89.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIMAR BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA , Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: FRANZI SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIMAR BASILIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará N.0452/2013 do BB, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0447/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK , Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: Solange Gecik Zimmt\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0524/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SABOIA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.463/2013 da CEF e 464/2013 do BB em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Dona Bela Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-88.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERIO DA ROCHA LTDA , Réu: MARCOS ANTONIO MANHAES DE ARAUJO , Réu: PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR , Réu: VALTER PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0478/2013 do BB em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0507/2013 da CEF e 0510/2013 do BB em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TORRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nTer ciência de quea impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Severino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.656.14, equivalente a 1.343.031,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.445,73, equivalente a 2.696.823,11 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatoria inquiritoria negativa, no prazo de 05 dias, em cartorio.\r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Lustosa Guzzo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucenir Andrade Gomes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001744-68.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Tayná da Rocha Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar o Agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Moreira da Rocha [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Nanci Sotero Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda., Aut Lucia Nanci Sotero Alves\r\n\r\nComparecer, no prazo de 15 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares, entre às 08:30 hs e 10:30 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 660/663, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Lins [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Lins\r\n\r\nInformar, em 5 dias preclusivos, se trará a testmunha arrolada independentemente de intimação, uma vez que reside em Nova Iguaçú devendo, em caso negativo, apresentar os quesitos e fornecera cópias necessárias para formnação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.209,35, equivalente a 1.145.739,49 IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Transp de Valores Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Goncalves Neto\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl. 396/397, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pimentel dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.715,65, equivalente a 1.105.931,35 IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0020700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS , Réu: PAULO ROBERTO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1499786"
                            ],
                            "1499787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II, Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Luiz Carlos da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Leandro Alexandre Martins, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Luiz Alberto Moreira Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Rabelo Iglesias do Bonfim [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, que reconsiderou a revelia aplicada e determinou a reinclusão do feito em pauta para regular prosseguimento. Designando audiência para o dia 12/06/2013 às 08:50, mantidas as determinações da notificação inicial, devendo o patrono entrar em contato com sua cliente para avisá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Luander de Souza Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Araújo [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Herthmann dos Santos Pinto [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Herthmann dos Santos Pinto , Aut Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Moraes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Moraes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência deste TRT e que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Bento, Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramundo Santoro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lucia Ramundo Santoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-57.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Interlar Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Interlar Ltda., Aut João Batista Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Rodrigues de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha de Marcas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruz Gonçalves da Hora [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Eduardo Cruz Gonçalves da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-20.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Cardoso [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Cardoso, Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Marques Rodrigues dos Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marques Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Souza [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Brun Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Brun Advogados Associados, Aut Simone Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Souza [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Brun Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Brun Advogados Associados, Aut Simone Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georziane Carla de Pinho Alvares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georziane Carla de Pinho Alvares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eduardo Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Regis [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Regis, Réu Gemini Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. , Aut José Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L L E Ferragens Ltda., Aut Vânia da Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Borges Campos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroni Logística e Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Borges Campos, Réu Maroni Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligencia e que a 1ª reclamada deverá juntar contrato social no prazo de 10 dias sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia do Amaral Barbosa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Packcomércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Packcomércio e Indústria Ltda. , Aut Natalia do Amaral Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Araújo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara de Mello Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: ACS Américas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Patricia Mara de Mello Gama \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Falco da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Falco da Silva, Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabé Beduíno Restaurante Ltda. , Aut Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves , Réu PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim do Nascimento [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda., Aut Edson Joaquim do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls3793/394, da autora, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Feitosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportunity Fundo de Investimento Imobiliário [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eraldo Gomes Feitosa, Rcte Oportunity Fundo de Investimento Imobiliário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o Juízo encontra-se garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Baptista Carvalho\r\n\r\nRéu: Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls27/29., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Colmeer Gil Starlight Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva, devendo retirá-la diretamente na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0410/2013, em 05 dias. \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 346/347 e da petição de fls. 348/349 .\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Ines Pinto da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ines Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda., Aut Thays Getirana Taylor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-25.2013.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Weruska Stark da Silva\r\n\r\nRéu: Nelson Willians e Advogados Associados [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Willians e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido às fls. 37/38, em cartório, devendo juntar aos autos a procuração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidson Oliveira da Trindade [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 108, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, devendo comprovar os honorários periciais estimados à fl. 102, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Galhego [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Gota de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Réu: Construtora Porto Bello Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Porto Bello Ltda. , Aut Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31 no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo autor: Comparecer ao Distribuidor deste E. Tribunal a fim de atualizar seu cadastro, fls. 162, junto ao SapWeb. Ao réu: Tomar ciência que deverá apresentar os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 160, sob pena de serem tidas como verdadeiros os fatos articulados na inicial e em relação aos quais a prova pericial pretendia demonstrar. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Ferreira Dib, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.537,30 equivalente a 527.120,52 IDTRs, sendo R$ 5.215,73 de crédito líquido ao autor, R$ 44,75 de imposto de renda, R$ 1.052,10 de honorários advocatícios, R$ 93,76 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 130,96, bem como da convolação do depósito judicial de fls. 24 pelo valor atualizado às fls. 74 em penhora e da expedição dos alvarás de fls. 80/81, devendo a Consignante/Ré depositar a diferença devida de R$ 4.585,30 equivalente a 369.725,28 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO BORGES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nApresentar cópia da guia do deposito recursal mencionado na petição protocolizada em 10/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados conforme fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 44.566,57 equivalente a 3.593.527,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda., Aut Paulo Sergio Silva Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80, em R$ 14.108,07 equivalente a 1.137.573,28 IDTRs, sendo R$ 9.985,25 de crédito líquido ao mautor, R$ 1.997,05 de Honorários Advocatícios, R$ 1.925,77 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 52 pelo valor atualizado às fls. 76 em penhora.\r\n\r\nA ré deverá depositar a diferença devida de R$ 7.264,40 equivalente a 585.748,96 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Campos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Campos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.660,87 equivalente a 1.101.513,97 IDTRs, sendo R$ 12.750,30 de crédito líquido autoral, R$ 15,12 de Importo de Renda e R$ 735,45 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a 1ª Ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Miranda Leal [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido à fl. 327, devendo desentranhar os documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PESSANHA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: Maria Cristina Pereira , Réu: Nilton Mercedes , Réu: Joao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PESSANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se o v. Acordão de fls. 130/135 incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silveira de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florindo de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florindo de Almeida\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Almeida Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/38, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.465,47 equivalente a 682.594,72 IDTRs, sendo R$ 7.344,60 de crédito líquido autoral, R$ 1.000,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a Ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2012.5.01.0030 - Notif\r\n\r\nRqte: José Martins Serafim Filho [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Martins Serafim Filho \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara para retirar os autos da Notificação 00054-04-2012-5-01-0030 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1499787"
                            ],
                            "1499788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Martins Junior [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Marcos Cesar Martins Junior, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Martins Junior [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Marcos Cesar Martins Junior, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa , Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA , Réu: Edivaldo Pereira da silva (sócio), Réu: Sergio Almeida de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como, juntar substabelecimento original de fl. 400 \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-58.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: ALBERT CRISTIAN DOS SANTOS ANASTACIA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS ORSALINO, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CRISTIAN DOS SANTOS ANASTACIA, Aut ANDRE LUIS DE PAULA, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151700-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN TECH - COMERCIAL, REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Valeria Pereira de Melo (OAB: RJ 60977 - D)], Réu: JOSE DA SILVEIRA PALADINO [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA , Réu: SIMONE TINOCO PALADINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes da Silva, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à liquidação de sentença foi julgada procedente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luana Capellani Alcantara da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0271/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-18.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis de Carvalho Basilio [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacao S. A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Carvalho Basilio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0202/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE OITO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls. 151/153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Luciana de Melo Faisca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.378,95, equivalente a 353.087,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO AZEVEDO [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: Felisberto Labarba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Joaquim de Almeida Lousada [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MANOEL GONCALVES TEIXEIRA , Réu: MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Joaquim de Almeida Lousada\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL , Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre GorzKowski Gonzales\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 472 e da exigência de fl. 474, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida por 05 dias improrrogáveis, devendo comprovar nos autos a complementação dos depósitos de FGTS do periodo de afastamento da autora, nos termos do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1041, devendo retirar novamente na secretaria da vara a Certidão de nº 04/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 376, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 871,69 equivalente a 70.286,81 IDTRs, relativo a crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS de verbas do período de 01/11/2001 a 30/11/2002, devendo 2ª Ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1120, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.865,03 equivalente a 1.279.241,89 IDTRs, sendo R$ 12.792,32 de crédito líquido ao autor, R$ 2.872,71 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a Ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda., Aut Marcelo Serafim André\r\n\r\nTomar ciência da homologção dos cálculos de fls. 102 em R$ 48.336,78 equivalente a 3.897.530,22 IDTRs, sendo R$ 30.736,45 de crédito líquido ao autor, R$ 305,44 de Imposto de Renda e R$ 17.294,89 de INSS (cota do empregado e do empregador).\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 51 pelo valor atualizados às fls. 98 em penhora.\r\n\r\nFicam as partes cientes desta homologação, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 42.014,58 equivalente a 3.387.753,49 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 295, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 39.944,95 equivalente a 3.220.873,01 IDTRs, sendo R$ 39.356,38 de crédito líquido autoral e R$ 588,57 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a Ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto, Réu: Adriana Barbosa Lacerda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO, Réu REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 88.761,85 equivalente a 7.157.116,74 IDTRs, sendo R$ 81.559,20 de crédito líquido ao autor, R$ 389,84 de Imposto de Renda e R$ 6.812,81 de INSS (cota do empregado e do empregador). \r\n\r\nCientes às partes desta homologação, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 70.131,26 equivalente a 5.654.879,98 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0433/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 405.638,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Paixao\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 112, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Antonio Siqueira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Fisicas Ltda., Réu: Jose Augusto Nascimento Costa , Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Antonio Siqueira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Paula Alves [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Paula Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A, Aut José Carlos Mello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.246,36 equivalente a 503.661,15 IDTRs em 31/03/2013, sendo R$ 5.458,38 de crédito líquido autoral e R$ 787,98 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fl. 158 pelo valor atualizado às fls. 208 em penhora e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA , Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora\r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar no prazo de 15 dias os documentos solicitados à fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMA VAL DO BRASIL LTDA , Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Eliseu [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se do despacho de fl. 256 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Richley Internacional S.A a/c Fernando Sávio de Godoy Santos , Réu: Moacir Pedro Pinto Alves , Réu: Lindemberg da Mota Silveira , Réu: Bercyland Trading S. A. a/c Fernando Savio de Godoy Santos , Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPIMAR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA. , Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira , Réu: Monica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ANGELICA CONFORTI [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S/A, Réu: Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ANGELICA CONFORTI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pregizer Duarte Baptista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edson Ferreira Santa Marinha, Réu: Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pregizer Duarte Baptista\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Barros [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro de Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA TAVARES DA SILVA ROCHA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: João Jamil Zarif \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA TAVARES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Balocco [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151800-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Cavalcanti [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CLAUDIO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDER TEIXEIRA [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira, Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Rodrigues [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilson Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Kessler [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures International Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Kessler \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alexandre Maldonado (socio), Réu: Patricia Cantinhio Maldonado (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva , Réu: Wania Valerio Lima Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 381, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MENDONCA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da peição de fl. 280/282, devendo comprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciaria apresentado pela União Federal no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ANTUNES BARCELOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIL INFORMATICA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO ANTUNES BARCELOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO MATOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: Genildo Galvao da Silva, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO MATOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Crahim\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 667, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARON AREZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 05 dias, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1499788"
                            ],
                            "1499789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-91.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MONTEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S A [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls206/208, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BATISTA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA , Réu: JOSE CURI , Réu: LINDACI ALVES COSTA , Réu: Mario Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BATISTA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar o atual endereço das empresas de fl. 255, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar acerca da reserva de crédito solicitada, devendo diligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0198600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1499789"
                            ],
                            "1499790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Construtora Porto Bello Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Welligton Formas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499790"
                            ],
                            "1499791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.671,30, equivalente a 618.558,12 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ORTIZ DE MORAES\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, MARIA ADELAIDE MEIRINHO PAIXAO, IVAN FREITAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN FREITAS SILVA, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Teknologika Comércio e Representações Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, bem como regularizar representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Izair Teodoro de Araujo (socio), Urubatan Salles Palhares (socio), Editora Tryo Ltda, Jairo Ribeiro da Rocha, Sérgio Afonso Paredes\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Afonso Paredes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Editora Tryo Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2011.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio São Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Aguiar\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda., Marcio Pacheco Gesualdi, Fanny Bonilla Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Pacheco Gesualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,Expresso Tempo Real Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Tim Celular S.A., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-16.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRéu: TRATTU`S BOUTIQUE LTDA, Marcos Zebelum, Alegra Efraim Zebulum, Elias Marcos Zebulum\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Marcos Zebulum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Trattu´s Boutique Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 44.566,57 equivalente a 3.593.527,85 IDTRs , equivalente a IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcides Francisco Pinto \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araujo, Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Agir Serviços Empresariais Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Santos de Souza\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA , Alceu Rodrigues Simoes, Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rodrigues Simoes, Maria de Fatima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia de instrução será no dia 18/07/2013, às 14h para depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. , MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Forte Terceirização S/C Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Jose Carlos de Araujo Portella, Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Araujo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Laboratório Fotográfico Colorart Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499791"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Conceição da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nApresentarem os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, conforme planilha de fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de SOuza França [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME, Aut Gabriel de SOuza França \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 236.104,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contido no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C Sócio José Alves dos Santos, Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sócio Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susaine da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 366.592,22 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contido no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Manoel Alvarenga Cunha [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Réu: Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.143.317,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Silvana Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias aob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Filho (OAB: RJ 103749 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 35, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 235.812,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nEspecifiquem as demais provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001100-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: GUSTAVO VIANNA RODRIGUES, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Paixao Lourenco [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Paixao Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 97. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO LEONARDO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCELO CAMELO DA SILVA, Réu: GALDINO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PINTO LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 260, bem como como da decisão proferida à fls. 250. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene da Silva Sousa [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 53. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vargas [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox - Cooper Air Transportes Executivos Ltda. , Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Vargas \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 83, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 301.365,92 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR ALVES PESSOA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZAMAR ALVES PESSOA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 606 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Machado Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Machado Mendes\r\n\r\nComprovar o alegado, nos termos do item 10 do termo de conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda da Silva [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Justo Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JPVC Restaurante Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Justo Soares \r\n\r\nPromova a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000608-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 46. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Silva Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como que, por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabiano Lima Ruiz [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabiano Lima Ruiz\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0043900-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA ESTEVES PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI (Espólio de) N/P Inventariante Walkiria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fernandes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Vinícius da Silva Santos), Réu: Jane Maria Siqueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0000056-31.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Barboza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moraes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0361/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0349/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinéa Amaral Neves [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinéa Amaral Neves\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 72, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 0363/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Eloiza Dias Vieira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Eloiza Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0362/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adores Rosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Adores Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0000218-94.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Modesto [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões SSP ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Modesto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1499061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001509-32.2011.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Cirley da Silva Nascimento \r\n\r\nExecutado: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Universo System Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499059"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço Ferreira \r\n\r\nRéu: Café e Rede\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Rede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 78,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.900,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.143.317,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Branco Souto Maior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 35, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 235.812,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia de Oliveira ruschel \r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, NICEA MOURA DOS SANTOS, JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE TEIXEIRA DA SILVA, NICEA MOURA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galerius Sá de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda., MARA REGINA SOUZA PHILIPPI, DENISE SOUZA PHILIPPI\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE SOUZA PHILIPPI, MARA REGINA SOUZA PHILIPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C Sócio José Alves dos Santos, MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sócio Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sócio Evandro Barros Menezes, MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C Sócio José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 366.592,22 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contido no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499060"
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                            "1499249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vieira de Lima [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Práticas Corpore Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vieira de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de proceder o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemario Tavares Filgueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Hypermarcas SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosemario Tavares Filgueira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Hypermarcas SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nJuntar a certidão do referido bem , a fim de comprovação da propriedade deste ou indique outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mazzoni [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mazzoni, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto com julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa ré, com a finalidade de se comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada à fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001230-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamirys Paiva Cordeiro [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Paiva Cordeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar se aguarda a ordem cronológica de arrecadação de fls. 206/212, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-71.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogério da Silva Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rogério da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gonçalves Chagas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gonçalves Chagas, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antônia Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: Clarindo Ribeiro Versani, Réu: Paulo Henrique Gonçalves Pena, Réu: Jair Ferreira de Macedo, Réu: Luiz gonzaga Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar acerca da habilitação requerida junto ao INSS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luciano Teixeira Rosalino, Réu: Adauto Rosalino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO, Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nVir, em dias e em horários de audiência para homologação do acordo noticidado às fls. 353-355, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Chagas [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Chagas , Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos /impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 que indeferiu o requerido as fls. 257, pelo prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho, Réu RKM Administração de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 272 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 228 e 189 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Teixeira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Silva Teixeira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Simoes Felisbino\r\n\r\nTomar ciência das guias GRU e GPS juntadas aos autps pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Caldeira, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 221 e Indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da consulta juntada aos autos bem como indicar meios de prosseguimento da execução , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Batista [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Valdemir Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001279-50.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Ferreira , Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000746-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130, assim como liquidar o julgado nos termos do despacho de fls. 124, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-63.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Freire Vilar Filho [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well S Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Freire Vilar Filho\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correia Vieira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Infantes da Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correia Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 diassucessivos a iniciar-se pela 1ª ré , com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Martins de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Martins de Souza, Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência e apresentação de seus quesitos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda. , Aut Ediene Ferreira da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damazio Ribeiro [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damazio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELIAS BORGES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo diligenciar, pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001418-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Mattos Correa [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Mattos Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Francisco do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Massa Falida de Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao de habilitação na falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 29/08/2013 às 12:10 horas, para a oitiva da testemunha na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0027300-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nManifestar-se s/certidao para habilitação na falência, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira Machado [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nJuntar cópia da CTPS do autor com assinatura do empregador, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Reis Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2011.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Abolição Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento das custas , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício dos Santos Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de França Campelo Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/06/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000659-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Monteiro Lourenço [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000290-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ventura de Barros [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ventura de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão (fl. 111/112). \r\n\r\nProcesso: 0000456-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leal [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leal , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 17/06/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 18/06/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto no despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Artur do Nascimento [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nExdo: Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., Exdo: João Tavares de Lira, Exdo: Vicentina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Artur do Nascimento\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo de fl. 99, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa de Oliveira Fernandes [Adv. Ivan Santiago da Silva (OAB: RJ 29569 - D)]\r\n\r\nExdo: Chipter Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson da Costa Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao para habilitação para recuperação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao para habilitação na recuperação judicial, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Sergio Rubem de Paula, Réu: Francisco Jose Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256-257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 895-896, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedreira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o demonstrativo de fl. 73, que indica que não incide o tributo (imposto de renda) sobre o crédito constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes de Assis [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagundes de Assis\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nDefiro o pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias, como requerido às fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli, Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 116 bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156 bem como para indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praça do Avião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente \r\n\r\nInformar as parcelas inadimplidas, valendo silêncio como acordo cumprido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias , Réu Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nCiência e manifestações acerca das informações contidas no ofício de fl. 343, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI FERNANDES MOREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMI FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\nInformar acerca do eventual término da internação hospitalar noticiada às fl. 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza , Réu Luciana Lira dos Santos , Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado , Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nRegularizar sua representação, juntando aos autos, no prazo de 5 dias, o instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0001307-18.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Agdo: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da devolução da notificação de fl. 62 (mudou-se) e da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e fl. 68, que noticia que a sócia Sra. Maria Dilma Lima Barreto (única da frima individual - fl. 64-67 dos autos da RT 0094700-70.2007.5.01.0033 é falecida desde 04/10/2004 (fl. 69), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de França Pinheiro [Adv. Antonio Tadeu de Jesus (OAB: RJ 158773 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de França Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 254. \r\n\r\nId: 1499249"
                            ],
                            "1499609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury, Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Marelli Ambientes Racionais [Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marelli Ambientes Racionais, Réu Pett & Capelllato Representações Ltda., Aut Renato Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-04.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Assis [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaime Lima de Melo, Egte Luiz Carlos de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1499609"
                            ],
                            "1499919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos e os embargos declaratórios da ré foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto, Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499919"
                            ],
                            "1499247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia da decisãode fs,. 1721/1724, devendo, ainda contra-arrazoar o recurso de fls. 1730, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil, Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio A Indio do Brasil, Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fl. 116 bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Aizim Diamante, PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499247"
                            ],
                            "1499799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinço) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 167 datado de 29 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.519,14 (oito mil quinhentos e dezenove reais e catorze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0091700-28.2008.5.01.0033 – RTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSTÁRIA SANTA URSULA – AUSU - BENS MÓVEIS:01(UM) AUTOMOVEL MARCA VOLKSWAGEN, MODELO QUANTUM 2000 I ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 1995/1995, BRANCA, A GASOLINA, DE PASSAGEIRO, PLACA LAW 2047, CHASSI 9BWZZZ33ZSPO27402, RENAVAM 040222510 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FORA DE USO AVALIADO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 15(QUINZE) LONGARINAS COMPOSTAS DE TRES POLTRONAS EM TECIDO AZUL, COM BRAÇOS E MESA DE APOIO, ARMAÇÃO E PÉS EM FERRO, APARENTANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 3.750,00(TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.750,00(OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) OS ESTÃO BENS, LOCALIZADOS NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 75 BOTAFOGO - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1499799"
                            ],
                            "1499245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m MF Administração e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499245"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-29.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA TAGHIATI DOS REIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BAMBINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA TAGHIATI DOS REIS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Esteves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Esteves da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTer vista da homologação de calculo de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nTer vista da homologação de calculos de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTer vista da homologação de calculos de fls.281 \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , Réu: José Marcos da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas, Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista da homoloção de calculos de fls.313 \r\n\r\nProcesso: 0000983-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sá [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nManifestar-se acerca do ajuste dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Souza Guimarães [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Camacho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 325, nos termos do art.884, da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto de Carvalho Vereza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Menezes Florêncio , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTer vista da homologação de calculos de fls.423 \r\n\r\nProcesso: 0208800-26.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA CARMEM MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da união, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 270/282 .\r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Silva de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 347. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ramos da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da homologação de calculos de fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Stefam Monteiro Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Terezinha Derosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Oficial de Justiça, de fls 97/102 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cordeiro da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VERA LUCIA FONTOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira, Réu: Flávio Breschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construviva Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira\r\n\r\nTI: Ivani Irene de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0098100-85.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls377. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos, diante da ausencia de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA., Aut WALLACE CORREA PEREIRA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.736 \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo de fl. 309, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Alberto Barba [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000301-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier dos Santos [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil , Aut Carlos Alberto Xavier dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Crispim Barbosa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo José da Silva [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Henrique Tezolin Carneiro da Sena [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo José da Silva , Réu Henrique Tezolin Carneiro da Sena \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Selegar Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 892 .\r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rende Mais Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rende Mais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1499500"
                            ],
                            "1499499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza, Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Administração e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias, bom como pra contrarrazões do recurso adesivo do autor, 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499499"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ESTRELA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu: (s) Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ESTRELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut GENILSON PESSANHA SIGAIA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA -N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/296, que fixou o principal em R$ 34.349,79, equivalente a 2.768.993,67 TR, referente ao crédito do rte e honorários de advogado + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 311,29, equivalente a 25.100,67 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a segunda Ré (executada) ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas, na forma da Súmula nº 20 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/06/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guis TRCT e CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.56). As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa dos Santos Brito, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para oitiva de testemunha no Juízo ´deprecado (37 VT/Salvador) foi designada para o dia 07/06/2013, às 08:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-78.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: João Paulo dos Santos, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S/A (nova denominação de BCP S/A), Ebgdo Rafael de Assis Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados na decisão de fls.344, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1499548"
                            ],
                            "1499549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Lira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 29/05/2013 às 10:30 horas para audiência inaugural, devendo dar ciência a parte autora para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1499549"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Cristina Silva dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Haikal Mania Comércio de Bijuteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos (Espólio de) [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSIMAR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSIMAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Motta Bacelar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Motta Bacelar \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neoman Carvalho Duraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neoman Carvalho Duraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Lobato\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELI REIS SHULEMBERG [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 .\r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação de fls.182/184v., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUD MOHAMED ALI [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MOACYR GARCIA FILHO [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA, Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Sobrinho [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Palace Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva Sobrinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 517, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PROENCA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA PRATICA COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Cláudio Polisuk e Márcia Kelner Polisuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PROENCA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Lima Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos e os da reclamada rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra 159 de Teresópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construções Associados Ltda., Aut Francisco Airton de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.76/77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISON SALES DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: HÉLIO JAQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HÉLIO JAQUES DA SILVA, Aut TENISON SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/215, que excluiu Helio Jacques do polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Mendes Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Mendes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócia Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mattos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delgado de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas a vencer, nos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rui de Souza Lopes , Aut Valter Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Sá Linhares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Conceição da Paz [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Artefatos de Madeira Ltda. ME [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Take Artefatos de Madeira Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Leal [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag Express Transportes Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Gat Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gat Transportes Moraes e Filhos Ltda., Aut Jorge de Oliveira Leal , Réu Tag Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carvalho de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ MARIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIPO COPA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, e os demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.231/338. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: DERIVE METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERIVE METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.71/74. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LAGE HENTZY [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA STATUSCOOP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALCIDES PASCHOAL AMADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: WILLIAM LUGON [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES PASCHOAL AMADO, Réu ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES, Réu COOPERATIVA STATUSCOOP, Réu WILLIAM LUGON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.575. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Hipolito [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Claudino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adécio Sampaio dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Sampaio dos Santos \r\n\r\nDeferia a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mello Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68. .\r\n\r\nId: 1495044"
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                                "Processo: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho , Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira , Aut Augusto Gasparoni Sperandio , Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A 2ª RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA, À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E CONFORME DESPACHO DE FLS. 389/390 E 409, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Ferreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcomp Componentes Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAIVA COUTINHO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA A/C SINDICA ENGRATECH UBERABA TECNOLOGIA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAIVA COUTINHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silveira Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Fulanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silveira Ramos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LEANDRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA V H B LTDA, Réu: FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: JULIANA TATAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI, Réu: MARCELO COGO LEIVAS, Réu: MARIA AMELIA TATAROTTI BERTOLUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-06.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pellegrino [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranova Rio Comércio Ferragens Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranova Rio Comércio Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: VASP S/A A/C MARIA JOSÉ FAIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E A QUALIFICAÇÃO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléia Gomes da Silva Arcanjo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvalnira Dionisio Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléia Gomes da Silva Arcanjo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR O NIT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, QUERENDO COM O ENDEREÇO COMPLETO DO ORGAO QUE PRETENDE SEJA OFICIADO - O INFOJUD NÃO SE PRESTA AO PRETENDIDO. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEVOLVIDO, A CERTIDÃO POSITIVA, E O AUTO DE PENHORA PARCIAL. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Jose Antonio Freitas Azeredo, Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nO ALVARÁ, NECESSARIAMENTE, TERÁ QUE SER EXPEDIDO EM NOME DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0029300-56.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: AMAURY DOS ANJOS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: GERALDO ROSA PACHECO, Aut: EDUARDO GOMES DE SOUZA, Aut: HENRIQUE GOMES, Aut: LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA, Aut: MARIA DA CONCEICAO MOUTINHO PASSOS, Aut: MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS, Aut: MARIA LUISA GONZAGA, Aut: MARCUS VINNICIUS FIGUEIRO DE ANDRADE, Aut: MAURO LOPES GUIMARAES, Aut: RALPH MIRANDA DE FRIAS, Aut: RITA DE CASSIA PAYSAN FERREIRA, Aut: THEREZA CRISTINA MARTINS, Aut: WALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, Aut: SHIRLEY RIZZO KENGEN, Aut: Alice de Fatima Ferreira Fentanes, Aut: Arileia Madureira Martins, Aut: Carlos Henrique da Silva Cacela, Aut: Claudia Motta dos Santos, Aut: Nilson Gaspar da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS ANJOS\r\n\r\nVENHAM OS DOIS FILHOS MAIORES COM PROCURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL PARA JULGAMENTO DE CHABILITAÇÃO INCIDENTAL DOS C´REDITOS DEIXADOS PELA FALECIDA RITA DE CÁSSIA PAYSAN FERREIRA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Priscila de Souza da Silva [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 302 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Albino de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Veras Neto\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Dias [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monsenhor Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monsenhor Ltda., Aut Leandro de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SENDO RECLAMANTE TAMBÉM PARA CONTRA-ARRAZOAR RO \r\n\r\nProcesso: 0001095-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Benedito Soares [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Benedito Soares \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda., Réu: Carlos Alberto Avila Goulart, Réu: Claudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DUTRA ALVES COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DUTRA ALVES COELHO, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Acosta da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Acosta da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO EM FLS. 571/576 E 580/581). \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ferraz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ferraz\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Alcione Vargas Escobar Talamino, Réu: Michela Batista, Réu: Aline Cordeiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DIAS DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: JOSE DE PAIVA, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DIAS DE LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Nogueira de Paula Barros [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Nogueira de Paula Barros, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Bouquet Ltda [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)], Réu: Serafim Carneiro Ferreira da Cruz, Réu: Carmen da Cruz Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Sousa \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Concuela Pinto [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Garcia [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Mattos Agra [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: República do Equador [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu República do Equador\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Vigilância e Segurança Ostensiva Ltda [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PEREIRA FELIX [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: ANA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: HILDA MARIA GOMES MORAES, Réu: KATIA APARECIDA GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: SALVADOR LUIZ MARTHE DE ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PEREIRA FELIX\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nId: 1497463"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-93.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes, Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de cinco dias, poderá apresentar rol de testemunhas, ciente de que, nos termos do art. 412, par. 1º do CPC, não será concedido adiamento do feito em caso de ausência de testemunha não arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Maciel [Adv. Letícia Alves da Silva Cardoso (OAB: RJ 168620 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida o prazo de cinco dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis da Costa Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis da Costa Almeida , Réu Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, dia 17/06/2013 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços de Engenharia [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcelo, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Lima de Oliveira [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Lima de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da sua testemunha em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Valéria Trajano Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Manoel, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Fabiana, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001702-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto das Chagas Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto das Chagas Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 30 dias, a fim de que apresente a certidão de habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antônio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães, Réu: Clemilton Silva Meirelles [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do email da reclamada, devendo dizer se concorda com a penhora do bem indicado pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onizete Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos\r\n\r\ntomar ciência de que foi indeferido o requerimento , por tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Réu: Gigeldo Sampaio do Nascimento [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Joce Souza, Réu: Joselia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor do ofício, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel ali descrito não pertence ao réu Gigeldo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 37, por não figurar a empresa de fls. 38 como reclamada, bem como por não comprovado que tenha relação com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 342, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Thomaz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paulo Galvão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Favarin da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Favarin da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva, Cgte Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424, sendo a 1ª consignante ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-77.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Jesus [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Koskenkorva Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Jesus\r\n\r\nDizer se recebeu o valor referente ao acordo firmado entre as partes, não homologado pelo juízo, por ausência das partes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nApresentar certidão negativa de ônus atualizada dos imóveis que pretende indicar para garantir a execução, nos termos do art. 656, par. 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jeronimo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. - ME, Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jeronimo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da difrença dos 30%, em 48 horas, e as demais parcelas do acordo com a decisão de fls. 209, todos de acordo com os cálculos de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Tavares da Conceição [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Conceição Ribeiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram comprovados os recolhimentos e transferência. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felippe de Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os eembargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499993"
                            ],
                            "1499994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, bem como para que junte procuração aos autos no prazo de quinze dias, a fim de regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Vera Lúcia Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barreiros\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nJuntar, em cinco dias, o contracheque de abril de 2013, com a implementação da parcela respectiva, sob pena de incidência de multa diária, conforme despacho de fls. 1782, com termo inicial em 13/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matrícula dos imóveis indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de dar prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que já expedida a CCT e entregue ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 520 e seguintes, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Renato Hortas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço da inventariante Maria Cristina, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Roberta, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Stella Márcia Reis (OAB: SP 281543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 203, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvio Cesar Silva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cariolando Rodrigues da Silva, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Willer Figueira Deucher [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Via 9 Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Via 9 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Machado de Oliveira, sucessora de Elayne de Oliveira Nascimento [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttecind Artefatos Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Machado de Oliveira, sucessora de Elayne de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 86/87, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-71.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Tavares [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. ME [Adv. Aldenir dos Santos Costa (OAB: RJ 107701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nProceder a adequação de seus cálculos e retificação do cômputo do juros até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães de Souza [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Indústria e Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Edson Gomes Braga (OAB: RJ 12240 - D)], Réu: Therezinha Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que, conforme se vê às fls. 156, o veículo mencionado não pertence à reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro, para marcar com o Sr. Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder a incorporação de 4,29% ao salário de participação do autor utilizado pela segunda reclamada para cálculo de complementação de aposentadoria, como determinado no acordão de fls. 282/289. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins\r\n\r\nDesmembrar seus cálculos de acordo com a decisão de fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2000.5.01.0039 - ExCCJ\r\n\r\nExte: ROBERTO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nExdo: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FIRMINO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento com relação a Docas, nos termos da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevando Severino da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Tirol [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Tirol \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento, devendo a reclamada efetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de cinco dias, e o restante em seis parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745 A do CPC, acrescidas dos juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEspecificar o nome e endereço do sócio para que possa ser expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Passos Ferreira\r\n\r\nApresentar emenda à inicial integralmente substitutiva, com cópia às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgado extinto o feito, sem resolução do mérito, adequando-a ao já determinado no despacho. de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartório, Réu: Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, cujo auto de arrematação está assinado às fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME, Réu: Barra Fácil Service Ltda. - ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Stefano Imperador Laaerte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Fácil Service Ltda. - ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls.427, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA, Cgto SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Barros [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Barros, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 que, julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Souza da Gama [Adv. Bianca Ferreira da Silva (OAB: RJ 167433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene Souza da Gama , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que, julgou procedentes em parteos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Ednaldo Imperiano Calixto, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP, Aut Luciano de Macedo Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que, julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo da Boa Morte [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: John Richard Locação de Móveis Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo da Boa Morte , Réu John Richard Locação de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Júlia Rocha Carreiro\r\n\r\nVista as partes da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA [Adv. Nisomar Leao da Costa (OAB: RJ 41571 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Alencar [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araujo de Alencar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de sustação do leilão, uma vez que não integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos., por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves, Réu: Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1499994"
                            ],
                            "1499990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0112300-18.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Jorge de Almeida,Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.,João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.624,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001276-48.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: Letícia da Motta Rodrigues,Leve Pizza Ltda. ME,Jorge Ricardo Motta Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Letícia da Motta Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ricardo Motta Rodrigues,Leve Pizza Ltda. ME,Jorge Ricardo Motta Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ricardo Motta Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499990"
                            ],
                            "1499991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499991"
                            ],
                            "1499992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME., Ishac José Chreem, Débora Aquino Chreem\r\n\r\nPelo presente fica m Débora Aquino Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oposição à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, do depósito de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499992"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Jacqueline Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Maria Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de embargos de declaração. no prazp legal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Sampaio Souza [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Daltro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 135, sem a inclusão da multa prevista no acordo, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC., no mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Campos Dias [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 102/106, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Apoio Portuário Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito do valor homologado (R$ 6.761,06) em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Gomes\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Gomes de Azevedo \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.171 , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 261 para os efeitos do art. 864 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza da Costa Paz Barreto\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001120-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Passos Suzano [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Passos Suzano \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0001159-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nVir com o deppósito dos honorários periciais.. \r\n\r\nProcesso: 0001126-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Pimentel Correa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Pimentel Correa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.454: REJEITO os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 132, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Karla da Silva Mesquita \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quanticação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.335/344: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 1.000,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000781-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santos [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Marta Dias Mirabelli [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Vera Lúcia Guilherme de Oliveira [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Ananias Francisco Ferreira [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Hilda Duarte d Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Elir Lisboa de Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: José Gonçalves de Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Francisco Ferreira, Aut Elir Lisboa de Abreu, Aut Hilda Duarte d Abreu, Aut José Gonçalves de Abreu, Aut Maria Auxiliadora Santos, Aut Marta Dias Mirabelli, Aut Vera Lúcia Guilherme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário do autor de fls. 1054, por deserto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folhudas Plantas e Jardim Ltda. , Aut Juciane Ribeiro Goulart \r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação , se for o caso, agendando na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderley dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Francisca de Lima Paula \r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela referida na petição de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos de Araújo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos de Araújo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração, REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Silva Zeferino [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000948-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Mello Mattos Ribeiro Guerra [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Analises - Medicina Laboratorial S/S Ltda - EPP [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Mello Mattos Ribeiro Guerra\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 425/442, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-37.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante às fls. 197, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Hentzy Soares [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Hentzy Soares \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada às fls. 206, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Ferreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 110, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Amorim de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amorim de Lima \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/282. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 150. Já há cálculos homologados os cálculos às fls. 120, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 129. Homologados os cálculos de f. 91, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 116. Homologados os cálculos de f. 78, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Dias \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 215, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Tourinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Tourinho, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Enesa Engenharia Ltda. às fls. 311, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Correa Dantas [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Correa Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento dos honorários periciais requerido à f. 231, devendo vir com o pagamento da 1a. parcela do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pombo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Pombo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.306: Nego seguimento ao recurso interposto pelo Autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido o recurso adesivo interposto pelo autor, ante à preclusão decorrente da interposição do recurso ordinário de f. 387 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aremilton Gomes dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 139: Garantido o Juízo, às partes, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ribeiro da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 191/196 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Roberta da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Frura Tua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, ACOLHIDOS parcialmente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos, Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira Fontes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freire Ananias Machado [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freire Ananias Machado , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Cavalcante [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Glória Gomes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Moises Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.112: Garantido o Juízo, às partes, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Luci Chaves Madureira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Luci Chaves Madureira \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Costa de Carvalho Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000527-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Parking Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 139, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Breves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Breves\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000755-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Pinheiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento integral do acordo, no prazo de 10 dias, bem como vir com o pagamento da multa pelo atraso no pagamento das parcelas, o que de fato ocorreu, conforme demonstram os comprovantes de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Fátima Blazo Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Fátima Blazo Leitão, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.409 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 101/102, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Nogueira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Silva Nogueira \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Polva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Polva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 89/90, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: UE União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 583/584, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 118. Homologados os cálculos de f. 94, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000517-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bentes Nogueira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Bentes Nogueira da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ilton Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 119. Homologados os cálculos de f. 95, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação à sentença de liquidação do autor de fls. 89/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Souza Milesi, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 121. Homologados os cálculos de f. 95, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. No seu prazo, deverá retirar a petição juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0000765-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Jorge Tadeu de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 90/94, para os efeitos de direito. Vir a reclamada com o pagamento, nos termos do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 81 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Júnior [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 137 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0000344-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Antonio [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 132/141, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-54.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ananias de Oliveira Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Táxi Aério Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ananias de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 50 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884, par. 3o. da CLT. \r\n\r\nId: 1496311"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nDiga a ré sobre cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teles\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 140, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-03.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. , Aut Luiza Helena Alvera de Mello Souza \r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Melo Souza [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 262 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA LAGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAULISTA DE INFORMÁTICA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA LAGE\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 371 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Goncalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória cumprida com certidão negativa, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daldir dos Santos Alves [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. n/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daldir dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River -N/P Sr PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restaram infrutíferas as pesquisas de informações junto ao INFOJUD, devendo dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA\r\n\r\nAo autor para que informe o valor recebido através do alvará nº 1264/2012 de fls. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de o depósito recursal foi covolado em penhora, em face do crédito relativo à cota previdenciária (fl. 249). \r\n\r\nProcesso: 0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA MELCHIOR, Aut SERGIO DE BARROS, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fls.333/334 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALBONE MARQUES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALBONE MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia das infomações obtidas no Sistema INFOJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida a Quilo Graça sobre Graça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 118/118,v, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019200-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Pasqualotto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR CAMERON DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CAMERON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Sales de Barros\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemir Ataide Carneiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.54/56, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.932 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE LEMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal, ante a existência de saldo. Tendo em vista a garantia do Juízo, no que diz respeito à cota previdenciária (f. 208), tomar ciência a 2a. reclamada da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 588, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caciano Nascimento da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caciano Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do alvará número 0521/2013, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Seabra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Réu TNL PCS S.A., Aut Wagner do Nascimento Seabra \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda - ME [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.352, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa \r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 111, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 621, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 161 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, Réu MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 127. Homologados os cálculos de f. 104, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monique Alves dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls. 156, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei, prestando esclarecimentos, também, sobre estar ou não a ré em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DOS REIS MOVEIS ME [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)], Réu: Jorginea Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoçãp de fls. 625/626, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERRA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, Réu: NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, Réu: TERESINHA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 116 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.134, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Mendonça de Paula [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Mendonça de Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos para apreciação da JUSTIÇA ESTADUAL COMUM, fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0001696-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Simões de Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Simões de Oliveira, Réu Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes dos Santos [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 38 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Lima [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Coutinho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Coutinho \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.256, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Pinto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Francisca Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MARTINS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE MARTINS\r\n\r\nCumprir o determinado na promoção de fls. 285/287, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vieira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vieira \r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: RIO COOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERV RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 153 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Juvencio Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Juvencio Martins, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Borges [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcenir Talaveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcenir Talaveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.224, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC DO EST DO RJ NP.: ARICY VENEZA MAIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SALES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE CASTRO BARROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES SA, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 132 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0026200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Matos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Matos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.131, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 65, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Barbosa Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 603, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acricia Alves do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acricia Alves do Nascimento , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEIO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 205, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Melo da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Melo da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos obitidos via Infojud, que se encontram acautelados na secretaira e permanecerão disponiveis pelo prazo de 6 meses, bem como das informações obtidas no sistema Renajud, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Carvalho Correa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Joselene Carvalho Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 383, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Infe Instituto Nacional de Formacao Executiva Ltda - ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GALASSI BARBOSA QUINTELLA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001671-63.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Paixão Teodoro [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Paixão Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 382 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR FREITAS SERVILA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FREITAS SERVILA, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de intimação, para análise e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Barreto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Fox Servicos Patrimoniais e Conservadora Ltda - ME, Réu: Condominio Novo Horizonte [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nTI: Bit Fox Serviços Patrimoniais e Conservadora Ltda Me np Júlio César Firmino Anselmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Barreto\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA TAVARES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir a ré com o depósito do valor indicado à f. 329, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO PERES BEZERRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.200/201 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Martins do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Martins do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 112 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 862/865, para os efeitos de direito, devendo a reclamada vir com o pagamento do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto de Oliveira - Eletrica do Claudio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto de Oliveira - Eletrica do Claudio, Aut Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, mas com agendamento prévio na Secretaria da Vara, a fim de que sejam analisados os termos do acordo. \r\n\r\nId: 1496312"
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                            "1496313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0146800-56.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALDILA CORREIA MARTINS,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDILA CORREIA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.663,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENE PIMENTEL CADAVAL,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE PIMENTEL CADAVAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.663,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-90.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA,José Augusto da Rocha,Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m citados JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA e MARIA HELENA DA SILVA ROCHA,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-48.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROSANA PEREIRA DE FREITAS,CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS,SILAS BARROS PEREIRA,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE FREITAS FILHO,CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS,SILAS BARROS PEREIRA,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILAS BARROS PEREIRA,CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS,SILAS BARROS PEREIRA,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS BARROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 3.946,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-62.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DENIVALDO DE OLIVEIRA CORREIA,COVER CONSTRUTORA LTDA,NOEL CAMARGO VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIVALDO DE OLIVEIRA CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 4.716,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-26.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA-N/P Sr Jose Eduardo Nunes Vidal,RUTH CELIA N VIDAL,Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA-N/P Sr Jose Eduardo Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo Nunes Vidal,RUTH CELIA N VIDAL,Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Jose Eduardo Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.010,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos rtermos do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0006300-90.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jonilson Luiz de França,Agenco Engenharia e Construcao Ltda.,J e Franca Construtora Ltda.,Ednaldo Luiz de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonilson Luiz de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.184,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednaldo Luiz de França,Agenco Engenharia e Construcao Ltda.,J e Franca Construtora Ltda.,Ednaldo Luiz de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednaldo Luiz de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.184,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-49.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR,TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 13.399,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO,TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.399,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-45.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nExecutado: Luciano Lopes Veiga,SERRAEMAR - HOTEIS, CLUB E TURISMO,Darci Lopes de Mesquita,José Vanderley Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Lopes Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vanderley Dantas,SERRAEMAR - HOTEIS, CLUB E TURISMO,Darci Lopes de Mesquita,José Vanderley Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vanderley Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darci Lopes de Mesquita,SERRAEMAR - HOTEIS, CLUB E TURISMO,Darci Lopes de Mesquita,José Vanderley Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Lopes de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 2.554,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020100-88.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcizio Costa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Giquiel Restaurante Ltda.,Marins e Correa Ltda.,Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 61.006,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496313"
                            ],
                            "1498170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498170"
                            ],
                            "1498171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Sayão Lemos \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi ficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498171"
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                            "1498172": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001228-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luzia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498172"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriela Justino\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498169"
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-86.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Cristina da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor às fls. 269/270, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Machado Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 493/500, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Roberto Chaves Campos, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor da parte autora nº 395/2013 destinado ao banco Caixa Econômica Federal, devendo o autor, inclusive comprovar o valor recebido, em 15 dias, a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente e o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Gloria Regina Gonzaga Plácido (Sócia) , Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Luciano Plácido (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Lira Coelho\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334, em que rejeita-se a nomeação do bem efetuada pela executada a fl. 328, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de França [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de França \r\n\r\nVenha com o cálculo da diferença do FGTS, que entende devida, discriminada mês a mês, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 956, da manifestação da União a fls. 962, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas e Outra\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Paula Leoncio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré , no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001271-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles do Espirito Santo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles do Espirito Santo de Oliveira , Réu JSL S.A.\r\n\r\nApresentem as partes quesitos e assistentes técnicos, bem como manifeste-se a parte autora, no seu prazo, sobre defesa e documentos e a parte ré poderá ter vistas às manifestações da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Travaglia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Travaglia, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 598/606, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Manoel [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Manoel\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-37.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozita de Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozita de Andrade\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Caroline Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 34/35, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Matos de Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Matos de Castro \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 104, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Almeida [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Medicas Itanhanga Saúde Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Almeida, Réu Urgencias Medicas Itanhanga Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor e entrega de guias para levantamento do FGTSno dia 05/06/2013, às 10:00 horas, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 181, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se os réus sobre os cálculos do autor às fls. 608 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo 1º réu, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em decorrência do alvará de fls. 430, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 222/229, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa, Réu Sococo S.A. Indústrias Alimentícias \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1259/1261, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Barbosa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda., Aut Maria da Luz Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001710-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Sousa Coelho [Adv. Fábio de Oliveira Guimarães (OAB: RJ 125690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Campograndense Serviços Cadastrais e Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Sousa Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-63.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Moura da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis , Aut Maciel Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial , Réu: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro , Aut Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013, às 10:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lacurte [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lacurte \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nogueira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação em recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 569/570, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: RJ 43655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandro Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 582 e seguintes, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cabral [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cabral \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Andrade \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmacy Veronica Terencio Torreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmacy Veronica Terencio Torreiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Language Educacional Ltda. - Advanced [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Medeiros\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos e para que esclareça o requerido de fl. 50, tendo em vista que a baixa da CTPS foi realizada em 23/10/2007, conforme o disposto na 2ª cláusula do Termo de fl. 32, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY VIEIRA BORGES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 199, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Jesus de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Jesus de Souza\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga, em 5 dias, precisamente, o valor que entende devido ao autor Jorge Hazelman Maia. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Silva Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 413/2013, extraído em seu favor (fls. 837), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 227/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 246/247, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0232200-35.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Aut: MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga , Réu: Altivo Pitaluga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os alvarás nº 268/2013 e 270/2013, bem como ciência das informações obtidas no sítio virtual do DETRAN, fl. 303. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1499325"
                            ],
                            "1499335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0029900-06.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nExecutado: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME - N/P Carlos André de Souza Guimarães (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CA de Souza Guimaraes Mercearia ME - N/P Carlos André de Souza Guimarães (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ou ainda, na qualidade de sócio, nomeie bens livres de desembaraçados da ré para pagamento da execução, em 5 dias, sob pena de penhora dos próprios bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499335"
                            ],
                            "1499333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 28/30, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499333"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Réu Casa Show S.A., Aut Jorge da Silva Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 180/181, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6770,54.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Barros [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição Barros \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 02/7/2013 AS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres de Faria Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME , Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Torres de Faria Filho\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 18/7/2013 AS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Barbosa Velloso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Elzimar Barbosa Velloso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130/132 \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 75/77, NO VALOR DE R$ 14923,08; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN COUTINHO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: Darlington de paiva bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyanne Sampaio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 46 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Hugo Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 196/197, NO VALOR DE R$ 4.658,25, SENDO: R$ 4.221,15 - AUTOR, R$ 437,10 - INSS. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Nunes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Marmoraria [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Marmoraria\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de 10% a que foi condenada, bem como das custas em execução no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDepositar a parcela faltante referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudio Leandro Klem de Almeida\r\n\r\nCiência da data da audiência no Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Wilson Vieira Rocha: dia 17/07/2013 às 12:30 na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Penha \r\n\r\nFornecer em 05 dias o CPF da testemunha Leandro Silva Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se diante da certidão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELMOVITSKY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VELMOVITSKY\r\n\r\nVenha habilitar os herdeiros do autor, ante a informação de que este é falecido, regularizando sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalecio Salviano de Oliveira , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 105/106, NO VALOR DE R$ 5.884,87, SENDO: R$ 5.767,36 - AUTOR, R$ 100,00- custas, R$ 17,51 - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva Justino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Passos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Passos Silva\r\n\r\nCiência do teor de fls. 286. Indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Conceição da Mota [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Conceição da Mota , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0775/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Rabello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Priscilla Moreira Rabello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 177/180, NO VALOR DE R$ . 36.808,52, SENDO: R$ 33.181,84 - AUTOR, R$ 3.626,68 - INSS.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Suplly Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ramos\r\n\r\nPrazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0010300-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gomes Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gomes Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ MASCENA DOS SANTOS [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ MASCENA DOS SANTOS\r\n\r\nPrazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nDeferida a dilação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pitta \r\n\r\nPrazo de 10 dias para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Josinaldo Silva\r\n\r\nPrazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001036-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Queiroz \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Moreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria Finotelli Bibá , Réu Fundação Evangélica de Comunicação - Funec \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ ‘105298 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença de decretação de falência para possibilitar o cumprimento de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Mendes Freire [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Reis Miller, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 283/285, NO VALOR DE R$ 4.449,78, SENDO: R$ 3.684,63 - AUTOR, R$ 765,15 - INSS. Resta uma diferença a ser paga de R$ 1.221,77. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO COSTA MACHADO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO COSTA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Serejo Dourado , Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 521/522, devendo a ré efetuar o depósito respectivo em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0180000-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS MONTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut JORGE JOSE DOS MONTES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 633/635. \r\n\r\nProcesso: 0000814-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Embre-Rio Reparação e Instalação de Embreagem Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embre-Rio Reparação e Instalação de Embreagem Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nDeferido ao credor prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 334/336. \r\n\r\nId: 1490428"
                            ],
                            "1499587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. O autor deverá indicar o meio de prosseguimento da presente execução, ou seja, se pretende a manutenção da penhora do veículo, o que implicará na ordem de arrombamento para a efetivação da diligencia ou a substituição da penhora por outro bem de propriedade do executado, conforme se verifica das declarações de bens e renda do reu, acauteladas na secretaria (fls. 125) \r\n\r\nId: 1499587"
                            ],
                            "1499967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA ALVES VELASCO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA ALVES VELASCO\r\n\r\nTer ciência da sentença que extinguiu a presente execução \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA COSTA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESOFT LTDA A/C ROBERTO BASTOS VIEIRA [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA COSTA\r\n\r\nTer ciência da sentença que extinguiu a presente execução \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 17/6//2013 13:20 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMO0S VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: VIL.FORM.ARTS E ARTICR.LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1499967"
                            ],
                            "1499966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Leila Maria Soares Salomão, Maria de Lourdes Soares Salomão, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, FLAVIA RAMO0S VERISSIMO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 que extinguiu o processo sem resolução de merito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499966"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pinto Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001139-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Santos Teles [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Divitotal Materiais Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divitotal Materiais Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 28. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Claudio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Claudio\r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de)\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Caroline Machado Francisco [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda., Aut Thamires Caroline Machado Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos com permeio de 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Granja Cerqueira Carneiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Granja Cerqueira Carneiro , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Freitas Ribeiro da Costa [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Freitas Ribeiro da Costa, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando o autor a pagar ao réu multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Georgia Fernanda Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Mario Roberto Vieira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Waldeck Marinho Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Arruda [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Arruda , Réu Golden Cross , Réu Tecnoop Sistemas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Castro Marques , Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Lira Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Rangel [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda., Aut Francisca Aparecida Rangel , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rita Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Wagner Rita Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Menezes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Menezes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Santos Gomes (representada por Rosenir da Silva Santos) [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Aut: Sonia Aparecida Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sonia Aparecida Oliveira de Andrade, Aut Sthefany Santos Gomes (representada por Rosenir da Silva Santos)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bulhões Monteiro [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saúde Clínicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saúde Clínicas Ltda., Aut Juliana Bulhões Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Villela [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Villela , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU, Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Frazão Guimarães, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Azevedo Sardinha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Azevedo Sardinha , Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes ME, Réu Net Rio Ltda. , Aut Vitor Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker André Chagas [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Walker André Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Katy Anne Chagas de Freitas [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Ilha Comércio e Manutenção em Informática Ltda. ME [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Anne Chagas de Freitas, Réu Micro Ilha Comércio e Manutenção em Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Giovanni Muniz de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimencional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimencional Engenharia Ltda., Aut Hugo Giovanni Muniz de Oliveira , Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card , Aut Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olimpio Geraldo Bessa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Barbosa Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jesue Barbosa Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuquias Gomes de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Ger. de Proj. Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Ger. de Proj. Navais , Aut Iuquias Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Oliveira [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wellington Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lins, Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Hipólito Alves, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mariana dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: José Julio dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Antônio , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Franco Lemos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Comércio de Relógios Ltda. ME [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Franco Lemos , Réu L e A Comércio de Relógios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA., Aut Verônica da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Silva de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Prevenções e Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Silva de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUCIA BARROS LESSA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: Alexios Azen Júnior, Réu: Gerson José de Santana Filho, Réu: ERICH ROLAND WILLNER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Muniz \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls 55, explicitando qual parcela houve atraso ou não pagamento. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURECI BASTOS DA SILVA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURECI BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhaes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socidade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Santana Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut José Joaquim Santana Martins, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre a atualização, sendo o réu, inclusive para pagar, em 15 dias, sob pena da multa do artigo 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Carvalho Caffonso, Aut Cícero Bispo, Aut Esther Cuperman, Aut Manyr Abibe Japor, Aut Maria da Conceição Dantas de Lima, Aut Maria José Pereira, Aut Paulo Roberto de Oliveira Pontes, Aut Sonia Maria de Araújo Barreto, Aut Ubirajara Alves Ferreira, Aut Zulmira Martins da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Roberto Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Zoe Acquisition Company Ilimited n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco, Réu: Mehobar B. V. n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Mariano [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farncisco Gonçalves Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farncisco Gonçalves Barbosa \r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDizer, em 48hs, se pretende utilizar o valor dos depósitos recursais para pagamento ou garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Julianelli\r\n\r\nDiga o reclamante. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nÀs rés para que cumpram, em 10 dias, o despacho de fls 252, sob pena de realização de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Djalma Felix Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Correia \r\n\r\nInformar a respeito da matéria que se encontra sub-judice no STF, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Réu Marjose Construtora Ltda. ME, Aut Milton Oliveira da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, intercalados por 5 dias, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000039-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Jeferson Felipe [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Machado de Araujo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1499602"
                            ],
                            "1499601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nPelo presente fica m ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: José Julio dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m José Julio dos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nRéu: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. , DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito e, caso deseje, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pinto Silva\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499601"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX PASQUIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES, Réu MAX PASQUIM\r\n\r\nTomar ciência de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes e Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Félix Gaillard d Aime - Villa Philippe [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philippe Félix Gaillard d Aime - Villa Philippe\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nEx patrono da autora: William R. Santos (OAB: RJ 45.351 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ex patrono da autora: William R. Santos (OAB: RJ 45.351 - D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"J. Nada a deferir, tendo em vista que o signatário não trouxe contrato de honorários advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000924-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizzete Maria de Weck Lisboa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga Soares\r\n\r\nVir com meios para efetivação da citação da 1ª ré - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Infurna Justino Mota [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Infurna Justino Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.704/705 foram convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Xavier de Sousa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Xavier de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franssoar Ormond de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franssoar Ormond de Andrade, Réu Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Caldeira Couto [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Primeiro de Março [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Primeiro de Março\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTUNA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JORNAL O ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 105 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1049 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Werneck Cavalcanti [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Werneck Cavalcanti , Réu Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Borges de Paula [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Borges de Paula\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0528/2013 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Costa [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 699.545,77, CONFORME FLS.1840, BEM COMO COMPROVAR DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Alves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nId: 1499839"
                            ],
                            "1499837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0000689-05.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perla Araújo Vitor\r\n\r\nExecutado: Comercial Pedroso Petróleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Pedroso Petróleo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499837"
                            ],
                            "1499838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0133700-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499838"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Bernardo [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raposo Gadelha [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, pereados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Flor\r\n\r\nEsclarecer o duplo contrato noticiado à certidão de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nInformar nos autos quanto ao andamento do processo distribuído, e que corre perante a 33º VT/RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Souza Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao Engenharia S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Souza Filho\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o complemento de honorários periciais requeridos às fls. 357/358, e com os quais a parte autora concordou, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serv. Tecnicos Ltda, Réu Pier Maua\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001053-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Freire Rocha Albino [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda., Aut Diogo Freire Rocha Albino , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/110 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA, E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Souza Mello [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Souza Mello, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/258 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gomes Monsores [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gomes Monsores\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o disposto na ata de audiência à fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-09.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAVOS PAVLIDES [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves de Souza Leão \r\n\r\nComprovar, por meio de documento autenticado eletronicamente, o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baiense Reis [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baiense Reis \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-35.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Modesto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Tijuca Futebol Clube [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra da Tijuca Futebol Clube, Aut Robson dos Santos Modesto\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)], Réu: ZELINDA SANTANA CABRINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 201-verso, em 30 dias, e fornecer novos meios e modo de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina da Silva Guedes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Chami Imobiliária S.A. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina da Silva Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço da 1º ré, posto que devolvida a notificação à fl. 130, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda. [Adv. Fernando Resende Chaves (OAB: RJ 74489 - D)], Réu: Construvivo Locação e Terra Planagens Ltda n/p Andrea de Oliveira Souza, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Azevedo Ltda., Aut Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 130, sendo as rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Mariano Lemos\r\n\r\nInformar, o endereço atualizado da 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eplus Estacionamento Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva, Réu Eplus Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/120 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/48 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Verdugo Barreto Pereira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Verdugo Barreto Pereira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/166 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Souza Pinho Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: S Pinho Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso dos Santos , Réu Bebidas Souza Pinho Ltda., Réu S Pinho Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/100 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ, E IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Moradores do Maramar , Aut Cesar da Conceição Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O CPF DA TESTEMUNHA, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Ferreira Lautenschlager\r\n\r\nTomar ciência da sentençade fls. 196/197 que declarou a INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Alves de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joatan Alves de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 968 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que se encontram em seu poder para que seja possível efetuar a restauração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ebbo [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ebbo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença d efl. 194 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTINO FILHO [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ATOM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Marco Aurelio Oliveira Joana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/77 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Cruz , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 que julgou IMPORCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva, Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/181 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Vanessa Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/199 que julgou IMPORCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA, E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Del Barba Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Del Barba Delecrode, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença d efls. 158/159 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financimentos S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Aut Theysiane da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/258 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 1234/1236, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Amor da Leopoldina Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Sabino Cardoso Modesto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Amor da Leopoldina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 68, bem como fornecer o atual endereço da consignatária, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1498042"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Mesquita Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Mesquita Fernandes \r\n\r\nAtender determinação de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Baez Garcia \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, devendo a 2ª Ré efetuar o depósito relativo ao valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar de Lima da Silveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmar de Lima da Silveira, Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Viação Águia Branca S/A foram julgados procedentes para sanar o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Farias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Farias de Oliveira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.297 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Gustavo Sequeira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A., Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Graça de Albuquerque [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda, Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Graça de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA DE MATOS [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Armando Alberto Prando, Réu: Sidnei Prando, Réu: Carlos Alberto Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE, Réu Elysio Alves Balbino , Réu Josue Moreira Teixeira \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 168. \r\n\r\nId: 1500013"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme o julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farah Nolasco \r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Luciano Pacheco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Gouveia da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Gouveia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Iara Castelo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Iara Castelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Alves da Silva [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, bem como de que deverá cumprir em 48 horas o pagamento da multa do acordo pactuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz, Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Benício , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Mendes Filho [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Natal Cezar (Espólio de), Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2013 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Ferreira Braga Junior [Adv. Nei Clemente de Barros (OAB: RJ 162493 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Reis Simon [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Peter Ronald Simon [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Ferreira Braga Junior \r\n\r\nInformar o número do seu NIT ou PIS/PASEP no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Teixeira Falcão, Aut Maria de Lourdes Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz Lara [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz Lara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença e dos cálculos atualizados, devendo a reclamada proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva Jesus [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Lehmann [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva Jesus\r\n\r\nInformar se possui registro de autônoma junto ao INSS a fim de proceder ao recolhimento da cota previdenciária, devendo, em caso positivo, informar o número. \r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano França Ferreira \r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises França Felipe [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises França Felipe \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/112, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.778,17, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bizarria Talicosk [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1497928"
                            ],
                            "1497929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI FERREIRA DA ROCHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda. - ME, Réu: JORGE DA ROCHA MOREIRA NETO, Réu: MARLENE GUARIENTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nInformar o endereço atual dos réus a fim de que sejam notificadas para indicarem bens à penhora, sob pena de responder, pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mary Lucy Duarte Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.607/608. \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLAN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 917. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, ANTE INADIMPLÊNCIA DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Siqueira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco antônio gonzales Rodrigues de oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Mesquita [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Soares Kites Ltda., Réu: ANDREA JARDIM SOARES BOTELHO, Réu: ROBRTO ASSIS SOARES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .+\r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEVES\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Suellen Batista Camilo Pereira [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Suellen Batista Camilo Pereira \r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/06/2013 às 08:40h, devendo trazer suas testemunhas sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.450/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.341,22, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida para fixar o quantum debeatur em R$ 8.400,42 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Miguel Archanjo Fagundes Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Sampaio Guimaraes [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Sampaio Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia do Ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor e do perito. \r\n\r\nId: 1497929"
                            ],
                            "1497930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Cagide Fialho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 844. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 844/51 para fixar a diferença devida em R$ 168.921,52, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Mesquita [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio, Aut Maria de Oliveira Mesquita \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.921,20, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória, conforme o julgado. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nTer ciencia da certdão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 802. \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S.A, Aut Paulo Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da restauração dos autos e do despacho de fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar de Souza , Réu: A Brasileira Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Noronha Filho \r\n\r\nTer vista das fls 36/8 e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eli Marques Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Araujo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 69 e vir com a 1ª percela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação da CS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Correa, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos existentes nos autos e homologo os cálculos de fls. 218/9 e para terem ciencia de que o juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 253 e Vir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Roger Barbosa Veríssimo\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 408. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.475/79 para fixar a diferença devida em R$ 121.576,21, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Marques [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Marques, Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 26.971,62, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de almeida (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo henriques Pereira da silva (sócio), Réu: VIAÇÃO TAMDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Marques , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTer ciencia que foi deferido o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silveira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do valor atualizado do débito às fls 271 e vir com o valor da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdemar de Oliveira São Sabbas [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tècnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA, Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1497930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-38.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Morais (Espolio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Florencio da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Lucas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Aléssio Durazzo Neto (sócio), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Lucas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Martins [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora dos bens mencionados às fls 281/2. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro dos Santos Couto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Vania Maria Helon de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Barbosa de Melo [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Barbosa de Melo\r\n\r\nJustifique sua emenda, vez que trata-se de rito sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Antonio de Lima [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Antonio de Lima, Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson Branco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcelo de Sa Rego\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Quadrat Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 56.568,67, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Faria de Siqueira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluziona Ltda. [Adv. José Francisco Feres (OAB: SP 105564 - D)], Réu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DE FREITAS FRANCO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helena Souza Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Helena Souza Silva , Réu Claro Celular S.A., Réu Master Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após a data da anotação venham as rés com a manifestação dos cálculos de liquidação, prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Gomes [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - STYLLUS [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Condomínio Geral do Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral do Shopping, Réu Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - STYLLUS\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM \r\n\r\nFazer a entrega das guias de FGTS e SD ao recalamante e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 704, devendo a reclamada cumprir o determinado \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Amaral Oliveira Moreira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empres. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Amaral Oliveira Moreira \r\n\r\nVir em dia e horário de funcionamnto do protocolo para que a secretaria da vara proceda a anotação devida. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1497931"
                            ],
                            "1497932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givison Soares de Araújo , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Souza [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Panaro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Maria Emilia Panaro , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rosa da Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ebner , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elliot Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elliot Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nNada a deferir à reclamada quanto ao pedido de fls 530, ante a não comprovação dos emolumentos. O reclamante para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rangel Nunes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rangel Nunes, Réu Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 154/5. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 156/7 para fixar o valor devido em R$ 39.973,74 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnus Sampaio de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pache de Faria Vieiralves (OAB: RJ 115739 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Art Serviços e Comércio de Mobiliários para Escritórios Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: IARA DE MELO ALANO, Réu: WILLIANS GOME CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnus Sampaio de Oliveira, Réu Next Art Serviços e Comércio de Mobiliários para Escritórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAS PINA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Leda Games (sócia), Réu: Neide Pereira Gama Barboza, Réu: Ledis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1497932"
                            ],
                            "1497927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda, DEBORA NUNES CARNEIRO, ELTON NUNES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON NUNES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497927"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1497859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Helena Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP, Aut Nadja Helena Rodrigues Ietto\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas os recursos ordinarios, no prazo de sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 5 diias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., Aut Sergio Elias Fialho Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dajair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dajair da Silva Ramos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001146-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França Sampaio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Sampaio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71/ 75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Calegari da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Calegari da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Seguros S.A., Réu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Quaresma Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deive da Conceição [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deive da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Fagundes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - CENTRAL, Aut Sebastião da Costa Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-14.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildebrando Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alcantara do Amaral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Seixas da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Seixas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-36.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nInformar se o alvará nº 1684/2012 foi recebido pela reclamante, eis que a notificação encaminhada a ela retornou com a informação \"falecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Almeida da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogério de França [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogério de França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27. \"Nada a deferir, por já encerrada a prestação jurisdicional.\" .\r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda., Réu: EULICE PEREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1497859"
                            ],
                            "1497860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o número de parcelas deferidas pelo INSS para o pagamanto da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 828/834. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 354. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Freire\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nProceder à tradução da carta rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Aloisio Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRA LINS , Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Aloisio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio \r\n\r\nContestar Embargos à penhora \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceicao Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1497860"
                            ],
                            "1497861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-85.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Abreu Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio de Campos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio de Campos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Mota [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Mota\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lemos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Brasileiro de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lemos dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180700-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: FÁTIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e postetior remessa para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda., Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi desigmada a data de 28/05/2013 às 13:30 para a oitiva de testemunha na 2ª VT de Nova Iguaçu CPI nº 0010732-50.2013.5.01.0222 ( PJ-e) \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SHG Haras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Cabral da Silva Martins [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Campos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cabral da Silva Martins\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Silva de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Lima de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Alves da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Silveira \r\n\r\ncomparecer à secretaria desta vara do trabalho para retiras as guias de TRCT e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1497861"
                            ],
                            "1497862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-40.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseo Carames Torres Junior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocserv Transportes Locação e Serviços Ltda. ME , Réu: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseo Carames Torres Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001373-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçales de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçales de Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Inácio da Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Inácio da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001627-57.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Magalhães Simão [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Magalhães Simão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Japponi Goes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Japponi Goes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Geralda de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Geralda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Farias [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm. de Mão de Obra Ltda., Réu: Concessionária Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Farias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2013 às 14:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1497862"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-14.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Curvello Silva Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000016-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albuquerque Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Jamilly de Albuquerque Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilly de Albuquerque Faria , Aut Julio Cesar Albuquerque Faria \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pereira Nolasco [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Pereira Nolasco\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moraes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia14/8/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1497863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-38.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharles Gonçalves dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Serviços de Inspeções Industria de Qualidade, Réu: Ecosteel Gestão de Àguas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharles Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ferreira Muniz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ferreira Muniz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coutinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Braga [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson da Silva Maciel [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S/A Indústria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson da Silva Maciel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1497864"
                            ],
                            "1497865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostines de Oliveira Lima [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostines de Oliveira Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1497865"
                            ],
                            "1497866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-80.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira Rosa [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda Me - Stylus Body Hair, Réu: Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira Rosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1497866"
                            ],
                            "1497878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1497878"
                            ],
                            "1497857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/6/2013 às 08:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES- Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/8/2013 às 14:35horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Instituto Chico Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DA SILVA SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Costa Firmino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Marli da Costa Firmino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo, Réu CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Ribeiro Bastos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução procedentes e declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Azevedo, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Anderson de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Graziele Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços Ltda., Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcela Graziele Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e no mérito deu parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos , Réu Editora Abril S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram conhecidos. Contudo o interposto pela parte autora fora julgado improcedente enquanto da parte ré julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva, Réu GV Instalações Elétricas Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e no mérito deu parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e no mérito negou lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Romina Santos Espindola [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A (Sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda). [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Romina Santos Espindola, Réu Drogaria Pacheco S/A (Sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda).\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Esmael [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Elias de Almeida Esmael \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Taquari Representações e Participações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Araujo, Réu Banco Safra S.A., Réu Taquari Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ, Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação à sentença de liquidação procedente em parte. \r\n\r\nId: 1499488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Werner de Magalhães (OAB: RJ 193875 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-57.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-65.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andréia Castro de Andrade (OAB: RJ 178270 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-72.2009.5.01.0052 - ConPag - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499486"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram conhecidos. Contudo o interposto pela parte autora fora julgado improcedente enquanto da parte ré julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499487"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Delfino Gomes de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Gama Quitete [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciiência da decisão de embargos à execução: (...) Pelo exposto conheço e nego provimento aos presentes embargos (...). \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nJuntar peças que possuir para restauração do 1o volume, conforme disposto à fl 489, tendo em vista que o mesmo não foi localizado após buscas incessantes. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Escarcelli da Silva Braga [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamento Eletronicos e Instrucionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Escarcelli da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 61, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.148.731,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 278.065,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001431-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvinil Distribuidora Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solvinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Nazareth [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001521-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lúcio Souza do Carmo [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Lúcio Souza do Carmo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samuara [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samuara , Aut José Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 201, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 596.923,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.689,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Santana\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Quaresma [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Quaresma , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 231. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nter ciência da certidão do ofical de justiça - fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Nunes da Costa\r\n\r\nInformar se apresentou duas petições com impugnação aos cálculos em 10/04/2013, velendo o silêncio como negativa, conforme fl 489. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Miranda Filho [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)], Aut: Marilene da Silva Stopa [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Miranda Filho, Aut Marilene da Silva Stopa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que foi revogada a realização da prova pericial e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, conforme fl 1031. \r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Esteves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Esteves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO da 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndevolvo à RDA o prazo para ciência da decisão, devendo a mesma, inclusive, apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo RTE, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-36.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Delícias do Recreio Ltda. EPP [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Delícias do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nPromover a diligência necessária à eficácia citatória em 30 DIAS, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Farias [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se, em 05 dias, sobre das alegações do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Rebello Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Aut Espólio de Gualter Carlos do Couto, Aut Zilma Rebello Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Aut Luanna Fernandes Serpa, Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração - fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1495155"
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                            "1495153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Everclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everclass Camisaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro , Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495153"
                            ],
                            "1495154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Escarcelli da Silva Braga \r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamento Eletronicos e Instrucionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maquinep Máquinas e Equipamento Eletronicos e Instrucionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 61, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.148.731,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 278.065,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar peças que possuir para restauração do 1o volume, conforme disposto à fl 489, tendo em vista que o mesmo não foi localizado após buscas incessantes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495154"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/06/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-75.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/07/2013 às 11:10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, inclusive quanto ao ofício de fl. 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/06/2013 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOUZADA DA SILVA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: Antonio Monteiro Morgado, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto, Réu: Marly Falcao Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 13:00h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Julio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: AMÉRICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMÉRICAS BARRA RIO LTDA, Aut Marcos Antônio Julio, Réu NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/06/2013 , ÀS 12h36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a data de audiência foi adiada para o dia 26/06/2013, às 12h35. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJ Construforme Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Martins Robles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Niwton Moreira Miceno (OAB: RJ 18800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Martins Robles\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.1999.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nCgto: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/07/2013 , ÀS 12h35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido Bezerra [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido Bezerra , Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 26/06/2013, às 12h35. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499793"
                            ],
                            "1499900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Freitas Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria, Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Freitas Machado, Réu Slice Consultoria, Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora Bela Ischia Ltda., Aut José Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013, ÀS 14:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dadevolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 442 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Meza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Meza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soto Queiroz [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soto Queiroz \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda, Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-54.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães Passos [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães Passos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/07/2013, ÀS 14:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Cruz Vicente [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enir da Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Smart Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Sérgio Teodosio Pereira, Réu: Luciana Moura de Araújo, Réu: Sérgio Lasevitch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Ivan de Souza , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-46.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Barbosa de Freitas Garcia [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barbosa de Freitas Garcia\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda, Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importer de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499900"
                            ],
                            "1500011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Peixoto Fernandes [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Contadores Associados Ltda, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Peixoto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias, tendo em vista as diligências frustradas e o decurso do prao de fl. 82, ficando ciente de que, decorridos in albis, será expedida Certidão de C´redito e determinado o arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Emanoel da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Emanoel da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingues de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingues de Souza, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Santana \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 208, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O auor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrado 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000497-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Domingos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Domingos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0804/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alexandre de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda (Point Multimarcas LTDA) [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix BG Multimarcas Ltda (Point Multimarcas LTDA), Aut Wilson Alexandre de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/10/2013, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0797/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Silva Tomaz [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lucia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Silva Tomaz \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001757-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar da Fonseca Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Condomínio Comercial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar da Fonseca Tavares , Réu STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Borges Cortez [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waltemir Borges Cortez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Amorim de Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço do beneficiário - Sr. Marllom Angelo Oliveira do Carmo, a fim de dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco de Paulo, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Christiane Moura de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópia dos cálculos de liquidação, considerando que os autos do processo principal encontram-se nno TRT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Belarmino [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1772: \"Homologo os cálculos de fls. 1761/1771, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.408,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.195,27, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Géa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Géa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Saboya e Silva Filho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Vista ao reclamante para falar sobre os documentos de fls. 485 e seguintes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda., Aut Juliana Gomes Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Faria\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,em face da 2ª ré, observando que a 1ª ré encontra-se falida e que a condenação é solidária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1500011"
                            ],
                            "1500010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi o depósito convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500010"
                            ],
                            "1499792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, EDITORA JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499792"
                            ],
                            "1499899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Monica Zerpini Trindade Pereira, Marcos Antonio Trindade Pereira, Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Onofre Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499899"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barreto da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barreto da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria,trazendo demonstrativo de eventuais diferenças de horas extras detectadas do cotejo dos controles de frequencia com os recibos de pagamento, observando o limite semanal de 44 h , em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 645 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 639. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento no importe de R$ 1.672.269,45 correspondente a 134.839.778,58 TR´s em 31/05/13, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao acrescida de 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz dos Santos [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 309/315, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 241/242 em 20 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Atento Brasil , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 277, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos calculos de fls321/331, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Ferreira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 45/58 ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1497093"
                            ],
                            "1497153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitorino de Amorim [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vitorino de Amorim, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio de Souza Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Luiz Sergio de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001140-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Cunha Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Cunha Oliveira, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut João Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Esteves da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Esteves da Cruz, Cgte SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos , Réu JRR Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1497153"
                            ],
                            "1498261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Santos \r\n\r\ncumprir corretamente o determinado à fls. 48, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS Soluções Inteligentes S.A., Réu Sapore S.A. , Réu Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVistas de fls. 455 e seguintes, em 5 dias sucessivos, permeados por mais cinco, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0171000-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramalho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramalho\r\n\r\nTer vista de fls. 158 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SARMENTO , Réu: ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 578, tendo em vista a certidão de fls. 572,v. \r\n\r\nProcesso: 0001311-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Antunes Muniz [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 - E)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nVistas por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000158-78.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda., Aut Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Flor [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner da Silva Flor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 228/238 em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Firmino de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira , Réu Merconsul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA JORGE\r\n\r\nVistas de fls. 310 e seguintes por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nVistas de fls. 299/300 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Obadias da Silva , Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da METROPOLITAN e improcedente em face da UNILEVER. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor do saque junto à conta vinculada do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento da multa estabelecida no termo do acordo, em 05 dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nogueira Mattos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nogueira Mattos\r\n\r\nColacionar os autos o contrato social da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello\r\n\r\nRegularizar sua representação processual nos autos, devendo para tanto proceder a juntada da procuração e atos constitutivos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silenio de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nVenha com a complementação do depósito recursal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-47.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Marques Miller [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria dos Santos\r\n\r\nVista de fls. 79/80 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1498261"
                            ],
                            "1498845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cicero da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nVista dos calculos de fls 112 e segs. em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Tzung [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Tzung\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, que converteu em penhora o depósito recursal , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira Pereira [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda.\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 555 e seguintes, nos termos do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Goes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feliciano de Paiva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 0 dias, o recolhimento da cota previdenciaria E custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-81.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\nTer vistas de fls. 46 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva, Réu: Maria Benedita da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquete, Réu: Ionir Rodrigues Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MABEL VIANNA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chafim Garcia Duarte , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001640-95.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nTI: BSM ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): BSM ENGENHARIA, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que deseja seja objeto da penhora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Flor [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Flor , Réu Park Bom Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Anjos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1498845"
                            ],
                            "1497095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls-321/331 , ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497095"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napolião Sales Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP, Aut Napolião Sales Neto \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte autora e parcialmente a interposta pelo réu...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Ramos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antonio da Siva Bebe \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT, Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados pro 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Débora Gomes de Oliveira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001659-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha´s 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Souza Carlosso\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito acolho as medidas apresentadas pelas partes ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.,\r\n\r\nCiência a reclamada da designação de audiência, no dia 03/07/2013 às 10h, para oitiva de testemunha na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Mario Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R. Reformas e Serviços Prediais Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Mario Junior\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Raphael Fontainha Lole [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Raphael Fontainha Lole, Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tetsuo Sakai [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tetsuo Sakai , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Augusto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario, bem como, no mesmo prazo, ciência as partes da decisão de embargos decalratórios as fls. 195.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nDeferido. Observe-se que os autos deverão permanecer em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Farias Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Farias Pereira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação das partes, defiro a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000996-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como, ciência as partes da decisão de embnargos as 347.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Penela Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto Residencia S.A., Aut Marcos Penela Rocha \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho as medidas apresentada pelas partes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo, as partes para tomarem ciência da decisão dos embargos as fls. 287.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Regina Miranda Luiz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Regina Miranda Luiz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1499816"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cândido s Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0324/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0125900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada,conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 80/81 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001478-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeísa Mendes Gomes da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Consultoria de Estoque Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeísa Mendes Gomes da Silva\r\n\r\nDATA: 08/08/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001323-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Reis [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-25.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, Agdo: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nInformar o endereço completo e atual da ré e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanil da Cruz Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani Tavares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarani Tavares\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 206/208 foram aprovados.Fornecer o nº do CPF( CPF da advogada), no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a confecção da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva Lemos\r\n\r\nCiencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0410/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva\r\n\r\nDefere-se a dilação conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano, Réu Manekineko Restaurante Ltda., Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 415, sendo a ré, inclusive para os devidos esclarecimentos em relação a petição da autora de fl 412. \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUS DO CARMO PACIELLO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUS DO CARMO PACIELLO\r\n\r\nFace à retenção irregular dos autos por mais de 10 meses, justificar, se for o caso, sua conduta, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ prazo de 48 horas, prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Oliveira Correia [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Valney Oliveira Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. , Aut Jorge Luiz Tertuliano \r\n\r\nCiência de que foi marcada audiência para oitiva da testemunha no dia 18.06.2013 às 11:10 horas., conforme ofício de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Custódio de Andrade [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Lorena Custódio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-62.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Cardoso da Silva , Agte Ivone Maria da Silva Freire\r\n\r\nNego seguimento ao presente agravo por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GuacaBarra Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 271 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nVista do despacho de fl. 757.Comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Tavares de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0220200-86.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUZEBIO MARTINS FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 492/493 foram aprovados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-19.2013.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Ramos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDATA: 12/08/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1499321"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001247-04.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nExecutado: Modal Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modal Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.829,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499324"
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                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Civil Instituto Cylleno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg TRT da 1ª R- GP-CR 93/2008 \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO BANERJ S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, MAX PAIM VIGLIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001323-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Reis\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 271 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires Ayrolla \r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário.. \r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanil da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53, datado de 07 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais)) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000611-38.2011.5.01.0058. - RTE: GERALDO DE LIMA RIBEIRO - RDO: NOVAIS LOCAÇÃO DE MATERIAIS LTDA BENS: 01(UM) VEICULO GM/MERIVA MAXX, FLEX, PLACA KZV 5050, DE COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2007 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, NOVAIS LOCAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Lucio Costa, nº 3604 bloco 02 apto 1702 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1499666"
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                            "1499667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 65, datado de 11 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC:. 0001216-81.2011.5.01.0058 RTE: VANDERLEY RIBEIRO TEIXEIRA– RDO: EDCARLO TRANSPORTES EXPRESSOS LTDA E OUTROS BENS:01(UM) VEICULO HONDA/NXR 150 BROS ESQ(MOTO), PALCA KPG 5174/RJ FUNCIONANDO NO ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS. Os bens encontra-se na Rua cabreuva, nº 139 Penha – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1499667"
                            ],
                            "1499668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 18, datado de 08 de dezembro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 118.565,79 (cento e dezoito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0073700-07.2005.5.01.0058 Cart. Prec. - RTE: JOSE MARIANO PINTO - RDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS BENS: 01(UM) CAMINHÃO CARRETA ABERTA PLACA LBV 6554, COR BRANCA, ANO 1997 MARCA VW, CHASSI Nº SBWVTAT64VRB03811, RENAVAM Nº 682658245 BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS); 01(UM) CAMINHÃO CARRETA FECHADA PLACA KVA 5982, COR BRANCA ANO 2003 MODELO 2004, MARCA FORD CHASSI 9BFJF37G04B097921, RENAVAM 827728492, BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS); 01(UM) CAMINHÃO CARRETA ABERTA, PLACA LBB 5945 COR BRANCA ANO 1996 MODELO 1996, MARCA M. BENZ, CHASSI Nº 9BM682103TB088103, RENAVAM 652129161, BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS); TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).Os bens encontram-se na Av. Brasil, nº 22.466 Guadalupe - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1499668"
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                            "1499669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 488, datado de 10 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 95.562,34 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTE: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO (Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB/RJ2594-D - RDO: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA BENS: IMÓVEL: PRÉDIO TERRENO, SITUADO NA RUA SÃO JANUÁRIO, Nº 753, NA FREGUESIA DE SÃO CRISTOVÃO, MEDINDO 3,75m DE FRENTE E FUNDOS POR 16,90m POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM O PRÉDIO Nº 745, À ESQUERDA PRÉDIO Nº 761 E NOS FUNDOS COM A CASA I DA VILA Nº 765 DA RUA SÃO JANUÁRIO, TUDO CONFORME MATR. 20621 DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). IMÓVEL: Prédio terreno, situado na Rua São Januário nº 753, na freguesia de São Cristovão, medindo 3,75m de frente e fundos, por 16,90m por ambos os lados, confrontando à direita com prédio nº 745, esquerda prédio nº 761, e nos fundos com a casa I da vila nº 765 da Rua São Januário. (Inscrição 316177 CL 8118). PROPRIETÁRIOS - ANTONIO MONTEIRO, português, s/m MARIA DE JESUS COIMBRA MONTEIRO - casados pelo regime da comunhão de bens, residentes nesta cidade. REGISTRO ANTERIOR - 3BL. 31665-81 - Real - 6A- 2226 - 68. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1980. R-1 M.20.621 - PARTILHA - O imóvel foi partilhado à ANTONIO MONTEIRO, viúvo, português, comerciante, residente nesta cidade, pelo valor de Cr$ 450.000,00; formal da 1ª V.O.S. 2º ofício, expedido em 06-03-1980, com Sentença de 06-03-1980, extraído dos autos de inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA DE JESUS COIMBRA MONTEIRO; imposto nº 2504422 em 21-02-1979. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1980. R-2 M-20.621: PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Por escritura de 10-01-1989, do 8º ofício de notas desta cidade (Livro 2012 fls. 191) - protocolada sob o nº 107.286, Antonio Monteiro prometeu vender o imóvel a Simão Cirineu dos Santos, advogado, assistido por sua mulher Ana Maria Duarte dos Santos, do lar, brasileiros, casados pelo regime da separação de bens, residentes nesta cidade, CPF 135.512.647-91, por Cr$ 1.500.000,00 já integralmente pagos. Contrato irrevogável e irretratável com imissão de posse. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1989. R-4 M-20.621: CESSÃO: - (Protocolo nº 126444 de 31/03/1992): De acordo com a escritura de 19.03.1992, do 10º ofício de Notas, desta cidade, (Lº4811 fls. 050 ato 027), Simão Cirineu dos Santos, advogado, assistido de sua mulher Ana Maria Duarte dos Santos, do lar, brasileiros, casados pelo regime de separação de bens, CPF 135.512.647-91, residentes nesta cidade, cedeu e transferiu os seus direitos a compra do imóvel pelo preço de Cr$ 10.000.000,00 a BONFILHA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, cabelereira CPF 666.012.907-34, residente nesta cidade. Imposto de transmissão pago em 17.03.1992 pela guia nº 084368 no valor de Cr$ 252.863,21. Rio de Janeiro, 14 de abril de 1992. R-5 M-20.621: COMPRA E VENDA: - Pela mesma escritura referida no R-4, Antonio Monteiro, português, viúvo, comerciante, CPF 000.382.457-87, residente nesta cidade, vendeu o imóvel pelo preço de Cr$ 1.500,00 à BONFILHA MARIA DA SILVA, já qualificada. Imposto de transmissão pago em 17.03.1992 pela guia 464-394030-8 no valor de Cr$ 439.981,99. Rio de Janeiro, 14 de abril de1992. R-6 M-20.621: COMPRA E VENDA: (Protocolo nº 143663 de 28/03/1995) Por escritura de 07.03.1995, do 10º ofício de Notas, desta cidade (Lº 5226 fls. 067 ato 037), BONFILHA MARIA DA SILVA, já qualificada no R-4, vendeu o imóvel pelo preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, com sede nesta cidade, CGC/MF 72.201.106/0001-64. Imposto de transmissão pago em 02.03.1995 pela guia nº 260801 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à Secretaria Municipal de Fazenda. Rio de Janeiro, 03 de abril de 1995.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1499669"
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                                "Processo: 0001264-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionike Kassia de Abreu da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionike Kassia de Abreu da Silva \r\n\r\nVir com manifestações arespeito da notificação devolvida às fls. 52, em 10 dias (fls. 52v) \r\n\r\nProcesso: 0001258-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nVir o autor e a 1ª ré com manifestações a respeito da devolução das notificações de suas testemunhas, às fls. 66/67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFace à devolução da notificação de fls. 53, indique meios para p prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Boz [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Boz \r\n\r\nVir com o atyual endereço da 1 Ré, em 10 dias (fls. 137v) \r\n\r\nProcesso: 0001601-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Machado Capella da Fonseca [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lílian Machado Capella da Fonseca \r\n\r\nVenham as partes, com uma petição conjunta, indicando os dias paa pagamento do acordo celebrado vide fls. 55, em 48 horas. (fls. 56) \r\n\r\nProcesso: 0000671-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Maciel Pereira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Serv Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Maciel Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fls. 41/43, em 10 dias (fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0001454-63.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços Transportes ME, Réu: Drogasmil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renê Gonçalves de Almeida \r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias (fls. 27v) \r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa Souza \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Heleodoro \r\n\r\nVir com o correto endereço da Ré, em 10dias (fls. 37v) \r\n\r\nProcesso: 0001333-35.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVir com o correto endereço do consignatario, em 10 dias (fls.190) \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de sua testemunha, às fls. 164, em 10 dias (164v). \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Vianna [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Vianna\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Vianna [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Vianna\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Henrique de Melo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Henrique de Melo \r\n\r\nVir com manifestações a respeito das notificações devolvidas ás fls. 36/37, em 10 dias (fls. 37v) \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Chaves [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifrut Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Chaves, Réu Polifrut Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Walter Cezar Ruff\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques Moreira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nEmbora a audiência designada em São Paulo tenha ocorrido antes da designada neste juízo, as partes se encontravam presentes no dia que foi marcada a pauta nestew juízo, tendo-se inclusive já oficiado os grupamentos onde atuam as testemunhas das partes para comparecerem no dia 17/09/2013 para depor. Diante do exposto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000446-85.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rodrigues de Lima [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rodrigues de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fls. 50/51, em 10 dias (fls. 51v) \r\n\r\nProcesso: 0001172-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenço Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesson Lourenço Barros\r\n\r\nVir com o correto endereço da Ré, em 10 dias (fls. 37v). \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico Dr Romualdo José de Carvalho, Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 115) \r\n\r\nProcesso: 0001190-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Nunes Alves [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Réu: Cooprofen Cooperativa dos Profissionais de Saúde Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Nunes Alves\r\n\r\nNada a deferir, ante o que consta às fls. 56 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0001339-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves Simões [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante Pizzaria Ltda. - Stadium Steakhouse [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: J e G Manutenção de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 83/84), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR VEICULOS LTDA, Réu: LEONE LEONI, Réu: MARIANA SOARES MONTEIRO, Réu: VIRGÍNIA LEONI (SÓCIA DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189)\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição, conforme requerido às fls. 333/337. \r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anigesso Decorações Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 27, em 10 dias (fls. 27v) \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Nunes Pontes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Nunes Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do sócio (fls. 50), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Damasceno Bastos [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Damasceno Bastos\r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª Ré, em 5 dias (fls. 104v) \r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, às fls. 252, em 5 dias (fls. 252v) \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 318) \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neves Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas às fls. 55/64 e vir com os corretos endereços dos Réus, em 10 dias (fls. 64v) \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial - COOPERMEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 95) \r\n\r\nProcesso: 0001412-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pacifico Soares [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Maria do Socorro Pacifico Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 106)\r\n\r\nId: 1497783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gama Braga \r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleonice de Assis Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497786"
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-13.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 239/246, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.256,18 equivalente à 1.552.679,83 TRs (atualizado em 21/01/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Miranda Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Laercio Batista Coutinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elizabeth Christina Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sergio Braga Nobrega [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Miranda Barbosa, Aut Elizabeth Christina Silva , Aut Francisco Ribeiro , Aut Laercio Batista Coutinho , Aut Sergio Braga Nobrega , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barboza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Aut Ronaldo Martins Barboza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Marques Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Laboratorios Prima Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Perez de Brito, Réu: Maria Helene Armengaud, Réu: Denise Elizabeth Armengaud, Réu: Monique Marie Cheveid, Réu: Nicole Marie Armengaud Safady, Réu: Espólio de Alain Lucien Armengaud, Réu: Maria de Loudres Armengaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Marques Alves\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ulisses Fernandes Dias , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito levado a efeito pela 2ª Reclamada, foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a Reclamada, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA PAULA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Abrahão Fainguelerent, Réu: Espólio de Israel Fainguelerent\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA PAULA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cunha Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thydilusy Presentes Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Luzia Santos de Oliveira, Réu: Sylvio Guimarães de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thydilusy Presentes Ltda.\r\n\r\nDiligencie a Ré, pessoalmente, o parcelamento junto a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000487-49.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação de fls. 146/149, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO CORREA, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Martins de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marinho do Nascimento [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pedro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, conforme requerido às fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinto \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, ou nos termos apresentados pelo perito de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Freitas de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 340/342, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACABARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Correia da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 50,00, conforme despacho de fls. 881, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO BASTOS ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP ELETRONICOS [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO BASTOS ALMEIDA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os documentos juntados pela Ré, em especial do comprovante de transferência feito em nome do autor, conforme despacho de fls. 180, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA, Réu: JORGE GONCALVES FARIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 137/139, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Soares [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Soares \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Ré de fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento Silva [Adv. Renato Dias dos Santos (OAB: SP 259766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Patrícia Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Teba [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com alvará devolvido c/ informações e documento de fls. 374/376, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 395/399, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Kelly Cristina Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Moreira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 217-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Pereira da Silva [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Pereira da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 79.000,55 equivalente à 6.370.036,04 TRs (atualizado em 08/03/2013). .\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Silva da Cruz [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o valor devido à titulo de contribuição previdenciária, tendo em vista não gozar de isenção desta contribuição, conforme despacho de fls. 301. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1500003"
                            ],
                            "1500004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0058800-76.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Oliveira Veras\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.128,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 93,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500004"
                            ],
                            "1500005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito levado a efeito pela 2ª Reclamada foi convolado em penhora, encontrando-se o Juízo garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500005"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Viana Brito [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosângela da Silva Viana Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Tricarico [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Tricarico, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Glória de Castro Junior [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Glória de Castro Junior , Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nAS PARTES: Tomar ciencia da decisao:\". CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.\" AO RTE:CONTRAARRAZOAR RECURSO .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 565\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 741/743\r\n\r\nProcesso: 0149600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Noronha da Rocha [Adv. Mario Jorge Rocha de Souza (OAB: RJ 158637 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Noronha da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dedeus de Sousa Soares [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dedeus de Sousa Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 133\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 192/196\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre CONSULTA DE FLS 177/178. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Pereira Martins de Oliveira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Pereira Martins de Oliveira Lima \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-37.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Alves Pereira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Alves Pereira, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no merito, NAO OS ACOLHO\" ;\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucia Bernardo Ferreira, Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos \".\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde dos Santos Lira Moreira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangelho Quadrangular [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Evangelho Quadrangular , Aut Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 183. tendo em vista que o Juizo tomou ciencia do deferimento de recuperação judicial da ré.Venha a rda com copia da decisao. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza Ferro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1498386"
                            ],
                            "1498387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valdez São Tiago [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valdez São Tiago \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Borges [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Borges\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euclides da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euclides da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Costa Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Costa Gonçalves , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 178/181\r\n\r\nProcesso: 0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Normando [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Normando\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-30.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Cristina Nascimento de Mattos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Paula Cristina Nascimento de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucebio Monteiro Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 120\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello, Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Erenice dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Erenice dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Albuquerque Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 826/827\r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 107/111\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 212/218. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas., em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1498387"
                            ],
                            "1498388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Claudino [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Claudino \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 81.\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco Montes, Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Margaret Santos Sampaio [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 66/75 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Venha o exequente com meios e modos para prosseguir na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martinho Lage [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integração Assistencia Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integração Assistencia Recuperação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as flsd 205. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY VARGAS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACENILDE GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Loyola Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amorim Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Moponde Design e Comercio de Bijouterias [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amorim Araujo, Réu Moponde Design e Comercio de Bijouterias\r\n\r\nToMAR CIENCIA DA DECISAO:\" PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira Cavalcante\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves de Araujo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Raquel Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: E. Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E. Tamussino e Cia Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0047900-80.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos, conforme fls 486. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fld 161/171\r\n\r\nId: 1498388"
                            ],
                            "1498389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Aut Vera Luzia Sucupira Barata\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da reclamante e ACOLHO o da reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0001585-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Sousa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leite Silva [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Leite Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao :\"Assim, declino da competencia.\", conforme fls 416 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Veras [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001501-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao :\"Assim, declino da competencia.\", conforme fls 394 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: ADRIANA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Mendonça Leão, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1498389"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1494261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Francisco de Souza Netto [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Francisco de Souza Netto , Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cabral Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carvalho Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Carvalho Paiva\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-87.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzélio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzélio do Nascimento \r\n\r\nNÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Paulo Vitor dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Ribeiro da Silva Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Theodoro Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls.81/87 .\r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Araujo Manoel Maria [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA\r\n\r\nRejeitado os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Ronaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Newton Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Feitoza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaquim Manutenção em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Feitoza , Réu Repmaquim Manutenção em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mendes de Pontes\r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida (sócia MARIA DAS GRAÇAS GAMA). .\r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Real Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Tracker Log Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genésio de Almeida , Réu Monte Real Construção e Reformas Ltda., Réu Tracker Log Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-89.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Ferro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Ferro, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001565-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Domingos de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Domingos de Miranda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA (ALEXANDRE DA CUNHA ÂNGELO). \r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vita Jovita [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Pereira do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Luiz d Almeida Bararonto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Juvenal Antonio Villela [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Lidio Menezes da Conceição [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Samir Leite Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Peres de Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vita Jovita \r\n\r\nCONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Oliveira dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações, Aut Marcelo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rosa Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Rosa Azevedo \r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto da Silva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1494261"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Miranda Baptista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Miranda Baptista, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.245, INFORMANDO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Albert Skaba [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Albert Skaba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE CITAÇÃO PESSOAL DA 1ª RÉ, CIENTE DE QUE SERÁ DEFERIDA A CITAÇÃO EDITALÍCIA ENQUANTO NÃO ESGOTADAS AS TENTATIVAS PESSOAIS DE FAZÊ-LO. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Rocha [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanessa Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499508"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0000938-02.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irtamar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga,SPE GC Estrada do Rio Grande 320 Incoroporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001266-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bucci da Silva\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Bucci da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494262"
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                            "1499156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499156"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Cupertino Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA VALERIA LINS DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: RICARDO DA CUNHA DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA VALERIA LINS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 171: a ré apenas comprovou o depósito do valor devido em 31/01/2013.Assim, cabível a aplicação da multa de fls. 162 sobre o valor integral da execução, vez que inviabiizada a liberação de valores ao exequente pela comprovaão extemporânea do depósito. Revigoro a penhora do veículo, determinando a marcação de leilão com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WENCESLAU [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WENCESLAU\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 243: ...tendo em vista que os ofícios expedidos ao juízo falimentar não foram atendidos, cabe ao exequente diligenciar para obter a informação pendente. ... \r\n\r\nProcesso: 0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado (espólio de), Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GORDIANO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cristina da Luz Bomfim\r\n\r\nDiligenciar no RCPJ para localização de dados da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo., conforme r. despacho de fls. 88, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bernardes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. , Réu: Marcos Antonio Martins Barreto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Gloria Maria Viana Murad [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Réu: Wildson Cezar Abreu Tolentino, Réu: Willer Jorge Abreu Tolentino, Réu: Jayme Guimaraes de Souza, Réu: Regina Lucia Cascão Viana de Souza, Réu: Mauricio de Oliveira, Réu: Constantine Monteiro Bernardez [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constantine Monteiro Bernardez, Aut Kelly Cristina Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 29/31.: procedentes em parte à revelia os pedido para determinar que as reclamadas, no prazo de oito dias cumpra as obrigações impostas, solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fragozo dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)], Aut: Leandro Fragoso dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Santa Leocadia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fragozo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração dse fls.28: : conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los. ... \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 596/597 : decido negar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1499853"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefaça o Autor seus cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Verçosa Delduque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO DA SILVA, Réu: SHEILA APARECIDA D ATHAYDE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Verçosa Delduque \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Batista de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Batista de Sousa\r\n\r\nManifestar-se em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos de Souza \r\n\r\nTer ciência da recuperação judicial (fl. 475). \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Gustavo Souza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES, Aut CRISTIANO DE LIMA MOREIRA, Aut RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, devendo a rda depositar a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Lit Ltda ME\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nColocar o valor à disposição do juizo em 48 horas, ante fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Onildo Saul Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida da Costa [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTI: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Aparecida da Costa\r\n\r\nVista ao Rte para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nVista de fl. 728, devendo fornecer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nTer vista das peças trazidas pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juizo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nComprove a rda o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES, Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios novos e objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nRte trazer artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa de Souza , Cgte Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: WALTER RIBEIRO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nRefaça a reclamada os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONILDO SOTERO DA MOTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GE SERVICOS GERAIS DE GESSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)], Réu: Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO SOTERO DA MOTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vitor Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias para comprovar recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Cordovil [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aéreo Riograndense - MASSA FALIDA (Síndico Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aéreo Riograndense - MASSA FALIDA (Síndico Gustavo Banho Licks), Aut Vania da Conceicao Cordovil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no prazo de 05 dias(fls. 718). \r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lila Pinho de Andrade [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Patricia Lila Pinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia: improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: GILSON SCHTRUCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: ANA BEATRIZ DE ARAGAO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço para onde pretende seja enviado o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia atualizada do RGI do referido imóvel em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Damasceno de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sol da America Ltda. [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Réu: Mario Luiz de Oliveira Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Damasceno de Oliveira\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)], Aut: AURORA GOMES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER INSPECT SUPERVISAO VIST SERV PORT LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER INSPECT SUPERVISAO VIST SERV PORT LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição do INSS de fls. 379, devendo comprovar nos autos o parcelamento do débito junto à autarquia, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANA PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANA PINTO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0191900-88.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS BOLONHA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA\r\n\r\nDiga o autor se arcará com os ônus do arrombamento ante a ausência de pessoa no local. \r\n\r\nProcesso: 0186400-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias para requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Helio Campos Goes Filho \r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a reclamada recolher e comprovar nos autos os valores devidos pelos reclamantes a título de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUGGER DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO BRUGGER DA COSTA\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arcangelo Pereira Lemos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Manoel Arcangelo Pereira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES TEIXEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com endereço para que seja expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tome [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o valor do IR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INACIA FREITAS [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INACIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da certidão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fl. 776) \r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ricardo Luis de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130500-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Marques Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vifigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vifigal Pereira , Aut Fátima Martins de Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Letícia Lacerda Gonçalves , Aut Lia Cavalcante Batista Gomes, Aut Nádia Andrade Cavalcante , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl. 1459 e remessa dos autos à justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PRADO CRUZ [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1496605"
                            ],
                            "1496606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Teixeira de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wildney Teixeira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Azevedo da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Augusto da Silva [Adv. Iraci do Carmo Aguiar Rib (OAB: RJ 52437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda., Aut Washington Luis Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda., Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada dos cálculos do Autor, de fls.428/432, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Oliveira da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Oliveira da Costa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Peixoto Liparoti, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Roberto Macedo dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Moreira Damazio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Econômica 2009 Ltda., Aut Sebstião Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - CNPJ:29744778/0001-97 [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - CNPJ:29744778/0001-97, Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nVista ao Autor para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Construções Civis Ltda. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa QDR Engenharia [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDiga o Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cely Lins e Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Susana Cely Lins e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcelino Torres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Garcia Soares [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga o embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gomes Ferreira \r\n\r\nDiga o Rte sobre quais bens da Rda pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Medeiros da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Medeiros da Silva , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Prazeres da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Miranda Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Miranda Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000872-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Alves da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1095. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Santos costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natalicio Santos costa\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Espirito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos do Espirito Santo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001039-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Souza, Réu Banco Citibank S.A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração: improcedentes os do Rte e procedentes em parte os da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos a petição sob nº que consta na referida certidão (fls. 268). \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Freitas Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Freitas Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Machado Barcellos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nNego seguimento ao RO da ré por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alves de Oliveira Confecções [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Alves de Oliveira Confecções \r\n\r\nÀ Rda para as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0000955-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Monteiro Corrêa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut José Alberto Monteiro Corrêa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Alves Feitosa, Réu: Jadir Alves Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Renier Costa das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oreilly Nogueira [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oreilly Nogueira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Assunta Guimarães [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Abrão Moualla , Réu: Terramatter Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Assunta Guimarães \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Souza Correa Izabel\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000548-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA DÉBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares do Nascimento \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000721-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Myriam Marques de Oliveira , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1504: \"declino da competência deste Juízo para determinar a remessa dos autos a uma das varas cíveis do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000290-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira dos Santos , Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Nery [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Nery \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Herculano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Herculano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ackerman dos Santos Kesseler [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ackerman dos Santos Kesseler \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana de Sá [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nunes Rodrigues [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bezerra de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bezerra de Freitas, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração da ré, e deixo de conhecer os embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001031-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tome [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tome\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A. [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A., Aut Jaime Natalino Martins, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Damasceno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anesio Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Ferreira de Souza [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro, Aut Margarete Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001563-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita do Socorro Guerra [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita do Socorro Guerra \r\n\r\nVista ao rte de petição de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000152-78.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Costa Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Carmo da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes de Magalhães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Menezes de Magalhães , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000642-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda., Réu: Maria Lucia Terto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Correa [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Bezerra [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo G. da Silva EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Pereira Nunes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda., Aut Juliana Nascimento de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Correa da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Maia dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maycon Maia dos Santos, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000327-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile Construções e Reformas Ltda., Aut José Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sanzio Lima da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Transporte e Logisitca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sanzio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Onete Pontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. Rio , Aut Marcus Antônio Onete Pontes \r\n\r\nTomar ciencia: improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Braga [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Braga, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio José de Sá Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Helênio José de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1496606"
                            ],
                            "1496621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0080800-50.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nExecutado: Felipe de Mello Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe de Mello Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496621"
                            ],
                            "1496632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Guerra da Silva \r\n\r\nRéu: Centro de Implantação e Odontologia Integrada Ltda. - CIOI \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JORGE SILVA, MICHELE DE FREITAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.736,36 (execução de acordo + multa). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496632"
                            ],
                            "1496635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Odilia Lima da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora via Bacen conforme fl. 298. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496635"
                            ]
                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Ramos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) , Aut Priscila Machado Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 68, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001417-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Conceição Dias \r\n\r\nVenha com os cállculos dos depósitos fundiários, conforme despacho de fl 136, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 20 \r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Júnior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Ricardo Gonçalves Júnior \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 132 \r\n\r\nProcesso: 0000145-49.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Roma de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia 5ª Região [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia 5ª Região , Aut Marcia Cristina Roma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, fl 191 \r\n\r\nProcesso: 0001043-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. , Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nadia Felix Rebelo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 82. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brandão Macedo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Brandão Macedo, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl 324, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado, fl 295 \r\n\r\nProcesso: 0001190-59.2011.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, fl 35 \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)], Réu: Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 38/41 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg, Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl 247, que acolheui os Embargos de Declaração da parte autora e rejeitou os da ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001218-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Nazalina de Nazareth [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Srategeo Soluções e Tecnologia S.A. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Nazalina de Nazareth, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu Srategeo Soluções e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Costa [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Costa\r\n\r\nCompareça o autor à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 03/06/2013 às 11h30, para que proceda à anotação na CTPS, a qual será feita pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 414 \r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Aleixo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: banco citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Aleixo, Réu banco citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 899. \r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Lanor [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 346 \r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Penha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 70 \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 117, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1499727"
                            ],
                            "1499728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 219/229 \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR LUZ DA GAMA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM ANDRADE LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR LUZ DA GAMA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Domingos Goes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Domingos Goes , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165 que apuraram a executar o valor de 181.522,1861 ( IDTRs), totalizando 181.522,1861 ( IDTRs). Ciência do valor homologado, sendo a ré para, querendo, intrerpor embargos, no prazo de 10 dias,na forma do art 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomé [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Refeições [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Mônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tomé\r\n\r\nComrpovar o alegado em petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURI GRUN\r\n\r\nTomar ciência de fl 316 \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fl 362/377 \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GRACA BARTOLOMEU [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: JOSÉ MAURO CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correira Ribeiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda., Réu: Eduardo Brito Carneiro, Réu: Gustavo Henrique Souza Aguiar [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Henrique Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Rcdo Rcte SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 777 que apuraram a executar o valor de R$ 231.155,01, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 25.628,34, referente a dedução do depósito recursal, R$ 23.262,84, referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 228.789,51. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 447, honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bastos Garcia [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bastos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 428/435 \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de resposta de mandado, fl 103 \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Rosângela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Raimundo da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da 1ª ré e seus representantes legais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)], Réu: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução, fl 407/425 \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/236 que apuraram a executar o valor de 724.734,1133 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 24.923,60047 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária , totalizando 749.657,7137 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado e da convolação em penhora dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho de Oliveira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados nos autos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, fl 403. \r\n\r\nId: 1499728"
                            ],
                            "1499729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Heleno Santos de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Heleno Santos de Oliveira , Réu Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR LIMA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 252 \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fontenele Ribeiro Junior [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fontenele Ribeiro Junior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Marta dos Santos Alvarenga [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Marta dos Santos Alvarenga, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 686. que apuraram a executar o valor de R$ 40.291,79, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 11.314,02, referente à dedução do depósito recursal, R$ 6.445,82, referente à parcela previdenciária e R$ 2.686,19, referente ao FGTS, totalizando R$ 38.109,77. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Claudio Rodrigues da Cunha Oliveira, Réu: João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nVenha comprovar o valor sacado, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Câmara Pinto [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 237/238. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jailton Henrique de Andrade [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Educacional de Nova Vida, Egdo Rosane Tavares de Almeida\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nVenha o advogado do autor com com o depósito de R$ 2.000,00 pagos indevidamente pela ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nManifestar-se quanto à fl 659. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Dias Alves de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar vistas dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia da Silva Assis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia da Silva Assis, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 194, no prazo de 05 dias, com a ciêcia da ré da convoloção em penhora do depósito recursal 118. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda., Réu: TALES ALVES NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI, com seu inteiro teor, atualizada, fl 256. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo de atualização de fl 491/495 por 05 dias, devendo a ré proceder o pagamento da diferença no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nLiquidar o julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1499729"
                            ],
                            "1499730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Natan da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 511 \r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Zanelatto Carneiro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Zanelatto Carneiro, Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NAIME DE ALBERNAZ ELIAS (representado por Elizabeth Lacerda Elias, Thassia Lacerda de Albernaz Elias e Thiago Lacerda de Albernaz Elias) [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NAIME DE ALBERNAZ ELIAS (representado por Elizabeth Lacerda Elias, Thassia Lacerda de Albernaz Elias e Thiago Lacerda de Albernaz Elias)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, o instrumento de mandato em nome dos representantes Thassia Lacerda de Albenaz Elias e Thiago de Lacerda dew Albenaz Elias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Salles da Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Telio Salles da Costa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nascimento Batista de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Nilza Nascimento Batista de Moura \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 06/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Moreno [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - Styllus [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - Styllus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lopes \r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 449. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Roberta Reis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, fl 325 \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, a petição de fl 1393, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda, Réu Daugraf Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLILE BOLSAS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Wilson Wildner Rasmussen, Réu: Nilda da Cunha Rasmussen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Vidal Mattos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CESARIO DE MELO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EXCLUÍDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Vidal Mattos\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Novaes Andrade [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lellis da Silva Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lellis da Silva Azevedo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, fl 331. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha o réu com os extratos da conta vinculada do autor desde Novembro de 1988, referentes aos respectivos períodos em que foram depositários do FGTS e, ainda, a guia GRFC que comprova o valor pago a título de multa recisória. \r\n\r\nId: 1499730"
                            ],
                            "1499731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrius Ventura Barreira [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrius Ventura Barreira\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTEIR DAMACENO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira, Réu: Armando Silva, Réu: Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 242 \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edisio Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290 que apuraram a executar o valor de R$ 2.309,12, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ ( IDTRs), R$ 20,00, referente às custas, totalizando R$ 2,329,12, sendo a ré, querendo, opor embargos , nop prazo de 10 dias, na forma do art 730 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Conceição [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 209. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos `a Execução, fl 426/427 \r\n\r\nProcesso: 0023600-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Eliane Das Gracas Cardoso de Castro Ribeiro (OAB: RJ 1559 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GOMES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 194. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA STALLONE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC EXPRESS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA STALLONE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto, Réu: Fabio Pacheco Benedetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de queforam acolhidos os Embargos à Execução, fl 653 \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, fl 210/216 \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, Réu: CELSO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Tavares [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fl 75 ,\r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabita Neimi da Penha Mendonça [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravagância Comércio de Roupas Ltda., Réu: Helio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Ferreira de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Neimi da Penha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 63/64 \r\n\r\nProcesso: 0001375-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de fl 816/817 \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vander Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embatgos à Execução, fl 270 \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: Hoagir Iscandar Junior, Réu: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa, Réu: Hoagir Iscandar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra Belhassof [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marlene Terra Belhassof\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, fl 337 \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior, Réu: Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nId: 1499731"
                            ],
                            "1499732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de queforam acolhidos em parte os Embargos à Execução, fl 669 \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bittencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bittencourt Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 1434, declinio para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré e de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Palermo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, Aut Cristiane de Araujo Palermo \r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Carvalho, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo da perícia, fl 248/332 \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves Soares [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gonçalves Soares, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmicos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Acadêmicos de Santa Cruz Ltda., Aut Vanessa Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 337, honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barja dos Santos Gouvêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P da sócia Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S/A. \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fl 216 e por esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antunes Sa Oliveira\r\n\r\nTomar vistas aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira , Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão em 16/07, 1º Leilão, e 30/07, 2º Leilão. \r\n\r\nId: 1499732"
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                            "1499723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0097200-39.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias Pereira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares,Cooperativa Producoop Ltda.,Criativa Telemarketing Ltda.,Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.993,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-22.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.382,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-95.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita,O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.444,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499723"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001450-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499724"
                            ],
                            "1499725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. ;\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Braga de Sousa Sobrinho \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Sinara da Silva, Marcio Luiz Sousa de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Sousa de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 24.000,00( 1.968.452,06 IDTRs); INSS R$ 4.467,40 e de multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499725"
                            ],
                            "1499726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Taveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Daniel Luiz Antoniazzi, Bragentina Transportes Importações e Exportações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bragentina Transportes Importações e Exportações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 22.737,25; honorários R$ 3.410,58: custas R$ 280,00; INSS R$ 4.947,09 e da multa legal prevista no 475-J, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda., Eduardo Brito Carneiro, Gustavo Henrique Souza Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Galeria Bar Wisk Club Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499726"
                            ],
                            "1498937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,leiloeiro Sr Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla da Silva Adv.: Luis Carlos Gandra OAB.: RJ 129667 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmicos de Santa Cruz Ltda. Adv.: Paulo Celso Flores Fiuza OAB.: RJ 50477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Toyota, modelo Corolla XE118VVT, cor cinza, ano 2005/2006, em bom estado de conservação avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do império 453, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,Leiloeiro Sr Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do lavradio 132, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues e Outros. Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca Ford KA Flex 1.0, cor prata, ano fab/mod 2009, álcool/gasolina, 3 portas, placa LST-2789, RENAVAM 123682541, funcionando, em bom estado de conservação avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Ataulpho Coutinho 200, Bloco 3 Apartamento 408, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,Leiloeiro Sr Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Palermo e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 173 carteiras tipo universitária, estrutura em ferro e madeira compensada, revestida de fórmica cores diversas, em regular estado avaliado em 12.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ajapi 615, Cosmos, Rio de Janeiro, 21830-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.110,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus, marca Carrier, ambos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - Uma mesa de reunião revestida em melamina cor clara, bom estado de conservação avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Um armário com duas portas em melamina cor clara, baixo, bom estado avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - Quatro cadeiras para escritório, com rodízios, cor preta, com braços, todas em bom estado avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - Um aparelho de televisão marca LG, 42”, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Vargas 482 Sala 1404, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498937"
                            ],
                            "1498938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D, Roberto Jorge Rita Fracani , Sergio Giorgio Rita Fracassi \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Automóvel Chevrolet Zafira Confort, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa LKZ 8391/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dulcídio Cardoso, nº. 3.080, , Apto. 701, Bloco 06, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, Centro , Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três Nobreaks Symmetra Ape, modelo EM16KVA/SYRM, com sendores, funcionando em regular estado de conservação avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro 66/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA e Outros. Adv.: Gilberto de Miranda Aquino OAB.: RJ 60124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de televisão, marca LG, modelo 32LH35FD, serie 00SAZCQ4W09, Full HD 1080P, em perfeito estado de conservação, avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arquiteto Mindlin 402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20050-300 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo e Outros. Adv.: Mariana Duarte de Souza OAB.: RJ 164466 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, ano 08/09, cor preta, álcool/gasolina, placa KUP-3364, chassi 9BWKBC5W398083823, funcionando, em bom estado avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20050-300 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza e Outros. Adv.: Michele Diegues Pessoa OAB.: RJ 163710 E\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale e Outros. Adv.: Rene Entriel OAB.: RJ 54649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/Peugeot 206 Passion 1.6, placa LCZ-1044, ano fabricação 1999, ano modelo 2000, quatro portas, cor vermelho, RENAVAM 728452634, chassi VF32ANFZWY005240, em bom estado de conservação, necessitando alguns reparos na lataria avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Epitácio Pessoa, 2800/301, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB.: RJ 58228 D\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de hidrijato, sob ativo nº MH-004, industrial, em estado de uso e funcionando avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjâo 2 Parte , Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20030-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves Soares e Outros. Adv.: Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães OAB.: RJ 114611 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Kombi Pick Up, placa LIQ-4896, RENAVAM 31968436, chassi 9BWZZZ26NP11626, ano 1992/1992, branca, gasolina avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo VW/Kombi, placa LNP-0644, RENAVAM 836651472, chassi 9BWGB07X45P001104, ano 2004/2005, branco, gasolina/gnv, avaliado em 15.000,00\r\n\r\n3 - Um veículo VW/Saveiro CL, placa LAY-9668, RENAVAM 643726381, chassi 9BWZZZ30ZSP116500, ano 1995/1995, branca, gasolina avaliado em 13.000,00\r\n\r\n4 - Vinte microcomputadores, processador Intel Core 25-760, 2Gb, placa mãe Intel DH55HC, adaptador PCI, Hard Desck 500Gb SATA, DVD RW, gabinete cooler Máster Elite 335, kit Microsoft Wired Descktop 600, teclado, mouse, estabilizador SMS, 500VA mono monitor Samsung LED 18,5”, Windows 7 Professional, 32 bit, placa de vídeo XFX-HD557X1Gb DDR3, memória 4Gb DDR3 1333. Kingston avaliado em 44.000,00\r\n\r\n5 - Um veículo VW/Kombi camioneta, placa KWX-4323, RENAVAM 2840109987, chassi 9BWMF07X1BPO15884, ano 2010/2011, branca, álcool/gasolina, avaliado em 27.000,00\r\n\r\n6 - Um veículo VW/Gol CL 1.6MI, placa LBY-3682, RENAVAM 685874435, chassi 0BWZZZ377VP619818, ano 1997/1998, azul, gasolina, avaliado em 13.000,00\r\n\r\n7 - Quinze condicionadores de ar Springer Silentia, 30K ZCA 3059B avaliado em 30.000,00\r\n\r\n8 - ) Um veículo VW/Kombi Pick Up, placa LAC-8397, RENAVAM 621935574, chassi 9BWZZZ26ZRP021493, ano 1994/1994, branca, gasolina avaliado em 17.000,00\r\n\r\n9 - Vinte microcomputadores, gabinete ATX 4 baias Intel Duo Core DH 55HCE 6750 4Gb de memória. Placa de vídeo G Force PCI Express, 1Gb DDR3 667 Kingston, HD 500Gb, padrão SATA, DVD RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico Scroll, monitor LED 18,5 17”, estabilizador de voltagem 500 KW SMS, avaliado em 44.000,00\r\n\r\n10 - ) Um veículo VW/7.100, caminhão, placa LAL-1287, RENAVAM 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, ano 1994/1995, azul, diese avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 255.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Setecentos e cinqüenta cadeiras escolares com estrutura tubular, em regular estado de conservação, avaliado em 37.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro 66/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498938"
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                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Britto dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 928, estimando honorários periciais em R$ 2.600,00, devendo as Rés comprovarem o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá informar acerca da regularidade do cumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Moreira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Claro TV [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho Moreira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Braga da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Detomaz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro Detomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales Loureiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA , Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES , Réu: DANILO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Alf Gordon Firing Valliere [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CORREA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Alf Gordon Firing Valliere\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliane Alves de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 339, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nRé: Tomar ciência de que foi deferida vista dos autos, a partir do término do prazo de cinco dias concedido ao autor, a fim de depositar o valor dos honorários periciais estimados em R$ 3.500,00, comprovando nos autos o deposito. \r\n\r\nAUTOR: Manifestar-se sobre os documentos juntados pela Ré às fls. 134/231, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Aut Uelinton Vieira Coelho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Ré a partir de 28/05/20213. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moraes Neto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Moraes Neto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os do autor e os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Alves do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda., Réu: Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119/120, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 765, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luís Freire de Castro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandro Luís Freire de Castro Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os opostos pelo autor e pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Augusto Alves Vieira, Réu: Joaquim Rodrigues, Réu: José Pascoal Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA, Aut JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência da fixação do crédito remanescente devido ao autor em R$ 476,39, equivalentes a 38.412,66 trs pro rata, sendo à ré ao depósito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Freire [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Diagnósticos da América S.A., Aut Maria Eliana Freire\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline José Pacheco de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilagecon Materiais para Construção Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Construmaf Materiais para Construção Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline José Pacheco de Medeiros , Réu Construmaf Materiais para Construção Ltda., Réu Vilagecon Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut João Alexandre Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Nascimento\r\n\r\nCOMPROVAR o recolhimento de 20% do valor levantado a título de fundo de garantia à conta do menor alimentando, juntando os comprovantes de depósito e de saque, em 05 dias, sob as penas já cominadas a fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renato Alves Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. Os autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mena de Oliveira , Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 427, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de), Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a petição de fls. 308/314 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03, Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0067500-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, com a inclusão dos valores referentes ao FGTS e ao Seguro Desmprego, se for o caso de não terem sido recebidas as respectivas guias pela Ré, ficando ciente o autor, ainda, que a não inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Ciente o autor, ainda, que no caso de não terem sido cumpridas as obrigações de fazer, sem a devida comprovação nos autos, este Juízo interpretará como regular o cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 151, devendo, no prazo de 15 dias, trazer aos autos os recibos salariais da paradigma Elane Pereira, pelo período de 07/01/2008 a 25/07/2011, sob pena de se considerarem corretos os valores apontados pelo autor em sua planilha de fl 147. No mesmo prazo acima, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando os que entende devidos, em caso de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 338/345,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1498680"
                            ],
                            "1498678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0000666-59.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis de Mattos \r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03,Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.387,23, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498678"
                            ],
                            "1498679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales Loureiro\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA , REGINA MARIA BROCANELLI MENDES , DANILO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m DANILO JORGE DE OLIVEIRA , NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA , REGINA MARIA BROCANELLI MENDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 7.226,67, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NJ Empreendimentos e Comércio Ltda - ME, Carlos Badin, Sérgio Rodrigues Parmera\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Badin, Sérgio Rodrigues Parmera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 63.089,87, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0181300-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Edson Schueller de Carvalho, Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Schueller de Carvalho, Regina Helena de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito do crédito exequendo, no importe de R$ 15.088,73, em até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme previsão contida no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498679"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SALUSTINO DIAS [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Alexandre da Silva Azevedo, Réu: Rubens Bassini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SALUSTINO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2013.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel Monteiro Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel Monteiro Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA, Réu: CONSTRUTORA CUNHA E META SA, Réu: MARIA DO CEU DA CUNHA, Réu: ANTHERO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, Réu: KATIA CRISTINA GONÇALVES DA CUNHA [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 223 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: Silvia Cossu da Silva, Réu: Clênio Marques Rosa da Silva, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/06/2013, às 11:h, para receber as guias do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-49.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MADERVAL TOSTES RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JORGE LUIZ SOARES CARNEIRO, Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADERVAL TOSTES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)], Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e de fls 621 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Martins Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Martins Franca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Florêncio de Morais Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nerivaldo Florêncio de Morais Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288 no valor total de R$ 6.475,96, equivalente a 522.174,70 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 249 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-84.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PAULA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME, Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO , Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PAULA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo, conforme 2ª parte do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.535 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls76 . \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS VICENTE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Lauro Soares Moreira, Réu: Valeria Paiva Renauro do Nascimento, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS VICENTE BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MATTOS RIBEIRO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a integralidade dos depósitos fundiários. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/06/2013, às 11:h, para entrega das guias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Monteiro Borba [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelia Maria Monteiro Borba\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305/308 no valor total de R$ 2.063,95 , equivalente a 166.422,08 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.224 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Froner\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137/148 no valor total de R$ 1.054.907,45 , equivalente a85.060.148,03 IDTR's, sendo R$ 754.977,87 ou 0.875.984,32 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 76.496,00 ou 6.168.087,15 o valor do IRPF e R$ 202.749,12 ou 6.168.087,15 IDTR's o valordo INSS, e R$ 20.684,46 ou 1.667.846,04 IDTrs intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MARLI BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento Silva\r\n\r\nComprove o autor o valor receido através do alvará de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001411-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernando Silva Leite [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fernando Silva Leite \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Quadra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Quadra, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-64.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAVAN LAMARCA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento, Réu: Ernesto Erick Millon, Réu: MARIANO RAMON GONZALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , Réu: LUCIANA DELMONTES ALENCAR , Réu: ADRIANA DELMONDES ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PATROCÍNIO , Réu: MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA , Réu: ÁLVARO VICENTE RIBEIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido or equerido em fls.251, devendo o autor fotocopiar as peças necessárias. \r\n\r\nId: 1498125"
                            ]
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                            "1498554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nApresertar os cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 130, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor, bem como o desentranhamento do documento de fl. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 385/388, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut NIVALDO LINO DA SILVA, Aut REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 740/743, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROGERIO ANDRE PESSANHA A/C DE [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vista da certidão de fls. 308, bem como para indicar meios de prosseguimento coma aexecução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0001488-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256/257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-50.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403, nada a deferir, ante o alvará expedido à fl. 388. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, indefiro, reportando-me integralmente ao despacho de fl. 88v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A. Roupas Ltda. ME, Aut Michele Talita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 237 VERSO. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Sidney João Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decião proferida em embargos de declaração (procedentes em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 337. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 389. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da primeira reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001581-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Marcelo da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Noronha de Moura \r\n\r\nTer vista da resposta do Detran, às fls.261/319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição da certidão ora requerida. Após, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, indefiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Agdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA, Agdo QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S/A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 282, deferida, por 5 dias, a dilação de prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como os endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bandeira \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Ávila [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllu s Noivas Aluguéis de Roupas e Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Ávila\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0904 / 2013 ao Banco do Brasil no valor de R$ 834,92. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277, indeferida a devolução do prazo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 452, autor devolver a certidão 0004/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 499. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1498554"
                            ],
                            "1499346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.06.2013, para início da perícia. \r\n\r\nId: 1499346"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Siqueira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araujo dos Reis [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Corrêa\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Feuer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio Lafayette [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Música Empreendimentos Artísticos Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Música Empreendimentos Artísticos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana Rosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 762/762v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Costa Kodos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Costa Kodos\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionizio de Oliveira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154/154v que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001401-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marques da Silva Neto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Miranda Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rodrigues de Barros\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 72, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Marmello [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Marmello\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros ou legatários necessários do demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como juntar aos autos instrumentos de mandato.\r\n\r\nPrazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Almeida \r\n\r\nDepositar as parcelas faltantes à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Branco Filho , Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419/419v que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 344/345;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pessanha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Henrique Pessanha \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 480/483. Réu: Ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1499503"
                            ],
                            "1499504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-95.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Ribeiro\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 55, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CONCEICAO FALCAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Anderson Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CONCEICAO FALCAO\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 307, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franca\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Toste \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 264.\r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 556 e 585. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Chagas de Azevedo [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Pereira [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 757,38 - fls.38), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Genaio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LUIS JACOB KLAR, Réu: BRANCA KLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silveira Genaio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carneiro de Araújo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carneiro de Araújo \r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado na petição protocolizada em 31.01.2013, haja vista que constou no termo de acordo de fls. 101 que o pagamento se efetivaria na conta corrente do patrono da autora (item “1”), valendo o silêncio como concordância com o inadimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mafra Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mafra Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Bispo dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Bispo dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gregório Alexandre de Oliveira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gregório Alexandre de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 145.\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletour Locações Serviços Digital e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo de trinta (30) dias para que cumpra integralmente o despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “3”, fls. 577 (R$ 57.492,16 equivalentes a 4.679.965,9432 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 208/211. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Von Dollinger [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Von Dollinger , Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES ALVES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 605/606, informando, inclusive o endereço da suposta sucessora, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, independentemente de carga dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001622-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1722. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édia Silveira de Oliveira, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerimento de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Dias Francisco [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Dias Francisco \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GONCALVES AYMORE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)], Réu: Luiz Felipe Ribeiro Cruz [Adv. Andrea Monteiro Cardoso (OAB: RJ 85069 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Andrea Monteiro Cardoso (OAB: RJ 85069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio José Cordeiro Galvão, Réu Luiz Felipe Ribeiro Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 497 que rejeitou a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MIRANDA MIGUEL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 370 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da diferença devida e da multa incidente na primeira parcela da avença (R$ 2.250,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nId: 1499504"
                            ],
                            "1499630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Patrícia Cristini Silva Barboza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162 que indeferiu o que requerido pelo segundo réu, conforme petitório de fls. 156/158, mantendo integralmente o que decidido na ata de audiência de fls. 147/147v. \r\n\r\nId: 1499630"
                            ],
                            "1499781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Joaquim da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Joaquim da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1499781"
                            ],
                            "1499639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. Ciência, ainda, do despacho de fls. 162. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499639"
                            ],
                            "1499506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a decorrente do alvará de fls. 142 (R$ 19,43). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499506"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000959-42.2010.5.01.0074 - Rte. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES LIMA (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. GELO MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto para escritório, padrão cerejeira (cor mel), composto por quatro arquivos para pastas suspensas com quatro gavetas cada um, mesa triangular e 1 gaveteiro com quatro gavetas, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Um microcomputador completo, composto por monitor LCD da marca Samsung, teclado, mouse, CPU e acessórios pertinentes, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 220, Penha/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000666-38.2011.5.01.0074 - Exte. ANA CLAUDIA CIANGOLI Exdo. CENTRO DE FORMAÇÃO TOURING LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Toyota Corolla SEG 18VVT, cor prata, quatro portas, placa LSD-1031, ano 2005/2005, bancos de couro, chassi 9BR537EC2587974, no estado, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0001245-49.2012.5.01.0074 - Exte. EDSON GOMES XAVIER Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS - Bem(ns): 1) Uma bomba pistão Macsonda MC100, nº 0002622, com motor V90 diesel, NP 000925, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ. \r\n\r\nProc. ExFis 0000060-73.2012.5.01.0074 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma gel coteira (máquina de aplicação de gel em navios), fabricante Fiber Mac, avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 151, Penha Circular/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1499784"
                            ],
                            "1499785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-77.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCondorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-48.2013.5.01.0074 - RTSum - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-19.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMichele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-51.2011.5.01.0074 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-04.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nCristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-59.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nEmerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum - Carga: Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-23.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-46.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-93.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-40.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-79.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nThamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-60.2013.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-36.2011.5.01.0046 - ACP - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-51.2010.5.01.0074 - ConPag - Carga: Luciana Nunes da Rocha (OAB: RJ 175049 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001418-44.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Esther de Souza Paz Borges (OAB: RJ 189207 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-43.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-50.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nCelio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-22.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-55.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Patrícia Marques Machado (OAB: RJ 174915 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-40.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-25.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-43.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-69.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nAo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Réu: Help Life Assistência Médica Ltda., Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Edinilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Claudino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Claudino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Caldeira Linhares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Furacão 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Caldeira Linhares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000812-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Pereira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Pereira, Réu Lince Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nVistas para manifestações acerca dos embargos da ré às fls 311/312, no prazo de 05 dias, considerando-se o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000857-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Rodrigues , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227/228 \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Dutra da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Viana Dutra da Silva , Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48/49 \r\n\r\nProcesso: 0001492-61.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica Morais Guastini Grilo [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica Morais Guastini Grilo\r\n\r\nAo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenha com o depósito \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187/188 \r\n\r\nProcesso: 0000932-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robaine Ferreira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robaine Ferreira \r\n\r\nVenha com o depósito do valor da diferençca, nos termos do parágrafo 1º do art 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Reginaldo Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121/122 \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nRetificar os cálculos com observância do determinado na decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, bem como manifestar-se sobre a defesa e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Santos Suliano , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Aut João Paulo de Souza Araujo, Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195/197 \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Joana da Costa Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.136/137 \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moyses [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moyses\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda., Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda., Aut Silas Palmeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95/98 \r\n\r\nProcesso: 0000281-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartineu Miranda Junior [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Dartineu Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192/193 \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença juntada através de consulta processual da 5ª Vara Empresarial e manifestar-se, em especial quanto à eficácia da decisão, face o depósito a que estava condicionada. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cláudia Albuquerque da Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Silvia Cláudia Albuquerque da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192: proceder à juntada de documentos que comprovem o atual estado do processo em que se discute o benefício previdenciário requerido, bem como eventual decisão proferida nos autos do mesmo processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Losango [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84/85 \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Pablo de Almeida [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pablo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46/47 \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Penner Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001532-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39/40 \r\n\r\nProcesso: 0037500-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antonio Jeronimo [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliações e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro, Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antonio Jeronimo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ignácio de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Nei Ignácio de Carvalho , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 155 verso e manifestações, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Suzane Domingos de Souza [Adv. Leonardo Carvalho da Silva (OAB: RJ 147547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda., Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Suzane Domingos de Souza\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues de Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1496532"
                            ],
                            "1496530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496530"
                            ],
                            "1496531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496531"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-25.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Paraiba Marques [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão nos autos em epígrafe nos dias 25/06/2013 e 09/07/2013, ambos a partir das 13:00 horas, pelo leiloeiro público Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditória do TRT na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro-RJ, conforme fl. 79 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 134: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 102: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda., Aut Jose Boia de Menezes Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 806: \" Intime-se as partes para ciência dos esclarecimentos do I. Perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Pereira , Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 227, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor ainda devido de R$ 13.565,83, equivalentes a 1.093.850,94 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0359/2013), DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Sebastião da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias, bem como tomar ciência do despacho de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0001111-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fernandes Flourckoya [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fernandes Flourckoya, Réu Pryslla Transportes Rodoviário Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Cardinelli [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Cardinelli, Réu Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Teles de Carvalho , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 447/448, vindo a reclamada com o pagamento do valor da diferença ainda devida de R$ 110.983,75, equivalentes a 8.948.931,21 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 392 AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0360/2013), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303 e para que requeira, em 05 dias, o que seja do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000236-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Angelica Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 228,vindo as reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 12.906,47, equivalentes a 1.040.684,90 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 40: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen Cristóvão da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 103: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane de Oliveira Oleques [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Pórtico Restaurante Ltda., Aut Lisiane de Oliveira Oleques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64-v: \" Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art.884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 335: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000489-34.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Martins Dias [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Martins Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" Indefiro. Porquanto a autora não comprova os fatos ora alegados. Intime-se a autora desta decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Donato Graciano, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no 10/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la). Na omissão, proceda a Secretaria de ofício, tudo conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000872-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Domingos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Domingos, Réu Malabar Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 58: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz Ribeiro Neto [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Marcos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do segundo autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Intime-se as rés para apresentar seus cálculos no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5...\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Cristina Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241, devendo impugnar os cálculos do autor, em 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cosme Pinheiro [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cosme Pinheiro \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Araripe Eirado [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Yolanda Araripe Eirado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Tomar ciência da expedição dos alvarás 293/294, tendo por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Batista Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/06/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000702-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Breno da Fonseca Tenan [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Buticar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buticar Peças e Acessórios Ltda., Aut Hugo Breno da Fonseca Tenan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \" Intime-se a ré para se manifestar, em 5 dias, sobre a petição de folha 287/292.\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \" Intime-se a autora para ciência da petição da ré de folhas 261, em que comprova o restabelecimento do auxílio-alimentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000711-70.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Cardoso Silva [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. , Aut Érika Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 141 e do despacho de fl. 136: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior, Réu RCC Quality Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"...intimem-se as partes para que se manifestem sobre os laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Eugênio Telis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração das rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria á fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda., Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 12/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações, tudo conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingues [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido na petição de fl. 26 (prazo de 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME., Réu: Manuel de Assunção , Réu: João da Costa Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \" Intime-se as rés para apresentarem seus cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a iniciar-se pela 1ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgildo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgildo dos Santos, Réu Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126: ' ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Marina Barra Bella [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Barra Bella, Aut Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549: ' ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 173/179, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 1.540,90, bem como a contribuição previdenciária de R$ 522,03, além das custas de R$ 86,76, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. FOI EXPEDIDO O ALVARÁ Nº 0412/2013, à fl.180 AO AUTOR (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \" Dê-se vista à ré do laudo pericial pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bernardo da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano Revendora e Distruibuidora de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000023-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0415/2013, à fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001298-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº0416/2013, à fl. 223 \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Mota Esteves de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Mota Esteves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Città América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva do Nascimento, Réu Condomínio Città América\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração das partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda., Réu: Jeton Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Carvalho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourinho Massal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Franco Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante, Réu MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 116, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 4.565,57, equivalentes a 368.134,72 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Cardoso Penha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatianne Castro Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \" Intime-se o autor para que apresente contrarrazões aos recursos ordinários de folhas 166/186 e 199/214 (201/216).\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré à fl. 184 propondo parcelamento do crédito em 12 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Donati Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Donati Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: '...Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" Defiro. Intime-se a ré para se manifestar sobre o ED interposto pelo autor.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Jonathan Marques de Almeida [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Hemínio Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Hemínio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Conceição [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Conceição, Réu Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane Rezende da Costa Muniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlane Rezende da Costa Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626: \" Intime-se o autor para apresentar seus quesitos, em 10 dias, para inquirição da testemunha CARLOS GUSTAVO TINOCO MATIAS por carta precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service Serviços Gerais , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, devendo requerer o que entender necessário no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1499386"
                            ],
                            "1499387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da Federação de Futebol do Estado do RJ à fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001401-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Valviesse de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1117: \" Diga o Autor.\" (petição do perito). \r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.186, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 3.959,85, equivalentes a 319.293,82 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595: \" Dê-se vista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 10 dias sucesssivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315, devendo comprovar o depósito do valor remanescente, em 5 dias, sob pena de perda da prova (honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.147, tendo-se por EXTINTA A EXECUÇÃO, arquivando-se os autos com baixa na distribuição, conforme despacho de fl. 146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Feitosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gomes de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gomes de Sousa, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Surci de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Surci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás de fls. 30/32, devendo retirar o alvará seguro desemprego nº 0375/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Raphael Tuller Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gabriel Julio de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gabriel Julio de Carvalho \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré às fls. 420/424. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0396/2013, à fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Correia, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Nascimento de Oliveira, Réu Interes-Santes Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58, devendo as partes comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/05/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e obtenção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida , Réu Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.124 e do despacho de fl. 122: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosario de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \" ...intime-se a autora a comprovar o valor efetivamente sacado...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" ...Intime-se a 2ª Ré ao pagamento do crédito previdenciário e das custas judiciais, observando-se o teor de fls. 159, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Natalino de Souza Lino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEE Galeão Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Nego seguimento ao recurso ordinário interposto, porquanto este é deserto. Intime-se a Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência do alvará de fl. 498 e a ré se manifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Luiza Bastos Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Luiza Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0410/2013, à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Anjos Santana [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Selma dos Anjos Santana \r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 0414/2013, à fl. 65 e a Reclamada deverá cumprir o disposto no item 7 do termo de conciliação de folha 22, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001575-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 152/153 (FGTS e Seguro-Desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1041: \" Intime-se a ré CONTAX SA para apresentar seus cálculos em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Cirilo [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Cirilo, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: ' ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paiva Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" ...1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.264, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 31.293,09, equivalentes a 2.523.249,66 TR's, acrescido das custas de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Beatriz da Silva Meletti [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz da Silva Meletti, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 45, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.349,07, equivalentes a 189.412,11 TR's, acrescido das custas de R$ 52,80, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda., Aut William Luis de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 315: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 353, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 7.287,29, equivalentes a 587.594,64 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Lianda de Andrade Barbosa, Réu: Lúcia Helena de Andrade Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de pré-executividade de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001697-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental , Aut Maria Madalena Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 760: \" Reconsidero, por ora, a parte final do despacho de folha 756 e determino a intimação das partes para apresentação de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001659-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Raquel Batista [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: FJ Engenhria Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudes Vania Lima de Sousa [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Cleudes Vania Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 78: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1499387"
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                            "1499383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0088000-12.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nExecutado: Josenei Dornelas de Assis,Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.,Denis Garcia Povoa,Salete Marques Bastos de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Josenei Dornelas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,60, equivalentes a 438.932,74 TR's (crédito líquido do autor) e R$ 4.305,64, equivalentes a 347.184,23 TR's (contribuição previdenciária), no total de R$ 9.749,24, equivalentes a 786.108,58 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salete Marques Bastos de Assis,Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.,Denis Garcia Povoa,Salete Marques Bastos de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Salete Marques Bastos de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,60, equivalentes a 438.932,74 TR's (crédito líquido do autor) e R$ 4.305,64, equivalentes a 347.184,23 TR's (contribuição previdenciária), no total de R$ 9.749,24, equivalentes a 786.108,58 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Garcia Povoa,Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.,Denis Garcia Povoa,Salete Marques Bastos de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Garcia Povoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,60, equivalentes a 438.932,74 TR's (crédito líquido do autor) e R$ 4.305,64, equivalentes a 347.184,23 TR's (contribuição previdenciária), no total de R$ 9.749,24, equivalentes a 786.108,58 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-04.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Lima Coutinho\r\n\r\nExecutado: Flávio Lúcio Lustosa Primo,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.729,16, equivalentes a 1.107.020,70 Tr's, acrescido das custas de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-03.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esteves da Cruz,New Catering Comercial Ltda.,Raniflex Toldos e Coberturas Indútria e Comércio Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva,Raniele de Oliveira Marinho,Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499383"
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                            "1499384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos \r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499384"
                            ],
                            "1499385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Vinícius Brito Alves, Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Patrícia Rosa de Brito, Vinícius Brito Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gildete da Costa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 40: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Valdetário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme parâmetros de fls. 54 e despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fato Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Condomínio Marina Barra Bella\r\n\r\nPelo presente fica m Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549: ' ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \" Intime-se as rés para apresentarem seus cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a iniciar-se pela 1ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Trindade Barbosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0405/2013, à fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Città América\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor (que deverá portá-la), tudo conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499385"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 561 foi convolado em penhora, ficando, assim, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Rosimere Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Tania Magalhães da Silva no dia 25/06/2013 às 10:10h na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001161-10.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Mota [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 254. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenute Jacinto Pena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenute Jacinto Pena \r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jaime Kutvak, Réu: Simão Kutvak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida com motivo \"desconhecido\", em relação ao ofício para o 5º ofício de distribuição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléria do Nascimento Moreira , Aut Marlene Ribeiro Moreno \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o depósito recursal de fl 56 foi convolado penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CONASA CONSTRUTORA S.A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 1116 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Youssef El Asmar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Roque [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499809"
                            ],
                            "1499808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0000458-62.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Souza Nantes \r\n\r\nExecutado: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499808"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Reis do Nascimento [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Reis do Nascimento , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo , Réu Hospital Dr Balbino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sobreira Dalco, Réu Infoguias Editora S.A., Réu TELELISTA (REGIÃO 1)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lins da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Soluções Financeiras Ltda. EPP, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Júnior , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lins da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Soluções Financeiras Ltda. EPP, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Juliana Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Carla Leite de Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Carla Leite de Souza, Réu Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas de finidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kele dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nVista de embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Leila da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1.064 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ventura Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ventura Oliveira, Réu RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda., Réu SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Oliveira Braga , Aut Renato Crespo Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Kele dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira, Réu: FRANCISCO SIMÕES FLORIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-51.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shanna Carolina Dias Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB A/C José Juvino da Silva Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB A/C José Juvino da Silva Filho, Aut Shanna Carolina Dias Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wallace Barbosa Machado \r\n\r\nVista de embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Loureiro dos Passos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Freitas Neto [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Waldyr de Freitas Neto \r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Rafael da Silva Sales Gomes\r\n\r\nComparecer, no dia 19/06/2013, às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da data de saída na CTPS do reclamante, conforme sentença (fls 149-v), advertindo-se a reclamada que o não atendimento será tido como ato atentatório ao exercício da jurisdição, ficando sujeito à multa desde logo fixada em 20% (vinte por cento) do valor arbitrado à condenação. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Willie Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Willie Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326, devendo comprovar o depósito do valor das custas, conforme determinado na fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000432-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider, Réu: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda., Réu: CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda., Réu: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Indeferimento do requerido, devendo conduzir suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia D Anello Bacelar\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 512 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-71.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Daniel Nonato [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Daniel Nonato , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wallace Villarmosa de Oliveira\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. A Ré, para também contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Almeida Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Joaquim Pereira de Almeida Júnior\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 158 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. O Reclamante, para também contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelino Meirelles de Carvalho \r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 351 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. O Reclamante, para também contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Rodrigues Borges\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 173 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. A Reclamante, para também contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tardin de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tardin de Moraes , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638/639 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, na forma do art. 884 da CLT, nos termos do despacho de fl. 251-v. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Miana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lydia Miana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Teixeira , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 20/06/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 171 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. A Reclamante, para também contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angélica , Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Leal \r\n\r\nRetirar, em 10 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001595-64.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marinho Alves de Miranda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Alves de Miranda , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0033400-98.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Monica Mesquita Rodrigues,PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME,Marcos Roberto da Silva Petruce\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Mesquita Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.156,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Roberto da Silva Petruce,PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME,Marcos Roberto da Silva Petruce\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Roberto da Silva Petruce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.156,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499735"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499736"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira Bouzon [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Oliveira Bouzon \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos pelo Juízo, no prazo de dez dias, a fim de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Peloni [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Peloni\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour de Santa Cruz, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 30.336,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação de fls. 265/332. \r\n\r\nProcesso: 0001652-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Barros [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Recreio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins de Barros, Réu Panificação Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Corrêa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pela parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-52.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Viana da Silva [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Paulo Sérgio Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 258,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes da Silva Junior [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Gomes da Silva Junior, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0080600-95.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.,Vera Lúcia Fernandes,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.148,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001373-85.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geiza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Mario Alves de Assis - sóc,Paulo Roberto Costa Antonio – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.594,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499365"
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                            "1499366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado e Outros. Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. 04 (quatro) arquivos de aço com quatro gavetas cada, estado de uso, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, n. 98/99, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2012.5.01.0008 – RTSum\r\n\r\nAut: Moises Neves de Carvalho e Outros. Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros. Adv.: Gustavo Marques Dias OAB.: RJ 160813 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Elgin de 18.000 BTU´s, em precário estado de conservação, com tampa frontal na cor cinza, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul de 18.000 BTU´s, em precário estado de conservação, com tampa frontal na cor grafite, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul de 10.000 BTU´s, em precário estado de conservação, com tampa frontal na cor gelo, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer de 12.000 BTU´s, em precário estado de conservação, com tampa frontal na cor marrom, funcionando, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antunes Maciel, n. 312, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-010 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro e Outros. Adv.: Fátima Rafaela Perrone OAB.: RJ 162006 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco computadores denominados servidores, com seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Series IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499366"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-81.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda., Réu: ERIDA MARIA PASSOS NOGUEIRA, Réu: Lindinalva Batista Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 10/07/2013, ÀS 9:00 HORAS. (AUDIÊNCIA INAUGURAL). \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro Guedes , Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-92.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Otton dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Almagro da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA- PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Almagro da Silva , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ribeiro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Dias Ribeiro , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaral de Campos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César Santos Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario César Santos Costa, Réu Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josélia Serafim de Góis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Serafim de Góis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com base no CPC, art. 269, IV. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marinho Pereira Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Giselle Marinho Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 \"rejeito os embargos de fls. 153/155, pois não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, Aut Patrícia Mafei Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vidal [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosal [Adv. Myrian Demarque Oliveira de Mello (OAB: RJ 158615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vidal , Réu Condomínio do Edifício Rosal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carneiro de Almeida [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carneiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito à fl. 175, bem como depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Valentim Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Morgado Marques Fernandes (OAB: RJ 158921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO G R FRACASSI, Réu: ROBERTO J R FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Valentim Souza dos Santos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da certidão do oficial de justiça às fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Réu: Faura Pedro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001468-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalio Costa Brito [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalio Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas Jucerja e Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2012.5.01.0081 - CartOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vianna Ferreira [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vianna Ferreira\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 19. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal, Aut Charles Martins da Silveira, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram concolados em penhora os depósitos de fls. 297/298, bem como da homologação dos cálculos de fls. 299/300, na diferença líquida de R$ 47.868,04, equivalentes a 3.859.734,40 IDTR, alem de R$ 13.279,82, a titulo de INSS. Int. sendo a 2ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, no valor líquido de R$ 47.743,18, equivalentes a 3.849.666,65 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 545/558, no valor líquido de R$ 83.711,07, equivalentes a 6.749.858,49 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP, Aut Jefferson Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000499-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Cherem [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Cherem\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)], Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO P. BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Correa Gomes Cardinot [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1493298"
                            ],
                            "1495762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Hotel Residência , Aut Sandro Vasconcelos Machado \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Fernando Dias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Henrique Dutra Filho, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeições Ltda. [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaj Refeições Ltda., Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Gonçalves, Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Petiz [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Petiz , Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1495762"
                            ],
                            "1493297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Leonardo Centurione Scotto, Mauricio Isaac Brones Maister, Daniel Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Waissman, Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493297"
                            ],
                            "1493313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE JUNHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JULHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0162700-07.2009.5.01.0081: RTE: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SALES (ADV: LIGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA - OAB/RJ: 73808) - RDO: ELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA; ALEXANDRE GULART LESSA; WILMAR DE OLIVEIRA LESSA. BENS: (01) - 19(DEZENOVE) VASSOURAS DE PIAÇAVA, CABO DE MADEIRA, AVALIADAS EM R$ 114,00 - (02) - 161(CENTO E SESSENTA E UM) GALÕES DE PLÁSTICO, CINCO LITROS, AVALIADOS EM 161,00 - (03) - 10(DEZ) RODOS DE MADEIRA AVALIADOS EM R$ 50,00 - (04) - 22(VINTE E DUAS) GARRAFAS DE 2 LITROS CONTENDO DESINFETANTE CASEIRO, AVALIADAS EM R$ 66,00 - (05) - 32(TRINTA E DUAS) GARRAFAS DE 2 LITROS CONTENDO DETERGENTE CASEIRO AVALIADAS EM R$ 128,00 - (06) - 03(TRES) BOMBONAS DE PLASTICO, COR AZUL, C/TORNEIRA DE PLASTICO, 80 LITROS, AVALIADAS EM R$ 60,00 - (07) - 04(QUATRO) GALÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, AVALIADOS EM R$ 20,00 - (08) - 02(DOIS) GALÕES DE 35 LITROS, COR AZUL, AVALIADOS EM R$ 20,00 - (09) - 01(UM) GALÃO DE PLÁSTICO, COR AZUL, 50 LITROS, AVALIADO EM R$ 15,00 - (10) - 06(SEIS) PÁS DE METAL, CABO DE MADEIRA, AVALIADAS EM R$ 18,00 - (11) - 04(QUATRO) VASSOURAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, AVALIADAS EM R$ 16,00 - (12) - 90(NOVENTA) ESPONJAS DA MARCA BRASILEIRINHA, AVALIADAS EM R$ 90,00 - (13) - 40(QUARENTA) PANOS DE ALGODÃO DE 0,70 X 0,45, AVALIADOS EM R$ 160,00 - (14) - 35(TRINTA E CINCO) PANOS DE ALGODÃO DE 0,70 X 0,40, AVALIADOS EM R$ 105,00 - (15) - 05(CINCO) PÁS DE LIXO (PLASTICO), AVALIADAS EM R$ 15,00 - (16) - 73(SETENTA E TRES) PACOTES COM 12 PREGADORES DE MADEIRA, AVALIADOS EM R$ 73,00 - (17) - 01(UMA) MESA DE MADEIRA (FORMICA), COR CINZA, TRES GAVETAS, AVALIADA EM R$ 30,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.141,00 (UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTONIO DE PÁDUA S/N, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILMAR DE OLIVEIRA LESSA, SÓCIO COM ENDEREÇO NA AV MAL RONDON, 300/602, BL-3, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1493313"
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                            "1497510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE JUNHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JULHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0079000-70.2008.5.01.0081: RTE: LENISE VALLIM MOREIRA (ADV: KATIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA - OAB/RJ: 38844) - RDO: EDUCANDARIO SANTA EDWIGE LTDA (ADV: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA - OAB/RJ: 124487). BENS: APARTAMENTO Nº 402, BLOCO 1, DUAS VAGAS, SITUADO NA RUA COMANDANTE RUBENS SILVA Nº 791, CONTENDO: SALA, 03(TRES) QUARTOS, COZINHA, 02(DOIS) BANHEIROS E UMA VARANDA COM FRENTE PARA A RUA, EM BOM ESTADO, OCUPADO, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 149.214 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO IDEAL DE 10/435 DO TERRENO, E BENFEITORIAS, COM DIREITO A 01 VAGA DE GARAGEM, LOCALIZADA NO PAVIMENTO DE ACESSO (TERREO), INDISTINTAMENTE, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR 520 PELA RUA POTIGUARA. FRE 187615, MP CL 3177. O TERRENO MEDE 24,00M DE FRENTE, 11,50M DE FUNDOS ONDE CONFRONTA COM O LADO DIREITO DO LOTE 85 DA RUA POTIGUARA, 75,00M A DIREITA CONFRONTANDO COM O LOTE 64, E 77,50M A ESQUERDA EM 02 SEGMENTOS RETOS DE 5,00M E 72,50M, CONFRONTANDO COM O LADO IMPAR DA RUA POTIGUARA. HABITE-SE CONCEDIDO EM 19/04/88. AV:07: VINCULAÇÃO DE VAGA: VINCULADA AO IMOVEL DESTA MATRICULA UMA VAGA DE GARAGE DESVINCULADA DO APTO 504, DO BLOCO II, MATRICULADO SOB O NUMERO 149240, PASSANDO O IMOVEL EM CONSEQUENCIA A TER DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGE. PENHORA-R.09, R-10, R-11 E R-12: 1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3443/99; 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS NUMEROS: 2001.120.018465-9, 2003.120.075578-3, 2003.120.071523-2; PENHORA-R.13: 1ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ, PROCESSO 1999.408.004264-9 MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT MARTRE EM FACE DE ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, M. TENENBAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. PRENOTAÇÃO: PRENOTAÇÃO 1348743, OFICIO 189/2011 DO 16º JUIZ ESPECIAL CIVEL. CIENCIA DA PENHORA: CIENTE DA PENHORA A SRA ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, DIVORCIADA, CPF 235.996.777-00, CONFORME FLS 99V DE 04/07/2012. PROPRIETARIO: M. TENENBAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 29.499.936/0001-90. CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE 18/09/2009, REQUEREU AINDA A PARTE AUTORA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA QUE RESPONDA PELA EXECUÇÃO O PATRIMONIO DA SOCIA, SRA ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, CPF 235.996.777-00, NOS TERMOS DA CLAUSULA 10º DO ACORDO DE FLS 38, O REQUERIMENTO FOI DEFERIDO, DETERMINANDO O JUIZO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA SOCIA ACIMA MENCIONADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001497-31.2012.5.01.0081: RTE: WILSON DA LUZ FREITAS JUNIOR (ADV: FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO - OAB/RJ: 116833) - RDO: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A; GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A. BENS: 01(UM) TESTADOR PENTASCANNER 350 + 2WAY INJEC, SR, 2938, 4009, 25, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/11º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO, OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001140-51.2012.5.01.0081: RTE: MARIA CLEONICE VIEIRA DA SILVA (ADV: ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA R DE CARVALHO - OAB/RJ: 74798) - RDO: CAB INDUSTRIA OTICA LTDA. BENS: 01(UM) TORNO REPUXO MIRIAM, PARA FABRICAÇÃO DE LUSTRES, ABAJURES, COR VERDE, MOD M 3000, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BRIGADEIRO DIAS DA COSTA, 115, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001188-44.2011.5.01.0081: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: DIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. BENS (NOVOS E EM PERFEITO ESTADO): (01) - 50(CINQUENTA) VESTIDOS DA DIMPUS, ESPÉCIE “PROMOCIONAIS”, COLORIDOS, EM DIVERSOS TAMANHOS E CORES, TODOS NOVOS E EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 79,90, TOTAL R$ 3.995,00 - (02) - 30(TRINTA) VESTIDOS DA DIMPUS, ESTAMPADOS E LISOS, EM DIVERSOS TAMANHOS E CORES, TODOS NOVOS E EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 179,90, TOTAL R$ 5.397,00 - (03) - 10(DEZ) VESTIDOS DA DIMPUS, ESPÉCIE “COLEÇÃO”, ESTAMPADOS E LISOS, EM DIVERSOS TAMANHOS E CORES, TODOS NOVOS E EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 369,90, TOTAL R$ 3.699,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 13.091,00 (TREZE MIL E NOVENTA E UM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 457, SOBRADO, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000456-29.2012.5.01.0081: RTE: WINATAN FLORENCIO DO NASCIMENTO (ADV: OSWALDO BORGES LUZIA - OAB/RJ: 59780) - RDO: KARUARU TRANSPORTES LTDA. BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR PROVIEW DE 17”, MODELO ANTIGO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LX-300+II, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: R/GAL MAGALHÃES BASTOS, 377, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALINE DA SILVA, AUX DE ESCRITORIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000054-79.2011.5.01.0081: RTE: JENIFFER FERREIRA CORTES (ADV: SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS - OAB/RJ: 124488) - RDO: CACIMA CABELEREIROS LTDA. ME. BENS: 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MAXIFLEX SPLIT, COR BRANCA, TODOS FUNCIONANDO, 18.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSE MARIA ORTIGÃO SAMPAIO, 55 LG, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS CARDOSO DE SOUZA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000969-65.2010.5.01.0081: RTE: FLAVIO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS - OAB/RJ: 125489) - RDO: CITY PARKING ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR PESSOAL AMD SEMPROM PROCESSOR CE-1200, HD DE 75GB, 896MB DE RAM, DVD RAM, MONITOR PHILIPS 17”, SVGA, MOUSE, TECLADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (02) - 01(UM) COMPUTADOR PESSOAL SUPER RITE MASTER, AMD SEMPROM, 2,71GHZ, HD DE 102GB, 1,75GB DE RAM, MONITOR SANSUNG, SYNC MASTER, 12 POLEGADAS, SVGA, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (03) - 01(UM) APARELHO CONDICIONADOR DE AR S/MARCA APARENTE, 18.000 BTU´S, APARENTES, EM USO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (04) - 01(UMA) IMPRESSORA PESSOAL DESKJET F4280, ALL-IN-ONE, EM USO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (05) - 02(DOIS) ARQUIVOS EM AÇO, QUATRO GAVETAS CADA, COR CINZA, EM USO, AVALIADO EM R$ 80,00 CADA, TOTAL R$ 160,00 - (06) - 02(DUAS) MESAS PARA ESCRITORIO, EM METAL APARENTE, COR CINZA, S/GAVETAS, AVALIADAS EM R$ 160,00 - (07) - 02(DUAS) CADEIRAS P/ESCRITORIO, SOBRE RODAS, ESTRUTURA EM METAL, ESTOFAMENTO PRETO, AVALIADAS EM R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL POLIDORO, 80, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ITAMAR REIS DE MORAES, ADMINISTRADOR, GER. OPERACIONAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1497510"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS\r\n\r\nÀ autora, para ter vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica nos Municipios de Parati e Angra dos Reis (Stiepar) [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia)\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 1017, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME, Aut GEZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado(R$ 22.610,79; fl. 70) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 29/07/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS do autor).\r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rui de Camargo Castro [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bello Sabino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bello Sabino\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO CORRÊA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO CORRÊA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.068,21; fl. 112) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Christiane Wilhelmina Yff Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Claudio Alves dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de fl. 99, bem como que os autos permanecerão no prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA REZENDE, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda, Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSUÉ DA SILVA MOÇO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasfels S.A, Exte JOSUÉ DA SILVA MOÇO\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 43.472,65) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nAo Consignante, para fornecer, em 15 dias, o correto endereço do Consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro, Réu Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 35.302,32) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000950-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONEIRA FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir o item 3 do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Campos Araujo [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Araujo, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilela da Silva, Réu Brasfels S/A\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 24.557,57) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraisa Pereira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraisa Pereira de Souza\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o endereço em que se encontram os veículos de fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE BENEDITO CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo Consignante, para vir com o comprovante do valor atribuido a ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 251.754,24) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisson Alves Francisco [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Aut Elisson Alves Francisco\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de fl. 133, bem como que os autos permanecerão no prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Aut JORGE DOMICIANO RODRIGUES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 34.807,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Ferreira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda., Réu: PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Ferreira, Réu PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 25.111,65) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLEOMAR FERNANDES, Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.333,16) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANGELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para comprovar o depósito do valor atribuido à ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives da Silva Lucio\r\n\r\nAo autor, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CESARIO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS, Aut MARIA IZABEL CESARIO\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.597,63, bem como da decisão de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nÀ autora, para refazer os cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo os réus fazerem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1499869"
                            ],
                            "1499870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Marina Verolme S.A., Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.855,33) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Réu Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR, Aut SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 65.636,37) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 2ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOUVEIA BARROS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)], Réu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento da diferença apontada às fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor, para apresentar o resumo mencionado às fls. 137-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CRUZ VICENTE [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL SA [Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado (OAB: RJ 12595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL SA, Aut ROSANGELA DA CRUZ VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KEITY DE JESUS ROSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRANE - G.P.S. SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITY DE JESUS ROSA\r\n\r\nAo autor, para vir com os dados e peças necessárias para a formação da Carta Rogatória, constante da Portaria Interministerial nº 501, de 21 de Março de 2012, Expedida pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 83/89, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Celino [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCiente a parte, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO (R$ 17.714,50) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DA GUIA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA GUIA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo vir em 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS CLAUDIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME\r\n\r\nAo consignante, para comprovar o depósito da quantia ou coisa, no prazo de 05 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depóstio a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Batista da Silva Neto, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 210/213; ao autor, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 218/220.Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguell [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguell, Aut Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.145,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLO LEONARDO DE SIQUEIRA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO\r\n\r\nÀ autora, para vir com o atual endereço da reclamada para expedição de mandado de penhora e avaliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LEITE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FRANCISCO DE ASSIS LEITE\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/08/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes Dias [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Gomes Dias\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitelbo dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Sergio Carlos Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Wander dos Santos Leal [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A., Aut Renato Vitelbo dos Santos, Aut Sergio Carlos Ramos, Réu VDS - Automacao Industrial Ltda., Aut Wander dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Glandslan Rocha Jose da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda, Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 671,57) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JAILSON DA SILVA FAGUNDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LÚCIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARCOS ALCÂNTARA FERREIRA, Aut: RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: WELLINTON BRITO LEITE [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Marcelo Hajaj Merlino (OAB: SP 173974 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA REGINA ROSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 166/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1499870"
                            ],
                            "1499871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Mazur [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Mazur\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MALVAO DE MATTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.DE MEDEIRO ME A/C MA DE FATIMA CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Simone Clementino Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MALVAO DE MATTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FONSECA\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-98.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO CARLOS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: PAULO ADOLPHO GONÇALVES DE ANDRADE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRITEC IMPRESSOS TECNICOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: ALCIDEMI CASTRO RODRIGUES, Réu: JUREMA BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA ROCHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilidio Machado Filho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME, Réu: Andreza Marilia de Almeida, Réu: Mauro Lopes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ilidio Machado Filho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Afonso Júnior [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Afonso Júnior, Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 146, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-58.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Santos Gravata [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Rodrigues Jordão Fiuza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Naútica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Rodrigues Jordão Fiuza\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A., Aut Jaime Bitencourt Teixeira\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.338,23) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JEAZI BASILIO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JORGE MENDES DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Luis Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DOS SANTOS, Aut JEAZI BASILIO DE SOUZA, Aut JORGE MENDES DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos Valadao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Joaquim Gelpke (socio), Réu: Ana Paula Batista Gelpke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos Valadao\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane da Conceição Queiroz Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Conceição Queiroz Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA, Aut TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Moraes Soares\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEON [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEON, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/08/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlindo Ramos Carneiro Filho [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Muniz [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Muniz\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa, Réu Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 67.000,16) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTSING VISUALIZACAO E MATERIAL NAUTICO LTDA, Réu: Kleber de Castro Guimaraes, Réu: Rocha Vieira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri (espolio de), Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Salomão Benzi [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazaré Salomão Benzi\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-86.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Teixeira Junior [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Curso de Informatica Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Teixeira Junior\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução. \r\n\r\nId: 1499871"
                            ],
                            "1499872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE FREITAS REIS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club [Adv. Elizabete Alves Honorato (OAB: RJ 236029)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes, Réu Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos de fl. 225. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/06/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000415-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.356,75) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1499872"
                            ],
                            "1499864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0112000-81.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.018,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROGERIO ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO GARCIA MACHADO,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO GARCIA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-33.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUREA DE ARAUJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: ROSA MÕNICA DOS SANTOS REIS,TEOFILO JOSE FONSECA PEREIRA,ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA,DANIELLE MAMEDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MÕNICA DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.367,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-05.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISER DOS SANTOS BITENCOURT\r\n\r\nExecutado: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIA),PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,ANIBAL JORDÃO LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.486,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-60.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Ivan Gomes Guterres Filho,Construtora Etros 4 Ltda.,Vania Carbone Guterres\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Gomes Guterres Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Carbone Guterres,Construtora Etros 4 Ltda.,Vania Carbone Guterres\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Carbone Guterres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-09.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Sebras Montagens Navais,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VARGAS DE SOUZA,Sebras Montagens Navais,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VARGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-65.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo de Jesus de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Maria Alves Feitosa,Marmoraria Perequê,Jorge Luiz Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alves Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.131,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-57.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nExecutado: ARY RODRIGUES DE BRITTO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY RODRIGUES DE BRITTO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 430,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-67.2009.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA,Eletro e Construção Remet Ltda.,CHRISTIANE WILHELMINA YFF GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-74.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nExecutado: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.656,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-41.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcenil Monteiro Rosa\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio),Olguim Construtora Ltda.,JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.539,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA,Olguim Construtora Ltda.,JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.539,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-54.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.477,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-82.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR FERNANDO\r\n\r\nExecutado: Claudio Moreira de Alencar,ELETRO HIDRAULICA DA ILHA LTDA ME,Maria Luiza Arantes Sayão\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Moreira de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.537,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Arantes Sayão,ELETRO HIDRAULICA DA ILHA LTDA ME,Maria Luiza Arantes Sayão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Arantes Sayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.537,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-41.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Menezes Martins\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Casas Bahia,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Casas Bahia,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-53.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: A. Pereira Pescado\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Pereira Pescado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.997,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-83.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA FIGUEIREIDO LEONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA FIGUEIREIDO LEONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499864"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camara Botelho\r\n\r\nRéu: MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Peres de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499866"
                            ],
                            "1499867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculos do IR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499867"
                            ],
                            "1499868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ERTHAL RISI\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de crédito e o depósito recursal foram convolado em penhora, para fins do art. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI AMÂNCIO MONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499868"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1498412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do E-MAIL recebido nesta VT, d fls 520., informando o dia e hora do Leilão a ser realizado em NITEROI.; .\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 544 .\r\n\r\nProcesso: 0000082-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pinheiros de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa das Conchas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa das Conchas, Aut Waldir Pinheiros de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 06/06/2013, AS 16:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000082-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pinheiros de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa das Conchas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa das Conchas, Aut Waldir Pinheiros de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSAO EM DILIGENCIA. FL.62. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira da Silva, Réu Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE CONVERSAO EM DILIGENCIA. VISTAS AS PARTES FL. 151. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nDizer se desiste da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda., Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSAO EM DILIGENCIA. VISTAS AS PARTES. FL. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcanti Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Silvana Cavalcanti Pereira Nunes\r\n\r\nCIENCIA DA CONVERSAO EM DILIGENCIA. VISTAS AS PARTES. FL. 111 \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nComparecer para assumir o encargo de depositário .\r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de) [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Terra Serviços Especias Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Terra Serviços Especias Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluamar Industria e Comércio Ltda, Aut Sonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da conversao em julgamento. Vistas as partes. fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE VALERIA SADOCCI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME, Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da conversao em diligencia. Vistas as partes. fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0146500-03.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: Paulo Henrique Machado\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá fazê-lo fundamentadamente .\r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco José Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Serdan Ltda [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Serdan Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá fazê-lo fundamentadamente .\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Amaral Wogel\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, `as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão ência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 ás 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 ás 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000673-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIRA MONTONI [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTON MÁQUINA S DE COSTURA / NORBERTO PEREIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIRA MONTONI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 ás 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Carvalho Junior [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Carvalho Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 12:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Santos [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Destaque [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia , Réu: Grupo Prazo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira de Moura \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/20132 `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ALOUSO PEREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE DOCES NOBRES DOCES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ALOUSO PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 `as12:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. G. Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. G. Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda, Aut Ricardo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 às 12:12 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013.`as 09:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu CREDICARD S/A, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSAO EM JULGAMENTO. AUTOS COM MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Santos da Silva [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonal [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Santos da Silva, Réu Pizzaria Adonal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para , no dia 26/06/2013 ás 09:45 horas, Fica ciente da nova data, mantidas as determinaçoes anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irene Nogueira [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Lucia Irene Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 `as 10:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama, Réu: Villefer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013, às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 26/06/2013 , ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Santos [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Destaque [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia , Réu: Grupo Prazo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque , Réu Domingues e Santos , Aut Fabiane Oliveira de Moura , Réu Grupo Prazo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA ,26/06/2013 ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI - Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu OI - Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nCIENCIA DA CONVERSAO DE JULGAMENTO. AUTOS COM MPT \r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver a Vista Hotel Ltda - ME [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSAO DO JULGAMENTO. AUTOS COM MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Magnezi Delphino [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova (CSBBN), Réu: Fia/RJ ( Fundação Infância e Adolecência) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Magnezi Delphino \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07/06/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1498412"
                            ],
                            "1499035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, dia 26/06/2013, às 11:45h. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer os termos de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE DE ARAUJO VALLE [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE DE ARAUJO VALLE \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nO PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques, Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/06/2013, AS 13:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA DATA DA AUDIENCIA, PROCESSO VINDO DA JUSTICA COMUM, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 943. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JLW Construções Reparos e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da respoosta do Ofciio da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaovane Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaovane Fontes \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 13/06/2013, AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Jardim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Tinoco [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solemar [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solemar, Aut João de Oliveira Tinoco\r\n\r\nManifestarem-se do ofício da CEF em 5 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 327 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Nogueira, Réu Marcia dos Santos Prudencio ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, manifestarem-se sucessivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC (Colégio de Iguaba Grande) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva \r\n\r\nEsclareça em 5 dias os termos de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Marco Antonio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Pereira da Silva, Réu Marcia dos Santos Prudencio ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERALDO GUIMARÃES MARNHO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: S R S COMERCIO E TRANSPORTE DE ELETROMOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GERALDO GUIMARÃES MARNHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaral, Réu M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter\r\n\r\nCiência da decisão TST por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 65 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN COSTA PAES [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ORLA LTDA [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA ORLA LTDA , Aut SUELEN COSTA PAES \r\n\r\nHomologado o acordo entre as partes nos termos da decisão de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELÇO JANUARIO DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGENTECH CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGENTECH CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-77.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Christina Gonçalves do Nascimento [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Francisco Cardoso [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina Francisco Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA--- ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA--- ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE COUTO RAMOS [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA- ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA- ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE FONSECA DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAI COMERCIAL LTDA ME [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONAI COMERCIAL LTDA ME, Aut REGIANE FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 04/07/2013, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - FILIAL RIO DE JANEIRO, Réu: BANCO ITAÚ SA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Felicio Marcelino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao .\r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JENNIFER ZANARD PECLAT ROSA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER ZANARD PECLAT ROSA\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nId: 1499035"
                            ],
                            "1498417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama, Villefer Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498417"
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                                "Processo: 0184400-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE PAULA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 527/2013 em favor do reclamante , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Pereira Fontes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Dutra Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Pereira Fontes, Réu Auto Posto Mega Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 (publicada na internet), que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)], Réu: L E Machado de Oliveira Motel ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Leonardo Ernesto Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl.285 e documento de f. 286/287 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.314 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Carvalho [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação . Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400/401, que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Couto Araújo [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nTI: terceiros interessados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Couto Araújo, Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 413 (publicado na internet). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Leite Filho, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves, Réu Agropart Agrícola e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A, Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Pereira da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 57 (publicado na internet), que determina a remessa do processo à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001530-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Silva [Adv. Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemon Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Adriana Pessoa Alves Luso (OAB/MG - 52693], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Silva, Réu Bemon Engenharia e Montagens Ltda.,Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, sendo o reclamante para depósito do valor estimado, ou para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização da prova pericial, sem julgamento do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Eduardo da Fonseca [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: E F Gomes Peças Acessórios e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Eduardo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o pedido de fls 25, em face do trânsito em julgado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Coelho [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nFornecer, se possível, o endereço da 1ª reclamada, BS Services Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fragoso Pires, Aut Roberto Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.186/189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-59.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUNO [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI-TEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA-ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, às fls.213/214, devendo o reclamante depositar o valor estimado, ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de exinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Vaz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Maria Aparecida Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, para posterior notificação da recmada através dos referidos sócios. (despacho de fl. 112 publicado na internet) \r\n\r\nProcesso: 0002440-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos\r\n\r\nInformar o endereço da 1a. reclamada em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Viviane Ribeiro Clemente\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante depositar o valor estimado, ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização da prova pericial, sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. Rosa Administracao de Imoveis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias Rosa (Espolio de)\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente devido ao reclamante, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001766-20.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Cezar de Carvalho [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Cezar de Carvalho, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Réu TC da Cunha Consultoria e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Azevedo Alves [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Azevedo Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Nilton Francisco Carvalheira [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Cleide Maria Gomes dos Santos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Maria Gomes dos Santos , Réu HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA, Aut JUAREZ PAES DE OLIVEIRA, Réu Nilton Francisco Carvalheira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, que julgou a Exceção de Pré-Executividade interposta improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 110,36, pelas reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. Esta publicação substitui o expediente de fls. 60, no qual houve equívoco em seu teor, tornada sem efeito.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moura de Almeida [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moura de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Barros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 424, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José da Silva Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José da Silva Lorena, Réu Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 26,41, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001663-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Jonas de Mattos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-46.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Caetano [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda, Réu: Maria Izabel Velho, Réu: Jaime Dias, Réu: Agostinho Nunes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 177 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 21 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-04.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTUNES\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araújo Muniz [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araújo Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cassita Ladeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cassita Ladeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RAMOS LAVINAS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RAMOS LAVINAS\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino da Silva, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUTRA, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 99 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES BRAGA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES BRAGA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO LEITE [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO LEITE\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227400-83.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 149/152. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Assis da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques, Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001753-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wlson da Silva Bazilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wlson da Silva Bazilio, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Wilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Maria de Fatima Motta de Barros (OAB: RJ 148014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kafensztok [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 209/210. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolyan Braga Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio dos Anjos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio dos Anjos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 113 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Fraga, Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante depositar o valor ou requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Vergilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Vergilio, Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias, devendo a autora depositá-lo, ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias, devendo o autor depositá-lo , ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda., Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceição Vieira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias, devendo o autor depositá-lo , ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Machado [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosário Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Brum\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda., Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante depositar o valor ou requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à realização de prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1494686"
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                            "1495410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO FERNANDES, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA MACHADO DO COUTO [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA HELENA MACHADO DO COUTO\r\n\r\nInformar novos dados do reclamado (nome da mãe ou data de nascimento). \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Arão de Carvalho [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artineu do Espírito Santo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Arão de Carvalho \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda. [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda., Réu LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa , Réu Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. \r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Medeiros de Figueiredo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA, Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rangel\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Costa Peroba [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Parque Burle Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Costa Peroba\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Oliveira Evangelista [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzo Luiz do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Faria Gomes [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Faria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara, Réu Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDiga o reclamante, devendo as partes comparecerem em qualquer dia de pauta para homologação de acordo, caso haja interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento com a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Mendonça [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Mendonça \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.564,11, equivalentes a 1.254.977,99 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Carlos Felipe Albernaz Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: José Carlos da Silva Felizardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tiago Alves de Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Magno Quintanilha Neves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Rodrigo Camara de Morais [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Fabio Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Mara Romualdo Calheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Cristiano Felix Coutinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tarciane Teles da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Albernaz Martins, Aut Cristiano Felix Coutinho, Aut Fabio Souza da Silva, Aut José Antonio Ribeiro Crespo, Aut José Carlos da Silva Felizardo, Aut Magno Quintanilha Neves, Aut Mara Romualdo Calheiro, Aut Rodrigo Camara de Morais, Aut Tarciane Teles da Silva, Aut Tiago Alves de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Souza [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira de Souza, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/06/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para anotação da CTPS do autor, devendo ainda a ré comprovar em 48 horas o regular cumprimento do acordo, sob pena de aplicação do item 02 de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welem Francisco Verissimo Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andrade Soares Ltda [Adv. Viviane Laender de Castro Moura (OAB: RJ 174145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Andrade Soares Ltda, Aut Welem Francisco Verissimo Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.300,36, equivalentes a 1.878.773,17 IDTRs, atualizados até abr/13. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000686-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielma Sarlo Dias [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielma Sarlo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Lessa Campos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Buzios Supermercados Ltda. , Réu: Só Ofertas Comércios de Gêneros Alimentícios - Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Lessa Campos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Industria e Comércio Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME, Réu: DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Silva dos Santos Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milka Latorre Quiroga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Blanche Hostel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milka Latorre Quiroga \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildery Abrantes Menezes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Colina Ltda. - ME (Mercado do Queijo), Réu: Fornecedora de Produtos Alimentícios Halfa Ltda. - ME (Mercado do Queijo), Réu: Distribuidora de Produtos Alimentícios São Pedro da Aldeia (Mercado do Queijo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildery Abrantes Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000698-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro Rangel [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carneiro Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Chaves [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma), Réu: Drogaria do Povo, Réu: Etica Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000697-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001727-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Novidade [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: M. Gomes de Azevedo Bobarak - ME (Leandro de Azevedo Mobarak)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gomes de Azevedo Mobarak – ME.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução nos termos da fundamentação da fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001590-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda, Réu Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Costa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Costa Braga\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001212-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervin Carl Raultemberg [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)], Réu: Altair Rodrigues de Paula [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Rodrigues de Paula, Aut Marana Gomes de Freitas, Réu Ondas de Buzios Mercearia Ltda\r\n\r\nVista e manifestações AO RECLAMANTE da petição de fl. 211 e seguintes, devendo as partes, havendo interesse, comparecer em dia de audiência para homologar acordo no prazo de dez dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urlani Paulino Gonçalves [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mar Aberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urlani Paulino Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Navarro [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Navarro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erma Isabel Santacruz de Navarro \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000699-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Junior Alves Pessanha [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Alves Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000688-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Cerdeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Cerdeira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Oliveira Souza Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Arte e Ensino Cristão Ltda (Escola Atelier Mathias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Oliveira Souza Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000703-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena dos Santos Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abrantes Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa, Réu Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nDesignado dia 14/06/13 às 10:00 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nunes Alves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Nunes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva\r\n\r\nDesignado dia 21/06/13 às 10:00 para anotação de CTPS do autor, na 1 VT. \r\n\r\nIndeferido o contido no item I por constar nos cálculos homologados, indenização sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Tatiane Ferreira Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagres, Réu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda, Réu: Vilarejo Home Center [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Tatiane Ferreira Costa, Réu Vilarejo Home Center \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, ocasião em que todas as reclamadas apresentarão defesas e documentos (ata fl. 73).\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1495410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndeferido - fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANETE MARIA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LAS MERCEDES SANTOS [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: QUIOSQUE CACIQUE LEO [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 11738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANETE MARIA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nRegularizar polo ativo em trinta dias, cumprindo o determinado à fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nDeferidos 60 dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nIndeferido - fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nIndeferido - fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios ao prosseguimento - fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dias de Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento, com liberação imediata do valor bloqueado às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO RODRIGUES DA SILVA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Seabra da Cruz Filho [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra da Cruz Filho, Réu SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SML GOMES CONFECCOES ME, Réu: SÉRGIO MURILO LOPES GOMES, Réu: LUCIMAR LOPES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Mota de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Mota de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)], Réu: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA, Réu: Renata lupareli de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Conegundes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Maribar Pizzaria e Restaurante Ltda, Réu: Marilia D Alincourt de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Conegundes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense, Réu Empanadas Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO MANUEL GOMES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E BAR CARRETEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO MANUEL GOMES, Réu POUSADA E BAR CARRETEIRO\r\n\r\nHomologado acordo nos termos da fundamentação à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nImpulsionar a execução em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COUTINHO [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA ROCHA CAMPOS SILVA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MARIA ROCHA CAMPOS SILVA\r\n\r\nDiligenciar quanto ao parcelamento junto ao órgão previdenciário, em 30 dias, devendo informar o endereço atualizado de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nPor determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 07/06/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 14/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nNada a reconsiderar, devendo-se apresentar cálculos como determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Everaldo Loback Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: Luis Antônio de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Serpa de Atahydes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes Carmo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Ltda-ME, Réu: Carmem Helane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Carmo de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho à fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GONCALVES MOISINHO [Adv. Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177.089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teles Cardoso, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GONCALVES MOISINHO\r\n\r\nApresentar certidão original retirada à fl. 54 verso para cancelamento e eexpedição de nova certidão com valor correto. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARROS PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante: ANTÔNIO MANUEL CORREIA DOS SANTOS [Adv. Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis (OAB 168.064 D)]\r\n\r\nApresentar cópia de peças em seu poder para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANES LOPES BARRETO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANES LOPES BARRETO\r\n\r\nIndicar prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Barboza de Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Rodrigues de Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Barboza de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARQUE BURLE [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 73 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Tarciza Maria Borges Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS REIS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA SUPERMERCADO LTDA [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Helcilene Lopes de Oliveira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Helcineli Lopes de Oliveira Souza, Réu: Pedro newton Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ANTUNES PEREIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 743 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 11/06/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Gomes Correa [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEF-Caixa Economica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gomes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018000-52.2009.5.01.0431 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cleidinardes Oliveira dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ALCANTARA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinardes Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1495411"
                            ],
                            "1495412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento referente à atualização apresentada à fl. 704 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: João Antonio Mury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Ana Lucia de Oliveira Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira \r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta de parcelamento de débito. \r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA BUZIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)], Réu: Dulcinéia Fagundes Massi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nVista e manifestações, devendo informar CNPJ executado. \r\n\r\nProcesso: 0227800-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Williana Nunes de Moraes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1495412"
                            ],
                            "1495408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0041800-03.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGMAR NEVES DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.056,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, n/p sócios RICARDO DE ASSUMPÇÃO e JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.056,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-66.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nExecutado: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro,Rosângela Bittencourt Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Wallace de Freitas Monteiro e Gil Freitas Rios, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.416,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-07.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.234,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-84.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.941,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-02.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.,Virada do Século Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495408"
                            ],
                            "1495409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0024900-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: WALTER VIRGINIO DA SILVA JUNIOR MARCENARIA ME, WALTER VIRGINIO DA SILVA, WALTER VIRGÍNIO DA SILVA JÚNIOR, CLAUDIA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE AZEVEDO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtintos os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...), Adylson Alves (sócio de...), Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...), Adylson Alves (sócio de...), Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495409"
                            ],
                            "1495407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 07/06/2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14/06/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0122900-96.2003.5.01.0431 - RTOrd .Exte: ALVINO RODRIGUES DA SILVA Rdo. COMPANHIA NACIONAL ALCALIS- Bem imóvel: Um imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terreno designada como terreno nº 07 resultante do remembramento do primitivo terreno nº 07 aos terrenos 8-A, 8-B e 9-A localizado no Morro do Miranda, Bairro Vila Industrial, Arraial do Cabo, perfazendo a linha poligonal fechada uma área total de 599.730,05m², inscrita na municipalidade sob o nº 126826-7, RGI matricula nº 5754, avaliado em R$ 50.977.000,00(cinqüenta milhões novecentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nProc. 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum .Exte: LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA Rdo. GRABIN E NEVES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA- Bem 01(uma) serra industrial Makiwa, 220v, base em ferro, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(uma) serra circular em eixo inclinável, Invicta, 220v, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais), total da avaliação R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Estrada Velha de Búzios, nº 34 Reserva do Pero Cabo Frio-RJ.\r\n\r\nProc. 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum .Exte: VALDECIR ALVES MARTINS Rdo. S.V. SERVIÇOS DE VIGILANCIA DE CABO FRIO LTDA N/P ADERBAL FONSECA- Bem 01(um) ar condicionado Consul 7.500 BTU'S no estado e avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) ar condicionado Springer 7.500 BTU'S regular estado e avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais), total da avaliação R$ 1.000,00(hum mil reais). Os bens encontram-se na Rua dos Cravos nº 1/403 Cabo Frio-RJ.\r\n\r\nProc. 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd .Exte: ALCIDES SEABRA DA CRUZ FILHO Rdo. SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Bem 01(um) caminhão Volvo, nº 12, ano 1994, placa KMP 4060 cor predominante amarelo, caminhão parado a dez anos, em mau estado de conservação, não está funcionando, avaliado em R$ 20.000,00(vinte mil reais) Os bens encontram-se na Rua Henrique Zapone, nº 50, Vinhateiro, São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nProc. Cart. Prec, 0000030-97.2013.5.01.0431 -.Exte: ADRIANA SILVA DE MATTOS Rdo. PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA E OUTROS- Bem 01(um) veiculo VW/Parati GL1.8 ano 1994/1994, avaliado em R$ 8.000,00(oito mil reais) Os bens encontram-se na Rua 2 nº 9 Casa Condomínio Ponta Grossa Poço Fundo São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nProc., 0000290-48.2011.5.01.0431 RTSum-.Exte: CAMILA BIZZO BARBOSA Rdo. SILVA CABRAL E MODAS LTDA- Bem 01(um) aparelho de ar condicionado cor branca, marca Hitachi, 1.200 BTU'S, usado e avaliado em R$ 900,00(novecentos reais) Os bens encontram-se na Rua Washington, Viana, nº 30, loja 01 Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nProc., 0073200-35.1995.5.01.0431 -.Exte: MAURICIO GUIMARÃES AZEVEDO Rdo. COMPANHIA NACIONAL ALCALIS- Bem imóvel constituido do domínio pleno de uma área de terra designada por terreno nº 07 localizado no bairro Industrial, Arraial do Cabo/RJ com área total de 297.380,56m², inscrito na municipalidade sob o nº 126817-6 e ainda, benfeitorias já existentes, composta de dez unidades habitacionais a saber: casa 01 com área de 112,16m² e inscrição municipal 056538, casa 02 com área de 136,04m² e inscrição municipal nº 056544-0; casa 03 com área de 138,39m² e inscrição municipal 056545-7; casa 04 com área de 143,85m² e inscrição municipal 056547-3; casa 05 com área 150,48m² e inscrição municipal056546-5, casa 06 com área de 150,97m² e inscrição municipal 056548-1, casa 07 com área 231,79m² e inscrição municipal 056537-4; casa 08 com área 251,54 e inscrição municipal 056550-7; casa 09 com área 373,07m² e inscrição municipal 056549-9; casa 10 com área 150,31m² e inscrição municipal 056536-6, Club House com área de 348,00m². Tanques de Salmoura Farmácia com área 76,00m². Centro de Pesquisa com área de 460,00m². Horto Florestal com área de 80,00m²; Colégio com área de 720,00m²; Igreja com área 277,00m² e Estação de Tratamento de Esgoto com área de 372,00m²; tudo matriculado no Oficio único de Arraial do Cabo/RJ sob o nº 183 avaliado em R$ 30.656.356,00(trinta milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais).Penhorado e avaliado as fls. 674/675.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1495407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1499320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Rodrigues\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Souza\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000279-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiz da Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000334-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Manoel [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Manoel\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000352-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68-71: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia das Neves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alvaro Leandro [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alvaro Leandro\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000536-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Barreto Marins [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Rio Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Barreto Marins\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 109:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcinéia Barreto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chagas de Alvarenga [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chagas de Alvarenga\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 13:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luminato Cortes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes, Aut Wanderley Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão: julgados improcedentes os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Idargo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Idargo \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000723-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Barreto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Peres Móveis e Utilidades Domésticas - ME (Eletromar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Barreto \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Carvalho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luna da Silva Rocha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luna da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mario de Oliveira Costa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscarros Veículos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mario de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista de Luna [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista de Luna\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000278-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Celia de Oliveira Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Celia de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilson Barreto Mota [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilson Barreto Mota \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 189-191. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1499320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Souza Produtos Alimenticios - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001199-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Fernandes Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Caetano Azeredo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Carvalho Feydit [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvia Carvalho Feydit\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.M.A Rovetta ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belo de Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Reis Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Reis Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.M.A Rovetta ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belo de Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nágila Ribeiro da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágila Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela empresa executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-62.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Francisca Santana Batista [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Trindade Creche e Maternal Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Francisca Santana Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores de FGTS que entende devidos. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faes Botelho [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coquense Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faes Botelho\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES LAURINDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ n.º 0943/2013, remetido para a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-82.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: G.G. Churrascaria de Campos LTDA-ME, Réu: GENILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 15 NOMEANDO LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Arquejada Gomes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Augusto Reis \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Barros Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0169900-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA, Aut SERGIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da garntia do juízo, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ribeiro Sant´ana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 71/72, e informar se conseguiu habilitar-se ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o comprovante do depósito do FGTS, em 10 dias, sob pena de multa, conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Bernardi [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Caetano Rainha [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Bernardi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/05/2013, às 11:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Gonçalves Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo COMUM de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaci Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADILAR FIGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS AREAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAMILTON FERREIRA MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANETE CERQUEIRA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GERSON ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MACIANO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NELIO PESSANHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PINTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: TADEU COIMBRA BESSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, se pretende a apreciação dos embargos à execução ou desistir dos referidos Embargos para a aplicação do Plano Especial de Execução disposto no ato 29/2013. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Cabral [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001030-68.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães Mariano, Réu Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, que direcionou a execução contra a 2ª RDA.\r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Cortes Gonçalves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Braga Moco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Braga Moco\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.628,04, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Monteiro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de Amaragi Comercial Ltda, bem como sobre a petição e documentos juntados por PLANTRAVEL. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cu nha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior (socio), Réu: Hiram Portugal El-Bainy (socio) [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0032000-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construcoes Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Elion Construtora Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.507,21, equivalente a 866.948,69 IDTR's, atualizados até 14/01/2010, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro das Dores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Correa Ramos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Correa Ramos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente, conforme decisão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Alves de Souza [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Adriana de Araujo Gabetto, Réu: José Carlos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Penha Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, bem como sobre o requerimento da Rda de expedição de certidão de habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial, conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000073-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alvarenga Júnior [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (10 dias), conforme despacho de fl. 1045. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Cordeiro de Oliveira Bessa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerice Cordeiro de Oliveira Bessa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupin [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupin\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fulli do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Valentim dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União (fl. 268 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 48 foi convolado em penhora, tendo por garantido o Juízo e ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Wellington de Souza dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. RG. Ltda, Aut Amaro Wellington de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321, sendo a Rda para comprovar, em 05 dias, o pagamento do remanescente devido, no valor de R$ 2.250,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda. [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Henriques Manhães, Réu: Alessandra do Nascimento Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada, em 10 dias, prazo em que deverá indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Massa Falida de GTS Cássaro Ltda - ME [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de GTS Cássaro Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandala Maria Nogueira Dutra [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Edificio Cartier [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandala Maria Nogueira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINELO ESAU COLARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. BITTENCOURT MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINELO ESAU COLARES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Braga Laurindo Brito [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamir Cruz Manhaes Filho [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Rose Mary Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamir Cruz Manhaes Filho, Réu Rose Mary Santos, Aut Sandra Braga Laurindo Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150, que convolou os depósitos de fls. 114,115 e 130 em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução, independentemente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Nunes , Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000840-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicimar Barcelos Cristino [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Barcelos Cristino\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1494968"
                            ],
                            "1494969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia no dia 28/05/2013, às 16:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme sentença de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges Martins de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0328700-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mocaiber [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Centro de Pesquisas Tecnológicas Norte Fluminense (CEPETEC Metodologia Norte-Fluminense, Réu: Critério Administração e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mocaiber\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1494969"
                            ],
                            "1499964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mattos Soares [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mattos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mesquita Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mesquita Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 331. \r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR COUTINHO BARRETO\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NA SENTENÇA DE FOLHA 296, NO QUE TANGE A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DA AUTORA CORRESPONDENTE A UMA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PERÍODOS DE 1999, 2002 E 2005, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Almeida da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luciane Almeida da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Marcio Jose Azeredo da Costa, Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 15:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Marcia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Marcia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Diniz\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000991-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosmeticos S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pessanha Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pessanha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Egdo: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Egdo: Glaucio Bizzo Maia, Egdo: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO LTDA\r\n\r\nVENHA EMENDAR A PETIÇÃO INÍCIAL, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, \"b\" E ART. 3º, DO PROV. 08/2007, DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.200,00 QUE PODERÁ SER PARCELADO EM ATÉ SEIS VEZES DE R$ 700,00 CADA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Zanella Coelho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Zanella Coelho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA NO DIA 17/06/2013 ÀS 14:00 HORAS. PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. \r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honda Machado [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honda Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 40. \r\n\r\nId: 1499964"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0000712-85.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Vanilda dos Santos - Restaurante,Vanilda dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilda dos Santos - Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.867,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494971"
                            ],
                            "1494970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Cordeiro Terra Pessanha\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, Felipe Taveira, Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Taveira, Flavio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.951,37, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494970"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1498239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Paiva de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a 1ª reclamada para pagar o valor da execução, cf. fl. 209, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, fl. 252, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: MARILZA DA SILVA CRESPO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Agatha Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: África Dandara Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut África Dandara Carvalho Oliveira das Dores, Aut Agatha Carvalho Oliveira das Dores , Aut ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES, Aut MARILZA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor e seus sucessores, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pessoa Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que a reclamada não identificou corretamente o A gravo de Instrumento interposto . \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DAVID DA SILVA FELIX\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ter sido a parte citada regularmente , restando somente a constrição de bens , o que não poderia ser realizado em pessoa diversa dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-20.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS CRUZ [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eurico dos Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1161/2013 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: ARY ASSUMPÇÃO, Réu: JOAO VIEIRA, Réu: JOSE ALVES DE ASSIS [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF ,do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Cidri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Cidri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERFLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João de Sá Branco, Réu: Fernando de Souza Sá Branco, Réu: Orlando de Sá Lopes Branco, Réu: Newton de Souza Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Lemos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Lemos, Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001711-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Castro Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002161-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venial Massine Pinto [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIVANDA BATISTA DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnobles Vinagres Nobres Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA SILVA, Réu: ESTALISNAU EVARISTO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIVANDA BATISTA DA SILVA, Réu Vinnobles Vinagres Nobres Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brito Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar WV Nilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brito Lucas\r\n\r\nJuntar aos autos ,em 10 dias derradeiros, o extrato bancário referente ao mês de dezembro, ciente de que seu sillêncio será reputado como cumprida a obrigação , e quitado o acordo de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luciano de Souza\r\n\r\nVista dos autos e petição de fl. 410 em 30 dias. \r\n\r\nId: 1498239"
                            ],
                            "1498240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy dos Santos de Freitas, Réu: Sigilo Gás e Água, Réu: Sigilo Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luciano Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rangel de Araujo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Processo: 0100700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA DE JESUS BARBOSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Raquel Bernardes Doria, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0175300-88.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: RAFAEL DE SOUZA MARCHI, Réu: PRISCILA VIEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício , bem como razões finais, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Brasil Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DE LIMA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Desentupidora Kindala Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Nascimento de Saturno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas pela consignatária , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194000-93.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sicon S/C LTDA. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Simone Netto Faria Magalhães [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Consuelo Toledo da Silva , Réu: Geraldo Lopes Pinheiro [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA LOURENCO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquil Maquinas e Equimentos Ltda., Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva, Réu: Maria Helena Carvalho Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002136-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0108100-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornevaldo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornevaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noduloy Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Gilberto Gomes da Silva, Réu: Charles Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUIS [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão de São Gonçalo Com e Ind de Charques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0048500-25.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIEL RIBEIRO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Jorge Jose de Azevedo, Réu: Jose Lins de Azevedo, Réu: Marilaide Butteri de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIEL RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Lima [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Soares Moreira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: J R A Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Trintin Avelar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza dos Santos Correa da Silva Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Trintin Avelar\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0007100-94.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSA DOS REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Gases Comercial Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Fábio Renato da Fonseca Leite, Réu: Aluisio da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002217-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sousa de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sergio Sousa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, bem como apresentar razões finais , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias ,iniciando-se pelo autor que ,deverá ainda prestar informação constante em ata de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO RESENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Maria do Desterro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda, Réu: Laboratório Célula - Análises Médicas Especializadas Ltda, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto, Réu: Julio Rubens, Réu: Jose Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Maria do Desterro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1498240"
                            ],
                            "1498241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me, CARLOS EUCLIDES AMORIM MOURA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nfica m ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, CARLOS EUCLIDES AMORIM MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498241"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1495970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-73.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166700-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Pontes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Diniz Dias [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Pontes \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lucas da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173700-73.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO MARIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo São Bento Ltda., Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181100-12.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA 13 DE MARCO N/P HELIO ANDRE DA SILVA E ISRAEL DA SILVA, Réu: Helio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207700-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Adao Cecilio da Paixao, Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NASCIMENTO SOUZA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERO SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: Teresinha Roberta de Araujo, Réu: Luiz Jacques de Oliveira, Réu: Fernando Teixeira Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIMI GELEIA LTDA E SOCIO CESAR JULERATE DE OLIVEIRA, Réu: Cesar Julerate de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199300-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Joao Batista Alves Castro (OAB: RJ 58080 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMP. PERIF. MAQ. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PICANCO LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MARCIA ANDREA FERREIRA PEDRO, Réu: CROMWELL LOPES DA SILVA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: URSULA DA SILVA REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PICANCO LEITE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LACO FORTE LTDA ME , Réu: Antonio Carlos de Noronha, Réu: Ademir da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OURIQUE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cassiano da Silva [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G Indústria e Comércio Ltda, Réu: Lazaro Moura de Menezes, Réu: Ginez Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184800-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERONIMO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcopio Confeccao de Jeans Ltda, Réu: Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GERONIMO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198700-71.1985.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA RANGEL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceição Trindade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FIGUEREDO BATISTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Aliçucar Rio Cereais , Réu: Jorge da Silva Dias (sócio da 1a. Ré), Réu: Luciana Alves da Sivla (sócia da 1a. Ré), Réu: Leila Amorim de Souza Dutra (sócia da 1a. Ré), Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira (sócia da 1a. Ré), Réu: Augusto Ricardo Cabral, Réu: Jorge de Souza Silva , Réu: José Alves dos Santos (sócio da 1a. Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FIGUEREDO BATISTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172700-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANCHES OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Ney Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANCHES OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170800-15.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Gomes Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nac 25 de Agosto Comércio e Prestação de Serviços de Telefonia Celular Ltda., Réu: Ana Paula Fernandes da Cunha , Réu: Cristiane Diniz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PICANCO LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MARCIA ANDREA FERREIRA PEDRO, Réu: CROMWELL LOPES DA SILVA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: URSULA DA SILVA REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PICANCO LEITE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO BEVILAQUA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARINHO PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PELEGRINE PEREIRA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA E SOCIAS, Réu: Patricia Christina Andrade Pellegrine, Réu: Joselita Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARINHO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1495970"
                            ],
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Tendo ciência também a ré que foi deferido prazo de 05 dias, com carga dos autos, para que esta forneça as peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 149/153, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 162, bem como observar a sentença de fls. 149/153, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos, fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Fernandes da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 263 da RT e 273 da CP apensada, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Avelino de Souza Nunes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Avelino de Souza Nunes , Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, que conheceu mais não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Peixoto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Peixoto Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Alaide Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Angela de Oliveira Jose [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Argeu Moreira da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Denivalda Soares da Silva Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Jotenicia Ferreira de Moura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Joselia Tobia Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Eliete de Souza Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone Alexandrina de Arruda Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone de Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Isa Santos de souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Lucilea Abreu Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Margarida Ana Cardoso Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Luci de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Zenaide Barroso Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maristela Esteves de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Neilde Jandre da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Paulo Roberto Teodoro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ricardo Jose Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cicera Feliciana da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Wilma Maciel Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Teixeira Gomes, Aut Alexandre Jorge Alves, Aut Angela de Oliveira Jose, Aut Argeu Moreira da Costa, Aut Cicera Feliciana da Silva, Aut Denivalda Soares da Silva Rosa, Aut Eliete de Souza Rodrigues, Aut Isa Santos de souza, Aut Ivone Alexandrina de Arruda Vieira, Aut Ivone de Oliveira Costa, Aut Joselia Tobia Marques, Aut Jotenicia Ferreira de Moura, Aut Lucilea Abreu Rocha, Aut Margarida Ana Cardoso Ferreira, Aut Maria Luci de Oliveira, Aut Maria Zenaide Barroso Ribeiro, Aut Maristela Esteves de Andrade, Aut Neilde Jandre da Silva, Aut Paulo Roberto Teodoro, Aut Ricardo Jose Alves, Aut Wilma Maciel Candido, Aut Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fl. 400/422. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorados no dia 28/05/2013 e 04/06/2013, sempre às 11h, na sede da VT de Pesqueira, sito Av. Esio Araújo, 255, Centro, Pesqueira/PE. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074000-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vania Marcia Farias Lopes ( sócia da rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 11/06/2013 às 14:20 horas, na 10ª Vara do Trabalho de Vitória, situada na Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES referente ao processo nº CPI 41800-28.2013.5.17.0010 \r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Paulino Lavajato [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C N Paulino Lavajato \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.670,37 (equivalentes a 215.319,43 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001786-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 11.643,95 (equivalentes a 938.884,36 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Souza Telles (Sócio da Rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia da Rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Antonio José Viana Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 570 \"Nada a deferir ante o despacho de fl. 560/566\".. \r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Marriete Antunes Passos Beserra, Réu: Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Electo Nascimento Filho (sócio), Réu: Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaserv Comercio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA ME, Réu: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Réu: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), Réu: Celia Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Marcelo Roger Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Carlinho Martins da Silva (sócio da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Reis Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira Reis Dias, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Melo da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Melo da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 216 \"Informar endereço ativo da 1ª ré\". \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Provider Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnações de forma específica. Prazo: 20 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda , Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 148 \"Nada a deferir ante a publicação de fl. 146\". \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: DAVID HERIQUE FERREIRA LEITÃO (Sócio), Réu: NELSON ARAÚJO LEITÃO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Penha\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: FRANCISCO ALDO RIBEIRO , Réu: NATALINA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de aplicação da RA n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Sena , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002324-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maciel da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição EBD [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maciel da Silva , Réu Empresa Brasileira de Distribuição EBD\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls. 128/132: \"... julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002449-35.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Hellen da Silva Antonio [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME, Aut Mery Hellen da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 27/28: \"... julgo IMPROCEDENTES o pedidos...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos , Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nTomar ciência da senteça, fl. 343: \"... julgo os pedidos IMPROCEDENTES\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos, Réu: Elça Barreto da Costa (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o pagamento da pericia no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mira Serra Ltda., Aut Denis Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 52/53: \"...receber os presentes embargos declaratórios, um vez que tempestivos, e negar-lhes o provimento...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda., Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Freitas Ottoni, Réu Yervant Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 27/28: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE oS pedidos...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Duarte Santos , Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/06/13, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nascimento de Souza, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 467/476: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paulo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paulo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Silvio Pereira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nApresentar razões finais sob a forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.04.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda, Réu: BEATRIZ DOLOSA MONTEIRO, Réu: GISELE DOS SANOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda), Réu: Gilson Santana (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Soares Narcizo (Espolio de) represt. Rosangela Mendes Soares [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Narcizo (Espolio de) represt. Rosangela Mendes Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20.08.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rosineide Firmino da Silva , Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira (sócio), Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (sócio), Réu: Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31.01.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.S. Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernesto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Andrade Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda., Réu: Adelino Targa (sócio da ré) , Réu: Luana de Assis Targa (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Andrade Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza , Réu Arcamp Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, no termos do V. Acordão de fls. 97/99, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 102, bem como observar a sentença de fls. 76/80 e o V. Acordão, fls. 97/99, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima (sócio), Réu: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benevente\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1499906"
                            ],
                            "1499904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0076100-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nExecutado: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.768,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-64.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene do Nascimento Alves \r\n\r\nExecutado: M C N Paulino Lavajato \r\n\r\nPelo presente fica citado M C N Paulino Lavajato , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.670,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-60.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Almeida ,Switt Sabor e Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Moacir Silva ,Ednea de Souza Santos,Esdras Sobral Rodrguies\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.971,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-54.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nExecutado: Wanderley Luiz Lemos de Carvalho ,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp,Alberto Lopes de Faria Filho ,Rita Patrício De Araújo,Roberto Lopes de Faria ,Edson Xavier Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Luiz Lemos de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Lopes de Faria Filho ,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp,Alberto Lopes de Faria Filho ,Rita Patrício De Araújo,Roberto Lopes de Faria ,Edson Xavier Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lopes de Faria Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Xavier Correia ,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp,Alberto Lopes de Faria Filho ,Rita Patrício De Araújo,Roberto Lopes de Faria ,Edson Xavier Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Xavier Correia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita Patrício De Araújo,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp,Alberto Lopes de Faria Filho ,Rita Patrício De Araújo,Roberto Lopes de Faria ,Edson Xavier Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Patrício De Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-53.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.736,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499904"
                            ],
                            "1499905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 149/153, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 162, bem como observar a sentença de fls. 149/153, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), José Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorados no dia 28/05/2013 e 04/06/2013, sempre às 11h, na sede da VT de Pesqueira, sito Av. Esio Araújo, 255, Centro, Pesqueira/PE. \r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Rubens Brakarz (Sócio da Rda), Jadyr Francisco Gomes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Corola Indústria e Comércio Ltda, Jadyr Francisco Gomes (Sócio da Rda), Rubens Brakarz (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, Provider Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnações de forma específica. Prazo: 20 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499905"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1499170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001732-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Suzano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda., Aut Wanderley da Silva Suzano \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor de R$ 4.634,40 ou 373.684,98 TR´s, fixado conforme decisão de fls. 99, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001958-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Indústria e Comércio Ltda., Aut Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor de R$ 6.102,08 ou 492.027,61 TR´s, fixado conforme decisão de fls. 72, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Torres [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integradas S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integradas S.A, Aut Luiz Otávio dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor de R$ 4.498,03 ou 362.688,78 TR´s, fixado conforme decisão de fl. 60, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery, Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor de R$ 4.884,24 ou 393.829,86 TR´s, fixado conforme decisão de fls. 125, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Monica Alevatti da Silva, Réu Sulvile Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FL. 667. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Adriano \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 514, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Adriano \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 514, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Maria Medeiros da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Maria Medeiros da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 407, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albertino Custodio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Albertino Custodio , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 \r\n\r\nProcesso: 0002234-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc dos Santos, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 \r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino de Sousa Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Balbino de Sousa Filho, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 \r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus , Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.Ciência também da expedição doas alvarás competentes. ( Nos termos do r. despacho de fls. 678). \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248. Não há como deferir a anotação na CTPS do Autor, por não haver deferimento na Sentença neste sentido. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336. Comprovar o pagamento dos aluguéis até o limite da execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Figueiredo de Souza [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauante Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauante Restaurante Ltda., Aut Rosinéa Figueiredo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda., Aut Gabriela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho, Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente a 1ª parcela do parcelamento do débito trabalhista, na forma do artigo 745 do CPC, comprovando o depósito de 30% do valor e o restante em seis (06) parcelas iguais e sucessivas conforme cálculos da contadoria de fls. 364: TOTAL: R$ 7.240,48. Referente aos - 30%, equivale à R$ 2.172,14, e mais 06 parcelas de R$ 844,72, a cada dia 30 de cada mês. ( Copnforme r. despacho de fls. 363). .\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goulart da Silva Costa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Julia Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001894-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002377-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marcelo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto Costa de França [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto Costa de França\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 35 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos dacautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lígia Loconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. ,\r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1499170"
                            ],
                            "1499168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução opostos, bem como da penhora realizada sobre o imóvel dado em garantia em relação a dívida da executada com a NISSIN. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Daniel Reigosa Pla Homedes, De Pla Material Fotografico Ltda, Felipe Reigosa Pla, PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica m De Pla Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de que por quitados todos os valores devidos foi extinta a execução, bem como expedido alvará ao reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Luiz Marcelo Hallais Silva, Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos Administrativos Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a existência de grupo econômico entre as empresas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO SER EFETUADO DEPÓSITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇAO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE E CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499168"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1499660": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "TERMO DE RE-RATIFICACAO DA O.S Nº 01/2013\r\n\r\nA Doutora Renata Jiquiriça, Juiza do Trabalho Titular do Municipio de Duque de Caxias, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\npromover a retificacao do item I.d, da Ordem de Servico nº 01/2013, publicada no Diario Oficial do dia 20.05.2013, que passa a vigorar nos seguintes termos:\r\n\r\nI.d - nos casos de notificacoes para audiencia inaugural, devolvidos, sem exito, mandados de citacao com certidao negativa, devera a Secretaria, no caso de possibilidade temporal, intimar o Reclamante, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual e correto endereço da(s) demandada(s) . No entanto, no caso da inexistencia de tempo habil, devera a Secretaria, retirar o feito de pauta, providenciando a intimacao do Reclamante, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual e correto endereco da(s) demandada (s), em ambas as situacoes acima descritas, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito, na forma do art. 267, do Código de Processo Civil. Informado o endereço, retifique-se no sistema e inclua-se o feito em pauta.\r\n\r\nDeclara-se, que permanecem inalterados e em pleno vigor as demais determinacoes constantes da Ordem de Serviço nº 01/2013, e, quanto a presente retificacao, somente passara a vigorar apos a sua publicação na imprensa oficial.\r\n\r\nDuque de Caxias, 20 de maio do ano de 2013.\r\n\r\nRenata Jiquiriçá\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1499660"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1498571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaldo Ferreira de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapa Construções e Reformas Ltda., Aut Elisaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.180 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.918,86 (477.254,38 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.789,88 (466.854,36 tr's), atualizado até 16/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 128,98 (10.400,02 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-18.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Vicente [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Joaquim da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos atualizados do executado ou fornecer o número do CNPJ da empresa para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.821, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 666/672 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 15 dias, conforme requerido às fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEIROS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME , Réu: Geovani Duarte Benedetto, Réu: Carlos D Orema Raqngel Laranjeira, Réu: Francisco Josivan Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza Freire\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente quanto às informações que pretende às fls. 226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.606,43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.266, que homologou os cálculos no valor de R$ 244.204,05(19.690.861,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 203.571,55(16.414.548,27 tr's), atualizado até 28/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.969,61(723.244,95 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 30.646,51 (2.471.114,54 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 7.050,78 (568.524,28 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.Ter ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.034,40, cujo saldo já se encontra deduzido deste valor condenatório, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS MURTA, Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 715, face ao seu requerimento e fls. 706 \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douver Ferreira Ramos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Douver Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/06/2013, às 11h, para que a 1ª parte reclamada proceda à anotação do Contrato de Trabalho. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Martins Fernandes, Réu Edson Batista Ponciano \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.73, que homologou os cálculos no valor de R$ 93.493,91(7.538.677,67 tr's), sendo devido ao autor R$ 79.155,40(6.382.523,17 tr's), atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 865,00 (69.747,39 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4.402,73 (355.004,54 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 8.842,76 (713.016,68 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 228,02 (18.385,90 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Alves Moreno [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Alves Moreno, Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.152, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.111,86 (734.714,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.450,72 (681.405,39 tr's), atualizado até 16/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 203,60 (16.416,84 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 102,24 (8.243,90 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 355,30 (28.648,84 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mascarenhas da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP, Réu: SUELENE MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0001574-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda entregue a CTPS do autor devidamente retificada. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/06/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda às reticações na CTPS da parte autora, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nFace ao seu requerimento de fls. 273, ter ciência da certidão de fls. 252: resultado positivo das consultas junto ao Renajud e Infojud (declaração de renda dos sócios). \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Braskem S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhorao valor depositado de R$ 9.149,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Braskem S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado de R$ 9.149,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Petrownsk dos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME , Réu: CARLOS EDUARDO RANGEL MARTINS, Réu: SEMIAO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica de Jesus Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nConsiderando que a Executada não está sendo localizada e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 119: positivas as consultas junto ao Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME, Réu: ELINOR ALVES SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 116, devendo manifestar-se quanto ao interesse de realização de leilão do bem, considerando o estado em que se encontra, bem como o valor devido à título de diárias informadas nesta petição e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Gama Mercier [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Gama Mercier \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1498571"
                            ],
                            "1499305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda., Aut Elsio Bastos Figueira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Cordeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: OF Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Parque da Beira Entretenimentos LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF Serviços de Vigilância Ltda, Réu Parque da Beira Entretenimentos LTDA, Aut Rogério Gomes Cordeiro, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho\r\n\r\nTer ciência da petição do perito à fl. 679 que estima os honorários em R$ 3.000,00 e informa a possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 1928, face aos termos de fl. 1921/1921-verso. Venha a Ré com os honorários, em 48 horas, sob as cominações do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença d liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cirlea Tupper para o dia 25/07/2013, às 15h30, na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Pignate\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Glasca Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glasca Comércio de Gás Ltda , Aut Nilson Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mário da Silva, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão Rosa [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristóvão Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.148, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.778,06 (546.534,10 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.338,30 (511.075,01 tr's), atualizado até 17/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 173,03 (13951,90 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 68,83 (5.549,96 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 197,90 (15.957,24 tr's}) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Mendes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002285-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002293-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Guedes de Morais [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Guedes de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sarmento da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sarmento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do perito à fl. 497 que informa que a visita técnica está agendada para o dia 06/06/2013 às 08h30, na Refinaria Duque de Caxias, RJ. A presença do Reclamante é obrigatória e a 2ª Reclamada deverá destacar um Representante para acompanhar a visita. \r\n\r\nProcesso: 0001829-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coimbra de Paula [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem MBM Ltda Me [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Coimbra de Paula , Réu Reciclagem MBM Ltda Me \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/06/2013 às 11h, para que a reclamada devolva a CTPS do Autor. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Cordeiro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Isaias de Azevedo Salcedo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTomar ciência do e-mail e documentos às fls. 186/194. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Cardoso, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à baixa na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1499305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001130-85.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nExecutado: Adriana da silva Lopes,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME,Alexandre Costa Medeiros,Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da silva Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 32,55, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 4.781,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Pires da Fonseca Junior,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME,Alexandre Costa Medeiros,Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pires da Fonseca Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 18,65, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas,da importância de R$ 4.781,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Costa Medeiros,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME,Alexandre Costa Medeiros,Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001684-83.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato José do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ademir Pereira,Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda,Nagib Salles \r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 137,99, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 4.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499303"
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                            "1498570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Albuquerque Rolim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Rodrigues Paschoal\r\n\r\nEgdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Leandro dos Santos Martins, Janine Martins Marge, Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica m Janine Martins Marge, Marcio Rodrigues Pascoal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.266, que homologou os cálculos no valor de R$ 244.204,05(19.690.861,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 203.571,55(16.414.548,27 tr's), atualizado até 28/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.969,61(723.244,95 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 30.646,51 (2.471.114,54 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 7.050,78 (568.524,28 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Fica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ter ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.034,40, cujo saldo já se encontra deduzido deste valor condenatório, na forma da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498570"
                            ],
                            "1499304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nRéu: Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda Me, Marlon Campos da Silva, Marcio Batista Felipe, Michele Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Batista Felipe, Marlon Campos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos no valor de R$ 931,19 (75.084,48 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nRéu: Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda Me, Marlon Campos da Silva, Marcio Batista Felipe, Michele Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Batista Felipe, Marlon Campos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos no valor de R$ 931,19 (75.084,48 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499304"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000983-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Campos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000903-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muller Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Muller Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:32 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Salles Domingues de Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Salles Domingues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:34 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Loureiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:36 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mendonça Policarpo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mendonça Policarpo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:37 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12;38 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Alves Saly [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Roselia Alves Saly\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000998-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos e Silva, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho) [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Bauko Maquinas S.A. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Silvana Galavotti Paiva (OAB: ES 12706 - D)], Réu: Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauko Maquinas S.A., Réu Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho), Réu Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000695-53.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Severo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transporte e Turismo Ltda, Agdo Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Freitas de Miranda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danone Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Agdo Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra- arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-83.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Henrique Gome Figueiredo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra- arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000312-75.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 13,56, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 13.56, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Everton Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 13,56, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000251-20.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 13,56, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000703-30.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deoclides Prado Queiroz [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Crispim da Silva Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Crispim da Silva Costa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Rodrigues\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda, Réu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.123,73, pelo Reclamante, calculados sobre R$ 56.186,42. \r\n\r\nProcesso: 0000009-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renato Hoffmann [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Abrigo Rainha Silvia [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renato Hoffmann, Réu Associação Abrigo Rainha Silvia \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/08/2013, às 14:00 horas,em substituição à data anterior( 11/07/2013), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Borguezom [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Borguezom, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Vieira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Luis Henrique Gonçalves Vieira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Maria dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Judith Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Luis Faria [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Jorges Luis Faria\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morães da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Morães da Silva, Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprea de ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Andrade Júnior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Dias de Andrade Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000822-88.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Ramon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceir Vieira de Araújo [Adv. Glícia Azevedo Melo (OAB: RJ 157960 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Móveis Industria e Comércio Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceir Vieira de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Quezia de Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Quezia de Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barboza da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte e Logística Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebeneze Outdoor e Propaganda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distrubuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco de Almeida [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares & Moneteiro Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000301-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz Cardozo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz Cardozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de situação cadastral da Reclamada perante a Receita Federal a fim de viabilizar a apreciação do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão da situação cadastral da primeira ré perante a Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nA diligência compete ao próprio Reclamante. Pelo que, indefiro. Venha com os meios de se promover a citação. Prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1498180"
                            ],
                            "1498181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles de Araujo Coellho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles de Araujo Coellho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:39 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-37.2013.5.01.0451 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ASSIS DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: AILTON PAULO SCOTELARO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Bastos da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Bastos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cafarro Machado Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abadia Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abadia Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001144-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Ferreira dos Santos Brum Gaivoto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Ferreira dos Santos Brum Gaivoto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra Neto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal , Réu: Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra Neto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001125-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado dos Reis [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Egger Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Rosa de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Egger Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda Nunes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda Nunes Soares\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 22, diante da decisão de fls. 20, a qual julga extinto o processo sem a resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Launé de Abreu Rodrigues [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito LTDA, Aut Solange Launé de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001158-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Launé de Abreu [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Launé de Abreu, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Ferreira Arruda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Ferreira Arruda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001159-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marins [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marins, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceição Moreira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Wesley da Conceição Moreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Abreu Cardozo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Abreu Cardozo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para12/08 /13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001107-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mota \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001106-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correa da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo da Conceição Corrêa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo da Conceição Corrêa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Hebert Rosa Carcabini [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda, Réu: ILE Contruções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Silva, Aut Hebert Rosa Carcabini , Aut Luciano Ferreira Chaves , Aut Luiz Carlos Ferreira Chaves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Olimpio Resende de Lima (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Contruções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001037-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teru Gama Honda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Monica Teru Gama Honda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 65, bem como documentos que a acompanham às fls. 66/96, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Juliana Figueiredo Drumond, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Leitão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ferreira Leitão, Réu Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nVir com o depósito ds honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Oclides Armando Brunelli [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Coelho, Réu Oclides Armando Brunelli\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda., Aut Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000523-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Valeriote [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estoril Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estoril Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Morais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Morais, Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07 /2013, às 10:55 horas, em substituição à data marcada anteriormente ( 13/06/2013), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Machado Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Diesel Macabu Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Garcia de Lima [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane dos Santos Luz [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane dos Santos Luz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1498181"
                            ],
                            "1498182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Regina Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 227/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barros Teixeira da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut José Roberto Barros Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 186/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimary Roboredo de Mendonça Paixão [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimary Roboredo de Mendonça Paixão\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 36/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Tavares [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Uanderson da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 227/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes do Couto Moreira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes do Couto Moreira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 46verso. \r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penelope Gomes Nascimento [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penelope Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 45/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Maria Oliveira de Mendonça [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioconda Maria Oliveira de Mendonça, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 216/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001199-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rarison Erlon Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rarison Erlon Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues do Amaral [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues do Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelven das Neves [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelven das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Teixeira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobilários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Teixeira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Lopes [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Alves de Oliveira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Miranda de Oliveira [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito, Aut Jacira Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Castro Teixeira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Paz Alves [Adv. Anntonio Lourenco da Silva (OAB: RJ 44383 - D)], Réu: Ricardo Paz Alves, Réu: Evandro Paz Alvez, Réu: Busca Cred Prest de Serviço de Informatica Cad Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Castro Teixeira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a peça inicial, quanto à gratuidade, reporta-me à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Moreira Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Sidneia Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 217/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001194-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Brito de Normando [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Josefa Brito de Normando\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 262/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001191-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paulo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paulo, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 256/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001196-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardozo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardozo, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 45/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso Porto Nunes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Mônica Cardoso Porto Nunes\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 35/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001193-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Brito Crivelari [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Valdete de Brito Crivelari\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 52/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001162-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Correa de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Correa de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaborai - URE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Pinho Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesda Comperj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001180-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Andrade [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001169-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Fonseca Maurício Branco [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Fonseca Maurício Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-37.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Darlene da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Duarte Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Duarte Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marins da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvan da Silva Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalvan da Silva Souza, Aut Geraldo Marins da Silva Junior\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2013, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Herminio Filho [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Herminio Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzi Cláudio dos Santos [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimar da Silveira de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzi Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Inocencio dos Santos Neto [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Inocencio dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Moraes Bittencout [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Moraes Bittencout\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001112-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Alves de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498182"
                            ],
                            "1498183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:42 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001222-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/13, às 12:43 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Antunes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Antunes, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 218/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001208-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 230/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marins [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Marins\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls.46/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001207-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 251/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria Tavares [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Calabria Tavares\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 222/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calina da Conceição Raimundo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calina da Conceição Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 42/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bandeira Neves [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Mirian Bandeira Neves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixera da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixera da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Pereira da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Misael \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001204-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Candido Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Candido Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:18 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Nunes de Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 277/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins de Oliveira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001239-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Campos da silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos da silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:28 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Cunha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Cunha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/2013, às13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001205-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte , Construções e Empreendimentos Imobiliàrios Ltda., Réu: Rossi mais + Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Cruz [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios , Réu: Rossi Mais + Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joaquim da Cruz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santana \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:23 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Macharet de Carvalho [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Macharet de Carvalho, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 217/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001229-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Machado da Mota [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Neiva Machado da Mota\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 253/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001236-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Misael [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi mais + Jardim Emperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Misael \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:27 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Duarte [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Nelcimar Duarte\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 45/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001210-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut João Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls.45/verso . \r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/06/2013, às 10:00 horas, a fim de entregar ao autos as guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente ainda a Reclamada que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Brito Crivelari [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Paloma de Brito Crivelari\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 39/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001240-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 189/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pires Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nProvidenciar a entrega do PPP na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa diária, como estabelecido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Almeida da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria da Penha Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 228/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Fernanda de Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Fernanda de Souza, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 219/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001226-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Augustinho Nogueira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Augustinho Nogueira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Facil Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Facil Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos do Amaral [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos do Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para13/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Alexandre Ferreira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Réu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001137-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Castilho Trigueiro [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Valério Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Castilho Trigueiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Nascimento Nicacio Vieira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nascimento Nicacio Vieira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001164-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrane Esteves dos Anjos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane Esteves dos Anjos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Batista Filho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Residence Service Emp e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Batista Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Malupe Serviços de Conservação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael de Oliveira Miranda [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Garcia de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Garcia de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Querino da Costa [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Querino da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Noya de Souza [Adv. Ubirajara da Fonseca Neto (OAB: RJ 103940 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Noya de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Simas de Menezes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Monteiro do Rêgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simas de Menezes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498183"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Paixão [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTAC - Sistemas de Acesso S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Paixão, Réu SISTAC - Sistemas de Acesso S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Dejandre Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Aut Valdair Dejandre Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Athayde Teixeira Junior [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Athayde Teixeira Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pulqueiro dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pulqueiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:17 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Justino [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Tereza Cristina Rodrigues Justino\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 57/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001246-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria de Figueiredo Moura [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria de Figueiredo Moura, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 214/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP\r\n\r\nProceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 91/100. \r\n\r\nProcesso: 0001708-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilinda da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem per Nutri Alimentação & Serviços [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem per Nutri Alimentação & Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1498190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Serrano, Réu Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Oliveira Filho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Moura Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nSe falha houve, nada mais resta. Ao pé da letra, se a lei diz que o juiz providenciará para que uma não ouça o depoimento da outra. Tal acredito que não ocorreu. Ler ou ver é diferente de ouvir. Se prejuízo houve ou haverá, suscite no momento próprio, quando do seu recurso, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizandro Molinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyshella Carino de Assis Matos [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Soriano [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Soriano, Aut Wyshella Carino de Assis Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Requelino Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Elecnor Transmissão de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Requelino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés Parreiras Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Parreiras Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra de Almeida \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498191"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002337-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevalci Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos relativos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares de Souza, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/08 /2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002447-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio de Fonseca Ltda Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Nunes\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilça Faria [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Roxo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilça Faria \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001166-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Pereira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Dias Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Farias Ramos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Veneza ll\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Farias Ramos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Queires Pignaton Figueiredo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Dias Salão de Beleza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Queires Pignaton Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizane Queires Pignaton [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Dias Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Queires Pignaton\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chaves de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagem Instalações e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Fidens Engenharia S.A., Réu: Engeform S.A. Contruções e Comercio, Réu: MPE Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chaves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498192"
                            ],
                            "1498193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes de Morais [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gen Alimentos Allebasy Tanguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes de Morais \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002524-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavolpe Transportes Movimentação e Armazenagem [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellavolpe Transportes Movimentação e Armazenagem, Aut Paulo Roberto Avelar, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002535-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anail Lygia de Araujo Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anail Lygia de Araujo Pereira, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder entregar as guias de FGTS e seguro-desemprego ao autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002522-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC, Aut Nilson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00no caso de descumprimento pela ré, ocasião em que a baixa será procedida pela Secretaria. Na mesma data, a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pessoa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Réu: PDG Engenharia - Poder de Garantir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pessoa Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001219-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MVB das Chagas Informatica e Automação -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardoso de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista as partes, pelo prazo de sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002521-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC, Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena d emulta no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré, ocasião em que a baixa será procedida pela secretaria. Na mesma data, a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002541-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002536-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogenilda Diniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001270-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alvarenga Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alvarenga Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001181-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Braga [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora e Animais - USPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA de Souza Padaria e Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002459-11.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocibel da Silca Calcanho (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498193"
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                            "1498194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002837-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pinto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móvieis Ltda-Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comércio de Móvieis Ltda-Me, Aut Rodrigo Gomes Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 324,74, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002937-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Neto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda, Réu Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janito Bastos de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janito Bastos de Oliveira, Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002975-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana Barcelos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda, Aut Joyce Santana Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.997,84, equivalentes a 564.255,53 Trs, sendo R$ 5.574,02 (449.449,18 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.181,87 (95.297,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 241,95, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho, Aut Maura Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data a Ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002743-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Antonio Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, ciência de que foi deferido o prazo requerido em petição de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0002946-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a ré retificar a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá entregar as guias do FGTS para saque e as guias do seguro-desemprego, son pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda, Aut João Daniel Alvares de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S.A. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S.A., Aut Rodrigo Gomes da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002907-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rubens Marques [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pedra Branca [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pedra Branca, Aut Márcio Rubens Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.69 ), fixando o valor em R$ 43.150,82 , equivalentes a 3.479.371,70 Trs, sendo R$ 40.999,68 (3.305.919,25 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.151,14 (173.452,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento no valor em R$ 43.150,82 , equivalentes a 3.479.371,70 Trsno prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda, Aut Raquel de Barros da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria de Paula Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria de Paula Silva, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nApresentar , os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelso de Castro Carvallho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso de Castro Carvallho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001938-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia dos Reis Severo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Josileia dos Reis Severo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002851-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Viana de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Viana de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda, Aut Raquel de Barros da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guillherme dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Contruções Ltda., Réu: Emerson Process Management Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guillherme dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002933-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002915-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Monteiro Fagundes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001993-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Coutinho Rodrigues [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Coutinho Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002865-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho, Aut Valdecir da Conceição Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.130), sendo fixando o valor em R$ 9.538,41 , equivalentes a 769.108,71 Trs, sendo R$ 9.110,67 ( 734.618,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 238,57 ( 19.236,57 Trs ) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Sendo a Reclamada para o pagamento do valor em R$ 9.538,41 , equivalentes a 769.108,71 Trs no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1498194"
                            ],
                            "1498195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003428-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pinto de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP INCENDIO EQUIPAMENTO CONTRA INCEND. LTDA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Réu: Gilmar Bueno (devedor derivado), Réu: Nilmar Carlos Bueno (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE AMORIM [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Araújo ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003001-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003013-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Corrêa Lourenço da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 43), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.245,98, equivalentes a 1.471.224,57 Trs, sendo R$ 13.674,85 (1.102.641,53 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.571,13 (368.583,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003411-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Lima Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003557-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Jardim Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitiee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Jardim Filho, Réu Personalitiee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, bem como julgou PROCEDENTE a ação de consignaçõ de pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003030-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida, Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 153), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.411,24, equivalentes a 678.221,88 Trs, sendo R$ 8.315,21 (670.478,71 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 96,03 (7.743,16 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003082-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernado Class Loiola [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernado Class Loiola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/06/2013, às 10:00 horas, a fim de entregar as guias da FGTS e seguro-desemprego ao autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003051-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mello Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: W dos Reis Barbosa Lava Jato Me [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W dos Reis Barbosa Lava Jato Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003058-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Neucir de Souza Ferreira [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Comércio de Laticínio da Vovo Ana Ltda (O Queijão) [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) \r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 82, diante das parcelas ajustadas às fls. 78, todas de natureza indenizatória. Quanto à gratuidade, não há qualquer custa ou emolumento a ser pago pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa dos Santos, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003067-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A M Industria e Comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nA diligência requerida compete ao reclamante. Indicar os meios de se citar a reclamada, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003125-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE, Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Tomar ciência ainda o reclamante da petição de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Prot. e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003173-05.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003178-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnulfa Pereira dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnulfa Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição potocolizada pela reclamada às fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0003203-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Oliveira Costa [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002980-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Mota Veiga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Mota Veiga\r\n\r\nVista a Reclamante da certidão de fl.43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0003677-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Santos, Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003499-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Domingues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Domingues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003613-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shaalon Larhema Ltda, Réu: Consórcio Alusa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 733,48, pela reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003599-80.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Mateus da Silva Ferreira\r\n\r\nEgdo: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Egdo: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Egdo: Deusimar Elethério da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Egdo ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros interpostos. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003667-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Paula Fontes [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nComparecer à próxima audiência, no dia 23/07/2013, às 14:15 horas, sob penas do artigo 844 da CLT, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0003218-72.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Caffaro Machado - Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Gomes Pina, Cgte S Caffaro Machado - Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/08 /2013, às 13:45 horas, em substituição à anterior data designada ( 29/07/2013), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a ré retificar a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/06/2013, às 10:00 horas, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, a Reclamada deverá entregar as guias do FGTS para saque e as guias do seguro-desemprego, son pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do Reclamante, referentes ao período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor das fichas financeiras juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002418-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Laurindo [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Laurindo\r\n\r\nAdequar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002421-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1498195"
                            ],
                            "1498196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-82.2001.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: EZEQUIEL DOS REIS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Ceramica Jordão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EZEQUIEL DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO PARTIC RIO BONITO SOC S VICENTE PAULO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CHAVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Maria Elisa R. Lemos (Devedor Derivado), Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Antônio Cardoso Lemos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CHAVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Antonio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elmo Antonio da Silva , Rcdo Maravilha Auto Ônibus LTDA \r\n\r\nAssiste razão a ré, pelo que, corrijo erro material do despacho de fl. 91, para que passe a constar a expedição de alvará apenas ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LANCHONETE REAL, Réu: JOÃO CARLOS SOARES ROSA (devedor derivado), Réu: SÔNIA REGINA DALLE PIAGGE ROSA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fl. 257. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ IGNACIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Réu: Jose Rodrigues Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ IGNACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmelio Soares de Medeiros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expor Transportes e Granitos (NP/Prop Zinelte dos Santos Ferreira) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmelio Soares de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa exarada pelo i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Teodoro [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Serralheria Marinho & Silveira Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Teodoro, Réu Serralheria Marinho & Silveira Ltda, Réu V. Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, de que o bloqueio parcial de fl. 244 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito, no valor de R$ 2,51. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 1537, podendo apresentar manifestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DOS MARMORES DE ITABORAI LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS JUNIOR\r\n\r\nDiga a exequente sobre a petição de fls. 147/154 que diz respeito ao falecimento do sócio gerente da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Vagner Augusto Campos\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 209 . \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer o Reclamante à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. O Reclamado deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária ora apurada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nCiência para o recolhimento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Duarte Mariano [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Duarte Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Rosa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Pereira Mello\r\n\r\nnada a deferir acerca do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Conceicao Mendonca [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou que o autor junte os recibos dos valores pagos a título de horas extras, do período apurado, ciente que, em caso de omissão, será deduzido os mesmos números de horas extras pagas, observando-se o salário do mês. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Vieira Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vieira Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:16 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: JAILSON JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:17 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:18 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Valim Sexto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:19 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Figueiredo Araujo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lambert, Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Musse [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Namar Distribuidora e Comércio de Bebidas e Alimentos ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Figueiredo Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa exarada nos autos da CP nº 0000303-64.2012.501.0511 \r\n\r\nProcesso: 0061600-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionizia de Oliveira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionizia de Oliveira Vieira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nAssiste razão à Reclamada, de modo que deverá ser desconsiderado o mandado de fl. 168 no que pertine ao prazo para embargos, devendo a Secretaria aguardar o julgamento em Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Nascimento [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel Nascimento, Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires, Réu: Catia Cristina de Paula da Silva Paschoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega, Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Réu: Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar, Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL)\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira , Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Quinto da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0002416-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Borges da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Borges da Silva\r\n\r\nAdequar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002413-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Caio de Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Raimundo Caio de Lima\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a ré anotar da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 28/06/2013, às 10:00 horas, sob pena de pagamento de multa, conforme estabelecido na sentença, no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, a Reclamada deverá entregar as guias do FGTS para saque sob pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo José Leonardo [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo José Leonardo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001434-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Altoé Prates [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Altoé Prates \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1498196"
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                                "Processo: 0089600-44.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alucinacao [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alucinacao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira de Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: CÁTIA CRISTINA DE PAULA DA SILVA PASCHOAL (Devedora Derivada), Réu: VERÔNICA HELENA RODRIGUES PIRES MENDES CARNEIRO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Sa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAIS (Devedor Derivado), Réu: WILLIAN PAES LOUZADA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cotrim Borges [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 17.196,23. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 11.757,45. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO SANTOS DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Vieira Bereba [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda, Réu: Iracilda Mello Passos ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Vieira Bereba\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VAZ [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA MORAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Réu: Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Réu: Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cabral [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Herodir Soares Cidaco), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Fabio Lourenco Siles), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavia de Marins Cotrim), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda(NP/Flavio Sergio de Souza), Réu: Mario José Javarys, Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Marco Antonio C Pereira), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Marcelo Sa Bagueira Leal, Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Alberto Soares), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Silvio da Silva), Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Fernando Marcio A Azevedo), Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio Sa Bagueira Leal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cabral\r\n\r\nIndagar se concorda com a penhora dos bens ora indicados na petição de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Canuto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Canuto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Aut CRISTIANO DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 248/verso. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/Soc Herodir Soares Cidaco) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Fabio Lourenco Siles) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavia de Marins Cotrim) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavio Sergio de Souza) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: FLAVIO SERGIO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Mario Jose Javarys) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Marco Antonio C Pereira) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda(NP/Marcelo Sa Bagueira Leal [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Alberto Soares) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARNEIRO PEREIRA (Devedor Derivado), Réu: FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Silvio da Silva) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Fernando Marcio A Azevedo) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio Sa Baqueira Leal) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Esp Jose Alfredo A Siles) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa\r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo que as tentativas de bloqueio de numerários em nome dos sócios vêm restando infrutíferas nas diversas execuções que aqui tramitam. Atente o Exequente, que à fl. 159 foi determinada a penhora de aluguel de imóvel pertencente a um dos sócios, pois tem-se o conhecimento de que tal medida vem sendo realizada com êxito e satisfazendo o créditos em outras execuções. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: ANA GILCIA PIRES COELHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: CONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: SUELI MANOELL RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DEGRAUS DO ARCO-IRIS DE ITABORAI LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)], Réu: MARIA CLARA CAMPOS BRAVO (Devedora Derivada), Réu: Pedro Hélio Campos Bravo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GILCIA PIRES COELHO, Aut CONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA, Aut ROSANGELA DOS SANTOS BASTOS, Aut SUELI MANOELL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SEVERINO BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GASITA Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, Réu: CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO , Réu: MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS , Réu: Laudicelio Parreira Marinho Junior, Réu: Maria das Graças Mattos Sultani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls. 233/235 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI AMARAL DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Antônio Vaner Zainott Peccini ( Devedor Derivado ), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado), Réu: Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-87.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CORREIA LIMA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ROMULO LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ADELMA CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CORREIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do imovél indicado à penhora. Nada a deferir quanto ao requerimento de sucessão, posto que não é matéria de execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES GONCALVES DA COSTA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 160 da Construção Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Luiz Ambrozino, Réu: Therezinha Gomes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS E BRANDAO BOUTIQUE LTDA(JOSE C A BRANDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CUNHA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CUNHA ALVES\r\n\r\nUma vez que já expedida certidão de crédito, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSA DA MAUTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROSA DA MAUTA\r\n\r\nUma vez extraída certidão de crédito , nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0103300-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benezio Venerana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com documento hábil a comprovar o parcelamento previdenciário especificamente quanto aos valores devidos no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0096700-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Correia Bernardes Machado [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Correia Bernardes Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12;15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON NEVES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 91, diante da certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rey Ltda, Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nNada a deferir, devendo eventual insatisfação ser ventilada em embargos, após a garantia da execuação. Comprove a Ré o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 39, determinando que se providencie a intimação do Executado para pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 35/38, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALVADOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALVADOR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (Devedor Derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia Rodrigues, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL TOBIAS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA (NP ALEXANDRE B PINHEIRO), Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL TOBIAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: José Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado), Réu: Antônio Vaner Zainott Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI, Aut VANTUIL DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Garcia \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbieri Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbieri Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001364-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campany do Amaral Gregório [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campany do Amaral Gregório\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ramalho Costa [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ramalho Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barreto Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barreto Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001330-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirley Marcio da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirley Marcio da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnologico e Consultoria Ltda. EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías dos Santos Peclat \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brito Bihel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1498184"
                            ],
                            "1498197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA, Rogério Sant´Anna\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/06 /2013, às 15:00 horas, em substituição à anterior data marcada ( 17/07/2013 ),mantendo-se as determinações anteriores.(Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nInformar se já houve decisão no processo de reconhecimento de acidente de trabalho, bem como o seu resultado. \r\n\r\nProcesso: 0274100-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MALDONADO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ZEZINHO ( JOSE QUINTANILHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MALDONADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-59.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBETA DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: PEDRO RAMIRES FERREIRA , Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , Réu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: SP 85764 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE BARBETA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Martins [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F Damasco Deniculi Retifica Motores-ME (np socio Fabio D Deniculi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-68.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS CORREIA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES QUERINO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paixão Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES QUERINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA SOARES NETO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSON DIAS DE CARVALHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA SOARES NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-25.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CORREA MOREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Correia de Souza [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CORREA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-15.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA SILVA [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAMUEL M RODRIGUES [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Batista Pereira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retífica de Motores Ltda ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Batista Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson de Souza Peixoto [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Jose Zanoteli [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dair Jose Zanoteli\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.590,17. \r\n\r\nProcesso: 0278200-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelir de Pinho Neves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manílha Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manílha Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor parcial bloqueado às fls. 79 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cruz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Valcy Ribeiro da Silveira ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Cruz da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-51.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA GONCALVES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1498197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308600-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA N/P YOLANDA CAMPOS, Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando que a primeira Rda encontra-se em local incerto e não sabido, não havendo meios capazes de satisfazer os créditos do Reclamante e na medida em que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, nos moldes da Súmula 331 do TST, comprovar o depósito do valor homologado às fls 269, como devedor subsidiário, para pagamento em 15 dias, ciente de que suma omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-j do CPC, observado o prazo recursal do processo do Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Leonan de Carvalho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Amado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 35.717,49. \r\n\r\nProcesso: 0300100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Costa Tavares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Italo Afonso Aroni Vianna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Paulo Cesar Baroni Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Douglas Maia Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maia Viana, Aut Italo Afonso Aroni Vianna, Aut Kátia Regina Costa Tavares, Aut Paulo Cesar Baroni Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 276), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.871,11, equivalentes a 3.053.653,88 Trs, sendo R$ 32.931,40 (2.655.351,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.939,71 (398.302,68 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 443,90, bem como vir com a apuração do imposto de renda, calculado às fls. 275 (R$ 2.411,16), objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa falida de)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 6.368,21. \r\n\r\nProcesso: 0309300-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIELLE CARDOSO LANDIM [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de), Aut TATIELLE CARDOSO LANDIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairy Novaes Moreira Morsch [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA, Aut Mairy Novaes Moreira Morsch\r\n\r\nJuntar aos autos o demonstrativo de FGTS de todo o período: valores devidos, valores depositados, valores pagos, os respectivos totais e o total geral (diferença), na forma da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0325000-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BAPTISTA GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO, Aut MILTON BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nCiência de fls. 115, devendo o executado providenciar o depósito das parcelas referentes aos meses constantes da promoção de fls. 114, bem como efetuar o depósito mensal de R$ 30,00, conforme determinado na ata de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleytson de Oliveira Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA ) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA )\r\n\r\nVista da planilha de fls. 285, na qual consta a atualização da cota previdenciária no valor de R$ 1.739,81. \r\n\r\nProcesso: 0279000-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Castilho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos Lima, Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.158,61, equivalentes a 496.585,66 Trs, sendo R$ 5.837,55 (470.697,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 321,06 (25.887,78 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 68,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE LIMA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Antunes de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.653,14, equivalentes a 2.229.750,44 Trs, sendo R$ 24.905,51 (2.008.201,16 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.587,63 (208.648,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0280800-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAESTE DOS SANTOS CASTRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SOUZA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAESTE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE VERDE (ALBERTO SMITH FROTA) [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA MONTE VERDE (ALBERTO SMITH FROTA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 6.298,97. \r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Bazar Fina Flor de Meriti Ltda [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Bazar Fina Flor de Meriti Ltda, Réu Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito, Réu Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 272), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.989,19, equivalentes a 1.369.886,06 Trs, sendo R$ 14.245,22 (1.148.632,06 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.743,97 (221.254,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0246000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Davila Diniz Lahud, Aut Eliane Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.907,96, equivalentes a 476.375,24 Trs, sendo R$ 4.346,18 (350.444,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.501,16 (121.042,61 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,62, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0248700-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Marins Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilquer Santos Belgues [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Marins Santos\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO COELHO MOREIRA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, observando os parâmetros estabelecidos pela decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO LEONEL [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut ILZO LEONEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-36.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei Jose dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marinho & Silveira Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: V Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Jose dos Santos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista dos Santos, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.163 ), sendo fixando o valor em R$ 5.922,94 , equivalentes a 477.583,27 Trs, sendo R$ 5.772,85 (465.481,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 150,09 (12.102,17 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento do valor em R$ 5.922,94 , equivalentes a 477.583,27 Trsno prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 86,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0292800-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Maria de Laia Calazans [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Maria de Laia Calazans\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DIMAS DE FARIA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DIMAS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Graciano Arruda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 95), sendo fixando o valor em R$ 27.135,43 , equivalentes a 2.188.005,87 Trs, sendo R$ 24.278,53 (1.957.646,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.796,90 (225.521,89 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento no valor em R$ 27.135,43 , equivalentes a 2.188.005,87 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0193200-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Bezerra Luz [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celio Bezerra Luz, Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A., Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 331), sendo fixando o valor em R$ 112.781,33 , equivalentes a 9093.875,13 Trs. Considerando que existem dois depósitos judiciais nos autos (fls. 243 e 275), cujos valores atualizados importam em R$ 93.769,16 e R$ 8.089,04, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, convolo-os em penhora. Deduzindo-se os depósitos judiciais da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 10.923,13, equivalentes a 880.762,62 Trs, sendo a Reclamada para o pagamento no valor emR$ 10.923,13, equivalentes a 880.762,62 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0195300-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE EUGENIA DO NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nApresentar demonstrativo com os valores que entenda devidos nos termos da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Sergio Rosa da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS, Aut Rafael Justiniano Alves da Silva , Aut Sergio Rosa da Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo, outrossim, apresentar os cálculos de liquidação relativos ao Reclamante Rafael Justiano Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ulisses de Oliveira, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.299 ), fixando o valor em R$ 25.476,29 , equivalentes a 2.054,224,96 Trs, sendo R$ 22.162,79(1.787.047,71 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.313,51 (267.177,25 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, convolo em penhora. Oficie-se à CEF, com cópia de fls. 263, para que localize o referido depósito, devendo remeter a este Juízo cópia da guia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Ferreira\r\n\r\nAdequar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0199900-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins, Réu: Suelen Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rodrigues \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CARLOS IVAN CASTRO (REP/MARIA A R CASTRO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Menezes Dutra [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Menezes Dutra\r\n\r\nTomar ciência que procedeu, neste ato, a alteração das restrições dos veículos penhorados, para constar a restrição de transferência, conforme documentos ora impressos no sistema Renajud, bem como tomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0243600-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cópias que estejam em seu poder dos atos praticados às fls. 176/200. \r\n\r\nProcesso: 0001288-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Silva Barros [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gustavo Silva Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/2013, às 12:23 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montangens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para19/08 /13, às 12:18 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001289-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia de Azevedo [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:27 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001290-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maia Rocha [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gyl Correa [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gyl Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dais das Neves [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dais das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:24 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001287-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Peixoto [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Simeão [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Simeão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12;21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Cunha Muniz [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Cunha Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12;19 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001480-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tabak [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tabak\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1498185"
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                                "Processo: 0002282-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enize Oliveira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enize Oliveira da Silva, Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), sendo fixando o valor em R$ 7.703,77, equivalentes a 621.176,59 Trs, sendo R$ 7.398,70 ( 596.577,94 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 105,07 (8.472,09 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 7.703,77, equivalentes a 621.176,59 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)], Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sandro Sant Anna , Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), sendo fixando o valor em R$ 71.166,08 , equivalentes a 5.738.320,74 Trs, sendo R$ 62.360,62 ( 5.028.311,79Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.105,46 (653.565,98 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento na quantia de R$ 71.166,08 , equivalentes a 5.738.320,74 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 700,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001472-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003266-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: André Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Couto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002189-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rosa Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Santos Rosa Confecção [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Santos Rosa Confecção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serra Caldas, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002230-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda., Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos em trâmite na 1ª Vara Cívil de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0229900-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RAMOS ROHAN [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos, nos termos de fls. 165/170 \r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Muniz do Couto Neto [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Muniz do Couto Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002283-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Quintanilha Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura, Aut Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), sendo fixando o valor em R$ 13.753,24 , equivalentes a 1.108.962,34 Trs, sendo R$ 13.410,73( 1.081.344,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 142,51 ( 11.490,98Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 13.753,24 , equivalentes a 1.108.962,34 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER INSTALADORA INCORP LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JOSE SILVA, Réu SOTER INSTALADORA INCORP LTDA, Réu SOTER MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . \r\n\r\nProcesso: 0002246-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Carlos Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Carlos Pinheiro\r\n\r\nAdequar , no prazo de 10 dias, seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002246-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Braga [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Locação e Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Braga, Réu Estratégia Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Silva Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda , Aut Odenir da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 169 ), sendo fixando o valor em R$ 128.220,24, equivalentes a 10.338.757,81 Trs, sendo R$ 111.905,40 ( 9.023.246,23 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 16.314,84 (1.315.511,33 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 97), cujo valor atualizado importa em R$ 6.149,35, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 122.070,89, equivalentes a 9.842.918,42 Trs, sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 122.070,89, equivalentes a 9.842.918,42 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1498198"
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                            "1499693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa Brite\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Querino da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Querino da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003029-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1499693"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0109800-09.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.677,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.677,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-53.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Cabral\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Carmo (sócio),Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda NP ISABELLA FERREIRA RAMOS,Ana Maria Soares do Prado (sócio),Isabella Ferreira Ramos (sócio),Andrea Mendes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.656,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Mendes da Silva (sócio),Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda NP ISABELLA FERREIRA RAMOS,Ana Maria Soares do Prado (sócio),Isabella Ferreira Ramos (sócio),Andrea Mendes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Mendes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.656,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242700-92.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAERTE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.969,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.969,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-51.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA,SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.285,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-17.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Maria Zaru\r\n\r\nExecutado: Suelen Silva de Abreu (sócio),Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelen Silva de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-56.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Erinete de Marins Coutinho\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Fejoli (sócio),Celia Regina Paiva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Fejoli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Paiva (sócio),Celia Regina Paiva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Paiva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-20.1994.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER IECKER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisaco Carlos Kleisorgen de Souza Motta,Francisaco Carlos Kleisorgen de Souza Motta,Jose Luiz Queiroz da Silva,Jose Luiz Queiroz da Silva,Jose Luiz Queiroz da Silva,Jose Luiz Queiroz da Silva,Francisaco Carlos Kleisorgen de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisaco Carlos Kleisorgen de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.555,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311000-67.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu\r\n\r\nExecutado: Cristiano dos Santos Silva,Yara Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yara Pereira de Souza,Yara Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Yara Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-22.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Alves de Andrade\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva (sócio),Melquiades dos Santos Filho (sócio),Claudia de Paula Costa Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.201,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285300-84.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Souza Costa (sócia),Milena Souza Quintanilha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Souza Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.006,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-52.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Pinheiro Duarte\r\n\r\nExecutado: Nerina Rosa da Silveira (sócio),Adriana Bernardo da Silva Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nerina Rosa da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.178,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-82.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON GUILHERME PORTO\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Abrão Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Abrão Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.233,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-96.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MITRAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Tavares (sócio),Cooperativa Agropecuária de Ranicultores do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.240,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-48.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade,IVO CASIMIRO,MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.208,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-20.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Santa Ana Sobrinho (sócio),Paulo Roberto Alves Botelho,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santa Ana Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.269,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-40.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Anisio Antunes Figueiredo Filho (sócio),Edilson Edno Alves Antunes (sócio),Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisio Antunes Figueiredo Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Coelho de Almeida (sócio),Edilson Edno Alves Antunes (sócio),Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Coelho de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Edno Alves Antunes (sócio),Edilson Edno Alves Antunes (sócio),Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Edno Alves Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317200-95.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Marina Cathiane de Alvarenga Capistrano (sócio),Vicente Ruberval Capistrano Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Cathiane de Alvarenga Capistrano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.090,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-09.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DOS REIS MOREIRA (SÓCIO),FABÍOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA (SÓCIA),Sebastião Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DOS REIS MOREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.503,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227700-08.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Julio Alves Ferreira (sócio),João Batista Alves (sócio),Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Alves Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezio Sabino Alves (sócio),João Batista Alves (sócio),Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezio Sabino Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Alves (sócio),João Batista Alves (sócio),Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001006-49.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Virgilio Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Antunes (sócio),Sueli de Almeida Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-14.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL MACHADO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Paleti,Marcio de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Paleti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.609,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-23.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Tavares,Ely Emanuel lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.728,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498187"
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                            "1498188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-47.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-94.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nCassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002741-20.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-11.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-34.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-85.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235000-21.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-28.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-79.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290500-24.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498188"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002736-61.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nHerika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-85.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-08.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Magalhães de Almeida Alves (OAB: RJ 184772 E)\r\n\r\nMichele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-36.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002711-82.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002230-51.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nLuciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002545-50.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-85.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMarco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-05.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-64.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-95.2001.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002861-29.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-26.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002914-10.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-51.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Gabriel Porcino Lima (OAB: RJ 193876 E)\r\n\r\nMarco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000188-92.2013.5.01.0451 - AI - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-22.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002022-04.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-14.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nSergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-67.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-91.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-89.2001.5.01.0451 - RTSum - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-78.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-62.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-50.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-58.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-30.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002660-37.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-94.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-17.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003130-34.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-07.2000.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-27.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-69.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-06.2003.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-91.2007.5.01.0451 - RTSum - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nErika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-09.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-45.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nTelma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002592-53.2012.5.01.0451 - RTSum - Carga: Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498186"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: GASITA Comércio de Gás e Transportes Ltda., LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO , MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS , Laudicelio Parreira Marinho Junior, Maria das Graças Mattos Sultani\r\n\r\nPelo presente fica m CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO , LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios parciais de fls. 233/235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nRéu: Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 95), sendo fixando o valor em R$ 27.135,43 , equivalentes a 2.188.005,87 Trs, sendo R$ 24.278,53 (1.957.646,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.796,90 (225.521,89 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento no valor em R$ 27.135,43 , equivalentes a 2.188.005,87 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Lima\r\n\r\nRéu: Unitubos Reparos Navais Ltda. ME, Ronaldo Tavares Campos Lima, Sandra Regina Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Unitubos Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), sendo fixando o valor em R$ 25.386,52, equivalentes a Trs 2.046.986,34, sendo R$ 22.548,56( Trs1.818.153,67) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.837,96 ( Trs 228.832,67) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Sendo a Reclamada para o pagamento de R$ 25.386,52, equivalentes a Trs 2.046.986,34 no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a ré retificar a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá entregar as guias do FGTS para saque e as guias do seguro-desemprego, son pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251800-47.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: CEMEL CERAMICA MENEZES LTDA - ME, MARISA REIS DE MENEZES, VALNIR NOVIS DE MENEZES, VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Claudinei Freire de Abreu (lanternatem e pintura)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Freire de Abreu (lanternatem e pintura), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0191600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nRéu: Beto`s Buffet de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beto`s Buffet de Itaboraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 29 ), sendo fixado fixando o valor da contribuição sindical em R$ 717,23, equivalentes a 57.847,75 Trs, sendo a Reclamada para o pagamento da quantia R$ 717,23, equivalentes a 57.847,75 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC).Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,00 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0290800-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DIMAS DE FARIA\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fls. 220/221, tomar ciência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL TOBIAS\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA (NP ALEXANDRE B PINHEIRO), JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CERAM S BASILIO LTDA (NP ALEXANDRE B PINHEIRO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Cinta Carioca Indust Com de Artigos Esportivos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Cinta Carioca Indust Com de Artigos Esportivos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, no importe de R$ 22.592,04, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a ré retificar a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/06/2013, às 10:00 horas, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, a Reclamada deverá entregar as guias do FGTS para saque e as guias do seguro-desemprego, son pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.299 ), fixando o valor em R$ 25.476,29 , equivalentes a 2.054,224,96 Trs, sendo R$ 22.162,79(1.787.047,71 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.313,51 (267.177,25 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, convolo em penhora. Oficie-se à CEF, com cópia de fls. 263, para que localize o referido depósito, devendo remeter a este Juízo cópia da guia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0243500-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Livia da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coopmultiserv - Cooperativa de Trabalho , Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmultiserv - Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 745,28, equivalentes a 60.094,33 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nPelo presente fica m Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498189"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Chapeta\r\n\r\nRéu: Izais Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nPelo presente fica m Izais Antonio da Silva Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 49, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499954"
                            ],
                            "1499955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME, Waldemar Cesar da Silva Ramos, Tais Magalhaes de Oliveira, Lider Costa Verde Comunicacao e Marketing Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tais Magalhaes de Oliveira, Waldemar Cesar da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002110-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Sousa \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.520,54, equivalentes a 1.009.566,28 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 55, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 48, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Flavio Viana de Castro, Maria Jose da Silva Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Viana de Castro, Maria Jose da Silva Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda - ME, Revanir Mello Gonzaga, Cristina Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maria da Costa, Revanir Mello Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 75/76 e 81, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias \r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda, Hilda de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Manoel Amandio de Carvalho, Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Fernando de Mattos Sancho, Manoel Amandio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado em suas contas bancárias no prazo de 05 dias, e que decorrido o prazo serão os valores liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues, Valdirene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Menezes de Lima\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - EPP, Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Lizalda da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115, que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 11.388,11 equivalente a 918.255,27 TRs, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda - ME, Heitor Lopes de Campos Filho, Delzira Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Delzira Galdino da Silva, Heitor Lopes de Campos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanda Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Greenhalgh Ltda ME, Mariana Obadia Pereira, Lucia Elena da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Elena da Silva Pereira, Mariana Obadia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em suas contas bancárias no prazo de cinco dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao reclamante sem prejuízo de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499955"
                            ],
                            "1499956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.812,90, equivalentes a 1.275.038,50 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.966,23, equivalentes a 1.287.401,93 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Vale S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 31.591,41, equivalentes a 2.547.304,04 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 269, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499956"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1499951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 416, do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 308: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11778,40), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira , Réu Noble do Brasil LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 468, em que foi invertido o ônus da prova pericial, devendo a reclamada, em 10 dias, vir com o depósito de R$ 2500,00 relativo a honorários. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 253- \"apresentar calculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos pela contadoria deste juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 317: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.112,27), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0340900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LIMA DE SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut MAURICIO LIMA DE SANTANA, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0334000-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE SOARES MARTINS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES JARDIM [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: COPO DE OURO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ana Paula de Azevedo Menezes, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: JOSE FABIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 146. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 410. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Linhares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 215: \"deferida a inversão do ônus da prova pericial, determinando que a ré arque com o ônus da prova pericial, sob pena de ter-se como comprovadas as alegações do autor.\" Honorários fixados em R$ 2.500,00.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Rodrigues da Conceicao [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Valmy Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 337. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 168: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 69.428,84), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 611 - proceder deposito valor devido ao autor nos autos, em 10 dias, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M-Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.667. Prazo de 10 dias - Intime-se a 1ª ré para depositar o valor homologado, devidamente atuallizado. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sodre de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Alberto Gomes Empreiteira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sodre de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE MARCIO MOURA LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LEHI PESSANHA LACERDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCELO RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Pereira Evangelista [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Pereira Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer vistas dos calculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa realizada junto ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 - informar CNPJ do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PINTO E OUTRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P. SERVICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO PINTO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa realizada junto ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apontados pelo Contador, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME, Aut Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 29/05/2013, às 08:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandra Pereira de Souza\r\n\r\nVir com as peças da CPI, em 05 dias, eis que a testemunha reside em outro município e não pode ser conduzida. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sarmento da Silva [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta designada para 16/09/2013, às 16:30 horas, está mantida, salientando que já foram expedidos os ofícios requeridos e, em função da especificidade da perícia, não há perito que aceite o pagamento ao final. Venha com o pagamento dos honorários fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 – D)], ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS(DR. Felipe Porto Benjamim OAB/RJ 101.348)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, mantida a audiência especial/conciliação para 27/05/2013, às 14:27 horas, tendo em vista que o bloqueio foi menor que 30% dos rendimentos do sócio ALEXANDRE. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 239 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. Prazo de 15 dias. Realizar depósito como devedora subsidiária do valor exequendo com as devidas atualizações, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do autor às fls. 109 a 118. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho às folhas 486. \r\n\r\nProcesso: 0002065-11.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ITAMAR DE AVILA RAMOS [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls 394 a 405. Prazo de 101 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001963-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho da Conceição Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Fernandes Agostinho de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 24 a 27 - improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro, Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 219 a 226. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)]\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013, às 09:20 horas, nesta Vara.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 182 a 187. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednelson Paula Lemos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gdk S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Paula Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebeca Antunes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rebeca Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2013, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Machado [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013, às 9:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 153 a 154 - Procedentes os embargos do reclamante e improcedente os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-20.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 382 a 386. \"...determino a remessa dos autos para o E. TRT desta região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Guimarães de Abreu [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Guimarães de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sthel Wagner [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sthel Wagner\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 44 a 47. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 181 a 187. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Karina Matos Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Karina Matos Barreto, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 95 a 102. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sthel Wagner [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Lanchonete Ltda [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 44 a 47. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 181. \r\n\r\nId: 1499951"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leitão de Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda Macaé (Novolare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leitão de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000340-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo de 30 dias. \"Vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000022-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Conceição do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mac Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nRenove-se, para cálculos, em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001527-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DESPACHO ÀS FLS 113. \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cotta Hespanhol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prince Alves Baptista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prince Alves Baptista, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 168. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Oliveira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclarme Segurança , Réu: Claro TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ramanhol Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, devendo a 2ª ré vir com o depósito do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farage de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: VCB COMUNICAÇÕES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ADELPHIA) [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farage de Souza, Réu VCB COMUNICAÇÕES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ADELPHIA)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 168: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 106.509,63), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000576-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bom Jardim ABJ Agropecuaria do Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\n** Comparecer ao DIVAP-Macae para marcar com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência de citação da reclamada.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000409-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leitão de Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda Macaé (Novolare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leitão de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prince Alves Baptista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 168. \r\n\r\nProcesso: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda, Réu: Aldelia Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique Machado Mariano [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Henrique Machado Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos do reclamente, às fls 167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ramos Delfino [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos Delfino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000425-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Camolezi Cortes [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Camolezi Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 362. \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Aquino Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Leonardo Vieira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 226 - R$ 23.322,43. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Vânia Sales [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipu Serviços Tecnicos de Limpeza Conservação e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vânia Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Canedo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Canedo da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1499952"
                            ],
                            "1499953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 296. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000626-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson teófilo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2013, ás 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Estulano Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Estulano Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Rodrigues Cândido [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rr Correa Ltda, Réu: Terrali Indústria e Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Rodrigues Cândido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 9:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000624-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dalatoura Barbosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dalatoura Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000624-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canete da Cunha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canete da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mozeli [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mozeli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suanne de Alcantara Costa de Souza Reis [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Gonçalves e Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanne de Alcantara Costa de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Duarte Martins [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Duarte Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, ás 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva Marques [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix S/A, Réu: Ge Oil & Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2013, às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmem Anselmo Azevedo da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Prensa-Cabos de Aços e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmem Anselmo Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo realizada pela ré: R$ 4.000,00, em duas parcelas de R$ 2.000,00, conforme ata de audiência de fls. 151. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Zacarias, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/07/2013, às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge dos Santos, Cgto: Armelina Leiras dos Santos, Cgto: Fernanda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Comercio de Materiais de Limpeza Serviços e Locações de Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Furtado Oliveira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Furtado Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Rangel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 194. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Furtado Oliveira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013. às 10:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amidala Macedo [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Starnav Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amidala Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Sun, Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 94 a 97 - improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 130 a 136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Roberto de Souza [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Macaé Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lameira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2013, às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1499953"
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FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499949"
                            ],
                            "1499950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nfica m Cristiano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de petição da reclamada às fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.112,27), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002034-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Medeiros Assis\r\n\r\nRéu: CECAP Transporte Limitada\r\n\r\nfica m Alcinei de Medeiros Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 444: \"vir com depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA.\r\n\r\nfica m Plinio Ferreira Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nfica m Rápido Macaense Ltda, SIT Macaé Transportes SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Noble do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nfica m W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nfica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nfica m Brasilcenter Comunicações Ltda, Juciara Machado Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 235 - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 153 a 154. Procedentes os embargos do reclamente e improcedente os da redlamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499950"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/05/2013, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1499554"
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1499502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-46.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Aut William Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao Reclamante, pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 137834 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES, Aut Vinicius Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao Reclamante pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME, Aut Thiago Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos Alvarás ao Reclamante, Fazenda Nacional e INSS, pelo bloqueio de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E CONFECCOES LUAR DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: Condominio Rural Tres Reis I [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rural Tres Reis I, Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Servicos Ltda, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos Alvarás à Fazenda Nacional e ao Reclamante, pelos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Coutinho Neves Americano Rego [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel da Silva Lima [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Coutinho Neves Americano Rego , Réu Raquel da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS S/C LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguimento da EXECUÇÃO no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 4/9/13, às 13h10,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002279-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nConsiderando a dissolução irregular da sociedade, apresente o Reclamante emenda substitutiva à inicial,adequando -a quanto ao pólo passivo, em razão da responsabilização dos sócios. Prazo preclusivo de 10 dias, sob ônus de extinção (Súmula 263 TST). \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CHEBABE GUIDA [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CHEBABE GUIDA , Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges de Castro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo & Bebidas Itapeba [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges de Castro\r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA VARA, EM 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS, PARA RETIRAR AS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO. INERTE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rangoni Material de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nApresente o Reclamante emenda substitutiva à inicial,adequando -a quanto ao pólo passivo, em razão da responsabilização dos sócios. Prazo preclusivo de 10 dias, sob ônus de extinção (Súmula 263 TST). \r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Muniz Baldow [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Muniz Baldow, Réu Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HELKA MARIA PEREIRA DA COSTA LOPES [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins da Silva Castro , Réu HELKA MARIA PEREIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Gomes Crespo\r\n\r\nConsiderando a dissolução irregular da sociedade, apresente o Reclamante emenda substitutiva à inicial,adequando -a quanto ao pólo passivo, em razão da responsabilização dos sócios. Prazo preclusivo de 10 dias, sob ônus de extinção (Súmula 263 TST). \r\n\r\nId: 1499502"
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                            "1498559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0091/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido R$ 336,56, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: Casa & Vídeo S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demonstrativo mes a mes dos depositos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demonstrativo mes a mes dos depositos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-96.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: ARTHUR DE SOUZA BARBOSA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARTHUR DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nObserve o requerente os alvaras de fls.62 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA INOCêNCIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM ARAÚJO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA INOCêNCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demonstrativo mes a mes dos depositos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-52.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDefiro o prazo de 5 dias para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demonstrativo mes a mes dos depositos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-39.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Bastos de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, salvo procuração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Torneli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO ABRAO DAVID [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO ABRAO DAVID \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.835,98, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 541/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nunes Portela [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.835,26, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza dos Reis Gonçalves Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Vital Farmácia Ltda [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. D. Vital Farmácia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.490,41, em GPS e das custas no valor de R$ 336,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucliades Pereira Floro Silva [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Nilópolis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucliades Pereira Floro Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos no acórdão, apurados mês a mês, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 187/188 no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos\r\n\r\nVista ao autor fora de cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Costa de Lima da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Abrao David [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Abrao David\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-81.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Penna Teixeira Denis Ribeiro [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Penna Teixeira Denis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 538/2013, enviado à Caixa Econômica Federal agencia 4145. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gaspar Pedro [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gaspar Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-19.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirandela Artefatos de Papel Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirandela Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, COM julgamento do Mérito. Custas, pela consignante, no valor de R$ 33,27, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Almeida Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira da Silva, Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda. [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 546/2013, enviado ao Banco do Brasil S.A, agencia 803. \r\n\r\nId: 1498559"
                            ],
                            "1498560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Dutra Mendes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Gama da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Dutra Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/05/2013 as 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHÂNI DA SILVA LOUREIRO [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER DOS PUFFS E COLCHÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHÂNI DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA MARIA ZEQUINELI DE MACEDO [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA MARIA ZEQUINELI DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.15: \"... deixo de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão. \"\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Santos. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000482-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA, Réu: IPÊ ENGENHARIA LTDA (FILIAL), Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov. 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda, Aut Simone Quintas Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito as fls.732/735. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1498560"
                            ],
                            "1498561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 373 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA LINDES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO Itau S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Itau S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos as fls.496, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Gonçalves Junior [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. (Transportes Nilopolitana) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. (Transportes Nilopolitana)\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 10 do acordo de fls.34, quanto a pensao alimenticia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MAGALHÃES [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 83/2013, enviado ao Banco do Brasil - agencia 803. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)], Aut: Leonora Ferreira Fernandes [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padadria e Confeitaria 2006 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Aut Leonora Ferreira Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alonso Coelho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alonso Coelho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTO CRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Eduardo Maia Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Réu: Ótica Empório dos Óculos Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Lemos da Cunha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Glass Comércio de Vidros - ME, Réu: Dalete Brasil Pereira, Réu: Jair de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Lemos da Cunha\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brito da SIlva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.140, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Waldemar Vieira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Médicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.95. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 108, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA AGAPITO [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 5 do acordo de fls.83, em 5 dias, sob pena de remessa ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Réu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vitoria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda, Réu: José Carlos Donizete Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Vitoria\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Barbosa Marinho [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramiro Gonçalves Monteiro, Aut Samir Barbosa Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVÃO DE FREITAS NUNES [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA., Aut CRISTOVÃO DE FREITAS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA, Réu: Ana Paula Rodrigues da Silva , Réu: Alexander Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira Campos, Réu Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.93, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina de Barros Pinheiro [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Sampaio ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Oliveira Sampaio ME, Aut Tamara Cristina de Barros Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DA SILVA LIMA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Lima [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA - ME, Réu: Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu: Alexander Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Lima Ferreira Campos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos , Exdo: Silvio da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Lima Ferreira Campos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Xavier de Carvalho Junior [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Dilcea Leandro , Réu: Wesley Ramin Ramos [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Xavier de Carvalho Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1498561"
                            ],
                            "1498565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0000060-24.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina Rezende\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ewerton Luis Melo Falzetta, John Felton e Orliane Ferreira Rangel, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.929,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0176300-09.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Aragao Rodrigues,Jaqueline Vieira da Silva,POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP,SECRET GARDEM AUTO POSTO LTDA.,Rhesus Rio Auto Posto Ltda. - ME,Ana Maria Borges Soares,Paulo Cesar Mendes da Silva Junior,Fabio Correia de Araujo,Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Cesar Mendes da Silva Junior,Fabio Correia de Araujo e Ana Maria Borges Soares que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.955,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498566"
                            ],
                            "1498563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498563"
                            ],
                            "1498564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Exala Produtos Químicos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda-Me, Shigueharu e Souza Suzuki, Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Araújo de Carvalho, Shigueharu e Souza Suzuki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498564"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota de Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Perking Inc S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota de Figueiredo\r\n\r\nPara ciencia de que a notificação enviada à RDA foi devolvida. Manifeste-se o autor, inclusive fornecendo ENDEREÇO VÁLIDO para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002058-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marques do Amaral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador Gomes Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salvador Gomes Filho \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 410 de Niterói Comércio de Gás Natural para Veículos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira, Réu Rede Osórios 410 de Niterói Comércio de Gás Natural para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cajão Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vard Niterói S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Leonardo Cajão Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Neo Niterói , Aut Rodrigo Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.11.2013, às 10h30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \"As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0001742-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Costa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alias Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mere da Silva [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mere da Silva , Réu SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Leite dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Cleber Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que o autor justificou sua ausência, por estar embarcado e visando a economia e celeridade processual, reinclua-se o feito em pauta\". \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2013, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Gil Lacerda [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\" [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\", Aut Paula Aparecida Gil Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME, Aut Samara Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-16.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO PEIXOTO (socio fl 140) [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luzineide Ferreira de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luzineide Ferreira de Lima, Egte MARCIO PEIXOTO (socio fl 140)\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia da Silva Filho [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.U. Companhia de Engenharia Urbana [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E.U. Companhia de Engenharia Urbana, Aut David Correia da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-17.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MARIA FERNANDES FREITAS [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MARTINS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA MARTINS FILHO, Egte SONIA MARIA FERNANDES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Freitas Iane [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Freitas Iane, Réu Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva e Silva [Adv. Marcio Vinicius de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Rodrigo Barbosa da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira dos Santos [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lainna Cristina Freitas de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lainna Cristina Freitas de Medeiros , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Eireli [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Telles Martins, Réu JJC Serviços Gerais Eireli, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilham Prestação de Serviços, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda. ME [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilham Prestação de Serviços, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda. ME , Aut Max Leandro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidrogas Ltda., Aut Rafael da Silva Querino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2013, às 9h20 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Alves [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. (IMBRA S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Alves \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002187-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araujo , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Rosa [Adv. Andreia de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 88110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues da Rosa , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001689-66.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Terra de Souza [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Terra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Martins [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy dos Santos Gama Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Sebastião Barbosa Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Martins , Réu Nancy dos Santos Gama Rêgo, Réu Sebastião Barbosa Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Figueiredo Filho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esreves de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Marcelo Esreves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Neves Carvalho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Mesquita de Azevedo [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Mesquita de Azevedo, Aut Oneide da Silva Neves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Ferraz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigo Ferraz\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002052-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melanes Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melanes Lopes Lima \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à 1ª reclamada (ENGEL)foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Ronald Gonzales Angeles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correa Sabino \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Evaristo da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Eirelli - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Evaristo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.12.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2013.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.11.2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Novaes de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Novaes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.12.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fragoso França [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fragoso França \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivan Rodrigues Luduvico [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Niterói Café e Bar - Mareq Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivan Rodrigues Luduvico \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.12.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Duarte da Cruz [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista de Oliveira Indústria e Fabricação de Artefatos de Aço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Duarte da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leandro de Amorim [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leandro de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pierre Peixoto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Ubá II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pierre Peixoto \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Baptista [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Baptista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve da Silva Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Piratininga Comércio de Materiais Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve da Silva Freitas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.08.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Exdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nPrimeira Reclamada: cumprir despacho de fls. 79. Segunda Reclamada: ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genecy Xavier dos Santos [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genecy Xavier dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Milton Machado Junior\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca de Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca de Educadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes Conceição \r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda., Aut Laureci dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Repres Com de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sampaio [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sampaio , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vale da Figueira Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Souza\r\n\r\nHaja vista o início da restauração dos autos, venham as partes com as peças que tenham em seu poder EM ORDEM CRONOLÓGICA, manifestando-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu Norskan Offshore Ltda., Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 173 no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Matos [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Kedima Jesus Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Costa Matos \r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS pela Reclamada discriminados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Porto de Souza [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Porto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciele Correa de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciele Correa de Oliveira Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.08.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier Coelho [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier Coelho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.11.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001957-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Jett - Comércio de Gás & Representações Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jett - Comércio de Gás & Representações Ltda., Aut João Carlos Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000869-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evane Beserra dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evane Beserra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento de Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento de Melo \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Hardoim Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyr Hardoim Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tyrone Duarte da Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana Longue Bar Ltda. [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)], Réu: C. Castro M. Ben Bar, Réu: Chefe Bida Bistrot\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana Longue Bar Ltda. \r\n\r\nVir com cópia da defesa e documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001605-65.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 65 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Fernandes Pacheco \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nId: 1499330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda , Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPREV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SERGIO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu TRANSPREV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-65.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVenham as partes com cópias das peças faltantes, conforme determinação de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0353300-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON ALVES FERREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SFILATE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL, Réu: MARIA RITA MOTTA PEREIRA NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFILATE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA, Aut VILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uatila de Souza Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda, Aut Uatila de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.11.2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nPara ciencia de que foram expedidos os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE, INSS E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Veiga Bispo de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Veiga Bispo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Costa Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MANGABEIRA DANTAS FILHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MANGABEIRA DANTAS FILHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 800 verso. \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: GABRIEL AIRES , Réu: Jose Antonio Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Machado\r\n\r\nDiga o exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086100-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MACHADO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSEMAR JOTHA DA COSTA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques de Santana\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0221500-77.2002.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros Benedito [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros Benedito, Réu Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Barros da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Januário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE ANTUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GUERCHON [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GUERCHON, Aut JERONIMO JOSE ANTUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA\r\n\r\nJuntar cópias das peças processuais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipito de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Marques Batista de Almeida, Aut Carlos Modesto Pereira, Réu Centro Hipito de Niteroi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0174600-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINARA DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO PIO XII LTDA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO PIO XII LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RELDSON DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESID.LYDIA DE OLIVEIRA [Adv. Yara Maria Saldanha Carvalho (OAB: RJ 70550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESID.LYDIA DE OLIVEIRA, Aut RELDSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcello Zarro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Augusto Garcia Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Zarro\r\n\r\nVenha o exequente com o depósito da diferença entre o seu crédito e o valor dos bens avaliados a fls. 70/71, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NEVES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valle Petzold [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA (sócio), Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos , Réu Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ . \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: sócio JOAO MARCOS DE ARAGÃO PEREIRA, Réu: sócio RENAN FREIRE E SILVA MARTINS FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA , Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO (SÓCIA), Réu: Socia: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: Socio: ANDRE LUIS GONÇALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA BRAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Global 10 Roupas Ltda [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao Global 10 Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199400-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA COSTA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOC SERVIDORES PUBLICOS EST.R.JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHRISTINA COSTA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado, conforme fl. 177 verso. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sa Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda., Aut Thiago de Sa Assis\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para depósito em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 357/360 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-39.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Gomes, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LYRA ANDRADE\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Coelho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: JAN GUILHERME DE AGUIAR, Réu: RAFAEL JANUÁRIO DE ARAÚJO , Réu: CARLA TORRES ZOMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\nCumprir fl. 719 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-48.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASTA EXPRESS ( A FOOD COMERCIO IND. DE ALIMENTOS LTDA.) - CNPJ 73 952 863/0001-32 [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Réu: JOSE DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, Réu: RONALDO SILVARES FEIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0262800-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Medeiros Santana Junior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado com o pagamento que entende devido a título de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0265500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SOCIO JOAO BARCELO SOBRAL, Réu: JOÃO BARCELLOS SOBRAL, Réu: Otávio da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA\r\n\r\nApresentar o valor devido ao INSS pela Reclamada discriminados mês a mês, conforme fl. 122, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JOSE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS, Réu VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pinto, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0273800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA - SOCIO FLS 94, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI - SOCIO FLS 95, Réu: EDUARDO MOURA BIOLCHINI e/ou DEBORA MOURA BIOLCHINI - SOCIOS FLS 96/97\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0279500-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: ANGELO VALENTE, Réu: ANTONIO MARCO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL HENRIQUE DA SILVA, Réu LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nReclamante: vista dos recibos juntados pela ré no prazo de 5 dias. Reclamada: comprovar o recolhimento de custas, cota previdenciária e imposto de renda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Pinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1499331"
                            ],
                            "1499329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0146900-46.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania de Brito Cabral\r\n\r\nExecutado: Socio: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA,Don Chofo Ltda. ME,Edna Maria Vieira Coelho (socia fl 81),Roberta Dutra Praça de Azeredo (socia fl 81)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.614,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-57.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Afonso\r\n\r\nExecutado: GEIZA OLIVEIRA DE ABREU,Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26,GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GEIZA OLIVEIRA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR,Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26,GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26,Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26,GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246800-80.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO e Outros\r\n\r\nExecutado: ALBERTO CAROLINO PENHA,CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES,ANTONIO SANTOS AMARO NUNES,RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO CAROLINO PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.373,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-10.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ELIANE ORNELLAS DE MELLO,HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ORNELLAS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.895,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-81.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA MOURA PEREZ\r\n\r\nExecutado: CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.663,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-24.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Santana\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499329"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000938-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jose Costa \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499332"
                            ],
                            "1499328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001201-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145/152 e para oferecer contrarrazões ao RO do Reclamante, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pronto Socorro Sao Paulo S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499328"
                            ]
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1495088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Paulo [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: SVX Alarme Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói , Aut Osvaldo da Silva Paulo, Réu SVX Alarme Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Daville de Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Niterói Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Daville de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALRINEI PEREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRECLAMANTE:ciência do despacho de fls.265. RECLAMADA: concedido vista dos autos por 5 dias, a partir 03/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Garcia [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMA Comércio Construções e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e requerer o que entender cabíbel.\r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA VALVERDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santclair da Silva Duque [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporaria Ltda. , Réu: Á Moda [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Á Moda , Aut Santclair da Silva Duque \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Raimundo de Sousa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu Leroy Merlin Ltda., Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Mendonça [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Mendonça , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa Enes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066200-32.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar número do CPF para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA BARDUINO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA BARDUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Miguel Pereira de Andrade Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SÓCIO), Exdo: MARIA GONÇALVES GENTIL (SÓCIA), Exdo: CLÁUDIO GONÇALVES GENTIL (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miguel Pereira de Andrade Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte, Réu Faculdade Cândido Mendes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0039300-70.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA REIS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Almada Mendes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Almada Mendes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVI FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nEefetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2012.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA, Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores devidos conforme promoção da contadoria fls.186 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Costa da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0279000-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DUTRA GOMES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DUTRA GOMES, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo dos Santos Berriel\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacir da Silva dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1495088"
                            ],
                            "1495090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda., Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portcon Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495090"
                            ],
                            "1495092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364400-12.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-85.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nMaria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 D)\r\n\r\nHelaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-03.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-13.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367400-54.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-03.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-35.2010.5.01.0242 - ACum - Carga: Weslling Felipe Cardoso Lima (OAB: RJ 193943 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242800-87.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-69.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-21.2010.5.01.0242 - RTSum - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-56.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-34.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nEduardo de Figueiredo Lima (OAB: RJ 71948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-86.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kleber Jacob de Albuquerque (OAB: RJ 71327 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375800-91.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-78.2006.5.01.0242 - RTSum - Carga: Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-46.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-96.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-91.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nNestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-91.2012.5.01.0242 - RTSum - Carga: Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495092"
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1493956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-48.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA MONTEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Estrela Brasileira Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Estrela Brasileira Ltda, Aut VALERIA CRISTINA MONTEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano Maciel Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanside Camboinhas Condomínio [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano Maciel Fagundes , Réu Oceanside Camboinhas Condomínio \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.172 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jeferson Cunha de Jesus, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.165 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Apart Hotel Porto Itaipu [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Laura Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Apart Hotel Porto Itaipu \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motorauto Niteroiense Autopeças [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nCgto: Luhan Santa´nna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motorauto Niteroiense Autopeças\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slide Publicidade [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Fonseca Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slide Publicidade\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Uba Vila Verde [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Uba Vila Verde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORECI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORECI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-07.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Vila Nova Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS FERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DOS SANTOS FERES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Samy Pinto Machado [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Samy Pinto Machado\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVIES S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSÉ VIRGÍLIO DUARTE, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia de Santana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Vieira de Niterói Modas, Aut Maria Zelia de Santana \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilciene de Freitas Coelho Sereno [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilciene de Freitas Coelho Sereno\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes Soares [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTON PEDRO CHAVES INDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: Tatiana Jimenez Indá [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTON PEDRO CHAVES INDA, Aut Tatiana Jimenez Indá\r\n\r\nDizer se o acordo de fls.210/211 foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0279100-21.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILEIA MARTINS [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se o despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0286100-09.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEQUENA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut LINDALVA PEQUENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794,I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0305900-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0378500-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN DE MOR URB E SANEAM EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MOR URB E SANEAM EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI, Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lilian de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.29, bem como cumprir a última determinação ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Antunes Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Antunes Oliveira \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Saraiva Botelho [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vida Nova Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Saraiva Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002055-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Suely de Miranda Torres [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Top Bella Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Suely de Miranda Torres\r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002079-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Andrade Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JSFS Construções e Reformas Ltda., Réu: S. D. Treiger Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001989-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cabral da Silva Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condominio Ana Helena , Réu: Condominio Ana Felipa I, Réu: Condominio Ana Felipa II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Cabral da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moraes de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moraes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o vínculo do Sr. Domingos com a reclamada, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002106-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros\r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0323400-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao e despacho de fls.154 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Panema [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Reparo e Manutenção Ltda., Réu: União Federal , Réu: PRESVALTEC MULTI SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Panema\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.160 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES CORREA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCAMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusto Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Augusto Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Solange Fransetti Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Bonfim [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Bonfim, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves de Farias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ALMEIDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MARCELO ALVES ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leandro Lima [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leandro Lima, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268800-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Mascarenhas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Mascarenhas, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0277500-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pereira, Réu Volks Auto Escola Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0396500-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELLO XAVIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SAMUEL MELLO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)], Réu: Colégio Lobo Torres [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lobo Torres , Réu Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0397300-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu Santo Antônio Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Freitas , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Viana do Vale [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Valdemar Viana do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1493956"
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                            "1493952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0076500-16.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO RAMOS BARROS\r\n\r\nExecutado: FABIO POLI,Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda,MARCELO POLI\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.768,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO POLI,Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda,MARCELO POLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.768,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-41.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joel de Souza Araujo,FIRON Firma de Reparos e Obras Navais Ltda.,Sergio Diniz Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel de Souza Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.120,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-57.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Bruno Muniz Fortunato,Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda-ME,Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes,Protógenes Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Muniz Fortunato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493952"
                            ],
                            "1493953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493953"
                            ],
                            "1493954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegivania de Souza (OAB: RJ 170004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-33.2006.5.01.0243 - ACum - Carga: Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493954"
                            ],
                            "1493955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Expoarte Com Exposicao de Moveis e Artesanatos Ltda ME, Jessica de Almeida Malvar, Expedito Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Expedito Soares de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-29.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE COSTA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: AGENTEL TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA., DAISE MARCIA MOREIRA, JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MOREIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493955"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1500000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo J R Pereira Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , Réu: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/6/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rocha de Mello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Réu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-59.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prh Global Mao-de-obra Temporaria Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: TECSUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECSUL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA RAMOS MACIEL [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA RAMOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que se reportou ao de fls. 49, devendo a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DO CARMO AYRES PUPPIN [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DO CARMO AYRES PUPPIN\r\n\r\nVista do ofício de fls. 233/234. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-28.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO DA SILVA FILHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-93.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: PAULO ROBERTO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)], Réu: LIGIA DA ROCHA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: WALLACE MOREIRA DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Aguiar Diogo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Administrador Judicial Dr. Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aguiar Diogo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-39.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( sucessora de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathally Antunes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 630 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA - EPP , Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, uma vez que foi indeferido, por ora, o requerimento de fls. 86 já que ainda não houve citação da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Oliveira Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 472/486. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Guilherme [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 92, uma vez que cabe ao autor apresentar planilha de cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 168, uma vez que a citação em fase de execução deve ser pessoal, devendo o autor vir com o correto endereço da parte Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Reduzino da Conceição [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Marco Colonesi [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Colonesi, Réu Simone Pereira Rangel Voto Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 29/39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO RUBIS VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Brito Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Amaro de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Amaro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: JOAO CASTILHO SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CAMPOS JUNIOR [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que os saldos dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, reconhecida a opção pelo simples, porém considerado o acordo realizado (fato gerador), sob pena de penhora on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DA HORA TAVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: CAROLAINE MUNIZ TAVEIRA representada por VERONICA PEREIRA MUNIZ, Aut: NATACHA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nRéu: Jairo Cordeiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DA HORA TAVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FRANCISCO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 177, uma vez que a citação da executada deve ser pessoal, devendo o autor fornecer o correto endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado da Silva Cassilhas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAM 202 Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Carnot [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Santel Ltda. [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desentupidora Santel Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 39. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MARCIA COUTINHO VIANNA, Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Vieira Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL LINE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPP , Réu: ALEKSANDRA DOROTA KAROLCZAK , Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Vieira Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: PEDRO PAULO WERNECK DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jansen Bomfim Roque de Assis [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 76, uma vez que cabe à parte autora apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Januário [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Januário \r\n\r\nApresentar substabelecimento no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjane Noé Salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME, Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu: J.A. Teske Serviços Ltda.-ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjane Noé Salvador \r\n\r\nVir a parte autora com sua escala de trabalho dos próximos 6 (seis) meses a fim de possibilitar a reinclusão do feito em pauta. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Viana Tavares de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício e documentos de fls. 408 e seguintes. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos à Contadoria, devendo a parte autora apresentar os cálculos, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Nelir Ferreira do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, devendo nesse mesmo prazo manifestar-se acerca da petição de fls. 428/430. \r\n\r\nProcesso: 0001838-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dielly Barros da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda., Aut Maria Dielly Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 242, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LIMITADA , Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: GEORGE BERLINER, Réu: PATRÍCIA MINEO TAKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pontes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GUAIBA-GEMASE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Heráclito Mena do Amaral, Réu: Elizeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO RODRIGUES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DALUAN FERRO E ALUMINIO LTDA ME , Réu: DANIELLE FONSECA MACEDO DE ARAUJO , Réu: LUIZ CARLOS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Miranda Gomes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Miranda Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILDA GOMES DA ROCHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nInformar a parte autora se já foi decretada a falência da Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-06.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1500000"
                            ],
                            "1499999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/6/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499999"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1499653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 23/05/2013 ARQ 111\r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Aldemir Soares Eitene , Réu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0443/2013 em 08/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0181/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Paz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa , Aut Glaucio da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, no prazo de 10 dias, perante o Juízo, em dias de audiência, para homologação do acordo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mariano Nalvah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a inscrição NIT, PIS, ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas-partes através de alvará para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Araújo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Araújo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Coelho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Silva dos Santos Júnior [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut Gustavo Soares Correa\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer perante o Juízo, em 10 dias e em dias de audiência, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Gomes Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vencedora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Espírito Santo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fuzue \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo do Espírito Santo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta a Jucerja on line restou negativa, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Vianna Pacheco [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Salgueiro Santos Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Vianna Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luna Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RP dos Santos Fabrica de Roupas Com do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luna Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0434/2013 em 07/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deve promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cruz [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirização Ltda., Aut Leandro de Souza Cruz\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0423/2013 em 06/05/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0424/2013 em 06/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos a Vara do Trabalho de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasseo de Souza Neto [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tasseo de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0446/2013 em 09/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0182/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukar Mecânica Ltda., Réu: Nelson Gomes Sampaio, Réu: Jerusa Rodrigues Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes , Réu STX OSV Niterói S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia de Fátima da Silva [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Miguel Cascardo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré com recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Móveis Ltda., Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0454/2013 em 10/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nBANCO DO BRASIL: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0461/2013 em 10/05/2013 (Banco do Brasil). PREVI: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0462/2013 em 10/05/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Quintela Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenita Quintela Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Matos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Reclclaveis S R C Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Matos\r\n\r\nDizer se as demais parcelas foram pagas corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Francisco \r\n\r\nInformar o endereço da agência bancária nº 1632 do Banco Itaú/Unibanco, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira, Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0471/2013 em 13/05/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0474/2013 em 13/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, bem como da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 199,66 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Sousa Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Sousa Rodrigues, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) no prazo legal. A1ª Ré está ciente do bloqueio, conforme petição juntada. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Elói de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0467/2013 (Caixa Econômica Federal) e 0468/2013 (Banco do Brasil) em 13/05/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Sousa Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0445/2013 em 09/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cabral Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cabral Vieira , Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da Petrobrás pelo prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Campos [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 241 para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Flor [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p ACIONISTA Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Josimar da Silva Flor, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geraldo Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.316, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para as partes oferecerem, querendo, impugnação ou embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cristina Bessa Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cristina Bessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 161/162, b em como do extrato da consulta processual juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Santos Rabelo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi Telefonia Celular ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Mendes Santos Rabelo\r\n\r\nFica a 1ª Ré (Contax) ciente de que foi REJEITADA LIMINARMENTE a impugnação à sentença homologatória, por intempestiva. Sendo a PARTE AUTORA, para apresentar contestação aos embargos à execução opostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Next To Be Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next To Be Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará nos termos do despacho de fls. 158, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício, nos termos da certidão de fls. 154, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sasse Paes de Almeida [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sasse Paes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 que determinou que a incidência da multa seja aplicada somente sobre a parcela de acordo em atraso, sendo a reclamada para efetuar o pagamento da referida multa de 70% sobre a 4ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Del Rio Comércio e Distribuidora Ltda Me [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Delmon Pereira de Oliveira, Réu: Maria Quaresma Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo formulada pela Ré, e em caso de concordância, estabelecer contato com a reclamada e comparecer em 10 dias perante o Juízo, e em dias de audiência a fim de ser entabulado o acordo. Caso não concorde, indicar outros meios ao prosseguimento do feito, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.V.E.L.@ TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mota [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Réu: Estaleiro Renave, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Mota \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naicodemes Chagas de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipão Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naicodemes Chagas de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1499653"
                            ],
                            "1499654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 23/05/2013 ARQ 112\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0433/2013 em 07/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Renovcar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lapinha Gil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0425/2013 em 06/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda, Réu: Bayão Diagnósticos Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nFornecer o CNPJ das reclamadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: André Luiz Fernandes Figueiredo, Réu: Eduardo Paulo Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda , Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0457/2013 em 10/05/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Fica ciente de que foi liberada a penhora de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Rosa Maria Arantes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme decisão homologatória de fls.79 em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista que o saldo remanescente já foi apurado, depositado e recebido pela parte autora, reconsidero a determinação de fls. 228, ante a evidente insignificância de novo saldo remanescente, sendo inviável a ocupação do judiciário, já tão congestionado, com tais procedimentos, como é o caso em exame. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0463/2013 em 13/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva Marques [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha, Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do 1º Ofício de Niterói, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581 que determinou que os juros deverão incidir desde o ajuizamento da ação, qual seja, 01/07/2003, nos termos do art. 883 da CLT, corroborado pela súmula 439 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001563-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton José da Silva Mellado [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais estimados às fls 937, devendo a reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos honorários periciais contábil e médica, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. A perícia médica somente terá início aops a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Motta da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2224/2226, bem como de que as partes devem apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Cyrela Dinamarca Empreendimentos, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo informar o endereço correto da ré (Gafisa SA), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Vilela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Vilela, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicada a preliminar arguida pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Xavier Pina [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:00 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações anteriores. Sr. advogado, em virtude da devolução de sua notificação, deverá atualizar seu endereço junto ao Distribuidor de Feitos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva, Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica da 3ªVT/São Gonçalo recebida em 08/05/2013, de que foi retirado de pauta o feito referente a CPI 0000483-14.2013.5.01.0263, ante a devolução da notificação da testemunha com informação mudou-se, para que seja informado o atual endereço da mesma, ficando o Juízo Deprecado no aguardo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Barbosa , Réu Caixa Seguradora S.A., Réu FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência no Juízo Deprecado para oitiva das testemunhas referente as CPI's nº 0000193-62.2013.5.01.0048 e 0000192-77.2013.5.01.0048, em ambos a audiência será dia 26/06/2013 às 11:00 horas na 48ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Dias Toffano [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Organização Empresarial Ltda., Réu: IBM do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla Dias Toffano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da decisão proferida nos autos que EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas R$ 560,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mail Barbosa [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mail Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da decisão proferida nos autos que EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas R$ 560,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação, bem como de que deve comparecer a audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/C , Aut Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 10 dias, e inclusive, sobre o parcelamento requerido na forma do art. 745-A do CPC, com o depósito de 30% já realizado pelo executado. \r\n\r\nId: 1499654"
                            ],
                            "1499650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0097700-50.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Edgar Ramos Netto,Paulo Sérgio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Ramos Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-88.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ellon Correa da Fonseca,Luciana Marinho Gollo da Fonseca,Augusto Diniz de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellon Correa da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Diniz de Vasconcelos,Luciana Marinho Gollo da Fonseca,Augusto Diniz de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Diniz de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001743-51.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME ,TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME n/p Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica citado TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.145,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499650"
                            ],
                            "1499651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mameve Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:36 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499651"
                            ],
                            "1499652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C , Centro Hospitalar São Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1499851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/07/2013, às 11:45 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e a trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Belório [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi Jóias Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Belório\r\n\r\nTer ciência de fls. 127: \" Por deserto, nego seguimento ao recurso (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Nogueira de Araujo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Nogueira de Araujo\r\n\r\nTer ciência de fls. 128 \"Por deserto, nego seguimento ao recurso (...)\" Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Regilano Costa Rodrigues [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regilano Costa Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de fls. 98: \"Por deserto, nego seguimento ao recurso (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Neide Ferreira Ramos\r\n\r\nTer ciência de fls. 71 \"Por deserto, nego seguimento ao recurso (...)\" Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedley Rimes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedley Rimes de Jesus, Réu LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 77, que admitiu os embargos e, no mérito NEGOU PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1849: \" (...) PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra. (...)\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1499851"
                            ],
                            "1499850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0179700-35.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Juliana Szabo,Hotel Olifas Ltda. Me, Dárcio Parra, Juliana Rosalia Szabo de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citada Juliana Rosalia Szabo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,90 (FGTS e INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1499890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Thiers Buarque Balbino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Thiers Buarque Balbino , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias sucessivos às partes, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, para que se manifestem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência que deverá juntar aos autos os documentos citados no item \"c\" de fls.172,\r\n\r\n. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Matias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.889,08, atualizado até 25/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mesquita [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRUSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, Réu: BRUNO CRUZ GOMES, Réu: FRANCISCA PAULA SANT ANNA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA PAULA SANT ANNA\r\n\r\nVenha a ré com o extrato dos seis meses anteriores ao bloqueio, a fim de comprovar que a conta bloqueada se destina unicamente à percepção de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235 que negou seguimento ao Agravo de Petição por ausência de garantia do juízo, na forma do art. 884 CLT. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001024-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do prazo comum de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Rodrigues Leonardo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Tadeu Andrade de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução, para determinar que a execução prossiga pelos valores apresentados pelo executado, Municipio de Nova Iguaçu, conforme constam às fls.554/587. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1499890"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1499110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA ALVES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO CHAVE SERRALHERIA LTDA, Réu: VANDER SAMPAIO CHAVE, Réu: Sheila Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin), Aut Josué Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Mello Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Mello Souza, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTo julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Rocha Bandeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002112-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade de Araujo [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade de Araujo, Réu Reaflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Silva Cerqueira dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Santa Rita Opções de Informática Ltda Me [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Silva Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002021-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Cabral da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Cabral da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos , Réu: Guilherme de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0007900-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TURIBIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira , Réu: Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001755-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes do Nascimento [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier , Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Barcelos do Rego [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Barcelos do Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lira de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0218500-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA -ME, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: MARCIA REGINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA ME [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva , Réu: Clarice Dias dos Santos , Réu: Almir dos Santos , Réu: Raphael Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICO LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Ferreira Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ribeiro Bonfim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0014300-98.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA, Réu: Reinaldo Polifiq Moreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA PESSOA FONSECA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bofim Lourenco Alves [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA PESSOA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA DA COSTA [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Renato de Santana Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal , Réu: Carlos Severo Pereira, Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro Dima [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Castro Dima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comerciários de Nova Iguaçu e Região [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comerciários de Nova Iguaçu e Região \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Ramos de Oliveira [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Osmarina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do referido processo em pauta especial do dia 03.06.2013, às 12h25, ficando ciente a reclamada de que seu requerimento será apreciado em audiência .\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Antonio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Antonio\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 12.06.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidellaine Frutuoso Souto Braga [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidellaine Frutuoso Souto Braga\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa da Costa [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Barreto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves e Barreto Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de indenização .\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nRÉU: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. AUTOR: Fornecer endereço atual do 1º réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Sant Ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Farias Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueredo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueredo da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1499110"
                            ],
                            "1499111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total, Aut Marcia Paiva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 18.06.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JACOB SESSIM, Réu: Augusto Leony Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0029/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da Resolução 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Costa Alves [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: C Lima e Silva Producoes Musicais [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: CLEYDE LIMA E SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0025/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nestor da Silva [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0239000-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Cassia Chagas e Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Cassia Chagas e Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000656-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nFornecer dados do réu como nome do banco, número da agência e conta com nome do titular, para que se possa dar início ao processo de restituição do valor recolhido por engano, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NILO GONCALVES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda, Réu GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA, Réu Hoje Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmon dos Santos Buarque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmon dos Santos Buarque, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Floriano [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Ione Araujo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Floriano\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Winston Barcelos Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Braga Vanzeler [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Braga Vanzeler\r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Egdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Egdo: Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGOR DA SILVA MOINE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002206-25.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley de Sant Anna Brito\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1499111"
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                            "1499108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRUB GAME AMAZONAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E DIVERSÃO LTDA e DESERT COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499108"
                            ],
                            "1499109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Klabin Segall S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.07.2013 às 10h50 nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A, Renato de Santana Baptista \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA SICILIANO AIETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson da Silva Goncalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Reis\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON CLAUDIO MACHINI e SIDNEI JOÃO TORKST FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499109"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1498551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José da Silva [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.57, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves da Costa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 10.867,41, efetuados às fls.258/259, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA REGINA MEDEIROS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Silva\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Pereira Lacerda Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Pereira Lacerda Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ivo Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.145, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Carlos Santana Capelli [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Carlos Santana Capelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Gabriele Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré observar a petição juntada às fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Custódio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Easymetal Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acleyton de Oliveira Souza [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Benedito da Cunha Cavalcante [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Benedito da Cunha Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M C J Empreendimentos Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.54/57 e despacho de fl.58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editorial Pacheco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Julião de Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CARLOS VICTORINO [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Julião de Ornellas \r\n\r\nTer vista da petição de fls.46/47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Sabino [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer a divergência apontada a fl.186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Severino Candido\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.152, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte Pessanha [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte Pessanha, Réu Sérgio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução de fls.392/395. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.237/239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonçalves de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar da Costa Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.200. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.235. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilupes Anita dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilupes Anita dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2012.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Leandro Duarte Passarelli [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Duarte Passarelli \r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer endereço das pensionistas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente que os embargos à execução opostos pela Reclamada, às fls.789/799 e 844/848, não foram conhecidos à míngua de garantia da execução, conforme decisão de fls.869. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Damasceno Neto\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do crédito do autor, no valor de R$ 1.947,77 ou 157.054,16 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Moraes Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré para posterior citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maia dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodan Pereira Mallet [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.783. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.157 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002001-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. ..\r\n\r\nId: 1498551"
                            ],
                            "1498552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, sob pena de pagamento diretamente ao autor dos valores correspondentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-77.2008.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA ADELIA PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente do bloqueio e transferência do valor de R$ 294,02, efetuado às fls.560/561, através do sistema BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Huguenim [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Huguenim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000171-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Abreu Pereira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: X.M. Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação, bem como retirar os documentos apresentados com a inicial, exceto a procuração, em 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alic\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000220-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Botelho de Mello [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Botelho de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002409-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cristiano Schwabenland [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cristiano Schwabenland\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183700-53.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzmar Pereira da Silva [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.258. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Sodré [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Lisboa de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb - Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Lisboa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cesar de Carvalho Cunha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cesar de Carvalho Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito José Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito José Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogê Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogê Cavadas Stutz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rodrigues Paes [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Rodrigues Paes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se já sacou o alvará de nº 0819/2012 (fl.289). \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000343-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raposo dos Santos Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Belarmino [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Belarmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1499023"
                            ],
                            "1499024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bezerra de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Bezerra de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huniel da Silva Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huniel da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Servicos de Acabamentos na Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS, Aut DJALMA DE OLIVEIRA, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nCiência da decisão de fls.536, que acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-46.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ramos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-41.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miracapillo Labre da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miracapillo Labre da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Aparecida do Nascimento de Castro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aparecida do Nascimento de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.272. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Tilio Gravelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Tilio Gravelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Misael Sant´Ana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Misael Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marinho Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rispoli Matias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rispoli Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaiete Vieira Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Andrew Jude Anthony Boot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Vieira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antônio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001421-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Spangemberg [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Spangemberg\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cesário Novena [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo Raposo da Silva Junior [Adv. Patrícia Laranja Bortoloto (OAB: RJ 127118 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cesário Novena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane da Silva Nunes [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Simões Lima [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Road Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Simões Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Magalhães Egidio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Magalhães Egidio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges dos Reis [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Elineia Santos Cordeiro [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-85.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Natalia dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Natalia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002042-23.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Amorim de Arruda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Amorim de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-37.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Maria Anastacio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Anastacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.06.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS BARBOZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Ignacio [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1499024"
                            ],
                            "1499025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carneiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000482-12.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Washington Aguiar [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Bernardo Filho [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.21, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-14.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA SARAIVA DA PAIXAO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA SARAIVA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000325-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Augusto [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CK X Saúde/Operadora de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Medeiros Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Medeiros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000420-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Mayworm [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Mayworm\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan de Assis Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivan de Assis Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000437-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Art Cama Mesa e Banho Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000532-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Junior [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhon Reverson Ramos Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan da Mota Braz [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar o adiantamento e comprovar nos autos, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001635-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001145-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Correa Eccard [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Correa Eccard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000356-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Candido [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Associação de Moradores e Amigos do Monte Real (AMA Real)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000285-57.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa da Providência [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia da Silveira Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa da Providência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéa Portugal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéa Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cariús [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cariús\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Moline de Freitas Miloski [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Moline de Freitas Miloski\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000493-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bazete da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.S.Y.P. Modas e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bazete da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Oliveira Lara\r\n\r\nCiência da juntada de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Catarina [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Catarina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas inde pendentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001426-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Castro Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1499025"
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                            "1499021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0171000-89.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nExecutado: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CAETANO DE CASTRO THEOBALD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.426,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.426,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499021"
                            ],
                            "1499022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0034000-13.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinea de Brito Nascimento, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora realiada às fls.231 incidente sobre o imóvel de matrícula 45.202, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499022"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1499878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMILLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA petição da ré não se fez acompanhar de prova do extravio do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO, Réu SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 121, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LIRA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 104, conforme despacho de fls. 121 dos autos do processo0013300.42.2003.5.01.0302 \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nDiligenciar e informar a este Juízo o Banco e conta onde a ré realiza suas movimentações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 341, conforme despacho de fls. 121 dos autos do processo0013300.42.2003.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ressarcir aos autos, no prazo de 10 dias, a quantia apurada, pena de execução imediata e expedição de ofício ao MPF para as medidas que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Francismara Pereira Fernandes [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Pedro II Ltda [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Francismara Pereira Fernandes\r\n\r\nUma vez que apócrifa a peça apresentada, vir, em 24 horas, na Secretaria da Vara, para firma-la, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE MORAIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHORRO QUENTE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE MORAIS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para fins de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/06/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-84.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA MARIA LUCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA MARIA LUCIANO, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 237, conforme despacho de fls. 121 dos autos do processo0013300.42.2003.5.01.0302 \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ribeiro Schiavo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0176700-92.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Aloysio Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Anisio Andrade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eloy Omir de Sa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nelson Barros Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Petropolis Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: João Domingos D Ângelo Mesquita, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDizer, no prazo de trinta dias, quanto à existência de parcelamento perante ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 182, conforme despacho de fls. 121 dos autos do processo0013300.42.2003.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 205/208, para fins do requerido à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANE MARCOLINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VANE MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238, devendo indicar a atual localização dos sócios remanescentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o seu requerimento quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 262, conforme despacho de fls. 121 dos autos do processo0013300.42.2003.5.01.0302 \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, Réu: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, Réu: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nId: 1499878"
                            ],
                            "1499879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Koenigsdorf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Koenigsdorf\r\n\r\nVir o rte em 05 dias com a comprovação de parcela dos honorários periciais, haja vista que o último deposito data de fevereiro do corrente ano. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.220, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar, nos termos do Acórdão de fls.347/352, o valor que entende devido em face das contribuições previdenciárias: cota empregado, cota empregador e cota terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Severino da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência manifestada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza Vogel Castro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Vogel Castro\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, período em que ficará suspensa a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARQUES [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Aut: PEDRO MAURICIO CAVALCANTI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BOTELHO DE MELLO, Aut JOSE RAIMUNDO MARQUES, Aut PEDRO MAURICIO CAVALCANTI\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-61.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bingen Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: DOMINGOS GALANTE NETO, Réu: SANDRA MARIA KREISCHER GALANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Paula\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 889,45, NO PRAZO DE 05 DIIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. IMEDIATA VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0065400-67.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nComplementar a execução, em cinco dias, ante a faculdade contida no art.884 da CLT, sob pena de levantamento dos referidos valores à parte autora e prosseguimento da execução quanto ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls.260, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Cunha Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cunha Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.97, indicando meios de prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR FERREIRA WEIRICH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR FERREIRA WEIRICH\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios remanescentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.154/155 para que indique meios de prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Junior Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Junior Esteves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/06/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Passe Filho [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Passe Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, período em que ficará suspensa a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Roberto Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/06/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Melandra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimeno da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1499879"
                            ],
                            "1499880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1499880"
                            ],
                            "1499881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Vianna [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)], Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosangela Maria Carius Braz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, período em que ficará suspensa a presente execução. \r\n\r\nId: 1499881"
                            ],
                            "1499882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 535, devendo fornecer o atual endereço completo da instituição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Eller [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nelson Correia Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Eller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000651-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Thebald Coutinho [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Microsistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Thebald Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/07/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000605-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Coutinho Arnao Metello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Coutinho Arnao Metello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Galdino Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis , Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Turb Transporte Urbano S/A , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Galdino Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/13, ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIOES. \r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000474-32.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/07/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanagino Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth Ramalho Pereira Taboada [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sieno Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieth Ramalho Pereira Taboada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-78.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizana da Silva da Costa [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: NVTX8 Processamento e Sistema de Informações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizana da Silva da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/07/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Jorge das Mercês [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Jorge das Mercês\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Roberto Vieira Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Roberto Vieira Garcia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000521-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural, Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001928-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Faria Gonçalves [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari, Réu Maria Isabel Vial de Faria Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/13, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: PAUTA DE ENCERRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Raimundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Chaves Tavares [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Pizza Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Chaves Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bender Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bender Gomes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo dos Santos [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda, Réu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/13, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos do Nascimento [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1499882"
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                            "1499883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Jose de Santana\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias do valor apurado nos autos, sob pena de inclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001856-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Veiga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelci Gabriel de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelci Gabriel de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002172-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, ficando ciente de que deverá providenciar as cópias necessárias, bem assim, de que deverá habilita-la juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Delgado Kronemberger [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 455, inclusive atualização e equivalência em IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0002090-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Simões Campos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Simões Campos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso da ré haja vista que as custas recolhidas não observam o valor retificado da condenação, conforme se vê na decisão de fls. 386. Outrossim apresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato das Chagas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lozorio Xavier [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulux Calçados e Acessórios Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lulux Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa [Adv. Regina Coeli Blanco da Costa (OAB: RJ 77354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nDepositar, em 48 horas , à disposição do Juízo o valor discriminado às fls. 112, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002053-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira da Rocha, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 672. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso oposto pela ré, uma vez que o depósito recursal de fls. 185/186 foi efetuado em guia para depósito judicial e não através da necessária GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002262-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692. Rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002265-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugenio Ferreira Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugenio Ferreira Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002388-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Gheren [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Gheren\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre Barboza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcia Gonçalves Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Lima Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISQUEIRA ITAIPAVA LTDA [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CARNEIRO FIAT, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MEDEIROS, Réu MARISQUEIRA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação procedida neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Coutinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nId: 1499883"
                            ],
                            "1499884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002381-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Boré [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Boré\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002389-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002455-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002191-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Pontes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/13, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. RATIFICAR, EM CINCO DIAS, AS TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR HAJA VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A ÚLTIMA ASSENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000664-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sousa Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sousa Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Justen [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guedes Justen\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Correia Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenilson Nicolau Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Correia Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001884-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vihuchi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vihuchi\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ocelli Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda, Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ocelli Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Plantz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002382-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magrani\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002448-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002454-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 517. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Luca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guidine de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guidine de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001876-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Couto [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Diretoria Regional de Educação Serrana I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002380-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2013 , ÀS 09:05 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 96, 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1499884"
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                                "Processo: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos Lima, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 153 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a Rte da expedição de alvará em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julis Emerson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 193, conforme despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0011000-20.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rubens Petronio Rolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da demanda no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP DE SEGURANCA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN, Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a fim de que seja expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS ALVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA S LOBARINHAS [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS ALVES\r\n\r\nVir com a infirmação completa do curador da ré de modo a possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedião de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002481-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Nunes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Nunes\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1499885"
                            ],
                            "1499875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0199900-65.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON CABURSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.873,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.873,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-95.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Bernardo do Valle\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pedro dos Santos,Nobres Serviços Ltda,Andre Rodrigues,Milton Franca dos Santos,Maria de Fátima dos Santos Patrocínio,Marcio Luiz Patrocinio,Maurício Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pedro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.153,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio,Nobres Serviços Ltda,Andre Rodrigues,Milton Franca dos Santos,Maria de Fátima dos Santos Patrocínio,Marcio Luiz Patrocinio,Maurício Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.153,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-70.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rodinei Fernandes Mendes,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,João Batista Luna Filho,Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodinei Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.591,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-54.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Ferreira da Silva,FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA,Carlos Alberto Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499875"
                            ],
                            "1499873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002337-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabral de Rezende\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2013, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499873"
                            ],
                            "1499874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/07/2013, ÀS 10:20 HORAS. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/07/2013 , ÀS 10:20 HORAS. AUDIÊNCIA NÃO UNA Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499874"
                            ],
                            "1499876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0009800-85.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nRéu: MALHARIA CIR LTDA, Rosaly Maria Briano\r\n\r\nPelo presente fica m Rosaly Maria Briano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária do imóvel penhorado nos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hans Ferdinand Volker, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de suportar a presente execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499876"
                            ],
                            "1499877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, FABIANO NUNES DA COSTA, ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELI MARQUES DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar , em 05 dias, o valor da execução, pena de serem liberados ao autor os valores bloqueados nestes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499877"
                            ],
                            "1493965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Juliane de Oliveira de Freitas – Adv. Ricardo Freitas Pereira - /RJ 50817D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos \r\n\r\nBens: 01 ) Quarenta e três conjuntos compostos por mesas e cadeiras do tipo carteiras escolares, de estrutura em ferro e tampo de mesa em compensado revestido em fórmica, mais assentos e encosto das cadeiras também em compensado, com revestimento em folha de madeira, em aparente estado de bastante uso, sem numero de identificação e nome da marca visíveis – R$ 100,00 a unidade.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Barão de Águas Claras, n. 107, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 104 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 08/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 198 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2008.5.01.0302 – Cart.Precatoria\r\n\r\nAut.: ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA, MARCIO LANDES CLAUSSEN, MARIA DA GLORIA ONORA CLAUSSEN\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras n. 151-A, no lugar Cascatinha, foreiro a Cia Petropolitana, dentro do perímetro urbano do 2o. distrito, deste Município, com a superfície de 13.136ms,44, medindo de testada para a Estrada União e Industria, 88ms40- 72o.23’20”SO, confrontando pelos lados e fundos com a Cia Petropolitana, tendo a seguinte derrota: 182ms00 – 7o.SE, 145ms20 – 7o.NO, 80ms30 – 83o.NE, e bem assim a casa nele edificada de n. 1197 da Rua Dr. Hermogeneo Silva e demais benfeitorias, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2173. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Dr. Hermogeneo Silva, n. 1197, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 630. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de: GIOVANNA MARIA COLOMBIM PERELMUTER e PAULINA BELA MILSZTAJN\r\n\r\nPENHORA em favor de ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose de Souza Raymundo Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decorações Antiguidades Luminárias Ltda. Natanael Oliveira de Souza, Heleno Raimundo da Silva – Adv. Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ88214D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford Belina, ano 1983, placa KTX5600, cor verde, chassi n. LB4PBL04631, RENAVAM n. 309115159, há mais de 2 anos sem ser ligado, desativado, fora de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Rio Petropolis, 936, Km 83, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 230 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 238. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: PEDRO FERNANDO DE CASTRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamentos Ltda.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrinho ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\n(cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 193 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO – Adv. FLAVIA MEDICI PACE - /RJ 108899D\r\n\r\nRéu: PETROMOSSA SERVIÇOS DE AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\nBens: 01 ) Um computador LG, Windows XP, 2002, 2,61Ghz, 896MB de RAM e uma tela LG, Flatron WI9425, 4:3 inwide – R$ 600,00, 02) Uma impressora HP Desk Jet F2050 – R$ 200,00, 03) Uma televisão Philco, 20” – R$ 150,00; 04) Um armário, em fórmica marfim, e aproximadamente 1,60m de altura e 80cm de largura, composto por três prateleiras e uma armário com portas, - R$ 250,00; 05) uma mesa de escritório, em fórmica branca e marfim em formato de “L”, de aproximadamente 3 metros de comprimento, com uma gaveta – R$ 250,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: General Rondon, 880, Quitandinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 52 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - 304877) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302\r\n\r\nAut.: Marcelo Freitas de Souza Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Joaquim Jose de Barros, Total Alimentos S/A\r\n\r\nBem: Um veiculo VW/Parati, GL 1.8 MI, ano 1996, modelo 1997, cor branca, à gasolina/GNV, Placa LBL7270, chassi n. 9BWZZZ379TT235753, Renavan 666518971\r\n\r\nAvaliação - R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Ministro Salgado Filho, 5179, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 103. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wanderley Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóves Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóves Ltda., Aut Willian Wanderley Fialho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002238-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1499606"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026100-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermeson dos santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abem Comercio e Transporte de Gas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermeson dos santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo , Réu Elaine Garcia Ferreira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela 1º Rda...\" \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Santa Anna [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Aquilamare, Réu: Turim, Réu: Florência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., Aut Flávio José Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da(s) testemunha(s) no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001867-86.2011.5.01.0261 - ACC\r\n\r\nAut: O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Caruzo Gonçalves [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindibis Farmacia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Caruzo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RODAL COM DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: Geraldo Martins Coelho, Réu: Antonio Jorge de Souza, Réu: Antonio Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução,em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Batista da Conceição [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro por ora, o pedido de tutela antecipada. Devendo a reclamada juntar aos autos, em 10 dias,a documentação comprobatória dos repasses dos valores referentes ao INSS do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002125-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte regularizar representação, 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimenta de Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Aut Suellen Pimenta de Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo em parte os mesmo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. , Réu: M A da Silva Porfirio Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Veloso\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cunha Souza Barcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mt Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)], Réu: Mercado Popular Econômico Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Popular Econômico Ltda., Réu Mt Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Deverá o advogado das Rdas juntar a procuração outorgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 512.\" \r\n\r\nProcesso: 0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINO JOSE PECANHA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nTI: Nadia Amorim Brotto Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINO JOSE PECANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Devolvido o prazo á Rda para ciência da decisão dos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros Teixeira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. , Réu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. A/C Sergio Gomes da Matta e Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Barros Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMONDI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Aut Luiz Claudio Castro Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.738,36 equivalentes 865.864,10 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.012,89 equivalentes a 807.367,42 TRs e R$ 725,47 equivalentes a 58.496,68 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nId: 1499197"
                            ],
                            "1499198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041300-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Credioneia Machado Linhares [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Curso de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credioneia Machado Linhares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000367-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonzaga Gomes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpore Sano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonzaga Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000486-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B. Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Diga o autor, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo silêncio como afirmativa.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Santos da Silva\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Custodio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Custodio \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" Deverá o Rte manifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Explosão do Jockey Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Diga o autor , em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Araújo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda., Aut Michele Costa Araújo , Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA PAZ RODRIGUES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO 276 MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA [Adv. Paola Cerqueira Bizzoto de Almeida (OAB: RJ 82877 - D)], Réu: HELIO GOMES SOARES, Réu: Tania Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA PAZ RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda, Réu: Jorge Luiz Tubinamba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba, Réu: André Aníbal Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Feliciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Alex Almeida, Réu: D´artagnan Baptista Anselmo, Réu: ALEX SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Farias de Assis \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Carvalho Moreno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Carvalho Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson da Conceição Monteiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson da Conceição Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Auxiliadora Ltda. [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Auxiliadora Ltda., Aut Regina Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Deverá o advogado da Rda apresentar nos autos sua procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Penha da Costa [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Com de Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Penha da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Querência Gaúcha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Araujo Fernandes Formigoni [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Drogarias Descontao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Descontao, Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com a comprovação do depósito dos valores ofertados, observando o limite da excução, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lestes S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR MENDONCA MENCARI [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Elimafa Moveis Ltda, Réu: Joelma Aparício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR MENDONCA MENCARI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Winfried Michael Hoppe [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Jussara Hoppe, Réu: Hoppe & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora requerida ás fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Melo Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar seus quesitos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Ricardo Amaral Raposo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elys Ricardo Amaral Raposo , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1499198"
                            ],
                            "1499199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0349000-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Reder [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Maceis Reder Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Zelma Fernandes Marinho Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceis Reder Louback, Aut Marcelo Fernandes Reder, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Zelma Fernandes Marinho Louback\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes para juntarem aos autos peças para restauração do 2º volume dos autos, em especial, cópia das guias de depósito afetuadas pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 1024900-50.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARMELINO DOS REIS [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa em 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0213500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Muniz Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Rebeca Pereira de Jesus Santos representada por Cirleide dios Santos Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sthefanie Pereira Santos representada por Cirleide dos Santos Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda., Aut Rebeca Pereira de Jesus Santos representada por Cirleide dios Santos Duarte, Aut Roseni Muniz Vieira, Aut Sthefanie Pereira Santos representada por Cirleide dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho Sampaio [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0340100-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mancores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Mancores Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-40.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Cursos Galileu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Comércio de Pedras - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Marcelo de Souza Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Marins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr da Silva Quaresma [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr da Silva Quaresma, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 424.159,94 equivalentes 34.201.206,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 378.954,60 equivalentes a 30.556.172,84 Trs e R$ 33.121,06 equivalentes a 2.670.644,02 Trs ao INSS e R$ 12.084,28 equivalentes a 974.389,41 ao Imposto de Renda. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabloco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Neves da Silva , Réu Eletrovidro S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 105.266,10 equivalentes 8.488.017,45 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 85.373,74 equivalentes a 6.883.924,24 Trs e R$ 19.892,36 equivalentes a 1.604.093,21 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCILLOTTI JUNIOR [Adv. Pulqueria Lessa Freire (OAB: RJ 84838 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ITA LTDA, Aut RONALD ANCILLOTTI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza, Réu: Elizete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARTAGNAN PEREIRA CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD., Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Esmeralda da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressurreicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Strong Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000412-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira Barbosa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. ( Oficina das Mãos ) [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1499199"
                            ],
                            "1499200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR ROSA DE ANDRADE [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIA E CONSTROI DECORAÇÕES PROJETOS ENGENHARIA E MARCENARIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Bastos dos Santos, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR ROSA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-52.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Mendonça dos Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendonça dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0191200-04.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DE OLIVEIRA, Réu MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0453/2013 e 0454/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de HELOISA MARIA DE OLIVEIRA ou a Dra. Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0455/2013, no valor de R$ 823,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Maria Dilza Anchieta Gozaga ou ao Dr. Osorio Sergio de Souza barros. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2013.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nExdo: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da carta de sentença, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Barboza de Araujo [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Barboza de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nNão foi possivel efetivar a penhora on line por falta do CPF ou CNPJ da 1º Rda. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum da Cruz [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brum da Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina da Silva Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Querência Gaúcha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira de Fatima Estevao dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roge Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira de Fatima Estevao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Correia de Queiroz Moyses [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Lagos MRS Ltda. ME - Raycell Representação Ltda., Réu: Claro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Correia de Queiroz Moyses \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santiago da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santiago da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução,em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: W JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Coiffer Centro Tecnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fl. 22\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar João Victoriano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar João Victoriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Intime-se o autor a dizer, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Brito [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Brito\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FAGUNDES BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SNAYPP CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)], Réu: José Carlos Moreira Bom [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Moreira Bom\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Embargante vir com a cópia da penhora/bloqueio que ensejou os embargos, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Vicente Fernandes [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Vicente Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Souza [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. ME, Réu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação N/P do sócio Fernando César Azevedo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alcantara Velame [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Pessoa ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: MIRIAM NATALIA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Alcantara Velame\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nId: 1499200"
                            ],
                            "1499201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000524-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Nascimento Gomes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro de Melo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Nascimento Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra) [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA SUCESSORA DE HOSPITAL DE CLINICAS DE SG [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: COG Saúde Ltda, Réu: HBM- Hospital Barone de Medeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO GELO CERTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lourenço de Araujo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Tadeu Lourenço de Araujo\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda., Réu Marcia Nunes Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Representações de Alimentos Re - Valor Ltda Me , Réu: Maria Regina de Abreu Pereira, Réu: Rosa Maria Carvalho Brasil, Réu: José Fernando Cabral Garcia, Réu: Nilo Sérgio da Silva Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MARTINS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plasticos Rangel Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plasticos Rangel Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Mata [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Agnaldo Antonio Bueno, Réu: Marcio Nascimento de Macedo Carvalhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES IGLESIAS , Réu: ANGEL NUNES IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Aridelson Paulo da Costa, Réu: Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Prejudicado, ante ás consultas ao BACEN/JUD de fls. 91/92.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Luna Carvalho [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Luna Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Concedo em parte a tutela antecipada\". \r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Albi Alves Quintes, Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0053700-08.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA FREIRE [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: SO DO PE [Adv. Henri Ramos (OAB: RJ 32937 - D)], Réu: Marco Antônio Roque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nId: 1499201"
                            ],
                            "1499202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000714-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Indefiro o pedido de tutela antecipada\". \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudio de Souza Urbano da Vitoria [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudio de Souza Urbano da Vitoria \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Indefiro a tutela requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000814-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson da Conceição Azeredo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson da Conceição Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Indefiro o pedido de tutela antecipada\". \r\n\r\nId: 1499202"
                            ],
                            "1499196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001819-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Wilson Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Dinah M. Borges Reggiani , Zélio de Souza Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499196"
                            ],
                            "1499203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Custodio \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" Tomar ciência da decisão: Procedente em Prate. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA, José Renato Corrêa , Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m José Renato Corrêa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499203"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1499979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vital Moreira , Réu RN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROSA DE ARAUJO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: DA PONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): PANIFICADORA VITORIA DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 619/2013 em nome da empresa, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Bernardo [Adv. Igor Verissimo Campos de Souza (OAB: RJ 162630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Soluções Empresariais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo , Réu Arquivo Soluções Empresariais Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/06/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Costa Camacho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Rogeria da Costa Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Laurindo da Rocha Siqueira Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Cidadão [Adv. Dennis Roberto Começanha (OAB: SP 274482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Cidadão, Aut Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento de Oliveira , Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do alvará nº 199/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias; (2) RÉ: Efetuar o depósito da diferença devida à título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Paula [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, Aut Ricardo Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPor estar garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Nogueira [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Nogueira, Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Boechat [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Getulio Boechat\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/06/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 779/20132 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento de Oliveira , Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do alvará nº 199/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias; (2) RÉ: Efetuar o depósito da diferença devida à título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Carvalho Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções Ltda. , Aut Edvaldo de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE em relação à Delta Construções Ltda e IMPROCEDENTE em relação à CEDAE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emilio Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emilio Paulino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Indefiro a juntada da petição do reclamante com emenda. Uma vez contestada a ação, inadmissível a emenda à petição inicial, por já estabilizada a demanda. Deverá o autor comparecer à Secretaria para retirada da petição, anexada à contracapa, no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ataide Feitosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Metal Plastic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ataide Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 262/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Moreira Neris [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Novoperação , Aut Michelle Ribeiro Moreira Neris \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Custodio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gésica Conceição dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hamburgão Lanches Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gésica Conceição dos Santos , Réu Lanchonete Hamburgão Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. , Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias, Aut Nilzete Mainiere Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janifer Amador de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Janifer Amador de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/06/2013, às 15:00 horas. Fica o autor ciente da expedição do alvará nº 442/2013, referente ao FGTS, devendo ser sacado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo, bem como comparecer à Secretaria do Juízo a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Ficam as partes cientes, outrossim, da sentença proferida às fls. 176/178: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Gouveia [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Réu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Gouveia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1499979"
                            ],
                            "1499980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Angelo Ribeiro de Sá [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá-Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Angelo Ribeiro de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 44/46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Silva Sodre [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Proshape Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Julia 2004 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA, Réu: RENATA FONTES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Silva Sodre \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2283/2012 em nome da reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Reis Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Kilo Petisqueira Ltda ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo a Kilo Petisqueira Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueredo do Nascimento [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Eduardo Walter Binkelmann Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Elio Gusmao Coelho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Heron de Souza Lima [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carlos Eduardo Silveira dos Santos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Vicente Silva de Carvalho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Walter Binkelmann Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 46/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Migans [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Migans , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias do FGTS e seguro-desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Baptista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento Barreto [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. A/C Lucineide Mesquita, Réu: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Campos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued Biotecnologia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Costa da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa da Cunha, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\n(1) PARTES: Por estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. (2) RÉ: Tomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerido. Ao contrário do alegado, infere-se de fls. 150/151 que o bloqueio foi realizado efetivamente em uma conta da reclamada apenas, não havendo, portanto, que se falar em excesso de penhora.\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ismael Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVERS GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda, Aut Michelle Ismael Ferreira\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do alvará nº 475/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo); (2) RÉ: Comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Lyra Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Daykiri Grub Representações (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Lyra Gomes\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia da sentença declaratória de falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Selano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Selano\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Carneiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme o despacho de folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos depósito recursal, conforme despacho de folha 191, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada à folha 195 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Polla [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Polla\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para as devidas anotações na CTPS, no dia 14/06/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lopes [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodo Shopping [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodo Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Michael Beckann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 153/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Leal dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 479/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1499980"
                            ],
                            "1499981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA N/P SOCIA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PRETROTRANS F C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcia Cristina Montezano Peixoto (sócio), Réu: Regina Coele Considera Peixoto (sócia), Réu: Maria de Salette de Farias Considera (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"Em nenhum momento os sócios integraram o polo passivo da demanda na fase de conhecimento. O fato de a pessoa jurídica ter sido citada através de sócios não implica reconhecer que estes fossem partes, tanto é que o título executivo judicial só se refere às pessoas jurídicas (folha 141). Com efeito, não há nenhum equívoco na decisão de folha 238. Venham os autos conclusos para consulta ao RENAJUD e INFOJUD. \" \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Gonçalves [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Kadoshi da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0001666-31.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo de Souza Concisio [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Rosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Moura [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Costa Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Lira de Lima [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: G.S.M. Cal Distribuidora de Generos Alimentícios ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S.M. Cal Distribuidora de Generos Alimentícios ME , Réu Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. Observação: a execução se dirige, inicialmente, ao patrimônio da 1ª ré, devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Batista [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"Defiro. Observe-se, doravante, o próprio exequente.\". \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Sabino Cordeiro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: E Marins Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Sabino Cordeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/06/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelce Faria Moreira Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelce Faria Moreira Costa \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Vieira Moura [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionnes de São Gonçalo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria Vieira Moura \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/06/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001605-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Esteves Nogueira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Eventos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Dcom Produções e Eventos Ltda., Aut Suellen Esteves Nogueira \r\n\r\n(1) AUTORA e 2ª RÉ: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. (2) 1ª RÉ: Retirar os documentos juntados com o recurso ordinário, anexados à contracapa, por extemporâneos. \"Súmula nº 08 do TST: A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0222100-21.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRENE HOTZ PIMENTA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTR CONSTROL SG LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRENE HOTZ PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não há dúvida de que o caso exige a aplicação do art. 267, incisos II e III, do CPC, porque o demandante não praticou o ato que lhe foi determinado, qual seja, juntar as peças necessárias para homologação da restauração de autos, no prazo que lhe foi concedido. Assim, nos termos do dispositivo legal mencionado, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Nogueira de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001677-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Izequiel da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendonça da Silva Massante [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Multiofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendonça da Silva Massante \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/06/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares de Queiroz [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogge Clínica de Ortopedia Geral e Geriátrica Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gogge Clínica de Ortopedia Geral e Geriátrica Ltda., Aut Patricia Soares de Queiroz\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/06/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Braga Novis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Aut Priscila Braga Novis \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicio Costa Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. A/C Administrador Judicial Dr. Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalicio Costa Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0206200-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Dantas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Centro Comercial e Residencial Tirante [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Centro Comercial e Residencial Tirante \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro da Silva Porto [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. , Aut Nauro da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauricio Lacerda [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Gold Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1499981"
                            ],
                            "1499982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA, Aut VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DE SOUZA, Réu SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nunes Vitorino [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Fox Vídeo e Games do Mutondo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nunes Vitorino, Réu Locadora Fox Vídeo e Games do Mutondo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/06/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0356400-36.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO INACIO NUNES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO INACIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \"A sociedade não se confunde com a pessoa natural do sócio, sendo inviável a medida pretendida com violação ao princípio do devido processo legal. Apresente certidão atualizada dos imóveis de folha 203 para possibilitar a penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho de Arruda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho de Arruda\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva , Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut Iona da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut NILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Esmengardo de Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Esmengardo de Azevedo , Réu Rota 288 Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Felipe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 70/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Barbosa Bezerra [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 269/2013 e 270/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Manoel Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Anjos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Forstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: EME Empresa de Mineração Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Anjos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kelly Freitas Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kelly Freitas Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000682-39.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Thiago de Jesus Motta [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Peres Comércio de Peças Para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Thiago de Jesus Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001315-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa da Silva Bastos [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)]\r\n\r\nRéu: Noé Salvador de Souza Silva [Adv. Francis Juan dos Santos Lopes (OAB: RJ 159129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa da Silva Bastos , Réu Noé Salvador de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/69: \"Considerando que a nulidade de citação é uma das causas de rescindibilidade da ação, na forma do art. 485, inciso V, do CPC, chamo o feito à ordem para declarar nula a sentença de fls. 15/19, ante o vício ocorrido nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Veiga Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Veiga Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Barbosa de Souza Junior [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanne de SG Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Barbosa de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Cruz [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto da Pedra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0316000-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 53970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES, Aut LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham com a cópia da sentença e da decisão de homologação dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0316000-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 53970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 91, devendo comprovar o ajuizamento da ação de reserva de honorários no Juízo competente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Agualusa Acacio [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Agualusa Acacio , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 01/08/2013, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha no Juízo da Vara do Trabalho de Itaboraí, nos autos da CPI 0001167-54.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001736-74.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiany Nascimento de Araujo Targueta [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Nascimento de Araujo Targueta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar ao Juízo, em 5 dias, se aceita a proposta de parcelamento do débito em 10 vezes, formulada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Botelho da Conceição \r\n\r\nInformar ao Juízo se aceita o pedido de parcelamento do débito em 10 vezes, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA MANHAES BARROS DIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: GILMAR MANHAES BARROS DIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: RODOVAL DA SILVA BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Rezende Fontes [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Rezende Fontes , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/06/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Souza da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/06/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Caça e Pesca Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Barreto Brazil Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Universo \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, nos termos do art. 895 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda.N/P SOCIO FIRMINO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, segundo os parâmetros de fls.75, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2012.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurilio Silva Angelo [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nExdo: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Bezerra da Silva [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledônia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Bezerra da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/04/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1499982"
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                            "1499988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0168700-33.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Rosa Soares\r\n\r\nExecutado: Hudson Loiola Camelo Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Hudson Loiola Camelo Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.003,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-54.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovane Moreira da Conceição\r\n\r\nExecutado: SUELY DE AMORIM PEREIRA,Fueltime Tranportes Ltda.,ROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DE AMORIM PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fueltime Tranportes Ltda.,Fueltime Tranportes Ltda.,ROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fueltime Tranportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO AMORIM PEREIRA,Fueltime Tranportes Ltda.,ROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO AMORIM PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499988"
                            ],
                            "1499989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0001454-07.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Lopes Silva \r\n\r\nExecutado: RAFAEL D\"ASSUMPÇÃO WU CORREA DE ARAÚJO,Wu Knappe Confecções Ltda.,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL D\"ASSUMPÇÃO WU CORREA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,Wu Knappe Confecções Ltda.,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-63.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDERALDO REIS DE CAMPOS,DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA,VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDERALDO REIS DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA DOS SANTOS BARRETO,DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA,VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DOS SANTOS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA,DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA,VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-73.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Moraes de Brito\r\n\r\nExecutado: MARINETE DA SILVA CHARLES RIBEIRO,Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda.,Renato Lima Salgado,Sandra Cunha Castro Salgado,SELMO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETE DA SILVA CHARLES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.338,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMO RAMOS,Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda.,Renato Lima Salgado,Sandra Cunha Castro Salgado,SELMO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.338,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499989"
                            ],
                            "1499983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco\r\n\r\nRéu: Padaria Caledonia \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Caledonia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 25, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Andre Luiz Rosa Faria , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/06/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499983"
                            ],
                            "1499984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento Barreto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. A/C Lucineide Mesquita, IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. A/C Lucineide Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499984"
                            ],
                            "1499985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA, LUCI DE ANDRADE BARBOSA, ADIR AMOLINÁRIO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADIR AMOLINÁRIO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Almeida Pereira \r\n\r\nRéu: Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho)\r\n\r\nPelo presente fica m Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 27/28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499985"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1499957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rouge Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Rouge Alves\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0740/2013 CEF. Informar, ainda, os dados requeridos no item 4 da petição da 2ª ré de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o saldo do depósito recursal e o valor bloqueado às fls. 239, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. Tomar ciência, ainda, de que deverá comprovar o recolhimento das custas devidas, R$ 27,23. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Medeiros [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Alves de Souza Espólio de ( A/C Sra. Luciene de Souza Gouvêa ) [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Sampaio [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Alves de Souza Espólio de ( A/C Sra. Luciene de Souza Gouvêa )\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0751/2013 CEF e nº 0752/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MELLO LUIZ\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 170, 170v e 178, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial, observado o limite do crédito devido . \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Faria [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Rodrigues de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 33, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001041-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Correa [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)], Aut: Gleyciane de Azevedo Ferreira , Aut: Victor Hugo de Azevedo Ferreira, Aut: Cleyton de Azevedo Ferreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araújo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços de Fisioterapia Especializada Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)], Réu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Araújo Vallejo \r\n\r\nFornecer o número de sua identificação (NIT) junto ao INSS, para que seja procedido o devido recolhimento previdenciário, conforme requerido pela ré às fls. 65. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Firmiano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Firmiano , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Oliveira, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda ME \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0600/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do bloqueio de fls. 101, ora convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva Toledo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelle Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramelle Distribuição e Representações Ltda., Réu Chocolate Garoto S.A., Aut Valmir Silva Toledo\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratórios da 1ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gamaro da Silva [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gamaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0760/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Rosa Amorim [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Rosa Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0750/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0745/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 184, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . Comprovar, ainda, em 5 dias, o depósito das custas e cota previdenciária apuradas às fls. 179, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vânia dos Santos Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 38, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0099700-94.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Martins [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)], Aut: CLAUDIO LEAL SANTOS [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)], Aut: PAULO CESAR DE JESUS COSTA [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)], Aut: RONALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)], Aut: Lucas Assis Martins da Silva [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE- ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELET.S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE- ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELET.S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0762/2013 CEF e nº 0763/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0743/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVistas de fls. 270/271, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Martins Mendes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 323, 323v, 325 e 325v, ora convolados em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio s Posto e Serviços Ltda., Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DOS SANTOS [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 133 e136, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial, com a retenção fiscal acaso devida, nos termos da IN 1127/2011 da RFB . \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Tirol [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Henriger e Cia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Tirol , Réu Rangel Henriger e Cia Ltda. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0746/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o depósito do valor das custas fixadas na r. sentença (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0237600-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Frem dos Santos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 310, 310v e 315, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0192400-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA MACIEL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBFER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA N/P, Réu: ROBERTO RAMOS FERREIRA, Réu: ANDRE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0764/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1499957"
                            ],
                            "1499961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudimar do Nascimento Camara \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar , Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499961"
                            ],
                            "1499948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital)\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.381,00, correspondente a 998.314,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sobrinho Junior\r\n\r\nRéu: POLIPIZZA - PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA , Cláudio Nunes Iglesias, Helen Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Nunes Iglesias, Helen Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 18.869,63, correspondente a 1.523.635,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216500-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO CAMPOS MARINS\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Armindo Augusto de Souza Filho, Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo Augusto de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.648,38, correspondente a 455.555,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos\r\n\r\nPelo presente fica m Back Away Artigos Esportivos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499948"
                            ],
                            "1499525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.07.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001544-12.2010.5.01.0263 - Rte. EDILAINE ALIANDRO DOS SANTOS Rdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MODELO LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de cirurgia, de alta cirurgia, no estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ary Parreiras, 350, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0243800-35.2000.5.01.0263 - Rte. ANDERSON DE MELO MENEZES (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 067825/D) Rdo. JAIRO ANTUNES GOMES EPP - Bem(ns): 1) Cinquenta e uma unidades de caixas plásticas para transporte de frango vivo, cor marrom, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.080,00; 2) Duas máquinas de inox, depenadeiras, marca Usimeca, com capacidade para doze frangos, em utilização e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 8.400,00. Total da Avaliação: R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória, 131, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002052-84.2012.5.01.0263 - Exte. FABIANE MACHADO DA SILVA (Adv. Aldeir Teixeira Vieira - OAB/RJ: 079855/D) Exdo. CACE ABOLIÇÃO INFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edna da Silva Cardoso - OAB/RJ: 164383/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira odontológica MZ, nº serie 10080098, com cuspideira, foco e kart, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma cadeira odontológica MZ, modelo Perfect Quality, nº serie 030901138, com cuspideira, foco e kart, com braço articulado, em bom estado, avaliada em R$ 6.500,00; 3) Uma cadeira odontológica Gnatus, modelo Simplex, nº serie 4118005004, com cuspideira, foco e kart, em bom estado, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jovelino de Oliveira, 10, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131200-90.2008.5.01.0263 - Rte. CARLOS AUTRAN LIRA (Adv. Sebastião Jose da Motta - OAB/RJ: 068427/D) Rdo. HB FARMA LABORATÓRIOS LTDA (Adv. George Rodney Armond Calvert OAB/RJ: 082852/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial TREU, nº OB63151, “Tacho Misturados”, com capacidade de 500 litros, equipamento usado para fabricação de cremes e pomadas, no estado, com aquecimento à vapor, avaliada em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugênio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018800-56.1996.5.01.0263 - Rte. PAULO PESSOA (Adv. Luis Fernando Moreira - OAB/RJ: 059101/D) Rdo. VENDREGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Dezoito cilindros de 45Kg para acondicionamento de GLP (gás liquefeito de petróleo), no estado, avaliados em R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Talles de Andrade, 72, Antonina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1499525"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda a/c Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares Mota Ltda a/c Aldemir Soares Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite pela parte que a deveria trazer. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPE dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499396"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1499713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/07/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Sousa de Freitas e Outros. Adv.: Edna Antonio OAB.: RJ 121107 D\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura Kansai Special Galoneia W-8103-D, em funcionamento.\r\n\r\n01 (uma) cadeira para varanda de Vine, em bom estado. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnald Gonçalves Amorim 137, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/07/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Semplício da Silva e Outros. Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Renascer de Coelho da Rocha Ltda e Outros. Adv.: Wanderley Goncalves da Silva OAB.: RJ 18355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo da marca Renault Master Bus 16 DCI, 2006/2006, Branco, Diesel, Placa LUU 6970, Renavam 887843433, em ótimo estado. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Ubá Qd 01, Lt 13, Ap 101, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/07/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: José Flor Nunes Filho e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) secadora industrial a gás 30 Kg, marca Sitec, modelo ilegível, cor azul/verde, em mau estado de funcionamento.\r\n\r\n01 (uma) prensa manual, marca Mogk, modelo PTE 60, 220 Volts, sem n/s aparente, em bom estado de funcionamento. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mangaratiba Lt 09, Qd 29, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25570-253 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daizi Ferreira de Santana e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca GW modelo Capitiva, Sport FWD, 2009/2010, cor prata, fasolina, placa KXW3648, Renavam 196970598, em ótimo estado. avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnald Guedes de Amorim 340, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499713"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão\r\n\r\nVir com o extrato do saldo existente em sua conta vinculada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Clube [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carreiro da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Araújo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira da Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Robson Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/06/2013 as 15:00 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guais do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplimóveis Incorporação, Construção e Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, devendo informar ao Juizo o endereco completo, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nIndeferido. Diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 190, devendo efetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pane D Oro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Garcia Pacheco da Silva [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Castarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Garcia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.358, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lima Freitas, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Figueredo Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Nascimento Filho [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Nascimento Filho\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 101, em 05 dias \r\n\r\nId: 1499482"
                            ],
                            "1499481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0030800-11.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RIBEIRO PIERRE JORGE,ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RIBEIRO PIERRE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.600,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE,ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAIRA JUNQUEIRA PIERRE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.600,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499481"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda, Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa)\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.120/125, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Galeano de Aredes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda, Aut Luiz Galeano de Aredes\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora no rosto dos autos lavrado pelo Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Segregio dos Reis [Adv. Brener Duque Belozi (OAB: MG 103827 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Segregio dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 verso, que indeferiu, por ora o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0178900-72.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lavinas [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lavinas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos de fls.430/432. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TROTA DIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TROTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63 verso, que indeferiu, por ora o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-38.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 verso, que indeferiu, por ora o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bonfante Caro da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: Raiane Bonfarte da Silva (A/C Rosilene Caro da Silva)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bonfante Caro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 verso, que indeferiu, por ora o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusta Silveira de Freitas Lima [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cerdeira e Caldas S/C Ltda - CESEC [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cerdeira e Caldas S/C Ltda - CESEC, Aut Juliana Augusta Silveira de Freitas Lima\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS da reclamante, no dia 07/06/13,sexta-feira, as 10:00 hs. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joselina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, devendo manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)], Aut: João Batista Gonçalves dos Santos [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut João Batista Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 853/888, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0067900-19.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52 verso, que indeferiu, por ora o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Paula Quirino\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1496195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1499580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE ALCANTARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE ALCANTARA, Réu VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n.Comparecer audiência dia 29/05/2013 às 10:35 horas, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1499580"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1500263": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.224 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/289/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1500263"
                    ],
                    "1500251": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.214 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 36 DO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ICMS/2000. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 36 DO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ICMS/2000. \r\n\r\nDECRETO N° 44.215 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 04 DE JANEIRO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... pelo Decreto nº 8.616, de 15 de maio de 2013, da Prefeita Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... pelo Decreto nº 8.616, de 04 de janeiro de 2013, da Prefeita Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO N° 44.220 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt.6º - \r\n\r\n“Art. 62-A -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\na) arte interessada: Toda pessoa física ou jurídica, que possua, diretamente, relação jurídica com o objeto em questão.\r\n\r\n...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\na) Parte interessada: Toda pessoa física ou jurídica, que possua, diretamente, relação jurídica com o objeto em questão.\r\n\r\n...”\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.223 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL de R$ 10.659.382,63, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro 12 573.951,11\r\n\r\napurado no Balanço Patrimonial da SEPLAG \r\n\r\npela AGE referente ao exercício de 2012, \r\n\r\noriundos de operação de crédito referente ao Pró-Gestão nº 7955/BR\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro 12 573.951,11\r\n\r\napurado no Balanço Patrimonial da SEPLAG \r\n\r\npela AGE no exercício de 2012 - convênio 1718/OC-BR, entre \r\n\r\no ERJ e o BID - Contrato de Repasse nº 0020/2006/MP/Caixa.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1500251"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1499420": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.019/2009 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ROGÉRIO ALVES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.185-3, com fundamento no artigo 52, incisos I e II (1ª parte) do Decreto-lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos IV, V, VI e VII e no artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos II e XIV; artigo 18, incisos I, III e VI e artigo 26, incisos IX, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1499420"
                    ],
                    "1500264": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1110/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 a 29 de maio de 2013, o Secretário de Estado de Obras Hudson Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...estabelecida pelo Decreto nº 4409, de 14/02/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1500264"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1500252": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3210/2012 - RATIFICO a aprovação do Laudo de Avaliação n° 331/2012 (fls. 68 a 99), elaborado pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria-Geral do Estado, aprovo a minuta de escritura publica de desapropriação amigável apresentada às 146 a 150 e autorizo a celebração do instrumento, ora referido.\r\n\r\nA desapropriação amigável decorre da aceitação do preço de R$ 7.210.000,00 (sete milhões, duzentos e dez mil reais) pela Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, referente ao imóvel descrito na matrícula n° 8016, Livro 2-V, fls. 161, do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Valença/RJ.\r\n\r\nO imóvel, suas acessões e benfeitorias, foram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto n° 43.957, de 28.11.2008.\r\n\r\nTendo em vista que a desapropriação possibilitará instalar, no imóvel, um Hospital Regional especializado em Obstetrícia, designo o Sr. Secretário de Estado de Saúde para representar o Estado do Rio de Ja neiro na celebração da escritura pública de desapropriação amigável. \r\n\r\nRemeta-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nId: 1500252"
                    ],
                    "1500223": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/1/2013, de 20.03.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se.\r\n\r\nId: 1500223"
                    ],
                    "1500213": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/4/2013, de 14.05.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1500213"
                    ],
                    "1500214": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1500214"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1500265": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*DECRETO DE 20/05/2013 - D.O DE 21/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/26/2013, fica esclarecido que a nomeação de ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de 01 de maio de 2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1500265"
                    ],
                    "1499744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/222/2013 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-18/005/222/2013, o afastamento da servidora ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, bailarina, matrícula nº 29/4246-4, lotada na Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2013, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nId: 1499744"
                    ],
                    "1500253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1200/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nOs imóveis a serem cedidos ao INEA, designados por Fazendas Paraty-Mirim e Independência, localizados no 2° Distrito do Município de Paraty/RJ, passarão por uma avaliação das situações ocupacionais e ambientais sendo que o citado instituto é a entidade estadual com maior presença nas localidades.\r\n\r\nNo instrumento de cessão de uso deverá constar cláusula autorizando o INEA:\r\n\r\na) adotar providências administrativas e/ou judiciais visando a reintegração de posse dos imóveis que estejam ocupados irregularmente e impedir novas ocupações;\r\n\r\nb) permitir o uso de parcelas dos imóveis a outros órgãos ou entidades, inclusive de outros entes federativos, vinculados às atividades de proteção ambiental, de assentamento fundiário, segurança pública, saúde e educação;\r\n\r\nc) a estabelecer cooperação técnica no sentido do desenvolvimento socioeconômico das áreas objeto da presente cessão de uso e o assentamento fundiário, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nId: 1500253"
                    ],
                    "1500257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1396/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM José Artur Samaha de Carvalho, RG nº 40.521, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/35/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Carlos Medeiros da Silva, matrícula nº 819.654-5, Contador, para a FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/908/2013 - AUTORIZO, consoante os ter mos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj. PM Fabrício Fernandes da Silva Moça, RG nº 60.785, para a Controladoria Geral do Município de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/491/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel. PM Gileade Amaro de Albuquerque, RG nº 40.530, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1229/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen. PM Gilcinei da Cunha Abreu, RG nº 49.001, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência e Monitoramento na Secretaria Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Muncipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/790/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt. PM José Saturnino Barcelos, RG nº 51.544, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/998/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Johnny Teles de Souza, RG nº 57.047, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/576/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marcos César Toledo da Silva, RG nº 72.533 e o retorno de SubTen PM Luís Carlos Resende do Rosário, RG nº 77.324, para a Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/934/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Renato da Conceição, RG nº 44.779, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1095/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação DER-RJ, Marcia Moreira, matrícula nº 13/70459, Agente de Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1621/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Antonio Carlos Lopes, matrícula nº 888.817-4, Inspetor de Polícia, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1492/2013 - AUTORIZO à disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da SEPLAG, José de Souza Moreira, matrícula nº 199.231-2, Oficial de Administração e Willis Felix da Silva Filho, matrícula nº 285.274-7, Administrador, para o TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1409/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Sérgio Ângelo da Rocha, RG nº 06.418, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Esportes e Lazer na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1044/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT BM Marcelo da Silva Longobuco, RG nº 60.580, para a ALERJ/Gabinete do deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3326/2013 - AUTORIZO à permanência até 30 de junho de 2013 da servidora Estadual da CBMERJ, CB BM Ana Regina de Souza Dias, RG nº 30.516, no TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/410/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual da SEFAZ, Nestor Lima de Andrade, matrícula nº 816.228-1, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/103/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, por se tratar de profissional contratado da Fundação Saúde.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/956/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Datilógrafo...\r\n\r\nLeia-se:... Assistente Administrativo...\r\n\r\nId: 1500257"
                    ],
                    "1500180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/1402/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à prestação e serviços de telefonia, referente ao mês de abril de 2011, relativa à nota fiscal nº 001.100.127-AA, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R$ 13.266,15(treze mil duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da promoção de fls. 345, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2013. \r\n\r\nId: 1500180"
                    ],
                    "1499214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/5/2013 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 03 de 16/01/2007 - D.O. 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa NET RIO S/A., no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/002/5/2013 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 03 de 16/01/2007 - D.O. 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 a favor da empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2013.\r\n\r\nId: 1499214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499697": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2368/2013 - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. 24/000.298-0...\r\n\r\nLeia-se: ...Motorista, Nível 3, Padrão J. matr. 24/001.845-7...\r\n\r\nId: 1499697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499698": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/375001/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 205607888...\r\n\r\nLeia-se: ...AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 4250346800...\r\n\r\nPROC. Nº E-12416005/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 24624333...\r\n\r\nLeia-se: ...REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 04817692639...\r\n\r\nId: 1499698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499585": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/1072/2012 - Considerando o pronunciamento da Comissão de fiscalização de fls. 463;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a Contratada insiste em descumprir o Contrato nº 01/2013, sem justificativa plausível;\r\n\r\nConsiderando que as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, e que, os critérios utilizados para o arbitramento da multa estão plenamente de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e no Contrato nº 01/2013; e\r\n\r\nConsiderando a gravidade da infração e o disposto na cláusula décima terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013;\r\n\r\nRESOLVO: \r\n\r\na) Pela majoração da multa ao percentual de 15% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, ante a inexecução total do contrato por parte da Contratada, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) Determinar que a Contratada dê início a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação de sanções administrativas. \r\n\r\nc) Seja a contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 109, inciso I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1499585"
                        ],
                        "1499648": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/1.301/2013, fica retificado o estado civil para casada, da servidora MARINA MATOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1499648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1500199": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 275 \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/134/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI nas Prefeituras Fluminenses de Araruama, Búzios, Areal e Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0274.1537 - Gestão da Informação para fortalecimento da ação governamental. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 89.105,28\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1500199"
                    ],
                    "1500200": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 276\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/148/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Capacitação de servidores do Poder Executivo que integram a Rede Logística do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 04/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.140 - Reestruturação do Executivo Estadual e Modernização Administrativa e Organizacional. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 62.146,80\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1500200"
                    ],
                    "1499187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124469/2006 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELZA PENNA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124066/2008 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DILCEA MUNIZ DE MATTOS. \r\n\r\nId: 1499187"
                    ],
                    "1498941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2964/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. MARIA CLARA BARROS DOS SANTOS, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora RAYMUNDA ALVES DE ANDRADE, matrícula 403028-4.\r\n\r\nId: 1498941"
                    ],
                    "1498354": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.510/2012 - APROVO o resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2013, HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa ACCENTURE DO BRASIL LTDA., a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos, no valor de R$ R$ 5.599.000,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1498354"
                    ],
                    "1498930": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA - GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, Identidade Funcional nº 05000384-4, ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, Identidade Funcional nº 05007687-6 e LEONARDO DANTAS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 05007739-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2013, celebrado com a Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial LTDA-ME, visando a prestação de serviços técnicos especializados visando o suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. Processo nº E-01/001/0049/2013.\r\n\r\nId: 1498930"
                    ],
                    "1499530": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES BARROS, matrícula 914.583-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/004/1585/2013.\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 917.226-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/014/1035/2013.\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, Identidade Funcional 43888135, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/006/1029/2013.\r\n\r\nAPARICIO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 292.055-1, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/004/1502/2013.\r\n\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA, matrícula 959.938-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/002/528/2013.\r\n\r\nRENATO SIMÕES MOREIRA, matrícula 941.148-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-01/4258/2012.\r\n\r\nFABIO TINOCO VIEIRA, matrícula 967.092-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/10.103.603/2010.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 962.742-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/201.993/2010.\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES, matrícula 967.959-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/203.747/2010.\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 962.649-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/014/1070/2013.\r\n\r\nMARIO CESAR DA CUNHA BASTOS, matrícula 941.404-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/001/3694/2013.\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 963.775-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/434/2013.\r\n\r\nId: 1499530"
                    ],
                    "1499531": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ, matrícula 975.438-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/015/280/2013.\r\n\r\nLARISSA BENKENDORF DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50107542, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/002/1059/2013.\r\n\r\nMARLI DA SILVA MARQUES, matrícula 973.455-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/013/610/2013.\r\n\r\nROBERTA ADRIANA CAMPOS, matrícula 965.342-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-03/010/900/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula 917.992-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/008/1115/2013.\r\n\r\nMICHELLE PEQUENO MEIRELLES, matrícula 939.675-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/002/640/2013.\r\n\r\nROBERTA DA SILVA TERRA, matrícula 928.721-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/002/382/2013.\r\n\r\nPRISCILA COSTA NEVES DA VEIGA, matrícula 938.324-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/002/535/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 955.175-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3660/2013.\r\n\r\nLUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 956.193-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/010/000423/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA ANDRADE, matrícula 833.583-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.478/2012.\r\n\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Identidade Funcional 43276792, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/010/001273/2013.\r\n\r\nANA CLAUDIA LARA DOS SANTOS COELHO, matrícula 960.936-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/002/944/2013.\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA, Identidade Funcional 43868886, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/014/1021/2013.\r\n\r\nILEIDEVANE SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula 5.019.039-6, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/002/656/2013.\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 973.033-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/435/2013.\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO, matrícula 943.104-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-03/012/1001/2013.\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 973.054-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/418/2013.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 961.713-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/014/1058/2013.\r\n\r\nALDA LEPIQUE, matrícula 834.529-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/203.118/2012.\r\n\r\nMONICA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 938.519-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/015/1217/2013.\r\n\r\nSILVIA COSTA DA SILVA, matrícula 815.075-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/004/1540/2013.\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 5.011.440-4, do cargo de Merendeira-CIEP, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/013/562/2013.\r\n\r\nISIS SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 916.933-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/013/448/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JULIANA VIEIRA E SILVA, Identidade Funcional 50003801, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-01/004/1368/2013.\r\n\r\nId: 1499531"
                    ],
                    "1499296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404067/2012 - ANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38954214 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-0, matrícula 006803 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102694/2012 - MARIA GOMES RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 38246457 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Classe F (L. Plena), matrícula 16985-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92493/2012 - JACQUELINE CRISTINA DA SILVA, Psicólogo, ID Funcional 43845940 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 19547 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41584/2011 - SIDNEI MARTINS DANTAS, Professor FAETEC I, matrícula 0226346-5 (FAETEC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 245963-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/61/2013 - ELAINE DIAS MARINHO, Pedagogo, ID Funcional 50091050 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268015-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103005/2012 - DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, Professor Docente I, ID Funcional 38167433 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13990 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/165/2013 - RICHARDISON BARBOSA DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 34617124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, II-M, matrícula 8090 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4016/2009 - MÁRCIA DE FARIA MARTIN, Diretor Geral, ID Funcional 19778538 - Vínculo 3 (SES), Médico - Vínculo 4 (SES) e Médico, matrículas 13095-87 e 16262-05 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92494/2012 - GRAZIELLE FONTES CAULO, Odontólogo, ID Funcional 50092251 (SEEDUC-DEGASE) e Odontólogo, matrícula 304786 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202246/2007 - ANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional 41910680 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265027-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1221/2012 - MIRIA THEREZA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 40097188 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1499296"
                    ],
                    "1499318": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.430/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor SOLANGE MARIA IENDRICK SOUTO, matrícula 56.868-3, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/1159/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula 258.615-4, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151.043/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor SUELY MENEZES FERREIRA, matrícula 1.161.136-5, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661.959/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor SEBASTIÃO RIBEIRO BRUM, matrícula 292.685-5, Assistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.770/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor SONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRA, matrícula 37.730-9, Bibliotecário, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112.163/4000/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor SANDRA DA GUIA, matrícula 24/000021-6, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.587/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SOLANGE DA SILVA RAMOS, matrícula 192.264-0, Agente de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1499318"
                    ],
                    "1499319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.588/2012 - LUCIANA MONTEIRO ROCHA, matrícula 292.895-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.866/2012 - DEISE MENDONÇA SILVA, matrícula 846.187-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.727/2012 - EDILSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 935.016-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.901/2012 - ENILVANIA VIANA BEZERRA, matrícula 929.836-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.092012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.730/2011 - JOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, matrícula 920.456-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.442/2012 - JORGE NUNES CHAGAS, matrícula 973.364-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.052/2011 - ALCILENI MAGALHÃES LOPES DO NASCIMENTO, matrícula 870.151-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.453/2012 - HELISMAR AZEVEDO, matrícula 917.573-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.911/2012 - ANASTACIA FREITAS DA SILVA, matrícula 916.781-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.524/2012 - GILBERTO LINS PIMENTEL JUNIOR, Identidade Funcional 50063537, vínculo 1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.473/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA, matrícula 961.553-5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.413/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CYRO ANTUNES FELIZOLA ZUCARINO, matrícula 815.447-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.271/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO MOTTA LAZARO, matrícula 918.734-5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18/19, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.634/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, matrícula 948.494-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.296/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO, matrícula 919.846-6, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.530/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ILCA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula 847.018-9, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.436/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 956.900-5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.916/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JOSELE MARCIA DE JESUS, matrícula 922.116-9, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 51, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.582/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA CARRERA, matrícula 970.383-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 40, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/993/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CARLA COELHO DA SILVA, matrícula 920.700-2, Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 342, do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1499319"
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                        "DE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.858/2012 - VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 938.647-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1499532"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/1078/2013 - PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, matrícula nº 3.501.128-7. Concedo Licença amamentação, fundamentada no Art. 8° da Lei Complementar 128 de 26/06/2009, pelo período de 17/05/2013 a 15/06/2013.\r\n\r\nId: 1499659. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/867/2013 - IVONETE BENTO PALMEIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 568.597,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/717351/2002\r\n\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n\r\n230.174,09 \r\n\r\nE-01/717401/1992\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.915,11 \r\n\r\nE-01/300837/2009\r\n\r\nELIAN SANTOS QUINHONES\r\n\r\n8.808,10 \r\n\r\nE-01/301752/2012\r\n\r\nMARILENE SILVA MACHADO\r\n\r\n4.817,72 \r\n\r\nE-01/300240/2012\r\n\r\nSEBASTIANA FERREIRA GIL\r\n\r\n9.587,33 \r\n\r\nE-01/301141/2012\r\n\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n16.331,61 \r\n\r\nE-01/302953/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n23.185,08 \r\n\r\nE-01/707644/2004\r\n\r\nARILDA PEREIRA VELASCO COSENDEY\r\n\r\n6.014,52 \r\n\r\nE01/709839/2004\r\n\r\nALBERTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10.129,92 \r\n\r\nE-01/300889/2012\r\n\r\nNADIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n31.664,10 \r\n\r\nE-01/302334/2008\r\n\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO\r\n\r\n4.622,46 \r\n\r\nE-01/702322/1992\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SPECHT\r\n\r\n3.110,00 \r\n\r\nE-01/710405/1988\r\n\r\nMARISA MOURA\r\n\r\n5.019,91 \r\n\r\nE-01/701490/1995\r\n\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n878,41 \r\n\r\nE-01/700950/1999\r\n\r\nMARIA LÚCIA POSSAS\r\n\r\n1.743,94 \r\n\r\nE-01/708479/2001\r\n\r\nPEDRO RANGEL BARRETO\r\n\r\n3.110,00 \r\n\r\nE-01/702353/1993\r\n\r\nNEUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n9.482,55 \r\n\r\nE-01/704440/1997\r\n\r\nMARÍLIA CASTRO MARQUES\r\n\r\n1.675,40 \r\n\r\nE-01/339087/2012\r\n\r\nJOSINO ROCHA DA LUZ\r\n\r\n2.007,95 \r\n\r\nE-01/300916/2011\r\n\r\nBRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n425,79 \r\n\r\nE-01/300916/2011\r\n\r\nKEVIN WALLACE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n425,79 \r\n\r\nE-01-709379/2006\r\n\r\nGERUSA ROSA LIMA\r\n\r\n181.467,89 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n568.597,67\r\n\r\nId: 1499682. A faturar por empenho"
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                        "1499684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/932/2013 - SHIRLEY DE SOUZA R OLIVEIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 598.216,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01704694/04\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA R OLIVEIRA\r\n\r\n5.424,96\r\n\r\nE-01/714402/04\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SANTO\r\n\r\n8.551,26\r\n\r\nE-01/714402/04\r\n\r\nWELLINGTON CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\n11.141,97\r\n\r\nE-01/301021/11\r\n\r\nEDUARDA FULGANIO MENEZES\r\n\r\n282,19\r\n\r\nE-01/708557/98\r\n\r\nAUREA LUIZA DA SILVA\r\n\r\n29.587,97\r\n\r\nE-01/708557/98\r\n\r\nREGINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.587,97\r\n\r\nE-01/701276/95\r\n\r\nMARIA ROSA MARCHON\r\n\r\n463,80\r\n\r\nE-01/727832/94\r\n\r\nTERESA NORONHA PALMIERI\r\n\r\n229,41\r\n\r\nE-01/705344/83\r\n\r\nCRISTINA PAULA S DE CARVALHO\r\n\r\n253,88\r\n\r\nE-01/703739/07\r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18.476,51\r\n\r\nE-01/703526/05\r\n\r\nCARLOTA TARDELLI DE AZEVEDO\r\n\r\n9.516,49\r\n\r\nE-01/70784/96\r\n\r\nARIANE LUZIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n40.058,00\r\n\r\nE-01/70784/96\r\n\r\nEVELYN ANTONIA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n40.058,00\r\n\r\nE-01/706613/05\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA GOMES\r\n\r\n6.759,74\r\n\r\nE-01/300026/12\r\n\r\nMARI LUCIA RIOS LEMOS\r\n\r\n17.267,66\r\n\r\nE-01/707217/04\r\n\r\nIRENE LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n9.663,71\r\n\r\nE-01/710219/06\r\n\r\nSUELY LUCAS LIMA\r\n\r\n15.364,46\r\n\r\nE-01/302801/09\r\n\r\nEDNA MARIA DAS CHAGAS VON RANDOW\r\n\r\n1.391,74\r\n\r\nE-01/711520/04\r\n\r\nCLEUZA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n6.000,88\r\n\r\nE-01/306511/07\r\n\r\nNEIDE SIMOES BRASIL\r\n\r\n17.830,32\r\n\r\nE-01/708077/99\r\n\r\nANETE GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n171.646,57\r\n\r\nE-01/309917/10\r\n\r\nMARIA SOLANGE DOS SANTOS AMAZONA\r\n\r\n1.268,74\r\n\r\nE-01/300245/09\r\n\r\nROSILENE DE FATIMA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n9.469,11\r\n\r\nE-01/300245/09\r\n\r\nPATRICK GOMES RIBEIRO FLOR\r\n\r\n4.734,56\r\n\r\nE-01/703124/98\r\n\r\nMARCIA RITA DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\n8.618,31\r\n\r\nE-01/720819/93\r\n\r\nLUIZ PAULO FORTES PEREIRA\r\n\r\n7.464,00\r\n\r\nE-01/307936/10\r\n\r\nIRACEMA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n35.720,89\r\n\r\nE-01/301036/11\r\n\r\nABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n4.336,89\r\n\r\nE-01/705746/05\r\n\r\nTATIANA DA SILVA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n18.988,59\r\n\r\nE-01/705746/05\r\n\r\nTHAYNA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n18.121,25\r\n\r\nE-01/705746/05\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA G RODRIGUES\r\n\r\n2.375,36\r\n\r\nE-01/706567/07\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA TURSO MARTINS\r\n\r\n19.723,44\r\n\r\nE-01/707073/05\r\n\r\nSONIA MARIA PORTELA FELIPE\r\n\r\n20.552,19\r\n\r\nE-01/712274/04\r\n\r\nELIZABETH COSTA AZEVEDO\r\n\r\n7.285,55\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n598.216,37\r\n\r\nId: 1499684. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/945/2013 - TANIA MARIA VIEIRA CARDOSO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 536.420,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302414/08\r\n\r\nTANIA MARIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n6.750,88\r\n\r\nE-01/304019/07\r\n\r\nEUGIMAR DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n352,10\r\n\r\nE-01/709653/02\r\n\r\nMARIA SANT ANNA DO VALLE\r\n\r\n90.523,87\r\n\r\nE-01/707675/04\r\n\r\nREGINA MARIA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n9.486,04\r\n\r\nE-01/701630/05\r\n\r\nJACINEIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6.849,99\r\n\r\nE-01/706395/05\r\n\r\nDILMA BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n13.329,89\r\n\r\nE-01/709433/05\r\n\r\nMATHEUS SILVA DE O DOS SANTOS\r\n\r\n4.133,21\r\n\r\nE-01/709475/06\r\n\r\nLIGIA LOPES MANHAES\r\n\r\n14.402,10\r\n\r\nE-01/710727/05\r\n\r\nIDIMEIA COUTINHO SAMPAIO\r\n\r\n6.859,38\r\n\r\nE-01/710848/04\r\n\r\nDORALICE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n37.611,94\r\n\r\nE-01/709696/06\r\n\r\nROSA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n8.717,79\r\n\r\nE-01/717203/00\r\n\r\nRENAN SILVA MIRANDA MELLO\r\n\r\n14.446,32\r\n\r\nE-01/701823/02\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n128.541,93\r\n\r\nE-01/704862/07\r\n\r\nELIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n5.974,18\r\n\r\nE-01/700920/05\r\n\r\nTEREZINHA DE MORAES POLYDORO\r\n\r\n8.092,00\r\n\r\nE-01/706205/07\r\n\r\nMARIA DE JESUS DOS S ALVARENGA\r\n\r\n14.390,56\r\n\r\nE-01/705711/07\r\n\r\nGELZA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n31.832,16\r\n\r\nE-01/701302/01\r\n\r\nZELINA LUCIANO BARBOSA\r\n\r\n70.201,79\r\n\r\nE-01/714187/03\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n63.924,70\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n536.420,83\r\n\r\nId: 1499685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/988/2013 - JOSE ANGELO FERREIRA FILHO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 586.924,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/713988/99\r\n\r\nJOSE ANGELO FERREIRA FILHO\r\n\r\n57.892,60\r\n\r\nE-01/713988/99\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA\r\n\r\n37.328,51\r\n\r\nE-01/713988/99\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA\r\n\r\n37.882,33\r\n\r\nE-01/713988/99\r\n\r\nALDA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n34.538,28\r\n\r\nE-01/302234/11\r\n\r\nLAURINEA PEREIRA LEAL\r\n\r\n182.878,00\r\n\r\nE-01/302234/11\r\n\r\nMARIZA LEAL\r\n\r\n6.966,35\r\n\r\nE-01/302234/11\r\n\r\nZORAIDE ALVES COUTINHO\r\n\r\n6.966,35\r\n\r\nE-01/713000/01\r\n\r\nZELINA DA GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n91.262,79\r\n\r\nE-01/713000/01\r\n\r\nJONAS GOMES DA SILVA PARANHOS\r\n\r\n124.804,50\r\n\r\nE-01/307379/10\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.101,77\r\n\r\nE-01/307379/10\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO A DE CARVALHO\r\n\r\n1.050,87\r\n\r\nE-01/307379/10\r\n\r\nANA LUIZA N ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n1.050,87\r\n\r\nE-01/308713/10\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE A ELIAS\r\n\r\n606,75\r\n\r\nE-01/727198/94\r\n\r\nCRISTIANE CHAFFIN BAPTISTA\r\n\r\n1.555,00\r\n\r\nE-01/712259/06\r\n\r\nXENA FERREIRA RAMOS BANHOS\r\n\r\n19,93\r\n\r\nE-01/712259/06\r\n\r\nSARAH HELENA F RAMOS BANHOS\r\n\r\n19,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n586.924,83\r\n\r\nId: 1499686. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/907/2013 - MARIA ELIZABETE DA CONCEICAO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 543.468,69, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301278/12\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n649,63\r\n\r\nE-01/301278/12\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n162,43\r\n\r\nE-01/301278/12\r\n\r\nJOAO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n162,43\r\n\r\nE-01/301278/12\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n162,43\r\n\r\nE-01/301278/12\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS\r\n\r\n162,43\r\n\r\nE-01/301348/12\r\n\r\nLUCILA BRAVIN CORREA DA SILVA\r\n\r\n1.583,50\r\n\r\nE-01/716817/03\r\n\r\nLUZIE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n42.196,07\r\n\r\nE-01/310052/10\r\n\r\nRIZOLETA LUIZA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n1.008,26\r\n\r\nE-01/307065/10\r\n\r\nANTONIA RAMON ALVES\r\n\r\n29.487,27\r\n\r\nE-01/301015/11\r\n\r\nDIVA DA SILVA FONTOURA\r\n\r\n4.847,76\r\n\r\nE-01/308963/10\r\n\r\nLUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.211,31\r\n\r\nE-01/300846/08\r\n\r\nARMINDA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n6.887,88\r\n\r\nE-01/717873/02\r\n\r\nEMANOELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n56.550,97\r\n\r\nE-01/701875/04\r\n\r\nAIDE PEREIRA\r\n\r\n35.450,85\r\n\r\nE-01/704867/05\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO GONCALVES PAGE\r\n\r\n17.046,23\r\n\r\nE-01/301527/12\r\n\r\nMARIA GLORIA DA SILVA VASCINCELL\r\n\r\n3.716,23\r\n\r\nE-01/707422/07\r\n\r\nLELIA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5.114,04\r\n\r\nE-01/707977/05\r\n\r\nMARIA DAS NEVES TAVARES DE LIMA\r\n\r\n13.109,34\r\n\r\nE-01/706995/04\r\n\r\nLEA PASSOS CORREA DA MATA\r\n\r\n6.165,54\r\n\r\nE-01/710197/07\r\n\r\nJANETE EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n9.817,23\r\n\r\nE-014/708128/04\r\n\r\nLEDA JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8.070,61\r\n\r\nE-01/706141/04\r\n\r\nDEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6.355,69\r\n\r\nE-01/708879/05\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n4.119,63\r\n\r\nE-01/708824/05\r\n\r\nIRINETE DA MATA SILVA\r\n\r\n16.323,32\r\n\r\nE-01/704808/04\r\n\r\nVANDA BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n5.275,76\r\n\r\nE-01/712805/04\r\n\r\nIVONETE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n10.514,59\r\n\r\nE-01/710688/07\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\n5.017,28\r\n\r\nE-01/709519/07\r\n\r\nERMITA DAS GRACAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3.751,82\r\n\r\nE-01/300304/08\r\n\r\nINAIARA DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n6.216,51\r\n\r\nE-01/719306/86\r\n\r\nJAQUELINE ALVES ELIAS\r\n\r\n10.899,04\r\n\r\nE-01/709159/07\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SANTO\r\n\r\n3.883,02\r\n\r\nE-01/300563/08\r\n\r\nMARIA DE LOURDES G FERREIRA\r\n\r\n2.627,34\r\n\r\nE-01/305722/07\r\n\r\nMARIA APPARECIDA CARDOSO CABRAL\r\n\r\n4.514,23\r\n\r\nE-01/302739/09\r\n\r\nMARILIA ANGELO RIBEIRO\r\n\r\n20.171,18\r\n\r\nE-01/712323/01\r\n\r\nRUTH DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n2.586,08\r\n\r\nE-01/301144/11\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n43.802,94\r\n\r\nE-01/307808/10\r\n\r\nANGELA MARIA KESSELRING NOBREGA\r\n\r\n127.312,14\r\n\r\nE-01/702020/06\r\n\r\nMAURICIO MACHADO DE MORAES\r\n\r\n12.535,68\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n543.468,69\r\n\r\nId: 1499687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/908/2013 - ANGELICA CRISTINA FRANCA ADUR E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 501.504,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301488/12\r\n\r\nANGELICA CRISTINA FRANCA ADUR\r\n\r\n5.898,49\r\n\r\nE-01/301343/11\r\n\r\nALICE MARIA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.739,66\r\n\r\nE-01/301343/11\r\n\r\nALICE MARIA CORREA DO N FILHA\r\n\r\n1.367,75\r\n\r\nE-01/301343/11\r\n\r\nGABRIELA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.367,75\r\n\r\nE-01/707713/97\r\n\r\nHELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n5.946,05\r\n\r\nE-01/715567/02\r\n\r\nMARIA DE BRITO BARONCELLI\r\n\r\n14.064,15\r\n\r\nE-01/710797/04\r\n\r\nTEREZA DE JESUS MOREIRA\r\n\r\n180.098,64\r\n\r\nE-01/710797/04\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA DUTRA\r\n\r\n138.125,99\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nCELMA MARINHO DE PONTES\r\n\r\n106,01\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nVAGNER JOSE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n17,66\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nDANIELLE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n17,66\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n17,66\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nIRACY PONTES DE SOUZA\r\n\r\n17,66\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nSOPHIA BENDOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n194,28\r\n\r\nE-01/301187/12\r\n\r\nARTHUR BENDOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n194,28\r\n\r\nE-01/701176/04\r\n\r\nIZABEL BERTUCELLI DA SILVA\r\n\r\n53.359,36\r\n\r\nE-01/704799/03\r\n\r\nSUELI SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n40.490,56\r\n\r\nE-01/301488/08\r\n\r\nMARIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n11.294,59\r\n\r\nE-01/301941/09\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n1.795,58\r\n\r\nE-01/308023/10\r\n\r\nALINE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n1.815,97\r\n\r\nE-01/704694/91\r\n\r\nMARIA DO CARMO M DA COSTA\r\n\r\n1.555,00\r\n\r\nE-01/315521/72\r\n\r\nERICA MALOPER BONN\r\n\r\n3.110,00\r\n\r\nE-01/301921/08\r\n\r\nELENY PONTES MENDES DA SILVA\r\n\r\n8.593,92\r\n\r\nE-01/301768/12\r\n\r\nVANDA TEIXEIRA OLIVEIRA DALVERGA\r\n\r\n4.160,66\r\n\r\nE-01/710594/05\r\n\r\nJOANA GONCALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4.307,43\r\n\r\nE-01/300759/08\r\n\r\nHELOISA VIEIRA GIOLO\r\n\r\n9.025,69\r\n\r\nE-01/300871/12\r\n\r\nALEXANDRA ROCHA PIRES\r\n\r\n11.821,56\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n501.504,01\r\n\r\nId: 1499688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 276/1962 a MARIA RITA DE SOUZA, com validade a contar de outubro/2011 - Proc. nº E-01/316499/2009.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA IVANILDE SANTOS, com validade a contar de 20/12/2001 - Proc. nº E-01/703148/2002.\r\n\r\nId: 1499623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANA LUCIA DE SOUSA PASSOS, com validade a contar de 25/07/2009 - Proc. nº E-01/302197/2012.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIOLETTA RANEVSKY, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/010/10/2013.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA AUGUSTA DOS SANTOS e ANDREA LEMOS GONÇALVES, com validade a contar de 05/06/2012 - Proc. nº E-01/301215/2012.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ENY DE JESUS LOURENÇO, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. nº E-01/301570/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA LINES, DALVA DO AMARAL CYPRIANO e JOÃO CARLOS ROCHA FILHO, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302193/2012.\r\n\r\nMARCI ALMEIDA DE MELLO, com validade a contar de 17/12/2009 - Proc. nº E-01/302203/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GEORGINA DA CONCEIÇÃO JOSE DE BRITO, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301615/2012.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DELMA COTROFE MARMED, com validade a contar de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/013/18/2013.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARGARETE BARRETO DA SILVA, WJESUEL BARRETO DA SILVA e WDIEL BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/018/7/2013.\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ISABEL MENINATO MEDEIROS, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/012/1/2013.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MIRIAM DA SILVA MARINHO e ALLAN DA SILVA MARINHO, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/014/10/2013.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IRENE BANDEIRA DA COSTA GOMES, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/011/47/2013.\r\n\r\nId: 1499619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. nº E-01/301904/2012. \r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nEDWARD FERREIRA PINTO, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/301962/2012.\r\n\r\nALICE AQUINO DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2012 - Proc. nº E-01/300960/2012. \r\n\r\nMARIA DA PIEDADE ALCIDES CAMARA, com validade a contar de 12/09/2012- Proc. nº E-01/301971/2012.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILVANA MONSORES RIBEIRO, com validade a contar de 17/02/2013 - Proc. nº E-01/025/5/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDUARDO SPAGOLLA BISNETO, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/010/21/2013.\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/012/11/2013.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MISAEL CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2013- - Proc. nº E-01/011/66/2013.\r\n\r\nId: 1499624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/723993/1980 - ADOLPHO FRANCISCO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725196/1997 - BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716968/1996 - ALCIDES PAULO DE MENDONÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704266/2006 - FERNANDO JOSE PRIETO DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712717/1997 - WILSON DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/305294/1972 - DOMINGOS ALVES JUNIOR - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/020/44/2013 - LUIZ CARLOS PIMENTEL - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1499622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/307107/2010 - DEMOSTHENES BITTENCOURT MOSCOSO DE JESUS - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, tornando sem efeito o despacho datado de 08/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. \r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nDEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/718507/1986 - OSWALDO DE ALMEIDA BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709425/1999 - IVAN CARLOS SBANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710231/2003 - ALEXANDRO SOARES DO CARMO.\r\n\r\nId: 1499625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº IPS/8538/1972 - Ambrosio Calixto Da Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/328568/1979 - Antonio Leite Gomes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/732739/1982 - Dannizio Semeraro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714589/1992 - Geraldo Da Silva Mello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702591/1994 - Ademar De Souza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716434/1981 - Benigno Thadeu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703432/1996 - Carlos Eduardo Pereira Da Silva. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700084/1999 - Jorge Moreira Filho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901101/2009 - Irene Xavier Barros.\r\n\r\nId: 1499620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/720894/1996 - MANOEL GOMES QUINTAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706174/1999 - SANDRA DA CRUZ MENDES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº IPS/4988/1970 - MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES TOMAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/753928/1986 - ELIAS NEMER MARUN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717655/2000 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MENDES. \r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700092/1984 - GUARACIABA JOSE PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704720/1998 - ESSI DE OLIVEIRA FREITAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703936/2002 - MÁRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1499621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1499209": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 635 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LC Nº 134/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no processo nº E-04073/22/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentado o inciso VII ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 316, de 30 de julho de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“VII - Posto de Controle Interestadual EADI/RESENDE - Estação Aduaneira Interior de Resende.”. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1499209"
                    ],
                    "1499626": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 636 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/076/9/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o extenso programa de investimentos em andamento visando o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a importância do planejamento, monitoramento e avaliação financeira dos investimentos públicos, contribuindo para melhorias no desenvolvimento econômico, no capital humano e na qualidade de vida da população,\r\n\r\n- o aprimoramento da qualidade da gestão do investimento público no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o gerenciamento do Fluxo de Caixa do Estado do Rio de Janeiro, preservando o equilíbrio orçamentário e financeiro e garantindo a solvência do Estado, e\r\n\r\n- o que dispõe o art. 42 Lei Complementar nº 101/2000 - LRF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o Programa de Acompanhamento Financeiro do Plano de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá ser preenchido por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundos e Fundações, conforme orienta o Anexo I.\r\n\r\n§ 1º- O Programa de Acompanhamento Financeiro do Plano de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro deverá ser preenchido pelos usuários cadastrados, por meio do SIG Internet, no módulo “Rotina Mensal/Anual; Plano de Investimentos”.\r\n\r\n§ 2º- O Anexo I apresenta as orientações e exemplifica a forma de preenchimento.\r\n\r\n§ 3º- O Anexo II apresenta a tela a ser preenchida no SIG/Internet, descrevendo as informações requeridas no Plano de Investimentos.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa de Acompanhamento Financeiro do Plano de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro conterá todas as Despesas de Capital financiadas pelos recursos do Tesouro e pelas Demais Fontes de Recursos que integram o Orçamento Anual.\r\n\r\nArt. 3º - As informações do Programa de Acompanhamento Financeiro do Plano de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro deverão ser atualizadas no SIG/Internet até o dia 15 do mês subsequente ao término de cada bimestre. \r\n\r\n§ 1º - Excepcionalmente, neste exercício, o preenchimento do 1º e 2º bimestre deverá ocorrer até o dia 07 de junho.\r\n\r\n§ 2º - O preenchimento das informações executadas de forma descentralizada deverá ser validado pela Unidade Orçamentária descentralizadora até o dia 20 do mês subsequente ao término de cada bimestre. \r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente, neste exercício, a validação das informações do 1º e 2º bimestre pela Unidade Orçamentária descentralizadora deverá ocorrer até o dia 13 de junho.\r\n\r\n§ 4º - Os valores realizados em anos anteriores ao ano corrente deverão ser informados de forma acumulada. \r\n\r\nArt. 4º- O não preenchimento das informações dentro do prazo estabelecido implicará na não apreciação das solicitações de reprogramação da Cota Financeira. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1499626"
                    ],
                    "1499627": [
                        "I - Resolução",
                        "INSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1499627"
                    ],
                    "1499494": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958683-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1499494"
                    ],
                    "1499523": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20/2011 - Fica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 20/2011, referente ao imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, passando o valor mensal de R$ 23.126,26 (vinte e três mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 24.984,79 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a partir de 01/04/2013 até a data prevista para novo reajuste. Processo nº E-04/003.078/2011.\r\n\r\nId: 1499523"
                    ],
                    "1499565": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09 DE ABRIL DE 2013 - DALETE DUARTE SALES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/73/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE MAIO DE 2013 - MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/99/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE MAIO DE 2013 - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.216/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE MAIO DE 2013 - NADIR ANDOLFI - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/024/528/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24 DE ABRIL DE 2013 - WILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.523/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24 DE ABRIL DE 2013 - BERNADETE MARIA DE LACERDA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/019/103/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1499565"
                    ],
                    "1499495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/73/2013 - DALETE DUARTE SALES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/99/2013 - MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/122/2013 - ELMA LARANGEIRA BELÉM - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.216/2012 - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/528/2013 - NADIR ANDOLFI - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.523/2012 - WILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/103/2013 - BERNADETE MARIA DE LACERDA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/134/2013 - AUREA DE MESQUITA PIMENTA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/338/2013 - ANTONIO EDUARDO MONFERRARI - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/526/2013 - LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/275/2013 - NOÊMIA CAIADO VASCO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/298/2013 - ALARICO BARROSO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/76/2013 - SYRLEI MUNIZ FERNANDES - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/246/2013 - HAMILTON MIRAGLIA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/052.917/2012 - TRANSPORTES RODOVAL LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/341/2013 - MARLETE PEIXOTO MEDEIROS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.869/2012 - APLICO à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, a penalidade de MULTA DE 5% sobre o valor estimado, por descumprimento de regra editalícia do Pregão Eletrônico nº 48/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.458/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.459/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123.770/2009 - NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123.771/2009 - NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123.769/2009 - NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.511/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.897/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.728/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.644/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.896/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.512/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.727/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.510/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.729/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.893/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.159/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nId: 1499495"
                    ],
                    "1498986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.206/2009 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DOU provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/072.166/2004 - BIC DA AMAZÔNIA S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1498986"
                    ],
                    "1498911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.442/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 009R/2013, iniciada na Sessão Pública de 03/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009R/2013, onde em 21/05/2013 o lote 1 foi adjudicado ao licitante BOOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o lote 2 ao licitante FB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1498911"
                    ],
                    "1499537": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1242 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e no processo nº E04/044/146/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 01 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n330\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n330\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n510\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n510\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,99\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nIngá sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n5000\r\n\r\nR$ 5,48\r\n\r\nHIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nId: 1499537"
                    ],
                    "1499542": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 907 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 27 a 2 de junho de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 161,5000\r\n\r\nUS$ 129,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1499542"
                    ],
                    "1499680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.055/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.766,88 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referentes à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1499680"
                    ],
                    "1499589": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 - ANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5000389-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/059/43/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, por haver contraído o matrimonio. \r\n\r\nId: 1499589"
                    ],
                    "1499632": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/405.205/2007 - MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1950821-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.532/2000 - FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1953712-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 10/04/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121.368/2000 - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1940534-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 26/08/2006 a 24/08/2013.\r\n\r\nId: 1499632"
                    ],
                    "1499550": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.516 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/161.151/2012 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.408 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/135.956/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FNS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.956 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/132.389/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA PLANCE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.878 e 49.879 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/162.485/2012 e E-04/162.484/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOCOMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.780 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/809.394/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 4X4 CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.947 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/059.068/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1499550"
                    ],
                    "1499689": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.118/RO - Processo nº E-04/627.577/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FONERJ DE FRIBURGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.830/RO - Processo nº E-04/129.445/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGA AUREA DE MARECHAL HERMES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.093/RO - Processo nº E-04/151.005/2012 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: GENEBRA RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.712/RO - Processo nº E-04/250.714/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGRILAR TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.163/RO - Processo nº E-04/045.509/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.166 e 50.167/RO - Processos nºs E-04/132.539/2012 e E-04/132.540/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAYBER ZONA NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1499689"
                    ],
                    "1499691": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 47.511/RV - Processo nº E-04/054.233/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.894/RV - Processo nº E-04/062.140/2010 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.043/RO - Processo nº E-04/066.056/2010 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.708/RV - Processo nº E-04/136.796/2010 - Recorrente: SETHA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.499/RV - Processo nº E-04/279.163/2011 - Recorrente: DROGARIA ANAMAR DE NILOPOLIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.733/RO - Processo nº E-04/044.067/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1499691"
                    ],
                    "1499692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.186 e 50.187/RO - Processos nºs E-04/265.373/2012 e E-04/265.374/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 50.112/RO - Processo nº E-04/658.302/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MISTER CARRARO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.813 e 49.814/RO - Processos nºs E-04/046.014/2011 e E-04/046.003/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.805/RO - Processo nº E-04/045.723/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: oxxil logística e transportes ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.762/RO - Processo nº E-04/142.358/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MGC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 50.154 e 50.155/RO - Processos nºs E-04/043.845/2012 e E-04/044.365/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1499692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1500259": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 008\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADE CENTRAL DO BRASIL.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.38........... 10 R$ 1.435.000,00 \r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1500259"
                    ],
                    "1500260": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 007\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADE CANTAGALO.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.144220397.2857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.38 10 R$ 3.586.800,00 \r\n\r\nPT: 2232.144220397.3640 - Implantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.38.......... 10 R$ 462.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1500260"
                    ],
                    "1500258": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 009\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES BAIXADA E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/06/2013 - Término: 30/06/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.38........... 10 R$ 2.236.800,00 \r\n\r\nPT: 2232.244220397.3640 - Implantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.38........... 10 R$ 236.400,00 \r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1500258"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499574": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1184 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e, considerando o que consta do processo nº E-11/006/00228/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 42 do Tradutor Público e Intérprete Comercial José Alves, do idioma ESPANHOL, por motivo de falecimento. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1499574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499714": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/102974-6 (Anexos: 60-2013/073185-4 e 60-2013/042317-3). Recorrente: J P L ADMINSTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA. ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de sustar o exame do mérito e baixar em diligência para convocar a parte, a fim de, sanar as ulteriores discrepâncias encontradas nos atos subsequentemente arquivados pela parte, em contrariedade ao Decreto nº 1800/96, sob pena de sustação dos efeitos do ato. Todos os temas devem ser examinados em conjunto, por conexão. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processos nº 00-2013/140321-4 e 00-2013/140324-9 (Anexos: 00-2007/179767-0, 00-2003/123092-0 e 00-2003/154675-7). Autora: LUCIANA CHAMMA KAFURI NEIVA. Réu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da sustação administrativa dos efeitos da cláusula 10.1, que nomeou como administradora a Sra. LUCIANA CHAMMA KAFURI NEIVA, na segunda alteração contratual da empresa ELAM DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA., datado de 08/11/2007, registrado em 18/12/2007, sob o nº 1760521, por estar a cláusula eivada de nulidade, como reconhecido pelo Respeitável Parecer da Douta Procuradoria, determinando à JUCERJA as anotações de praxe, bem como, diante da ausência de nomeação de administrador válida, que conste o nome da sócia administradora ANA LÚCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, nomeada na constituição da empresa, até por a mesma permanecer na sociedade até a presente data, oficiando também ao Juízo da Vara de Registros Públicos, informando esta decisão, ao Juízo da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São João de Meriti - RJ, na execução fiscal de nº 0003407-03.2009.4.02.5110, juntamente com cópias do parecer, e aos sócios constantes da 2ª alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/089505-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LOPES & PINHEIRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias, como previsto no art. 72 do Decreto nº 1800/96, para apresentação de ato rerratificador ao acima exposto e findo este prazo, o não cumprimento deste, ensejará no desarquivamento do ato em questão. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 84-2013/005798-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por acolher e dar provimento ao recurso da Douta Procuradoria, no sentido de que seja desarquivada a 19ª alteração contratual da sociedade empresária Transportadora Translecchi Ltda., conforme art. 35, I, da Lei nº 8934/94 e 53, I, do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1499714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1500232": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/INEA Nº 336 \r\n\r\nDE 23 DE MAIO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/000.502/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço Técnico especializado visando a Restauração Florestal e Condicionante do “Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, municípios de Mesquita e Nova Iguaçu” e “Depósito Central de Munições do Exército, município de Paracambi” relativo às obras do Arco Metropolitano - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2432 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 12 2.042.592,78\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC - RJ \r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 3.497.851,63 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), necessário para a complementação dos serviços contratados e previsto no Art. 1º, correrá à conta do orçamento dos próximos exercícios, perfazendo o valor total de R$ 5.540.444,41 (cinco milhões quinhentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nArt. 3º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1500232"
                    ],
                    "1500233": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 337 \r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/401.731/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de Benfeitorias e Acessões Localizadas na Comunidade Parque João Goulart, Complexo de Manguinhos, município do Rio de Janeiro, R.J, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 R$ 105.156,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1500233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RUBENS VENANCIO MANHÃES, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36234, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001220/2013 - BIDER n° 091, de 21.05.2013.\r\n\r\nId: 1499243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, Chefe do Serviço de Aprovisionamento, matrícula n° 13/56768, SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Chefe da Seção de Almoxarifado Central matrícula n° 13/56804 e ORLANDO RIBEIRO PASSOS, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70532, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico-financeiro da Seção de Almoxarifado Central do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1499675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499454": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE).\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.523.236,58\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1499454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1499091": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/DETRAN/JUCERJA Nº 101\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PORTAL DA SEGURANÇA E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PRESIDENTE DA JUCERJA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de integração e celeridade no fluxo das informações entre os órgãos integrantes do Portal da Segurança e demais Instituições afins,\r\n\r\n- o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 41.786, de 01 de abril de 2009, o qual cria o Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto no art. 25 da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de outubro de 2009, que institui a regulamentação operacional do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o Termo de Cooperação celebrado entre os órgãos integrantes do Portal da Segurança e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por escopo a integração deste último como participante do Portal da Segurança, observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional instituída pela Resolução Conjunta SESEG/SEAP/ DETRAN nº 24/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da JUCERJA\r\n\r\nId: 1499091"
                    ],
                    "1499104": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 672 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 670, DE 13 DE MAIO DE 2013, NA INDICAÇÃO DE GESTORES PARA INTEGRAREM O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E SOBRE DROGAS-SINESP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de substituição de gestor local, para compor o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas- SINESP, indicado através da Resolução SESEG nº 670, de 13 de maio de 2013, publicada no D.O. de 14 de maio de 2013, devido a solicitação do Subsecretário de Inteligência/SESEG, constante da CI nº 369/13-0007/S14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a indicação constante no art. 1º da Resolução SESEG nº 670, de 14 de maio de 2013, a qual passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- JAIME CANDIDO DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, Superintendente de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência/SSINTE, ID Funcional nº 4.408.242-8, na qualidade de Gestor de Inteligência, Titular;\r\n\r\n- ALESSANDRA LEAL BRASIL, Delegada de Polícia, Superintendente de Apoio às Atividades de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência/SSINTE, ID Funcional nº 4.395306-9, na qualidade de Gestor de Inteligência, Suplente.\r\n\r\n- ALEXANDRE MORAES DE SOUSA BIZERRA, Cap.PM, Coordenador de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia, ID Funcional nº 4.189.299-2, na qualidade de Gestor de Tecnologia da Informação, Titular;\r\n\r\n- ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, Ten Cel PM, Superintendente de Tecnologia Avançada, RG: 54.586, na qualidade de Gestor de Tecnologia da Informação, Suplente.\r\n\r\n- MARCUS FERREIRA, Ten. Cel. PM, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública-ISP, ID Funcional nº 2.416.324-4, na qualidade de Gestor de Estatística e Análise Criminal, Titular.\r\n\r\n- LEONARDO D'ANDREA VALE, Major PM, Gerente de Análise Criminal, ID Funcional nº 000.244.662-5, na qualidade de Gestor de Estatística e Análise Criminal, Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1499104"
                    ],
                    "1499222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 673 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP BARREIRA/TUIUTI, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e considerando ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CRIAR, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Barreira/Tuiutí, situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Barreira/Tuiutí, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades, Tuiutí e Barreira do Vasco, a contar de 12 de abril de 2013, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: inicia-se a descrição deste perímetro pelo entroncamento da Rua Ricardo Machado com a Rua Prefeito Olympio de Melo, seguindo por esta, excluindo-se esta, sentido centro, até a Rua bela, seguindo por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Ricardo Machado, seguindo-se por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, contornando o bordo da comunidade até a Rua Prefeito Olympio de Melo, seguindo-se por esta, sentido Benfica, excluindo-se esta, até a Rua Mal.Jardim, seguindo-se por esta, excluindo-se esta, até a Rua Ferreira de Araújo, seguindo por esta até a Rua Dulce Rosalina, calçada direita da Rua Dulce Rasalina, até a Rua Vieira Bueno, até a Rua Almirante Rodrigo, seguindo por esta, calçada lado direito até a Rua Curuzu, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, excluindo-se esta, até a Rua Jansen de Melo, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, excluindo-se esta, até a Rua Pindamonhangaba até a Rua Vileta, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, excluindo-se esta, até o entroncamento com as Ruas Cel Brandão e Maj. Fonseca, seguindo por esta, calçada lado direito, numérica crescente, excluído-se esta, até a Rua Itabuna, seguindo por esta, calçada lado esquerdo até a Rua São Luis Gonzaga, seguindo por esta, calçada lado direito, ordem de numérica crescente, contornando o bordo da comunidade até o entroncamento com Capitão Félix, calçada direita da Rua Capitão Félix até o muro da CADEG, seguindo por uma linha reta imaginária por sobre o muro da CADEG até o entroncamento com a Rua Marechal Jardim, rua Marechal Jardim (trecho do entroncamento com o muro da CADEG até o entroncamento com a travessa Odilon Braga), seguindo pelos muros dos fundos da CADEG até o entroncamento com a Rua Capitão Félix, calçada direita sentido Av. Brasil da Rua Capitão Félix (trecho do entroncamento com o muro da CADEG até o entroncamento com a Rua Lopes Trovão), Rua Lopes Trovão (trecho do entroncamento com a Rua Capitão Félix até o entroncamento com a Rua Dr. Carmem Velasco Portinho), Rua Dr. Carmem Velasco Portinho, Calçada Direita da Rua Ferreira de Araújo até a Rua Marechal Jardim.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 150 (cento e cinquenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMAPA DOS LIMITES DA UPP BARREIRA/TUIUTÍ:\r\n\r\nId: 1499222"
                    ],
                    "1499225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 676 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP CAJU, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, considerando ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e de despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do Caju (UPP Caju), classe “B”, no Município do Rio de Janeiro, neste Estado, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Parque Alegria, Parque Vitória, Parque Boa Esperança, Parque Conquista, Parque São Sebastião, Ladeira dos Funcionários, Parque Nossa Senhora da Penha, Quinta do Caju, Vila do Mexicano, no Bairro do Caju, a contar de 12 de abril de 2013, nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário: Iniciando o polígono pela Rua do Retiro Saudoso, seguindo pela Avenida Brasil, excluindo-se esta, passando sob a Avenida Presidente João Goulart (Linha Vermelha), excluindo-se esta, seguindo pela orla das Comunidades do Parque Alegria e Parque Vitória, excluindo o Viaduto Ataulfo Alves, pela Avenida Brasil, excluindo-se esta, pela Rua Interna circundando a Vila do Mexicano até o Parque Boa Esperança, seguindo à margem da Avenida Presidente João Goulart (Linha Vermelha), excluindo-se esta, até a foz do Canal do Cunha, seguindo pela orla da Baía de Guanabara até a via sob a Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), excluindo-se esta, até a Rua Paraná, Rua José Manoel Rodrigues, até a Rua Carlos Seidl, sentido Av. Brasil, continuando pela rua do Retiro Saudoso.\r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se em anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- A Unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 300 (trezentos) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º- O Quadro de Organização da UPP Caju terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMAPA DOS LIMITES DA UPP CAJU:\r\n\r\nId: 1499225"
                    ],
                    "1499227": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 678 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP ARARÁ/MANDELA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CRIAR, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Arará/Mandela situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Arará/Mandela, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Conjunto Nelson Mandela, Vitória de Manguinhos (“Cobal”), Vila Arará, Parque Herédita de Sá (Arará), Parque Horácio Cardoso Franco (Arará), a contar de 12 de abril de 2013, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Leopoldo Bulhões c/ Margem direita do Rio Jacaré (Mandela), contornando a comunidade Nelson Mandela, até o encontro com a Margem esquerda do Canal do Cunha, margem esquerda do canal do cunha até a Rua Leopoldo Bulhões, Calçada esquerda da Rua Leopoldo Bulhões sentido Centro (trecho da Margem esquerda do Canal do Cunha até o limite da comunidade da Vila Arará - “Arará”), limite da comunidade da Vila Arará vertente ao Canal de Manguinhos até o encontro com o limite da comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertente à linha férrea, limite da comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertente à linha férrea até o entroncamento com a pista lateral sentido centro da Av. Brasil, Calçada esquerda da pista lateral sentido centro da Av. Brasil (trecho da linha férrea até a Rua Célio Nascimento), excluindo-se esta, Calçada direita da Rua Célio Nascimento sentido Benfica, excluindo-se esta, Av. Carlos Mattoso Corrêa incluindo a sua praça, muro dos fundos da Unidade Prisional da PMERJ vertente à Comunidade do “Arará”, Rua Sen. Domício Barreto, Calçada direita da Rua Couto de Magalhães, excluindo-se esta, Calçada direita da Rua São Luis Gonzaga (trecho da Rua Couto de Magalhães até o Largo de Benfica), excluindo-se esta, Calçada direita da Rua de Cooperativismo, excluindo-se esta, limite da Comunidade Horácio Cardoso Fontes (“Arará”) vertente ao Largo de Benfica até o limite da Comunidade Herédita de Sá (“Arará”), limite da Comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertente ao Parque Horácio Cardoso até o limite da Comunidade da Vila Arará (“Arará”), limite da Comunidade da Vila Arará (“Arará”) vertente ao Parque Horácio Cardoso até a Rua Aloísio Amâncio, Rua Aloísio Amâncio até o limite da Comunidade Vitória de Manguinhos (“Cobal”), limite da Comunidade Vitória de Manguinhos (“Cobal”) vertente à linha férrea até a Rua Leopoldo Bulhões, Calçada direita da Rua Leopoldo Bulhões sentido Manguinhos até a Margem direita do Rio Jacaré (Mandela), excluindo-se esta.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 290 (duzentos e noventa) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMAPA DOS LIMITES DA UPP:\r\n\r\nId: 1499227"
                    ],
                    "1499403": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 679 DE 22 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/8597/2003, bem como do Processo Judicial nº 0070583-03.2003.8.19.0001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Enquadrar PASCOAL PALERMO, mat.100.274-0, PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO, mat. 257.394-7, RUBIO ITABORAHY FILHO, mat. 263.970-6, JAIME SÁ BATISTA GONÇALVES, mat.180.327-9, ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, mat. 257.260-0, CLEILTON RODRIGUES FEITOSA, mat. 257.612-2, e JORGE MONTEIRO LOPES, mat. 513.337-6, no cargo de Agente de Polícia Estadual de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.990, de 23 de junho de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - Promover PASCOAL PALERMO, mat.100.274-0, PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO, mat. 257.394-7, RUBIO ITABORAHY FILHO, mat. 263.970-6, JAIME SÁ BATISTA GONÇALVES, mat.180.327-9, ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, mat. 257.260-0, CLEILTON RODRIGUES FEITOSA mat. 257.612-2, e JORGE MONTEIRO LOPES, mat. 513.337-6, ao cargo de Agente de Polícia Estadual de 5ª Classe, com validade a contar de 29 de setembro de 1999; promover os referidos servidores a Agente de Polícia Estadual de 4ª Classe, com validade a contar de 29 de setembro de 2000; e promover os referidos servidores a Agente de Polícia Estadual de 3ª classe, com validade a contar de 29 de setembro 2001, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Com o advento da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, ficam enquadrados os servidores mencionados no art. 1º no cargo de Inspetor de Polícia de 1ª Classe.\r\n\r\nParágrafo Único - Com a entrada em vigor da Lei nº 4.368, de 05 de julho de 2004, a 1ª Classe da categoria funcional de Inspetor de Polícia passou a denominar-se Comissário de Polícia.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1499403"
                    ],
                    "1499524": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 39.114) JOSÉ MAURICIO DE BRITO PADRONE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/543/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 37.858) ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/137/2500/2012.\r\n\r\nId: 1499524"
                    ],
                    "1499309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/75/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/28/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/80/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/78/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1499309"
                    ],
                    "1499008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/077/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/076/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/034/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1499008"
                    ],
                    "1498993": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.858-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e X, no art. 52, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/2607/1404/2005.\r\n\r\nId: 1498993"
                    ],
                    "1499260": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/SESEG/2011 - Em face da previsão de reajuste contratual pelo IGP-M/FGV constante da Cláusula Quinta do presente contrato, e já tendo decorrido 12 (doze) meses de seu último reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 33.629,49 (trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), com efeito a partir de 01/04/2013. Processo nº E-09/149/0004/2008. \r\n\r\nId: 1499260"
                    ],
                    "1499297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1831/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 014/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa PEUGEOT CITROEN do Brasil Automóveis LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73, no valor global de R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1499297"
                    ],
                    "1499360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/359/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Peça Oil Distribuidora Ltda., no valor de R$ 14.221,57 (quatorze mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1499360"
                    ],
                    "1499526": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1429/0004/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MV5 Comércio Ltda., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reias), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1499526"
                    ],
                    "1499361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/380/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda., no valor de R$ 31.114,54 (trinta e um mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1499361"
                    ],
                    "1499527": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1448/0004/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TNL PCS S.A., no valor de R$ 16.501,87 (dezesseis mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1499527"
                    ],
                    "1499364": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/65//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em favor da Empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFOMAÇÃO DE ENERGIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de locação de motogerador de energia.\r\n\r\nId: 1499364"
                    ],
                    "1499300": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9987/1702/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 756,25 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/7745/1151/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, em favor da empresa AFAPE, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1499300"
                    ],
                    "1499301": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1055/1780/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA E OUTROS, no valor de R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1499301"
                    ],
                    "1499302": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/002/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.896.839,57 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1499302"
                    ],
                    "1499136": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2921/2013 - WALTER GIL DE MELLO, matrícula nº 268.899-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/02/1987 a 13/02/1997. \r\n\r\nId: 1499136"
                    ],
                    "1499310": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1881/2013 - Antonio Carlos da Silva Ribeiro, matr. nº. 115.796-5, IDF 2.971.198-3 - períodos base: 12/01/88 a 09/01/93, 10/01/93 a 10/03/98, 11/03/98 a 09/03/03 e de 10/03/03 a 07/03/08 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3591/1702/2008 - Antonio Rodrigues de Souza Neto, matr. nº. 176.293-9, IDF 2.983.283-7 - período base: 18/01/08 a 15/01/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6352/1404/2012 - Claudio Martins Passos, matr. nº. 263.493-9, IDF 2.925.003-0 - período base: 21/08/07 a 18/08/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/105494/1005/2012 - Deise Lea de Souza Calaça, matr. nº. 806.411-5, IDF 3.000.738-0 - períodos base: 17/05/02 a 15/05/07 e de 16/05/07 a 29/05/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/408/2013 - Miguel Arcanjo de Jesus, matr. nº. 261.482-4, IDF 2.962.563-7 - período base: 08/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/16661/1139/2012 - Reginaldo Anselmo Pereira de Oliveira, matr. nº. 872.282-9, IDF 566.039-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/79416/1090/2012 - Reginaldo dos Santos Oliveira, matr. nº. 258.598-2, IDF 300.123-4 - períodos base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/77800/1006/2012 - Roberto Cézar Ferreira de Andrade, matr. nº. 264.026-6, IDF 2.949.796-5 - período base: 21/10/07 a 18/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1499310"
                    ],
                    "1499152": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADELSON DA ROCHA SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 42.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/35/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE, Subtenente PM, RG 36.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2570/2012.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA MOREIRA, Subtenente PM, RG 46.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/14/2013.\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7/2013.\r\n\r\nEMÍLIO CESAR FERREIRA NUNES, Subtenente PM, RG 47.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/30/2013.\r\n\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 36.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/33/2013.\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 40.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/46/2013.\r\n\r\nMARIDELSON NEVES, Subtenente PM, RG 46.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/28/2013.\r\n\r\nNATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/15/2013.\r\n\r\nNÉRIO DA CUNHA BASTOS, Subtenente PM, RG 39.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/12/2013.\r\n\r\nPEDRO PAULO AMADO, Subtenente PM, RG 39.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/27/2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO, Subtenente PM, RG 39.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/19/2013.\r\n\r\nSERGIO MATHEUS DE MOURA, 1º Sargento PM, RG 50.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/31/2013.\r\n\r\nId: 1499152"
                    ],
                    "1499153": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nDELMER TREGGIO DE AZEVEDO, Soldado PM, RG 82.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 09 anos, 07 meses e 10 dias de serviço. Proc. nº E-09/3460/2592-2012.\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 86.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 13 anos, 03 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0022/29-2013.\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, Soldado PM, RG 87.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0022/17-2013. \r\n\r\nId: 1499153"
                    ],
                    "1499154": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nWELLINGTON HUGO SILVA PEREIRA, 3º Sargento PM, RG 65.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 14 anos de serviço a contar de 13.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/082/041/2013.\r\n\r\nId: 1499154"
                    ],
                    "1499155": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/09.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-09/009/2581-1997.\r\n\r\nVALMIR FREITAS MENDONÇA, 3º Sargento PM, RG 1/05.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1959, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-25/00007/509-1988.\r\n\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 11.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1963, com 34 anos de serviço, a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-25/3407/573-1993.\r\n\r\nId: 1499155"
                    ],
                    "1499174": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000078/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor de ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R$ 16.855,68 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1499174"
                    ],
                    "1499552": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000077/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor de JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA, no valor total de R$ 17.402,04 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1499552"
                    ],
                    "1498950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/000603/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 081/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 2.417.610,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e dez reais), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 1.795.180,23 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e três centavos), LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de R$ 168.899,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais), CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA no valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 680.766,70 (seiscentos e oitenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 21.570,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta reais), CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 181.510,85 (cento e oitenta e um mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 213.918,00 duzentos e treze mil novecentos e dezoito reais), MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 91.280,00 (noventa e um mil duzentos e oitenta reais), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 24.487,88 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 272.300,00 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 90.632,50 (noventa mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Perfazendo o valor total de R$ 5.992.355,16 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1498950"
                    ],
                    "1499291": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-090036/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ARLINDO GRECO, TEN CEL PM 25.239.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0102/2585/2012 - - Fixados, com validade a contar de 08.03.2013, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 43.553.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2542/2006 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBERTO SILVA, SUBTEN PM RG 1/13.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2012, os proventos de JORGE LUIZ DONATO, SUBTEN PM RG 30.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.742.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LETELBE ALVES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 33.462.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0922/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de ANTONIO DANTAS GALHARDI, SUBTEN PM RG 35.665\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CELSO LUIZ DOS REIS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2524/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ HORACIO FERRAZ DANTAS, SUBTEN PM RG 37.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3526/2619/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GRACINDO LOPES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.567.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2369/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO, SUBTEN PM RG 37.777.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0189/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSÉ GOMES CRUZ MOURA , SUBTEN PM RG 38.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0003/2013 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS BRITO MARREIROS, SUBTEN PM RG 38.350.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, SUBTEN PM RG 38.556.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0157/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 38.587.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2265/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM PM RG 38.809.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de REINALDO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 38.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2240/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de RANULPHO ANTUNES MOREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 39.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0167/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.053.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NELSON RIBEIRO MATOS, SUBTEN PM RG 39.392.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de EDSON CARRAJOLA GOMES, SUBTEN PM RG 40.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4664/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de SERGIO FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1835/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ALTAIR PINHEIRO MEIRELES, SUBTEN PM RG 43.211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0706/2535/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JORGE LUIZ NUNES FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.842.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCELO NUNES, SUBTEN PM RG 44.851.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0178/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0158/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOÃO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.369.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JORGE NATALINO, 1º SGT PM RG 35.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2587/2002 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2002, os proventos de IVAN MOREIRA, 2º SGT PM RG 28.731.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1247/0595/1986 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2012, os proventos de DAGOBERTO THERODORICA, 3º SGT PM RG 10.930.\r\n\r\nId: 1499291"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 486 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA, O PROGRAMA DE CONTROLE DO ESTRESSE PROFISSIONAL E PÓS-TRAUMÁTICO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.095/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a grande variedade de fatores estressantes no universo organizacional ocupacional relacionados com as características do papel, da tarefa, o estilo de liderança, as condições de trabalho, a estrutura, o clima organizacional e as condições físicas de trabalho que os Inspetores enfrentam no seu dia a dia,\r\n\r\n- que os fatores ocupacionais e extra-ocupacionais se interligam e não impedem a influência no universo social/familiar do individuo, e\r\n\r\n- que é dever da administração pública zelar pela saúde física e mental dos seus servidores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CRIAR o Programa de Controle de Estresse Profissional e Pós-Traumático dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (PROCESP).\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Controle de Estresse Profissional e Pós-Traumático dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (PROCESP) é composto por três (03) fases distintas: Avaliação, Prevenção e Intervenção.\r\n\r\nArt. 3º- Pela natureza do serviço efetuado, o programa será realizado, primeiramente, com os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que pertencem ao Grupamento de Intervenção Tática ( GIT) e Grupamento de Serviço de Escolta (GSE) do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Coordenação de Segurança da SEAP, estendendo-se, posteriormente, aos demais servidores.\r\n\r\nArt. 4º - A execução do Programa de Controle de Estresse Profissional e Pós-Traumático dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (PROCESP) será feita na Escola de Gestão Penitenciária e ficará a cargo das psicólogas ali em serviço.\r\n\r\nArt. 5º - A apresentação dos servidores pertencentes ao GIT e ao GSE/SOE para a avaliação será feita pela Coordenação de Segurança, obedecendo-se as necessidades do serviço e em grupos de 30 (trinta) servidores. \r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores, nas três fases do programa, serão apresentados na Escola de Gestão Penitenciária duas vezes na semana, no horário de 13:30 horas, devendo chegar com antecedência de 30 minutos.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores pertencentes ao GIT e ao GSE/SOE que, de algum modo, já estejam submetidos a tratamento análogo, deverão ser apresentados pela Coordenação de Saúde Ocupacional, acompanhados de Relatório, observando-se o sigilo devido.\r\n\r\nArt. 7º- O Programa de Controle do Estresse Profissional e Pós-Traumático dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, constante no Anexo da presente Resolução, deverá ser cumprido na íntegra.\r\n\r\nArt. 8º- A Coordenação Geral do Programa ficará a cargo do Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária e/ou pelo Subsecretário Geral de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPROGRAMA DE CONTROLE DO ESTRESSE PROFISSIONAL E PÓS-TRAUMÁTICO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\nI - INTRODUÇÃO \r\n\r\nO Plano de Trabalho, elaborado pelo Setor de Psicologia - Escola de Gestão Penitenciária - EGP, visa o estabelecimento de um levantamento e avaliação no que diz respeito à situação de estresse junto aos funcionários da SEAP.\r\n\r\nA partir de estudos anteriormente realizados, esta equipe elaborou um plano de trabalho objetivando efetivar ações de detecção, controle, prevenção e combate ao estresse, no âmbito pessoal e institucional.\r\n\r\nII - EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO\r\n\r\nO trabalho a seguir será executado pelo Setor de Psicologia EGP e será constituído das seguintes fases:\r\n\r\nFASE I\r\n\r\nObjetiva-se detectar o grau de estresse dos servidores em questão, no nível individual, e a sua relação com a dinâmica institucional. Para isso serão desenvolvidas as seguintes ações:\r\n\r\nDefinição do material psicotécnico\r\n\r\na) Teste ISSL, da autora Marilda Lipp, com objetivo de identificar as fases de estresse dos funcionários.\r\n\r\nb) Inventário EVENT, com o objetivo de investigar o clima e funcionamento organizacional, pressão no trabalho, infraestrutura e rotina organizacional.\r\n\r\n2- Planejamento da Logística \r\n\r\n-Participarão deste levantamento de dados 400 servidores atualmente lotados no GIT e GSE.\r\n\r\n-O local da realização deste levantamento de dados será na Escola de Gestão Penitenciária - EGP - necessitando de 2 (duas) salas previamente disponibilizadas por este setor.\r\n\r\n-O dimensionamento dos grupos a serem convocados para esta avaliação serão 30 (trinta) funcionários por turma. (levando-se em consideração as necessidades de serviço da Coordenação de Segurança)\r\n\r\n3- Dimensionamento dos Recursos Humanos\r\n\r\nO número total de profissionais envolvidos na aplicação e correção e compilação dos resultados será de 5 psicólogos e 3 estagiários de psicologia, 1 profissional de estatística, para uma amostra de 400 servidores do GIT/GSE.\r\n\r\n4- Levantamento de Dados\r\n\r\nAplicação e correção do Teste ISSL, da autora Marilda Lipp, com objetivo de identificar as fases de estresse dos funcionários. \r\n\r\nAplicação e correção do Inventário EVENT, com o objetivo de investigar o clima e funcionamento organizacional, pressão no trabalho, infraestrutura e rotina organizacional. \r\n\r\n5- Compilação dos resultados \r\n\r\nLevantamento dos resultados a partir dos testes psicológicos aplicados segundo os seus respectivos manuais técnicos.\r\n\r\n6- Relatório Final\r\n\r\nExiste uma grande variedade de fatores estressantes no universo organizacional/ocupacional, este universo se relaciona com as características do papel, da tarefa, o estilo de liderança, as relações de trabalho, a estrutura, o clima organizacional e as condições físicas de trabalho que este sujeito enfrenta no seu dia a dia. Contudo as ocorrências da vida, por si só, podem ser importantes fontes de pressão, e podem induzir níveis mais ou menos elevados de estresse e, assim, provocar problemas na saúde física e psicológica. Os inúmeros fatores do cotidiano podem também adquirir um estatuto altamente estressante quando numa sequência incessante.\r\n\r\nAssim compreendemos que os fatores ocupacionais e extra-ocupacionais se interligam. Os problemas do cotidiano extra-laboral não ficam fora da organização, e os problemas inerentes ao trabalho ocupacional não impedem de influenciar no universo social/familiar do indivíduo.\r\n\r\nDistinguimos 3 (três) tipos de respostas ao estresse: fisiológicas, psicológicas e comportamentais. Estas respostas estão inter-relacionadas, havendo muitas variáveis que podem agravar, quando há fontes de estresse. \r\n\r\nAs respostas fisiológicas incluem sinais e sintomas associadas e/ou provocadas pelo estresse ocupacional (hipertensão, aumento do colesterol, sintomas gastrointestinais, dores de cabeça, dentre outros). \r\n\r\nAs respostas psicológicas mais frequentes resultantes do estresse ocupacional são a baixa satisfação e baixo envolvimento com o trabalho, tensão, ansiedade, depressão, fadiga psicológica, frustração e irritabilidade. Estas respostas podem estender-se a respostas comportamentais, com consequências para o indivíduo como para a sua atuação ocupacional. \r\n\r\nAs respostas comportamentais relacionam-se com a degradação do papel funcional, em termos de menor desempenho, comportamentos agressivos, aumento da taxa de acidentes de trabalho e de erro, e maior consumo de álcool e drogas. \r\n\r\nPara estabelecer tais considerações, necessitaremos dos resultados obtidos na Fase I, que tem como propósito avaliar e apresentar estes dados através de relatório. Assim, ao final desta etapa, poderemos estabelecer as condições viáveis para a próxima fase deste trabalho.\r\n\r\nFase I\r\n\r\nA avaliação será feita da seguinte forma: \r\n\r\na) A partir do teste ISSL, poderão ser identificadas as seguintes fases do estresse: fase de Alerta, fase de Resistência e fase de Exaustão, que poderão detectar o grau de estresse de cada funcionário e da população em sua totalidade. A fase de alerta trata do confronto inicial com um estressor e instala uma reação de alerta, preparando o organismo. A fase de resistência ocorre quando, sendo o estressor de longa duração ou de grande intensidade, o organismo tenta restabelecer o equilíbrio interno de um modo reparador. Se a resistência da pessoa não for suficiente para lidar com a fonte de estresse ou se houver concomitantemente a ocorrência de outros estressores, dar-se-á a evolução do processo de estresse, surgindo à fase de exaustão.\r\n\r\nb) A partir do Inventário EVENT, Escala de Vulnerabilidade ao Estresse no Trabalho, poderão ser identificados um ou mais fatores geradores do estresse laboral. Esta escala tem como premissa avaliar o quanto as circunstâncias do cotidiano do trabalho influenciam a conduta da pessoa, a ponto de caracterizar certa fragilidade. Têm como principio básico investigar o clima e funcionamento organizacional, pressão no trabalho, infraestrutura e rotina organizacional.\r\n\r\nConsiderando estes dois instrumentos psicotécnicos poder-se-á estabelecer uma relação entre o nível de estresse individual e os fatores correspondentes no âmbito institucional.\r\n\r\nA Fase II, diz respeito a ações de prevenção, de controle e de combate ao estresse, dirigidas aos funcionários do GIT e GSE, como também a ações de natureza institucional. As ações relacionadas à fase II serão especificadas em novo plano de ação.\r\n\r\n7- Cronograma de Atividades da Fase I e Fase II (anexo)\r\n\r\nFASE II\r\n\r\nA partir dos resultados obtidos na Fase I, poderá ser estabelecido o Programa de Controle do Estresse Profissional e Pós-Traumático do ISAP- PROCESP, destinado inicialmente ao GIT E GSE e, posteriormente, estendido a todos os servidores desta Secretaria. \r\n\r\nAs estratégias de intervenção referentes ao estresse, são classificadas pela sua diferenciação em relação aos níveis de atenção: primária, secundária e terciária. \r\n\r\nFASE III\r\n\r\nPLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES:\r\n\r\nO planejamento das intervenções dependerá dos resultados obtidos na Fase I, incluindo ações preventivas/educativas, terapêuticas e de natureza institucional, de acordo com as fases de estresse encontradas.\r\n\r\nIntervenções em nível de Atenção Primária\r\n\r\nAs intervenções de Atenção Primária têm um caráter ocupacional/organizacional, estas orientam-se pelo princípio de que as consequências negativas do estresse podem ser combatidas através da eliminação, ou redução, das fontes de estresse do ambiente de trabalho. O objetivo desta intervenção é reduzir os fatores de risco dos estressores ocupacionais. Para isso, necessitaremos de ações preventivas/educativas dirigidas aos funcionários identificados na Fase de Alerta, detectado através da pesquisa realizada na Fase I.\r\n\r\nAções preventivas/educativas:\r\n\r\na) Elaboração de materiais informativos, como folders, cartilhas e cartazes, sobre estresse, em seus diferentes estágios, formas de prevenção e de tratamento. Incluindo neste material, informações sobre questões referentes à formação de hábitos, ao uso abusivo de álcool e outras drogas, como também explicações sobre as doenças crônico-degenerativas, como diabetes e hipertensão arterial, dentre outras, como fatores decorrentes do estresse. \r\n\r\nb) Apresentação de vídeos, palestras, com utilização de material didático, que aborde questões referentes a hábitos, questões familiares, relações de trabalho, enquanto geradores de estresse. \r\n\r\nc) Desenvolvimento junto à Escola de Gestão Penitenciária, de cursos voltados para a promoção de saúde e redução do estresse no trabalho, visando à formação de multiplicadores.\r\n\r\nEstas atividades relacionadas acima destinam-se a grupos organizados de até no máximo 30 funcionários.\r\n\r\nIntervenções em nível de Atenção Secundária\r\n\r\nAs intervenções neste nível são dirigidas aos funcionários, individualmente ou em grupo, e destinam-se a reduzir o impacto dos estressores ocupacionais. O objetivo desta intervenção é alterar a maneira com que os indivíduos respondem aos riscos ou estressores laborais. Estas intervenções geralmente procuram alterar a relação entre estressores e tensões, através de técnicas específicas para enfrentar os sintomas da tensão. Para isso, necessitaremos de ações preventivas/ terapêuticas dirigidas aos funcionários identificados na Fase de Resistência, detectados através da pesquisa realizada na Fase I.\r\n\r\nAções preventivas/terapêuticas:\r\n\r\na) Promoção de Workshops/Oficinas - tendo como base alguns instrumentos apresentados na Atenção primária (palestras e vídeos).\r\n\r\nb) Promoção de Grupos de Encontro - emprego de técnicas de dinâmica de grupo - com o propósito de trabalhar questões que afetam o cotidiano de seu trabalho. As técnicas empregadas terão como objetivo, desenvolver capacidades associadas à administração de tempo, resolução de conflitos e, consequentemente, competência. \r\n\r\nIntervenções em nível de Atenção Terciária\r\n\r\nTais intervenções estão direcionadas ao tratamento das consequências físicas, psicológicas ou comportamentais causadas pela exposição aos estressores de trabalho e da sua qualidade de vida. Esta intervenção tem uma perspectiva de tratamento, dirige-se a pessoas com problemas de saúde. Para isso, necessitaremos de ações especificamente terapêuticas dirigidas aos funcionários identificados na Fase de Exaustão, detectados através da pesquisa realizada na Fase I.\r\n\r\nAções Terapêuticas:\r\n\r\na) Inclusão em programas de assistência de Saúde aos funcionários, por meio da Coordenação de Saúde Ocupacional, para tratamento psicoterapêutico, psiquiátrico e clínico nos Ambulatórios da SEAP.\r\n\r\nb) Encaminhamento para programas de reabilitação após afastamento do trabalho por doença ligada ao estresse.\r\n\r\nc) Encaminhamento para programas de assistência específica para os casos de transtornos de estresse pós-traumático. \r\n\r\nId: 1498929"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nEXONERA ELIZABETH ROMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570298-4, com validade a contar de 12 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/029.002/2013.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nEXONERA ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269793-0, com validade a contar de 05 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/074.38/2013.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/021.60/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALEX CARDOSO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320974-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional n° 2010052-3, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-21/021.60/2013.\r\n\r\nId: 1499634"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.361/2011.\r\n\r\nId: 1498935"
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                    "1499637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/009.6/2013 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCO AURELIO BRITO DO NASCIMENTO, Contínuo, ID Funcional n° 4320433-3, com validade a contar de 21.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/901.554/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 4.904.059-5, com validade a contar de 03.12.2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1499637"
                    ],
                    "1499638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.592/2012 - HELOISA MARIA GISERMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20354657 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 do presente administrativo, a servidora HELOISA MARIA GISERMAN, ID. Funcional 20354657, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1499638"
                    ],
                    "1499636": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADM E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.317/2009 - VLADILENIN TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20062150 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, DE 12/06/2012, publicada no D.O. de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1499636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1498961": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 116\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação de prestação de serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - “PRESERVANDO UPAS 24 HORAS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 21/02/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 1.286.899,09\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1498961"
                    ],
                    "1499419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 633 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.649.486/0001-44, situado na Estrada Pádua-Pirapetinga, s/nº, Km 04- 1º Distrito - Café Garoto - Santo Antônio de Pádua - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle para os produtos ÁGUA SANITÁRIA LIMPÁDUA E DESINFETANTE DE USO GERAL LIMPÁDUA e que está fabricando o produto CLOROLIMP sem possuir Registro/Notificação junto a ANVISA, contrariando o art. 1º da Portaria nº 327/1997 e art. 12 da Lei Federal nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02619, de 02/05/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES-RJ, interditando os produtos ÁGUA SANITÁRIA LIMPÁDUA, DESINFETANTE DE USO GERAL LIMPÁDUA E CLOROLIMP, fabricados pela empresa INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.649.486/0001-44, situado na Estrada Pádua-Pirapetinga, s/nº, Km 04- 1º Distrito - Café Garoto - Santo Antônio de Pádua - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso dos produtos ÁGUA SANITÁRIA LIMPÁDUA, DESINFETANTE DE USO GERAL LIMPÁDUA E CLOROLIMP, fabricados pela empresa INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.649.486/0001-44, situado na Estrada Pádua- Pirapetinga, s/nº, Km 04 - 1º Distrito - Café Garoto - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.649.486/0001-44, situado na Estrada Pádua-Pirapetinga, s/nº, Km 04- 1º Distrito - Café Garoto - Santo Antônio de Pádua - RJ, que proceda o recolhimento imediato dos produtos referidos no art. 1º e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os lotes dos produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1499419"
                    ],
                    "1499584": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENACÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\n*PROC Nº E-08/000.732/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2012...\r\n\r\nId: 1499584"
                    ],
                    "1499421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600777/1998 - LUIZA CRISTINA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.057-3, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 07/12/2007 a 04/12/2012. \r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602165/2003 - BARBARA GALVÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.528-8, período-base de 20/10/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600753/2008 - CRISTINA VEIGA FERREIRA, Médico, matr. nº 849.878-4, período-base de 28/07/2004 a 25/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607159/1992 - DELSON ANTONIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 263.281-8, período-base de 03/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601914/1990 - DENISE DA SILVA LESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.891-9, período-base de 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/14329/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 207.472-0, período-base de 03/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606018/1996 - ELIZABETH CICARONE COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.553-2, período-base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605504/2006 - FABRICIA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.081-7, período-base de 15/04/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602317/2007 - ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.372-8, período-base de 19/11/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1745/2013 - JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.348-8, período-base de 19/02/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1570/2013 - LUIGI SILVINO D'ANDRÉA, Enfermeiro, matr. nº 865.549-0, período-base de 28/11/2001 a 26/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604066/2004 - MARCIO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.382-3, período-base de 23/12/2007 a 20/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1873/2013 - MAURO DALTRO SIMÕES, Médico, matr. nº 923.878-3, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605067/2010 - ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 865.861-9, período-base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1680/2013 - ANALICE ROCHA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.169-9, períodos-base de 14/04/1999 a 19/04/2004 e de 20/04/2004 a 18/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1794/2013 - DENISE MOREIRA MACHADO, Médico, matr. nº 864.148-2, períodos-base de 09/11/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1792/2013 - ISIS MARIA DIAS COITÉ, Médico, matr. nº 864.849-5, períodos-base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1793/2013 - ISIS MARIA DIAS COITÉ, Médico, matr. nº 850.038-1, períodos-base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607356/1992 - JOÃO DA MATTA SILVARES CORRÊA, Médico, matr. nº 261.977-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/03/1997 a 04/03/2002, 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 01/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/277/2013 - FLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA, Médico, matr. nº 286.312.4, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 21/02/1990 a 19/02/1995, 20/02/1995 a 18/02/2000, 19/02/2000 a 16/02/2005 e de 17/02/2005 a 15/02/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607722/2012 - SUENI CASSANI DE MELO, Farmacêutico, matr. nº 260.312-4, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 10/12/1986 a 08/12/1991, 09/12/1991 a 06/12/1996, 07/12/1996 a 05/12/2001, 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 10/12/2011. \r\n\r\nId: 1499421"
                    ],
                    "1499120": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HEAS Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O NÚCLEO DE ACESSO À QUALIDADE HOSPITALAR - NAQH DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, considerando que o Hospital encontra-se em processo de Acreditação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Núcleo de Acesso à Qualidade Hospitalar - NAQH desta Unidade Hospitalar, que será composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, Diretor Geral, matr. nº 814.086-5;\r\n\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Diretor Técnico, matr. nº 864.401-5;\r\n\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA, Gerente Geral de Enfermagem, matr. nº 864.451-0;\r\n\r\nLILIAN IGNÊZ FERREIRA DE PAULA, Enfermeira do Núcleo Interno de Vigilância Hospitalar, matr. nº 851.229-5;\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira da Sala de Admissão e Alta e Ouvidoria, matr. nº 626.981-5;\r\n\r\nLUCIANA DE FARIA CARNEIRO FERREIRA, Enfermeira, ID nº 50021478;\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, ID nº 43846629;\r\n\r\nLAUDICÉA HENRIQUES DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 288.405-4;\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES, Psicóloga, matr. nº 3023568-3;\r\n\r\nMAGDA CHAGAS, Enfermeira, matr. SIAPE n° 76078;\r\n\r\nJOSE LUIZ SARAMAGO CARVALHO, Fisioterapeuta, ID nº 43774377; \r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA BRAGA SANTOS, Enfermeira, matr. nº 3492-6, ID nº 4202281. \r\n\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, Médica, matr. nº 13806-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013 \r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor- Geral\r\n\r\nId: 1499120"
                    ],
                    "1499411": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2198 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA POPULAÇÃO EXPOSTA AO AGROTÓXICO NO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: - a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria nº 2938, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2012; \r\n\r\n- a Nota Técnica CONASS nº 29, de 20 de agosto de 20123, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09 de maio de 2013;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 2938, de 20 de dezembro de 2012 serão disponibilizados aos Fundos Municipais de Saúde, conforme definido nos Anexos II e III.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1499411"
                    ],
                    "1499412": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA DA POPULAÇÃO EXPOSTA A AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm agosto/2012, o CONASS publicou a Nota Técnica 29/2012 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPOSTA A AGROTÓXICOS. Em dezembro/2012, através da Portaria nº 2938, de 20/12/2012, o Ministério da Saúde autoriza o repasse do incentivo, Fundo a Fundo, respeitando os valores (Anexo da Portaria).\r\n\r\nNa NT, o CONASS detalha as responsabilidades das gestões municipal e estadual para tratar do tema e estabelece que a adesão dos estados deverá ser pactuada e homologada nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhada ao Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador (DSAST), da Secretaria de Vigilância em Saúde (DVS), do Ministério da Saúde.\r\n\r\nA NT apresenta um quadro elaborado pelo MS que, com base no indicador composto das informações sobre o consumo de agrotóxicos dos estados, área plantada, população exposta, incidência de intoxicações registradas no SINAN e a presença dos produtos em água para consumo humano, coloca o Estado do Rio de Janeiro no segundo bloco de prioridades para recebimento do incentivo, estabelece o ano de 2013 para o repasse em 2 fases, sendo que no primeiro ano visa apoiar o fortalecimento das competências estaduais e, no segundo, visa apoiar os municípios prioritários na implementação da Proposta de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos, conforme pactuação na Bipartite. \r\n\r\nI - Contexto:\r\n\r\nA NT CONASS 29/2012, estabelece que a proposta de Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos, dos Estados, Distrito Federal e Municípios prioritários deverá compreender, no mínimo: I.1 - Diagnóstico do perfil de consumo de agrotóxicos; I.2 - Ações de promoção e vigilância; I.3 - Ações Intersetoriais; I.4 - Participação Social; I.5 - Capacitação de Profissionais de Saúde; I.6 - Cronograma de implementação; Monitoramento das ações. \r\n\r\nII -Introdução:\r\n\r\nO Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos do Ministério da Saúde identifica que os fatores de risco relacionados aos agrotóxicos afetam principalmente a saúde dos trabalhadores do setor agropecuário que manipulam mais intensamente esses produtos tóxicos, seguidos de outros setores produtivos, entre eles a produção de flores e o controle de vetores. \r\n\r\nSalienta ainda que, a utilização dos agrotóxicos no meio rural brasileiro tem trazido uma série de consequências tanto para o ambiente como para a saúde do trabalhador rural. Em geral, essas consequências são condicionadas por fatores intrinsecamente relacionados, tais como o uso inadequado dessas substâncias, a alta toxicidade de certos produtos, a falta de utilização de equipamentos de proteção e a precariedade dos mecanismos de vigilância.\r\n\r\nDesta forma, priorizamos a categoria dos trabalhadores rurais para implementação deste Projeto. Essa prioridade se estabelece com base no reconhecendo de que a população exposta no ambiente rural se amplia para a família dos agricultores, para a circunvizinhança da produção agrícola e para os usuários de lençóis freáticos e cursos d'água superficiais provenientes destas áreas. A possibilidade de otimização da integração de outras políticas de saúde (PNSI da População do Campo e da Floresta e da PN de Atenção Básica) também foi determinante. \r\n\r\nII - Objetivos:\r\n\r\n1 - Eleger municípios onde a produção agrícola envolve maior número de trabalhadores;\r\n\r\n2 - Realizar ações de Vigilância Epidemiológica: identificação e análise de casos suspeitos de intoxicação por agrotóxicos, notificação no SINAN;\r\n\r\n3 - Realizar ações de Vigilância Ambiental em Saúde: identificação e análise em corpos de água potencialmente contaminadas por agrotóxicos, notificação no SISAGUA;\r\n\r\n4 - Realizar ações intersetoriais de educação, informação, comunicação e promoção em saúde, relacionadas com a utilização de agrotóxicos no ERJ.\r\n\r\nIII - Estratégias:\r\n\r\n1 - Capacitação de técnicos das secretarias municipais de saúde para realizar ações de vigilância epidemiológica relacionadas aos agrotóxicos (diagnóstico e notificação);\r\n\r\n2 - Realizar a avaliação da saúde da população exposta aos agrotóxicos nas áreas rurais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - Capacitar técnicos das áreas da Vigilância em Saúde das secretarias municipais de para realizar ações de vigilância da água para consumo humano (VIGIAGUA);\r\n\r\n4 - Realizar as ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, incluindo o componente agrotóxico; \r\n\r\n5 - Capacitar técnicos de outras áreas afins (educação, agricultura, social, etc.), bem como os integrantes do controle social, para integrarem comissões de apoio ao controle do risco e promoção da saúde;\r\n\r\n6 - Adequar a estrutura do laboratório de toxicologia do LACEN/RJ;\r\n\r\n7 - Constituir/identificar grupos municipais intersetoriais de discussão e/ou integração para a realização das ações de controle e promoção da saúde, relacionados ao tema;\r\n\r\n8 - Estabelecer parceria com instituições municipais, estaduais e federais para o desenvolvimento de ações conjuntas.\r\n\r\nAções:\r\n\r\n1 - Programar, coordenar e executar as ações de vigilância em saúde das populações expostas a agrotóxicos no plano municipal.\r\n\r\n2 - Dimensionar os efeitos à saúde da população relacionados com o uso de agrotóxicos; \r\n\r\n3 - Mapear áreas de risco e identificar os agrotóxicos mais frequentemente relacionados às intoxicações; \r\n\r\n4 - Realizar levantamento e cadastramento sistemático de áreas com populações expostas a agrotóxicos, em articulação com os órgãos afins; \r\n\r\n5 - Subsidiar o planejamento e a organização dos serviços de saúde de acordo com o comportamento epidemiológico da doença ou agravo relacionado à exposição humana a agrotóxicos;\r\n\r\n6 - Realizar levantamentos periódicos nos serviços hospitalares, com vistas à detecção de pacientes que apresentem características clínicas compatíveis com casos de intoxicação por agrotóxicos;\r\n\r\n7 - Realizar a vigilância dos ambientes e processos de trabalho, em atuação conjunta com as instâncias regionais de saúde do trabalhador.\r\n\r\n8 - Executar as atividades relativas à informação e comunicação de risco à saúde decorrente de contaminação ambiental por agrotóxicos; \r\n\r\n9 - Monitorar e analisar as informações dos sistemas de informação relacionados ao tema, com regularidade, para desencadear ações de vigilância em saúde; \r\n\r\n10 - Elaborar e implementar protocolos/instrumentos para acompanhamento da saúde de populações expostas a agrotóxicos, quando necessário;\r\n\r\n11 - Realizar coletas de amostras para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos de interesse da saúde; \r\n\r\n12 - Apresentar no relatório de gestão as ações executadas e os resultados alcançados. \r\n\r\n13 - Receber as notificações das unidades de saúde e notificar à instância estadual; \r\n\r\n14 - Promover a investigação dos casos notificados, analisando e estabelecendo a conduta adequada;\r\n\r\n15 - Realizar busca ativa de casos suspeitos de exposição/intoxicação por agrotóxicos em todos os serviços de saúde locais.\r\n\r\n16 - Realizar a coleta, análise e interpretação dos dados de notificação e divulgação de indicadores para o monitoramento dos eventos referentes à exposição humana a agrotóxicos; \r\n\r\n17 - Fortalecer a utilização do SINAN como ferramenta de notificação nos serviços de saúde do SUS; \r\n\r\nVI - Recursos:\r\n\r\nOs recursos financeiros disponibilizados pelo Ministério da Saúde, no total de R$ 900.000,00, serão disponibilizados aos municípios elencados para o desenvolvimento das ações de vigilância da população exposta ao agrotóxico no seu território. A definição dos municípios foi feita com base em critérios relacionados ao uso de agrotóxicos, população exposta e área de colheita, conforme detalhados nos Anexos 2 e 3.\r\n\r\nOs municípios deverão apresentar à Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em até 60 dias após a pactuação, o Plano de Ação para o desenvolvimento das ações de vigilância da população exposta ao agrotóxico no seu território.\r\n\r\nId: 1499412"
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                    "1499413": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DOS MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS\r\n\r\nPara orientar a escolha dos municípios prioritários foi criado um indicador composto que tem o objetivo de representar o “RISCO AGROTOXICO“ a que estão expostos a população rural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicador Composto\r\n\r\nO indicador composto é resultado da utilização de quatro (4) variáveis, a saber:\r\n\r\n1) “Percentual de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos”. Representa o número de estabelecimentos rurais que utilizam agrotóxicos em relação a número total de estabelecimentos rurais existentes no município; \r\n\r\n2) “Total da população rural”. Representa o número total de habitantes na zona rural do município;\r\n\r\n3) “População exposta“. Representa o número de habitantes da zona rural expostos de maneira direta ou indiretamente aos agrotóxicos. \r\n\r\n(Nº de Habitantes na Zona Rural/Nº estabelecimentos existentes) x Nº Estabelecimentos que utilizam agrotóxicos\r\n\r\n4) “Área colhida”. Representa a área aonde PRIORITARIAMENTE A acontece a exposição. Uma maior área sempre vai determinar uma maior dificuldade para a realização das ações de vigilância, como também pode representar um maior potencial para a contaminação ambiental.\r\n\r\nÉ atribuída a cada variável um valor total de até cinco (5) pontos de acordo com a faixa em que se encontra:\r\n\r\n1) “Percentual de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos - %\r\n\r\n- Menor que 20%: 1 ponto\r\n\r\n- Entre 20 e menor que 30%: 2 pontos\r\n\r\n- Entre 30 e menor que 40%: 3 pontos\r\n\r\n- Entre 40 e menor que 50%: 4 pontos\r\n\r\n- Maior que 50%: 5 pontos\r\n\r\n2) Total da população rural - habitantes \r\n\r\n- Menor que 500: 1 ponto\r\n\r\n- Entre 500 e 1500: 2 pontos\r\n\r\n- Entre 1.500 e 3.000: 3 pontos\r\n\r\n- Entre 3000 e 4500: 4 pontos\r\n\r\n- Maior que 4500: 5 pontos\r\n\r\n3) População exposta \r\n\r\n- Menor que 250: 1 ponto\r\n\r\n- Entre 250 e menor que 500: 2 pontos\r\n\r\n- Entre 500 e menor que 1.500: 3 pontos\r\n\r\n- Entre 1.500 e menor que 3.000: 4 pontos\r\n\r\n- Maior que 3.000: 5 pontos\r\n\r\n3) ÁREA COLHIDA - hectares \r\n\r\n- Menor que 500: 1 ponto\r\n\r\n- Entre 500 e menor que 1.500: 2 pontos\r\n\r\n- Entre 1.500 e menor que 3.000: 3 pontos\r\n\r\n- Entre 3.000 e menor que 4.500: 4 pontos\r\n\r\n- Maior que 4.500: 5 pontos \r\n\r\nRISCO AGROTOXICO\r\n\r\nDe 1 a 4 pontos - área de baixo risco ;\r\n\r\nDe 5 a 8 pontos - área de risco ;\r\n\r\nDe 9 a 12 pontos- área de médio risco ;\r\n\r\nDe 13 a 16 pontos - área de alto risco;\r\n\r\nDe 17 a 20 pontos - área de altíssimo risco.\r\n\r\nMunicípios Prioritários\r\n\r\nNa eleição dos municípios prioritários foram utilizados os seguintes critérios ;\r\n\r\n1) Municípios com mais de 20 % dos ESTABELECIMENTOS UTILIZANDO AGROTÓXICOS e POPULAÇÃO EXPOSTA superior a 250.\r\n\r\n2) Pontuação igual ou superior a 10.\r\n\r\nMunicípios com alto risco agrotóxico:\r\n\r\nRegião Serrana: Teresópolis, Nova Friburgo e Sumidouro.\r\n\r\nRegião Noroeste: Porciúncula, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, São José do Ubá, Varre Sai.\r\n\r\nRegião Norte: Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra e São Fidélis.\r\n\r\nRegião Serrana: Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Trajano de Morais, Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nRegião Metropolitana I: Rio de Janeiro, Magé.\r\n\r\nRegião Metropolitana II: Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí.\r\n\r\nRegião Centro-Sul Fluminense: Sapucaia e Paty do Alferes \r\n\r\nRegião Serrana: Duas Barras, Petrópolis, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais.\r\n\r\nMunicípios com Alto Percentual de Estabelecimentos que Utilizam Agrotóxicos:\r\n\r\nRegião Metropolitana I: Serópedica.\r\n\r\nRegião Noroeste: Aperibé e Itaperuna\r\n\r\nRegião Norte: Quissamã\r\n\r\nRegião Metropolitana II: Silva Jardim\r\n\r\nRegião Centro Sul Fluminense: Vassouras\r\n\r\nINCENTIVO FINANCEIRO\r\n\r\n900.000 reais e sua distribuição seguirá o critério da classificação do RISCO AGROTÓXICO , a saber :\r\n\r\nMunicípio de Risco - 15.000 ,00 reais\r\n\r\nRisco Médio Risco - 23.000,00 reais\r\n\r\nMunicípio de Alto Risco Alto Risco - 40.000,00 reais\r\n\r\nMunicípio de Altíssimo Risco - 50.000,00 reais \r\n\r\nOs municípios em situação especial receberão o incentivo de 10.000,00 reais.\r\n\r\nO incentivo financeiro fica na dependência de apresentação de projeto para sua aplicação na atividade pactuada.\r\n\r\nA apresentação geral dos dados numéricos estão no Anexo 2.\r\n\r\nId: 1499413"
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                    "1499414": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO III\r\n\r\nRegiões de Governo e municípios\r\n\r\nTotal de estabelecimentos\r\n\r\nTabela de risco - Uso de agrotóxicos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNão utiliza \r\n\r\nUtiliza\r\n\r\n% Utilização \r\n\r\nPontos\r\n\r\nPop. Rural\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPop. Exposta\r\n\r\nPontos\r\n\r\nÁrea Colhida (ha)\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nRisco Agrotoxico\r\n\r\nRecursos Financeiros\r\n\r\nEstado\r\n\r\n58.482\r\n\r\n43.241\r\n\r\n13.736\r\n\r\nRegião Metropolitana \r\n\r\n5.009\r\n\r\n4.125\r\n\r\n771\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n1.054\r\n\r\n812\r\n\r\n242\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2.953\r\n\r\n3\r\n\r\n678\r\n\r\n3\r\n\r\n2.816\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nBelford Roxo \r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n269\r\n\r\n255\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n848\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n1.013\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nGuapimirim \r\n\r\n160\r\n\r\n137\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n595\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n591\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nItaboraí \r\n\r\n250\r\n\r\n176\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n875\r\n\r\n2\r\n\r\n259\r\n\r\n2\r\n\r\n154\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nRisco\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nItaguaí \r\n\r\n382\r\n\r\n324\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n1.111\r\n\r\n2\r\n\r\n169\r\n\r\n1\r\n\r\n3.938\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nJaperi \r\n\r\n435\r\n\r\n415\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n790\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n810\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nMagé \r\n\r\n442\r\n\r\n265\r\n\r\n177\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n1.126\r\n\r\n2\r\n\r\n450\r\n\r\n2\r\n\r\n1.479\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nMaricá \r\n\r\n162\r\n\r\n146\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n390\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n371\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\n423\r\n\r\n401\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n989\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n668\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nParacambi \r\n\r\n211\r\n\r\n203\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n525\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1.425\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nQueimados \r\n\r\n120\r\n\r\n116\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n340\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n626\r\n\r\n420\r\n\r\n206\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1.789\r\n\r\n3\r\n\r\n589\r\n\r\n3\r\n\r\n2.190\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\n241\r\n\r\n232\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n385\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n323\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSeropédica *\r\n\r\n421\r\n\r\n316\r\n\r\n105\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n996\r\n\r\n2\r\n\r\n248\r\n\r\n1\r\n\r\n1.747\r\n\r\n3\r\n\r\n8*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSilva Jardim * \r\n\r\n370\r\n\r\n312\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n1.668\r\n\r\n3\r\n\r\n261\r\n\r\n2\r\n\r\n1.030\r\n\r\n2\r\n\r\n8*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319\r\n\r\n214\r\n\r\n105\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n848\r\n\r\n2\r\n\r\n279\r\n\r\n2\r\n\r\n2.094\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nRegião Noroeste Fluminense \r\n\r\n10.268\r\n\r\n7.653\r\n\r\n2.165\r\n\r\nAperibé *\r\n\r\n226\r\n\r\n146\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n463\r\n\r\n1\r\n\r\n165\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\n1\r\n\r\n6*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n1.046\r\n\r\n835\r\n\r\n211\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2.650\r\n\r\n3\r\n\r\n535\r\n\r\n3\r\n\r\n2.626\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nCambuci \r\n\r\n1.146\r\n\r\n792\r\n\r\n354\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2.436\r\n\r\n3\r\n\r\n752\r\n\r\n3\r\n\r\n729\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nCardoso Moreira \r\n\r\n640\r\n\r\n622\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.187\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n5.499\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nItalva \r\n\r\n424\r\n\r\n364\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1.006\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n1\r\n\r\n1.324\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nItaocara \r\n\r\n1.612\r\n\r\n1.150\r\n\r\n462\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3.478\r\n\r\n4\r\n\r\n997\r\n\r\n3\r\n\r\n2.516\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nItaperuna * \r\n\r\n1.185\r\n\r\n1.073\r\n\r\n112\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3.362\r\n\r\n4\r\n\r\n318\r\n\r\n2\r\n\r\n963\r\n\r\n2\r\n\r\n9*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nLaje do Muriaé \r\n\r\n413\r\n\r\n393\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n796\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n142\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMiracema \r\n\r\n374\r\n\r\n337\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1.114\r\n\r\n2\r\n\r\n110\r\n\r\n1\r\n\r\n288\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nNatividade \r\n\r\n447\r\n\r\n395\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1.108\r\n\r\n2\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\n1.074\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nPorciúncula \r\n\r\n1.320\r\n\r\n639\r\n\r\n681\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n3.160\r\n\r\n4\r\n\r\n1.630\r\n\r\n4\r\n\r\n3.680\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nAltíssimo Risco\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua \r\n\r\n1.003\r\n\r\n952\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.929\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n610\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n429\r\n\r\n248\r\n\r\n181\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n1.178\r\n\r\n2\r\n\r\n497\r\n\r\n2\r\n\r\n1.200\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nVarre-Sai \r\n\r\n643\r\n\r\n329\r\n\r\n314\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n1.928\r\n\r\n3\r\n\r\n938\r\n\r\n3\r\n\r\n5.828\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nRegião Norte Fluminense \r\n\r\n17.571\r\n\r\n14.835\r\n\r\n2.399\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n8.098\r\n\r\n7.138\r\n\r\n960\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n28.469\r\n\r\n5\r\n\r\n3.375\r\n\r\n5\r\n\r\n59.383\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n162\r\n\r\n141\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n412\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n494\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nConceição de Macabu \r\n\r\n207\r\n\r\n194\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n567\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n340\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé \r\n\r\n626\r\n\r\n591\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1.507\r\n\r\n3\r\n\r\n132\r\n\r\n1\r\n\r\n2.062\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nQuissamã *\r\n\r\n265\r\n\r\n210\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n662\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n16.152\r\n\r\n5\r\n\r\n10*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSão Fidélis \r\n\r\n3.391\r\n\r\n3.011\r\n\r\n380\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n6.107\r\n\r\n5\r\n\r\n684\r\n\r\n3\r\n\r\n271\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n3.493\r\n\r\n2.466\r\n\r\n1.027\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n9.750\r\n\r\n5\r\n\r\n2.867\r\n\r\n4\r\n\r\n28.619\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSão João da Barra \r\n\r\n689\r\n\r\n462\r\n\r\n227\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1.627\r\n\r\n3\r\n\r\n536\r\n\r\n3\r\n\r\n3.949\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nRegião Serrana \r\n\r\n13.169\r\n\r\n6.003\r\n\r\n6.762\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\n760\r\n\r\n313\r\n\r\n447\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\n2.430\r\n\r\n3\r\n\r\n1.429\r\n\r\n3\r\n\r\n3.087\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\n1.583\r\n\r\n929\r\n\r\n654\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4.109\r\n\r\n5\r\n\r\n1.698\r\n\r\n4\r\n\r\n2.052\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nCantagalo \r\n\r\n882\r\n\r\n825\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2.646\r\n\r\n4\r\n\r\n171\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n474\r\n\r\n454\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.077\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n411\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nCordeiro \r\n\r\n180\r\n\r\n169\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n497\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nDuas Barras \r\n\r\n422\r\n\r\n304\r\n\r\n118\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1.187\r\n\r\n2\r\n\r\n331\r\n\r\n2\r\n\r\n2.908\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n73\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n268\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n1.658\r\n\r\n489\r\n\r\n1.169\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\n4.557\r\n\r\n5\r\n\r\n3.212\r\n\r\n5\r\n\r\n2.011\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nAltíssimo Risco\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n490\r\n\r\n274\r\n\r\n216\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n2.120\r\n\r\n3\r\n\r\n935\r\n\r\n3\r\n\r\n434\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena \r\n\r\n728\r\n\r\n707\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.537\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n4.617\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n481\r\n\r\n149\r\n\r\n332\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n2.065\r\n\r\n3\r\n\r\n1.425\r\n\r\n3\r\n\r\n2.929\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\nAlto Risco\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto \r\n\r\n758\r\n\r\n563\r\n\r\n195\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1.887\r\n\r\n3\r\n\r\n485\r\n\r\n2\r\n\r\n849\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nMédio risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSumidouro \r\n\r\n2.514\r\n\r\n471\r\n\r\n2.043\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\n5.394\r\n\r\n5\r\n\r\n4.383\r\n\r\n5\r\n\r\n2.079\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nAltíssimo Risco\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\n2.833\r\n\r\n550\r\n\r\n2.283\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\n7.189\r\n\r\n5\r\n\r\n5.793\r\n\r\n5\r\n\r\n20.775\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nAltíssimo Risco\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nTrajano de Moraes \r\n\r\n916\r\n\r\n665\r\n\r\n251\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2.170\r\n\r\n3\r\n\r\n595\r\n\r\n3\r\n\r\n2.690\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas \r\n\r\n4.546\r\n\r\n3.449\r\n\r\n960\r\n\r\nAraruama \r\n\r\n719\r\n\r\n651\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1.493\r\n\r\n2\r\n\r\n141\r\n\r\n1\r\n\r\n5.333\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCabo Frio \r\n\r\n178\r\n\r\n172\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.131\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n1.199\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n234\r\n\r\n212\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n797\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n572\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nRio das Ostras \r\n\r\n183\r\n\r\n175\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n525\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n270\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\n274\r\n\r\n254\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n752\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSaquarema \r\n\r\n327\r\n\r\n273\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n747\r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n1\r\n\r\n1.871\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nRegião do Médio Paraíba \r\n\r\n4.536\r\n\r\n4.327\r\n\r\n177\r\n\r\nBarra do Piraí \r\n\r\n237\r\n\r\n218\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n972\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n229\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\n759\r\n\r\n706\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1.176\r\n\r\n2\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nItatiaia \r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n109\r\n\r\n97\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n362\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí \r\n\r\n430\r\n\r\n426\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n931\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n42\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nQuatis \r\n\r\n295\r\n\r\n281\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n632\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nResende \r\n\r\n507\r\n\r\n492\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.356\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n476\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRio Claro \r\n\r\n622\r\n\r\n615\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1.299\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n620\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nRio das Flores \r\n\r\n207\r\n\r\n183\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nValença \r\n\r\n1.076\r\n\r\n1.021\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.072\r\n\r\n4\r\n\r\n155\r\n\r\n1\r\n\r\n407\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\n209\r\n\r\n208\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n665\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRegião Centro-Sul Fluminense \r\n\r\n2.330\r\n\r\n1.820\r\n\r\n488\r\n\r\nAreal \r\n\r\n103\r\n\r\n97\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n315\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nComendador Levy Gasparian \r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n218\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMendes \r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMiguel Pereira \r\n\r\n104\r\n\r\n87\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n355\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n355\r\n\r\n314\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1.385\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n1\r\n\r\n319\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nPaty do Alferes \r\n\r\n409\r\n\r\n272\r\n\r\n137\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n1.372\r\n\r\n2\r\n\r\n460\r\n\r\n2\r\n\r\n1.395\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\n680\r\n\r\n455\r\n\r\n225\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1.605\r\n\r\n3\r\n\r\n531\r\n\r\n3\r\n\r\n406\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nMédio Risco\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\n222\r\n\r\n201\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n764\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nVassouras * \r\n\r\n324\r\n\r\n265\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n1.467\r\n\r\n2\r\n\r\n267\r\n\r\n2\r\n\r\n496\r\n\r\n1\r\n\r\n6*\r\n\r\nSituação Especial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nRegião da Costa Verde\r\n\r\n1.053\r\n\r\n1.029\r\n\r\n14\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\n329\r\n\r\n328\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n735\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.285\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\n233\r\n\r\n219\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n578\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n5.162\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nParaty \r\n\r\n491\r\n\r\n482\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1.037\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n902\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nFonte: Fundação CEPERJ - Anuário Estatistico do Estado do rio de Janeiro -Versão online -2011\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Censo Agropecuário 2006 \r\n\r\nId: 1499414"
                    ],
                    "1498957": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1391 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Moacyr do Carmo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 3200 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 03/05/2007.\r\n\r\nE-08/100.525/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do 2º parecer técnico emitido pelo setor de arquitetura conforme TI nº 31439/2010 e não atender as convocações por telegrama de 19/03/2013 e por Edital de publicado no D.O. de 12/04/2013, para esclarecimentos sobre o processo de Visto em Planta.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1498957"
                    ],
                    "1498958": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1392 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Teixeira, nº 473 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.812.576/0003-34.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 01154/2008, protocolado em 07/03/2008.\r\n\r\nE-08/106.656/1976.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05159/2013, protocolado pela empresa em 24/04/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSodibike Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Água, nº 1330, Box 216 - Anil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.334.626/0001-45.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 05818/2009, protocolado em 15/06/2009.\r\n\r\nE-08/100.041/2006.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1066, de 09/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1498958"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, Médico, classe A, matr. 08/103.344-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 20.09.2012, o servidor MARCI SANTOS FERNANDES, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/106.079-0, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 20.12.2012, o servidor PAULO CÉSAR GRACIA BENEVELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.597-4, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\n*APOSENTA a servidora SOLANGE ALVES FERREIRA, Médica, claase A, matr. 08/108.267-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/004/188/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\n\r\nId: 1499113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499114": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nATO DE 09.05.2013 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, matr. 08/103.344-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nATO DE 15.05.2013 - MARCI SANTOS FERNANDES, matr. 08/106.079-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\n\r\nATO DE 15.05.2013 - PAULO CÉSAR GARCIA BENEVELLO, matr. 08/103.597-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\n\r\nATO DE 19.07.2010 - ELIANE GONÇALVES, matr. 08/106.688-8 - Fica alterado, com validade de 23.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012: onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, LEIA-SE: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.367/2010.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nATO DE 21.10.2005 - CORINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. 08/103.851-5 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e a GEELED: ONDE SE LÊ: Gratificação de Adicional de Insalubridade, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87, Gratificação de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. LEIA-SE: Gratificação de Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008, Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94, GEELED, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.291/2005.\r\n\r\nATO DE 16.02.2009 - MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, matr.08/107.375-1 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade e GEE-capacitação: ONDE SE LÊ: gratificação de adicional de insalubridade, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/87, GEE-capacitação, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. LEIA-SE: gratificação de adicional de insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. GEE-capacitação, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.467/2008.\r\n\r\nId: 1499114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.366/2012 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, Médico, Classe A, matr. 08/103.344-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.367/2010 - ELIANE GONÇALVES, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.688-8 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.433/2007 - GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, Oficial de Farmácia, classe, matr.08/103.999-2 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.446/2012 - MARCI SANTOS FERNANDES,Técnico de Laboratório, classe, matr.08/106.079-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20.09.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.926/2012 - PAULO CESAR GARCIA BENEVELLO, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, classe, matr.08/103.597-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20.12.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.985/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 861,27, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento da ex-servidora GILDA MORAES LABRUNIE, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1499115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1499678": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/PRODERJ Nº 24\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços, por demanda, para a manutenção dos sistemas de informação sob a gestão do FUNESBOM, através da utilização da métrica de Ponto de Função.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.0 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n10\r\n\r\n568.008,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada à existência de Dotação Orçamentária disponivel no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os Equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1499678"
                    ],
                    "1498975": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 18 de abril de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR GOMES MARTINS, RG 41.386, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0051/51157/2011.\r\n\r\nId: 1498975"
                    ],
                    "1498970": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 12 de abril de 2013, JOÃO MÁRIO ARENA SOARES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.651 - Id Funcional 02648376-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/084/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2013, SÁVIO DA CRUZ, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.233 - Id Funcional 02649975-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0387/11160/2012.\r\n\r\nId: 1498970"
                    ],
                    "1498969": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, MAURO DOMINGUES ANDRE, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.509 - Id. Funcional n° 02610545-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0081/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, NAASSON TRINDADE CAVANELLAS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.760 - Id. Funcional n° 02651135-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2011.\r\n\r\nId: 1498969"
                    ],
                    "1499509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/229/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETROS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/53/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1499509"
                    ],
                    "1499496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/128/358/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS CORPORATIVOS - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1499496"
                    ],
                    "1499593": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, do(a) 11° GBM, a contar de 15 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 22 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 037/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/83/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cabo BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, do 11° GBM, a contar de 24 de fevereiro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 045/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 01 de março de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 134/2013, datada de 29 de abril de 2013, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/664/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SGT BM Q00/90 Marcus Aurélio da Silva Gouveia - RG 13.330, ID Funcional 0026866323, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 19 de março de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 058/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 052, de 20 de março de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 121/13, datada de 17 de abril de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/663/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: CABO BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA - RG 021.288, do (a) 28° GBM, a contar de 19 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 038/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/154/2013.\r\n\r\nId: 1499593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1499712": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 935\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/900/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto JOVENS TURISTAS 2013\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 24/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.235.550,44\r\n\r\nDisponível descentralizar em: MAIO - R$ 1.235.550,44\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1499712"
                    ],
                    "1500118": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/ SEASDH Nº 936\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/11468/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 28/05/2013 - Término: 30/09/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 32010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 3201-00 - SEASDH \r\n\r\nUG: 3201-00 - SEASDH\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0301.2244 - Incentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda.\r\n\r\nNatureza das Despesas\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 7.415.500,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1500118"
                    ],
                    "1499290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4904 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.102.792/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 041 - Vital Brazil, criado e denominado pelo Decreto n° 9045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, situado na Rua Vital Brazil, s/n° Luiz Caçador, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, Regular.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1499290"
                    ],
                    "1499690": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.905 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROJETO JOVEM TURISTAS COMO PREMIAÇÃO AS UNIDADES ESCOLARES E A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM - SAERJINHO, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2392/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 4° da Resolução SEEDUC n° 4.437, 29 de março de 2010, que prevê a possibilidade de premiação dos alunos participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ;\r\n\r\n- o que dispõe a Resolução SEEDUC nº 4.799, de 31 de maio de 2012, que institui o Projeto Jovens Turistas;\r\n\r\n- que a Avaliação Diagnóstica denominada SAERJINHO é parte integrante do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a responsabilidade desta Secretaria em melhorar a qualidade do ensino de suas unidades escolares, a partir do resultado de avaliações externas em larga escala; \r\n\r\n- a necessidade de criar estratégias que estimulem a participação dos alunos nas avaliações externas em larga escala;\r\n\r\n- que o reconhecimento às unidades escolares que alcançam os maiores níveis de desempenho na Rede Estadual, contribui para a valorização da aprendizagem e para o aumento da motivação entre os alunos;\r\n\r\n- que a participação dos alunos nas avaliações externas em larga escala é fundamental para a sua representatividade; e\r\n\r\n- que a premiação incentiva a participação dos alunos à medida que reconhece a evolução de seu desempenho;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a premiação para as unidades escolares e para os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino que participam da Avaliação Diagnóstica do Processo Ensino/Aprendizagem - SAERJINHO - aplicada nos três primeiros bimestres do ano letivo.\r\n\r\nArt. 2°- A premiação de que trata o art. 1° será concedida através do Projeto Jovens Turistas, que consiste numa viagem de exploração aos patrimônios cultural e natural da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Serão premiadas anualmente 15 (quinze) unidades escolares, (cinco unidades escolares em cada edição bimestral do SAERJINHO), selecionadas dentre aquelas que possuírem, no mínimo, 70% de participação.\r\n\r\nArt. 4° - Serão premiados 45 (quarenta e cinco) alunos e 05 (cinco) servidores/educadores por unidade escolar a cada bimestre.\r\n\r\nArt. 5° - A cada bimestre, as unidades escolares serão selecionadas de acordo com os seguintes critérios: \r\n\r\na) 02 (duas) unidades escolares que apresentarem melhor desempenho.\r\n\r\nb) 03 (três) unidades escolares que mais avançaram/evoluíram.\r\n\r\n§ 1° - Melhor desempenho é aqui definido como a unidade escolar que apresentar maior porcentagem de alunos com maior percentual de acerto nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática avaliadas, calculado através de média simples.\r\n\r\n§ 2°- Maior evolução é aqui definido como a unidade escolar que apresentar um crescimento maior no resultado de seus alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e matemática avaliadas, calculado através de média simples.\r\n\r\n§ 3° - No primeiro bimestre, para definir a unidade escolar com maior evolução, a comparação será feita com o resultado do SAERJINHO realizado no terceiro bimestre do ano anterior, e os seguintes comparando-se com o bimestre anterior do ano letivo em curso. \r\n\r\nArt. 6º - Em caso de empate entre as unidades escolares selecionadas, serão usados os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\nI- unidades escolares que nunca foram agraciadas com esta premiação;\r\n\r\nII- melhor resultado em Língua Portuguesa nas séries avaliadas;\r\n\r\nIII- melhor resultado em Matemática nas séries avaliadas.\r\n\r\nArt. 7º - Bimestralmente, os 45 (quarenta e cinco) alunos de cada unidade escolar premiada serão selecionados pelo melhor desempenho calculado pela média simples das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática avaliadas.\r\n\r\nArt. 8º - Em caso de empate entre os alunos selecionados, serão usados os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\nI- melhor desempenho em Língua Portuguesa;\r\n\r\nII- melhor desempenho em Matemática.\r\n\r\nArt. 9º - Caberá a cada unidade escolar selecionar os 05 (cinco) servidores / educadores que acompanharão os alunos durante a viagem de premiação, considerando aspectos como assiduidade, pontualidade, comprometimento e participação nas ações da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 10 - Serão concedidas 02 (duas) viagens extras como premiação para 02 (dois) professores de cada unidade escolar premiada nos 03 (três) bimestres anteriores, totalizando 60 (sessenta) professores premiados.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a cada unidade escolar selecionar os 02 (dois) professores que farão jus à essa viagem extra, considerando como critérios aspectos de assiduidade, pontualidade, comprometimento e participação nas ações da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica identificar as unidades escolares e os alunos premiados, de acordo com os critérios estabelecidos nos arts. 5°, 6°, 7º e 8º. \r\n\r\nArt. 12 - Caberá à Superintendência Pedagógica planejar e acompanhar a execução do Projeto Jovens Turistas.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1499690"
                    ],
                    "1499576": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nDESIGNA RENATA PIRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.587-2, ID. Funcional n° 4326811-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4/2013.\r\n\r\nDESIGNA ALBA CRISTINA PORTELLA EUFRAZIO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.442-9, ID. Funcional n° 3694696-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra dos Santos Lopes, mat. n° 5.011.028-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/963/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 965.221-5, ID. Funcional n° 4388890-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Cristina Portella Eufrázio de Moura, mat. n° 252.442-9. Proc. n° E-03/016/963/2013.\r\n\r\nDESIGNA TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.313-9, ID. Funcional n° 4057815-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\n\r\nDESIGNA JULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 950.849-0, ID. Funcional n° 4348912-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 811.088-4, ID. Funcional n° 4056833-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, SÔNIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.592-6, ID. Funcional n° 4081552-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 18-0570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/005/938/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/05/2013, EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, ID. Funcional n° 3732796-8, da função de Diretor do C.E. Bolívar, U.A. 18-2421, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.301/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.269-5, ID. Funcional n° 3718618-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.856/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VERA LÚCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.299-3, ID. Funcional n° 3718865-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luís de Mendonça Lopes, mat. n° 832.269-5. Proc. n° E-03/10.203.856/2012.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.460-2, ID. Funcional n° 545515-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\n\r\nDISPENSA NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.804-5, ID. Funcional n° 578209-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\n\r\nDESIGNA NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.804-5, ID. Funcional n° 578209-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Martins Cardoso, mat. n° 244.460-2. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.064-6, ID. Funcional n° 4304229-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Oliveira Junior, mat. n° 935.804-5. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 04/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.025-3, ID. Funcional n° 559279-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Mendes Sylvino, mat. n° 38757-1. Proc. n° E-03/015/726/2013.\r\n\r\nDISPENSA LENICE VICTOR TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.278-4, ID. Funcional n° 3832553-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/515/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ANA GLAYCE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.995-7, ID. Funcional n° 4278673-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenice Victor Teixeira, mat. n° 156.278-4. Proc. n° E-03/006/515/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.340-0, ID. Funcional n° 3316314-6, da função de Diretor-Adjunto DO C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/003/990/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.869-4, ID. Funcional n° 4365229-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Ferreira, mat. n° 5.025.340-0. Proc. n° E-03/003/990/2013.\r\n\r\nDESIGNA GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 827.486-2, ID. Funcional n° 3816046-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete de Oliveira Martins, mat. n° 831.322-3. Proc. n° E-03/013/662/2013.\r\n\r\nId: 1499576"
                    ],
                    "1499465": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 13/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E-03/001/1248/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 22/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E-03/9.992/2012.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 23/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E-03/8.983/2012.\r\n\r\nId: 1499465"
                    ],
                    "1499489": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, que aposentou NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, mat. nº 807.398-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo nº E-03/203.479/2011, publicada no D.O. de 13/12/2011. Proc. nº E-08/221.941/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que aposentou TEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, ID. Funcional nº 39918440/1, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo nº E-03/811.975/2012, publicada no D.O. de 20/03/2013. Proc. nº E-08/006/97/2013.\r\n\r\nId: 1499489"
                    ],
                    "1499501": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nATO DE 14/02/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEJANICE COELHO CAMPOS, mat. nº 167.278-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.910.033/2006.\r\n\r\nATO DE 05/04/2013 - Fica retificado para 106.992-1, o número da matrícula do servidor TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/016/193/2013.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - Fica retificado para 40140644/1, o número do ID. Funcional do servidor ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, mat. nº 187.952-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.256/2012.\r\n\r\nId: 1499501"
                    ],
                    "1499345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.602/89 - NELSON TOLIPAN, matrícula nº 1.127.469-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/89 e refixados a contar de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.668/2012 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40535711/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/82/2013 - INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/606/2013 - SOLANGE DIAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 40609650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/555/2013 - VITÓRIA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 32675518/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nOs servidores não fazem jus ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/937/2013 - ALBERTO TOLEDO RESENDE, ID Funcional nº 42726476/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1010/2013 - ALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA, ID Funcional nº 43572154/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/972/2013 - ANA PAULA FERNANDES, ID Funcional nº 42783470/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.258/2012 - DANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO, ID Funcional nº 43774695/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/502/2013 - FRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38361663/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/760/2013 - MONICA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43767095/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/917/2013 - NATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA, ID Funcional nº 43291198/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/859/2013 - PAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL, ID Funcional nº 43264441/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.789/2012 - PRISCILLA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 41943600/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1007/2013 - PRISCILA NOGUEIRA MATOS, ID Funcional nº 42581532/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/935/2013 - RODRIGO COUTINHO ANDRADE, ID Funcional nº 42614228/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.727/2012 - SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 5480787/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 10/11/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/705/2013 - ANTONIO JOHNSON RAMOS, ID Funcional nº 40494071/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/12/94 a 08/02/98, num total de 1.151 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 01/08/88 a 16/05/89 e de 05/03/90 a 14/12/94, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/507/2013 - ANA LUCIA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 36413585/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/78 a 15/04/78; 08/10/81 a 28/12/81; 11/03/86 a 13/11/86; 18/03/87 a 10/11/88 e de 11/03/92 a 25/05/92, num total de 1.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/671/2013 - ANDREA SOARES MANHÃES, ID Funcional nº 39299040/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 30/11/88 e de 01/03/90 a 30/12/93, num total de 1.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2003 a 30/11/2003; 01/01/2006 a 28/02/2006; 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.293/2010 - CARLOS OTAVIO ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 43676758/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/07/95 a 01/08/2007, num total de 4.387 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Terceiro Sargento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.743/2012 - ELSO ALVES, ID Funcional nº 40204340/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/02/75 a 14/12/75 e de 04/04/77 a 18/05/77, num total de 173 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Oficial de Reserva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.967/2009 - EMILSON DOS SANTOS AMARO, ID Funcional nº 34950052/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/86 a 06/04/99, num total de 4.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/04/76 a 13/10/79, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/82 a 23/05/85, num total de 995 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/05/85 a 31/03/87 e de 01/04/89 a 04/03/90, a pedido do servidor; e o período de 01/04/87 a 31/03/89, período de Licença sem Vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/623/2013 - HUGO DA SILVEIRA DIAS, ID Funcional nº 38982064/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/68 a 05/02/79, num total de 3.715 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.483/2012 - JAIRO PROTHAZIO THURLER, ID Funcional nº 40123464/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 31/07/76; 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/05/82 a 19/09/82, num total de 592 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.155/2007 - LEILA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 34830561/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 12/05/78; 10/07/78 a 25/04/79; 03/08/79 a 28/12/81; 01/09/82 a 15/10/92; 01/02/93 a 30/06/93; 01/07/93 a 31/07/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/08/94, num total de 5.937 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000695/2013 - LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, ID Funcional nº 42573548/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/86 a 31/12/86, num total de 232 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000695/2013 - LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, ID Funcional nº 42573548/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 31/12/97; 03/02/98 a 31/12/98; 05/02/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/12/2006, num total de 3.430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, Técnico Administrativo e Orientador Pedagógico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.288/2012 - MARCELO CABRAL PACHECO, ID Funcional nº 43277411/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/2005 a 15/12/2005, num total de 189 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.452/2007 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 30/01/2005, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.415/2010 - MARIZA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/83 a 28/02/83; 11/01/84 a 02/04/84; 01/01/85 a 10/06/86; 16/03/95 a 30/04/2000 e de 01/05/2000 a 30/01/2005, num total de 4.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/06/86 a 31/12/94 e de 01/03/95 a 15/03/95, por serem concomitantes com o tempo da SEEDUC/RJ averbado em MTS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.233/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/79 a 13/07/79; 01/04/80 a 02/02/82; 01/02/83 a 11/02/83; 09/07/84 a 20/02/86; 03/06/86 a 20/10/87; 18/02/88 a 17/09/92 e de 02/08/93 a 03/03/94, num total de 3.811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/02/82 a 31/01/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.233/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 31/01/83, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2493/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Esc. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/76 a 26/04/76; 06/05/76 a 18/06/76; 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83; 17/02/84 a 05/01/86; 06/01/86 a 04/08/98 e de 28/09/2002 a 08/07/2005, num total de 3.539 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor e Inspetor Escolar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2493/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Esc. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/77 a 21/10/77; 22/12/77 a 28/09/78; 07/10/78 a 20/02/79; 03/03/79 a 11/04/79; 20/05/79 a 12/06/79; 01/08/79 a 31/12/79; 01/02/80 a 25/09/80; 22/12/80 a 31/12/80; 01/02/81 a 31/05/81; 01/08/81 a 31/12/81; 01/02/82 a 02/05/82; 01/08/82 a 31/12/82 e de 01/02/83 a 16/02/84, num total de 1.881 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Faria Lemos - Minas Gerais, como Chefe de Escolas Rurais, Chefe do Setor de Educação e Cultura e Supervisor Pedagógico, desprezando-se os períodos de 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83 e de 01/09/87 a 31/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000674/2013 - ZEILA DUQUE BUTINHÃO, ID Funcional nº 35923253/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/75 a 05/07/78; 17/01/79 a 15/03/79; 07/04/80 a 28/10/82; 01/07/85 a 05/11/86 e de 06/11/86 a 01/02/88, num total de 3.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.793/2008 - EILTON DE SOUZA, ID Funcional nº 33944156/1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 5.026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.967/2009 - EMILSON DOS SANTOS AMARO, ID Funcional nº 34950052/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, que averbou 5.897 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que averbou 2.009 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.233/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que averbou 4.173 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.155/2007 - VANIR GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36771910/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 16/10/2007, que averbou 3.241 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.084/2012 - CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.640 dias, referente aos períodos de 01/01/80 a 05/05/86; 01/01/87 a 06/01/87; 07/01/87 a 16/10/87; 19/10/87 a 31/12/87; 01/02/88 a 01/06/88; 11/07/88 a 30/05/90; 01/12/91 a 14/01/92 e de 01/03/92 a 17/06/92 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/324/2013 - EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 38613620/1, Servente, nível I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.471 dias, referente aos períodos de 01/03/76 a 01/07/77; 10/05/78 a 18/11/80 e de 08/11/83 a 06/01/84 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000428/2013 - FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35161159/1, Servente, nível I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.589 dias referente aos períodos de 23/07/81 a 31/08/83; 12/01/84 a 02/07/85 e de 24/03/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.303/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.930 dias, referente aos períodos de 07/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/10/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/01/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92 e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/091.701/2012 - MARCELO AUGUSTO MACIEL, ID Funcional nº 19860765/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.250 dias referente ao período de 01/08/92 a 30/09/98 e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.002/2012 - MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 35537027/3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 7.152 dias, referente ao período de 01/11/84 a 01/05/2005 e não como constou no despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.923/2012 - RITA DE CASSIA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 36901768/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, num total de 1.126 dias, referente ao período de 01/10/77 a 31/10/80 e não como constou no despacho de 18/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.677/2011 - SILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, ID Funcional nº 41872606/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.126 dias referente aos períodos de 19/04/82 a 20/06/83; 01/05/91 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 14/03/2004 e não como constou no despacho de 18/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.659/2011 - SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42545625/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, num total de 91 dias, referente ao período de 04/04/2001 a 02/07/2001, e não como constou no despacho de 12/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/997/2013\r\n\r\nOnde se lê:... ISABEL DIAS DE ALBUQUERQUE...\r\n\r\nLeia-se:... ISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE...\r\n\r\nId: 1499345"
                    ],
                    "1499169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.101/2011 - SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.003.433-9, período base de 14/07/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.923/2003 - ANA PAULA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.386-8, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.201.424/90 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 161.017-9, período base de 17/11/2002 a 16/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.369/94 - ZILDA SANTIAGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.946-2, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/708/2013 - NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.064-7, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.816/2005 - MARCIA PACHECO DIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.466-9, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.866/2002 - CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, mat. nº 5.003.072-5, período base de 11/03/2004 a 22/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.030/2011 - JOÃO BARBOSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.347-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e 26/04/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.122/2003 - JOELSOMAR MARAU, Servente, mat. nº 5.018.344-1, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/992/2013 - LUIS MANUEL PEREIRA MARTINS, Prof .Doc. I, mat. nº 231.506-7, período base de 12/09/83 a 11/09/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/1088/2013 - JOSEMAR SIMOES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.667-6, período base de 02/03/98 a 16/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/008/1107/2013 - LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.526-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.614/94 - ELIZABETH MOZA, Merendeira, mat. nº 278.459-3, período base de 01/03/93 a 11/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.453/2010 - ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.771-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/09/91 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/964/2013 - EIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.275-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/900/2013 - MARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.342-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/1007/2013 - FERNANDA DE BARROS PESSÔA DE MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.439-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/1008/2013 - FERNANDA DE BARROS PESSÔA DE MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.065-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.265/2010\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 939.169-9...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 953.790-3...\r\n\r\nId: 1499169"
                    ],
                    "1499131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/969/2013 - KATIA DA SILVA PERANZZETTA, mat. n° 240.013-3, ID. Funcional n° 36299537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/1002/2013 - ARLY MORAES CORREA, mat. n° 237.449-4, ID. Funcional n° 36342777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/121/2013 - VILMA BURICHE FIGUEIREDO, mat. n° 252.367-8, ID. Funcional n° 38112647/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/972/2013 - FLORICENA DE AQUINO LOPES, mat. n° 281.349-1, ID. Funcional n° 40352544/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/874/2013 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, mat. n° 282.460-5, ID. Funcional n° 40006980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/648/2013 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA, mat. n° 199.968-9, ID. Funcional n° 20350651/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.730/2012 - ELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. n° 162.985-6, ID. Funcional n° 32938446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/562/2013 - ANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. n° 1.158.243-4, ID. Funcional n° 19360436/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/243/2013 - ELIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 158.614-8, ID. Funcional n° 34423559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/168/2013 - MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE PAIVA, mat. n° 250.981-8, ID. Funcional n° 38375745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.100.880/2012 - CELIA AMELIA DA FONSECA RIBEIRO, mat. n° 237.989-9, ID. Funcional n° 35587415/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.590/2012 - ELDO DE FARIAS SERENADO, mat. n° 232.151-1, ID. Funcional n° 35339730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/862/2013 - ROSEANE RODRIGUES DE BARROS, mat. n° 250.223-5, ID. Funcional n° 34145176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.101.183/2012 - MIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. n° 252.433-8, ID. Funcional n° 38138450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1499131"
                    ],
                    "1499283": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 334 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5º, da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 64 da Lei Federal nº 12.663, de 05 de junho de 2012;\r\n\r\n- o art. 20 da Lei Estadual nº 6.363, de 19 de dezembro de 2012;\r\n\r\n- o art. 17 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;\r\n\r\n- o Parecer CNE/CEB nº 21, de 05 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n- a consulta formulada em 23 de outubro de 2012 pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O Calendário Escolar das instituições de ensino de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Educação deverá ser elaborado em obediência ao que prescreve o § 2º do art. 23 e o inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 9394/96 (LDB);\r\n\r\nParágrafo Único - Ressalvado o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 6363/2012, será considerado recesso escolar nos dias de abertura e encerramento dos seguintes eventos: \r\n\r\nI - No Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013\r\n\r\n- Jornada Mundial da Juventude 2013.\r\n\r\nII - No Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\na) Copa do Mundo FIFA 2014 \r\n\r\nArt. 2º - Na ocasião dos eventos esportivos elencados nos incisos I, a e II, a, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, ainda que ocorram em outros Estados da Federação, fica autorizada a suspensão das aulas nas instituições de ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão- Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva - ad hoc\r\n\r\nHenrique Zaremba Câmara\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa - ad hoc\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá \r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1499283"
                    ],
                    "1499284": [
                        "I - Parecer",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 87(N) DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nProrroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE nº 086/2011(N) e dá outras providências.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO Subsecretário de Gestão da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, dirige-se a este Colegiado nos seguintes termos:\r\n\r\n“... Trata-se da prorrogação de prazo de urgência, na alocação de professores em disciplinas afetas a sua área de formação, com competência para ministrarem outros componentes curriculares.\r\n\r\nEmbora tenha ocorrido um significativo decréscimo de carência nas unidades escolares, ainda existe em quantitativo necessário, conforme o contido às fls. 28/29 do processo.\r\n\r\nSubmetemos à consideração daquele colegiado a forma de complementar-se o contido no Parecer CEE nº 086/2011 (N) elaborado e homologado em decorrência do presente processo”.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando: 1. Os termos da solicitação da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro; 2. A necessidade emergencial de atender a demanda, a fim de garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino; 3. O significativo avanço no decréscimo dessas carências, como afirma a Superintendência Pedagógica de Secretaria de Educação; 4. O Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9394/96 (LDB): “... é fundamento da formação do professor (profissional da educação) o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituição de ensino e em outras atividades”. (grifo nosso).\r\n\r\nVota, este Relator, pela prorrogação, pelo prazo de dois (02) anos, da validade do Parecer CEE nº 086/2011 (N).\r\n\r\nSugere, ainda, que o Sistema viabilize, neste período, a formação destes docentes em Programas Especiais de Formação Pedagógica (Resolução CNE/CP nº 02/97), em Cooperação com instituições Públicas de Educação Superior, na metodologia presencial ou a distância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.176/2011\r\n\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão- Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva - ad hoc\r\n\r\nHenrique Zaremba Câmara\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa - ad hoc\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá \r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1499284"
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                    "1499710": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, ELIANE DAS G. R. ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942489-6, TÂNIA CORRÊA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946098-1, JUSSARA MARIA S. G. FIGUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942684-2, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS, situado à Rua Urutu nº 208, Município de Queimados - RJ. Processo nº E-03/1003516/07, com anexo nº E-03/10001162/05.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana II, KEILA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 094543-9, VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956377-6, ALDINEI FERREIRA CARDOZO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966924-3, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO ARARUAMA, situado na Avenida Dionísio Rocha, Lote 26, Quadra G, Parque Araruama, São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612118/2012.\r\n\r\nId: 1499710"
                    ],
                    "1499257": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 355 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2266/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 241.418-3, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 24/2013, celebrado entre a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da ESTÁCIO DE SÁ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 356 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2561/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 25/2013, celebrado entre a PREFEITURA DE NITERÓI, através da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1499257"
                    ],
                    "1499238": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nDISPENSA SALETE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.719-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim de Almeida Flores. Proc. nº E-03/014/1162/2013.\r\n\r\nDESIGNA SONIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.388-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim de Almeida Flores, em substituição ao servidor Salete da Silva Soares, mat. nº 516.719-2, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-03/014/1162/2013.\r\n\r\nId: 1499238"
                    ],
                    "1499498": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG nº 167/2013, descritas no processo nº E-03/022/33/2013, de 20/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1499498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499661": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 158/2013 - DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor o Conselho Gestor do Programa Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro - OUERJ:\r\n\r\nProf. Dr. Josimar Ribeiro de Almeida, matr. 6183-8 - Presidente\r\n\r\nProf. Dr. Amauri Ribeiro Destri, matr. nº 5043-5 - Vice-Presidente\r\n\r\nProfª. Drª Aureanice de Mello Correa, matr. nº 32175-2 - Representante da SR-3\r\n\r\nProf. Dr. Josué Setta, matr. nº 4686-2 - Representante do Corpo Docente da UERJ\r\n\r\nProf. Dr. Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, ID Funcional nº 41491904 - Representante do NUSEG\r\n\r\nMembros Natos: \r\n\r\nProf. Dr. Cezar Teixeira Honorato, matr. nº 32329-5\r\n\r\nProf. Dr. Cláudio Ivanof Lucarevschi, matr. nº 6232-3 \r\n\r\nId: 1499661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499662": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12300/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, Professor Curso Livre-Idiomas, matr. nº 7160-5 - UERJ e Professor Docente II, matr. nº 18305 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12496/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE MARQUES CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 36390-3 - UERJ e, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matr. nº 1745748 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11727/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FLAVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36404-2 - UERJ e Médico Clínico Geral, matr. nº 25502-1 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8338/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TARCÍSIO FEIJÓ DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, matr. nº 36126-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2813 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4446/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ROSA MARIA CUBA RICHE, Professor Adjunto, matr. nº 33719-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4476/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOÃO COLUCCI FRAGOZO, Professor Auxiliar, matr. nº 5041-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1499662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499663": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.583/1995 - FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 01/04/2013, os proventos mensais de MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Auxiliar Operacional I/Área Limpeza, Conservação e Lavanderia, matr. nº 24509-2, aposentada através da Portaria SRH nº 844/1995, publicada no D.O. de 24/11/1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.583/1995 - ISENTO do desconto do imposto de renda na fonte MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Auxiliar Operacional I/Área Limpeza, Conservação e Lavanderia, matr. nº 24509-2, com base na Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/04/2013, conforme os processos nºs E-01/601.583/1995 e E-26/007/1350/2013.\r\n\r\nId: 1499663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/HUPE/13 - INSTITUI Comissão para Aceitação Definitiva da Pintura da Fachada do Prédio da Hemoterapia, Processo nº 621/2012, composta pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1; Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição esfignomanômetros - Proc. nº 3634/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar - Proc. nº 1967/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 075, 076 e 077/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição material hospitalar - Proc. nº 2692/2012.\r\n\r\nId: 1499590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/843/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ECONOLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/953/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO DE TELEVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2013.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1290/2013 - DEFIRO, a contar do dia 20.05.2013, a mudança de lotação da servidora ISABELA LEAL TAVARES PAES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.263-2, da Assessoria Jurídica para o CCH/LEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.737/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 10, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n1\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.737/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n03/05/2009\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nId: 1499642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499935": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/PGE Nº 002\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-26/001/119/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Aquisição de imóvel no Município de Valença, para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA e um Centro Vocacional Tecnológico - CVT.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2013. \r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nUO: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nUG: 090100 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.1517- Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s \r\n\r\nND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n4590.61 22 487.260,00\r\n\r\nArt. 2º - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela FAETEC no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1499935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499429": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/38.239-0, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/740/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/1.112.829-5, Professor FAETEC I, nível 216-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/739/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, matrícula nº 00/170.453-5, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/749/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GELSON OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 00/187.290-2, Professor FAETEC I, nível 216-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1689/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GELSON OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 00/199.484-7, Professor FAETEC I, nível 215-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3287/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 00/205.044-1, SERVENTE II, nível 916-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/811/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 00/253.837-9, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/0035/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROUSELAN GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 00/222.037-4, Artífice, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/0041/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO, matrícula nº 00/827.067-0, Professor FAETEC I, nível 108-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/130/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA GOUVEA, matrícula nº 00/1.001.483-5, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 10.04.2013. Processo nº E-26/005/732/2013.\r\n\r\nId: 1499429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/38/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ R$ 459.063.00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e três reais ) Prestação de serviços de publicações.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1398/2013 - ALCIR DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 00/0220.950-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.02.1982 a 02.05.1984, 17.03.1986 a 31.12.1987, 04.04.1988 a 10.01.1989, 13.02.1989 a 19.01.1990, 01.06.1990 a 10.01.1991, 02.02.1990 a 30.05.1990, 01.07.1991 a 14.01.1992, 23.03.1992 a 30.09.1994 e de 01.10.1994 a 07.09.1997, no total de 4.628 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1780/2013 - ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 00/0224.824-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.03.1993 a 24.01.1995, 01.02.1995 a 20.10.1995, 01.11.2003 a 22.12.2003 e 01.08.2003 a 31.10.2003, no total de 1.101 (hum mil cento e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1867/2013 - FERNANDO DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 00/0221.183-7 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 06.12.1979 a 09.03.1988, no total de 3.017 (três mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 10.03.1988 a 04.07.1996 e de 17.02.1997 a 17.01.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1526/2013 - JOFFRE TORRENTS DE GÓES TELLES, matrícula nº 00/0224.609-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20.08.1996 a 12.11.1996, 05.02.1997 a 02.02.1998, 03.02.1998 a 22.12.1998, 09.02.2000 a 02.10.2000, 03.02.2000 a 20.01.2004 e de 01.02.2002 a 02.01.2003, no total de 2.213 (dois mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.05.1997 a 02.02.1998 e de 22.02.2000 a 02.10.2000, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1634/2013 - JULIANA SILVESTRE LOUVEN, matrícula nº 00/0226.510-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.08.2008 a 26.08.2012 no total de 1.478 (hum mil quatrocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 29.08.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1498/2013 - LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.01.2012 a 30.06.2012, no total de 169 (cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2001 a 30.09.2008, no total de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, desprezando a pedido da Servidora os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, 01.06.2001 a 31.01.2004, 06.10.2004 a 30.09.2008, 02.05.2005 a 31.01.2013, 02.02.2009 a 30.12.2009, 01.09.2004 a 30.09.2004 e de 01.12.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/343/2013 - MARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0246.347-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.05.1971 a 31.12.1971, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, para efeito de contagem de tempo de serviço tendo em vista a inatividade da servidora em 17.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1650/2013 - MAYRA TINOCO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.440-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2009 a 07.05.2012, no total de 1.007 (hum mil e sete dias) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA-SME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2033/2013 - VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.354-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.02.2008 a 27.09.2011, no total de 1.307 (hum mil trezentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 28.09.2011 a 23.01.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1729/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 447.997,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Prestação de serviço de obras emergenciais nas dependências do Campus de Quintino.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/1037/2013 - CONCEDO a MARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.718-9, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.06.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 17. 05.2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIRES, matrícula nº 00/0220.454-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, Processo nº E-01/601.121/200.\r\n\r\nEFIGENIA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº 00/0220.524-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, Processo nº E-08/221.991/2007.\r\n\r\nEZEQUIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0221.205-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, Processo nº E-08/220.142/2011.\r\n\r\nJACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 00/0224.848-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 902-6, Processo nº E-08/220.187/2009.\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0224.659-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, Processo nº E-08/221.896/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ORMONDE DE ALMEIDA matrícula nº 00/0221.241-3, Professor FAETEC I, nível 109-9, Processo nº E- 08/221.227/2007.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, OS PROVENTOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 26.04.2004\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/73.974/2003 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.10.1993 a 12.08.1998, no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, desprezando-se os períodos de 13.10.1993 a 24.10.1993 e de 13.08.1998 a 28.01.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.05.2004. \r\n\r\nDE 06.10.2004\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/73.974/2003 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3 - Anote-se, nos termo do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.09.1985 a 30.06.1989, 01.07.1989 a 24.03.1991, no total de 2.029 (dois mil e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 06.03.1986, 14.03.1991 a 18.05.1993, 01.04.1991 a 31.05.1991, 02.10.1995 a 28.12.1996 e de 25.03.1991 a 31.05.1991, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.10.2004.\r\n\r\nDE 30.05.2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/33.294/2008 - JULIA FERNANDES LOPES, matrícula nº 00/0222.896-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1980 a 30.12.1981, de 31.12.1981 a 01.02.1983, 02.02.1983 a 02.03.1988, de 03.03.1988 a 03.06.1990 e de 01.03.1996 a 14.03.2001 no total de 5.736 (cinco mil setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.06.1990 a 29.02.1996, no total de 834 (oitocentos e trinta e quatro) dias prestados a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 01.05.1980 a 30.12.1981, 01.09.1982 a 01.02.1983, 04.04.1983 a 02.03.1988, 04/06/1990 a 13/07/1990, 01.08.1984 a 31.12.1986, 01.09.1984 a 30.04.1986, 04.06.1990 a 13.07.1990, 01.03.1990 a 28.02.1996 e 15.03.2001 a 06.09.2007 , por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.06.2008. \r\n\r\nDE 04.08.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/34.059/2009 - CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.227-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.04.1978 a 31.12.1978, 01.03.1979 a 03.03.1980, 14.01.1981 a 24.02.1981, 01.06.1983 a 09.05.1984, 03.08.1987 a 06.02.1991, 14.02.1991 a 12.07.1994, 15.10.1994 a 02.05.1995, 03.08.1995 a 02.03.1997, 03.03.1997 a 11.10.1997 e 03.02.1998 a 19.08.1998, no total de 4.744 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.03.1997 a 10.10.1997, 20.08.1998 a 03.09.1998, 23.03.1998 a 31.07.1998, 01.10.1998 a 30.12.1998, 01.10.1998 a 30.01.1999 e 01.08.2000 a 10.01.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20.08.2009. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/35.415/2012- ADAILTON SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0823.083-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15.02.1973 a 16.04.1974, 22.04.1974 a 28.07.1974, 01.08.1974 a 06.09.1974, 01.07.1990 a 30.09.1990, 01.11.1990 a 30.04.1993, 01.06.1993 a 31.08.1993 e 01.10.1993 a 31.05.1995, no total de 2.258 (dois mil duzentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1977 a 27.05.1990, no total de 4.894 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro) dias de exercício prestados a VALE S.A, desprezando-s os períodos de 02.05.1992 a 22.05.1992, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.09.2012. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/31.097/2012 - PAULO CÈLIO BOENTE, matrícula nº 00/5018.433-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.04.1980 a 28.02.1981, 01.09.1982 a 01.06.1984, 04.10.1984 a 21.05.1988, 18.05.1988 a 31.12.1988, 02.10.1989 a 20.12.1989, 23.04.1990 a 04.09.1990, 01.04.1991 a 02.09.1991, e, no total de 2.891 (dois mil oitocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.11.1991 a 30.04.1992, 01.04.1992 a 02.03.1993, 01.05.2004 a 31.05.2004 e 01.08.2011 a 31.08.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.858/2012 - ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 00/0222.226-8...\r\n\r\nLeia-se:... matrícula nº 00/0226.222-8...\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.784/2012 - JOÃO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...o período de 01.06.1990 a 27.05.1998, no total de 2.917 (dois mil novecentos e dezessete) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...o período de 01.06.1990 a 10.03.1997, no total de 2.474 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro) dias...\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/32.568/2009 - LUCIANE PAES RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... 10 de janeiro de 2012 a 10 de janeiro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ... 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014...\r\n\r\nId: 1499428. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/005/2748/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-379354.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/4022/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-421225.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/4023/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-421226.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/4026/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-402980.\r\n\r\nId: 1499147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499676": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/2306/2013- AI D 402855; PROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/143.041/2012- AI D 367738; Rápido Macaense Ltda.- E-10/005/2327/2013- AI D 361317; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005/2463/2013- AI D 361309; Feital Transportes e Turismo Ltda.- E-10/005/3088/2013- AI 508287; Lev Transporte Rodoviário Ltda.- E-10/005/3166/2013- AI D 501025; Vix Logística S/A- E-10/005/3209/2013- AI D 361321; Viação União Ltda.- E-10/005/3468/2013- AI D 501072; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/005/3992/2013- AI D 501455; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/005/4680/2013- AI D 412987- E-10/005/4681/2013- AI D 412998- E-10/005/4683/2013- AI D 412995- E-10/005/4694/2013- AI D 412994- E-10/005/4696/2013- AI D 412981- E-10/005/4698/2013- AI D 412982- E-10/005/4700/2013- AI D 373203- E-10/005/4704/2013- AI D 412993- E-10/005/4706/2013- AI D 412992- E-10/005/4708/2013- AI D 373202- E-10/005/4709/2013- AI D 373208; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/4678/2013- AI 501121- E-10/005/4679/2013- AI 508096- E-10/005/4716/2013- AI 501124; Viação Mirante Ltda.- E-10/005/4692/2013- AI D 421218- E-10/005/4693/2013- AI D 421220- E-10/005/4712/2013- AI D 421222- E-10/005/4714/2013- AI D 421217; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/005/4703/2013- AI D 402999- E-10/005/4705/2013- AI D 402983- E-10/005/4701/2013- AI D 402985- E-10/005/4707/2013- AI D 402984; Viação Caravele Ltda.- E-10/005/4711/2013- AI 508530- E-10/005/4713/2013- AI D 412959; Viação Penedo Ltda.- E-10/005/4729/2013- AI D 376259- E-10/005/4730/2013- AI D 376260; Oswaldo de Andrade Vioile- E-10/005/4837/2013- AI D 501254. \r\n\r\nId: 1499676. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1499006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/000.808/1993 - DEFIRO o recurso interposto por AGROPECUÁRIA RURAL VET e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 30.617, de 06/06/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.971/1994 - DEFIRO o recurso interposto por AGRO PECUÁRIA RAUL VEIGA LTDA e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 33.936, de 30/08/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.125/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 31.863, de 19/07/96, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\n\r\nId: 1499006"
                    ],
                    "1500100": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O NOVO FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SILVICULTURA ECONÔMICA DE PEQUENA ESCALA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 10/05/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.6135/2013, e\r\n\r\n- a decisão do Conselho Diretor do INEA de promover alterações no Formulário de Comunicação de Implantação de Silvicultura Econômica, atual Anexo 3 da DZ-1601-R-0, a fim de agilizar procedimentos internos relacionados à silvicultura econômica no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o novo Formulário de Comunicação de Implantação de Silvicultura Econômica aprovado na reunião de 29/04/2013 do Conselho Diretor do INEA, a ser adotado para empreendimentos de silvicultura econômica de pequena escala, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1500100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.776/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 29/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP, destinado à locação de purificadores de água pelo valor global de R$ 20.298,00 (vinte mil duzentos e noventa e oito reias).\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.500/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo, a ser firmado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R$ 1.120.228,80 (hum milhão, cento e vinte mil duzentos e vin te e oito reias e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.098/2010 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 24/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo, a ser firmado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A destinado a implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, pela taxa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o real consumo de combustível, e o valor global estimado de R$ 556.964,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4240/2013 - Ratifico inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com vistas à prestação de serviços postais, no valor global estimado de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.759/2011 - Faço referência ao Contrato nº 31/2011, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a empresa VELOZ TRANSRIO TRASNPORTES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 31/2011.\r\n\r\nId: 1499711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1498936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/515.010/2012 - RATIFICO o embargo das atividades que estão sendo realizadas na Travessa da Floresta, no Bairro Piabetá - Município de Magé - RJ, pelo Sr. Salim Inácio Pereira de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/05/2013, na Ata da 150ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1498936. A faturar por empenho"
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                        "1499592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7225/2013.\r\n\r\nId: 1499592. A faturar por empenho"
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                        "1499139": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7225/2013.\r\n\r\nId: 1499139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.684/2011 - FICA INDEFIRIDO o requerimento de Licença Prévia para a empresa Megatranz Transportes Ltda, conforme estabelecido na 200ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 06/05/2013, através do processo em referência.\r\n\r\nId: 1499568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.018/2012 - INDEFIRO o requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação nativa em 2,9 hectares situados num terreno de 4,1 hectares, na Estrada México nº 888, Albuquerque - Teresópolis, no interior do Parque Estadual dos Três Picos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1499578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.989/1995 - LÚCIA REGINA BARBIERI CORRÊA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700480-3 Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 15/08/2001 a 13/08/2006 e de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7103/2013 - LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Engenheiro, matrícula nº 2700085-0 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nId: 1499184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499233": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 27/2013, firmado em 03/05/2013, publicado no D.O. de 08.05.2013 - Ficam incluídos os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIO +, Banco Bradesco (237), conta corrente nº 198304-0, Agência nº 0468-5. Processo n° E-07/002.3761/2013.\r\n\r\nId: 1499233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1497032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005429\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILLIAM SIMÃO FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n024.861.057-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MARLIN, Nº 27- OGIVA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.058/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD.J.C. DOS SANTOS MINERAÇÃO-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.802.961/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTR. DO ALECRIM, S/Nº-SÍTIO RECANTO DO TINTIM-ALECRIM\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.213/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/0100622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.737.891/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, S/Nº GLEBA DE TERRAS FAZENDA PARAÍSO - ALECRIM\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/0002.6363/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006214\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.144.007/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, KM 03 SÍTIO BOM JESUS-ALECRIM\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6372/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARA SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n922.203.047-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO FOGO - FLEXEIRAS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.63772013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138568\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA E MADEREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.182.758/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 161,5 MOURA BRASIL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 77 DA LEI Nº 3467/2000 POR DESCUMPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO COM ÓRGÃO AMBIENTAL EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA EM 31/10/2012 NA SEDE DA SUPPIB \r\n\r\nEM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.373,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3306/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138569\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n015.585.797-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 150 BEMPOSTA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 77 DA LEI Nº 3467/2000 POR DESCUMPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO COM INEA EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA EM 31/10/2012 NA SEDE DA SUPPIB, EM \r\n\r\nPETRÓPOLIS SOBRE O PROCESSO E-07/512002/2011\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.303,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3244/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISAIAS DE AGUIAR NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n018.354.807-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTRAV CORONEL JOÃO TEIXIERA, 180, SALA 308, CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027674. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.268,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.777/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138771\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.834.294/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MONTE LÍBANO, Nº 43 A 55, COBERTURA 1, CENTRO, NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL NA FMP DO RIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MURY. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA BELVALE ESQUINA COM RUA AUGUSTO FERREIRA-MURY\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 13.114,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2885/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138773\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. MALHEIROS IND. E COMÉRCIO DE ARAME LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.819.308/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8 - COLINA DO SOL POENTE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS NOTIFICAÇÕES SUPRIDNOT/01006851\r\n\r\n01006853/01006854/01006858. ENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8 - COLINA DO SOL POENTE.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6091/2013\r\n\r\nId: 1497032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1499417": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 191\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ......., e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/166/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ......., e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/426/2013.\r\n\r\nId: 1499417"
                    ],
                    "1499416": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 99 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Sandra Helena da Silva, ID 616400-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços do Termo de Permissão de Uso para exploração do Espaço Gastronômico de parte do Imóvel da Fundação Casa França-Brasil, conjuntamente com Fabiana Santos Oliveira, ID 4178465-0, atendendo ao subitem 8.1 do regulamento básico - ANEXO I DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/09 - FCFB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e finanças\r\n\r\nId: 1499416"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 243 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta nos processos nº E-18/003/20/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carlos Alberto Muller Teixeira, matrícula nº 38/0186-7, Claudia Gonzaga de Souza, matrícula nº 38/0114-9 e Amanda Gonçalves Teixeira, matrícula nº 38/0212-1, como Fiscais do Contrato nº 02/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/20/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1499311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1499232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 502 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO- ADOÇÃO AO SERVIDOR THIAGO MILIQUITO MANHÃES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/009/13/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a THIAGO MILIQUITO MANHÃES, servidor público estadual, matrícula 10.198-0, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos da alínea “c” do art. 3º, c/c o art. 10 da Lei nº 3.499/2000, tendo em vista a guarda provisória do menor LUIS MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1499232"
                    ],
                    "1499087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3478/2012 - APROVO o cadastro, realizado junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do Sr. Carlos Henrique Paulino de Assis, portador do RG nº 08223558-1, de 02/10/86, expedido pelo IFP, inscrito no CPF nº 685.424.887-68, dependente de ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA, arrolada sob o nº 05, do inciso II do art. 1º da Lei nº 4.598/2005, que autoriza a concessão de pensão à vítima sobrevivente e aos dependentes das vítimas fatais da Chacina da Baixada Fluminense e da Chacina da Via Show.\r\n\r\nId: 1499087"
                    ],
                    "1498585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2044/2012 - ADVERTE a empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda., pela inexecução do Contrato nº 003/2013, na forma prevista no Inciso I, Art. 87, da Lei nº 8.666/93, com validade a contar de 16/05/2013,\r\n\r\nId: 1498585"
                    ],
                    "1499080": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 329 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.932/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID 501.0501-9, LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, ID 440.2358-8 e BEATRIZ CASTRO DE ABREU, ID 321.948-5, em substituição aos servidores ANA PAULA MORAES INELA, ALINE ROCHA BIEITES, ROBERTO LOUREIRO FILHO, respectivamente, designados através da Portaria SSPOA nº 268/2012, membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 015/2012, celebrado com a CURUPIRA S.A., cujo objeto é prestação de serviços de envio de até 600.000 mensagens de texto SMS, em dispositivos móveis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1499080"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1499347": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/286/2013 - SERGIO DE CARVALHO, matrícula nº 1803476-0. APROVO a fixação de proventos de inatividade, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.05.2013, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1499347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/64/2013 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de maio de 2013.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173752-7\r\n\r\nRuth Lioti\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.04.2013\r\n\r\n173753-5\r\n\r\nEny Ribeiro do Carmo\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.04.2013\r\n\r\n173762-6\r\n\r\nMoyses Gomes da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.04.2013\r\n\r\n173763-4\r\n\r\nAntonio Roberto Martins\r\n\r\n60%\r\n\r\n16.04.2013\r\n\r\n174614-8\r\n\r\nElda Ramalho de Almeida\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.07.2010\r\n\r\n174740-1\r\n\r\nMarli Marcelino de Almeida\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.04.2013\r\n\r\n174791-4\r\n\r\nFatima Maciel Monteiro\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.04.2013\r\n\r\n174809-4\r\n\r\nJose Angelo de Maria\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\n174924-1\r\n\r\nRosemary dos Santos\r\n\r\n50%\r\n\r\n21.04.2013\r\n\r\nId: 1499395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1498994": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/56/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimativo de R$ 1.600.000,00.\r\n\r\nId: 1498994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1499453": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.308/2009 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA, pelos motivos indicados nos itens 5.1 e 09, às fls. 268 e 269, do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 011/2008 entre a SUDERJ e a Federação de Boxe Fluminense, no valor de R$ 66.299,80, conforme processo nº E-30/200.074/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/201.094/2008 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA, pelos motivos indicados nos itens 5.1 e 10, às fls. 143 e 144, do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 024/2008 entre a SUDERJ e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 36.204,80, conforme processo nº E-30/200.617/2008.\r\n\r\nId: 1499453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1498913": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/CEPERJ Nº 53 \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DO CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013, publicado no DORJ de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários e tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/133/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar continuidade ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro, iniciado na comunidade do Alemão, mas sendo necessário ainda ampliação nesta Comunidade dos Cursos inglês e espanhol e extensão na Comunidade da Vila Cruzeiro da Capacitação em turismo e práticas de sustentação ao setor para empreendedores e pequenos empresários locais, bem como os cursos de inglês e espanhol, em consonância com a Proposta Técnico-Orçamentária aprovada. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 1241 - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 213.178,72\r\n\r\nVI - A descentralização será em 01 (uma) parcela de R$ 213.178,72 (duzentos e treze mil cento e setenta e oito reais e dois centavos); \r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados nos Termos do Decreto nº 42.436/2010, devera ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa da AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013\r\n\r\nRONALD ÀZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1498913"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1500090": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3350 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradora do Estado GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora ANINA FITTIPALDI\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1500090"
                    ],
                    "1499551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14.666/2012 - Faço referência ao Contrato nº 03/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 03/2013. \r\n\r\nId: 1499551"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1499215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 0013/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 128.016,00 (cento e vinte e oito mil e dezesseis reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1499215"
                        ],
                        "1499507": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nERRATA I AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nTendo em vista haver sido verificada incorreção no item referente a JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, a Administração com fundamento no princípio da Auto Tutela, informa que o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS BLINDADOS NÍVEL III A\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Termo de Referência tem por objetivo, estabelecer as especificações técnicas para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos blindados, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nTal necessidade é respaldada pelos rotineiros deslocamentos viários realizados pelo Sub Chefe do Executivo Estadual, que acumula o cargo de Coordenador Executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado, fato este que acarreta a realização de constantes visitas às obras em execução, muitas delas no interior do Estado.\r\n\r\nFundamenta-se, portanto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos blindados com resistência a impactos Nível III A, conforme normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316.\r\n\r\nId: 1499507"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499708": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO COOPERAÇÃO Nº 054/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. OBJETO: Permitir a integração da JUCERJA como órgão participante do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, bem como permitir intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal. PRAZO: 05 (cinco) anos contados da data de publicação deste Extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-12/007/6/2013.\r\n\r\nId: 1499708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 097/2011. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588642/2011.\r\n\r\nId: 1499699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499700": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 105/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\n\r\nId: 1499700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 107/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515638/2009.\r\n\r\nId: 1499701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499702": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 108/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588651/2010.\r\n\r\nId: 1499702. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO MAUÁ S/A. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 109/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588649/2010.\r\n\r\nId: 1499703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSCOOPASS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 110/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\n\r\nId: 1499704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499705": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 112/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515639/2009.\r\n\r\nId: 1499705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499706": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nId: 1499706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499707": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nId: 1499707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1500236": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006 e com tudo o que consta no processo administrativo nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, torna público que realizará Concurso Público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de Nível Médio, pertencentes à Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, com vistas ao preenchimento de 800 (oitocentas) vagas, consoante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Concurso Público, regido por este edital, será executado pela CKM Serviços Ltda., conforme o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.1.1 - As indicações de datas constantes do Cronograma não afastam eventual possibilidade de alteração no calendário, as quais deverão ser justificadas formalmente e amplamente divulgadas, tanto no site da CKM Serviços Ltda. quanto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - O Concurso Público destina-se ao provimento efetivo dos cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil, Assistente Técnico de Informática e Assistente Técnico de Trânsito, todos do Quadro Permanente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n1.3 - O Concurso será realizado, para todos os cargos, mediante aplicação de Prova Objetiva e de Redação de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva e de Redação serão convocados dentro do número de vagas oferecidas para o cumprimento do Estágio Probatório de acordo com o item 18 deste Edital.\r\n\r\n1.4 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma;\r\n\r\nANEXO II - Os cargos, o número de vagas, a qualificação mínima, a carga horária e os vencimentos;\r\n\r\nANEXO III - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\nANEXO IV - Quadro de Provas;\r\n\r\nANEXO V - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\n2 - DOS CARGOS E DAS VAGAS\r\n\r\n2.1 - A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais (conforme art. 56, da Lei Estadual nº 4781/06) \r\n\r\n2.2 - O valor da remuneração inicial é de R$ 1.550,01 (hum mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo.), conforme Anexo II, da Lei Estadual nº 4781/2006, alterado pela Lei Estadual nº 6302 de 21/08/2012.\r\n\r\n2.3 - Os cargos e o quantitativo de vagas constam do Anexo II.\r\n\r\n3 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3.1 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.2 - O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n3.3 - Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 3.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias da data do término das inscrições.\r\n\r\n3.3.1 - Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do LAUDO MÉDICO ORIGINAL deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n3.3.1.1 - O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a,b,c,d,e,f, do subitem 3.3.1, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.3.1.2 - No caso do candidato necessitar de prova especial (letra ampliada, Braille, intérprete de LIBRAS, etc.) deverá encaminhar requerimento à empresa CKM SERVIÇOS, juntamente com o Laudo Médico a que se refere à alínea sete deste item.\r\n\r\n3.3.1.3 - O candidato deficiente que não solicitar a prova especial no prazo estabelecido no item anterior, não terá direito a realizar a prova adaptada às suas condições, reservando-se o direito de realizar a prova regular aplicada aos demais candidatos.\r\n\r\n3.3.1.4 - Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente à fonte Arial - 24.\r\n\r\n3.3.2 - O candidato deverá preencher o requerimento disponível no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, anexar o Laudo Médico contendo todas as informações relacionadas no item 3.3.1 e enviar via internet anexando copia escaneada do laudo.\r\n\r\n3.3.2.1 - ou imprimir o requerimento disponibilizado na internet, anexar os documentos e enviar via sedex ou carta registrada com AR para Rua Benedito Dias, 97, Aldeinha, Barueri, CEP 06440-145 no período previsto no Cronograma da Seleção Pública, constante do Anexo I.\r\n\r\n3.3.3 - A Avaliação de que trata o subitem 3.3. será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pelo DETRAN RJ e se constitui em procedimento que deve preceder à Fase de Admissão.\r\n\r\n3.3.4 - O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 3.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n3.3.5 - O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.3.6 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n3.3.7 - O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.4 - O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas. \r\n\r\n3.5 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n3.5.1 - O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n3.6 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n3.7 - As vagas reservadas nos termos do item 3, que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3.8 - O candidato que for nomeado na condição de portador de deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, relotação, readaptação, redução de carga horária, alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de terceiros no ambiente de trabalho e para o desempenho das atribuições do cargo descrito no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n4 - DAS VAGAS DESTINADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n4.1 - Nos termos do Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, e da Lei Estadual nº 6067, de 25 de outubro de 2011, ficam reservados aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas para cada um dos cargos do presente Concurso Público.\r\n\r\n4.2 - Será considerado negro ou índio o candidato que assim se declarar no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n4.3 - A auto declaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas neste Edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n4.4 - O candidato deverá fazer a opção pelas vagas reservadas a negros e índios no ato de sua inscrição, que deverá ser realizada na forma do item 4 deste Edital.\r\n\r\n4.5 - Os candidatos negros e índios concorrerão às vagas reservadas aos negros e índios e, ainda, em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n4.5.1 - Os candidatos negros e índios, se aprovados, além de figurarem na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terão seus nomes divulgados na lista de classificação das vagas reservadas aos negros e índios.\r\n\r\n4.5.2 - Os candidatos negros e índios que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiverem classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, serão convocados para assumir essa vaga, independentemente de estarem inscritos no Concurso como candidatos negros e índios.\r\n\r\n4.6 - Detectada a falsidade na declaração a que se refere o subitem 4.2, o candidato será eliminado do Concurso e estará sujeito às penas da lei; se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa e o contraditório, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n5 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\n5.1 - As atribuições de cada cargo constam do Anexo III deste edital.\r\n\r\n6 - DOS REQUISITOS PARA A POSSE\r\n\r\nPara tomar posse no cargo, o candidato deverá:\r\n\r\n6.1 - Ter sido aprovado e classificado dentro do número de vagas do concurso público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n6.2 - Possuir a qualificação mínima exigida, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital;\r\n\r\n6.3 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto Federal nº. 3.927/2001, conforme disposto no artigo 12, §1º da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº. 03/1994;\r\n\r\n6.4 - Gozar dos direitos políticos;\r\n\r\n6.5 - Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n6.6 - Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n6.7 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;\r\n\r\n6.8 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico pré-admissional realizado pelo DETRAN/RJ ou por este indicado;\r\n\r\n6.9 - Não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer Poder das esferas estadual, municipal ou federal.\r\n\r\n7 - DA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO\r\n\r\n7.1 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.\r\n\r\n7.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n7.3 - O valor da taxa de inscrição, para todos os cargos, será de R$ 10,39 (dez reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n7.4 - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado.\r\n\r\n7.5 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n7.6 - Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre, bem como o local de realização da prova, com opção pelos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Angra dos Reis, Teresópolis e Cabo Frio.\r\n\r\n7.7 - O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga a qual pretende concorrer - se a vaga Regular ou a destinada a Portador de Deficiência - e o cargo que pretende disputar, observada a relação do Anexo II deste edital, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em sem conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.8 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar, se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.\r\n\r\n7.8.1 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n7.8.2 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n7.9 - O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público somente através do site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj.\r\n\r\n7.10 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá preencher o requerimento disponível no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, anexar os documentos relacionados no item 7.10.3 e enviar via internet no período previsto no Cronograma da Seleção Pública, constante do Anexo I.\r\n\r\n7.10.1 - O candidato deverá, em primeiro lugar, efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n7.10.2 - Os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CKM Serviços Ltda., que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj \r\n\r\n7.10.3 - O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CKM Serviços Ltda e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar , e a cópia do NIS (Número de Identificação Social) que comprova o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho 2007 e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos. \r\n\r\n7.10.3.1 - O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj.\r\n\r\n7.10.3.2 - Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo de até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n7.10.4 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n7.10.5 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n7.10.5.1 - omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n7.10.5.2 - fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n7.10.5.3 - deixar de apresentar os documentos previstos no subitem 7.10.3.\r\n\r\n7.10.5.4 - não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n7.10.6 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n7.10.7 - Após o término do período de pedido de isenção, a CKM Serviços Ltda., providenciará no seu site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n7.10.8 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá aguardar o período de convocação para a prova objetiva e de redação e imprimir o Cartão de Convocação Individual - CCI, com a data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n7.10.9 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.11 - As inscrições só poderão ser realizadas via Internet.\r\n\r\n7.12 - INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\nPara se inscrever pela Internet, o candidato deverá:\r\n\r\n7.12.1 - Acessar o sítio eletrônico www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, onde estarão disponíveis este edital, o requerimento de inscrição e o boleto de pagamento.\r\n\r\n7.12.2 - Ler o Edital de Abertura para conhecimento das normas reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n7.12.3 - Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I, preenchendo corretamente o requerimento de inscrição específico, disponível no sítio mencionado no subitem 7.12.1.\r\n\r\n7.12.4 - O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 3.3 a 3.3.1, 7.8. e 7.8.1.\r\n\r\n7.12.5 - Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao final do procedimento de inscrição.\r\n\r\n7.12.6 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, por meio do boleto bancário emitido após a conclusão do preenchimento do requerimento de inscrição.\r\n\r\n7.12.7 - O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n7.12.8 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CKM Serviço Ltda., como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n7.12.9 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n7.12.10 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n7.12.11 - A emissão do boleto bancário deverá ocorrer até as 23:59 horas (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do período de inscrições estabelecido no Anexo I.\r\n\r\n7.12.12 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n7.12.13 - A CKM Serviços Ltda., não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n7.12.14 - O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, deverá registrar a ocorrência no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj para averiguação.\r\n\r\n7.12.15 - O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n7.12.16 - O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n7.12.17 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-smile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n7.12.18 - As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no sítio eletrônico www.makiyama.com.br/concursos/detranrj e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso.\r\n\r\n8 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\n8.1 - Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n8.1.1 - Acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj \r\n\r\n8.1.2 - Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”;\r\n\r\n8.1.3 - Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar Boleto”; \r\n\r\n8.1.4 - Imprimir o boleto apresentado;\r\n\r\n8.1.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária. \r\n\r\n9 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n9. 1 - Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos sites www.makiyama.com.br/concursos/detranrj a relação dos candidatos efetivamente inscritos.\r\n\r\n9.2 - A data prevista para aplicação da prova objetiva/redação consta no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.3 - A confirmação oficial acerca do dia, horário e local para a realização da prova será através de Edital de Convocação para a Prova a ser disponibilizado no site e www.makiyama.com.br e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro após o encerramento do prazo para recurso contra o indeferimento das inscrições.\r\n\r\n9.4 - Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta acerca do dia, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n9.5 - Não serão enviadas convocações individuais, o candidato deverá acessar o site www.makiyama.com.br e imprimir a sua convocação individual.\r\n\r\n9.5.1 - No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj e imprimir o seu cartão de Convocação Individual. \r\n\r\n9.5.2 - Acessar o link “Cartão de Convocação Individual”.\r\n\r\n9.5.3 - Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Convocação Individual - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n9.5.4 - Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, informar de imediato, as retificações necessárias através da área de Registro de Ocorrências no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj.\r\n\r\n9.5.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Convocação Individual, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n9.5.6 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Convocação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n10 - DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n10.1 - A Primeira Etapa do Concurso Público constará de aplicação de Prova Objetiva e da Prova de Redação \r\n\r\n10.2 - A Prova Objetiva (escrita), de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, com 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, valendo 2 (dois) ponto cada questão, num total de 100 (cem) pontos, em conformidade com o Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n10.3 - Todas as questões constarão de 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta.\r\n\r\n10.4 - As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático descrito no Anexo V.\r\n\r\n10.5 - O candidato deverá obrigatoriamente escolher um idioma dentre Espanhol e Inglês para realizar as questões de língua estrangeira da Prova.\r\n\r\n10.6 - Serão eliminados do concurso os candidatos que não alcançarem o valor mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total de questões da Prova Objetiva, em conformidade com o Anexo IV.\r\n\r\n11- DA PROVA DE REDAÇÃO\r\n\r\n11.1 - A Prova de Redação ocorrerá no mesmo dia e horário da Prova Objetiva, conforme data definida no Anexo I deste Edital, e deverá ser realizada dentro do período determinado para a realização de ambas as provas, de 04 (quatro) horas, conforme o item 10.2\r\n\r\n11.2 - A ortografia utilizada na redação deverá estar em conformidade com o Acordo Ortográfico vigente no País.\r\n\r\n11.3 - O candidato somente terá sua redação avaliada e pontuada se tiver obtido, na Prova Objetiva, o mínimo de nota maior ou igual a 50,00.\r\n\r\n11.4 - A Folha de Redação que será corrigida é identificada somente com o número de inscrição do candidato.\r\n\r\n11.4.1 - O candidato que se identificar na redação será automaticamente eliminado.\r\n\r\n11.5 - A parte da Folha de Redação onde consta o nome do candidato e sua assinatura é destacável após o preenchimento da redação.\r\n\r\n11.6 - Após o preenchimento da redação, o candidato será responsável por destacar a sua identificação da Folha de Redação e entregá-la separadamente ao aplicador.\r\n\r\n11.7 - Toda redação será avaliada por dois profissionais habilitados, que atribuirão a ela uma nota total de zero a cem, de forma individual e sigilosa, ou seja, de tal modo que um avaliador não tenha conhecimento da nota atribuída pelo outro.\r\n\r\n11.8 - A nota da redação será igual à média aritmética das notas dos dois professores avaliadores.\r\n\r\n11.9 - Será considerada fora do tema, recebendo nota zero, a redação que fugir completamente ao assunto proposto pelo tema da prova, ou apresente como tema outro assunto sugerido por algum outro texto constante da prova. \r\n\r\n11.10 - Nos casos em que o candidato fizer cópia do tema proposto (enunciado) ou de parte dele, o número de linhas correspondente à cópia será descontado. Se as linhas restantes não somarem, no mínimo, 20 (vinte), a redação receberá nota zero. \r\n\r\n11.11 - Receberá nota zero, ainda: a redação em versos; a redação que não apresentar, no mínimo 20 (vinte) linhas, sem contar o título; a redação escrita a lápis; a redação que fugir às orientações dadas no caderno de provas. \r\n\r\n11.12 - O título da redação não será contado como linha de redação.\r\n\r\n11.13 - Os itens avaliados e as formas de pontuação da redação são os seguintes:\r\n\r\n11.14 - CRITÉRIOS DE CORREÇÃO - REDAÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nOrtografia: capacidade de escrever corretamente as palavras, conjunto de símbolos (letras e sinais diacríticos), pontuação e o uso de\r\n\r\nAvaliação por linha escrita\r\n\r\n- Cada linha escrita, até a 20ª, valerá 5 pontos\r\n\r\nmaiúsculas etc.\r\n\r\n- 01 erro ou mais na linha = (-) 5,00 pontos na linha avaliada\r\n\r\n- Número de linhas avaliadas: 20\r\n\r\n- Pontuação Máxima 100,00 pontos\r\n\r\n02\r\n\r\nAnálise da fonologia, morfologia e sintaxe: disposição das palavras na frase e a das frases no discurso, além da relação lógica das frases \r\n\r\nAvaliação por linha escrita\r\n\r\n- Cada linha escrita, até a 20ª, valerá 5 pontos\r\n\r\nentre si.\r\n\r\n- 01 erro ou mais na linha = (-) 5,00 pontos na linha avaliada\r\n\r\n- Número de linhas avaliadas: 20\r\n\r\n- Pontuação Máxima 100,00 pontos\r\n\r\n03\r\n\r\nPertinência ao tema: capacidade do candidato de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e \r\n\r\nAvaliação total\r\n\r\n- 100% de pertinência = 100,00 pontos\r\n\r\n- Pertinência parcial ao tema = 50,00 \r\n\r\nargumentos com relação ao tema proposto.\r\n\r\npontos\r\n\r\n- Sem pertinência ao tema = 0,00 ponto\r\n\r\n04\r\n\r\nOrganização/Estrutura/Criatividade: capacidade do candidato de explorar o tema de maneira coerente, objetiva, clara e com \r\n\r\nAvaliação Total\r\n\r\n- De 0 a 30,00 = Insuficiente\r\n\r\n- De 31 a 60,00= Sofrivel a Suficiente\r\n\r\ncomeço, meio e fim; capacidade de adotar um posicionamento crítico e reflexivo diante de determinada \r\n\r\n- De 61 a 100,00 = Bom a Excelente\r\n\r\n- Pontuação Máxima 100,00 pontos\r\n\r\nquestão ou expressar sua opinião de modo claro e coerente.\r\n\r\nNOTA FINAL DA REDAÇÃO\r\n\r\n(item 01 + item 02 + item 03 + item 04)/4\r\n\r\n(Máximo de 100 pontos)\r\n\r\n11.14 - A nota final da redação será a média aritmética dos 04 itens avaliados, ou seja (item 01 + item 02 + item 03 + item 04) / 4.\r\n\r\n11.15 - Em hipótese alguma haverá vistas ou fornecimento de cópia da redação entregue ou revisão e vistas da avaliação da redação.\r\n\r\n11.16 - Não serão publicadas as notas por item avaliado; o candidato tomará ciência apenas da nota total da redação.\r\n\r\n12- DAS PROVAS E JULGAMENTO\r\n\r\n12.1 - A aplicação e correção das provas ficarão sob responsabilidade da empresa CKM Serviços Ltda, segundo os critérios definidos nos itens 10 e 11\r\n\r\n12.1.1 Etapa 001: Prova Objetiva com múltipla escolha.\r\n\r\na) Tipo de Prova: Classificatória e Eliminatória.\r\n\r\nb) Valor Máximo da Prova: 100,00\r\n\r\nc) Condições para habilitação: Estarão habilitados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados de acordo com o Quadro abaixo os demais serão excluídos do concurso Público.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nR\r\n\r\nP.D.\r\n\r\nNEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nCONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nEstarão habilitados na Prova Redação e terão a sua redação corrigida os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados até o nº 560º.\r\n\r\nCaso ocorra empate na classificação de número \r\n\r\n560º serão aplicados os critérios de desempate constante no Edital.\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n167\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\nEstarão habilitados na Prova Redação e terão a sua redação corrigida os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados até o nº \r\n\r\n1110º.\r\n\r\nCaso ocorra empate na classificação de número 1110º serão aplicados os critérios de desempate constante no Edital.\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nEstarão habilitados na Prova Redação e terão a sua redação corrigida os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados até o nº 180º.\r\n\r\nCaso ocorra empate na classificação de número 180º serão aplicados os critérios de desempate constante no Edital.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n322\r\n\r\n21\r\n\r\n87\r\n\r\nEstarão habilitados na Prova Redação e terão a sua redação corrigida os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados até o nº º.\r\n\r\n2150\r\n\r\nCaso ocorra empate na classificação de número 2150º serão aplicados os critérios de desempate constante no Edital.\r\n\r\n12.1.2 Etapa 002: Prova de Redação \r\n\r\na) Tipo de prova: Classificatória e Eliminatória \r\n\r\nb) Valor Máximo da Prova de Redação: 100 pontos \r\n\r\nc) Condições para habilitação: Estarão habilitados na Prova de Redação e terão a sua redação corrigida os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50,00 na Prova Objetiva e que estiverem entre os classificados de acordo com o quadro disposto no item 12.1.1, os demais serão excluídos do Concurso Público.\r\n\r\n12.1.3 NOTA FINAL:\r\n\r\nPROVA OBJETIVA + REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n13 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA\r\n\r\n13.1 - As provas para todos os cargos serão realizadas nos Municípios elencados no subitem 7.6, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em horário e locais a serem divulgados no Cartão de Convocação Individual - CCI.\r\n\r\n13.2 - O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora ao horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de confirmação de inscrição e documento de identidade original.\r\n\r\n13.3 - Serão considerados documentos de identidade:\r\n\r\na) Carteiras expedidas pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Forças Armadas, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação;\r\n\r\nb) Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista;\r\n\r\nd) Passaporte;\r\n\r\ne) Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nf) Carteiras de identificação profissional expedidas por organismos, órgãos ou conselhos regionais de classe.\r\n\r\n13.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. \r\n\r\n13.3.2 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n13.4 - O documento de identidade deverá estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, mediante fotografia e assinatura.\r\n\r\n13.5 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer documentos que não possibilitem a identificação do candidato e a verificação de sua assinatura\r\n\r\n13.6 - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local divulgado.\r\n\r\n13.7 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n13.8 - Não será permitida, sob qualquer hipótese, a entrada dos candidatos após o fechamento dos portões.\r\n\r\n13.9 - Somente após decorrida 1 (uma) hora do início da prova o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do concurso.\r\n\r\n13.9.1 - O candidato não poderá levar o seu caderno de prova, sendo o mesmo disponibilizado 24 horas após o horário de prova no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj. \r\n\r\n13.10 - O tempo de duração da prova objetiva inclui a marcação do cartão de respostas.\r\n\r\n13.11 - No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da Prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n13.12 - Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer material de consulta. \r\n\r\n13.13 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de respostas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n13.14 - Os cadernos de questões deverão ser devolvidos pelos candidatos.\r\n\r\n13.15 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão de respostas devidamente assinado.\r\n\r\n13.16 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado e após serem registrados seus nomes na ata das provas, pela fiscalização.\r\n\r\n13.17 - O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto no subitem 13.16, deverá assinar Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos dois outros candidatos, pelos fiscais e por um executor.\r\n\r\n13.18 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n13.18.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 13.18 deverá obrigatoriamente acondicioná-lo, desligado, em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n13.19 - Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n13.20 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n13.21 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes dos candidatos portadores de deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo executor.\r\n\r\n13.22 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas objetiva e de redação.\r\n\r\n13.23 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova como justificativa de sua ausência, que será considerada como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso, qualquer que seja o motivo.\r\n\r\n14 - DA EXCLUSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nSerá excluído do concurso o candidato que:\r\n\r\n14.1 - Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n14.2 - Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n14.3 - Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n14.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n14.5 - O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 13.18 e 13.18.1. \r\n\r\n14.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Prova de Redação.\r\n\r\n14.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n14.8 - Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Prova de Redação ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n14.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas, a Prova de Redação e a Lista de Presença.\r\n\r\n14.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n14.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n14.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n14.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n14.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n14.15 - Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n15 - DO RECURSO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n15.1 - O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso - Anexo I.\r\n\r\n15.2 - O recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n15.3 - O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia das referências indicadas.\r\n\r\n15.4 - O candidato deverá acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, e protocolar o recurso via internet em local especifico para tal, deverá ainda anexar em forma de arquivo as fundamentações e cópia de livros se houver.\r\n\r\n15.4.1 - A área de recursos será disponibilizada no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edita no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj .\r\n\r\n15.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e fora de forma previsto no Cronograma.\r\n\r\n15.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, correio eletrônico ou via postal.\r\n\r\n15.7 - A Banca Examinadora é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente eventuais recursos adicionais.\r\n\r\n15.8 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n15.9 - Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj na data estipulada no cronograma do Edital de abertura.\r\n\r\n16 - DO RESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\n16.1 - Na divulgação do resultado preliminar da Prova Objetiva, os candidatos poderão consultar através do seu CPF e nº da inscrição o número de seus acertos por cada conteúdo da prova. \r\n\r\n16.2 - Somente serão divulgadas as notas dos candidatos habilitados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, todavia os candidatos poderão consultar a sua pontuação através do site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj clicando no link Consulte aqui o seu Boletim Individual.\r\n\r\n17 - DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA / REDAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n17.1 - O Resultado Final da 1ª Etapa e a classificação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.\r\n\r\n17.2 - Os candidatos habilitados na Prova Objetiva terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva + Prova de Redação/2\r\n\r\n17.2.1 - A classificação dos candidatos habilitados será feita segundo a ordem decrescente da nota final e por cargo.\r\n\r\n17.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Legislação de Trânsito.\r\n\r\n18 - DO EXERCÍCIO\r\n\r\n18.1 - Nos termos do art. 8º do Decreto-lei Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975, o candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do ato de nomeação, para iniciar o exercício do cargo.\r\n\r\n18.2 - Por ocasião do início do exercício, o candidato deverá apresentar declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio, bem como comprovar bons antecedentes.\r\n\r\n18.3 - O candidato que já estiver investido em dois cargos ou empregos públicos ativos ou em um cargo público efetivo e um aposentado, quando do início do exercício, não poderá assumir sua vaga se não renunciar ao vínculo empregatício anterior.\r\n\r\n18.4 - O candidato nomeado será submetido a estágio probatório de 03 (três) anos de efetivo exercício do cargo, período em que será avaliado quanto ao exercício de suas atribuições por comissão instituída para esta finalidade.\r\n\r\n19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n19.1 - O candidato aprovado será responsável pela atualização de seu endereço residencial enquanto o concurso estiver dentro do prazo de validade, devendo promover tal atualização na CKM Serviços Ltda através do endereço eletrônico concursos.Detranrj@makiyama.com.br, após a divulgação dos resultados, no DETRAN/RJ.\r\n\r\n19.2 - São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização do seu endereço.\r\n\r\n19.3 - O DETRAN/RJ e a CKM Serviços Ltda., se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do concurso ou posterior ao concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 - O concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por decisão do Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n19.5 - Após a publicação do Resultado Final da Prova Objetiva / Redação, os candidatos classificados no limite das vagas autorizadas serão convocados por edital, em ordem rigorosa de classificação, para apresentar ao DETRAN/RJ o documento comprobatório de habilitação para o exercício do cargo para o qual concorreram.\r\n\r\n19.5.1 - Além do documento requisitado no item acima, o candidato deverá apresentar todos os demais documentos necessários para a posse.\r\n\r\n19.6 - Os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva e de Redação, serão encaminhados à Divisão Médica do DETRAN/RJ, ou por este indicado, para a realização do exame de sanidade físico-mental.\r\n\r\n19.7 - O candidato inscrito em vaga de portador de deficiência, se aprovado e classificado na Prova Objetiva e de Redação, será submetido a exame médico oficial, do qual resultará laudo sobre a compatibilização da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n19.8 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes ao Concurso. \r\n\r\n19.9 - Este edital estará à disposição na internet, no sítio eletrônico www.makiyama.com.br/concursos/detranrj\r\n\r\n19.10 - Os editais, avisos e resultados pertinentes ao concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.makiyama.com.br/concursos/detranrj\r\n\r\n19.11 - A convocação dos candidatos aprovados é de responsabilidade do DETRAN/RJ.\r\n\r\n19.12 - A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apre sentação de qualquer documento exigido implicará insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação ou perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n19.13 - Não serão aceitas nenhuma solicitação de recursos fora do prazo previsto em edital.\r\n\r\n19.14 - A aplicação das provas será realizada de acordo com o horário oficial de Brasília.\r\n\r\n19.15 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital, bem como dos atos que forem expedidos sobre o concurso.\r\n\r\n19.16 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DETRAN/RJ e pela CKM Serviços Ltda. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nPROPOSTA I\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO/DATA\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Edital de Concurso\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nPeríodo de Recebimento das Inscrições\r\n\r\n24/05/2013 a 20/06/2013\r\n\r\nPeríodo de Entrega da Documentação para os Portadores de Deficiências\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento do boleto referente à taxa de inscrição\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nPeríodo de Alteração de dados cadastrais \r\n\r\n24/05/2013 a 20/06/2013\r\n\r\nPeríodo aberto a solicitação de isenção de taxa .\r\n\r\n24/05/2013 a 28/05/2013\r\n\r\nPeríodo de Analise dos Pedidos de Isenção de Taxa\r\n\r\n29/05 a 06/06/2013\r\n\r\nDivulgação das Solicitações de Isenção de taxas deferidas e indeferidas \r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nPeríodo de Emissão de Boleto para Candidatos com solicitação de isenção de taxa INDEFERIDA\r\n\r\n07 A 20/06/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação das Inscrições Deferidas e Indeferidas\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPeríodo de Recurso contra as Inscrições Indeferidas\r\n\r\n02, 03, 04/07/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos eventuais Recursos contra o Indeferimento das Inscrições\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Edital de Convocação para a Prova Objetiva e CCI (Cartão de convocação individual)\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n04/08/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação dos Gabaritos da Prova Objetiva \r\n\r\nDivulgação do Caderno de Prova\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nPeríodo de Recurso contra os Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas \r\n\r\n06,07,08/08/2013\r\n\r\nPeríodo de Analise dos recursos\r\n\r\n09 a 18/08/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos eventuais Recursos contra os Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas \r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado da Prova Objetiva e Gabarito Oficial \r\n\r\nPeríodo de Recurso contra o Resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n20,21,22/08/2013\r\n\r\nDivulgação das notas da Redação\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nPeríodo de Recursos contra as notas da Redação\r\n\r\n02/09 a 04/09/2013\r\n\r\nPeríodo de Analise dos Recursos \r\n\r\n05 a 17/09/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos eventuais Recursos contra o Resultado da Prova Objetiva e da Redação\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar em ordem alfabética\r\n\r\nPeríodo aberto a recursos contra o resultado preliminar\r\n\r\n18, 19, 20/09/2013\r\n\r\nPeríodo de análise dos recursos \r\n\r\n23 a 27/09/2013\r\n\r\nPublicação do Resultado Final \r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGOS/ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E VENCIMENTOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMÍNINA\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR\r\n\r\nP.D.\r\n\r\nNEGROS E INDIOS\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n84\r\n\r\n06\r\n\r\n22\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nR$ 1550,01\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n167\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nR$ 1550,01\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n27\r\n\r\n02\r\n\r\n07\r\n\r\nEnsino Técnico de nível médio em Informática ou Ensino Médio \r\n\r\nR$ 1550,01\r\n\r\ncompleto + Curso Básico de Qualificação em Informática de\r\n\r\n240 (duzentas e quarenta) horas/aula.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n322\r\n\r\n21\r\n\r\n87\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nR$ 1550,01\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\n600\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nR - AMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\nP.D. - Portador de Deficiência\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Cargo que tem como atribuição básica a execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e administrativo nas áreas de planejamento, orçamento, finanças, recursos humanos, material, patrimônio, protocolo, arquivo, atividades gerais, atendimento ao público e atividades próprias do DETRAN/RJ, de acordo com o setor em que atua.\r\n\r\nREQUISITOS PARA PROVIMENTO\r\n\r\nINSTRUÇÃO: Ensino médio completo\r\n\r\nOUTROS REQUISITOS: Domínio da língua portuguesa, especialmente redação oficial; Conhecimento de processador de textos, planilha eletrônica e banco de dados; Excelente digitação; Noções da legislação de trânsito brasileira.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GERAIS:\r\n\r\nColaborar na elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do DETRAN/RJ; Colaborar em ações que objetivem atingir os níveis de excelência de atendimento a que se propõe a autarquia, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados; Colaborar em ações que tenham por finalidade a ampliação da responsabilidade social da autarquia; Participar das ações de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do DETRAN/RJ; Participar das atividades que visem à valorização profissional dos servidores do DETRAN/RJ; Participar, de acordo com as normas estabelecidas, das atividades de avaliação de desempenho dos servidores. Manter atualizados e organizados, de acordo com a orientação recebida, arquivos e bancos de dados; Executar ou supervisionar as atividades referentes ao registro, distribuição, remessa e arquivamento do expediente administrativo, de acordo com as normas estabelecidas. Colaborar nas atividades administrativas de apoio e controle referentes à sua área de atuação; Redigir correspondência oficial, atas de reuniões e outros documentos oficiais, submetendo-os à apreciação superior; Operar microcomputador, digitando documentos, utilizando programas básicos e aplicativos; Manter registro das atividades desenvolvidas, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais; Participar de estudos para a racionalização de rotinas técnicas ou administrativas, bem como para a elaboração de manuais de serviço e de normas de procedimentos; Realizar, quando solicitado, estudos, pesquisas e levantamento de dados, apresentando-os em forma de mapas demonstrativos, gráficos e textos; Atender usuários dos serviços DETRAN/RJ e seus servidores, prestando informações, anotando recados e indicando locais de atendimento; Zelar pela manutenção e conservação do material, dos equipamentos e do espaço físico onde exerce suas atividades; Realizar outras atribuições de nível de complexidade compatíveis com sua qualificação;\r\n\r\nATRIBUIÇÕES TÍPICAS:\r\n\r\nQuando na área de planejamento e orçamento:\r\n\r\nColaborar na elaboração do planejamento plurianual do DETRAN/RJ e nas respectivas atualizações anuais; Realizar levantamento de dados e auxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual; Executar tarefas auxiliares de controle orçamentário; Participar do processo de acompanhamento da execução física e orçamentária dos programas, projetos e atividades do DETRAN/RJ; Acompanhar a execução orçamentária relativa aos processos sob sua responsabilidade verificando saldos de empenho, devolução de valores excedentes ou suplementação de dotações, quando for o caso; Participar da elaboração do relatório anual de realizações do DETRAN/RJ, para fins de prestação de contas anual.\r\n\r\nQuando na área de finanças e contabilidade:\r\n\r\nColaborar na organização dos documentos relativos a recursos financeiros, patrimoniais, contábeis e orçamentários; Emitir empenho de despesas e controlar a existência de saldos nas dotações; Fazer a conciliação bancária confrontando débitos e créditos e solicitando a correção, quando detectar erro; Manter atualizadas as informações contábeis e bancárias; Separar, organizar e realizar tarefas auxiliares de classificação dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de acordo com o plano de contas do DETRAN/RJ; Preparar a documentação necessária e realizar tarefas auxiliares de levantamento de contas, para fins de elaboração de balancetes, boletins e outros demonstrativos contábeis; Coligir e ordenar dados para a elaboração dos balancetes mensais e balanço geral do DETRAN/RJ.\r\n\r\nQuando na área de gestão de pessoas:\r\n\r\nManter atualizado o banco de dados cadastrais de servidores implantando as alterações relativas a promoções, designações, férias, licenças, cursos, treinamentos e demais informações sobre a vida funcional do servidor; Elaborar e manter atualizados quadros e relatórios, de forma a alimentar banco de dados de informações gerenciais e para o planejamento, referentes à área de recursos humanos; Manter atualizado banco de dados com informações sobre pessoal temporário e terceirizado; Participar de processos de mudança e de implantação de novos projetos e programas, especialmente aqueles relativos ao plano de carreiras dos servidores, programa de avaliação de desempenho e programas de capacitação e qualificação profissional; Executar os procedimentos de rotina do órgão de pessoal.\r\n\r\nQuando na área de material e patrimônio:\r\n\r\nRealizar, sob orientação superior, coleta de preços, objetivando a aquisição de bens e serviços em condições mais vantajosas para o DETRAN/RJ; Classificar os pedidos recebidos para aquisição de materiais, bens e serviços, de acordo com a natureza e especificação, preparando o processo relativo aos procedimentos de aquisição, observando a legislação vigente; Acompanhar prazo de entrega de material adquirido ou serviço prestado; Zelar pela manutenção, boa conservação e guarda do material em estoque e no almoxarifado, observando condições de armazenamento, limpeza, higiene e controle ambiental, a fim de garantir a vida útil desses bens; Elaborar mapas de controle de material, preencher boletins referentes à entrada e saída de material, bem como fichas de prateleira; Fazer levantamento das necessidades de material, controlando os estoques máximo e mínimo e solicitar sua aquisição, quando necessária; Manter atualizado o cadastro de fornecedores de bens e serviços; Providenciar a remessa do material solicitado, por meio das requisições específicas autorizadas pela chefia; Colecionar as requisições de material despachado e a documentação do material recebido; Fiscalizar o recebimento de material dos fornecedores, verificando e conferindo as especificações do material adquirido, no que se refere à qualidade e quantidade, com o material entregue, solicitando a presença de pessoa competente, quando se tratar de material especial; Providenciar o preenchimento dos formulários de inventário com base nos dados de controle de movimentação de material; Registrar a baixa de material, observando sua marca, identificação, quantidade, modelo, cor, numeração, responsável pela guarda e outras características que identifiquem o mesmo no sistema de controle de estoque e patrimônio da instituição; Auxiliar na identificação dos bens permanentes, mantendo controle anual por meio da verificação e emissão da relação que comporá a prestação de contas de bens em almoxarifado e bens patrimoniais.\r\n\r\nQuando na área de protocolo, arquivo e atividades gerais:\r\n\r\nReceber e conferir documentos registrando no sistema informatizado próprio, formalizando a autuação, quando for o caso, e distribuindo aos destinatários; Receber, conferir e registrar no sistema a tramitação dos documentos avulsos ou processos; Arquivar os processos concluídos e mantê-los em ordenamento apropriado; Encaminhar e/ou receber malotes ou documentos enviados pelo Correio, conferir e distribuir aos destinatários; Participar das operações de transferência e recolhimento de acervos documentais dos setores do DETRAN/RJ; Zelar pela organização dos documentos avulsos e dos processos de maneira a permitir seu rápido arquivamento e desarquivamento; Participar das tarefas de higienização e de acondicionamento dos acervos documentais no Arquivo Central; Participar das ações de reorganização e remanejamento dos acervos documentais no Arquivo Central; Participar da seleção de documentos para eliminação, acompanhando sua incineração ou trituração de acordo com as normas vigentes; Participar da organização das instalações e acompanhar os serviços de manutenção de equipamentos, bem como os de conservação e limpeza.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Cargo que tem como atribuição básica a execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e administrativo nas áreas de identificação civil.\r\n\r\nREQUISITOS PARA PROVIMENTO\r\n\r\nINSTRUÇÃO: Ensino médio completo\r\n\r\nOUTROS REQUISITOS: Domínio da língua portuguesa, especialmente redação oficial; Conhecimento de processador de textos, planilha eletrônica e banco de dados; Excelente digitação; Noções da legislação de trânsito brasileira.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GERAIS: \r\n\r\nColaborar na elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do DETRAN/RJ; Colaborar em ações que objetivem atingir os níveis de excelência de atendimento a que se propõe a autarquia, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados; Colaborar em ações que tenham por finalidade a ampliação da responsabilidade social da autarquia; Participar das ações de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do DETRAN/RJ; Participar das atividades que visem à valorização profissional dos servidores do DETRAN/RJ; Participar, de acordo com as normas estabelecidas, das atividades de avaliação de desempenho dos servidores. Manter atualizados e organizados, de acordo com a orientação recebida, arquivos e bancos de dados; Executar ou supervisionar as atividades referentes ao registro, distribuição, remessa e arquivamento do expediente administrativo, de acordo com as normas estabelecidas. Colaborar nas atividades administrativas de apoio e controle referentes à sua área de atuação; Redigir correspondência oficial, atas de reuniões e outros documentos oficiais, submetendo-os à apreciação superior; Operar microcomputador, digitando documentos, utilizando programas básicos e aplicativos; Manter registro das atividades desenvolvidas, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais; Participar de estudos para a racionalização de rotinas técnicas ou administrativas, bem como para a elaboração de manuais de serviço e de normas de procedimentos; Realizar, quando solicitado, estudos, pesquisas e levantamento de dados, apresentando-os em forma de mapas demonstrativos, gráficos e textos; Atender usuários dos serviços DETRAN/RJ e seus servidores, prestando informações, anotando recados e indicando locais de atendimento; Zelar pela manutenção e conservação do material, dos equipamentos e do espaço físico onde exerce suas atividades; Realizar outras atribuições de nível de complexidade compatíveis com sua qualificação;\r\n\r\nATRIBUIÇÕES TÍPICAS\r\n\r\nOperar sistemas aplicativos do Sistema Estadual de Identificação; Atender e prestar esclarecimentos a clientes e usuários do Sistema Estadual de Identificação; Preencher e efetuar a conferência de carteiras de identidade; Manter organizada a documentação devolvida para preenchimento de exigência; Manter organizados os prontuários civis da base biográfica; Fazer a tomada de impressões decadactilares de pessoas pelos processos manual e automatizado nos postos de identificação civil do Sistema Estadual de Identificação; Classificar eventuais situações de exceção e anomalia nas mãos dos indivíduos identificados e proceder às ações devidas em cada caso; Avaliar a qualidade de tomadas de impressões digitais realizadas nos postos de identificação civil tendo em vista sua aceitação pelo SEI e sugerir ações preventivas e corretivas no sentido de aprimorar o processo de coleta de impressão digital.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Cargo que tem como atribuição básica a execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e operacional na área de informática, monitorando o desempenho de aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, consumo de unidade central de processamento e recursos de rede, de forma a assegurar o perfeito funcionamento dos equipamentos e aplicativos do DETRAN/RJ.\r\n\r\nREQUISITOS PARA PROVIMENTO\r\n\r\nINSTRUÇÃO: Ensino técnico de nível médio em informática ou ensino médio completo acrescido de curso básico de qualificação em informática de 240 (duzentas e quarenta) horas/aula.\r\n\r\nOUTROS REQUISITOS: Domínio da língua portuguesa; Domínio de microinformática; Conhecimento de rede e Unix; Conhecimento de inglês técnico; Curso técnico completo em processamento de dados; Conhecimento da legislação de trânsito brasileira.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GERAIS:\r\n\r\nColaborar na elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do DETRAN/RJ; Colaborar em ações que objetivem atingir os níveis de excelência de atendimento a que se propõe a autarquia, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados; Colaborar em ações que tenham por finalidade a ampliação da responsabilidade social da autarquia; Participar das ações de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do DETRAN/RJ; Participar das atividades que visem à valorização profissional dos servidores do DETRAN/RJ; Participar, de acordo com as normas estabelecidas, das atividades de avaliação de desempenho dos servidores. Manter atualizados e organizados, de acordo com a orientação recebida, arquivos e bancos de dados; Executar ou supervisionar as atividades referentes ao registro, distribuição, remessa e arquivamento do expediente administrativo, de acordo com as normas estabelecidas. Colaborar nas atividades administrativas de apoio e controle referentes à sua área de atuação; Redigir correspondência oficial, atas de reuniões e outros documentos oficiais, submetendo-os à apreciação superior; Operar microcomputador, digitando documentos, utilizando programas básicos e aplicativos; Manter registro das atividades desenvolvidas, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais; Participar de estudos para a racionalização de rotinas técnicas ou administrativas, bem como para a elaboração de manuais de serviço e de normas de procedimentos; Realizar, quando solicitado, estudos, pesquisas e levantamento de dados, apresentando-os em forma de mapas demonstrativos, gráficos e textos; Atender usuários dos serviços DETRAN/RJ e seus servidores, prestando informações, anotando recados e indicando locais de atendimento; Zelar pela manutenção e conservação do material, dos equi pamentos e do espaço físico onde exerce suas atividades; Realizar outras atribuições de nível de complexidade compatíveis com sua qualificação;\r\n\r\nATRIBUIÇÕES TÍPICAS:\r\n\r\nQuando na área de operação:\r\n\r\nGarantir o funcionamento dos sistemas utilizados, monitorando e verificando recursos de rede, entrada e saída de dados, disponibilidade de aplicativos e seu desempenho, registro de erros e consumo da unidade central de processamento - CPU; Assegurar o funcionamento dos equipamentos de informática, observando procedimentos operacionais e de segurança; Operar os sistemas em vigor no DETRAN/RJ, no âmbito de sua atuação; Executar manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática, quando solicitado, relatando defeitos apresentados pelos equipamentos e chamando assistência técnica, quando necessário; Realizar verificação periódica dos equipamentos e a correta utilização dos sistemas disponibilizados; Executar rotinas de geração de cópias de segurança, de acordo com o manual de normas procedimentos da operação; Monitorar sistemas e aplicativos nas diversas unidades da autarquia;\r\n\r\nQuando na área de produção:\r\n\r\nAuxiliar no levantamento de rotinas, observando métodos e padrões preestabelecidos, com vistas a fornecer elementos para a elaboração, revisão ou reformulação de sistemas; Realizar as atualizações operacionais financeiras e tarefas relacionadas à quitação de taxas, impostos e multas de conveniados e prefeituras; Proceder à avaliação e aceitação dos novos sistemas que venham a ser postos em produção, em conformidade com as normas e padrões estabelecidos; Executar as atividades de preparo do processamento, tratamento e saída de dados no ambiente computacional da produção; Realizar atividades de recebimento, transcrição e tratamento das informações para processamento e expedição dos documentos processados para os usuários internos e externos; Interagir com os programadores, promovendo uma coordenação adequada dos serviços; Criar programas para execução, controle e operação das atividades operacionais dos usuários, conforme procedimentos estabelecidos; Receber, resolver e encaminhar as solicitações de auxílio para uso dos sistemas e resolução de problemas dos usuários corporativos do DETRAN/RJ; Executar o controle de licenças de uso dos programas e sistemas de computação pertinentes à sua área de atuação; Aplicar procedimentos e rotinas, em conformidade com as normas de periodicidade pertinente; Avaliar a viabilidade e fazer recomendações sobre alterações operacionais que possam reduzir os custos operacionais; Elaborar novos processos de produção, visando garantir a excelência da qualidade dos serviços. \r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Cargo que tem como atribuição básica a execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e administrativo nas áreas de registro e licenciamento de veículos, habilitação e educação para o trânsito do DETRAN/RJ, de acordo com o setor em que atua.\r\n\r\nREQUISITOS PARA PROVIMENTO\r\n\r\nINSTRUÇÃO: Ensino médio completo\r\n\r\nOUTROS REQUISITOS: Domínio da língua portuguesa, especialmente redação oficial; Conhecimento de processador de textos, planilha eletrônica e banco de dados; Excelente digitação; Noções da legislação de trânsito brasileira.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GERAIS: Colaborar na elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do DETRAN/RJ; Colaborar em ações que objetivem atingir os níveis de excelência de atendimento a que se propõe a autarquia, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados; Colaborar em ações que tenham por finalidade a ampliação da responsabilidade social da autarquia; Participar das ações de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do DETRAN/RJ; Participar das atividades que visem à valorização profissional dos servidores do DETRAN/RJ; Participar, de acordo com as normas estabelecidas, das atividades de avaliação de desempenho dos servidores. Manter atualizados e organizados, de acordo com a orientação recebida, arquivos e bancos de dados; Executar ou supervisionar as atividades referentes ao registro, distribuição, remessa e arquivamento do expediente administrativo, de acordo com as normas estabelecidas. Colaborar nas atividades administrativas de apoio e controle referentes à sua área de atuação; Redigir correspondência oficial, atas de reuniões e outros documentos oficiais, submetendo-os à apreciação superior; Operar microcomputador, digitando documentos, utilizando programas básicos e aplicativos; Manter registro das atividades desenvolvidas, colaborando na prepa ração e elaboração de relatórios parciais e anuais; Participar de estudos para a racionalização de rotinas técnicas ou administrativas, bem como para a elaboração de manuais de serviço e de normas de procedimentos; Realizar, quando solicitado, estudos, pesquisas e levantamento de dados, apresentando-os em forma de mapas demonstrativos, gráficos e textos; Atender usuários dos serviços DETRAN/RJ e seus servidores, prestando informações, anotando recados e indicando locais de atendimento; Zelar pela manutenção e conservação do material, dos equipamentos e do espaço físico onde exerce suas atividades; Realizar outras atribuições de nível de complexidade compatíveis com sua qualificação;\r\n\r\nATRIBUIÇÕES TÍPICAS\r\n\r\nManter atualizado o cadastro de usuários, segundo normas preestabelecidas; Acessar o cadastro, inserindo informações, alterando-as ou retificando-as, conforme documento, processo ou orientação recebida; Informar aos usuários sobre o andamento de processos, no âmbito de sua atuação; Inserir autos de infração, recebidos por meio magnético, na base DETRAN/RJ, banco e correio; Analisar processos de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos; Prestar atendimento às prefeituras conveniadas com o DETRAN/RJ; Realizar procedimentos, rotinas administrativas e operacionais, bem como orientar o usuário quanto à documentação necessária e rotina a ser observada para a correta instrução de processos; Analisar e validar documentos necessários ao registro, licenciamento anual e transferência de propriedade, de acordo com a legislação de trânsito vigente, além das normas e regulamentos do DETRAN/RJ; Colaborar com as pesquisas da unidade de atendimento ao usuário e da Ouvidoria do DETRAN/RJ; Requisitar e emitir documentos de segurança e lacres eletrônicos; Realizar os procedimentos operacionais relativos a infrações de trânsito e a registro e licenciamento de veículos, encaminhando-os às áreas específicas; Analisar e executar processos de troca de real infrator, transferência de responsabilidade e outros em sua área de atuação; Controlar senhas de servidores do SAIT e conveniados; Informar usuários do DETRAN/RJ sobre o andamento de processos, efeito suspensivo e pontuação; Participar da realização de pesquisas diversas; Cancelar multas no sistema DETRAN/RJ, a partir de informações das prefeituras conveniadas, através de ofícios e processos; Preparar, digitar e inserir autos de infração na base DETRAN/RJ.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO DE\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nCONTEÚDO\r\n\r\nNº DE QUESTÕES\r\n\r\nPONTOS POR QUESTÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDE PONTOS\r\n\r\nMÍNIMO DE PONTOS\r\n\r\nPARA HABILITAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\n- Assistente Técnico Administrativo\r\n\r\nObjetiva \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLínguas Estrangeiras\r\n\r\n10\r\n\r\n2,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n- Assistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nInglês ou espanhol \r\n\r\nLegislação de Trânsito\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\n- Assistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n05\r\n\r\n20\r\n\r\n- Assistente Técnico de Informática\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nLínguas\r\n\r\nEstrangeiras\r\n\r\nInglês ou Espanhol \r\n\r\n10\r\n\r\nLegislação de \r\n\r\nTrânsito\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Recursos expressivos: ironia e ambiguidade. Coerência e coesão textual. Valor semântico e emprego dos conectivos. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. Pontuação. Classes gramaticais. Valor das várias relações estabelecidas pelas preposições. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL OU INGLÊS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nA prova de espanhol procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade:\r\n\r\n- Identificar tipos de textos;\r\n\r\n- Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto;\r\n\r\n- Reconhecer temas centrais e secundários;\r\n\r\n- Identificar ideias e relações existentes entre elas;\r\n\r\n- Localizar palavras-chave;\r\n\r\n- Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual;\r\n\r\n- Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente;\r\n\r\n- Identificar referências contextuais;\r\n\r\n- Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas;\r\n\r\n- Associar informações, visando à complementação de textos;\r\n\r\n- Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua espanhola, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova;\r\n\r\n- Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua espanhola que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos, acentuação, apócope, uso do muy e mucho.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nA prova de inglês procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade:\r\n\r\n- Identificar tipos de textos;\r\n\r\n- Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto;\r\n\r\n- Reconhecer temas centrais e secundários;\r\n\r\n- Identificar ideias e relações existentes entre elas;\r\n\r\n- Localizar palavras-chave;\r\n\r\n- Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual;\r\n\r\n- Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente;\r\n\r\n- Identificar referências contextuais;\r\n\r\n- Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas;\r\n\r\n- Associar informações, visando à complementação de textos;\r\n\r\n- Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua inglesa, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova;\r\n\r\n- Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua inglesa que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)\r\n\r\nO Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\n- nº 30/98 - Campanhas de Segurança no Trânsito\r\n\r\n- nº 66/98 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito\r\n\r\n- nº 121/01 - Altera a Resolução nº 66/98\r\n\r\n- nº 149/03 - Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. (EM VIGOR ATÉ 01/07/2013, QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A RES. CONTRAN 404/12. ALTERADA PELA RES.156/04)\r\n\r\n- nº 166/04 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito\r\n\r\n- nº 202/06 - Regulamenta a Lei nº 11334/06 (REVOGADA EM PARTE PELA RES. 396/11)\r\n\r\n- nº 206/06 - Consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo (REVOGADA PELA RES. 432/13)\r\n\r\n- nº 233/07 - Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (REVOGADA PELA RES. 357/10)\r\n\r\n- nº 239/07 - Defesa de autuação por infração e recurso de penalidade (REVOGADA A PARTIR DE 30/06/2009 PELA RES. 299/08)\r\n\r\n- nº 300/08 - Procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames quando condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (SOMENTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)\r\n\r\nNormas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro - anexos e alterações.\r\n\r\nMACEDO, Leandro. Legislação de Trânsito Descomplicada. 2 ed. Florianópolis: Ed. Conceito Editorial, 2009.\r\n\r\nResoluções CONTRAN:\r\n\r\n- nº 30/98 - Campanhas de Segurança no Trânsito\r\n\r\n- nº 66/98 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito\r\n\r\n- nº 121/01 - Altera a Resolução nº 66/98\r\n\r\n- nº 166/04 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito\r\n\r\n- nº 202/06 - Regulamenta a Lei nº 11334/06\r\n\r\n- nº 206/06 - Consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA)\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: fundamentos, tipos, características, componentes, siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, memória, dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Backup. Mídias. Fundamentos sobre sistemas operacionais. Windows & Linux - conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Bancos de Dados - conceitos, características. Noções sobre SQL. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando banco de dados nas áreas de atuação. MSOffice 2003Br/2007Br (Word, Excel, Powerpoint) e BrOffice.org 3.0 (Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, estilos, alinhamento, arquivos, digitação, uso do software e emprego dos recursos. Web: conceitos, Internet X Intranet X Extranet, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express, WebMail, uso de software e emprego de recursos. Segurança de equipamentos, em redes e na Internet. Conceitos, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário, Brasport, 2006. \r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático, Érica, 2006. \r\n\r\nDIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati, 2006.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003 \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda do software.\r\n\r\nObs: As sugestões bibliográficas são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida. \r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nRedação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial - Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais - Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios. Ética Profissional. Controle de materiais e planejamento de estoque; inventário. Recursos Humanos e Pessoal: recrutamento e seleção; capacitação e desenvolvimento; Plano de Cargos e Salários; Processos de admissão; Legislação trabalhista e previdenciária; PIS/PASEP; Folha de pagamento; Higiene e segurança no trabalho.\r\n\r\nESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens: Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nLei 4781 plano de cargos do DETRAN - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ: Estrutura do Quadro de Pessoal. Provimento dos cargos. Progressão funcional. Valorização profissional. Programa de Avaliação de Desempenho. Cargos em Comissão. Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nNOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO - Definição, tipos, evolução, campo de aplicação. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Ciclo Orçamentário e elaboração da proposta orçamentária. Princípios orçamentários. Créditos Adicionais. Receita pública: conceito, classificações e estágios. Despesa pública: conceito, classificações e estágios. Restos a Pagar. Adiantamento. Despesas de exercícios anteriores. Dívida Pública. \r\n\r\nNOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA - Conceito, definição, ano financeiro, exercício financeiro. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência, Variações patrimoniais. Avaliação do Patrimônio Público. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, finalidades e contas. Demonstrações contábeis: conceito, estrutura do balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais. Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCASTIGLIONI, José Antonio de Mattos. Assistente Administrativo 4ª ed. São Paulo: Érica, 2007\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 a 169)\r\n\r\nESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DECRETO Nº 2479 de 08 de março de 1979\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14.ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Balanços públicos: teoria e prática. 2. ed. Atlas, 2000.\r\n\r\nLEI n.º 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nMANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.169 de 20 de abril de 2001.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco e HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária - 9 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 18 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006\r\n\r\nPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ - LEI Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 5.ed. Atlas, 2004.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nSistema Automático de Identificação (AFIS): Aplicações da tecnologia biométrica, pré-processamento de imagens, métodos de classificação e de verificação, comparação de minúcias, verificação identificação. Datiloscopia: identidade e identificação, finalidade do processo de identificação humana, princípios. Impressões digitais: processo de identificação. Sistema Vucetich: classificação primária. Anomalias. Identificação civil: documentos, dados biográficos, coleta, armazenamento da impressão digital.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, lógica, conjuntos, álgebra, Juros, probabilidade...) Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nDecreto Federal nº 2170/97 - altera o Decreto nº 89250/83 \r\n\r\nDecreto Federal nº 89250/83 - regulamenta a Lei Federal nº 7116/83\r\n\r\nLei Federal nº 6015/73 - dispõe sobre os registros públicos\r\n\r\nLei Federal nº 7116/83 - assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regulamenta sua expedição e dá outras providências.\r\n\r\nResolução CONTRAN nº 249/07 - regulamenta a coleta e o armazenamento de impressão digital.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nSistema Nacional de Trânsito (SNT): coordenação do SNT; órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas competências; integração do SNT. Política Nacional de Trânsito. Registro e licenciamento de veículos: documentação necessária; emissão de documentos de segurança e lacres eletrônicos; emplacamento; comunicação de venda e transferência de propriedade. Habilitação de condutores: documentos de habilitação; permissão internacional para dirigir; Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Infrações: auto de infração, enquadramentos, órgão competente, pontuação; gravidade; penalidades; medidas administrativas; Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); Processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. Recursos de defesa da autuação, em primeira instância e segunda instância. Educação para o Trânsito. \r\n\r\nRedação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial - Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais - Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios. \r\n\r\nESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens: Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nLei 4781 plano de cargos do DETRAN\r\n\r\nPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ: Estrutura do Quadro de Pessoal. Provimento dos cargos. Progressão funcional. Valorização profissional. Programa de Avaliação de Desempenho. Cargos em Comissão. Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, lógica, conjuntos, álgebra, Juros, probabilidade...) Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DECRETO Nº 2479 de 08 de março de 1979\r\n\r\nMANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.169 de 20 de abril de 2001.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco e HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária - 9 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.\r\n\r\nMEDEIROS, J. Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 18 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006\r\n\r\nPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ - LEI Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO GERAL DE TRÂNSITO:\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/1997, anexos e alterações.\r\n\r\nResolução CONTRAN nº 166 de 15.09.04 (Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito). \r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE VEÍCULO:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 664/86 de 14/01/1986 (Dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de Veículos e dá outras providências) e seus Anexos alterados pela Resolução 16/98.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 11 de 23.01.98 (Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere bem como os prazos para efetivação) e sua alteração dada pela Resolução nº 113/00.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 16 de 06.02.98 (Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro (CRV) e de Licenciamento de Veículos (CRVL) e seus Anexos I e III alterados pela Resolução nº 187/06.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 61 de 21.05.98 (Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual). \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 110 de 24.02.00 (Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 209 de 26.10.06 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo (CRV), e estabelece a sua configuração e utilização).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 231 de 15.03.07 (Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 241/07 e 309/09. (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 241, 288, 309 E 372 E PELA DELIBERAÇÃO 74/08)\r\n\r\nPORTARIA DENATRAN nº 288 de 06.08.09 (Regulamenta o art. 134 do CTB quanto à comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 291 de 29.08.08 (Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências). (Alterada pelas Portarias Denatran 279/10, 1207/10 e 467/11, Resolução Contran 369/10 e complementada pela Portaria DENATRAN 247/2012).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 306 de 6/3/2009 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 331 de 14.08.09 (Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 168 de 14.12.04 (Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 169/05, 193/06, 222/07, 285/08 e 307/09.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192 de 30/3/2006 (Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 193 de 26.05.06 (Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro).\r\n\r\nDECRETO FEDERAL nº 86.714 de 10/12/1981 (Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena).\r\n\r\nPORTARIA DENATRAN n.° 47 de 18/03/1999 (Institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR e determina outras providências).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 267 de 15.02.08 (Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações: \r\n\r\nRESOLUÇÕES CONTRAN nº 283 e 327/09.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 287 de 29.07.08 (Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES:\r\n\r\nPORTARIA DENATRAN Nº 59 de 25/10/2007 (Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento) e a alteração dada pela Portaria DENATRAN nº 18/08.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 149 de 19.09.03 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator) e sua alteração, dada pela Resolução CONTRAN Nº 156/04.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 108 de 21.12.99 (Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas). \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 136 de 02.04.02 (Dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 145 de 21.08.03 (Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 155 de 28.01.04 (Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e determina outras providências).\r\n\r\nPORTARIA DENATRAN nº 3 de 11.03.04 (Baixa instruções complementares para a operacionalização do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, conforme determinam os artigos 6º e 7º da Resolução CONTRAN n° 155, de 28 de janeiro de 2004.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN N.º 182 de 9/9/2005 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 300 de 04.12.08 (Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 299 de 04.12.08 (Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 314 de 08.05.09 (Estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito). \r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nComputação & Microinformática. Conhecimento de inglês técnico. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Hardware: componentes, funções, barramentos, conexões e conectores, interfaces, tecnologias, memória, dispositivos de armazenamento e de entrada/saída, mídias. Software: software básico, utilitários e aplicativos, operação. Noções sobre sistemas operacionais. Ambientes Windows e Linux. MS-Office 2003/2007 BR e BrOffice.org 3.0. Instalação e configuração. Imagens. Suporte e apoio a Usuário. Treinamento de usuários. Disseminação de conhecimentos de microinformática e utilização da Internet. Redes de Computadores. Conceitos. Terminologia. Organismos nacionais e internacionais de padronização. Padrões. Tecnologias. Modalidades de transmissão assíncrona x síncrona, serial x paralela, half-duplex x full-duplex. Conceitos básicos sobre o Modelo de Referência OSI/ISO. Topologias. Meios de transmissão. Conectores. Cabeamento estruturado. Normas ABNT. Instalação e configuração. Protocolos. Redes de alta velocidade. Wireless. Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. Web, Internet x Intranet X Extranet e Correio eletrônico. Conceitos. Modalidades e técnicas de acesso. Browsers, software de navegação e de e-mail. Instalação e configuração. Uso dos recursos. Segurança de Equipamentos, em Redes e na Internet. Conceitos. Segurança física e lógica. Backup. Vírus. Antivírus. Cuidados. Prevenção. Firewall. Criptografia. Bancos de Dados. Conceitos básicos sobre Modelagem, Abordagem Relacional, Modelo Entidade-Relacionamento, SGBD, DLL e DML, SQL. Backup. Fundamentos sobre Adabas, DB/2, Oracle, Postgree e MySQL. Programação de Computadores. Conceitos básicos sobre algoritmos, técnicas de programação, estruturas de controle, pseudocódigo e fluxograma. procedimentos e funções, recursividade, passagem de parâmetros, algoritmos de busca, pesquisa e de ordenação, programas, programação estruturada, programação Orientada a Objetos. Conceitos básicos sobre Natural, Pascal, C, Cobol, Delphi, Java, JavaScript, HTML, CSS, ASP e PHP.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, lógica, conjuntos, álgebra, Juros, probabilidade...) Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANTU, M. Dominando o Delphi 7: A Bíblia, Makron Books, 2003.\r\n\r\nCOMER, D. E. Redes de Computadores e Internet, Bookman, 2007. \r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nDEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Bookman, 2002.\r\n\r\nFLANAGAN, D. JavaScript: o Guia Definitivo, Bookman, 2004.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, B. A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGrawHill, 2008.\r\n\r\nMANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica, 2002.\r\n\r\nMOREIRA, N. S. Segurança mínima: uma visão corporativa da segurança de informações, Axcel Books, 2001.\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Desvendando o Linux: Torne-se um Especialista Nesse Poderoso Sistema, Digeratti Books, 2004.\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema: Guia Prático, Sul Editores, 2006.\r\n\r\nMORIMOTO, C. E. Redes e Servidores Linux: Guia Prático, Sul Editores, 2005.\r\n\r\nMURHAMMER, M. W. et all. TCP/IP Tutorial e Técnico, Makron Books, 2000.\r\n\r\nPEREIRA, S. L. Estruturas de Dados Fundamentais - Conceitos e Aplicações, Érica, 2001.\r\n\r\nROCHA, C. A. Desenvolvendo Web Sites Dinâmicos - PHP, ASP, JSP, Campus, 2003.\r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BLAHA, M. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML 2, Campus, 2006. \r\n\r\nRUMBAUGH, J. & BOOCH, G. & JACOBSON, I. UML: Guia do Usuário, Campus, 2005.\r\n\r\nSCHMITZ, E. A. & TELES, A. A. S. Pascal e Técnicas de Programação, LTC, 1988.\r\n\r\nSETZER, W , Banco de Dados Orientados a Objetos, Edgard Blucher, 1999\r\n\r\nSETZER, W , Banco de Dados, Edgard Blucher, 2005\r\n\r\nSTALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Makron Books, 2002.\r\n\r\nSTALLINGS, W. Redes e Sistemas de Comunicação de Dados, Campus, 2005.\r\n\r\nTANENBAUM, A. S. Organização Estruturada de Computadores, Prentice Hall, 2003.\r\n\r\nTANENBAUM, A. S. Redes de Computadores, Campus, 2003.\r\n\r\nManuais Técnicos.\r\n\r\nNormas ABNT.\r\n\r\nOBS: As sugestões bibliográficas são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida.\r\n\r\nId: 1500236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499607": [
                                "I - Edital",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante ao Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 5, aprovadas pelo Presidente da Comissão de Gestão de Documentos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital eliminará os seguintes documentos:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\n13.06.03.10\r\n\r\nRelatório de Resumo de Somatório de Rubricas\r\n\r\n1991-2007\r\n\r\n1,68 m\r\n\r\n13.06.03.14 \r\n\r\nRelatório de Valores de Recolhimento ao INSS\r\n\r\n1998-2007\r\n\r\n1,54 m\r\n\r\n13.06.03.11\r\n\r\nRelatório de Resumo de Valores de Folha de Pagamento\r\n\r\n2003 a 2005\r\n\r\n1,26 m\r\n\r\n13.06.03.07\r\n\r\nRelatório de Descontos do Servidor\r\n\r\n1998 - 2007\r\n\r\n1,26 m\r\n\r\n13.03.02.16\r\n\r\nGuia de Remessa\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n0,56 m\r\n\r\nId: 1499607"
                            ],
                            "1499005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 16/2013, assinado em 21/05/2013, ao Contrato nº 13/2011. PARTES: PRODERJ e a FeedBacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661274/2011.\r\n\r\nId: 1499005. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1499118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para realização de auditoria independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRO-GESTÃO - para os exercícios de 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 2 meses\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.842,11 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos). \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Sá Leitão Auditores S/S.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/0056/2013\r\n\r\nId: 1499118"
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                        "1498914": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605221/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor VANILTON JOSÉ FRANÇA MELO, Agente Administrativo de Saúde B, matrícula n° 297477-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 10:00 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1498914"
                        ],
                        "1498124": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.762/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CLÁUDIA AMAZONAS CABRAL, Identidade Funcional nº 4249449-4, Médica, Classe C, matrícula n° 923.707-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1498124"
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                        "1498310": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.004.927/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CASSIA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula n° 920.684-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1498310"
                        ],
                        "1498174": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.236/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CONCEIÇÃO MOREIRA DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 42157854, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, matrícula n° 0922610-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1498174"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1499575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2011 - Termo Contratual nº 35/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00244.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.257/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1499575"
                        ],
                        "1499538": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399, de 27 de abril de 2011, toma público a INUTILIZAÇÃO do Auto de Infração, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/123295/2012\r\n\r\n03.372538-3\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nId: 1499538"
                        ],
                        "1499571": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, 2007, 2008 2009, 2010 ou 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2006, através de DARJ Eletrônico na Rua Visconde do Rio Branco 22- Centro/RJ e a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011 na Banco Bradesco , no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRILHAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.474.178/0001-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/126.331/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO DE SOUZA GOUVEIA FILHO\r\n\r\nCPF: 178.400.667-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.660/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JASIR ALSELME\r\n\r\nCPF: 261.763.607-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.770/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 096.016.517-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.868/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDISON CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 349.265.187-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.691/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDIR LEAL SANTOS\r\n\r\nCPF: 443.539.367-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.902/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANE LOURENÇO CORREIA\r\n\r\nCPF: 086.659.207-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.891/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MILTON MAGANO\r\n\r\nCPF: 347.581.277-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.870/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO VICENTE\r\n\r\nCPF: 195.759.397-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.487/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HEBSON BARRETO CARDOZO\r\n\r\nCPF: 640.646.207-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 195.348/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO PRING TINOCO\r\n\r\nCPF: 769.701.167-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.510/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA BEMGE SEGURADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 17.886.240/0001-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.287/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS REIS VIEIRA\r\n\r\nCPF: 028.957.567-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/197.143/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARRILHO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.385.594/0001-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.701/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELO MAURÍCIO MACHADO\r\n\r\nCPF: 737.103.697-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.656/209\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DARIO MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 069.345.817-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.777/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 02.019.254/0001-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.317/2009 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUARACY FERREIRA PINTO\r\n\r\nCPF: 272.070.727-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.912/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGÉRIO ANTÔNIO L. DE MAGALHÃES\r\n\r\nCPF: 035.437.577-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.421/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NATÉRCIA ROSSI\r\n\r\nCPF: 263.218.237-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.638/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCPF: 34.033.779/0001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.422/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BOZZANO SIMONSEN SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 83.376.109/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04 099.004/2009\r\n\r\nId: 1499571"
                        ],
                        "1499573": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Auditor Fiscal da Receita Estadual RODRIGO ARANTES DE CARVALHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze dias), a partir da data desta publicação, para apresentar justificativa formal acerca de informações referentes à ação fiscal no período de 13/04/2011 a 22/05/2013. A intimação encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano, nº 07 - Centro - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nINTIMAÇÃO: 399532-30/4\r\n\r\nEMPRESA: W M METAIS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Três de Outubro, nº 629 - Jardim Boa Vista - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.347.965\r\n\r\nId: 1499573"
                        ],
                        "1499572": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor n° 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - CEP 26.215 - 220, para tomar conhecimento e ciência da decisão de Exclusão do Regime Simples Nacional, da Empresa abaixo relacionada, I.E. nº 78.9486.98, podendo no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data desta publicação, manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.9486.98\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nVagalume do Brasil Equipamentos e Suprimentos LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/232.813/2012\r\n\r\nNotificação nº\r\n\r\nMemorando 01/2013 da IRF 35.01\r\n\r\nId: 1499572"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499357": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato de Financiamento n° 1.2012.102.1057/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Queimados. OBJETO: Apoio Financeiro com recursos próprios. VALOR TOTAL: R$ 3.349.620,00. PRAZO: 84 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.057/2012.\r\n\r\nId: 1499357. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1500220": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nRDC N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que ao RDC n° 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção nas localidades de Duas Pedras, Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no município de Nova Friburgo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 020/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 59ª DP / DEAM / DPCA de Duque de Caxias / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 018/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 018/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM Oeste em Campo Grande/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 019/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 020/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 022/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Baixada, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 023/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Capital, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1500220"
                        ],
                        "1500221": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nNº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 008/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para Elaboração do Estudo de Viabilidade Econômico Financeira do Projeto de Saneamento, Urbanização e Drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra Dos Reis/RJ - Prazo de execução de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nOs serviços compreendem avaliação do impacto de três intervenções distintas em infraestrutura (saneamento, drenagem e urbanização) na Vila do Abraão, Ilha Grande, dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR/RJ) através de uma análise econômica financeira (análise de custo-eficiência; análise de custo-benefício) em conformidade com o disposto no Regulamento Operacional do Programa-ROP para cada tipo de intervenção.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 008/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de outubro de 2012 e no Diário oficial da União de 25 de outubro de 2012 e, ainda no UNDB - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17h do dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 008/2012”, acompanhado do Termo de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados ou pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\nITEC\r\n\r\nENDEREÇO: SBS Quadra 02, Bl. E, nº 12, sala 206, sobreloja-W4-Brasília - Distrito Federal - DF.\r\n\r\nConsórcio CONCREMAT/BARCELONA/ISAE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha, 106 - São Cristóvão-Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nConsórcio CETI/MERCADOS DE ENERGIA CONSULTORIA\r\n\r\nENDEREÇO: Cerrito 1050, Piso 4º (1010) C.A. de Buenos Aires - Argentina\r\n\r\nCOBRAPE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Capitão Antônio Rosa, nº 406 - São Paulo - SP.\r\n\r\nERNEST & YOUNG\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre II - Itaim Bibi - São Paulo - SP.\r\n\r\nConsórcio INECON/GERENTEC\r\n\r\nENDEREÇO: Villavivencio, nº361 - Oficina 105 - Santiago - Chile.\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 09h às 17h\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefones: 55 21 2333-0161 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1500221"
                        ],
                        "1500222": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2411/OC-BR - PROJETO BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 005/2012 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nSDP 005/2012\r\n\r\n! \r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para o Projeto “Inventário da Oferta Turística dos Destinos do Estado do Rio de Janeiro”, que integra o escopo do Programa e reúne ações com enfoque na realização de pesquisas e estudos da oferta turística dos municípios da área de abrangência do PRODETUR-RJ, conforme metodologias e instrumentos que possam convergir em nível nacional e internacional, com utilização de elementos da metodologia aplicada pelo Ministério do Turismo e das orientações e recomendações internacionais sobre a classificação de produtos e atividades características do turismo contidas nas Recomendações sobre Estatísticas de Turismo (RIET, 2008, Organização Mundial do Turismo), possibilitando uma análise quantitativa e qualitativa dos atrativos, bens e serviços turísticos dos destinos envolvidos.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 005/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de janeiro de 2013, no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2013 e, ainda, no UNDB - United Nations Development Business de 07 de janeiro de 2013, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 005/2012”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos. \r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\nEMPRESA: Consórcio UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE / FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Mário Santos Braga, nº 30 - sala 712A - Campus Valonguinho - CEP 24.020-140 - Centro - Niterói - RJ - Brasil\r\n\r\nEMPRESA: PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Geraldo Flausino Gomes, nº 78 conj. 13 - CEP 04.575-060- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil\r\n\r\nEMPRESA: ROS D&P\r\n\r\nENDEREÇO: C/Brusi, 29 08006 Barcelona - Espanha\r\n\r\nEMPRESA: Consórcio IBER- GEO CONSULTING, CHIAS MARKETING, E INSTITUTO IDEIAS\r\n\r\nENDEREÇO: Passeig de Gracia, 12, 1 08007 Barcelona - Espanha\r\n\r\nEMPRESA: TARGET EURO\r\n\r\nENDEREÇO: Via Molinella 8 - Itália\r\n\r\nEMPRESA: Consórcio THR & T4\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Eng° João Monteiro da Gama, 162 - CEP: 04144-120 - Saúde - São Paulo - SP - Brasil\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9h às 17h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1500222"
                        ],
                        "1500239": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de elaboração de projeto executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, redes de águas pluviais e terraplanagem no município de Varre-Sai - RJ, referente ao Contrato nº 022/2010 com a empresa Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/002.081/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de agosto de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Matri. 944.145-2 \r\n\r\nRenato Alves Teixeira - Matrícula 969.795-4\r\n\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 401.000-59/Representante da EMOP.\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, da obra de elaboração de projeto executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, redes de águas pluviais e terraplanagem no município de Varre-Sai - RJ, referente ao Contrato nº 022/2010 com a empresa Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/002.081/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de setembro de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Matri. 944.145-2 \r\n\r\nRenato Alves Teixeira - Matrícula 969.795-4\r\n\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 401.000-59/Representante da EMOP.\r\n\r\nId: 1500239"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499533": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 20.05.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000319/2013. \r\n\r\nId: 1499533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499158": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023-A/13 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SÃO CONRADO - PROGRAMA SENA LIMPA\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.559.830,21.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\n\r\nId: 1499158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA\".\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.365.459,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n\r\nId: 1499160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499162": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 025/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE 200 CILINDROS DE CLORO GÁS DE 50 KG\".\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.500,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.642/2012 (Pregão Eletrônico nº 010/2013).\r\n\r\nId: 1499162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499163": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 027/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO DA ETE PAVUNA\". \r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.467,95.\r\n\r\nASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.028/2011 (TP nº 103/2013).\r\n\r\nId: 1499163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499159": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.532.604,44.\r\n\r\nASSINATURA: 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.061/2013 (DL nº 001/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1499159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499455": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com interveniência da Secretaria de Estado de Obras, visando a permanência da CEDAE no Sistema Integrado de Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustíveis, devidamente especificados pelas partes, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.622/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1499455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499161": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TRMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1499161. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.492/2011 (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2013.\r\n\r\nId: 1499164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499165": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.492/2011 (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2013.\r\n\r\nId: 1499165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GP7 Logística Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de locação de 42 (quarenta e dois) veículos. VALOR: R$ 1.279.141,92 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.668/2013. DATA: 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1499511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499306": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 e Rerratificação ao Contrato nº 137/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Anjos Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, datado de 29/01/13 referente as obras de reforma nas cisternas, casa de bombas, reservatório superior e recomposição/pintura das áreas danificadas no prédio anexo ao Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.410/2012. DATA: 27/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1499306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1499581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de informações, recursos e imagens obtidas pelas câmeras que integram o sistema de videomonitoramento da AGETRANSP ao Centro de Videomonitoramento da SESEG e a cessão de espaço físico no prédio do CICC/RJ, necessário ao funcionamento do Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC da AGETRANSP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.05.2013.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, através de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/61/2013.\r\n\r\nId: 1499581"
                        ],
                        "1499308": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal Siga Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de 12 (doze) mesas tipo peninsular, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/440/2013 - PE Nº 023/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 10.06.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 10.06.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 12 (doze) mesas tipo peninsular na forma do termo de referencia (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1499308"
                        ],
                        "1499299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 251.714,60 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2396/2013.\r\n\r\nId: 1499299"
                        ],
                        "1499298": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, adequação quantitativa e qualitativa do objeto contratual e reajuste pelo INPC, que tem por finalidade a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS. \r\n\r\nVALOR: O valor da prestação do serviço ora adequado fica reajustado pelo INPC-IBGE, no montante de R$ 10.970.000,76 (dez milhões, novecentos e setenta mil reais e setenta e seis centavos), com valor mensal para R$ 914.166,73 (novecentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 10/05/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0005/1649/2011.\r\n\r\nId: 1499298"
                        ],
                        "1499176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013 de despesas com tarifas de telefonia fixa. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Despesas com tarifas de telefonia fixa nas diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: janeiro a dezembro de 2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/12/2013 - Inexigibilidade nº 007/2013-PMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1499176"
                        ],
                        "1499567": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 279/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 148.815,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499567"
                        ],
                        "1499547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 282/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO III)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.712,50 (quarenta e três mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499547"
                        ],
                        "1499645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 284/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.255,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499645"
                        ],
                        "1499175": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 048/2011 - de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. PRAZO: 01/05/2013 a 31/04/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 16.855,68 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\n\r\nId: 1499175"
                        ],
                        "1499553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 043/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 29º BPM. PRAZO: 01/05/2013 a 31/04/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 17.402,04 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000077/2508/2011.\r\n\r\nId: 1499553"
                        ],
                        "1499350": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 285/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 410.699,90 (quatrocentos e dez mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499350"
                        ],
                        "1499349": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 281/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.380,88 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499349"
                        ],
                        "1499401": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, vencedora dos itens nºs 19,94 e 95. OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-2.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens nºs 74 e 77. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-3.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, vencedora dos itens nºs 83,89 e 90. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.582,00(dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-4.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,\r\n\r\n29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,53,\r\n\r\n63,68,71,72,73,81,82,84,88,92,98 e 100. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.825,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-5.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, vencedora dos itens nºs 51,52,54,55,56,57,58,59,60,61,64,65,66,67,69,70,75,76,78,80,85,87,93,96 e 99. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.205,00 (sessenta e sete mil duzentos e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-6.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do ITEM nº 79. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2013-7.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 86, 91 e 97.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2013-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000473/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499401"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499342": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/SRP/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1499342. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1499126": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de hemodiálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07477/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72934/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção de equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 151.394,28 (cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10064/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/75154/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção de equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.053,12 (hum mil cinquenta e três reais e doze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09415/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/76501/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.710,14 (trinta quatro mil setecentos e dez reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05013/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72892/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1499126"
                        ],
                        "1499610": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários (MESA DE CABECEIRA EM MDF, MESA DE REFEIÇÃO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC.Nº E-08/2540/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 10h 30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (CATETER PARA EMBOLECTOMIA TIPO FOGARTY), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5723/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 10h 30 min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes preparados para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1304/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 11h 30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ADALIMUMABE E ETANERCEPTE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2851/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 14h 30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1499610"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/229/2013 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETROS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/06/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 9h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/53/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/06/2013, às 9h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/06/2013, às 9h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1499510"
                        ],
                        "1499497": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/358/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS CORPORATIVOS - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/06/2013, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/06/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1499497"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1499665": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de trator e implementos agrícolas para atendimento às necessidades do centro interescolar de agropecuária de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003.012/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por lote (lote único).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2013, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/06/2013, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9159.\r\n\r\nId: 1499665"
                        ],
                        "1499394": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio da Silva Pereira Filho - 1996\r\n\r\n2-COLÉGIO CARIOCA - MACAÉ\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMara de Biase - 2002\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRaphael Vilela da Silva - 2011 \r\n\r\nRodrigo Alves da Rocha Amorim - 2011\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE.\r\n\r\nMonica Martins Barbosa - 1994\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFelipe Muniz Xavier de Macedo Martins - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerônimo da Mota Silva - 1998\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDeborah Moreira Martins - 1994\r\n\r\n8-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nDaniella Abreu Ferreira - 1996\r\n\r\n9-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJanaina Souza Silva - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nLucia Arantes dos Santos - 2000\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValter Luiz Diniz de Oliveira - 1998\r\n\r\n12-CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaul Felipe Costa dos Reis - 2007\r\n\r\n13-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSebastiana de Fátima de Freitas Bezerra - 2008\r\n\r\n14-SACA- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRegiane da Silva Antunes - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nLuiz Carlos Gonçalves de Almeida - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Silva Marques dos Santos - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOsmar Martins Pereira - 2005 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 24-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GROUCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKelve Calais de Souza - 2010\r\n\r\nLeia-se: 24-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKelve Calais de Souza - 2010\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nRhayanna Diz Gonçalves - 2008\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nRhayanna Diz Gonçalves - 2008\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Luciene Anselmo Nunes de Oliveira - 2005\r\n\r\nLeia-se: Luciene Anselmo Nunes de Oliveira - 2006\r\n\r\nId: 1499394"
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                        "1499694": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de JUNHO/JULHO de 2013\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado \r\n\r\nSuco de frutas e pão de forma com queijo minas\r\n\r\nIogurte com biscoito doce\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de frutas e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite com café e pão com margarina \r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nLeite batido com maçã e mini bolo sem recheio\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão francês com manteiga\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de frutas e pão com queijo\r\n\r\nAchocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado com requeijão e Tangerina\r\n\r\nLeite com café e pão doce e banana\r\n\r\nAchocolatado e biscoito doce \r\n\r\nIogurte e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovo mexido\r\n\r\nSuco de fruta e pão com molho de carne moída\r\n\r\nIogurte, pão com margarina e maçã\r\n\r\nIogurte, mini bolo sem recheio e maça \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, omelete de queijo com tomate, cenoura refogada - Laranja\r\n\r\nRisoto de frango, feijão, - salada de Alface - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, Isca de fígado e Purê de batatas - Goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, Peixe ao molho, pirão - Banana\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, feijão, abobrinha cozida - Banana\r\n\r\nArroz, feijão, Picadinho de Carne e berinjela refogada - Tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, Iscas de frango ao molho e quibebe - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, Frango ensopado, batata doce corada - Laranja\r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com aipim - Tangerina \r\n\r\nArroz, feijão, Isca de carne e chuchu com salsa - Maçã\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, Isca de Carne e couve flor refogado - Laranja\r\n\r\nRisoto de frango, feijão, beterraba cozida - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, frango ao molho e couve mineira - Bananada \r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e purê de inhame - Laranja\r\n\r\nMacarrão com sardinha, feijão, salada de alface e tomate- Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, fricassê de frango e repolho refogado - Banana\r\n\r\nArroz, feijão, omelete de queijo e cenoura ralada - Banana\r\n\r\nArroz, feijão, cubinhos de carne com chuchu - Tangerina\r\n\r\nArroz com brócolis, feijão, frango assado e farofa de ovos - Tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, Isca de frango e abóbora refogada - Goiabada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem\r\n\r\nprejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 e Raquel Souza CRN 10100092\r\n\r\nId: 1499694"
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                        "1499543": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Ines dos Santos Licht\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos da Silva Estarnek\r\n\r\n02-Thiago Aragão Magalhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dileia Pinheiro de Mello\r\n\r\n02-Ilma Regina Silva Miguel\r\n\r\n03-Marluce Nonato Francisco Teixeira \r\n\r\n04-Welber Santos Olegario \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Clarson da Silveira Marinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Pedro Henrique de Souza Hoelz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Augusta Jarró Ferreira de Almeida\r\n\r\n02-Elinaldo Moraes\r\n\r\n03-Gabriela Duarte Silva e Souza\r\n\r\n04-Jorge Antonio de Sousa Junior \r\n\r\n05-Luana Guimarães Carvalho \r\n\r\n06-Luciana Rodrigues do Vale Miler \r\n\r\n07-Nilsa do Carmo Pereira dos Santos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jakson Cerqueira Klein\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andes Marcondes Farias \r\n\r\n02-Ayná Cadette Coelho Val \r\n\r\n03-Juliane Silva Cabral de Mello\r\n\r\n04-Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\n05-Rafael Correa da Costa \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Cesar Figueiredo de Souza \r\n\r\n02-Sônia Márcia Tavares Borges Bomfim \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Alexander Corrêa Vital \r\n\r\n03-Amarildo Rosa Coelho\r\n\r\n04-Breno Lima Pires Ribeiro \r\n\r\n05-Diana Carvalho de Paola \r\n\r\n06-Everson Freitas do Nascimento \r\n\r\n07-Felipe Oliveira Zumba de Franca \r\n\r\n08-Gabriel Paixao Fernandes\r\n\r\n09-Gabriel Victor Alves dos Santos \r\n\r\n10-Gabriela de Carvalho Ferreira \r\n\r\n11-Gabrielle Brito de Oliveira \r\n\r\n12-Gilberto da Silva Lima \r\n\r\n13-Gregory Henrique Cavalcanti Alves Leite\r\n\r\n14-Hugo Valença Benchimol \r\n\r\n15-Iasmin Rodrigues Varella \r\n\r\n16-Isabela Fernandes Barbosa\r\n\r\n17-Jéssica Melo de Oliveira \r\n\r\n18-Juan Pablo Nunes Pereira \r\n\r\n19-Julia Ferreira Nascimento \r\n\r\n20-Karoline Costa Amorim \r\n\r\n21-Laila Marina do Nascimento Marinho \r\n\r\n22-Leonardo Carvalho de Amorim Ramos \r\n\r\n23-Luiz Carlos da Silva Filho \r\n\r\n24-Luiz Felipe Fernandes dos Santos \r\n\r\n25-Luiz Maurício Azevedo dos Santos \r\n\r\n26-Marianna Melo Rodrigues de Britto \r\n\r\n27-Mozar Silva Alvarenga \r\n\r\n28-Nícolas Daniel Domingos Cassino \r\n\r\n29-Nilton Pereira do Nascimento \r\n\r\n30-Paolla Andreia dos Santos Di Renna \r\n\r\n31-Patricia Gomes da Silva \r\n\r\n32-Rômulo de Souza Silva \r\n\r\n33-Ruany de Oliveira Santos Pereira \r\n\r\n34-Sandro Pinto Manhaes\r\n\r\n35-Thiers Freire da Nóbrega \r\n\r\n36-Valdir Sousa de Lira \r\n\r\n37-Zair Henrique dos Santos de Almeida \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Clarson da Silveira Marinho, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2004, publicado no D.O. de 05.10.2005, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos candidatos Beatriz Teixeira Borges, Jamil de Lima Barbosa da Silva Júnior, Rebecca Fonseca Quintino Cezar e Rodrigo Nunes Limoeiro, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 14.05.2013, página 34 - 2ª coluna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Hailton Jose Moreira Armond, no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 15.05.2013, página 45 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 66-Wilton Correia de Moura \r\n\r\nLeia-se: 66-Wilton Correa de Moura\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 34-Helaine Bouzas Correa da Silva \r\n\r\nLeia-se: 34-Helaine Bouzas Corrêa da Silva \r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 136-Heitor Santos Valim da Silva\r\n\r\nLeia-se: 136-Heitor Santos Vallim da Silva\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Anderson Rodrigo Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 08-Anderson Rodrigo Oliveira Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Wesley Moura Araujo\r\n\r\nLeia-se: 07-Weskley Moura Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Henriquer Sérgio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Rangel Barbosa\r\n\r\n02-Alyne Dayane Alves da Silva\r\n\r\n03-Felipe Arruda Pereira da Silva\r\n\r\n04-Gabriellen Machado de Lima\r\n\r\n05-Gessica Dandara Cunha Rodrigues\r\n\r\n06-Gisela Silva de Souza\r\n\r\n07-Jean Wagner de Jesus Rangel\r\n\r\n08-Karina Silva de Souza\r\n\r\n09-Kerolen Chagas Pereira\r\n\r\n10-Levi Lenilton Ferreira de Sá\r\n\r\n11-Lucas Lago da Rocha\r\n\r\n12-Matheus de Paula Andre Borges de Campos\r\n\r\n13-Nathale Lopes Mariz\r\n\r\n14-Nathalia Priscilla de Souza Nascimento\r\n\r\n15-Pedro Henrique Frasson da Fonseca\r\n\r\n16-Rafaela de Araújo Maia\r\n\r\n17-Larissa Sanches Hernandez\r\n\r\n18-Lorrana de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cátia Lima da Cunha\r\n\r\n02-Fábia Fabiana Teixeira Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Isaque da Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Jéssica Júnia da Conceição Ferreira\r\n\r\n05-Luciane Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Luciano Lucas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Michel Cabral dos Santos\r\n\r\n08-Moisés Silva da Cruz\r\n\r\n09-Natália Pereira Teixeira\r\n\r\n10-Rosany Alves de Souza\r\n\r\n11-Tânia Maria da Silva Meirelles\r\n\r\n12-Tatiane Araujo Furtado\r\n\r\n13-Ydyanna Lorrana Ferreira Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Araujo Silva\r\n\r\n02-Adriano Farias Cavalcante\r\n\r\n03-Amanda Timotheo Mota\r\n\r\n04-Ana Lucia Victor dos Santos\r\n\r\n05-Antonia de Maria Barbosa de Matos\r\n\r\n06-Azilda Teodoro da Silva\r\n\r\n07-Edmilson da Silva Rios\r\n\r\n08-Edvan Costa de Lima\r\n\r\n09-Eliane da Conceição Peixoto\r\n\r\n10-Helena Ferreira Novaes\r\n\r\n11-Jaciane Rodrigues de Carvalho Vitor\r\n\r\n12-Jackson Douglas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Juan Lessa de Vasconcellos Brandão\r\n\r\n14-Leila Luci Montavaneli de Lucena\r\n\r\n15-Luciano Adolfo da Silva Pinheiro\r\n\r\n16-Luis Gustavo da Silva\r\n\r\n17-Luiz Claudio Albino\r\n\r\n18-Luiza Paula Alves da Silva\r\n\r\n19-Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Maria do Rosario Everton de Sousa\r\n\r\n21-Maria do Socorro Bezerra\r\n\r\n22-Millena Revinthis Guedes\r\n\r\n23-Monica da Silva Reis\r\n\r\n24-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n25-Raimunda Nonata Ribeiro Guia\r\n\r\n26-Ricardo Freire de Alexandria\r\n\r\n27-Ronaldo Adriano Paes\r\n\r\n28-Ronaldo Ferreira de Mesquita\r\n\r\n29-Silvanete Meireles de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Sônia Cupertino da Silva\r\n\r\n31-Terezinha dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Tereza Sacramento Patitucci Serra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Dayana Lima de Souza\r\n\r\n03-Diana Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.1998\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexa da Silva Borges\r\n\r\n18-Jaire Paula de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex da Silva Borges\r\n\r\n18-Jaire Paula de Araujo Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rafael Quedo do Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nércia da Silva Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nAZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO AZEVEDO JÚNIOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira\r\n\r\n02-Camila dos Santos\r\n\r\n03-Douglas da Silva Gomes\r\n\r\n04-Elaine dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Ellen Badaró Barcellos\r\n\r\n06-Janaina Faustino Nunes Ribeiro\r\n\r\n07-Lenice da Silva\r\n\r\n08-Luiz Fernando Pereira Pussente\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Fagundes Martins\r\n\r\n10-Maria do Socorro Saraiva\r\n\r\n11-Maria Geralda Fabiano\r\n\r\n12-Marly Maria da Silva\r\n\r\n13-Sara Costa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Cristina Vaz da Silva Maximino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Bezerra da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Alves Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Acosta Lemos Resende de Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Soares Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Paes de Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana de Souza Silva\r\n\r\n02-Valéria Chagas Bahia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimar Araujo de Souza\r\n\r\n02-Jussara Parreiras Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Xavier de Lima\r\n\r\n02-Biane Silva de Jesus\r\n\r\n03-Danilo de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Graciane Soares dos Santos\r\n\r\n05-Mayara Carvalho de Souza\r\n\r\n06-Rafael de Araujo Santos\r\n\r\n07-Rodrigo Pereira Estoni\r\n\r\n08-Sidney de Souza Pedrada Filho\r\n\r\n09-Taiane dos Santos Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduarda Clementino da Costa Ribeiro\r\n\r\n02-Levi Santos de Souza\r\n\r\n03-Marco Aurélio de Souza Dias\r\n\r\n04-Michael dos Santos Alves\r\n\r\n05-Paula Cristina Nunes de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson João Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Nascimento dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Fernandes Tavares\r\n\r\n02-Bárbara Santos da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Assis Silva Bernardes\r\n\r\n04-Floracy Pinheiro de Souza\r\n\r\n05-Genilza Gena Pereira Baptista\r\n\r\n06-Karine Braga da Silva\r\n\r\n07-Láiza da Conceição Pereira\r\n\r\n08-Luara Gil Cruz\r\n\r\n09-Marcia Cristina Freire Rocha\r\n\r\n10-Tatiane Lopes D'Avila\r\n\r\n11-Thereza Cristina Brandão da Soledade Lima\r\n\r\n12-Vânea Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Vanessa Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliana Amancio Barreto\r\n\r\n02-Juliana Mathias Gouvêa\r\n\r\n03-Laysímara Mendes James\r\n\r\n04-Maria Aparecida Rodrigues Soares\r\n\r\n05-Mariane Clemente Francisquini\r\n\r\n06-Querolyn Fernandes Cardosos\r\n\r\n07-Raíza Goulart Alves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DR. OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Cardoso de Carvalho Peçanha\r\n\r\n02-Gabriel Guimarães Rocha\r\n\r\n03-Janaiara dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Jéssica Vitorino da Silva\r\n\r\n05-João Pedro Correia Pereira\r\n\r\n06-Kathlleen Conceição Salgado\r\n\r\n07-Lucas Oliveira Luiz\r\n\r\n08-Monique Rhana Thomé da Silva\r\n\r\n09-Rejane Cassiano Cândido\r\n\r\n10-Thainá de Souza e Silva\r\n\r\n11-Yohana Clér Sodré Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Keityellen Nunes Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo da Silva Muniz\r\n\r\n02-Deyse Gomes da Silva\r\n\r\n03-Francimar de Brites Grangeiro\r\n\r\n04-Giovane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Izabel Martins Cipriano\r\n\r\n06-Jania Carla da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Mirian Silva Passos de Andrade\r\n\r\n08-Romeu de Moraes\r\n\r\n09-Simone de Souza Meireles\r\n\r\n10-Wladimir Costa Rego Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Neves Portela Freitas\r\n\r\n02-Antonio Carlos Pereira Bonafé\r\n\r\n03-Bruno Cardozo Lopes\r\n\r\n04-Filipe da Silva\r\n\r\n05-Geliane da Costa Marçal dos Santos\r\n\r\n06-Iam da Silva Marioza\r\n\r\n07-Juliana Saioron Moura\r\n\r\n08-Leila Marcinea Aparecida\r\n\r\n09-Luana Neves de Souza\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Lopes de Souza\r\n\r\n11-Renata do Nascimento Ventura\r\n\r\n12-Sebastião Junior da Silva Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Silva Vaneli\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1981\r\n\r\n01-Maria das Graças Souza Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Mota Barradas\r\n\r\n02-Andreza de Jesús Costa\r\n\r\n03-Barbara Tavares Rocha\r\n\r\n04-Caroline Lima Rezende\r\n\r\n05-Débora da Silva Reis\r\n\r\n06-Deborah Estefanini Marques\r\n\r\n07-Fernanda Rocha Almeida\r\n\r\n08-Iany Faria da Silva Rocha\r\n\r\n09-Jamiella Marciano Arantes\r\n\r\n10-Janine Silva Ambrosio\r\n\r\n11-Jozelita Souza da Silva\r\n\r\n12-Karlyara Chagas Felix\r\n\r\n13-Laíza Bernardino Marcelino\r\n\r\n14-Larissa Rodrigues Sabino\r\n\r\n15-Leticia Roque da Silva\r\n\r\n16-Lilia Daniel Mendonça\r\n\r\n17-Mathéus Augustto Leite de Aguiar\r\n\r\n18-Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Mayara Pereira Soares\r\n\r\n20-Paloma Cardoso Benedicto\r\n\r\n21-Roberta Pereira Mota\r\n\r\n22-Samela Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\n23-Suiany Machado Curcio\r\n\r\n24-Taiane Silva Oliveira\r\n\r\n25-Tamira Aparecida Bernardo Caetano\r\n\r\n26-Thais Rodrigues Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Ibrahim Cagiano\r\n\r\n02-Beatriz Barcellos Pereira Silva\r\n\r\n03-Bianca Aparecida Sodré França\r\n\r\n04-Bianca Siqueira de Abreu\r\n\r\n05-Bruna Aparecida da Silva Thompson\r\n\r\n06-Bruna Carolina Justo Gonçalves\r\n\r\n07-Desirré Thaís da Silva Rocha\r\n\r\n08-Diones Bernardes dos Santos Motta\r\n\r\n09-Érika Pedro Teixeira\r\n\r\n10-Flaviane da Silva Damasceno\r\n\r\n11-Juliana da Silva Reis\r\n\r\n12-Karine Barreto da Costa\r\n\r\n13-Monique Borges da Silva\r\n\r\n14-Tatiani Souza Salvini\r\n\r\n15-Thaís Barbosa Anastacio Teixeira\r\n\r\n16-Vanessa Xavier Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Mello\r\n\r\n02-Clarisi Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Almeida Assuriano\r\n\r\n04-Débora Barcelos Salvini\r\n\r\n05-Elaine Pereira Lima\r\n\r\n06-Erica Soares Rosa\r\n\r\n07-Hugo Nascimento Barroso Sabino\r\n\r\n08-Igor Ecard de Souza\r\n\r\n09-Inayara da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kamila Estefanini Oliveira Nunes\r\n\r\n11-Kissila Silva\r\n\r\n12-Marta Portela Garcia\r\n\r\n13-Mayana da Silva Abrantes\r\n\r\n14-Mirla Clementino Nascimento\r\n\r\n15-Pedro Matheus Marciano Rosa\r\n\r\n16-Raphael Rodrigues de Brito\r\n\r\n17-Thaís Portella Schelck\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cátia da Silva\r\n\r\n02-Daniela Carlos Isabel\r\n\r\n03-Elisângela Lino da Costa\r\n\r\n04-Gilcilene Cabral Pereira\r\n\r\n05-Ítalo da Silva Borges\r\n\r\n06-Leticia de Souza Pereira\r\n\r\n07-Priscila Raimundo Pereira\r\n\r\n08-Tamira Aparecida Bernardo Caetano\r\n\r\n09-Waldir Morais Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: B - ANO: 1980\r\n\r\n01-Meire Lurdes Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Andrade Cunha Linhares\r\n\r\n02-Antonio Rubens Soares de Melo\r\n\r\n03-Daniele Barreto Salvini\r\n\r\n04-Dilton Cavalcanti Medeiros\r\n\r\n05-Flávia Vianna Papacena\r\n\r\n06-Gilliard Castro da Silva \r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Zobra\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Torres\r\n\r\n09-Lidiane da Silva Souza\r\n\r\n10-Luiz Sergio Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Mayara Lobo Sant'Anna\r\n\r\n12-Pablo Victor dos Santos Lira Alves\r\n\r\n13-Patricia Ferreira de Lucena\r\n\r\n14-Rosane Fechó da Silva\r\n\r\n15-Sergio ThadeuRobaina Paes\r\n\r\n16-Sílvia Letícia Silva da Lus\r\n\r\n17-Vinícius Mendes Teixeira\r\n\r\n18-Zenaide dos Santos Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n02-Ester Julio Paulino\r\n\r\n03-Germano Bezerra Moraes\r\n\r\n04-Jefferson da Cruz Policeno\r\n\r\n05-Laiza Gomes de Souza Santos\r\n\r\n06-Lucas Gomes Lessa\r\n\r\n07-Marina Grei Chaves dos Santos\r\n\r\n08-Taiane Ferreira dos Anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Carvalho de Almeida\r\n\r\n02-Carlos André Souza Camilo\r\n\r\n03-Davi Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Diego de Andrade Machado\r\n\r\n05-Fabíola Silva Caetano\r\n\r\n06-Flávio Nogueira Lage de Oliveira\r\n\r\n07-George Mendonça Rodrigues da Rosa\r\n\r\n08-Guilherme Santos Rocha\r\n\r\n09-Jeferson de Sousa Rocha\r\n\r\n10-João Guilherme da Silva Lima\r\n\r\n11-Jonatha Louis Gomes de Freitas\r\n\r\n12-Jorge Filipe Nogueira Silva\r\n\r\n13-Samanta de Souza Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Pereira da Cruz Santos\r\n\r\n02-Anderson Paris Pedro Cuange\r\n\r\n03-Daniel Corrêa Alves\r\n\r\n04-Eberth Souza da Silva\r\n\r\n05-Fernando Jelson Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Jaqueline Ramos da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Joana Lucio da Silva\r\n\r\n08-Karla Tayany Souza Silva\r\n\r\n09-Laís de Barros Mendes\r\n\r\n10-Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Maria Arlete Mendonça Glória\r\n\r\n12-Moises de Freitas Bastos\r\n\r\n13-Nelson Pedro Cuange\r\n\r\n14-Rosimar da Conceição de Souza\r\n\r\n15-Wallace Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Itana Iorio Loera da Costa\r\n\r\n02-Daniela Costa Silva\r\n\r\n03-David Cardoso Gonçalves\r\n\r\n04-Fernanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Teixeira Silva\r\n\r\n06-Gilberto Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n07-Hasniel da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Monteiro Moreira\r\n\r\n10-Nayhara Cristinie Magno Gomes\r\n\r\n11-Priscilla Martins Firmino da Silva\r\n\r\n12-Roberta Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Tatiane de Oliveira Marins\r\n\r\n14-Thamires Fortunato Martins\r\n\r\n15-Thatyana Pestana de Aguiar\r\n\r\n16-Thatyane Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Thayná dos Santos de Araujo\r\n\r\n18-Walquiria Cristina Gomes Carlos\r\n\r\n19-William Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alencar Martiniano da Costa\r\n\r\n02-Bianca de Almeida Ribeiro\r\n\r\n03-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Felipe Firme Augusto \r\n\r\n05-Flávia Andrea Reis de Farias\r\n\r\n06-Francisco de Assis Silva Araújo\r\n\r\n07-Gilmar Brandão dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Freitas Xavier\r\n\r\n09-José Freire de Alexandria\r\n\r\n10-Leilane Xavier Chagas\r\n\r\n11-Luis Filipe de Araújo\r\n\r\n12-Maciel Gomes da Silva\r\n\r\n13-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n14-Raquel Thomaz da Silva\r\n\r\n15-Renato Pinto das Neves\r\n\r\n16-Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\n17-Thayson Moreira da Conceição Silva\r\n\r\n18-Thiago Gonçalves Estevam\r\n\r\n19-Thompson Moreira da Conceição Silva\r\n\r\n20-Wilson Machado de Souza\r\n\r\n21-Yan Silveira dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joseane de Santana Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia da Silva Chaves\r\n\r\n02-Thays Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anadrielle Albuquerque da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro Teixeira\r\n\r\n02-Angélica da Silva Reculino\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Malafaia Vidal\r\n\r\n04-Caroline Chelles Leite\r\n\r\n05-Cesar da Silva Godinho\r\n\r\n06-Cinthia Alves Serpa de Lima\r\n\r\n07-Claudio Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\n08-Cleberson Barbosa Mendes\r\n\r\n09-Cristiellen da Silva\r\n\r\n10-Diogo Amaral de Souza\r\n\r\n11-Estefania Sobral de Oliveira\r\n\r\n12-Graziele Isabel de Souza Freitas\r\n\r\n13-Jéssica de Brito Carvalho Sousa\r\n\r\n14-Joalisson da Silva Araújo\r\n\r\n15-Kessyane da Silva Conceição\r\n\r\n16-Laís de Assis Moraes\r\n\r\n17-Larissa da Silva Araujo Dias\r\n\r\n18-Larissa Pinheiro Clemente\r\n\r\n19-Larissa Tavares de Melo\r\n\r\n20-Luis Felipe Câmara de Paula\r\n\r\n21-Manoel Whellington Cabral\r\n\r\n22-Marcos Paulo de Souza Freitas\r\n\r\n23-Michele Marinho Doval\r\n\r\n24-Miriam da Cruz Costa\r\n\r\n25-Nathielle Nunes Alves\r\n\r\n26-Paola Carolina Pereira Barbosa\r\n\r\n27-Renan de Paiva Pedrosa da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo Souza da Cruz\r\n\r\n29-Sabrina Alves da Silva\r\n\r\n30-Thamires Araujo dos Santos\r\n\r\n31-Viviane Almeida Araujo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldeize Cunha Cardoso\r\n\r\n02-Elizabete Cristina de Melo Silva\r\n\r\n03-Guilherme Mamede de Sousa\r\n\r\n04-Ingrid Celi Pereira de Deus\r\n\r\n05-Leonardo de Aquino Bento\r\n\r\n06-Maycon da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Shariza Rafaela Alves Felipe\r\n\r\n08-Suzana Bezerra Batista\r\n\r\n09-Thamires Lopes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Marven Luiz de Oliveira Barreto\r\n\r\n02-Raphaela Benício da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kézia Alexandrina da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luis Claudio Lamas Padilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Cardoso da Rocha\r\n\r\n02-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Santos de Souza\r\n\r\n04-Claujeane de Souza Cunha\r\n\r\n05-Cristiane de Lourdes Serpa\r\n\r\n06-Fabiane Aguiar Cunha\r\n\r\n07-Izabel Cristina Martins Inocêncio\r\n\r\n08-Kethleem Júlia de Jesus da Rocha\r\n\r\n09-Lucas Viana Ernesto Cardozo\r\n\r\n10-Mayra Alves Pereira de Souza\r\n\r\n11-Ralwan Carneiro Ignácio\r\n\r\n12-Rodolpho Alves de Carvalho\r\n\r\n13-Tainá Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\n14-Tainara Mattos de Almeida\r\n\r\n15-Wilaine Sandora Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Alcantara da Silva\r\n\r\n02-Andreza Claudino Feuchard\r\n\r\n03-Brazilina Josélia da Silva Ramos\r\n\r\n04-Clara Cristina Sarmento Dias\r\n\r\n05-Daniele Aparecida Souza Ribeiro\r\n\r\n06-Diego da Silva de Andrade\r\n\r\n07-Elisama Barreto da Silva\r\n\r\n08-Erik Sousa de Paula\r\n\r\n09-Gabriel Pereira da Motta\r\n\r\n10-Geisa Aparecida Braga\r\n\r\n11-Ihago dos Santos Mendes\r\n\r\n12-Julio Cesar Garcia Pereira\r\n\r\n13-Larissa Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Amaral de Souza\r\n\r\n15-Maria Eugenia dos Santos Freitas Pinheiro\r\n\r\n16-Mariane Garcia de Oliveira\r\n\r\n17-Mariane Massumi Mauricio Yagui\r\n\r\n18-Rafael Berteges de Souza\r\n\r\n19-Rafael Francisco da Silva\r\n\r\n20-Ramon Oliveira do Amaral Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira da Silva\r\n\r\n02-Bernardo Spindola Mexias Presidio\r\n\r\n03-Carina de Souza Pullig Carreiro\r\n\r\n04-Carla Aparecida de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Porto Soares\r\n\r\n06-Dienyfer Raiza da Costa Tavares\r\n\r\n07-Douglas Francisquini Duarte\r\n\r\n08-Fernanda de Jesus Moreira Martins\r\n\r\n09-Fernando Valentim Faria\r\n\r\n10-Jorge Carlos de Souza\r\n\r\n11-Joyce Costa Ramos da Silva\r\n\r\n12-Karen Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n13-Leandro Alves da Silva\r\n\r\n14-Letícia Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Machado da Silva\r\n\r\n16-Luiz Gustavo Dias Silva\r\n\r\n17-Mariana da Silva França\r\n\r\n18-Moraci Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Quezia Varanda Soares Martins\r\n\r\n20-Samara Barreto Ricardo\r\n\r\n21-Vania Silva de Souza\r\n\r\n22-Victor da Silveira Baldez\r\n\r\n23-William de Souza Rita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vieira Tavares da Silva\r\n\r\n02-Caio de Almeida\r\n\r\n03-Diego Loyola da Silva\r\n\r\n04-Helder dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Luane de Almeida Santos\r\n\r\n06-Paula Cristina de Almeida Santos\r\n\r\n07-Paula Fernanda Neves Castro\r\n\r\n08-Thamiris dos Santos Feijó\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lessandro Cardoso Damaceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\n02-Natale dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Lourdes Serpa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julliana Porto Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Gourito Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Braz da Silva\r\n\r\n02-Vitor Martins Aprígio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magno Guimarães Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Thales Brum Amaral de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Graças Peçanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Verônica da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jobson Baiense Cabral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monica dos Santos Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes de Freitas\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Santos Alexandre\r\n\r\n03-Deise Silva Faria\r\n\r\n04-Edson dos Santos Junior\r\n\r\n05-Gleice Keli Correia Cardoso\r\n\r\n06-Greice Elen Gomes da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Luiz Muniz Silva\r\n\r\n08-Hosana Cristina Martins Dias\r\n\r\n09-Jhones Marcos dos Santos Ferreira \r\n\r\n10-Laíssa Henrique do Nascimento\r\n\r\n11-Lucas de Lima Filgueiras\r\n\r\n12-Luis Gustavo Barbosa da Costa\r\n\r\n13-Luiz Antonio Oliveira Borges da Silva\r\n\r\n14-Maikon Silva Araujo\r\n\r\n15-Marcelo Peçanha da Conceição\r\n\r\n16-Monalisa Silva Baptista\r\n\r\n17-Nathália Gomes de Sena\r\n\r\n18-Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\n19-Ramon Cristiano Carneiro de Sá\r\n\r\n20-Ricardo Correia da Silva\r\n\r\n21-Viviane Altnetter do Nascimento\r\n\r\n22-Wanderson Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amauri Marinho da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Andrea da Silva Brandão\r\n\r\n04-Caroline Ferreira da Costa\r\n\r\n05-Dyego Oliveira Jordão\r\n\r\n06-Diogo da Silva Maia\r\n\r\n07-Edilaine da Cruz Oliveira\r\n\r\n08-Fabricia Rezende Lopes\r\n\r\n09-Glaucia de Aquino Baptista\r\n\r\n10-Helena do Nascimento Santos\r\n\r\n11-Ilana Beatriz Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Keila Silva Favatto\r\n\r\n13-Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Luciane Santos da Silva\r\n\r\n15-Michele de Oliveira Marques\r\n\r\n16-Rafael dos Santos Moreira da Silva\r\n\r\n17-Renan Santos da Silva\r\n\r\n18-Regina Celia de Paiva Romão\r\n\r\n19-Ronald de Souza Pinto\r\n\r\n20-Wendel Beserra Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lessa Xavier\r\n\r\n02-Catia Conceição Avelino da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Alves Nunes\r\n\r\n04-Fernanda Cruz de Lessa\r\n\r\n05-Gilcimar Oliveira Masavão\r\n\r\n06-Helica Olivetti de Lima\r\n\r\n07-Jenilda Dias de Melo\r\n\r\n08-José Luiz Oliveira\r\n\r\n09-Marta Muniz de Paula\r\n\r\n10-Natália Silva da Conceição\r\n\r\n11-Selma Barbosa Silva\r\n\r\n12-Tiago da Motta Pereira\r\n\r\n13-William da Silva Baptista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Lima da Costa Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neuza Maria dos Santos Chagas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Caetano de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Santana\r\n\r\n02-Elimar Corrêa Teixeira\r\n\r\n03-João Batista Fonseca Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Edmilson da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego de Cerqueira Lemos\r\n\r\n02-Ronald Nunes Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cabral de Freitas\r\n\r\n02-Joyce Thiago Villaça\r\n\r\n03-Mauro Henrique Nascimento Lessa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Cruz Gomes\r\n\r\n02-Bruna Natália da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Crislaine Monteiro de França\r\n\r\n04-Everton Matos Borges\r\n\r\n05-Frank Nogueira Matheus da Silva\r\n\r\n06-Gláucio Sousa Figueira da Silva\r\n\r\n07-Gustavo Moraes da Luz Silva\r\n\r\n08-Jaquelina Araujo de Almeida\r\n\r\n09-Juliana Reis de Macedo\r\n\r\n10-Luana Silva de Lima\r\n\r\n11-Tiago Azevedo Ribeiro\r\n\r\n12-Ueslei Santana Gonçalves\r\n\r\n13-Washington Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bernadete Regina da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Nobre dos Santos\r\n\r\n03-Frederico Carneiro Ramos\r\n\r\n04-Jaqueline da Fonte Rubem \r\n\r\n05-Kelly Brum de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Lessa Ferreira\r\n\r\n07-Norivalda Soares Teixeira\r\n\r\n08-Ricardo Costa Maurell\r\n\r\n09-Roselene Silva dos Santos Servilha\r\n\r\n10-Sidney Soares\r\n\r\n11-Walace Rodrigo Soares Teixeira \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Borges Cunha do Nascimento\r\n\r\n02-Claudia do Carmo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Diego Moreira de Souza\r\n\r\n05-Marlon Pedro Paranhos\r\n\r\n06-Ronaldo Vieira Ramos\r\n\r\n07-Renan Claudio Castro de Castro\r\n\r\n08-Rosana dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Silvania Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Raphael Peterson Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Leite dos Santos\r\n\r\n02-Ivanilda da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Raimunda Nonata Otaviana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Carneiro\r\n\r\n02-Cláudia Batista de Assunção de Araujo \r\n\r\n03-Elen Esdras Fernandes de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carol Ane do Nascimento Abrahão\r\n\r\n02-Jéssica Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Lúmy Duarte Gama\r\n\r\n04-Valéria dos Santos Giovanini Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, RegionaI Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allex Petrilo Machado do Carmo\r\n\r\n02-Amanda Azevedo Lima\r\n\r\n03-Ana Laura Delgado Xavier\r\n\r\n04-Claudson Allan da Silva Amaral\r\n\r\n05-Danielle Sipriano Medeiros\r\n\r\n06-Danilo Fernandes Verdan\r\n\r\n07-Elaine Marques Campos\r\n\r\n08-Évelyn Ramos Pereira\r\n\r\n09-Fabriny de Oliveira Couto\r\n\r\n10-Gabriel Moraes Arêas\r\n\r\n11-Guilherme Gonçalves Pereira\r\n\r\n12-Hellen Gonçalves de Medeiros\r\n\r\n13-Jackes de Moura Silva\r\n\r\n14-Karolyne Félix Raposo\r\n\r\n15-Katariny Albino da Silva Venturi\r\n\r\n16-Leonardo Oliveira de Sousa\r\n\r\n17-Letícia Félix Vieira\r\n\r\n18-Luane Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Barreto da Silva\r\n\r\n20-Marcela de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n21-Matheus Ribeiro da Silva Vidal\r\n\r\n22-Mylena Gonçalves Delatorre Aguiar\r\n\r\n23-Paulo Vitor Torquato Delatorre\r\n\r\n24-Pedro Henrique Cipriano da Silva\r\n\r\n25-Renan Torres da Silva Pereira\r\n\r\n26-Samira Moreira dos Santos\r\n\r\n27-Thais Inacio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonay dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Caio Provetti Vidal\r\n\r\n03-Camila Marcelino Silva\r\n\r\n04-Camille Garcia Mascarenhas\r\n\r\n05-Daniella Kopp Kurth\r\n\r\n06-Diogo da Cunha Lima\r\n\r\n07-Elisiane de Cassia da Silva Viana\r\n\r\n08-Jean da Silva Pimentel\r\n\r\n09-Jefferson da Costa Marinoni\r\n\r\n10-João Vitor Abreu Teixeira\r\n\r\n11-Julio Cesar Bittencourt Pimentel\r\n\r\n12-Laís Barros de Oliveira\r\n\r\n13-Laura da Silva Kabad\r\n\r\n14-Lorena Castanheira dos Santos\r\n\r\n15-Lorena Diniz Siqueira\r\n\r\n16-Luan Damasceno Dutra\r\n\r\n17-Lucas Pereira de Lima Azevedo\r\n\r\n18-Lucas Ricardo de Menezes Berlandi\r\n\r\n19-Mariana Catarina Amorim de Jesus\r\n\r\n20-Rafael de Sousa Gomes\r\n\r\n21-Rayssa Barbosa Martins Pereira\r\n\r\n22-Rodolfo Dias Gonçalves Firmo\r\n\r\n23-Samila Ferreira Teixeira\r\n\r\n24-Taiara Machado Dias\r\n\r\n25-Tarssyo Salles\r\n\r\n26-Thatiana de Freitas Diniz\r\n\r\n27-Uilson Cesar Ribeiro Rabelo\r\n\r\n28-Wagner Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n29-Waltair de Oliveira Ribeiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acácio Boechat Gualande\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira Carvalho\r\n\r\n03-Amanda da Silva Honorato\r\n\r\n04-Amanda Pantoja Figueiredo\r\n\r\n05-Ana Carolina Fortunato de Oliveira\r\n\r\n06-Andrei da Silva Espirito Santo\r\n\r\n07-Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Claudia Pereira Moutinho\r\n\r\n09-Delleon da Costa Oliveira\r\n\r\n10-Gustavo Mangaravite da Silva\r\n\r\n11-Higo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n12-Ian Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n13-João Monteiro de Souza Neto\r\n\r\n14-Jorge Jabôr Netto\r\n\r\n15-Keyna Aparecida da Silva Xavier\r\n\r\n16-Laìs Passalini Paixão\r\n\r\n17-Loham Santos da Silva\r\n\r\n18-Lorena de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Lucas Pains Almeida\r\n\r\n20-Luciana Janaína Oliveira Pires\r\n\r\n21-Mirosmar Claudino de Oliveira Meireles\r\n\r\n22-Otavio Pimentel Gomes\r\n\r\n23-Patricia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\n24-Sávio Monteiro Tiradentes\r\n\r\n25-Sylmara de Almeida Gomes\r\n\r\n26-Thais Cerqueira Faria\r\n\r\n27-Thaís de Lima Reis Vieira\r\n\r\n28-Thayná Satolo Miranda\r\n\r\n29-Vitor Elias Bassil\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilson da Silva Souza Junior\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Arthur Leopoldina Brinco\r\n\r\n04-Bruna Braga Moreira\r\n\r\n05-Caio Alves do Carmo\r\n\r\n06-Creusilene Crescencio\r\n\r\n07-Daniela Marcelino Machado\r\n\r\n08-Débora da Silva Silvano\r\n\r\n09-Fabio Pinto Brandão\r\n\r\n10-Felipe Dias Vianna\r\n\r\n11-Gabriela Apolinario Guimarães\r\n\r\n12-Gabriel Machado de Souza\r\n\r\n13-Gilberto Costa dos Anjos \r\n\r\n14-Jaqueline Ribeiro de Souza\r\n\r\n15-Jefferson Campos Dutra de Souza\r\n\r\n16-Jeferson Costa Silva\r\n\r\n17-Jhenniffer Souza da Silva\r\n\r\n18-Jonas Rocha Martins\r\n\r\n19-Luan Cesar Monteiro dos Santos\r\n\r\n20-Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Dutra Pimenta\r\n\r\n02-Felipe Pontes Moraes\r\n\r\n03-Gabriel de Souza Crisostomo\r\n\r\n04-Igor de Souza Silva\r\n\r\n05-Leonardo Navarro de Andrade Passos\r\n\r\n06-Lucas de Moraes Brandão\r\n\r\n07-Mariana Severina Brum\r\n\r\n08-Natalia Santos Balbino\r\n\r\n09-Nayara de Almeida Gomes\r\n\r\n10-Paulo Cesar Fernandes Crisostomo\r\n\r\n11-Rodolfo de Oliveira Cruz\r\n\r\n12-Ruthero Aguiar Borges Boechat\r\n\r\n13-Salem de Oliveira Rosestolato\r\n\r\n14-Taciano Carvalho de Souza\r\n\r\n15-Tatiana Vieira da Silva\r\n\r\n16-Uelison Sousa Rodrigues\r\n\r\n17-Vilcimar Xavier Delgado\r\n\r\n18-Wigor Daniel Mendes da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tainara Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Carlos Monteiro Corrente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Vitalina da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Silvia Rampazio Chaves\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Silveira de Oliveira\r\n\r\n02-Wanderson Sampaio de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Djalma Freitas do Nascimento\r\n\r\n02-Guilherme de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walter Luíz Souza da Silva Junior\r\n\r\nId: 1499543"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente EDITAL contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao exame de seleção para Transferência Interna para o segundo semestre letivo de 2013.\r\n\r\n1 - A UERJ oferecerá 100 (cem) vagas para Transferência Interna, para o 2º semestre letivo de 2013, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. As vagas estão distribuídas de acordo com o Quadro Geral de Vagas em anexo.\r\n\r\n2- DA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n2.1- Ao aluno regularmente matriculado nos Cursos Presenciais de Graduação da UERJ é facultada a Transferência Interna, ou seja, a mudança de curso, modalidade e habilitação por meio de processo seletivo. \r\n\r\n3- A mudança de curso, modalidade e habilitação está condicionada à existência de vaga, devendo o aluno atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) ter ingressado na UERJ por Vestibular no curso que está regularmente matriculado;\r\n\r\nb) comprovar ter cursado, na UERJ, no curso que está regularmente matriculado, no mínimo 20 % (vinte por cento) do total de créditos do curso de origem no regime de crédito ou da carga horária total do curso de regime seriado, sem reprovação por frequencia, independente de aprovação por nota.\r\n\r\nc) ter sido aprovado em processo seletivo, no caso de mudança de curso, modalidade e habilitação, após análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido;\r\n\r\nd) ter sido aprovado, por meio da análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido.\r\n\r\ne) ter a possibilidade de integralizar o currículo do curso pretendido até o prazo máximo estabelecido por Deliberação/UERJ do curso, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso por Vestibular no curso de origem; e\r\n\r\nf) obter equivalência nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares.\r\n\r\n3.1- A mudança de curso, modalidade e habilitação será concedida uma única vez.\r\n\r\n4- O aluno deverá apresentar a seguinte documentação para Transferência Interna:\r\n\r\na) requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pelo curso ou curso/modalidade/habilitação pretendido, expondo os motivos da transferência de curso/modalidade ou curso/habilitação;\r\n\r\nb) Histórico Escolar ou Boletim de Aproveitamento Acadêmico atualizado; e\r\n\r\nc) Resultado de Inscrição em Disciplina - RID/2013-2, exceto para os alunos com matrícula trancada. \r\n\r\n4.1- Não será permitido, para fins de análise dos pré-requisitos exigidos nos itens 3 e 4 deste Edital, o acréscimo de quaisquer documentos após divulgação dos resultados finais dos processos de Transferência Interna nos cursos de Graduação da UERJ, pela SR-1.\r\n\r\n4.2-Cabe ao Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica a análise e a efetivação da mudança no Sistema Acadêmico de Graduação, durante o período de Acertos Curriculares, estabelecido no Calendário Acadêmico.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Compete às Unidades Acadêmicas:\r\n\r\na) encaminhar à SR-1 o número de vagas, por turno, destinadas ao processo seletivo de Transferência Interna por Curso ou Curso/Modalidade ou Habilitação, para fins de publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nb) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida autenticando as cópias para Transferência Interna no período de 29/05/2013 a 07/06/2013, com horário de atendimento de pelo menos 6 (seis) horas diárias;\r\n\r\nc) constituir comissão examinadora de no mínimo 3 (três) docentes, com a participação de Orientadores Acadêmicos;\r\n\r\nd) definir critérios para a avaliação dos candidatos inscritos para a Transferência Interna, de acordo com a suas especificidades, e propor Normas Complementares que se fizerem necessárias a este e divulgá-las no âmbito da Unidade Acadêmica, remetendo uma cópia à Sub-reitoria de Graduação até 17/05/2013;\r\n\r\ne) afixar, em local acessível, o Edital com o calendário dos procedimentos pertinentes aos processos seletivos;\r\n\r\nf) divulgar os programas das disciplinas objeto de prova, quando couber;\r\n\r\ng) divulgar cronograma e informes estabelecidos pela SR-1, distribuído pelos Departamentos de Administração Acadêmica - DAA e de Orientação e Supervisão Pedagógica - DEP, aos candidatos que obtiveram parecer favorável no processo seletivo da Unidade Acadêmica;\r\n\r\nh) analisar todos os pedidos de equivalência entre as disciplinas cursadas pelos candidatos, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1;\r\n\r\ni) enviar, por Memorando, ao protocolo da SR-1, os documentos dos candidatos pré-selecionados, com parecer favorável do Diretor da Unidade Acadêmica, bem como relatório com o número de candidatos inscritos para o processo seletivo e número de candidatos nele aprovados por ordem de classificação, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1.\r\n\r\n6 - Compete à SR-1, desde que satisfeitas as condições estabelecidas no presente Edital: \r\n\r\na) autuar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas;\r\n\r\nb) examinar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas, com emissão de parecer;\r\n\r\nc) divulgar a relação dos candidatos cujos processos tenham obtido parecer favorável das respectivas Unidades Acadêmicas, do DEP e do DAA, bem como o calendário de matrícula; \r\n\r\nd) comunicar à Unidade Acadêmica de origem a efetivação da Transferência Interna do aluno selecionado e viabilizar a alteração do cadastro do respectivo aluno.\r\n\r\n7- O candidato selecionado que não cumprir o cronograma estabelecido para a matrícula, bem como deixar de apresentar qualquer documento exigido para seu ingresso, estará automaticamente desligado do processo seletivo de que trata o presente Edital.\r\n\r\n8 - Compete à SR-1 divulgar, receber, processar e resolver todas as questões que eventualmente possam ser suscitadas em relação ao presente processo seletivo.\r\n\r\n9 - Este Edital, entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nQuadro Geral de Vagas para 2013/2\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n(Turno)\r\n\r\nTransferência\r\n\r\nInterna\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n20\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras\r\n\r\nLicenciatura - Português/Literatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nLicenciatura - Português/Inglês - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\n05\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEngenharia Elétrica\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Cartográfica\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\n05\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nRelações Públicas - Noite\r\n\r\n04\r\n\r\nFCS\r\n\r\nSocial\r\n\r\nJornalismo - Noite\r\n\r\n04\r\n\r\nNUT\r\n\r\nNutrição\r\n\r\nNutrição - Integral\r\n\r\n02\r\n\r\n100vagas/\r\n\r\n8cursos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDocumentos Necessários, data e locais de inscrição\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIAINTERNA\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Requerimento ao Diretor da\r\n\r\n- Histórico Escolar até o último período letivo \r\n\r\nUnidade responsável pelo curso\r\n\r\ncursado contendo:\r\n\r\npretendido, expondo os motivos;\r\n\r\n-Curso/Habilitação em que o candidato está \r\n\r\n- Histórico Escolar ou Boletim\r\n\r\nmatriculado;\r\n\r\nAcadêmico atualizado.\r\n\r\n-Número de pontos obtidos no Concurso \r\n\r\n-Vestibular;\r\n\r\n-Carga Horária de cada disciplina;\r\n\r\n-Nota ou conceito de aprovação em cada \r\n\r\ndisciplina;\r\n\r\n- Programas das disciplinas cursadas;\r\n\r\n- Comprovante de autorização ou reconhecimento \r\n\r\ndo curso constante do Histórico Escolar emitido \r\n\r\npelo estabelecimento de origem;\r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00.\r\n\r\nPARA APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Diploma de curso de graduação (xerox) ou certidão\r\n\r\nde conclusão de curso, constando que o Diploma \r\n\r\nestá em processamento;\r\n\r\n- Histórico Escolar contendo:\r\n\r\nCurso/Habilitação;\r\n\r\nPontos obtidos no Concurso Vestibular\r\n\r\nCarga Horária, nota ou conceito;\r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade; \r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00\r\n\r\nId: 1499352. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca mais 32 (trinta e dois) candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-435/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2864/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n25º\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n26º\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n27º\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n28º\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n30º\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n31º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n32º\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n33º\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n34º\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n35º\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n36º\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n37º\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n38º\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n39º\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n40º\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41º\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n42º\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n43º\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n44º\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n45º\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n46º\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n47º\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n48º\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n49º\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n50º\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n51º\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n52º\r\n\r\nFARLEY CAMPOS\r\n\r\n53º\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n54º\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\nId: 1497573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499664": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 303/CAP/2013.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas e Filosofia\r\n\r\nSub- Área: Geografia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRafael Arosa de Mattos\r\n\r\n80,0\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza\r\n\r\nSub- Área: Física\r\n\r\nNão houve aprovados\r\n\r\nÁrea: Ensino Fundamental\r\n\r\nSub- Área: Educação\r\n\r\nNão houve aprovados\r\n\r\nÁrea: Línguas e Literatura\r\n\r\nSub- Área: Língua Francesa\r\n\r\nNão houve aprovados\r\n\r\nSub- Área: Língua Inglesa\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNadilene Nery de Melo\r\n\r\n77,6\r\n\r\n2º\r\n\r\nMaria Gabriela Mayworm de Castro\r\n\r\n70,0\r\n\r\nÁrea: Matemática e Desenho\r\n\r\nSub- Área: Matemática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Assemany da Guia\r\n\r\n83,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nIeda Christina de Oliveira Leandro Corral\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nThiago José Figueira da Silva\r\n\r\n70,0\r\n\r\nId: 1499664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1498955": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Processos de Trabalho e Economia de Tecnologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 12749/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThais Spiegel\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,9\r\n\r\n7,2\r\n\r\nId: 1498955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499591": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aquarela Medicamentos LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 039/2013. VALOR: R$ 29.995,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). N.E: 01192 de 09/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1967/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Agulhas 25x7 e 30x7). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 424/2012. VALOR: R$ 10.914,90 (dez mil novecentos e quatorze reais e noventa centavos). N.E: 01280 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2692/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Luvas Cirúrgicas). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 424/2012. VALOR: R$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais). N.E: 01279 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2692/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Seringas Descartáveis e de Vidro). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 424/2012. VALOR: R$ 171.589,92 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). N.E: 01281 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2692/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de Esfignomanômetros. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 100/2012 - PE nº 143/2012 - Processo Administrativo nº E- 08/007.448/2011- Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 132.625,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). N.E: 00344 de 21/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3634/2012.\r\n\r\nId: 1499591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO - ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA GERAL, ORTOPEDIA PEDIÁTRICA E CIRURGIA DE QUADRIL, JOELHO, COLUNA E OMBRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados a prorrogação do prazo das inscrições para o concurso público em epígrafe, até o dia 31 de maio de 2013 - Edital nº 24/SRH/2013 - Processo UERJ nº 3827/2010.\r\n\r\nId: 1499157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1498978": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a prestação de serviços para adequação da área para equipamento Cluster para atender à Faculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 23.827,85. Processo UERJ nº 3174/2010.\r\n\r\nId: 1498978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1498956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a prestação de serviços reforma para (AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO) para atender à Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 107.496,34. Processo UERJ nº 8119/2012.\r\n\r\nId: 1498956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499430": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.327/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços especializados de sondagem geotécnica à percussão do tipo SPT, junto à FAETEC, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, demais anexos partes integrantes da Tomada de Preços nº 014/2012-R1.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.616,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 014/2012-R1, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 025/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.265/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de projeto de capacitação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, com carga horária total de 60 horas, distribuídas em 2 cursos: Capacitação de Agente Pessoal e Gestão de Pessoas, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta de Prestação de Serviços CEPERJ N° 003-A/008, projeto de capacitação profissional. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/05/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº072/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3091/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WILDCAT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3156/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.M. CARDOSO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº.074 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3157/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRILL TECNOLOGIA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº.075 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3186/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMIDA INSTALAÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº.076 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3255/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAMEIRO CONTABILIDADE LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 077 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3256/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº.078 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3273/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - COMPRA FÁCIL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 079/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3274/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOGICTEL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0039/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.825/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.825/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 06/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1499430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/118/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguros para equipamentos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 36.849,49 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2013, 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, 14h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, 14:01h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/06/2013, 14:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235. \r\n\r\nId: 1499544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499566": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “B” - da Licitação Tomada de Preços TP nº 006/2013 do tipo MENOR PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/006//2013 - declarando VENCEDORA a empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS REPAROS DE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1499566. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo e alteração do valor Contratual de R$ 1.479.915,25 para R$ 1.775.715,25. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) dias, a contar de 17/05/2013 a 15/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.878/2012.\r\n\r\nId: 1499797. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 35/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM” DATA DE ASSINATURA: 13/05/2013. PRAZO: O prazo de execução das obras é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de 20/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 4.743.886,31 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1499129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - INEA, assinado em 08/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2013, o contrato INEA nº 29/2012. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/510.776/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2012 - INEA, assinado em 11/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2013, o Contrato INEA nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 29/2013 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2011 - INEA, assinado em 18/05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2013, o Contrato INEA nº 24/2011. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/508.098/2010.\r\n\r\nId: 1499695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1499277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS. PARTES: PESAGRO-RIO E IDDEIA - INSTITUTO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DE INTEIRO AMBIENTE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES, COMPOSTOS ORGÂNICOS, BIOFERTILIZANTES, CALDAS ALTERNATIVAS E MANU TENÇÃO DE ESTUFAS E TELADOS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, CONTADOS A PARTIR DE 06/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2013 VALOR: R$ 83.958,19 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Nº DE REGISTRO: 009/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.311/2012. \r\n\r\nId: 1499277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1499679": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 02/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Município de Miracema. \r\n\r\nOBJETO: Promover a conjugação de esforços para desenvolvimento e fomento de atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão em aquicultura. Como objetivo de atender as demandas originárias de planos e projetos referentes a aquicultura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº E-06/004/5/2013.\r\n\r\nId: 1499679"
                    ],
                    "1499673": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL N° 25/2010, firmado em 15/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Quinta, para aumento de quantitativo no item da planilha 5.1, e o item 5.2 do Termo de Adesão da SEDRAP. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.328/2012. \r\n\r\nVALOR: Acréscimo R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: Terá ao mesmo prazo de vigência do Contato Casa Civil n° 025/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1499673"
                    ],
                    "1499674": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2012, firmado em 16/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Segunda para prorrogação de prazo sem aumento de valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 10520/2002.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.115/2012- SEDRAP.\r\n\r\nVALOR: Sem acréscimo. \r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nId: 1499674"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1499418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2010, celebrado em 05/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência para 31/10/2013. PROCESSO Nº E-18/001.454/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2011, celebrado em 28/03/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação das Artesãs Marianas. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.436/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2010, celebrado em 05/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.231/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 225/2010, celebrado em 01/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a En tidade Arong-Aliança Resgate. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.916/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.529/2009.\r\n\r\nId: 1499418"
                        ],
                        "1499415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Casa França-Brasil (PERMITENTE) e Delaine Restaurante Ltda. (PERMISSIONÁRIO). OBJETO: Permissão de uso de parte do imóvel para exploração de espaço gastronômico e alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França-Brasil para Secretaria de Estado de Cultura, bem como alteração da conta corrente para depósitos. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2013. PROCESSO Nº E-18/480.009/2009.\r\n\r\nId: 1499415"
                        ],
                        "1499709": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/580/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSão João Carioca 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEspiral Criação e Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.972.707/0001-95\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incenti vado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1499709"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1498939": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, incluído as dependências do Salão Assyrio, sendo destinado exclusivamente para realização de Concertos, exclusivo a convidados da FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB, nos dias 14 de maio, 15, 22 e 28 de outubro, 18 e 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. \r\n\r\nVALOR: 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/290/2013.\r\n\r\nId: 1498939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1498943": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a DO ANJO PRODUÇÕES LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização de duas apresentações do artista CHARLES AZNAVOUR, nos dias 13 e 15 de maio de 2013, às 21horas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) por dia de apresentação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/210/2013.\r\n\r\nId: 1498943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1499336": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:10/06/2013, ÀS 16h\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/06/2013, ÀS 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/43/2013\r\n\r\nId: 1499336. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1499447": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA e FELIPE LIMA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 33ª DP do NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário, no período de 10.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP Única da Comarca de Sumidouro, no período de 01.05.2013 a 29.05.2013, CESSANDO a sua designação para atuar na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no período de 01.05.2013 a 29.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuar nos autos do processo eletrônico nº 2205287-72.2011.8.0021 - Operação “Capa Preta”, em trâmite perante o MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, em favor dos Réus que forem assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, considerando o requerimento de auxílio formulado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO, bem como as peculiaridades do caso concreto, notadamente no que diz respeito ao demonstrado volume de trabalho do órgão de atuação da DP junto àquele MM. Juízo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para atuar, dentro dos limites de sua readaptação, na 2ª DP do Núcleo NEAPI, no período de 17.05.2013 a 31.05.2013, em concomitância com o Defensor Púbico designado, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 18ª/40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, no período de 20.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida Rosângela Santos Magalhães, nos autos dos processos nº 0312830-97.2012.8.19.0001; nº 0310094-09.2012.8.19.0001; nº 0317546-70.2012.8.19.0001; nº 0323044-50.2012.8.19.0001; e nº 0308667-74.2012.8.19.0001, que tramitam perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital - Tijuca.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES para atuar na 33ª DP do NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário e na 46ª DP do NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário, no período de 10.05.2013 a 31.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS para atuar na DP Única da Comarca de Sumidouro e na 2ª DP da Vara Criminal / JECRIM ADJ da Comarca de Teresópolis, no período de 30.04.2013 a 29.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na 6ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, na DP do V Juizado Especial Cível - Copacabana e na DP do XXV Juizado Especial Cível - Pavuna, no período de 20.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO para atuar na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, no período de 20.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nId: 1499447"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1498011": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 22:00 horas do dia 20 de maio de 2013 (2ª feira) até o dia 03 de Junho de 2013 (2ª feira), às 16:00 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Julho de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 04 de Junho de 2013, 3ª feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n19ª DP Regional da Capital\r\n\r\n11ª DP Regional da Capital\r\n\r\n18ª DP Regional da Capital\r\n\r\n19102 - DP da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n9ª DP Regional da Região 1\r\n\r\n25427 - DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n25441 - DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n39200 - DP Única de Itatiaia \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n39101 - DP Única de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n32924 - DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n40100 - DP Vara de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nId: 1498011"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1500075": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 102 de maio de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10883/2012, publicado em 13/05/2013 em nome Valber Chagas Pessanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Valber Chagas Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 15.083, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1500075"
                    ],
                    "1500227": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 108/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R18.090.658,16 (dezoito milhões, noventa mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUT. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n133.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n133.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n754.530,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.854.530,61 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n16.877,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.877,55 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.995.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.080.550,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.080.550,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREINAM. DE FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n133.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n754.530,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n754.530,61 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n16.877,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.500,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.097.427,55 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1500227"
                    ],
                    "1500228": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 109/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 257.502,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dois reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229- NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n17.502,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.502,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n17.502,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPECIAL P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.502,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1500228"
                    ],
                    "1500069": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 743/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3746/2010, publicado em 21/03/2013 e republicado em 07/05/2013, REVERTER a cota de 30% da pensão pertencente Vera Lúcia Santana da Silva, na condição de pensionista do falecido funcionário Oziel Moreira da Silva ,pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviço Público, na função de Pedreiro, matrícula 7783-0, visto que esta faleceu, sendo rateado igualmente entre a viúva Maria Aparecida Pessanha e Oziane Moreira da Silva, com efeito a contar da 05/05/2010 ,DATA DO ÓBITO da pensionista, tudo de acordo com a Lei nº8.213/91, § 2º, art. 77. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº027/2000.-\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 763/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, André Luis Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Técnico de Controle Interno, Símbolo FG, com vigência a contar de 16/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 764/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e Decreto nº 538/2011, Érica Caetano Pinheiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Maria Lúcia, Classificação “B”, Símbolo DAS - 6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1500069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1500230": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02611/12 Sandra Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n02796/12 Rozana Lemos de Almeida Nascimento\r\n\r\n05675/12 Cláudia Márcia Faria Caldas - Sec. de Finanças\r\n\r\n07002/12 João Gomes de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n07524/12 Sandra Maria Lima Berto da Hora - Sec. de Finanças\r\n\r\n07558/12 Terezinha de Jesus Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n08718/12 Denisy Carneiro Barcelos\r\n\r\n11862/12 Aurenildo Porto - Sec. de Finanças\r\n\r\n11887/12 Mateus Souza Silva\r\n\r\n13820/12 Jurandy Alves Eiras - Sec. de Finanças\r\n\r\n15932/12 Terezinha Menezes de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n16198/12 Antônio Carlos da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n16208/12 Miri Anne Manhães Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00394/13 Luciana de Oliveira Fialho\r\n\r\n00523/13 Aldinéa de Fátima Azeredo Gomes\r\n\r\n00872/13 Pedro Henrique Conte\r\n\r\n00904/13 Dilce Braga Coelho\r\n\r\n01068/13 Edilson Braga Coelho\r\n\r\n01403/13 Maria Pinto Fernandes Távora\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10455/12 Domingos Eduardo de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n15999/12 Evaldo Vieira Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n13335/12 Gessinéa Gonçalves\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 23/05/13\r\n\r\n‘Suledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1500230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1500034": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0070/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora Érika de Souza Souto, Agente Administrativo III, matrícula nº 13.333, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 25/07/2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1500034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1499534": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1499534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1500140": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RELAÇÃO DOS ALUNOS FORMADOS NO PROJETO\r\n\r\nRECONSTRUINDO O FUTURO (CODIN)\r\n\r\nPINTURA DE PAREDE\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON DOS S. OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nCHARLES NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\nDAVID GUILHERME BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\nELITE PEREIRA SALES\r\n\r\n5\r\n\r\nISABELLE GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nIVAN DA SILVA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VITORINO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIENE DIAS BATISTA\r\n\r\n10\r\n\r\nROSEMEIA CIRILO ROSA\r\n\r\n11\r\n\r\nROSIMARA CIRILO ROSA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n12\r\n\r\nVANDA LUCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nYASMIN DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nZIELA QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO DE PISO, CERÂMICA E AZULEJO\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nADJALBAS SILVA\r\n\r\n2.\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\n3.\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4.\r\n\r\nCLAUDIA DO CARMO ROSA\r\n\r\n5.\r\n\r\nJESSICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.\r\n\r\nMARIA APARECIDA F. MANHAES\r\n\r\n7.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA LAURINDO\r\n\r\n8.\r\n\r\nSILVIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n9.\r\n\r\nVANIA OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCURSO DE ELÉTRICA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nADÃO RENATO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n2\r\n\r\nAMÁRIA SILVESTRE CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA BALTAZAR\r\n\r\n5\r\n\r\nCRENILDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANO GOMES VIRGINIO\r\n\r\n7\r\n\r\nEDILSON QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n9\r\n\r\nGENILTON DA SILVA CORREA\r\n\r\n10\r\n\r\nHÉLCIA MARIA RIBEIRO DE S SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nJHONES MENDES PERES\r\n\r\n12\r\n\r\nJOÃO VITOR MATIAS CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\nJORGE MAICK OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSEIR BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nJUNIO ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLEILA ADRIANA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCAS CARLOS LEITE DA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO ROSA\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AZEREDO TAVARES\r\n\r\n20\r\n\r\nMESSIAS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO BENTO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\nREINALDO BARRETOSOARES\r\n\r\n23\r\n\r\nSIMONE CRISTINA PINHEIRO C. FIAUX\r\n\r\n24\r\n\r\nWELTON DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n25\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO DE SOLDA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nADALTO SEBASTIÃO MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MANHÃES ARMOND\r\n\r\n5\r\n\r\nCLÁUDIA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nCLÍCIA FERNANDES MENDONÇA AZEREDO\r\n\r\n7\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nFRANCIMAR NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n11\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\nIZABEL ALVES\r\n\r\n13\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nJUBERTO AZEREDO\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO FELIX DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROSA DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\nPAULO LUIS DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIANE GUEDES ROSA\r\n\r\n20\r\n\r\nTARCISIO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\nVALDINEI XAVIER GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\nWANDERSON AZEREDO GOMES\r\n\r\nCURSO DE HIDRÁULICA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1.\r\n\r\nARNALDO GABRIEL CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n2.\r\n\r\nAMÁRIA SILVESTRE CHAGAS\r\n\r\n3.\r\n\r\nCIDINEY LIMA\r\n\r\n4.\r\n\r\nEDILSON QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\n5.\r\n\r\nJORGE MAICK OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n6.\r\n\r\nJOSÉ SOUZA SANTOS\r\n\r\n7.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROSA DE ABREU\r\n\r\n8.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCISCA MANHÃES\r\n\r\n9.\r\n\r\nRALPH DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n10.\r\n\r\nRICARDO DA H. HENRIQUES\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCIMAR LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO DE ALVENARIA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1.\r\n\r\nCLÁUDIA DO CARMO ROSA\r\n\r\n2.\r\n\r\nDAVID GULHERME BORGES\r\n\r\n3.\r\n\r\nFLORDELENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4.\r\n\r\nLEIDIANE DO ROSÁRIO NICÁCIO\r\n\r\n5.\r\n\r\nSILVANA DA SILVA\r\n\r\n6.\r\n\r\nMARIA INEZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7.\r\n\r\nREGIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n8.\r\n\r\nSIMONE CRISTINA PINHEIRO C. FIAUX\r\n\r\n9.\r\n\r\nVANIA OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n10.\r\n\r\nYASMIN DA SILVA\r\n\r\nId: 1500140"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1500203": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000330-9-PR, Tomada de Preços nº 001/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS Parque Jockey II - Rua Dr. Julio Barcelos, s/n°, à CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.324.620,89 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1500203"
                    ],
                    "1500204": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000329-7-PR, Tomada de Preços nº 002/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS Tapera - Rua Projetada “A” com Rua Projetada “E”, s/n°, à CONSTRUTORA ALAS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.249.037,47 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1500204"
                    ],
                    "1500205": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000332-3-PR, Tomada de Preços nº 003/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS Lagoa das Pedras - Rua Waldemar Lobo, s/n°, à HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.366.631,24 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1500205"
                    ],
                    "1500162": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2013, processo nº 2013.024.000089-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE para atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes, à empresa vencedora: \r\n\r\nabertura com. de aparelhos musicais promoções e eventos ltda, com o valor global R$ 204.000,00(duzentos e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1500162"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1500194": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1500194"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1500032": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 546/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 29/11/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 547/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ADILSON FERNANDES FRANCISCO, matrícula 18699, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 19/12/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a sua falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 548/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal SIMONE RANGEL DA SILVA PACHECO, matrícula 20144, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 03 (manhã) e no Setor 07 (tarde), no dia 07/11/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 549/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter se recusado, duas vezes, a cumprir determinação de remanejamento para o ALMOXARIFADO DA SAÚDE e para o CEPOP, no dia 03/12/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 550/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por ter abandonado o plantão de Trânsito, no dia 24/12/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 551/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 05/11/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 552/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 31/12/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 553/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 08 (oito) dias o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter abandonado o serviço e ter agido com total desrespeito ao Comandante do Efetivo, na 7ª BIENAL DO LIVRO NO CEPOP, no dia 23/11/12, e ao ser ouvido a respeito, os seus argumentos não foram comprovados. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 554/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 18681, por ter abandonado o seu posto de serviço, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 21/09/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 555/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 18681, por não ter devolvido material utilizado no treinamento do curso do GAE, conforme informação prestada pelo Setor de Almoxarifado, através de Parte S/nº, no dia 30/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 556/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FARLEYN SILVAN SOARES SILVA, matrícula 13555, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/10/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentos comprobatórios. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 557/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao serviço, no SETOR MEIO AMBIENTE EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 558/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por ter abandonado o Serviço Extra, na BIENAL DO LIVRO, no dia 29/11/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 559/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal AMARILDO VALENTIM DE SOUZA, matrícula 13577, por não ter devolvido material utilizado no treinamento do curso do GAE, conforme informação prestada pelo Setor de Almoxarifado, através de Parte S/nº, no dia 30/10/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo se comprometeu a entregar de imediato o material. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 560/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PAULO SÉRGIO MARON DA COSTA, matrícula 13052, por não ter feito os registrados necessários, de responsabilidade da Supervisão, referente a um incêndio no CEASA, no dia 24/10/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 561/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAVID RODRIGUES DA SILVA, matrícula 14788, por não ter coibido o estacionamento de veículos, no posto 36 (tarde), sendo terminantemente proibido o estacionamento naquele local, no dia 29/11/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São pe nalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 562/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao plantão, no dia 12/10/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 563/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 27/10/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 564/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 08/10/12, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 565/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 21/10/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 566/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 25/10/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 567/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES DE ANDRADE, matrícula 20127, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no CRTCA II, no dia 15/10/12, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou o fato. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 568/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 12/10/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 569/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 25/10/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 570/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 02/11/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 571/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GERSON BARROS RANGEL, matrícula 13566, por não ter cumprido determinação de remanejamento, para o JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 25/10/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. 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                        "XI EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o XI Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 29 de maio, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Matheus da Silva José\r\n\r\nSubprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Artur Barbeitas Gusmão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDrª. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Francisco Martins\r\n\r\nSubprocurador Adjunto\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\n-Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\n-Dia 08/06/2013 (sábado), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 11/06/2013 (terça-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 18/06/2013 (terça-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n*O prazo para interposição de recurso começará no dia 18/06/2013 (terça-feira), às 09:00h, findando-se no dia 20/06/2013 (quinta-feira), às 17:00h.\r\n\r\n*O resultado final será publicado no dia 09 de julho de 2013 (terça-feira) no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1500146"
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                            "1500161": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPregão nº 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de figurino confeccionado por empresa especializada em vestuários específicos para atender o Corpo de Baile Municipal através da Fundação Teatro Municipal Trianon no município de Campos dos Goytacazes -RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de junho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657/27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT.\r\n\r\nId: 1500161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1500231": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27/06/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., CONS NAC HONDA LTDA,ADRIANA DE ANDRADE CORREA; 2-KUJ5379, GM, 1979/1979, 5E11AJC169196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIDNEY DA CONCEICAO RODRIGUES; 3-LKM1802, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,VALERIA CRISTINA CARLOS PEIXOTO; 4-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., VAGNER DE JESUS RODRIGUES; 5-LOJ2765, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R016449, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALUIZIO WAGNER; 6-LUZ0590, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R001680, RIO DE JANEIRO, CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ; 7-KQI5739, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000081, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE MARCOS AZEVEDO DOS SANTOS,SALUTARIS TRANSPORTES S.A; 8-S. INF., YAMAHA, 1995/1995, 9C64MS000S0008720, S. INF., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 9-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., CATUNTA AMARELINHA PUB. SONORA S/C LTDA,BANCO DO BRASIL S/A; 10-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 11-LNW6973, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R025218, MACAE, LEONARDO SOARES GOMES,MARCOS SOARES GOMES; 12-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR3037846, , ; 13-LNT6684, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R011890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA,QUITERIA BASTOS TEIXEIRA; 14-KOI6278, ASIA, 1994/1994, KN3HNS8D1RK002346, PETROPOLIS, S. INF.; 15-KSE7152, VW, 1971/1971, BS074268, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AQUILES BATISTA CAROLINO; 16-BGA9850, GM, 1991/1991, 9BGKS08VMMC343648, SAO PAULO, JULIANA SIGMARINGA VIANA,BANCO FINASA SA; 17-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 18-LNQ2109, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN PIERRE MIRANDA PAES,RAPH BARROS SOUZA; 19-LOB8500, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R181140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURO SERGIO DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA,GLADS RODRIGUES; 20-N. EMP., HONDA, 1981/1981, CG125BR2109318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, N. IDENTIFICADO; 21-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de KASINSKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 22-LGN8030, VW, 1975/1975, BT040068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ DIAS FERREIRA,JOAO DIAS FERREIRA; 23-CAT2726, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK019799, RIO DE JANEIRO, OFELIA DE OLIVEIRA GOMES,EDIVALDO DE O. CUNHA; 24-N. EMP., SEM MARCA, 1980/1980, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 25-JLK8080, KIA MOTORS, 1993/1993, KNHTP7352PS307645, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIAMANTINO JOSE FERREIRA DA CRUZ; 26-S. INF., VW, 1986/1986, 9BWZZZ21ZGP019784, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA; 27-KOK4212, GM, 1995/1995, 9BGKZ08GSSB407753, BARRA MANSA, NEUZA MENDONCA MENDES,CORAU VEICULOS E PECAS LTDA; 28-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., JORGE LUIZ DE ALMEIDA,JORGE ROBSON MORAES; 29-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 30-SEM PLACA, , , SEM CHASSI, , ; 31-KNP1063, HONDA, 1998/1998, 93HEJ6540WZ200302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,LUIZ MARCELO GONCALVES GOMES,BRUNNO CARDOSO CORDEIRO; 32-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 33-LNW0772, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252473, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS GRACAS DE FREITAS MOTA,LEANDRO RANGEL NOGUEIRA; 34-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 35-S. INF., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 36-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 37-LKT4236, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R120796, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ OMAR ALVES CORDEIRO; 38-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 39-KXI0141, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M011009, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROBERTO LUIZ RIBEIRO AREAS; 40-LOL5039, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252474, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,TIAGO COREDIRO MARCHON,GILVAN DA COSTA BERCELOS; 41-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO,ROSA MARIA PESSOTA; 42-NE224, HONDA, 1978/1978, CG1252005911, N. EMP., ; 43-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 44-LON4045, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R106643, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO RAMOS MACEDO,NEDILMA PAES FARIA; 45-UM389, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1911JR109159, ITAPERUNA, JOELSON SEPULVEDA BENFEITA; 46-N. EMPL., HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR133639, N. EMP., S. INF.; 47-LOK1057, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R507637, RIO DE JANEIRO, LUIZ FERREIRA FILHO,PAULO CEZAR GERENE MOREIRA,SOLANGE MORAES MARTINS; 48-KWP4188, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR215478, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO OLIVEIRA MOREIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 49-KTT7929, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP205303, MACAE, LUIZ EDUARDO COELHO PIRES; 50-LBZ4712, FIAT, 1997/1998, 9BD146058V5966156, NITEROI, DOUGLAS EDUARDO A MARQUES,DIVA CRISTINA MORETT ROMANO LEAO,BANCO SANTANDER BRASIL SA; 51-LKU6998, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R316247, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO JUNIO ALVES RANGEL,BANCO BRADESCO FINANC SA,BANCO FINASA BMC S A; 52-GVQ9233, M.BENZ, 2008/2008, 9BM3840788B619443, SANTA LUIZA, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,AUTO ONIBUS VIACAO TRIUNFO LTDA,BCO SANTANDER S/A; 53-HBZ5192, MARCOPOLO, 2010/2011, 93PB40E3PBC034325, BRUMADINHO, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,BCO SANTANDER S/A; 54-HBN3617, VW, 2006/2006, 9BWRP82W96R626529, BRUMADINHO, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,MERC. DO BRASIL FINANC. S/A; 55-KTU5228, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT018139, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OMNI S A FINC INVEST,ELIZEU HELENA DE OLIVEIRA,LUCIANA PECLY PAULA; 56-LBX5870, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165255, RIO DE JANEIRO, GINO RANIERO MANNUCCI LOZADA; 57-S. INF., HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R825034, S. INF., THIAGO CARDSOSO NASCIMENTO ROSA,MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA; 58-S. INF., YAMAHA, 2011/2012, 9C6KE1520C0080045, S. INF., FERREIRA E CORREA COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP,JOSIVALDO MARTILIANO DA SILVA; 59-S. INF., YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090012181, S. INF., MOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS,JONAS DE SOUZA RODRIGUES,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 60-S. INF., HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620AR001005, S. INF., ANEUMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,BANCO FINASA BMC S A; 61-LQG0650, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R071355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO BARBOSA AREIA,SAULLO DA SILVA PAIVA; 62-S. INF., HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R211436, S. INF., LUIZ CARLOS DA CUNHA HENTZY,MOOCLEAN VEICULOS LTDA,BANCO FINASA SA; 63-S. INF., DAFRA, 2010/2010, 95VCA4C5AAM002687, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA,GERMAN RIBEIRO DE SOUZA; 64-LOH2108, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R035456, ARMACAO DE BUZIOS, WAGNER DE SOUZA AUGUSTO; 65-GVE3162, VW, 2007/2008, 9BWRL82W48R804071, PARACATU, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,EXPRESSO LEAOZINHO LTDA,BCO SANTANDER S/A; 66-OLP9390, M.BENZ, 2011/2012, 9BM384078CB839318, BRUMADINHO, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, BCO J.SAFRA S.A; 67-KQI9566, FIAT, 1998/1999, 9BD178858W0755566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SAFRA S A ,VICTOR LOURENCO CORREA PORTO DA SILVA,TANIA MARIA ALVARINDO DA SILVA; 68-N. EMP., HONDA, 1984/1984, CG125BR1142193, , N. IDENTIFICADO; 69-N. EMP., HONDA, 1980/1980, CG125BR1314245, N. EMPLACADO, S. INF.; 70-N. EMP., KASINSKI, 2003/2003, 93FSC05033MOO5537, S. INF., ; 71-N. EMP., HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR104002, N. EMP., S. INF.; 72-S. INF., YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070117622, , IVANA MARIA DA SILVA ALVES,CAR-LAGOS VEICULOS LTDA; 73-N. EMP., OUTRAS, 1985/1985, LBR150F3798N, N. EMP., N. IDENTIFICADO; 74-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R046566, S. INF., JOSIMAR GOMES DA SILVA,MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 75-S. INF., SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBM9AM088241, S. INF., P N A CENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP,MARCOS AURELIO TEIXEIRA PINTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 76-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 77-KWY1234, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04106R001134, ARARUAMA, ANTONIO MARCIO MACEDO ALCANTARA; 78-LOF9979, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R002140, SÃO JOÃO DA BARRA, PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA EPP,CARLOS MARCELO NASCIMENTO CRAVO; 79-KMY2918, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE010010023704, SAO JOAO DE MERITI, IARA DIAS GONCALVES; 80-KTO6864, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC124931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA LUIZA DA CRUZ CHAGAS CAROLINO,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA; 81-KRC0554, GM, 1998/1999, 9BGSE08NXWC647442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO CAMPOS VEICULOS LTDA; 82-KMY6707, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR048739, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO DIAS NASCIMENTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 83-S. INF., SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBK9AM087140, S. INF., NEWTON MANHAES DE SOUZA NETO,P N A CENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP; 84-S. INF., SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291683, S. INF., BANCO ITAUCARD S/A,CRISTOVAO GUSMAN,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ME; 85-S. INF., KASINSKI, 2001/2001, 93FSC050K1A002904, S. INF., REMOTHE MOTOS LTDA ME; 86-KML8910, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R017523, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIANDO DOS SANTOS CRESPO,EDIMILSON F VIANA ME; 87-KQI7590, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR149743, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLES CORDEIRO FIUZA,SANDRA GOSME DA SILVA RANGEL DE AZEVEDO; 88-S. INF., YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE047030001583, S. INF., ; 89-LNP2260, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0022724, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OCEAN MOTOS,GUILHERME BARROS DE CASTRO; 90-LOJ2803, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R004194, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ANTONIO MARCOS DA CRUZ ALVES; 91-N. EMP., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R214812, N. EMP., GUANDU MOTOS LTDA; 92-LOF6887, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R038576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO DUARTE CARNEIRO,MARINEZIA DE SOUZA CRESPO; 93-KQI3855, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR025420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIST, COMERCIAL CAMPISTA LTDA,CONS. NAC. LIDER S/C LTDA; 94-KUH0676, HONDA, 1982/1982, CG125BR1188869, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO DE AZEVEDO GOMES; 95-KNP2411, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801MR215881, MACAE, PAULO BATISTA DA SILVA; 96-MQU0328, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR023845, MARATAIZES, JOÃO PIRES TEIXEIRA; 97-S. INF., HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R001724, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 98-N. EMP., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR556489, , MOTOKA COMERCIO DE MOTOS LTDA; 99-KUQ4216, VW, 1974/1974, BS505359, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UEBIO RAMOS ALVES,HELIO RAFAEL DA SILVA; 100-KUW7710, VW, 1978/1978, BA674560, , DILMA MACHADO NOGUEIRA HENRIQUES; 101-KSF9998, VW, 1977/1977, BT107215, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMIR BARROSO FERNANDES; 102-KSN1673, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZET450442, RIO DE JANEIRO, FRANCISCO CARLOS SABOIA,GILSON MENDES; 103-GMQ9424, VW, 1981/1981, BY056224, RIO DE JANEIRO, CARLOS HENRIQUE LOUREIRO DA SILVA; 104-KTV8659, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5073837, NITEROI, CLAUDIA MOREIRA RODRIGUES COELHO; 105-BMP7934, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP042646, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, FABIO MARTINS LEMOS BARCELLOS,MANOEL DOS SANTOS FEITOR; 106-KVH4808, VW, 1969/1969, B9566463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO AGUIAR; 107-KSY8904, VW, 1978/1979, BA674666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUGENIO ALVES RIBEIRO; 108-LON1251, CITROEN, 2002/2002, 935232YZ221007193, MACAE, ISSAB SERV.COM.E REPRESENTACOES LTDA,BCO PSA FINANCE BRASIL SA; 109-MPF5012, VW, 1997/1997, 9BWZZZ308VP002981, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; 110-GWV5150, VW, 2002/2003, 9BWAC03X83P004626, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO CORDEIRO NOGUEIRA, LEANDRO DE AZEVEDO MANHAES,BV FINANCEIRA S A C F I; 111-LKH9699, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R048227, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL LOZANO DE SOUZA,AMARILDO BARCELOS ANDRE; 112-LUL0196, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE042040020394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JENIRA DEBORA PINTO STEINER; 113-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 114-NF466, HONDA, 1981/1981, CG125BR1147551, ITAOCARA, MARIA MARTA BARRETO MELO; 115-KWJ4777, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR361731, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,GLALTER AZEVEDO ARRAIOL; 116-MPO8771, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR055385, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ARIDES ANTONIO PACHECO SE ASSIS,CONS NAC HONDA LTDA; 117-LNY6427, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R185271, DUQUE DE CAXIAS, ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA; 118-KUP5241, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R042173, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAVI RANGEL RIBEIRO,KARLA DE FATIMA PONTES RIOS; 119-KWJ1285, SHINERAY, 2006/2006, LHYXCHL0660H17075, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARITA GONCALVES CRUZ DE SOUZA; 120-KPA2030, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR047913, SAO FIDELIS, JOSE JORGE MIRANDA FILHO,MANOEL CARLOS DA SILVA; 121-KMG5069, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS38078, IGUABA GRANDE, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO; 122-KVN3732, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R008303, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO SANTOS; 123-LNQ3810, HONDA, 2001/2002, 9C2MC27002R002039, RIO DE JANEIRO, MANOEL DA SILVA FRANCA,FRANCISCO FERNANDES DA COSTA; 124-MTP6399, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR123095, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ELIAS TAVARES PAIXAO; 125-LLA1439, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R131248, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL RODRIGO MARIA,BV FINANCEIRA S A C F I; 126-LPG6163, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R207309, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CARLOS WAGNER DA CONCEICAO; 127-KRC1707, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR060812, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA CONCEICAO MACHADO DA SILVA; 128-LKJ7641, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M010922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NEDILSON JOSE MENDONÇA; 129-KVH4174, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR037383, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 130-KQI6654, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR041234, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRO SEBASTIAO GOMES VIEIRA; 131-LCH3391, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R015603, RIO DE JANEIRO, ANEILTON PEREIRA DE LIMA; 132-LPA4955, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R194669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEILSON PORTELA DE ALMEIDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 133-KZF0679, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R018936, QUEIMADOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ELIANE MOYSES DE SOUSA FREITAS; 134-KVZ3002, DAFRA, 2007/2008, 95VCS1M278M000152, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURENI CARVALHO PASSOS; 135-LKX7713, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R062353, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,FERNANDA BATISTA DA SILVA; 136-LNQ3185, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R008301, RIO DE JANEIRO, NELSON DE SOUZA RUAS; 137-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 138-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 139-MQA5581, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R011854, SERRA, METABEER LOGISTICA COM E DISTRIB LTDA; 140-GQE9871, HONDA, 1981/1981, CG125BR2033924, PONTE NOVA, WANDER JOSE GONCALVES; 141-KNM1697, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR226455, ITAOCARA, MARIA ELIZABETH PADILHA TOSTES,HELENA AURORA BERNARDINO; 142-FF155, HONDA, 1983/1984, CG125BR3107712, ITAGUAI, LAERCIO RIBEIRO BANHOS; 143-LPB0513, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE047040011615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA BARRETO DA SILVA,MARIA JOSE DE SA CORREA; 144-LCE1653, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR122197, RIO DE JANEIRO, PEDRO DA COSTA BEZERRA; 145-LPD9636, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R053759, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVIANE CORREA RIBEIRO; 146-KNI6445, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR067838, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENALDO SIQUEIRA BORGES,JOELSON PAEJTELES; 147-KWT0160, HONDA, 1983/1983, CG125BR2118269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO NOGUEIRA VIANA; 148-LKM2937, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R000528, ARRAIAL DO CABO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,FERNANDO ELEUTERIO SANTOS; 149-LOF9260, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R500374, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CARLOS JUNIOR PINTO ANDRADE,JULIO CESAR DE SOUZA SA,FATIMA DA CONCEICAO COITINHO SOUZA; 150-KMZ0023, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR11700, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIO GUIMARAES COUTO,ELTON DE SALES CHAGAS; 151-LBM6148, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR039172, RIO DE JANEIRO, ALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA,GUSTAVO ALVES MATOS; 152-LPG1395, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R139254, ITABORAI, MARIA MAGDALENA FERREIRA DOS SANTOS; 153-MPZ7786, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR003214, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ROBERTO COUTO BARBOSA DOS SANTOS,JERSILIO CYPRIANO; 154-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 155-KNR8318, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR070638, MACAE, LUCIANO PEREIRA DA SILVA; 156-GQA8151, YAMAHA, 1984/1984, 23K018475, BELO HORIZONTE, RUBENS DOS SANTOS; 157-LCD7939, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R046650, SAO FRANCISCO DE ITABAPOA NA, PAULA DE OLIVEIRA MIRANDA,VALDENICE MIRANDA LIMA; 158-KRC7230, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR156675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL JOSE NOE SALVADOR; 159-KMZ0584, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR226596, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA DA CONCEICAO; 160-MMU1796, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R126428, CAMPINA GRANDE, JOCELIO JOSE DA SILVA,KELLY MORGANA BARBOSA GUEDES; 161-KZX9601, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R037419, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LUIZ ANTONIO ROCHA GASPAR; 162-KQI5764, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR223715, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDMILSON BATISTA DOS SANTOS,GERSON GOMES JUNIOR,CORDEIRO & CIA LTDA; 163-KMZ0873, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS88803, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCILEI DE FREITAS CORDEIRO,JURANILSON VIANA DE SOUZA; 164-LSC0528, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R045928, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IDELICIA DAN SILVA RIBEIRO,BANCO FINASA SA; 165-LTY0433, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08304R001240, TERESOPOLIS, LUMEGAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA; 166-KUZ7181, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R682610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A; 167-KZQ1096, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R015069, ITAPERUNA, JOAQUIM JOSE DE CASTRO SOUZA; 168-ODD7037, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR402603, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LUCIANO BATISTA DOS SANTOS,BANCO PANAMERICANO S A; 169-KZR7739, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001560, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARIA AMELIA CANDIDO DE MORAES; 170-LEO9066, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R09894, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO,RONALDO SARDINHA DOS SANTOS; 171-APY3643, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080069463, FERNANDES PINHEIRO, DIEGO AUGUSTO WAGNER,BANCO DAYCOVAL S/A; 172-LPC4763, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JEREMIAS DE OLIVEIRA DA SILVA; 173-LPE5167, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R068275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUMARA RANGEL DE SOUZA LANUNCI; 174-LPE7077, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080198604, CABO FRIO, ENEAS BENEDITO DIAS TEIXEIRA; 175-KUI7224, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R025118, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON SOARES CERQUEIRA,ELEANDRA VEIGA DE PAULA; 176-LPR6242, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR184437, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO NUNES BRAGA,BANCO ITAUCARD SA; 177-LSW1354, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R143362, DUQUE DE CAXIAS, PAULO FELICIO DA SILVA MARIELLA; 178-LPN3171, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR116230, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUSTAVO HIGINO DE OLIVIERA; 179-LUX5617, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R896804, CABO FRIO, BANCO FINASA SA,HELLEN GERALDA RODRIGUES; 180-LOM9490, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R017907, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MATHEUS NOGUEIRA FELIX,LARYSSA VALLADARES RANGEL,RODRIGO TAVARES DA CRUZ; 181-KNP2211, HONDA, 1988/1989, 9C2JC1801JR107689, MACAE, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA TROPICAL LTDA; 182-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 183-S. INF., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010043513, S. INF., PARKWAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, CAMILLE SILVA COSTA,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 184-S. INF., YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE090080022796, S. INF., GILVAN SILVA MATOS,TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA; 185-LOH1701, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R008916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VERA LUCIA DE OLIVEIRA BENECASE,ESTEVAM DE CARVALHO NEVES; 186-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 187-KVR1897, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R086202, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER NUNES RICARDI,THAYRON PORTES LIMA MARTINS; 188-KXR0162, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R048925, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VITOR PESSANHA RITER,ELODIO SOARES DA SILVA; 189-LTW0757, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R040922, ARMACAO DE BUZIOS, RONI GONCALVES GOMES,SANDRA GARCIA DE SOUSA,BANCO FINASA SA; 190-LNQ8180, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R073630, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS MACEDO VIANA,LEGINALDO GOMES FERREIRA; 191-LNJ1954, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222130, ARMACAO DE BUZIOS, LORRAM GOMES DA SILVEIRA,BCO BRADESCO SA; 192-DNP3117, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R807571, SAO PAULO, JANAINA CARVALHO DA SILVA; 193-LPK2525, HONDA, 2008/2009, 9C2KC15109R009816, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEORGETE FERREIRA DA SILVA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,BANCO FINASA SA; 194-LLG4210, HONDA, 2010/2010, 95VFU1A5AAM000041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,WENIS RODRIGUES GOMES; 195-LOO1870, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R114548, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALDENICIO BARRETO MACHADO; 196-LOZ7821, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R039414, MACAE, RODRIGO DA PAIXAO BRANDAOS,VERA LUCIA FERNANDES; 197-KNO9328, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M207009, NITEROI, KLEBER VIEIRA DA SILVA SNATANA; 198-MTL5009, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR011430, SAO GONCALO DO AMARANTE, VITOR SARLO FONSECA; 199-NH433, HONDA, 1980/1980, CG125BR2033925, RIO DE JANEIRO, S. INF.; 200-KZC0804, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R014274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,WANDERLEY MIRANDA DE SOUZA; 201-KMY9048, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R045539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZIO DA SILVA VELASCO JUNIOR,BCO BRADESCO SA; 202-KUV0890, YAMAHA, 1988/1988, 9C62TW000J0007538, NOVA FRIBURGO, MARCELO PINHEIRO; 203-S. INF., HONDA, 1980/1980, CG1251019865, S. INF., S. INF.; 204-KNP2347, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS75631, N. EMP., NELCINO PAULO BARROZO; 205-S. INF., HONDA, 1980/1980, 9C2JA0101JR101856, S. INF., S. INF.; 206-KQI3008, HONDA, 1995/1995, 9C2MC2701SRS01814, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR DA SILVA BARRETO; 207-LCU4427, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR020195, SAO JOAO DE MERITI, JORGE JOAO DOS SANTOS FARIAS; 208-KQI2853, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR075740, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EIMAR SA DA COSTA; 209-KPH2735, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR103744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR PAES FERNANDES; 210-LPA2450, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070035682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCEMIR DAS NEVES VIDAL; 211-KPN4838, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR422856, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAQUELINE RIBEIRO MONCAO,BCO BRADESCO FINANC SA; 212-LQA3846, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR547281, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO PEREIRA RODRIGUES,BCO PANAMERICANO; 213-MQC1812, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R038070, PRESIDENTE KENNEDY, LEONARDO SANTANA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 214-LOX0211, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R012235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA,RICARDO MATIAS,CARLOS ANDRE SOUZA SOARES; 215-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 216-LOI5723, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R501066, MARICA, LUIZ JOSE ANTUNES,PAULO RODRIGUES DA SILVA; 217-S. PLACA, HONDA, 1985/1985, 9C2JC1911HR116844, , ; 218-LIU0424, HONDA, 1981/1981, CG125BR3029064, , ALAN DOS SANTOS CASTRO,ERALDO PEREIRA MINGUTA; 219-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., ; 220-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 221-S. INF., HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR307462, S. INF., HELENA DA SILVA DOUTRELEAU,MOTOCLEAN VEICULOS LTDA,BANCO ITAUCARD S/A; 222-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 223-ND816, HONDA, 1985/1985, CG125BR1423307, SAO FIDELIS, ; 224-LHL4369, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGS91655, DUQUE DE CAXIAS, JEAN CARLOS ALVES; 225-KPA0869, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT025095, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDECI FRAN CISCO DE AZEVEDO,JOSE LUIZ EDUARDO CHAGAS JUNIOR; 226-KZU1715, VW, 2004/2005, 9BWAC03X75P002224, RIO DE JANEIRO, BCO PANAMERICANO,REJANI DA CONCEIÇÃO BILE,TAXI VERDE LTDA; 227-KMU1949, GM, 1994/1995, 9BGJK11RSRB001981, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S/A,ALDECI BRAGA GOMES DE SOUZA,BETHSAID DE SOUZA DOS SANTOS; 228-ADL8289, VW, 1989/1990, 9BWZZZ33ZKP050749, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILSON JOSE ARAUJO,MARCELO DA SILVA AZEREDO; 229-LNW6687, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G147878, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINAN SA,WALACE BRITO FRANCISCO,DEUSA BRAGA HENTZY; 230-LPH0422, GM, 2004/2005, 9BGTF48F05B107249, NITEROI, CARLOS ALBERTO G DE FREITAS NETO,AYMORE CRED FIN INV S/A; 231-CAS2352, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP063021, BELO HORIZONTE, MILTON ANTONIO DA ROCHA,CEDILEA DELFIM VALE; 232-KSS3645, VW, 1982/1982, BN041939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON DIAS DE SOUZA,JOSELIA SEBASTIANA WERNECK MARTINS; 233-LJI8368, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT069472, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, AMARINNO POVOA ALVES; 234-LCE7008, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT034988, RIBEIRAO DAS NEVES, BV FINANCEIRA S A C F I,LAWRENCE SALES TORRES,BANCO LLOYDS TSB S.A; 235-LAQ1757, GM, 1991/1991, 9BGKT08ZMMC328420, BELFORD ROXO, DULCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS,VITOR BENTO ALVES; 236-KRC3535, GM, 1999/2000, 9BGJK19H0YB130297, GUARAPARI, FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA; 237-KTK4778, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB317522, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELVIA DA SILVA ROSA,BV FINANCEIRA S A C F I; 238-LBB1265, VW, 1987/1988, 9BWZZZ30ZHT112580, RIO DE JANEIRO, EDGAR GUIMARAES DA SILVA; 239-LJY6439, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB05928, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONTINENTAL BANCO SA,GREISON TAVARES GONÇALVES; 240-LDJ5538, VW, 1970/1970, B691317, QUISSAMA, ROBERTO PEREIRA DE SOUZA; 241-KMX0772, FIAT, 1997/1997, 9BD159577V9180396, RIO DE JANEIRO, PAULO CESAR SILVA DE FREITAS,EDLUCE SANTANA MONTEIRO; 242-LOX5103, FIAT, 2003/2004, 9BD27807042397376, RIO DE JANEIRO, HORTENCIO PAULA LIMA; 243-KSG2286, VW, 1964/1964, B4142322, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIZAEL GOMES DA SILVA,NELSON ROBERTO CANELLA; 244-KMH5881, GM, 1999/1999, 9BGTT69C0XB317761, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 245-KRD8488, FIAT, 1998/1999, 8AP178568W4089328, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATA DA SILVA PINTO; 246-NB464, HONDA, 1981/1981, CG125BR4000374, MACAE, PAULO RENATRO COSTA PAES; 247-KMZ0098, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR40217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON LUIS MIRANDA,CRISTIANO DE SOUZA ABREU; 248-KZR8145, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R881513, RIO BONITO, REGINALDO LESSA VIEIRA,CRISTIANE CORREA FERREIRA,ANDERSON SERPA COELHO; 249-KOE4559, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043514, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERLAN GOMES RODRIGUES; 250-LLD1445, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR613603, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ALEXANDRE DUARTE GOMES,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 251-LPX1175, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R126974, CABO FRIO, LUIZA DE LOURDES CARVALHO; 252-MTZ9105, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R645152, PRESIDENTE KENNEDY, RENATO LUIS LEMOS DOS SANTOS,BANCO BRADESCO S/A; 253-LRI0658, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040040841, RIO DE JANEIRO, HELIO ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS; 254-KMW9449, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R029348, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA FERREIRA GOMES,EVERTON VIANA BARRETO,BANCO ITAUCARD S/A; 255-KMT6079, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M076136, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL CARVALHO MARTINS; 256-KQI9668, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR024164, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA,HENRIQUE GOMES DA SILVA; 257-LPC2763, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCJ78M022828, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,FELIPE JONATAN RIOS VALADARES; 258-KNL9219, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS18451, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON RIBEIRO FERNADES,ENILSON RIBEIRO DE ANDRADE; 259-LSG0547, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R024147, RIO DE JANEIRO, LEONIDAS OLIVEIRA SIQUEIRA; 260-KWP0616, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R054108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA; 261-LPA9773, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R035343, SAO FIDELIS, ALEXSANDRO TOMPSON DOS SANTOS; 262-KOW1090, HONDA, 2005/2006, 9C2JC30706R805110, RIO DE JANEIRO, DRIELE LUCIA JOSE,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 263-KMZ0696, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801KR205744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ADILSON CHAGAS RANGEL; 264-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 265-KVP0438, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR543545, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MESSIAS BARROSO SANTANA,JOSIA CARVALHO DE AZEVEDO; 266-KNP1208, YAMAHA, 1997/1997, 9C64VW000V0003812, MACAE, CARLOS ALBERTO BELEZA,RONY BORGES MENDES; 267-LLF6545, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR670165, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS PEIXOTO SILVA,BCO BRADESCO FINANC SA; 268-KWL1116, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R007403, ITAPERUNA, MARIA HELENA DA SILVA JARDIM,DIONE SANTOS MONTEIRO SILVEIRA; 269-LOD8668, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R053120, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIOLA RIBEIRO SIQUEIRA,LAERT CALIXTO; 270-KMO7147, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R025872, SAO JOAO DA BARRA, ALCIVANE GOMES MACHADO; 271-KNN7897, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR085975, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA; 272-KUM0731, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR104425, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELSON FONTES LINHARES; 273-LQN0389, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R024148, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE ANTONIO LEITE JUNIOR; 274-LNU5229, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R005775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO NOGUEIRA DA CONCEICAO,JANE BARRETO DE AZEVEDO; 275-KNN6343, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR041040, STO ANTONIO DE POADUA, CLAUDIO DA SILVA LISBOA; 276-LNO1761, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R216406, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILLIARD MEDEIROS PESSANHA,CARLOS HENRIQUE TAVARES RICARDO; 277-LUU7726, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R856451, SAO JOAO DA BARRA, LUCINEIA RIBEIRO COUTO; 278-KYE0016, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R024849, SAO FIDELIS, JOSANA GIRAO DA SILVA,LEONARDO FABRICIO BARCELOS DE ALMEIDA; 279-LOR2241, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR021700, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO RODRIGUES FERNANDES; 280-KYR0752, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DA SILVA VILACA; 281-LPG9115, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBH88M076382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELZA NUNES DA SILVA; 282-LOV6366, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030004863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA,FILIPE CIPRIANO CESAR; 283-LPF7572, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R075673, SAO FIDELIS, ROSEMAR BONIFACIO DA SILVA; 284-LSK1244, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R120345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,ANDERSON SOARES DA SILVA; 285-AKN7785, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30203R102409, UMUARAMA, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA FILHO; 286-LOA2573, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R130993, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DA SILVA CARREIRA,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 287-LCQ7688, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R031331, MACAE, DANIEL GONCALVES VIEIRA; 288-LBW0931, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R010979, SAO FIDELIS, ADRIANA MARIA RAPOSO LANHAS DE OLIVEIRA; 289-LOC8791, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R141036, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMAR MOTA DE SOUSA,ANTONIO JORGE DOS SANTOS PEIXOTO,EDIVALDO MANHAES TAVARES; 290-MPO4284, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR094672, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JOSE BATISTA GUALANDE; 291-LOO2438, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R113235, RIO DE JANEIRO, PATRICK DE SOUZA MORGADO; 292-KNP2216, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS20253, MACAE, GILNEI DE SOUZA PINTO; 293-KUO3074, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R013179, MACAE, EMERSON DE ALENCAR COSTA; 294-MPF7432, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR224467, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ADILSON DE OLIVEIRA MOTHE; 295-MPP7160, HONDA, 2004/2004, 9C2MD34004R025489, COLATINA, ANA MARIA STACUL DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 296-LQF4703, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1400B0016077, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE JORGE DE OLIVEIRA SILVA,BCO PANAMERICANO; 297-LLB5175, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1210A0027093, SAO FIDELIS, EUZA MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 298-KWG0298, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR584008, SAO FIDELIS, GENILSON ALCANTARA VIEIRA; 299-KVE4994, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R038798, VASSORAS, GERALDO ANTONIO DE CAMPOS,BANCO FINASA BMC S A; 300-LBW1132, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R011805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON HENRIQUE TELES BARRETO,ANGELA MARIA BLAZER; 301-LLP7096, HONDA, 2011/2012, 9C2HB0210CR012852, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIANA PEREIRA GAMA PACHECO; 302-LNU6994, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R150241, MACAE, ADEMIR ESTEVES DOS SANTOS,MARIA DA CONCEICAO M. PEREIRA; 303-DGS4465, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R252904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILENE DE SOUSA NOGUEIRA FRANCISCO; 304-LPV7404, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR344856, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 305-LPK7606, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R005818, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANC SA,CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MACHADO,BANCO FINASA BMC S A; 306-KZR1114, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R007083, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ PONTES ORNELAS,CARLOS MAURICIO CRESPO MUQUICI; 307-LOM7927, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R008510, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUDIMILA BORGES RIOS,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 308-LTH0126, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R004880, ARMACAO DE BUZIOS, ALEXANDRO DA SILVA RANGEL,AMARO RANGEL; 309-KYG4114, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR065493, SAO JOAO DA BARRA, OSMAR RODRIGUES DA COSTA VIEIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 310-LKQ4943, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080058586, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO GESUEL DE SOUZA CARDOSO; 311-LPQ1844, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R541710, SAO GONCALO; 312-KWZ4632, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4310BR263792, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALAS PAVUNA FIDELIS; 313-LOL3222, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R607352, MARATAIZES, MAILSON ALVES GUIMARAES; 313-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 314-LBD4509, VW, 1995/1996, 9BWZZZ308SP140286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS DORES DOS SANTOS FIDELIS; 315-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., ; 316-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 317-OF5331, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT197898, NOVA IGUAÇÚ, JOSE DA SILVA ALVARES; 318-GTR4972, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST148791, JUIZ DE FORA, BANCO ABN AMRO REAL SA,MARCEL DE SOUZA GOMES MONTEIRO; 319-NG6803, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFP010417, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODOLFO AZEVEDO GAMA; 320-LHV4384, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC135643, , JOSE CARLOS BARBOSA; 321-KNN5607, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP554879, ITAPERUNA, PAULO ROBERTO DE ASSIS; 322-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., ; 323-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 324-JQJ1280, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R144212, MACAE, PAULO ROBERTO FREITAS DOS SANTOS,BANCO FINASA SA; 325-KPQ1058, HONDA, 1992/1992, 9CAHA0501NRN01718, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OZIEL CARLOS MONTEIRO; 326-KQI3914, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR025337, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DISTRIBUIDORA COM. CAMPISTA LTDA; 327-KML8980, FIAT, 2000/2001, 9BD17834612255254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FIAT SA,ELCIO FAGUNDES CABRAL; 328-MEK4472, VW, 2004/2004, 9BWCA05Y94T116493, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIANE MANHAES BARRETO,MARCUS VINICIUS DE SA,CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 329-MTL9589, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R030154, APIACA, CONS. NACIONAL HONDA LTDA, RAPHAEL BARBOSA MACHADO VASCONCELOS; 330-DYW7636, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R061913, SAO PAULO, SUSANA ENES LEBRE DOS SANTOS,BANCO FINASA SA; 331-LKH4151, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R041082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,SAMUEL GONCALVES JUNIOR; 332-KMO3003, VW, 1999/1998, WVWGB83B4WE447110, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BV FINANCEIRA S A C F I,CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES; 333-GKX5678, VW, 1992/1992, 9BWZZZ32ZNP043680, JUIZ DE FORA, BANCO ABN AMRO REAL SA,ALTAMIR ELIAS DOS REIS; 334-LRL2404, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R271566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO SANTOS MAIA,BV FINANCEIRA S A C F I; 335-KNP4056, HONDA, 2004/2004, 9C2JD020104R009437, RIO DE JANEIRO, ITAU UNIBANCO S.A,RICARDO SOARES LIMA; 336-MQH8562, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R137813, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MILTON LISTER JORDAO ALVES; 337-LSD1118, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R103067, RIO DE JANEIRO, FELIPE SANTOS DE SOUZA,UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; 338-LVD7756, YAMAHA, 2006/2006, 9C2ND07006R004078, SAO GONCALO, BANCO FINASA S/A,JONAS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA; 339-KMU1525, GM, 1993/1994, 9BGKY08GRPC319915, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA,HAROLDO LUIZ CLAUDIO DA SILVA; 340-KMQ0679, GM, 1995/1995, 9BG5JK11ZFB019260, CABO FRIO/RJ, JOSÉ PAULO DA MOTA; 341-KVN2306, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R000817, BELFORD ROXO, JEANE DE JESUS SA,BANCO FINASA SA; 342-LOK8534, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G153094, CABO FRIO, BV FINANCEIRA S A C F I,RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA; 343-KQW1341, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR091462, , MARCOS JESUS SOUZA DO NASCIMENTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 344-KMZ0568, HONDA, 1994/1994, 9C2MC2701RRR01422, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILDO TAVARES JUNIOR; 345-LPL1666, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R967327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,EDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO; 346-KZP0851, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R003351, MACAE, SHEILA FERNANDES DE SOUZA,BANCO FINASA SA; 347-LPC9241, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R013286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARILEA SALES DA CONCEICAO RIBEIRO; 348-BNY9175, VW, 1992/1992, 9BWZZZ23ZNP014517, NOVA ODESSA, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ELIO ALVES DOS SANTOS; 349-KRM4172, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR014701, CARAPEBUS, ADEILTON ALVES DOS SANTOS; 350-LCT3238, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR002176, PETROPOLIS, TRANSLEVE TRANSPORTES E SERV LTDA ME S/C,FACIL BANK FACTORING; 351-LPL0910, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR067797, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,MARILIA GOMES CABRAL; 352-KMZ0485, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS82073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA,MOTOCAR - MOTO CARIOCA LTDA,AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERCANTIL; 353-JOU3701, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R828679, TEIXEIRA DE FREITAS, ROCLAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 354-LCP7160, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R026435, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,JOSE CARLOS COELHO FERREIRA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para paga mento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua de sistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1500231"
                                ]
                            }
                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1500215": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0229/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0023/2013, que nomeou Luiz Fernando Milleri Sangiorgio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0230/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Inácio Luiz Ramos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1500215"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1500285": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1500285"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1500106": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131555979\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131576593\r\n\r\nA & RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131533428\r\n\r\nA A LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131291408\r\n\r\nA A RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n131578260\r\n\r\nA ANTUNES DE MELLO CANTINA ME \r\n\r\n131194135\r\n\r\nA ARAUJO OZORIO PESQUISAS TECNOLOGICAS \r\n\r\n131572814\r\n\r\nA C BARROS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130258148\r\n\r\nA C C TOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n131565141\r\n\r\nA F DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n131568817\r\n\r\nA G F ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n131430530\r\n\r\nA G PRESTADORA DE SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n131579002\r\n\r\nA GABRIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131579274\r\n\r\nA K ARRABAL LOCADORA ME \r\n\r\n131475630\r\n\r\nA P DE ARAUJO SERVICOS DE SOLDA EM GERAL ME \r\n\r\n131449648\r\n\r\nA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131580639\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131411624\r\n\r\nA3 ARTE & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131551523\r\n\r\nABAPORU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131532588\r\n\r\nACF BINGEN CORREIOS FRANQUEADOS LTDA ME \r\n\r\n131575627\r\n\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131550209\r\n\r\nAFX ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n131569058\r\n\r\nAGRO MOTTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131534963\r\n\r\nAGUAS CLARAS GESTAO EM MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n131568949\r\n\r\nAIR MASTER PLUS AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n131454803\r\n\r\nAIR PECAS AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n131429108\r\n\r\nAKER OILFIELD SERVICOS DE PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131429167\r\n\r\nAKER OILFIELD SERVICOS DE PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131501577\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n131413007\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n131571290\r\n\r\nALIMENTE RIO LTDA ME \r\n\r\n130731790\r\n\r\nALPHACRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131548514\r\n\r\nALPHACRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131560670\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n131474570\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n130879525\r\n\r\nAMARAL FERNANDES ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131465422\r\n\r\nAMARAL FERNANDES INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131438549\r\n\r\nAMGA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131538330\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131568574\r\n\r\nANDERSON LYRA G ZANCHETTA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA ME \r\n\r\n131349295\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n131349350\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n131565869\r\n\r\nANDREA TAVARES DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n131573454\r\n\r\nANGAI LANCHES LTDA \r\n\r\n131554867\r\n\r\nANTIBES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131433032\r\n\r\nANTONIA RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131582267\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS RESTAURANTE E SIMILARES ME \r\n\r\n131558854\r\n\r\nANTONIO JORGE PIMENTEL DUMAS E CIA LTDA ME ME \r\n\r\n131562150\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131532669\r\n\r\nAON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131555928\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131554417\r\n\r\nARARURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131420062\r\n\r\nAREIAS E CASCALHOS PESQUISA MINERAL LTDA \r\n\r\n131569287\r\n\r\nARQ3D CONSULTORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA DE AVALIACOES EIRELI ME \r\n\r\n131556738\r\n\r\nARQUITETURA DO VIDRO E METAL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131565028\r\n\r\nARRAIAL TUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131357190\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131437925\r\n\r\nARTE ROSA SALAO ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131217143\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n131554395\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n131195107\r\n\r\nAT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131580760\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131580841\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131568876\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131374630\r\n\r\nATELIE UNHAS DE GATA LTDA ME \r\n\r\n131473131\r\n\r\nATLANTICO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131532081\r\n\r\nATLAS DE IGUACU CENTRO DE REPAROS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131416685\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131425048\r\n\r\nAUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n131556231\r\n\r\nAVELA FABRICACAO DE TORTAS DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131553291\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PARADA DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n131313053\r\n\r\nAZULA COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n131143255\r\n\r\nB & D RESTAURANTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131405241\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131581252\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131575392\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n131577620\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA \r\n\r\n131564790\r\n\r\nBEBETO SALAO E BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n131576534\r\n\r\nBELEZA ESSENCIAL SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131491890\r\n\r\nBELLE & JUJU INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131561332\r\n\r\nBENFICA POSTO DE GAZOLINA LTDA \r\n\r\n131556711\r\n\r\nBEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131575341\r\n\r\nBL CONSTRUCOES E VENDAS EIRELI \r\n\r\n131504088\r\n\r\nBLACK GOLD FIGHT CENTER ARTES MARCIAIS LTDA \r\n\r\n131575759\r\n\r\nBLUE BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131495453\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131478532\r\n\r\nBNY MELLON ARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131556371\r\n\r\nBOM SABOR LANCHONETE E SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131563637\r\n\r\nBOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME \r\n\r\n131196103\r\n\r\nBOTECO PA E BOLA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131554255\r\n\r\nBOTECO VEM QUE VEM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131557840\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131456032\r\n\r\nBRAS FREE COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131580825\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n131565524\r\n\r\nBRAZA BRASIL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131569333\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131565656\r\n\r\nBRIMBELO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131348620\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n131385887\r\n\r\nC & R FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n131560794\r\n\r\nC A A SOUZA PINTURA EM GERAL ME \r\n\r\n131579800\r\n\r\nC A LIMA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131564595\r\n\r\nC DO AMPARO PEREIRA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n131577395\r\n\r\nC E ABREU WALTER & CIA LTDA ME \r\n\r\n131440462\r\n\r\nC E ALVES DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131436538\r\n\r\nC ELLER PINTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131436481\r\n\r\nC ELLER PINTO ME \r\n\r\n131082183\r\n\r\nC P DA CRUZ SERRALHERIA FORTE DA KENNEDY ME \r\n\r\n131571206\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n131460420\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n131575015\r\n\r\nCALIXTO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131311158\r\n\r\nCALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131419978\r\n\r\nCAMPOS DE HUMAITA PESQUISA MINERAL LTDA \r\n\r\n131568868\r\n\r\nCAMY FILGUEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131568604\r\n\r\nCARELI EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131194291\r\n\r\nCARJED VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131269682\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DA SILVA COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR ME \r\n\r\n131351389\r\n\r\nCASA DAS 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131574965\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n131577352\r\n\r\nCASSOLI & MIRANDA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n131548549\r\n\r\nCASTRO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131255223\r\n\r\nCAXIAS CENTRAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131476386\r\n\r\nCB CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131480766\r\n\r\nCB MARINS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n131454269\r\n\r\nCBL NAPOLITANO EIRELI ME \r\n\r\n130587915\r\n\r\nCC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE APARELHO TELEFONICO E AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n131563670\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n131532308\r\n\r\nCEAP CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n131569627\r\n\r\nCENTERPLAC DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n131551612\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VF PASSO A PASSO LTDA ME \r\n\r\n131426141\r\n\r\nCENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n131556894\r\n\r\nCEPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131579193\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131555197\r\n\r\nCFR MARINHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131569570\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131569597\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131345290\r\n\r\nCICERO E SONILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131321994\r\n\r\nCIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131439596\r\n\r\nCIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n131405772\r\n\r\nCLEOMIR DE SOUSA CARDOSO JUNIOR ME \r\n\r\n131439030\r\n\r\nCLINICA MEDICA JOANA SOARES DE MOURA PARISE EIRELI ME \r\n\r\n131564820\r\n\r\nCOLHER DE PAU GOURMET ALIMENTACAO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131568183\r\n\r\nCOMERCIAL 2012 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n131574442\r\n\r\nCOMERCIAL AVENIDA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n131555456\r\n\r\nCOMERCIAL DMA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131563734\r\n\r\nCOMERCIO DE COMPUTADORES PERIFERICOS ACESSORIOS E SOFTWARES MASOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130791881\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DOM BOSCO LTDA \r\n\r\n131578669\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n131568892\r\n\r\nCOMPARSARIA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131533380\r\n\r\nCOMPILLAR ENTRETENIMENTO PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n131582232\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n131582275\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n131582305\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n131446460\r\n\r\nCONCEICAO DE M P CAVALCANTI COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131577450\r\n\r\nCONCERT TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n131465082\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n131465104\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n131497510\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131412736\r\n\r\nCONSTROE BRASIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131556720\r\n\r\nCONSTRUFAP REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131562401\r\n\r\nCONSTRUTORA H & T ESPECIALIZADA EM MAO DE OBRA E ACABAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n131578219\r\n\r\nCONSTRUTORA PAI & FILHO LTDA ME \r\n\r\n131581481\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131577867\r\n\r\nCONTEUDO DIGITAL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131532367\r\n\r\nCONTROLTEC ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131580299\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DO CARMO LTDA \r\n\r\n131574639\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUARIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\n131569040\r\n\r\nCOPONY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131385704\r\n\r\nCORITRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131555570\r\n\r\nCOSTELARIA E BATATA RECHEADA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n131568728\r\n\r\nCOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131578480\r\n\r\nCR PADUA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131231332\r\n\r\nCRISDELL EMBALAGENS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131561570\r\n\r\nCW CLEAN WORK REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131565516\r\n\r\nCYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP \r\n\r\n131575040\r\n\r\nD A TAMBASCO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131448390\r\n\r\nD K A CRUZ TV ME \r\n\r\n131556088\r\n\r\nD S KUSSUDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131569031\r\n\r\nD S SOARES REPRESENTACOES EPP \r\n\r\n131495038\r\n\r\nD W SANTOS PADARIA LTDA ME \r\n\r\n131562533\r\n\r\nDANEKO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131369288\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n131314793\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n131405101\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n131568981\r\n\r\nDANIELE DUARTE RODRIGUES DE AVELAR ME \r\n\r\n131551337\r\n\r\nDANIELLE L RODRIGUES ALPINISMO INDUSTRIAL E SERVICOS ME \r\n\r\n131566350\r\n\r\nDANVORELI TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n131449354\r\n\r\nDAVID CHREEM TECIDOS LTDA \r\n\r\n131571125\r\n\r\nDEBI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131289390\r\n\r\nDELINE COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n131582364\r\n\r\nDEMAIS DECORACAO MANUTENCAO INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131556525\r\n\r\nDERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131287206\r\n\r\nDESIGN 535 ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131555561\r\n\r\nDESTAK FARMA DE MACAE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131196898\r\n\r\nDETRIEUX SERVICOS DE OSTEOPATIA LTDA \r\n\r\n131444719\r\n\r\nDIKA DO MEIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131573500\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131456202\r\n\r\nDISTRIBUIDORA C F M LTDA ME \r\n\r\n131533290\r\n\r\nDL LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131432109\r\n\r\nDOISD CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131425501\r\n\r\nDPA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131349635\r\n\r\nDRAGON PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131565761\r\n\r\nDROGARIA AMERICAN EIRELI ME \r\n\r\n131565800\r\n\r\nDROGARIA LIMA ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n131566989\r\n\r\nDROGARIA NOSTRA LTDA ME \r\n\r\n131571850\r\n\r\nDUANE DO BRASIL S A \r\n\r\n131569619\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n131565508\r\n\r\nEDIVALDO FERNANDES DE SA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131578278\r\n\r\nEFFATA COMERCIO DE MOVEIS E BAZAR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131444093\r\n\r\nEL MIRANTE DE BUZIOS GUEST HOUSE CAMA CAFE LTDA ME \r\n\r\n131578871\r\n\r\nELEONAI C P GOMES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA ME ME \r\n\r\n131557491\r\n\r\nELIANE L WAROL VEST INTIMA \r\n\r\n131557505\r\n\r\nELIANE L WAROL VEST INTIMA \r\n\r\n131557530\r\n\r\nELIANE L WAROL VEST INTIMA \r\n\r\n131417460\r\n\r\nELIANE L WAROL VEST INTIMA ME \r\n\r\n131486675\r\n\r\nELLYELTON REBEQUE MUNIZ ME \r\n\r\n131438743\r\n\r\nELUGO MACHADO COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131581104\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131577018\r\n\r\nEMILY RANGEL RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n131580817\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n131473077\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA \r\n\r\n131581546\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n131576089\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n131576062\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n131575953\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n131576003\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n131575910\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n131575856\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n131575830\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n131575791\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n131575724\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n131576160\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n130790940\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131349112\r\n\r\nESCOLA DE GINASTICA E DANCA SMARTNIT LTDA \r\n\r\n131412906\r\n\r\nESCRIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131565974\r\n\r\nESPACO ESTETICO CARMEM RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131576836\r\n\r\nESPACO VITAL CENTRO MEDICO E ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n131567306\r\n\r\nESTACAO VERDE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131168193\r\n\r\nESTACIONAMENTO JOSE MENDES EIRELI ME \r\n\r\n131553631\r\n\r\nESTUDO DIRIGIDO PSI EIRELI ME \r\n\r\n131571800\r\n\r\nEUROINVEST S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n131570641\r\n\r\nEVERGREN IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n130732672\r\n\r\nEXATA ELETRO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130732737\r\n\r\nEXATA ELETRO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131472690\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA \r\n\r\n131433075\r\n\r\nEYES COSMETICS LTDA ME \r\n\r\n131581503\r\n\r\nF A DE SOUZA INSTALACOES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131565699\r\n\r\nF C T COMERCIO VAREJISTA DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n131329596\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131555537\r\n\r\nFARMACIA CENTERFARMA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n131564919\r\n\r\nFARMACIA PEDRA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n131296515\r\n\r\nFARMACIA RAINHA DO SAPE LTDA \r\n\r\n131501089\r\n\r\nFAST TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME \r\n\r\n131569643\r\n\r\nFC CALDERARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131311409\r\n\r\nFEFIMEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131355856\r\n\r\nFERNANDA BRAILE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131572083\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n131571893\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n131571958\r\n\r\nFICOM S/A \r\n\r\n131450891\r\n\r\nFINA MASSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131126059\r\n\r\nFISIO ESTAR BELEZA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131566261\r\n\r\nFLR PIABETA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131562436\r\n\r\nFORNECEDORA DE LANCHES ILHA BELA LTDA ME \r\n\r\n131565010\r\n\r\nFORRAUTO COMERCIO E SERVICOS DE FORRACOES EIRELI ME \r\n\r\n131550667\r\n\r\nFORT DAS POLTRONAS E MOVEIS DE ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n131465589\r\n\r\nFRIAUTOS PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131565192\r\n\r\nFS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131574361\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131575538\r\n\r\nG A F 2004 COMERCIO E REPARO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131575139\r\n\r\nG C R FAISCA MONTEIRO ME \r\n\r\n131566113\r\n\r\nG N EVANGELISTA AUTO PECAS ME \r\n\r\n131567314\r\n\r\nGABANA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA ME \r\n\r\n130345709\r\n\r\nGABRIEL E FELICIA ASSESSORIOS E VESTUARIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131579053\r\n\r\nGAIA X COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131415492\r\n\r\nGALAXY COMERCIO E SERVICO ELETROELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n131331175\r\n\r\nGALIPA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI EPP \r\n\r\n131537903\r\n\r\nGAMA & CARMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131573578\r\n\r\nGAUCHA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131550624\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131297287\r\n\r\nGE PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n131574876\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n131461524\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n131579061\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130946362\r\n\r\nGERMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131567217\r\n\r\nGIBE RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n131569376\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131476319\r\n\r\nGIRAMUNDO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTE LTDA \r\n\r\n131347969\r\n\r\nGLAUCIA MIGUEL BORGES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n131331981\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131490087\r\n\r\nGLOBAL APOIO A EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n131565052\r\n\r\nGLOBAL SEVES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131556568\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131556495\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131574701\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131531514\r\n\r\nGUILLAUMON & CORTEZ LTDA ME ME \r\n\r\n131473727\r\n\r\nH P FULY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131562258\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131549359\r\n\r\nHB 20 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131446541\r\n\r\nHCSBARRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131547720\r\n\r\nHEALTH LOGISTIC SYSTEM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131574841\r\n\r\nHOTEL MACABU LTDA ME \r\n\r\n131555146\r\n\r\nHOUSE BY KILO TRIRRIENSE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131552830\r\n\r\nHP FAGUNDES ADMINISTRACAO E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131580884\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n131556657\r\n\r\nHUISMAN DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131556592\r\n\r\nHUISMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131575210\r\n\r\nHUMA ESCRITORIO DE ARTE E GALERIA LTDA ME \r\n\r\n131575546\r\n\r\nI G CONCEICAO FILHO MERCADO ME \r\n\r\n131563289\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131580000\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n131580019\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n131579924\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n131580132\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n131552040\r\n\r\nIMOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131311069\r\n\r\nINDIMAX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131554220\r\n\r\nINFOCAIXA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131531239\r\n\r\nINFOMAIZ TECNOLOGIA EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131576020\r\n\r\nINFRARED INSTRUMENTOS TECNICOS E CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n131571257\r\n\r\nINNOLAB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131163469\r\n\r\nINOVADY COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n131555227\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131573250\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131573330\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131536974\r\n\r\nINTERCAMBIO COMERCIAL NOMURA LTDA \r\n\r\n131537008\r\n\r\nINTERCAMBIO COMERCIAL NOMURA LTDA \r\n\r\n131500970\r\n\r\nINTERCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131556959\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131556975\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131569198\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131575074\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131488325\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n131383205\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131565117\r\n\r\nITALO DA ROCHA CARDOSO \r\n\r\n131330969\r\n\r\nITAMAR DIAS ME \r\n\r\n131349775\r\n\r\nITAMAR DIAS USINAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131565427\r\n\r\nJ A PINTO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131436350\r\n\r\nJ C Q DE SOUZA CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n131365908\r\n\r\nJ CARLOS DOS SANTOS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n131451596\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131564137\r\n\r\nJ E NEVES BAR E LANCHONETE \r\n\r\n131565311\r\n\r\nJ M TINGUI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131549383\r\n\r\nJ MORAES FARMACIA E DROGARIA LTDA \r\n\r\n131556304\r\n\r\nJ R PINHO DE SOUZA SERVICOS \r\n\r\n131555367\r\n\r\nJ R TRANSPORTE E LOGISTICA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131580051\r\n\r\nJ2L GESTAO DE INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131580108\r\n\r\nJ2L GESTAO DE INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131473174\r\n\r\nJAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131428179\r\n\r\nJANAINA AUTOCENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131575937\r\n\r\nJANIA DE OLIVEIRA ROSA ALVES ME \r\n\r\n131576399\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131576429\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131411519\r\n\r\nJBAGS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131567225\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO DA SILVA HARDWARE E SOFTTWARE SOLUCOES ME \r\n\r\n131448641\r\n\r\nJF CONTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131312251\r\n\r\nJG 2008 EDITORA E COMUNICACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n131556410\r\n\r\nJJ OFFSHORE SERVICOS DE SOLDA E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131369318\r\n\r\nJKS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131577085\r\n\r\nJNS DO MILLENIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131572610\r\n\r\nJOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131564102\r\n\r\nJOSE IVANILDO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n131474197\r\n\r\nJRP DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n131251872\r\n\r\nJULIO REIS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131561090\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n131573608\r\n\r\nJVA 236 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131446100\r\n\r\nK N COMERCIO DE LIMPEZA HIGIENE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131537067\r\n\r\nKAIROS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n131569414\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131569490\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131569546\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131388215\r\n\r\nKRISTYLUX COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131446096\r\n\r\nL B RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131094963\r\n\r\nL C PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131530577\r\n\r\nL F CRUZ MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n131383515\r\n\r\nL L SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n131561545\r\n\r\nLABORATORIO B W LTDA \r\n\r\n131559648\r\n\r\nLADJANE & ALTAIR CIA LTDA ME \r\n\r\n131079646\r\n\r\nLARAMO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131549162\r\n\r\nLARE FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n131259474\r\n\r\nLARIM CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131306863\r\n\r\nLARSEN PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130774677\r\n\r\nLDM CAR OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n131567993\r\n\r\nLE MONDE TABACARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n131557041\r\n\r\nLEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131551884\r\n\r\nLEILA CABELO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131557866\r\n\r\nLEJBUS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n131083872\r\n\r\nLEONARDO CABRAL DA SILVA GRAFICA ME \r\n\r\n131457861\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA ME \r\n\r\n131421581\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SILVA TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n131560859\r\n\r\nLESSA & CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131535986\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131532197\r\n\r\nLIFE RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n131447092\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131575430\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n131575457\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n131339893\r\n\r\nLIMA E LAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n131251767\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA MONZAEARTE LTDA ME \r\n\r\n131564315\r\n\r\nLOJA PRECO JUSTO COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131550519\r\n\r\nLOPES E FROES EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n130598313\r\n\r\nLORD SCOTT DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131575317\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131444263\r\n\r\nLOTUS FILMES LTDA \r\n\r\n131576224\r\n\r\nLS PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131565630\r\n\r\nLUCAS L MATOSO TRANSPORTES ME \r\n\r\n131060910\r\n\r\nLUMIERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131572210\r\n\r\nM B R VASCONCELLOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n131548905\r\n\r\nM C C F SILVA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n131566660\r\n\r\nM F S REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131556444\r\n\r\nM J CRUZ DE DEUS POUSADA ME \r\n\r\n131277588\r\n\r\nM LEITE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131535323\r\n\r\nM M 2009 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131556428\r\n\r\nM R FREITAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131578600\r\n\r\nM R L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131458035\r\n\r\nM R S TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n131448277\r\n\r\nM U SILVERIO DECORACAO ME \r\n\r\n131444360\r\n\r\nM3X INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131553720\r\n\r\nMABITY & BONJEAN DESIGN E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131569147\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131556274\r\n\r\nMACUCOLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJE PREMOLDADA LTDA ME \r\n\r\n131556266\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n131556282\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n131331159\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131532090\r\n\r\nMAGIC CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131563580\r\n\r\nMAJESTADE DOS QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n131563840\r\n\r\nMANU SG MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA \r\n\r\n131563882\r\n\r\nMANU SG MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA \r\n\r\n131558315\r\n\r\nMAP DE PADUA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131221833\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n131577549\r\n\r\nMARCLA DE MIRACEMA DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131405756\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES PAIVA ME \r\n\r\n131536206\r\n\r\nMASTER NET COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131297147\r\n\r\nMATALON & COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131530887\r\n\r\nMATOS & PAIVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131569104\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131573632\r\n\r\nMBA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131579100\r\n\r\nMBV VEICULOS LTDA \r\n\r\n131552139\r\n\r\nMDRJ 85 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131562037\r\n\r\nMEDTEC SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131561880\r\n\r\nMELIM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131501038\r\n\r\nMERCADO TRI LEGAL LTDA ME \r\n\r\n131574590\r\n\r\nMERCEARIA BOM PRECO DO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n131533681\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE AMIZADE FRATERNAL LTDA ME \r\n\r\n131576968\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMIA DO PILAR 2006 LTDA ME \r\n\r\n131428810\r\n\r\nMERCEARIA GAROTA DA BARRA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n131066390\r\n\r\nMERCEARIA GAROTA DA BARRA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n131231359\r\n\r\nMERCEARIA PARQUE INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n131581988\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n131582003\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n131578049\r\n\r\nMERIJO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131453173\r\n\r\nMETAL CENTER ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\n131408330\r\n\r\nMETALUX COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n131561480\r\n\r\nMR PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131567845\r\n\r\nMSW CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131552724\r\n\r\nMULT KARIOKA FASHION BEAULT E GOURMET SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131576941\r\n\r\nMUNIR SOLUCOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131041290\r\n\r\nMURILO CARDOSO CHAVES \r\n\r\n131169432\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n131478621\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n131452177\r\n\r\nMXH ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131452126\r\n\r\nMXH ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131575740\r\n\r\nNATACHA PASSOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131531654\r\n\r\nNETTRACK COMERCIO E MONTAGEM DE APARELHOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n131180240\r\n\r\nNEUROAP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131574000\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131363603\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n131567624\r\n\r\nNORONHA BUS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131556797\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131531883\r\n\r\nNOVA ORGANIZE ASSESSORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n131560239\r\n\r\nNS EKONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131451707\r\n\r\nNTIME SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131582046\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131581953\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131581961\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131323547\r\n\r\nODFJELL WELL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131582240\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n131582194\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n131582283\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n131582224\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n131582160\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n131581430\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131556690\r\n\r\nOKRA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n130513032\r\n\r\nOLIVA RIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VINHOS E AZEITES EIRELI ME \r\n\r\n131567829\r\n\r\nOPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131577786\r\n\r\nOTICA ARTE MANIA LTDA \r\n\r\n131562290\r\n\r\nOTICA SANVITOR LTDA ME \r\n\r\n131055437\r\n\r\nOTICAS STRUV S LTDA ME \r\n\r\n131185705\r\n\r\nOTTO DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n131574884\r\n\r\nOURIQUE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n131486845\r\n\r\nP S RODRIGUES MERCEARIA & PETSHOP ME \r\n\r\n131465210\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SUZARTE LTDA ME \r\n\r\n131562835\r\n\r\nPALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131555944\r\n\r\nPAROSO COMERCIO DE ILUMINACAO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131410229\r\n\r\nPAX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131348515\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SAO SEBASTIAO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131420690\r\n\r\nPEDRO PAULO F MARANTE DOS SANTOS TRANSPORTE \r\n\r\n131436384\r\n\r\nPERFECT BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131556983\r\n\r\nPERFORMANCE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131579916\r\n\r\nPERFUMARIA BROTOEJOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131574043\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131580779\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n131575058\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n131478478\r\n\r\nPHOGAM SOCIEDADE DE COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n131569953\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n131331221\r\n\r\nPIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131447173\r\n\r\nPLAORC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131579665\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n131554816\r\n\r\nPONTE DOURADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131555510\r\n\r\nPONTOCOM SERVICES LTDA \r\n\r\n131579797\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n131097890\r\n\r\nPOSTO DO BOSQUE LTDA \r\n\r\n131572334\r\n\r\nPOVEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n131581562\r\n\r\nPRODUCAO FOTOGRAFICA 021 LTDA ME \r\n\r\n131399918\r\n\r\nPRONTIDAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131420003\r\n\r\nPRSEO EDUCACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131549111\r\n\r\nPUMA2X DO GRAMACHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131575228\r\n\r\nQJ LEAL DE CAXIAS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131569422\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n131569473\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131569600\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n131569554\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131539396\r\n\r\nQUIMIPLAST INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA \r\n\r\n131574329\r\n\r\nQUINTAL DE MADAME COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131576330\r\n\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131576372\r\n\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131554689\r\n\r\nR B M COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131579185\r\n\r\nR C DA CRUZ RESTAURANTE ME \r\n\r\n131576437\r\n\r\nR C DOS SANTOS FLORES CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n131532693\r\n\r\nR C S 91 CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131451065\r\n\r\nR CARDOZO DUTRA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL \r\n\r\n131182463\r\n\r\nR L D DE BRITO FERRAGENS E FERRAMENTAS \r\n\r\n131580981\r\n\r\nRB110 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131164252\r\n\r\nRECANTO DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n131491768\r\n\r\nREGINA AMELIA CONSULTORIA EM ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131575660\r\n\r\nRENOVACAO CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130498580\r\n\r\nRESTAURANTE 4005 LTDA ME \r\n\r\n131027611\r\n\r\nRESTAURANTE 4005 LTDA ME \r\n\r\n131569384\r\n\r\nRESTAURANTE ART CULINARIA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n131497693\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO REI DA VOZ LTDA ME \r\n\r\n131425862\r\n\r\nREVAN PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131450077\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n131445588\r\n\r\nRICARDO S SIQUEIRA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n131569180\r\n\r\nRIO CHAMI IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n131472747\r\n\r\nRIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n131313134\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ESCOLA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n131577050\r\n\r\nRIO LAGOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131568841\r\n\r\nRJ DA ROCHA RESTAURANTE BUFFET E MERCEARIA ME \r\n\r\n131167456\r\n\r\nRM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n131531980\r\n\r\nRN EXPRESS E COURRIER DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n131533339\r\n\r\nROCHA FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n131050826\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130942952\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131123327\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131275100\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131215671\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131436724\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO OFICIAL \r\n\r\n131533240\r\n\r\nROMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131455222\r\n\r\nROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131413139\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n131413180\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n131479288\r\n\r\nROOTS LOJA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131104365\r\n\r\nRVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n131575422\r\n\r\nRV-X CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131570862\r\n\r\nRYAN DISTRIBUIDORA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n131315986\r\n\r\nS A STROLIGO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131562274\r\n\r\nS G DISTRIBUIDORA E ENVAZADORA LTDA ME \r\n\r\n131568698\r\n\r\nS M PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131571532\r\n\r\nS O S PEROSINI SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131566385\r\n\r\nS TEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131555421\r\n\r\nS V C SERVICOS DE ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n131554069\r\n\r\nSABOR DO PAO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131475193\r\n\r\nSAC LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n131448978\r\n\r\nSAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A \r\n\r\n131490400\r\n\r\nSALAO GEIAS EIRELI ME \r\n\r\n131397761\r\n\r\nSALUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131533673\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131556169\r\n\r\nSANTA CRUZ INSTALADORA ELETRICA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131580787\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130844160\r\n\r\nSAO PEDRO LOUCAS LTDA \r\n\r\n131560379\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n131475053\r\n\r\nSARA NOSSA TERRA DE VOLTA REDONDA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131554875\r\n\r\nSARLAT PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130945854\r\n\r\nSBC SOTRADE BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA & REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131473956\r\n\r\nSCH IMPRESSAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131579460\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n131579576\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n131556827\r\n\r\nSECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131573861\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131222325\r\n\r\nSERVICO DE ATENDIMENTO FUNERARIO DE TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n131222350\r\n\r\nSERVICO DE ATENDIMENTO FUNERARIO DE TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n131578588\r\n\r\nSHEKENAH TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131575511\r\n\r\nSHOPPING DO CHURRASCO EIRELI ME \r\n\r\n131281186\r\n\r\nSIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131579657\r\n\r\nSILVA ZACCARO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131531727\r\n\r\nSILVANA ZILLI BOMSKOV \r\n\r\n131531816\r\n\r\nSILVANA ZILLI BOMSKOV \r\n\r\n131556223\r\n\r\nSILVANE E JUNIOR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131560808\r\n\r\nSJNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131405330\r\n\r\nSJS MENDES ACAO EM APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n131458744\r\n\r\nSKY BLUE CALCADOS LTDA \r\n\r\n131574868\r\n\r\nSMART TEC MATOS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131553526\r\n\r\nSO VITORIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131572482\r\n\r\nSOLUTION BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131575651\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n131557858\r\n\r\nSPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131565788\r\n\r\nSPE VILLA DA SERRA PARK INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131413309\r\n\r\nSPEED VIEWS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131573969\r\n\r\nSTANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131581333\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n131573489\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131561146\r\n\r\nSTREAM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131581368\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131580124\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n131572148\r\n\r\nSYNERGY S/A \r\n\r\n131364375\r\n\r\nT K O GAMES E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n131351761\r\n\r\nT S PEIXOTO DISTRIBUICAO DE MATERIAL PUBLICITARIO ME \r\n\r\n131568205\r\n\r\nT S POUSADA DE UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n131532502\r\n\r\nT2M TEST TO MARKET LTDA \r\n\r\n131575325\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131562851\r\n\r\nTAVARES E RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131462644\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131368770\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n131576496\r\n\r\nTEIXEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n131560549\r\n\r\nTELNET IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n131567535\r\n\r\nTELPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131564927\r\n\r\nTHAIS MENDONCA LOPES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131582380\r\n\r\nTHARUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131554476\r\n\r\nTHEME BEAUTY BAZAR E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n131474782\r\n\r\nTIJUCA CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n131478346\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n131573543\r\n\r\nTOM CARIOCA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131550160\r\n\r\nTOTAL MIXX TURISMO LIMITADA \r\n\r\n131571940\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n131567373\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONGO DA ANGOLA LTDA ME \r\n\r\n131566857\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA \r\n\r\n131472976\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA \r\n\r\n131472828\r\n\r\nTRANSPORTES PLANALTO LTDA \r\n\r\n131411535\r\n\r\nTREND COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131314424\r\n\r\nTREND CONSULTORIA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131548557\r\n\r\nTRINDADE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131537253\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n131414771\r\n\r\nTVI CANAL 21 EIRELI \r\n\r\n131554778\r\n\r\nUBUDH COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131551221\r\n\r\nUELF CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131573535\r\n\r\nULTRAVANS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n131538403\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n131574736\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131405055\r\n\r\nURBANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131571486\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n131571567\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n131569279\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n131438441\r\n\r\nV A P DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO ME \r\n\r\n131574523\r\n\r\nVAIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131456075\r\n\r\nVALDENIO PINTO RODRIGUES ARQUITETURAS ME \r\n\r\n131579363\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n131579304\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n131571338\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n131553518\r\n\r\nVASOLI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n131567632\r\n\r\nVENTO LITORAL COMERCIO DE TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n131576143\r\n\r\nVGR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131454498\r\n\r\nVIA BRASIL COLCHOES LTDA \r\n\r\n131472798\r\n\r\nVIACAO BEIRA MAR LTDA \r\n\r\n131472933\r\n\r\nVIACAO BRAZINHA LTDA \r\n\r\n131349694\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131569368\r\n\r\nVISIONTHZ ASSESSORIA GESTAO E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131564749\r\n\r\nVISTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131561693\r\n\r\nVITORIA PERFIS LTDA ME \r\n\r\n131575643\r\n\r\nVITORIANA MOTOS LTDA \r\n\r\n131438735\r\n\r\nVIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA \r\n\r\n131384937\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130943517\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131567110\r\n\r\nVOX COMERCIAL DE MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n131327283\r\n\r\nVP ATIVOS LTDA \r\n\r\n131564307\r\n\r\nW O L CARPINTARIA & MARCENARIA EIRELI \r\n\r\n131565087\r\n\r\nWBC MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131560646\r\n\r\nWEST CHOPP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131096010\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n131441388\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131576569\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131532057\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131556649\r\n\r\nWYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n131321986\r\n\r\nXBD 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131472739\r\n\r\nXWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131450522\r\n\r\nY E Y TARSILA HOSPEDAGEM E ARTE LTDA ME \r\n\r\n131564048\r\n\r\nZENY TEIXEIRA CABIDELLI ME \r\n\r\n131154753\r\n\r\nZS19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1500106"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131574922\r\n\r\n131554115\r\n\r\n131560743\r\n\r\n131406949\r\n\r\n131406922\r\n\r\n131553992\r\n\r\n131556185\r\n\r\n131549596\r\n\r\n131580590\r\n\r\n131580370\r\n\r\n131459570\r\n\r\n131561561\r\n\r\n131122070\r\n\r\n131576763\r\n\r\n131554581\r\n\r\n130933856\r\n\r\n131532642\r\n\r\n131561871\r\n\r\n131261940\r\n\r\n131552775\r\n\r\n131444492\r\n\r\n131554182\r\n\r\n131556665\r\n\r\n131576550\r\n\r\n131328417\r\n\r\n131425587\r\n\r\n131556363\r\n\r\n131549294\r\n\r\n131564846\r\n\r\n131494538\r\n\r\n131561499\r\n\r\n131386700\r\n\r\n131566695\r\n\r\n131561081\r\n\r\n131564633\r\n\r\n130817333\r\n\r\n131576771\r\n\r\n131569937\r\n\r\n131576348\r\n\r\n131215957\r\n\r\n131562908\r\n\r\n131503588\r\n\r\n131571583\r\n\r\n131562606\r\n\r\n131323393\r\n\r\n131082701\r\n\r\n131275739\r\n\r\n131577301\r\n\r\n131563459\r\n\r\n131056417\r\n\r\n131108069\r\n\r\n131560433\r\n\r\n131573420\r\n\r\n131569481\r\n\r\n131112244\r\n\r\n131112210\r\n\r\n131572270\r\n\r\n131056670\r\n\r\n131535269\r\n\r\n131579835\r\n\r\n131565400\r\n\r\n131576453\r\n\r\n131579550\r\n\r\n131579908\r\n\r\n131566679\r\n\r\n131574019\r\n\r\n131426508\r\n\r\n131363697\r\n\r\n131568280\r\n\r\n131550250\r\n\r\n131475436\r\n\r\n131368443\r\n\r\n130059412\r\n\r\n131577611\r\n\r\n131581945\r\n\r\n131581910\r\n\r\n131582640\r\n\r\n131579380\r\n\r\n131536966\r\n\r\n130545015\r\n\r\n130193127\r\n\r\n131034510\r\n\r\n131548484\r\n\r\n131566318\r\n\r\n131567330\r\n\r\n131567403\r\n\r\n131580701\r\n\r\n131557130\r\n\r\n131549707\r\n\r\n131409956\r\n\r\n131559508\r\n\r\n131414313\r\n\r\n131368281\r\n\r\n131556509\r\n\r\n131579614\r\n\r\n131568337\r\n\r\n131576780\r\n\r\n131562045\r\n\r\n131351826\r\n\r\n131578758\r\n\r\n131363905\r\n\r\n131002660\r\n\r\n131570773\r\n\r\n131564110\r\n\r\n131445758\r\n\r\n131576690\r\n\r\n131567675\r\n\r\n131559575\r\n\r\n131580795\r\n\r\n130847097\r\n\r\n131476114\r\n\r\n131476157\r\n\r\n131581180\r\n\r\n131581570\r\n\r\n131576674\r\n\r\n131312995\r\n\r\n131313037\r\n\r\n131313061\r\n\r\n131580949\r\n\r\n131574051\r\n\r\n131561170\r\n\r\n131425498\r\n\r\n131548441\r\n\r\n131566067\r\n\r\n131550152\r\n\r\n131461427\r\n\r\n131411608\r\n\r\n131581600\r\n\r\n131574817\r\n\r\n131556339\r\n\r\n131554840\r\n\r\n131576607\r\n\r\n131255789\r\n\r\n131576232\r\n\r\n131559435\r\n\r\n131549847\r\n\r\n131575368\r\n\r\n131561120\r\n\r\n130755257\r\n\r\n131562509\r\n\r\n131414615\r\n\r\n131556576\r\n\r\n131577743\r\n\r\n131483234\r\n\r\n131332139\r\n\r\n131561103\r\n\r\n131565893\r\n\r\n131311840\r\n\r\n131439073\r\n\r\n131566059\r\n\r\n131493663\r\n\r\n131567411\r\n\r\n131411233\r\n\r\n131566628\r\n\r\n131581899\r\n\r\n131562240\r\n\r\n131426320\r\n\r\n131572725\r\n\r\n131580175\r\n\r\n131557025\r\n\r\n131556134\r\n\r\n131436066\r\n\r\n131435949\r\n\r\n131486365\r\n\r\n131324217\r\n\r\n130228303\r\n\r\n131561138\r\n\r\n131556932\r\n\r\n131549740\r\n\r\n131478273\r\n\r\n131396552\r\n\r\n131567292\r\n\r\n131579932\r\n\r\n131567896\r\n\r\n131574892\r\n\r\n131558749\r\n\r\n131487990\r\n\r\n131556746\r\n\r\n131248154\r\n\r\n131003232\r\n\r\n131533614\r\n\r\n131558692\r\n\r\n131560905\r\n\r\n131550381\r\n\r\n131578693\r\n\r\n131550888\r\n\r\n131550500\r\n\r\n131503464\r\n\r\n131574175\r\n\r\n131574310\r\n\r\n131574248\r\n\r\n131484788\r\n\r\n131558757\r\n\r\n131560620\r\n\r\n131481479\r\n\r\n131402714\r\n\r\n131559354\r\n\r\n131193589\r\n\r\n131421948\r\n\r\n131577794\r\n\r\n131557092\r\n\r\n131568744\r\n\r\n131575350\r\n\r\n131486241\r\n\r\n131365398\r\n\r\n131162772\r\n\r\n131534726\r\n\r\n131532529\r\n\r\n131222813\r\n\r\n131555413\r\n\r\n131422790\r\n\r\n131548603\r\n\r\n131570471\r\n\r\n131552570\r\n\r\n131192922\r\n\r\n131556550\r\n\r\n131256645\r\n\r\n131570986\r\n\r\n131582658\r\n\r\n131559427\r\n\r\n131573853\r\n\r\n131577034\r\n\r\n131550390\r\n\r\n131455575\r\n\r\n131578235\r\n\r\n131538411\r\n\r\n131576046\r\n\r\n131560921\r\n\r\n131571044\r\n\r\n131495577\r\n\r\n131578057\r\n\r\n131579630\r\n\r\n131532740\r\n\r\n131290991\r\n\r\n131575104\r\n\r\n130184713\r\n\r\n130838101\r\n\r\n131561235\r\n\r\n131533304\r\n\r\n131404865\r\n\r\n131549642\r\n\r\n131170023\r\n\r\n131451995\r\n\r\n131553810\r\n\r\n131575716\r\n\r\n131578707\r\n\r\n131539353\r\n\r\n131561979\r\n\r\n131569295\r\n\r\n131149059\r\n\r\n131555200\r\n\r\n131551680\r\n\r\n131567560\r\n\r\n131565982\r\n\r\n131557270\r\n\r\n131554670\r\n\r\n130595454\r\n\r\n131577476\r\n\r\n131574914\r\n\r\n131534165\r\n\r\n131348736\r\n\r\n131348744\r\n\r\n131561502\r\n\r\n131579690\r\n\r\n131556053\r\n\r\n131560069\r\n\r\n131560085\r\n\r\n131579789\r\n\r\n131572350\r\n\r\n131551558\r\n\r\n131420267\r\n\r\n131559109\r\n\r\n130805297\r\n\r\n131441230\r\n\r\n131560751\r\n\r\n131560760\r\n\r\n131572415\r\n\r\n131568906\r\n\r\n131498185\r\n\r\n131549537\r\n\r\n131551264\r\n\r\n131565168\r\n\r\n131572784\r\n\r\n131426761\r\n\r\n131568957\r\n\r\n131569317\r\n\r\n131569350\r\n\r\n131569112\r\n\r\n131564650\r\n\r\n130891576\r\n\r\n131552368\r\n\r\n131567713\r\n\r\n131563955\r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